TJMG 01/03/2018 -Pág. 5 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Masp 360.039-2, Maria Enilda de Jesus Siqueira, a partir de
19.02.2018.
Masp 375.013-0, Mary Ângela Marinho, a partir de 06.02.2018.
Masp 902.668-3, Maria Isabel de Faria Naves, a partir de 06.02.2018.
Masp 921.035-2, Adelaide Moreira Sampaio, a partir de 06.02.2018.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19, do art.
40, da CF/1988, a servidora:
Masp 307.320-2, Ana Maria Vieira Maffra, a partir de 15.02.2018.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º, do art.
2º, da EC nº. 41, de 19/12/2003, ao servidor:
Masp 288.728-9, Alexandre Périssé de Abreu, a partir de 15.02.2018.
RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO, referente
à servidora:
Masp 385.504-6, Celestina Maria Silva, AUSG, publicação do 7º quinquênio em 28.12.2017: onde se lê a partir de 28.12.2017, leia-se a partir
de 27.12.2017.
ANULA o ato referente ao servidor:
Masp 297.247-9, Welder Rodrigues Silva, o ato de concessão de 6
(seis) meses de férias-prêmio publicados em 05.09.2017 e 20.09.2017,
por terem sido publicados indevidamente.
BLENDA ROSA PEREIRA COUTO
SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS
28 1066351 - 1
Superintendência de Fiscalização
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
DIRETORIA DE GESTÃO FISCAL
COMUNICADO Nº 006/18
Comunicamos às demais repartições e aos contribuintes em geral que
foram declarados ideologicamente falsos nos termos do artigo 7.º da
Resolução 4.182, de 21 de janeiro de 2010, os documentos fiscais emitidos em nome da(s) empresa(s) relacionada(s) a seguir:
1- NOVA META LIGAS COMERCIAL EIRELI
IE: 492884321119 - CNPJ: 26.381.432/0001-83
Endereço: Avenida General Pedro Pinho, 794 - Pestana – Osasco – SP
Motivo: Documento Fiscal autorizado, emitido por contribuinte que
tenha obtido inscrição estadual ou alteração cadastral com utilização de dados falsos. Conforme publicação no Diário Oficial SP, em
25/01/2018, à página 25, a SEFAZ-SP declarou nula a inscrição por
simulação do quatro societário da empresa e inexistência do estabelecimento no local de cadastro. Efeitos a partir de 19/10/2016.
Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.5”, Lei 6763/75 e artigo 133-A,
I, “e”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro
de 2002.
Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: Todos os documentos fiscais autorizados emitidos a partir de 19/10/2016.
Ato Declaratório nº 26.062.001.002718, de 28/02/2018.
2- RAFAEL DE CASTRO - EPP
IE: 280010871111 - CNPJ: 18.389.199/0001-57
Endereço: Rua das Quaresmeiras, 3269 - Centro - Cristais Paulista
– SP.
Motivo: Documento fiscal autorizado, emitido por contribuinte inscrito, porém sem estabelecimento. Conforme publicação no Diário Oficial SP, em 11/01/2017, à página 54, a SEFAZ-SP declarou nula, desde
a origem em 29/06/2013, a inscrição estadual em razão da comprovação de fatos que configuram simulação da existência de estabelecimento para o qual foi efetuada.
Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.3”, Lei 6763/75 e artigo 133-A,
I, “c”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro
de 2002.
Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: Todos os documentos fiscais autorizados emitidos a partir de 29/06/2013.
Ato Declaratório nº 26.062.001.002719, de 28/02/2018.
3- CREUNY COMÉRCIO DE METAIS LTDA - ME
IE: 492824133116 - CNPJ: 23.714.771/0001-46
Endereço: Rua João Kaufmann, 248 - Rochdale – Osasco – SP.
Motivo: Documento fiscal autorizado, emitido por contribuinte inscrito, porém sem estabelecimento. Conforme Ofício DRT 14 - NF - 2
- Nº 004/2018, de 22/01/2018, a SEFAZ-SP constatou, através de verificações fiscais, a inexistência do estabelecimento no endereço inscrito.
