TJMG 19/01/2018 -Pág. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
DESPACHO A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe confere a Resolução SEE/CGE n° 01/2014, considerando o que consta no Processo Administrativo Disciplinar n° 25/2017,
instaurado pela Portaria NUCAD/AST/SEE n° 25/2017, com extrato
publicado do Diário Oficial do Executivo de 25/3/2017, determina
a ABSOLVIÇÃO da servidora Maria Aparecida Mendes de Freitas, Masp 609.155-7, ocupante do cargo de especialista em educação
básica, admissão 1, lotado na SRE Pirapora, da Secretaria de Estado
de Educação.
Belo Horizonte, 18 de janeiro de 2018.
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
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Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Caratinga
LOTAÇÃO – ATO Nº 02/18
Para fins de regularização de vida funcional, LOTA, nos termos do inciso
I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): Bom
Jesus do Galho – na E.E.“Pedro Martins Pereira”, MaSP 1458204-3,
Luiz Carlos Ferreira dos Santos Júnior, PEB I A – Biologia / Ciências
12 a/s, 1º cargo, a contar de 14/12/17, por motivo de posse e exercício
por nomeação; Passa Dez – na E.E.“Dona Nhanhá”, MaSP 1058683-2,

Gisele Frade Sousa, PEB I A – Língua Portuguesa 11 a/s, 4º cargo, a
contar de 07/12/17, por motivo de posse e exercício por nomeação;
Tarumirim / São Vicente do Rio Doce – na E.E.“Benedito Quintino dos
Santos”, MaSP 320653-9, Jussara Garcia de Souza Mendes Vasconcelos, PEB I A – Língua Portuguesa 16 a/s, 4º cargo, a contar de 15/12/17,
por motivo de posse e exercício por nomeação; Vargem Alegre – na
E.E.“Rev. Boanerges de Almeida Leitão”, MaSP 1195080-5, Jordana
Mayara de Oliveira Reis, PEB I A – Matemática 16 a/s, 4º cargo, a contar de 15/12/17, por motivo de posse e exercício por nomeação.

LICENÇA À GESTANTE – Ato nº 01/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do Inciso XVIII do
art. 7º da CR/88, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879 de 27/05/10, ref. à(s) servidora(s): AIMORÉS: “EE
Dr. Nelson Darby de Assis”, Masp 1130691-7, Tânia Paula de Souza
Lenk, PEB1B, 3º cargo, a/p de 22/12/17; CONSELHEIRO PENA:
“EE de Conselheiro Pena”, Masp 992306-1, Cleudinéia Pereira Euzébio, PEB3H, 1º cargo, a/p de 01/08/08, para regularização de vida funcional; “EE Vila Isa”, Masp 1230329-3, Regiane Cunha Paiva Alves,
PEB1A, 3º cargo, a/p de 03/01/18;

ANULAÇÃO - ATO Nº 03/18
ANULA O ATO Nº. 05/18, “RETIFICA o Ato de Remoção”, publicado
em 10/01/18, por motivo de ato indevido.
ANULAÇÃO - ATO Nº 04/18
ANULA O ATO Nº. 06/18, “RETIFICA o Ato de Permuta”, publicado
em 10/01/18, por motivo de ato indevido.
ANULAÇÃO - ATO Nº 05/18
ANULA O ATO Nº. 07/18, “RETIFICA o Ato de Mudança de Lotação”, publicado em 10/01/18, por motivo de ato indevido.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 06/18
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Inhapim
/ Santo Antônio do Alegre – EE João de Almeida Pimentel, MaSP
1408252-3, Mateus Andrade Aredes, PEB – Professor de Educação
Básica, Adm.02, Remoção, Ato nº. 16/18, publicado em 03/01/18, por
desistência do servidor; Tarumirim / Do Cór. Beija Flor – EE Alacrino
Pedro da Costa, MaSP 661962-1, Karina Virginia Costa, EEB – Supervisor Pedagógico, Adm.03, Mudança de Lotação, Ato nº. 18/18, publicado em 03/01/18, por desistência do servidor.

DESIGNAÇÃO – Ato nº 01/2018
DESIGNAÇÃO, nos termos do Decreto nº 18.073 de 08/09/76, ref.
ao(s) servidor(es): AIMORÉS: Da: “EE Dr. Nelson Darby de Assis”,
Masp 1080283-3, Kariny Souza Curty Alves, ATB1B, 2º cargo, para a
EE Américo Martins da Costa, devendo tomar exercício em 02/02/18;
CENTRAL DE MINAS: Da: “EE Presidente Tancredo Neves”, Masp
1260495-5, Neuza Maria de Oliveira Lopes, ATB1A, 2º cargo, para a
EE José Pinto Neto, devendo tomar exercício em 02/04/18; GOVERNADOR VALADARES: Da: “EE Labor Club”, Masp 315270-9, Terezinha Cassemiro de Oliveira, ASB1N, 1º cargo, para a EE Rotary Club,
devendo tomar exercício em 06/02/18; Da: “EE Professor Paulo Freire”,
Masp 1270936-6, Olindo Barbosa Sales, ATB1A, 2º cargo, para a EE
Sagrada Família, devendo tomar exercício em 24/01/18;

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DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 01/18
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício a partir do 1º dia útil subsequente à data desta
publicação:
Origem
Localidade/
MaSP
Nome
Cargo Adm.
