TJMG 28/02/2018 -Pág. 49 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 – 49

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
por 1 mês referente ao1º quinquênio a partir de 06/03/2018-cargo 1.
Masp 1273775-5 Fernanda Rodrigues de Sousa por 1 mês referente ao
1º quinquênio a partir de 01/03/2018-cargo 1.Masp 1042420-8 José
Nicodemos Marçal por 1 mês referente ao 4º quinquênio a partir de
09/03/2018-cargo 1.Masp 1126282-1 Josete de Fátima Paulino da Silva
por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 01/03/2018-cargo 3.
Aos servidores lotados no HJXXIII: Masp 1041632-9 Adão Damasceno da Silva por 1 mês referente ao 2º quinquênio a partir de
01/03/2018-cargo 2. Masp 1308100-5 Adriana Kelly Lopes Pereira por
1 mês referente ao 3º quinquênio a partir de 01/03/2018-cargo 1. Masp
1089216-4 Alexandro Dantas de Freitas por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 01/03/2018-cargo 2. Masp 1186962-5 Aline Borges
Penna por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 01/03/2018cargo 3.Masp 1039338-7 Andréa Márcia de Deus Pena por 1 mês referente ao 6º quinquênio a partir de 06/03/2018-cargo 1.Masp 1248860-7
Bruno de Souza Teixeira por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 26/03/2018-cargo 2.Masp 1091315-0 Camila Alzira Pereira da
silva por 1 mês referente ao 2º quinquênio a partir de 01/03/2018cargo 2. Masp 1038551-6 Carlos Antônio Rosário dos Santos por 1
mês referente ao 5º quinquênio a partir de 01/03/2018-cargo 1. Masp
1040133-9 Carlos Bauer Namen Lopes por 6 meses referente ao 5º e
6º quinquênio a partir de 22/03/2018-cargo 1.Masp 1277392-5 Carmen
Lúcia Duarte de Souza por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir
de 01/03/2018-cargo 1.Masp 1040583-5 Celina Alves Ferreira por 1
mês referente ao 5º quinquênio a partir de 01/03/2018-cargo 1.Masp
1040143-8 Darlan Pereira da Silva por 1 mês referente ao 5º quinquênio a partir de 05/03/2018-cargo 1.Masp 1088200-9 Edna Abadia
José de G. Nascimento por 1 mês referente ao 2º quinquênio a partir
de 01/03/2018-cargo 2.Masp 1201916-2 Fabiana Coelho Toledo por 1
mês referente ao 1º quinquênio a partir de 01/03/2018-cargo 3. Masp
1104159-7 Gisele de Almeida Portes por 1 mês referente ao 2º quinquênio a partir de 01/03/2018-cargo 1.Masp 1040294-9 Glaucia Maria
Scotti por 1 mês referente ao 5º quinquênio a partir de 01/03/2018cargo 1.Masp 1039243-9 Herbert Luiz de Miranda por 9 meses referente ao 3º, 4º e 5º quinquênio a partir de 08/03/2018-cargo1.Masp
1289946-4 Jaqueline Leopoldino Elias por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 01/03/2018-cargo 1.Masp 1249633-7 Juliana Alves
dos Reis por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 02/03/2018cargo 2.Masp 1301149-9 Juliana Cristina Pereira por 1 mês referente
ao 1º quinquênio a partir de 01/03/2018-cargo 1.Masp 1163346-8 Karla
Maria de Almeida Rigotti por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir
de 19/03/2018-cargo 3. Masp 1039923-6 Keila Gomes dos Reis por
4 meses referente ao 5º e 6º quinquênio a partir de 08/03/2018-cargo
1.Masp 1304824-4 Kelly Roberta de Salles por 1 mês referente ao 1º
quinquênio a partir de 01/03/2018-cargo 1.Masp 1040576-9 Leonildo
Carraro por 1 mês referente ao 3º quinquênio a partir de 01/03/2018cargo 1.Masp 1041220-3 Luiz Carlos Lima da Silva por 1 mês referente ao 4º quinquênio a partir de 01/03/2018-cargo 1.Masp 1103756-1
Magali de Siqueira por 1 mês referente ao 2º quinquênio a partir de
01/03/2018-cargo1.Masp 1306805-1 Mara Alice Diniz Figueiredo por