Efeitos a partir de 23/11/2015.
Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.3”, Lei 6763/75 e artigo 133-A,
I, “c”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro
de 2002.
Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: Todos os documentos fiscais autorizados emitidos a partir de 23/11/2015.
Ato Declaratório nº 26.062.001.002720, de 28/02/2018.
4- MACHADO & LAUERS COMERCIO LTDA.
IE: 111537453 - CNPJ: 13.160.079/0002-40
Endereço: Rua Águas Claras, 56, B - Monte Castelo - Teixeira de Freitas – BA.
Motivo: Documento fiscal autorizado, emitido por contribuinte inscrito, porém sem estabelecimento. Conforme o Ofício CONIF nº 33/17,
de 17/10/2017, a SEFAZ - BA através de diligência fiscal constatou que
a empresa encontra-se na condição de inapto no cadastro de contribuintes, em razão de não exercer atividade no endereço inscrito.
Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.3”, Lei 6763/75 e artigo 133-A,
I, “c”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro
de 2002.
Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: Todos os documentos fiscais autorizados que possam ter sido emitidos.
Avulso/PVFE nº MG2016/21623.
Ato Declaratório nº 26.062.001.002721, de 28/02/2018.
5- A G DA SILVA - TAPEROA - EPP
IE: 114284695 - CNPJ: 19.521.949/0001-65
Endereço: Fazenda Souza Martins, S/N - Novo Horizonte – Taperoá
- BA
Motivo: Documento fiscal autorizado, emitido por contribuinte inscrito, porém sem estabelecimento. Conforme o Ofício CONIF nº 33/17,
de 17/10/2017, a SEFAZ - BA através de diligência fiscal constatou que
a empresa encontra-se na condição de inapto no cadastro de contribuintes, em razão de não exercer atividade no endereço inscrito.
Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.3”, Lei 6763/75 e artigo 133-A,
I, “c”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro
de 2002.
Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: Todos os documentos fiscais autorizados que possam ter sido emitidos.
Avulso/PVFE nº MG2016/21608.
Ato Declaratório nº 26.062.001.002722, de 28/02/2018.
Belo Horizonte, 28 de fevereiro de 2018.
Ronaldo Marinho Teixeira – Diretor de Gestão Fiscal
28 1066354 - 1
Superintendência de Tributação
PORTARIA SUTRI Nº 722, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018
Altera a Portaria SUTRI nº 710, de 29 de dezembro de 2017, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do
ICMS devido por substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador que especifica.
O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 19, I, “b”, 1 da Parte 1 do Anexo XV do
Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º - O Anexo Único da Portaria SUTRI nº 710, de 29 de dezembro de 2017, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Anexo Único
(a que se refere o art. 1º da Portaria SUTRI nº 710, de 29 de dezembro de 2017)
1. Marca(s): AMEND
Registro ANVISA (nº autorização): 2.05591-1
Empresa detentora: BEM ESTAR IND. COM. IMP. COSMÉTICOS LTDA. - CNPJ: 08.040.489/0001-37
PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 789685261
UNID.
MED.
1.1
1.2
1.3
1.4
1.5
1.6
Agua oxigenada cremosa 8 a 40 volumes - até 499 ml
Agua oxigenada cremosa 8 a 40 volumes - acima de 499 ml
Descolorante capilar - até 99 g
Descolorante capilar - acima de 99 g
Xampu para o cabelo
Condicionador/Enxaguatório capilar
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - até 99 g
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - de 100 a 499 g
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - acima de 499 g
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - até
99 ml
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - acima
de 99 ml
Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afins
Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afins (kit)
Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos
Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos
Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos (kit)
ml
ml
g
g
ml
ml
PMPF
100ml/
100g (R$)
8,42
3,10
21,20
11,67
10,52
10,60
g
24,26
g
12,33
g
6,31
ml
53,45
1.9
1.10
1.11
1.12
1.13
1.14
1.15
1.16
ml
9,97
g
unid.
g
ml
unid.