Designação Para:
Escola
Localidade
E.E.
Venceslau
Caratinga / Santa
Caratinga – E.E. Eng. Caldas 1098201-5 Nilcéa Boaventura de Oliveira Silva
ATB
2ª
José da Silva
Efigênia
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MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 01/18
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, do(s) servidor(es) abaixo, devendo entrar em exercício em
1º de fevereiro de 2018:
Para:
Origem
Atuação /
MaSP
Nome
Cargo Adm.
CH
Conteúdo
Localidade
Escola
Escola
Localidade
EE Manoel
Gerson Gomes
Ipaba
Machado
1305117-2 Ruth Miranda Duarte PEB
3ª
Matemática
10 EE de
Ipaba
Almeida
Franco
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 08/18
RETIFICA o Ato de Remoção, publicado em 03/01/18, Ato nº. 16/18
por incorreção no ato, onde se lê: devendo entrar em exercício no primeiro dia letivo do 1º Semestre do calendário escolar de 2018, leia-se:
devendo entrar em exercício em 1º de fevereiro de 2018.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 09/18
RETIFICA o Ato de Permuta, publicado em 03/01/18, Ato nº. 17/18
por incorreção no ato, onde se lê: devendo entrar em exercício no primeiro dia letivo do 1º Semestre do calendário escolar de 2018, leia-se:
devendo entrar em exercício em 1º de fevereiro de 2018.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 10/18
RETIFICA o Ato de Mudança de Lotação, publicado em 03/01/18, Ato
nº. 18/18 por incorreção no ato, onde se lê: devendo entrar em exercício
no primeiro dia letivo do 1º Semestre do calendário escolar de 2018,
leia-se: devendo entrar em exercício em 1º de fevereiro de 2018.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 11/18
RETIFICA O(S) ATO(S) de LOTAÇÃO, referente ao(s) servidore(s):
Taparuba – EE Orlando Alves Pereira, MaSP 1103209-1, Andréia de
Souza Gouvea, PEB – Professor de Educação Básica, Adm. 05, Lotação, Ato nº. 01/18, publicado em 12/01/18, por incorreção no nº de
aulas, onde se lê: Língua Portuguesa 16 a/s, leia-se; Língua Portuguesa
12 a/s.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 12/18
RETIFICA O(S) ATO(S) de REMOÇÃO, referente ao(s) servidore(s):
São João do Oriente – EE Vitalino de Oliveira Ruela, MaSP 562602-3,
Roseli Sousa de Assis Bomfim, EEB – Supervisor Pedagógico, Adm.04,
Remoção, Ato nº. 16/18, publicado em 03/01/18, por incorreção no ato,
onde se lê: Tarumirim / Vai Volta, leia-se; Tarumirim.
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SRE de Governador Valadares
Diretora: Cláudia Maria de Souza Amorim Braga
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO – Ato nº 01/2018
CONCEDE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, nos termos do art. 112 do
ADCT da CE/89, ref. ao(s) servidor(es): SANTA RITA DO ITUÊTO:
“EE Padre André Colli”, Masp 992210-5, Lucélia do Carmo Neto,
PEB1L, 1º cargo, 4º a/p de 29/06/11;
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RETIFICAÇÃO – Ato nº 08/2018
RETIFICA NO ATO DE ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM
ESPÉCIE, ref. ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES:
“Aposentada”, Masp 390304-4, Nícia Maria Amaral Almeida, PEB1I,
1º cargo, retifica no ato nº 43/15 de Anulação de Férias-Prêmio em
Espécie, public. em 19/11/15, onde se lê: Masp 309304-4, leia-se: Masp
390304-4, por incorreção no masp;
RETIFICAÇÃO – Ato nº 09/2018
RETIFICA NO ATO DE DESIGNAÇÃO, ref. ao(s) servidor(es):
GOVERNADOR VALADARES: “EE Quintino Bocaiúva”, Masp
1007563-8, Édna Luciano Sfalsine de Araújo, ATB1A, 3º cargo, retifica
no ato nº 12, public. em 23/12/17, ato de Designação, onde se lê: Édna
Luciano Sfalcini de Araújo, leia-se: Édna Luciano Sfalsini de Araújo,
por incorreção no nome;
RETIFICAÇÃO – Ato nº 10/2018
RETIFICA NO ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO, ref.