1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 08/03/2018-cargo 1.Masp
1041509-9 Márcia de Oliveira Duarte por 2 meses referente ao 5º quinquênio a partir de 22/03/2018-cargo 1.Masp 1039291-8 Márcio Soares Guzela por 15 meses referente ao 1º, 2º, 3º, 4º e 5º quinquênio a
partir de 08/03/2018-cargo 1.Masp 1094945-1 Marco Antônio Santos
Melo por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 01/03/2018cargo 1.Masp 1040589-2 Maria da Penha Silva por 1 mês referente ao
5º quinquênio a partir de 01/03/2018-cargo 1.Masp 1041155-1 Maria
das Graças Ferreira de Oliveira por 3 meses referente ao 5º quinquênio
a partir de 21/03/2018-cargo 1.Masp 1095379-2 Maria de Jesus Prado
Noronha por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 01/03/2018cargo 2.Masp 1311061-4 Maria Inez Maia por 1 mês referente ao 1º
quinquênio a partir de 01/03/2018-cargo 1.Masp 1039855-0 Maria
Izabel Soares por 2 meses referente ao 5º e 6º quinquênio a partir de
13/03/2018-cargo 1.Masp 1254082-9 Marilene Vitor dos Reis por 1
mês referente ao 1º quinquênio a partir de 01/03/2018-cargo 2.Masp
1209378-7 Priscila Quadros Santos por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 01/03/2018-cargo3. Masp 1300007-0 Renata Batista
Leliz por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 01/03/2018-cargo
1.Masp 1292404-9 Roberta Chaves Barbosa Dornelas por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 01/03/2018-cargo 1.Masp 1040774-0
Sebastião Mendes do Carmo por 1 mês referente ao 5º quinquênio a
partir de 01/03/2018-cargo 1.Masp 1294289-2 Suhelen de Sá Almeida
por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 01/03/2018-cargo 1.
Masp 1040958-9 Valéria Maria Augusto por 9 meses referente ao 3º, 4º
e 5º quinquênio a partir de 08/03/2018-cargo 1.Masp 1103967-4 Vanderleia de Fátima de Paula por 1 mês referente ao 2º quinquênio a partir
de 13/03/2018-cargo 1.Masp 1285737-1 Vicentina Rodrigues dos Reis
Cunha por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 01/03/2018cargo 1Masp 1089241-2 Juliana Senra Coelho por 1 mês referente ao
1º quinquênio a partir de 01/03/2018-cargo 3.Masp 1041456-3 Lourdes
Inácia de Sousa Santos por 1 mês referente ao 5º quinquênio a partir de
25/03/2018-cargo 1.Masp 1093048-5 Luiz Felipe Torres Marchetti por
1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 15/03/2018-cargo 4.Masp
1105686-8 Maria Antônia Pacheco por 1 mês referente ao 2º quinquênio a partir de 01/03/2018-cargo 1.Masp 1296328-6 Maria Aparecida
da Silva Firmino Pinto por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir
de 01/03/2018-cargo 1.Masp 1270628-9 Misleide Fernandes de Souza
Carvalho por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 01/03/2018cargo 1.Masp 1306844-0 Olga Dutra Gomes da Silva por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 01/03/2018-cargo 1. Masp 1294913-7
Poliane Marçal Arrudas Nadu por 1 mês referente ao 1º quinquênio
a partir de 01/03/2018-cargo 1.Masp 1091192-3 Raquel Mariz Martins por 1 mês referente ao 2º quinquênio a partir de 12/03/2018-cargo
2.Masp 1089107-5 Renata Cristina Fernandes Silva por 1 mês referente ao 2º quinquênio a partir de 01/03/2018-cargo 2.Masp 1314009-0
Renata dos Santos Machado por 1 mês referente ao 1ºquinquênio a partir de 01/03/2018-cargo1. Masp 1306132-0 Vanessa Veloso Cruz por 1
mês referente ao 1º quinquênio a partir de 15/03/2018-cargo 1.Masp
1310481-5 Varleia Oceano Silva por 1 mês referente ao 1º quinquênio
a partir de 30/03/2018-cargo 1.