36,24
23,90
9,22
32,22
37,17
Subitem
PRODUTO/EMBALAGEM
2.1
2.2
2.3
2.4
Agua oxigenada cremosa 8 a 40 volumes
Diluente ou amolecedor de esmalte
Removedor de esmalte - até 499 ml
Removedor de esmalte - acima de 499 ml
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador,
finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins
ml
ml
ml
ml
ml
4,44
Subitem
3.1
3.2
3.3
3.4
3.5
3.6
3.7
3.8
3.9
PRODUTO/EMBALAGEM
Agua oxigenada cremosa 8 a 40 volumes - até 499 ml
Agua oxigenada cremosa 8 a 40 volumes - acima de 499 ml
Amolecedor de cutícula - até 120 ml
Amolecedor de cutícula - acima de 120 ml
Diluente ou amolecedor de esmalte
Esmalte, base, secante ou reparador para unha - até 12 ml
Esmalte, base, secante ou reparador para unha - acima de 12 ml
Removedor de esmalte - até 499 ml
Removedor de esmalte - acima de 499 ml
PRODUTO/EMBALAGEM
4.1
4.2
4.3
4.4
4.5
Amolecedor de cutícula
Esmalte, base, secante ou reparador para unha - até 12 ml
Esmalte, base, secante ou reparador para unha - acima de 12 ml
Condicionador/Enxaguatório capilar
Xampu para o cabelo
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - em g
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador,
finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - até 99 ml
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - acima
de 99 ml
4.6
4.7
4.8
5. Marca(s): MÁRCIA / ANEY / FIOS & CACHOS / HIDRASHOCK / KERASILK / MEYBER / NANCY
Registro ANVISA (nº autorização): 2.00305-1
Empresa detentora: PERFUMARIA MÁRCIA LTDA. - CNPJ: 40.166.597/0001-63
PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 789622180
Subitem
PRODUTO/EMBALAGEM
5.1
5.2
5.3
5.4
5.5
5.6
5.7
5.8
5.9
Agua oxigenada cremosa 8 a 40 volumes - até 499 ml
Agua oxigenada cremosa 8 a 40 volumes - acima de 499 ml
Removedor de esmalte
Descolorante capilar - até 99 g
Descolorante capilar - acima de 99 g
Xampu para o cabelo - até 499 ml
Xampu para o cabelo - acima de 499 ml
Condicionador/Enxaguatório capilar - até 499 ml
Condicionador/Enxaguatório capilar - acima de 499 ml
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador,
finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - até 99 ml
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - acima
de 99 ml
Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afins
Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afins
Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afins (kit)
Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos
Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos (kit)
5.10
5.11
5.12
5.13
5.14
5.15
5.16
5.17
6. Marca(s): SALON LINE
Registro ANVISA (nº autorização): 2.02959-4
Empresa detentora: DEVINTEX COSMETICOS LTDA. - CNPJ: 01.773.518/0001-20
PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 78980094 / 789852434 / 789862395
Subitem
PRODUTO/EMBALAGEM
6.1
6.2
6.3
6.4
6.5
Descolorante capilar - até 99 g
Descolorante capilar - acima de 99 g
Xampu para o cabelo - até 499 ml
Xampu para o cabelo - acima de 499 ml
Condicionador/Enxaguatório capilar
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - até 99 g
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - de 100 a 499 g
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - acima de 499 g
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador,
finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - até 499 ml
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - acima
de 499 ml
Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afins
Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afins (kit)
Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos
Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos (kit)
6.8
6.9
6.10
6.11
6.12
6.13
6.14
7. Marca(s): SKAFE
Registro ANVISA (nº autorização): 2.01385-4
Empresa detentora: IVEL INDÚSTRIA DE PERFUMES E COSMÉTICOS LTDA. - CNPJ: 30.066.989/0001-05
PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 78962299
Subitem
PRODUTO/EMBALAGEM
7.1
7.2
7.3
7.4
7.5
Descolorante capilar
Xampu para o cabelo - até 499 ml
Xampu para o cabelo - acima de 499 ml
Condicionador/Enxaguatório capilar - até 499 ml
Condicionador/Enxaguatório capilar - acima de 499 ml
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - até 99 g
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - de 100 a 499 g
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - acima de 499 g
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador,
finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - até 99 ml
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - de 100
a 499 ml
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - acima
de 499 ml
Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos
Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos (kit)
7.6
7.9
PMPF
100ml/
100g
(R$)
1,25
6,52
2,05
1,77
3. Marca(s): IDEAL
Registro ANVISA (nº autorização): 2.03630-2
Empresa detentora: LEMOS & RAGO LTDA. - CNPJ: 17.226.994/0001-61
PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 789667922
Subitem
7.8
UNID.