ao(s) servidor(es): ITANHOMI: “EE Carlota de Andrade”, Masp
281097-6, Lucelene Nunes Machado Silva, PEB1P, 1º cargo, retifica no
ato sn public. em 04/04/95, ato de Concessão de Férias-Prêmio, onde
se lê: Tem direito a 04 meses e 07 dias de Férias-Prêmio ref. ao 3º qq.,
a serem gozadas oportunamente, leia-se: Tem direito a 03 meses e 20
dias de Férias-Prêmio ref. ao 3º qq., a serem gozadas oportunamente,
para regularização de vida funcional; “EE Carlota de Andrade”, Masp
281097-6, Lucelene Nunes Machado Silva, PEB1P, 1º cargo, retifica no
ato sn public. em 08/05/91, ato de Concessão de Férias-Prêmio, onde
se lê: Tem direito a 06 meses de Férias-Prêmio Oportunamente ref. ao
1º decênio, leia-se: Tem direito a 07 meses e 25 dias de Férias-Prêmio
Oportunamente, ref. ao 1º decênio a/c de 26/08/88, data do protocolo da
averbação, por inclusão do art. 290;
RETIFICAÇÃO – Ato nº 11/2018
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, ref. ao(s)
servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “Aposentada”, Masp
280670-1, Averalcy Gomes Dias Schuína, EEB2P, 1º cargo, retifica no
ato nº 05/16 de Férias-Prêmio em Espécie, public. em 15/03/16, onde se
lê: Averalcy Gomes Dias Shuína, leia-se: Averalcy Gomes Dias Schuína, por incorreção; “Aposentada”, Masp 337228-1, Juracy de Oliveira
Fróes, PEB1P, 1º cargo, retifica no ato nº 21/16 de Férias-Prêmio em
Espécie, public. em 26/10/16, onde se lê: Juracy Oliveira Fróes, leia-se:
Juracy de Oliveira Fróes, por incorreção;
RETIFICAÇÃO – Ato nº 12/2018
RETIFICA NO ATO DE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, ref. ao(s)
servidor(es): ITANHOMI: “EE Carlota de Andrade”, Masp 281097-6,
Lucelene Nunes Machado Silva, PEB1P, 1º cargo, retifica no ato nº

46/96, public. em 12/12/96, ato de Quinquênio Magistério, onde se lê:
3º qq., a/c de 23/09/95, data da exclusão da proporcionalidade no art.
285 C.E), leia-se: 3º qq., a/c de 29/07/92, por incorreção na vigência;
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ALTERAÇÃO DE NOME – Ato nº 01/2018
ALTERA O(S) NOME(S), ref. ao(s) servidor(es): GOVERNADOR
VALADARES: “Aposentada”, Masp 329330-5, Marines dos Santos
Costa, PEB1P, 1º cargo, para Marines Costa Souza;
ANULAÇÃO – Ato nº 02/2018
ANULA NO(S) ATO(S), ref. ao(s) servidor(es): ITANHOMI: “EE Carlota de Andrade”, Masp 281097-6, Lucelene Nunes Machado Silva,
PEB1P, 1º cargo, anula no ato de Retificação de Concessão em FériasPrêmio, ato nº 138/17, public. em 15/12/17, por retificação indevida;
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – Ato nº 04/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/89, ref. ao(s) servidor(es): AIMORÉS: “EE Frei
Afonso Maria Jordá”, Masp 279572-2, Aline Lopes Faria, PEB3J, 3º
cargo, a/p de 19/12/17, ref. ao 5º qq; CONSELHEIRO PENA: “EE Luiz
Gonzaga Bastos”, Masp 279849-4, Giselda Antunes Ribeiro Franca,
PEB1A, 4º cargo, a/p de 29/06/16, data do exercício, ref. ao 2º qq;
DIVINO DAS LARANJEIRAS: “EE Francisco de Souza Resende”,
Masp 369532-7, Luzia Marta Dias Bernardino, ATB4H, 2º cargo, a/p
de 04/11/17, ref. ao 6º qq; “EE Francisco de Souza Resende”, Masp
990672-8, Carmelita Dias Oliveira, PEB2L, 2º cargo, a/p de 06/08/12,
ref. ao 4º qq; GOVERNADOR VALADARES: “S R E de Governador
Valadares”, masp 836163-6, Marta Ramos Martins Oliveira, ANE2I, 1º
cargo, a/p de 08/11/2018, ref ao 5º qq; NOVA MÓDICA: “EE Dr. Alair
Alves Costa”, Masp 938443-9, Maria Édina Nunes de Jesus, ATB5F, 1º
cargo, a/p de 11/12/17, ref. ao 4º qq;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – Ato nº 03/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do Inciso II do § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/12, ref. ao(s) servidor(es): ALPERCATA: “EE Terezinha Pinto Fernandes Maia”, Masp 801350-0, Elaine
de Andrade Portilho, PEB1P, 1º cargo, concedida pelo ato sn public.