Aos servidores lotados no HMAL: Masp 1094236-5 Daniel Silva Oliveira por 1 mês referente ao 2° quinquênio a partir de 01/03/2018cargo 1.Masp 1086419-7 Ildemides Camilo de Souza por 1 mês referente ao 1° quinquênio a partir de 21/03/2018-cargo 3.Masp 1289932-4
Paulo Gomes Vieira por 1 mês referente ao 1° quinquênio a partir de
03/03/2018-cargo 1.Masp 1041415-9 Rosália do Carmo Machado por
1 mês referente ao 5° quinquênio a partir de 05/03/2018-cargo 1.Masp
1089503-5 Tania Mara Cesário Morgado por 1 mês referente 1° quinquênio a partir de 20/03/2018-cargo 3.
Aos servidores lotados no HRBJA: Masp 1090338-3 Adriana Bergamini por 1 mês referente ao 2° quinquênio a partir de 30/03/2018-cargo
2.Masp 1198415-0 Erica Cristina Carvalho Sousa por 1 mês referente
ao 1° quinquênio a partir de 06/03/2018-cargo 1.Masp 1294969-9 Graciliane Maria dos Santos Carvalho por 1 mês referente ao 1° quinquênio a partir de 13/3/2018-cargo 1.Masp 1299673-2 Glaucia Maria
de Araújo Carvalho por 1 mês referente ao 1° quinquênio a partir de
12/03/2018-cargo 1.Masp 1123767-4 Maria Bernadete de Araújo por
1 mês referente ao 1° quinquênio a partir de 01/03/2018-cargo 3.Masp
917870-8 Monica Matos Souza Chartuni Teixeira por 3 meses referente
3° e 4° quinquênios a partir de 01/03/2018-cargo 2.
Aos servidores lotados no HRJP:Masp 1307898-5 Adriana Rezende
Maruff por 1 mês referente ao 1° quinquênio a partir de 01/03/2018cargo 1.Masp 1122825-1 Aline Dutra de Souza por 1 mês referente ao 1°
quinquênio a partir de 08/03/2018-cargo 2.Masp 1079200-0 Aloisio de
Assis Santos por 1 mês referente 2° quinquênio a partir de 01/03/2018cargo 2.Masp 1305906-8 Anderson Marcos Guimarães Barcelos por
1 mês referente 1° quinquênio a partir de 03/03/2018-cargo 1.Masp
1275947-8 Camila Schoder PAscoalini por 1 mês referente 1° quinquênio a partir de 20/03/2018-cargo 1.Masp 1042243-4 Delmira Alves
Neto Barbosa por 3 meses referente 3° e 4° quinquênios a partir de
02/03/2018 -cargo 1.Masp 1102328-0 Elisangela de Oliveira Horácio
Crivelari por 1 mês referente 1° quinquênio a partir de 05/03/2018cargo 2.Masp 1198486-1 Graciana Elisa de Souza Grijó por 1 mês referente 1° quinquênio a partir de 07/03/2018-cargo 1.Masp 1042807-6
Isabella Couto Giffoni Dos Santos por 4 meses referente 3° e 4° quinquênio a partir de 01/03/2018-cargo 1.Masp 0903505-6 José Gaspar
Araújo por 1 mês referente 5° quinquênio a partir de 01/03/2018cargo 2.Masp 1040639-5 Marli de Assis Toledo por 6 meses referente
4° e5° quinquênios a partir de 07/03/2018-cargo 1.Masp 1089755-1
Milena Rosa da Silva Santos por 1 mês referente 1° quinquênio a partir de 01/03/2018-cargo 3.Masp 1308718-4 Mysia Gouvêa Goni por
1 mês referente 1° quinquênio a partir de 01/03/2018-cargo 1.Masp
1295545-6 Natalia Fonseca Mendes dias por 1 mês referente 1° quinquênio a partir de 01/03/2018-cargo 1. Masp 1295668-6 Nivea Cândida
de Almeida Mendes Rodrigues por 2 meses referente 1° quinquênio a
partir de 27/03/2018-cargo 1.Masp 1153411-2 Raquel Tassi Abirached
por 1 mês referente 1° quinquênio a partir de 12/03/2018-cargo 3.Masp
1179627-3 Regina Celia Brugger por 1 mês referente 1° quinquênio a
partir de 01/03/2018-cargo 3.Masp 1295135-6 Renata Portugal da Silva
por 1 mês referente 1° quinquênio a partir de 01/03/2018-cargo 1.Masp

1198504-1 Sulimar Lupatini Nogueira por 1 mês referente 1° quinquênio a partir de 06/03/2018-cargo 1.