MED.
quinta-feira, 01 de Março de 2018 – 5
Descolorante capilar
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - até 499 g
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - acima de 499 g
4. Marca(s): FINAFLOR
Registro ANVISA (nº autorização): 2.04788-6
Empresa detentora: BIOCLASS INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA ME - CNPJ: 38.694.519/0001-90
PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 789807757 / 789849405
7.7
2. Marca(s): AVANTE
Registro ANVISA (nº autorização): 2.02697-9
Empresa detentora: AVANTE LTDA. - CNPJ: 38.588.539/0001-86
PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 78969470
2.5
3.12
6.7
PRODUTO/EMBALAGEM
1.8
3.11
6.6
Subitem
1.7
3.10
7.10
7.11
7.12
7.13
8. Marca(s): AROMA DO CAMPO / VITA-A
Registro ANVISA (nº autorização): 2.01436-0
Empresa detentora: IMS-COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA - CNPJ: 31.069.347/0001-14
PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 78960091 / 789641230
PMPF
UNID. 100ml/
MED. 100g (R$)
ml
1,68
ml
1,25
ml
4,13
ml
2,35
ml
5,54
ml
50,07
ml
17,13
ml
3,47
ml
3,27
Subitem
PRODUTO/EMBALAGEM
8.1
8.2
8.3
Água oxigenada cremosa 8 a 40 volumes
Xampu para o cabelo
Condicionador/ Enxaguatório capilar
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - até 99 g
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - de 100 a 499 g
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - acima de 499g
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador,
finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - até 99 ml
8.4
8.5
8.6
8.7
g
16,45
g
1,91
g
1,28
PMPF
UNID. 100ml/
MED. 100g (R$)
g
3,94
ml
34,01
ml
14,63
ml
3,09
ml
2,16
g
2,18
ml
20,61
ml
7,93
PMPF
UNID. 100ml/
MED. 100g (R$)
ml
1,42
ml
0,98
ml
2,97
g
17,26
g
4,95
ml
3,98
ml
2,96
ml
3,95
ml
2,94
g
1,40
ml
15,69
ml
1,71
g
ml
unid.
g
unid.
18,28
16,78
5,99
6,46
12,09
PMPF
UNID. 100ml/
MED. 100g (R$)
g
18,72
g
5,98
ml
4,18
ml
3,40
ml
4,56
g
16,40
g
4,82
g
2,78
ml
4,46
ml
2,83
ml
unid.
g
unid.
15,42
9,35
7,20
15,79
PMPF
UNID. 100ml/
MED. 100g (R$)
g
11,43
ml
5,39
ml
3,97
ml
5,73
ml
3,84
g
23,59
g
4,59
g
1,74
ml
20,95
ml
7,85
ml
4,19
g
unid.
1,70
32,93
PMPF
UNID. 100ml/
MED. 100g (R$)
ml
1,98
ml
5,90
ml
2,94
g
7,89
g
3,41
g
1,71
ml
22,08