em 07/10/17, por 02 meses, ref. ao 3º qq., a/p de 15/02/18; COROACI:
“EE Sinhaninha Gonçalves”, Masp 564594-0, Meire Sandra dos Santos
Araújo, PEB2P, 1º cargo, concedida pelo ato sn public. em 02/07/16,
por 01 mês, ref. ao 6º qq., a/p de 16/02/18; FREI INOCÊNCIO: “EE
João Brasileiro Passos”, Masp 344877-6, Vandair Vieira dos Santos,
PEB1G, 4º cargo, concedida pelo atos nºs 38/12 e 67/13, public. respectivamente em 25/08/07 e 21/12/13, por 02 meses, ref. ao 3º e 4º qqs.,
a/p de 15/02/18; GOVERNADOR VALADARES: “S.R.E de Governador Valadares”, Masp 1060486-6, Eliza Lima de Almeida, ANEI2F, 1º
cargo, concedida pelos atos nºs 50/07, 28/12 e 43/17, public. respectivamente em 11/08/07, 04/08/12 e 19/08/17, por 09 meses, ref. ao 1º,
2º e 3º qqs., a/p de 01/02/18; “S.R.E de Governador Valadares”, Masp
322987-9, Eliane Alves de Andrade, ANEI3P, 3º cargo, concedida pelo
ato nº 05/13, public. em 19/01/13, por 05 meses, ref. ao 5º e 6º qqs.,
a/p de 01/02/18; “S.R.E de Governador Valadares”, masp 454219-7,
Nair Maria da Cunha de Freitas, TDE3G, 01 cargo, concedida pelo
ato 11, publicado em 19/03/2016, por 01 mês, ref ao 3º qq, a partir de
22/01/2018; “EE Nacle Miguel Habib”, Masp 323277-4, Valéria Paulina de Oliveira, PEB2P, 1º cargo, concedida pelos atos nºs 34/06, 01/12
e 53/17, public. respectivamente em 06/06/06, 07/01/12 e 30/09/17, por
05 meses, ref. ao 4º, 5º e 6º qqs., a/p de 15/02/18; “EE São José”, Masp
331088-5, Maria José de Souza Alvarenga, PEB2P, 1º cargo, concedida
pelo ato sn public. em 17/09/16, por 02 meses, ref. ao 5º qq., a/p de
15/02/18; “EE São José”, Masp 639636-0, Rosilene Honório da Silva,
PEB2N, 1º cargo, concedida pelo ato sn public. em 02/08/13, por 02
meses, ref. ao 4º qq., a/p de 15/02/18; MENDES PIMENTEL: “EE da
Fazenda Eduardo Nogueira”, Masp 332743-4, Hermenegildo de Souza
Coelho, PEB1P, 2º cargo, concedida pelo ato sn public. em 22/09/12,
por 03 meses, ref. ao 5º qq., a/p de 15/02/18; “EE Nossa Senhora Aparecida”, Masp 246083-0, Elza Maria Ferreira, PEB2I, 2º cargo, concedida pelo ato sn public. em 26/07/08, por 01 mês, ref. ao 3º qq., a/p
de 15/02/18; “EE Nossa Senhora Aparecida”, Masp 337264-6, Mirna
dos Santos Araújo, PEB2M, 3º cargo, concedida pelo ato sn public. em
18/12/10, por 01 mês, ref. ao 3º qq., a/p de 15/02/18; RESPLENDOR:
“EE Comendador Nascimento Nunes Leal”, Masp 832590-4, Joana
D’arc Zãn da Silva, ATB4G, 1º cargo, concedida pelo ato nº 62/17,
public. em 11/11/17, por 01 mês, ref. ao 4º qq., a/p de 06/02/18;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – Ato nº 04/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656 de 02/07/12, ref. ao(s) servidor(es): ITANHOMI: “EE Humberto
de Campos”, Masp 990725-5, Déborah de Andrade Menezes Santos,
PEB2O, 1º cargo, concedida pelo ato sn public. em 19/11/11, por 02
meses, ref. ao 3º qq., a/p de 15/02/18;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 02/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da Alínea B do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/1952, por até 08 dias
consecutivos, ref. ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES:
“EE do Bairro Jardim do Ipê”, Masp 1320711-3, Jesanny de Souza
Peçanha, ATB1B, 1º cargo, a/p de 30/11/17;

LOTAÇÃO – Ato nº 02/2018
LOTA, nos termos do art. 75 do Inciso I da Lei nº 7.109 de 13/10/77,
o(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: Na: “EE Professora
Theolinda de Souza Carmo”, Masp 1052581-4, Andréia Germana da
Silva Montemor, PEB1B, 3º cargo, a/p de 01/02/17; Na: “EE Professora
Theolinda de Souza Carmo”, Masp 1350090-5, Mayara Otoni Rocha,
PEB1A, 2º cargo, a/p de 23/05/16; NOVA MÓDICA: Na: “EE Dr.