Aos servidores lotados no IRS:Masp 1042675-7 Alicia Maria Parreiras
Barbosa por 1 mês referente ao 4° quinquênio a partir de 15/03/2018cargo 1.Masp1204499-6 Irani Aparecida de Medeiros por 1 mês referente 1° quinquênio a partir de 28/04/2018-cargo 1.Masp 1100822-4
João Vinícius Salgado por 1 mês referente ao 1° quinquênio a partir
de 13/03/2018-cargo 2.Masp 1104954-1 Roberta Pádua Moraes por 1
mês referente ao 2° quinquênio a partir de 26/03/2018-cargo 1.Masp
1088568-9 Wallisson Romano de Oliveira por 1 mês referente ao 2°
quinquênio a partir de 10/03/2018-cargo 2.
Aos servidores lotados na MOV: Masp 1092003-1 Carolinne Bahia
Rodrigues por 1 mês referente 1°quinquênio a partir de 01/03/2018cargo 1.Masp 1104499-7 Daisy Maria dos Santos por 1 mês referente 2° quinquênio a partir de 08/03/2018-cargo 1.Masp 1091651-8
Glaucia Mara Caetano Ferreira por 1 mês referente 2° quinquênio a
partir de 01/03/2018-cargo 2.Masp 1276622-6 Janaina Cristina Custódia por 1 mês referente 1° quinquênio a partir de 09/03/2018-cargo
1.Masp 1103818-9 Jussara Melo de Paula por 1 mês referente 2° quinquênio a partir de 02/03/2018-cargo 1.Masp 0349569-4 Lucília Maria
de Oliveira por 7 meses referente ao 2° 4°e 5ºquinquênios a partir de
08/03/2018-cargo 1.Masp 1157775-6 Ludmila Avelar Alves Mendes por 1 mês referente ao 1°quinquênio a partir de 01/03/2018-cargo
3.Masp 1270054-8 Marina Vimieiro Timponi de Moura por 1 mês referente ao 1° quinquênio a partir de 01/03/2018-cargo 1.Masp 366079-2
Rosemary Aparecida de Menezes por 1 mês referente 4° quinquênio a
partir de 01/03/2018-cargo 1.Masp 1157996-8 Sandra Luiza de Oliveira
Vaz por 1 mês referente ao 1°quinquênio a partir de 30/03/2018-cargo3.
Masp 1298959-6 Sheyla Fabiane Moreira por 1 mês referente 1° quinquênio a partir de 03/03/2018-cargo 1.Masp 829261-7 Sônia Regina
Dias Barbosa por 1 mês referente 2° quinquênio a partir de 08/03/2018cargo 1.Masp 1103807-2 Tatiana Cassia Rodrigues por 1 mês referente
ao 2° quinquênio a partir de 22/03/2018-cargo 1.MASP 1289253-5
Tatiana de Souza Carvalho Menezes, por 1 mês referente ao 1° a partir
de 23/03/2018- cargo 1.
27 1065667 - 1
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45691,
de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei Delegada nº 180, de 20
de janeiro de 2011,
ANULA a Publicação de Retifica Aposentadoria, publicada no “MG”
no dia 28/04/2017, pág. 14, col. 04, do servidor Salvino da Luz, masp:
1096004-5, ad 1, CPF: 399945626-49, por publicação incorreta.
RETIFICA a Publicação de Aposentadoria do servidor Salvino da Luz,
masp: 1096004-5, ad 1, publicada no “MG” no dia 08/06/2013, pág 16
col 03. Onde se lê: nos termos do art. 40, § 1º, I, da CF/88, e art 6º-A
da EC 41/03, combinado com inciso III, do art. 8º, § 2º, da lei complementar 64/02 em conformidade com EC 70/12 e com “e”, do art. 108
da lei 869/1952, leia-se: nos termos do art. 40, § 1º, I, da CF/88, com a
redação dada pela EC 41/03, combinado com art. 8º, inciso III, “b” da
lei complementar 64/02.
27 1065925 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.294 de
10/04/2017, publicada em 11/04/2017, AUTORIZA LICENÇA PARA
ACOMPANHAR CÔNJUGE, nos termos do art. 186 da Lei nº 869, de
5/7/1952, o (a) servidor (a): Priscila Mara Frossard Soares Silva, MASP
1368612-6, lotado (a) no (a) HRBJA, Efetivo TOSII / Técnico em Patologia Clínica, a partir de (a) 17/01/2018.
CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do artigo 7º, CR/ 1988, por 120 (cento e vinte) dias, à(s) servidora(s):
Ana Rita Ferreira, MASP 1362293-1/Efetivo, lotada no HRBJA, a partir de 01/02/2018. Fabiana Morais Tonelini, MASP 1286571-3/Efetivo,
lotada no CHPB, a partir de 19-02-2018. Viviane Souza Bicalho Bacelete, MASP 1276292-8/Efetivo, lotada no HAC, a partir de 30/01/2018.
Keyla de Carvalho Rodrigues, MASP 1215538-8/Efetivo, lotada no
HAC, a partir de 20/02/2018.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por 8 (oito)
dias, ao(s) servidor(es): Rosângela do Carmo Rangel Rezende, MASP
1042325-9/Efetivo, lotada na ADC, a partir de 20/02/2018. Maria
das Graças Dias Mendonça Sica, MASP 1286652-1/Efetivo, lotada
no HRJP, a partir de 29/01/2018. Núbia Martins Garcia, MASP
1294917-8/Efetivo, lotada no HRJP, a partir de 31/12/2017. Carlos
Roberto de Souza, MASP 1038071-5/Efetivo, lotada no CHPB, a partir
de 11/02/2018. Maria da Glória de Sousa Cruz, MASP 1305605-6/Efetivo, lotada no HRAD, a partir de 11/02/2018.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por 8 (oito)
dias, ao(s) servidor(es): Nathália Leal Ribeiro, MASP 1369656-2/Efetivo, lotada no HIJPII, a partir de 17/02/2018. Cinara Ribeiro Venâncio,
MASP 1370450-7/Efetivo, lotada no HRAD, a partir de 26/01/2018.
Luana de Cássia Silva, MASP 1315153-5/Efetivo, lotada no HRAD,
a partir de 22/12/2017.
ALTERA NOME / ESTADO CIVIL, à vista de documento(s)
apresentado(s) do(s) servidor (es): Glaucia Elisien da Silva, solteira,
MASP 1253042-4/Contrato Administrativo, lotada no CHPB, para
Glaucia Elisien da Silva Nascimento, casada. Cinara Ribeiro Venâncio, solteira, MASP 1370450-7/Efetivo, lotada no HRAD, para Cinara
Ribeiro Venâncio Messias, casada. Patrícia Angélica Soares Martins, solteira, MASP 1360140-6/Efetivo, lotada no HIJPII, para Patrícia Angélica Martins Cânfora, casada. Rosimeire Soares Alvarenga,
casada, MASP 1126697-0/Contrato Administrativo, lotada no HIJPII,
para Rosimeire Soares, divorciada.
27 1065519 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.294
de 10/04/2017, publicada em 11/04/2017:
RETIFICA o ato de Afastamento para gozo de férias prêmio, publicado
em 19/09/2017, do servidor Celso Campos, MASP 02887230, lotado na
CSSI, onde se lê: por 9 meses, leia-se: por 6 meses.
RETIFICA o ato de Afastamento para gozo de férias prêmio, publicado
em 01/02/2018, da servidora Mirian Braga de Oliveira Bergamaschine,
MASP 10905602, lotada na CSSI, onde se lê: A partir de 12/02/2018,
leia-se: 19/02/2018.
27 1065681 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1.399, DE
27 DE FEVEREIRO DE 2018
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais –
FHEMIG, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
nº 45.691, de 12 de agosto de 2011, considerando o disposto na Lei
Complementar nº 116, de 11 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a
prevenção e punição do assédio moral na Administração Pública Direta
e Indireta do Poder Executivo, regulamentada pelo Decreto nº 46.060,
de 05 de outubro de 2012 e considerando ainda, a denúncia apresentada
pelo servidor A. W. F., Masp. 11494440 em face dos servidores D. O.
M., Masp. 13075122, A. T. P., Masp. 13012828, N. M. O. S. C., Masp.