Alair Alves Costa”, Masp 1267002-2, Wanessa Airam Vernek Gomes,
PEB1A, 3º cargo, a/p de 21/09/17, por nomeação em 02/09/17, posse
em 21/09/17 e exercício em 21/09/17;
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SRE de Montes Claros
LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2018 – Lota, nos termos do inciso I, do art. 75
da Lei 7109, de 13/10/1977, os seguintes servidores: BOCAIUVA,
E.E.Américo Caldeira Brant, MaSP.1187415-3, Alexandre Lafetá
Rabelo, PEB1A, Líng. Inglesa 10 h/a, adm. 03 a/c de 18/10/2017, conforme Nomeação pub MG 02/09/2017; MaSP.596427-5, Lidiomar
Mourão Gonçalves, PEB1A, Matemática, 16 h/a, adm. 02 a/c de
20/09/2017, conforme Nomeação pub MG 24/06/2017; E.E.Gilberto
Caldeira Brant, MaSP.1328732-1, Fernando Soares de Almeida,
PEB1A, Sociologia 09 h/a, adm. 04 a/c de 04/10/2017, conforme
Nomeação pub MG 29/09/2017; BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Adelaide
de Medeiros, MaSP.1214090-1, Antônio Olímpio Alves Quintino,
PEB1A, Educação Religiosa, 08 h/a, adm. 03 a/c de 05/12/2017, conforme Nomeação pub MG 18/10/2017; MaSP.1205035-7, Larissa Lima
de Souza, PEB1A, Artes 10 h/a, adm. 03 a/c de 25/10/2017, conforme
Nomeação pub MG 02/09/2017; E.E.João Beraldo, MaSP.594971-4,
Tereza Cristina Mendes Pinto, PEB1A, Língua Portuguesa 11 h/a, adm.
04 a/c de 02/10/2017, conforme Nomeação pub MG 02/09/2017;
E.E.Sant’Ana, MaSP.1147971-4, Silvia Gomes de Souza, PEB1A,
Artes, 16 h/a, adm. 04 a/c de 28/09/2017, conforme Nomeação pub MG
02/09/2017; MaSP.1153843-6, Tatiane Rodrigues Silva, EEB1A,
Orientador Educacional, adm. 04, a/c de 29/09/2017, conforme Nomeação pub MG 02/09/2017. CAMPO AZUL, E.E.Cirilo Pereira da Fonseca, MaSP.1257731-8, Sâmara Ramos Martins, PEB1A, Líng. Inglesa,
14 h/a, adm. 03 a/c de 16/10/2017, conforme Nomeação pub MG
02/09/2017; CAPITÃO ENEAS, E.E.Nossa Senhora da Guia,
MaSP.1204170-3, Cláudia Bahia Ribeiro Vasconcelos, PEB1A, Anos
Iniciais, adm. 04, a/c de 15/12/2017, conforme Nomeação pub MG
18/10/2017; MaSP.1408865-2, Débora Cardoso Moura de Souza
Câmara, PEB1A, Língua Inglesa 12 h/a, adm. 02 a/c de 18/10/2017,
conforme Nomeação pub MG 02/09/2017; MaSP.572939-7, Georgeane
Lingian Rodrigues, PEB1A, Educação Física 16 h/a, adm. 03, a/c de
17/10/2017, conforme Nomeação pub MG 02/09/2017;
MaSP.1291672-2, Kamila Rodrigues Silva, PEB1A, Educação Física
16 h/a, adm. 04 a/c de 18/10/2017, conforme Nomeação pub MG
02/09/2017; MaSP.1406463-8, Karine de Figueiredo Siqueira, PEB1A,
Anos Iniciais, adm.03, a/c de 14/11/2017, conforme Nomeação pub
MG 18/10/2017; MaSP.1096091-2, Lueli Aparecida Batista da Silva,
PEB1A, Anos Iniciais, adm. 03, a/c de 14/11/2017, conforme Nomeação pub MG 18/10/2017; MaSP.1076162-5, Maria Cristina Souza
Costa, PEB1A, Anos Iniciais, adm. 05, a/c de 14/11/2017, conforme
Nomeação pub MG 18/10/2017; MaSP.884629-7, Maria Helena Gonçalves da Silva, PEB1A, Anos Iniciais, adm. 03, a/c de 20/11/2017,
conforme Nomeação pub MG 18/10/2017; MaSP.598381-2, Maria
Leone Rodrigues da Cruz, PEB1A, Anos Iniciais, adm.04, a/c de
20/11/2017,
conforme
Nomeação
pub
MG
18/10/2017;
MaSP.1097034-1, Phillipe Wellder Ferreira Alcântara, PEB1A, Língua
Inglesa 16 h/a, adm. 03 a/c de 04/10/2017, conforme Nomeação pub
MG 02/09/2017; MaSP.940427-8, Raquel Ribeiro Silva, PEB1A, Anos