12827713, G. M. T. S. Masp. 12990552, L. B. A. R., Masp. 13086772,
U. L.C., Masp. 13049119.
RESOLVE:
Art. 1º - Constituir Comissão de Conciliação, nos termos do art. 3º do
Decreto nº 46.060/2012, composta pelos seguintes membros, sob presidência do primeiro, para condução do processo, com vistas às apurações dos fatos relatados na citada denúncia, nos termos da legislação
em vigor:
I - Clarice Scoralick Vassalli, MASP 12866075, como Conciliadora/
Presidente
II - Luiz Regino da Silva Filho, MASP 12644001, como representante
do denunciante A.W.F.
III - Doralice Auxiliadora de Souza, MASP 06656201, como representante do denunciado A.T.P
IV - Leonardo de Oliveira Nocelli, MASP 14447957, como representante do denunciado D.O.M
V - Liliane Domingues Ribeiro Francelino, MASP 12802252, como
representante do denunciado N. M. O. S. C.
VI - Marina Aguiar Oliveira, MASP 13451364, como representante do
denunciado G.M.T.S
VII - Andreia Faria de Abreu, MASP 11329695, como representante
do denunciado U.L.C.

Art. 2º - Compete à Comissão de Conciliação, sob coordenação do
Presidente:
I - Acolher e orientar o servidor que formalizar reclamação sobre prática de assédio moral;
II - Solicitar ao reclamante/assediado as informações e provas da ocorrência do assédio moral, a fim de caracterizar alguma das modalidades
previstas no art. 2º do Decreto nº 40.060/2012;
III - Notificar formalmente os servidores envolvidos, constando data,
horário e local da audiência de conciliação;
IV - Notificar o(s) servidor(es) indicado(s) como assediador(es) para
apresentar(em) manifestação no prazo de quinze dias, contados da data
da notificação; e
V - Realizar conciliação dos conflitos relacionados à prática de assédio
moral, propondo soluções práticas que se fizerem necessárias.
Parágrafo único. A Comissão de Conciliação exercerá suas atividades com independência e imparcialidade, assegurado o sigilo necessário à elucidação dos fatos, a fim de preservar a intimidade das partes
envolvidas.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2018.
Tarcísio Dayrell Neiva
Presidente da FHEMIG
27 1065971 - 1
A Diretoria de Gestão de Pessoas da FHEMIG retifica a publicação no
IOFMG no dia 27/02/2018 pagina 22, Diário do Executivo. Onde se lê:
A Diretoria de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições, conferidas pela
Portaria nº 1294 de 10/04/2017, publicada no Diário Oficial dos Poderes de Minas Gerais em 11/04/2017, e nos termos da Lei 18.185/2009
e Decreto Estadual 45.155/2009, TORNA PÚBLICO o resultado final,
dos recursos interpostos e homologação, referente ao Regulamento
37/2018. Leia-se: A Diretoria de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Portaria nº 1294 de 10/04/2017, publicada no Diário
Oficial dos Poderes de Minas Gerais em 11/04/2017, e nos termos da
Lei 18.185/2009 e Decreto Estadual 45.155/2009, TORNA PÚBLICO
o resultado final, dos recursos interpostos e homologação, referente ao
Regulamento 37/2017. As demais informações permanecem inalteradas. Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2018. Ana Rego Costa – Diretora de Gestão de Pessoas – DIGEPE/FHEMIG.
27 1065842 - 1
Processo Seletivo Público Simplificado
Regulamento nº 11/2018
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
TORNA PÚBLICO que estarão abertas, das 09h00min do dia 08 de
março de 2018 até às 17h00min do dia 14 de março de 2018 (horário
de Brasília), inscrições no sítio eletrônico www.fhemig.mg.gov.br para
cadastramento de currículos, visando formação de quadro de cadastro reserva para a função de Psicólogo Clínico, para o Hospital Júlia
Kubitschek – HJK.
Belo Horizonte, 22 de fevereiro de 2018
Tarcísio Dayrell Neiva
Presidente da FHEMIG
1446900-1
27 1065655 - 1

Secretaria de Estado de
Administração Prisional
Expediente
FÉRIAS–PRÊMIO AFASTAMENTO ATO: Nº 003/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, da Resolução
SEDS nº 1523 de 30/12/2014, aos servidores:
MASP 9053521 ADALBERTO LACERDA GOMES, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 3º quinq., de exercício, a partir de
05/03/2018.
MASP 11010212 ADAMECK MANUEL DE FERREIRA, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
08/03/2018.
MASP 10788479 ADELSON PEREIRA DOS SANTOS, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
02/03/2018.
MASP 12209813 ADRIANO PALHARES BARRA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/03/2018.
MASP 10784791 ADRIANO SILVA OLIVEIRA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 01/03/2018.
MASP 11553500 ALAN NOGUEIRA, ASP, por 01 mês(es), referente(s)
ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/03/2018.
MASP 10796068 ALANZENHAWER DE LIMA HOTT, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/03/2018.
MASP 12209995 ALDEMIR JOSE RODRIGUES DUTRA, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
22/03/2018.
MASP 11632874 ALESSANDRO ALVES DOS SANTOS, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
02/03/2018.
MASP 10822773 ALTAMIRO VIEIRA BATISTA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 01/03/2018.
MASP 3790151 ANDERSON DE OLIVEIRA GOMES, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 4º quinq., de exercício, a partir de
02/03/2018.
MASP 11717188 BRENNO MAGNUM PUIATI DA COSTA, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
01/03/2018.
MASP 11762499 BRUNO ORICIO DIAS, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 16/03/2018.
MASP 12149498 CAMILA REIS DE OLIVEIRA, ANEDS, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
05/03/2018.
MASP 11071982 CESAR DAVI DO CARMO, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 03/03/2018.
MASP 12243887 CHARLES MATOS SANTOS, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/03/2018.
MASP 11001526 CHRISTIAN MAICON LEITE, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 29/03/2018.
MASP 11725603 DANIEL CAMPOS CYRNE, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 02/03/2018.
MASP 12194098 DAYON DERKIAN DE OLIVEIRA SILVA, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/03/2018.
MASP 12209383 DOUGLAS TARCISIO AMARAL, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
30/03/2018.
MASP 9028994 DULCIMAR PADILHA BRIGIDO, ASEDS, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 6º quinq., de exercício, a partir de
07/03/2018.
MASP 10831899 EDINALDO FERNANDES PEIXOTO, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
01/03/2018.
MASP 12229563 EDIVARD FREITAS LAIA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 05/03/2018.
MASP 11405347 EDSON CRUZEIRO DE SOUSA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
13/03/2018.
MASP 9021031 ELIANA DIAS DE FREITAS, ASEDS, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 6º quinq., de exercício, a partir de 01/03/2018.
MASP 12289187 FABIANO FERREIRA DE SOUZA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
08/03/2018.
MASP 12218863 GILSON DE ABREU SILVA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/03/2018.
MASP 11728383 GILVAN PEREIRA DIAS, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/03/2018.
MASP 11710498 GISELE GIOCONDA SILVINO PISSOLATI, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
08/03/2018.
MASP 3781101 GIVANILDO DE JESUS ROSA, ASP, por 02 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 22/03/2018.

MASP 12216990 GRACIANO DA SILVA ALVES, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/03/2018.
MASP 12250536 HAENDEL COSTA ANDRADE, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 03/03/2018.
MASP 12486973 HELENA BERTOLINI DA SILVA OLIVEIRA,
ASEDS, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a
partir de 01/03/2018.
MASP 12210480 IDALMO JORGE FERREIRA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/03/2018.
MASP 10799690 INEI ANTUNES PERES, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 01/03/2018.
MASP 12139382 JOAO PAULO BITZIOUS, ANEDS, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/03/2018.
MASP 3770302 JORGE LOPES ALVES, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 4º quinq., de exercício, a partir de 01/03/2018.
MASP 9035056 JOSE GASPAR ARAUJO, MADS, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 5º quinq., de exercício, a partir de 01/03/2018.
MASP 12209987 JOSE MARCIO LOPES LIMA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 15/03/2018.
MASP 10651057 JOSE ORLANDO DE OLIVEIRA FERREIRA, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
14/03/2018.
MASP 6136873 JOSE SILVERIO GOMES, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 19/03/2018.
MASP 11408697 JOVANE FERREIRA PINTO, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 13/03/2018.
MASP 11425519 KERLEVY BETHANIA SOUSA E OLIVEIRA,
ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir
de 05/03/2018.
MASP 11764412 LEONARDO WADGE MOTTA, ANEDS, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/03/2018.
MASP 12234969 LINDEMBERG PASSOS NETO, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/03/2018.
MASP 9057746 LUCILENE RODRIGUES FRANCO, ASP, por
03 mês(es), referente(s) ao(s) 6º quinq., de exercício, a partir de
06/02/2018.