Iniciais, adm.04, a/c de 04/12/2017, conforme Nomeação pub MG
18/10/2017; MaSP.1405883-8, Tânia Sheila Rodrigues Souza, PEB1A,
Anos Iniciais, adm. 02, a/c de 04/12/2017, conforme Nomeação pub
MG 18/10/2017; CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Benício Prates,
MaSP.1058859-8, Anete Maria Rabelo Oliveira, PEB1A, Artes 06 h/a,
adm. 04 a/c de 29/09/2017, conforme Nomeação pub MG 02/09/2017;
MaSP.960083-4, Ivonete Cardoso Amaral, PEB1A, Ensino Religioso,
06 h/a, adm. 04 a/c de 20/09/2017, conforme Nomeação pub MG
24/06/2017; MaSP.1219518-6, Manoel Quirino Rodrigues da Silva,
PEB1A, Matemática 16 h/a, adm. 04 a/c de 15/09/2017, conforme
Nomeação pub MG 24/06/2017; MaSP.891065-5, Marylene Fagundes
dos Anjos, PEB1A, Líng. Inglesa, 13 h/a, adm. 04 a/c de 03/10/2017,
conforme Nomeação pub MG 02/09/2017; CORAÇÃO DE JESUS/
ALVAÇÃO, E.E.Presidente Tancredo Neves, MaSP.1429123-1, Ana
Flávia Pereira de Souza, PEB1A, Matemática, 12 h/a, adm. 02, a/c de
16/08/2017, conforme Nomeação pub MG 18/04/2017;
MaSP.1375810-7, Tamires Pereira Gonçalves, PEB1A, Artes, 07 h/a,
adm. 02 a/c de 16/10/2017, conforme Nomeação pub MG 02/09/2017;
MaSP.1095583-9, Adailton Dias dos Santos, PEB1A, Líng. Inglesa, 14
h/a, adm. 04 a/c de 02/10/2017, conforme Nomeação pub MG
02/09/2017; CORAÇÃO DE JESUS/PONTE DOS CIGANOS, E.E.de
Ponte dos Ciganos, MaSP.1190131-1, Tatiane Nogueira Melo Barreto,
PEB1A, Matemática, 12 h/a, adm. 03, a/c de 25/10/2017, conforme
Nomeação pub MG 02/09/2017; MaSP.1004926-0, Maria José Saraiva
Vória, PEB1A, Ensino Religioso, 05 h/a, adm. 04 a/c de 02/10/2017,
conforme Nomeação pub MG 02/09/2017; CORAÇÃO DE JESUS/
LUIZ PIRES DE MINAS, E.E.Maria de Conceição Chaves,
MaSP.891048-1, Nívea Pereira Nobre, PEB1B, Anos Iniciais, adm. 02,
no período de 15/10/2013 á 31/01/2017, para regularizar situação funcional da servidora; ENGENHEIRO NAVARRO, E.E.Mamede Pacífico de Almeida, MaSP.597398-7, Carla Leal da Silva, PEB1A, Sociologia, 09 h/a, adm. 04 a/c de 29/09/2017, conforme Nomeação pub MG
02/09/2017; MaSP.1181159-3, Natália de Lourdes Santos Vieira,
PEB1A, Educação Física, 16 h/a, adm. 04 a/c de 29/09/2017, conforme
Nomeação pub MG 29/09/2017; MaSP.1135625-0, Paula Fernanda
Silva, PEB1A, Educação Física, 09 h/a, adm. 05 a/c de 29/09/2017,
conforme Nomeação pub MG 02/09/2017; MaSP.1085018-8, Rômulo
Pereira Saraiva, PEB1A, Educação Física 16 h/a, adm. 04 a/c de
29/09/2017, conforme Nomeação pub MG 02/09/2017;
MaSP.1347920-9, Thayne Lopes Souza, PEB1A, Língua Português, 16
h/a adm. 03 a/c de 20/06/2017, conforme Nomeação pub MG
23/05/2017; FRANCISCO DUMONT, E.E.Francisco Dumont,
MaSP.1313061-2, Ana Cláudia dos Santos Gonçalves, PEB1A, Língua
Portuguesa, 12 h/a, adm. 03, a/c de 14/11/2017, conforme Nomeação
pub MG 18/10/2017; MaSP.1263015-8, Elida Laís Novais Nadú,
PEB1A, Língua Inglesa, 05 h/a, adm. 04 a/c de 29/09/2017, conforme
Nomeação pub MG 23/05/2017; MaSP.902375-5, Oliveira Rodrigues
Odilon, PEB1A, Língua Portuguesa 16 h/a, adm. 03 a/c de 16/11/2017,
conforme Nomeação pub MG 18/10/2017; MaSP.1374423-0, Gabriel
Felipe Medeiros Silva, PEB1A, Educação Física, 16 h/a, adm. 03, a/c
de 02/10/2017, conforme Nomeação pub MG 02/09/2017; GLAUCILÂNDIA, E.E.Maria Carneiro da Cruz, MaSP.1179437-7, Silvana
Souza Aguiar Oliveira Matos, PEB1A, Língua Português, 16 h/a, adm.