MASP 3781168 LUCIMARA XAVIER CAMPOS DE OLIVEIRA,
ASP, por 04 mês(es), referente(s) ao(s) 3º e 4º quinq., de exercício, a
partir de 13/03/2018.
MASP 3498185 LUCY PEREIRA DA SILVA, AEDS, por 08
mês(es), referente(s) ao(s) 2º, 3º e 6º quinq., de exercício, a partir de
27/03/2018.
MASP 9022641 LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA MARTINS, ANEDS,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
06/02/2018.
MASP 11406071 MAIKO ANTONIO SOARES LIMA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
23/03/2018.
MASP 11194511 MARCELO RIBEIRO DE MOURA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/02/2018.
MASP 10846202 MARCELO ROCHA FERREIRA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
19/02/2018.
MASP 11718889 MARCIA HONORIO DE OLIVEIRA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
07/03/2018.
MASP 12231114 MARCILEA LUNA DE OLIVEIRA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
21/03/2018.
MASP 11070935 MARCOS MURILO GONCALVES, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/03/2018.
MASP 11487816 MARCOS VINICIUS DA COSTA SANTOS, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/03/2017.
MASP 11402831 MARGARETE DA SILVA COUTO, ASP, por
02 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
25/03/2018.
MASP 12215646 MARIA APARECIDA DE SOUZA PEREIRA, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
23/03/2018.
MASP 9022401 MARIA DA CONSOLACAO E ALVARENGA,
AEDS, por 03 mês(es), referente(s) ao(s) 3º quinq., de exercício, a partir de 23/03/2018.
MASP 10787851 MARTIM VICENTE VITOVA JUNQUEIRA,
MADS, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/03/2018.
MASP 12209771 MATEUS GUARCONI ALMEIDA SILVA, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
06/03/2018.
MASP 12209722 MICHAEL AMARAL DE OLIVEIRA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
27/03/2018.
MASP 9054693 MILTON TADEU SA FORTES ORLANDO, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 6º quinq., de exercício, a partir de
06/03/2018.
MASP 9054719 NILTON SANTOS FIORINO, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 5º quinq., de exercício, a partir de 20/02/2018.
MASP 12212973 NIVEA MARIA DE OLIVEIRA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 26/03/2018.
MASP 11175114 PAULO CESAR SUDARIO, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 02/03/2018.
MASP 12196093 PAULO ROGERIO ALVES SANTOS, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
05/03/2018.
MASP 10952430 PEDRO FRANCISCO CARDOSO FILHO, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
01/03/2018.
MASP 10606747 RAFAEL BERNARD DE SOUZA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/03/2018.
MASP 11746005 RAFAEL VIEIRA BRITO, ASEDS, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 03/03/2018.
MASP 12217170 RAQUEL MARIA CUNHA XAVES, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/03/2018.
MASP 12140893 ROBERTA FERREIRA DE SOUZA, ANEDS,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/03/2018.
MASP 10795086 ROBERTO VIEIRA DA CUNHA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
02/03/2018.
MASP 11724606 RODRIGO PRAXEDES VIEIRA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/03/2018.
MASP 10796175 RONALDO DOS REIS, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 05/03/2018.
MASP 11404746 RONALDO PEREIRA FORTUNATO DE LIMA,
ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir
de 15/03/2018.
MASP 11078227 RUBENS DA SILVA BASILIO, ASP, por 02 mês(es),
referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 23/03/2018.
MASP 11407632 SANCHO GOMES DE OLIVEIRA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
16/03/2018.
MASP 9020934 SEBASTIAO RODRIGUES DA SILVA, AEDS,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 7º quinq., de exercício, a partir de
05/03/2018.
MASP 10783637 VALDECI RIBEIRO DA SILVA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 4º quinq., de exercício, a partir de 01/03/2018.
MASP 11739042 VALDECY SOARES MOL, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 01/03/2018.
MASP 11733565 VERALUCIA AMARAL DE CARVALHO, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
05/03/2018.
MASP 11736584 VINICIUS URCINO PINAS, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 01/03/2018.
MASP 11411758 WALACE DIAS DOS ANJOS, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 01/03/2018.
MASP 11753845 WANDERLEY FERREIRA DE SOUSA, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/03/2018.
MASP 10800399 WARLLEY LOPES FELIX, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 05/03/2018.