03, a/c de 31/07/2017, conforme Remoção pub MG 07/07/2017;
MaSP.1341092-3, Aurélio Domingues Barbosa, PEB1A, Ciências /
Biologia, 16 h/a, adm. 03 a/c de 03/08/2017, conforme Nomeação pub
MG 24/06/2017; MaSP.1384164-8, Renata Balsamão Amarante,
PEB1A, Educação Física, 14 h/a, adm. 03 a/c de 04/09/2017, conforme
Nomeação pub MG 23/05/2017; GUARACIAMA, E.E.Antônio Soares
da Cruz, MaSP.1455048-7, Ana Maria de Oliveira Silva, EEB1A,
Supervisão Pedagógica, adm. 01, a/c de 27/09/2017, conforme Nomeação pub MG 02/09/2017; MaSP.1015842-6, Makcy Elisângela Pereira,

sexta-feira, 19 de Janeiro de 2018 – 21
PEB1A, Língua Inglesa, 16 h/a, adm. 04, a/c de 28/09/2017, conforme
Nomeação pub MG 02/09/2017; MaSP.1425261-3, Dulcineia Barbosa
de Oliveira, PEB1A, Sociologia, 06 h/a, adm. 01 a/c de 29/09/2017,
conforme Nomeação pub MG 02/09/2017; MaSP.1185646-5, Gláucia
Hellen Silva Seabra, EEB1A, Supervisão Pedagógica, adm. 03, a/c de
27/09/2017, conforme Nomeação pub MG 02/09/2017; JAPONVAR,
E.E.Professora Diva Medeiros, MaSP.1354778-1, Camila Lopes Queiroz, PEB1A, Educação Física, 16 h/a, adm. 04 a/c de 02/10/2017, conforme Nomeação pub MG 02/09/2017; MaSP.1121659-5, Michelle
Aline Couto e Silva, PEB1A, Educação Física 16 h/a, adm. 04 a/c de
02/10/2017, conforme Nomeação pub MG 02/09/2017; LONTRA,
E.E.Simeão da Costa Campos, MaSP.1269175-4, Elias Rodrigues de
Souza, PEB1A, Física, 16 h/a, adm. 03 a/c de 29/09/2017, conforme
Nomeação pub MG 02/09/2017; MIRABELA, E.E.Major Alexandre
Rodrigues, MaSP.1199662-6, Caroline Fabianne Ruas Ribeiro, PEB1A,
Matemática, 16 h/a, adm. 03 a/c de 26/10/2015, conforme Nomeação
pub MG 29/09/2015; MaSP.1127510-4, Rubéns da Rocha Matos,
PEB1A, Matemática 16 h/a, adm. 03 a/c de 18/09/2015, conforme
Nomeação pub MG 27/06/2015; MaSP.1179144-9, Lucas Soares Oliveira, PEB1A, Educação Física, 16 h/a, adm. 03 a/c de 27/06/2015,
conforme Nomeação pub MG 24/07/2015; MONTES CLAROS,
E.E.Armênio Veloso, MaSP.1330930-7, Maria Anna Rocha Alves Correa, EEB1A, Supervisor Pedagógico, adm. 02, a/c de 17/11/2017, conforme Nomeação Judicial em cumprimento ao Acordão proferido no
Mandado de Segurança nº 1.0000.16.084.194-6/000; E.E.Augusta
Valle, MaSP.1142752-3, Zilma Gonçalves de Almeida, EEB1A, Orientador Educacional, adm. 03, a/c de 29/09/2017, conforme Nomeação
pub MG 02/09/2017; E.E.Do Bairro Santa Terezinha, MaSP.1456037-9,
Lais Danielle dos Santos, PEB1A, Anos Iniciais, adm. 01, a/c de
18/10/2017, conforme pub MG 28/01/2017; Conservatório Estadual de
Música Lorenzo Fernandes, MaSP.621886-1, Daniel Aguiar Novais,
PEB1A, Violão, 16 h/a, adm. 05 a/c de 07/08/2017, conforme Nomeação pub MG 07/07/2017; MaSP.566894-2, Elizabete Ferreira Abbade,
PEB1A, Artes Plásticas, 16 h/a, adm. 03 a/c de 01/08/2017, conforme
Nomeação pub MG 24/06/2017; MaSP.1155654-5, Marcelo de Castro
Dettogne, PEB1A, Artes Plásticas, 16 h/a, adm. 03 a/c de 02/08/2017,
conforme Nomeação pub MG 24/06/2017; MaSP.1397734-3, Reginaldo de Almeida Martins, PEB1A, Violão, 16 h/a, adm. 04 a/c de
01/02/2017, conforme Remoção pub MG 10/01/2017 e Retificação pub
MG 17/01/2017; E.E.Augusta Valle, MaSP.1057219-6, Emanuelly de
Paula Souza, PEB1A, Biologia / Ciências, 16 h/a, adm. 03 a/c de
22/09/2015, conforme Nomeação pub MG 29/08/2015; E.E.Carlos Versiani, MaSP.443887-5, Beatriz Costa, PEB1A, Ensino Religioso, 10
h/a, adm. 05 a/c de 18/08/2017, conforme Nomeação pub MG
24/06/2017; E.E.Delfino Magalhães, MaSP.595908-5, Eliene Soares de
Souza Reis, PEB1A, Ensino Religioso, 07 h/a, adm. 04 a/c de
03/10/2017, conforme Nomeação pub MG 02/09/2017; E.E.Levi
Durães Peres, MaSP.1405175-9, Valéria Rodrigues de Souza e Cleomacles Vieira, PEB1A, Língua Portuguesa, 16 h/a, adm. 04 a/c de
21/12/2015, conforme Nomeação pub MG 29/09/2015; E.E.Professora
Dulce Sarmento, MaSP.1076727-5, Valdina Coimbra Oliveira, PEB1A,
Ensino Religioso, 05 h/a, adm. 03 a/c de 31/10/2017, conforme Nomeação pub MG 24/06/2017; E.E.Francisco Sá, MaSP.1325560-9, Larissa
Barbosa Fróes, PEB1A, Anos Iniciais, adm. 03, a/c de 16/10/2017, conforme pub MG 28/01/2017; E.E.Professora Helena Prates,
MaSP.970033-7, Vilma Conceição de Aquino, PEB1A, Ensino Religioso 10 h/a, adm. 04 a/c de 28/09/2017, conforme Nomeação pub MG
02/09/2017; E.E.Vereador Francisco Tofani, MaSP.1159068-4, Janaína
Fernandes Silva, PEB1A, Ensino Religioso, 8 h/a adm. 04 a/c de
17/10/2017, conforme Nomeação pub MG 02/09/2017; E.E.Professora
Elizabeth Pereira Soares, MaSP.364775-7, Welington Sebastião Aragão, PEB3P, Matemática, 16 h/a, adm. 01, a/c de 07/12/2017, tendo em
vista retorno de afastamento preliminar à aposentadoria, aguardando
publicação; MONTES CLAROS/APARECIDA DO MUNDO NOVO,
E.E.de Aparecida do Mundo Novo, MaSP.1219765-3, Edson Lopes
Almeida, PEB1A, História 16 h/a, adm. 04 a/c de 27/10/2016, conforme Nomeação pub MG 10/09/2016; MaSP.1413053-8, Jefferson
William Lopes Almeida, PEB1A, Geografia, 16 h/a, adm. 02 a/c de
01/09/2016, conforme Nomeação pub MG 08/06/2016;
MaSP.1232281-4, Verônica Gonçalves Maia, PEB1A, Anos Iniciais,
adm. 03, a/c de 31/03/2017, conforme Nomeação pub MG 28/01/2017;
MONTES CLAROS/NOVA ESPERANÇA, E.E.Professora Marilda de
Oliveira, MaSP.1267653-2, Wanderley Soares da Cruz, PEB1A, Ensino
Religioso, 12 h/a, adm. 03 a/c de 16/11/2017, conforme Nomeação pub
MG 18/10/2017; SÃO JOÃO DO PARAISO, E.E.Mendes de Oliveira,
MaSP.1077708-4, Carla Gonçalves de Almeida, PEB1A, Biologia /
Ciências, 16 h/a, adm. 04 a/c de 01/08/2017, conforme Nomeação pub
MG 24/06/2017; MaSP.1076208-6, Edneila dos Santos Marques,
PEB1A, Biologia / Ciências, 16 h/a, adm. 03 a/c de 01/08/2017, conforme Nomeação pub MG 24/06/2017; MaSP.1106133-0, Elaine Rocha
Marques, PEB1A, Geografia, 08 h/a, adm. 05 a/c de 02/08/2017, conforme Nomeação pub MG 24/06/2017; MaSP.1102285-2, Ernane
Timóteo Godinho, PEB1A, Geografia 16 h/a, adm. 03 a/c de 03/08/2017,
conforme Nomeação pub MG 24/06/2017; MaSP.1084603-8, Flávio
Cardoso Figueiredo, PEB1A, Artes 16 h/a, adm. 05 a/c de 20/06/2017,
conforme Nomeação pub MG 23/05/2017; MaSP.1110808-1, José
Ricardo Bandeira Mendes, PEB1A, Física 16 h/a, adm. 05 a/c de
20/06/2017, conforme Nomeação pub MG 23/05/2017;
MaSP.1437242-9, Lílian Carla Mattos Santos, PEB1A, Sociologia 16
h/a, adm. 02 a/c de 01/08/2017, conforme Nomeação pub MG
23/05/2017; MaSP.1169900-6, Lucinéia Caroba Rocha, PEB1A, Biologia / Ciências 8 h/a, adm. 04 a/c de 01/08/2017, conforme Nomeação
pub MG 24/06/2017; MaSP.1157434-0, Maximiliana Gonçalves Leite,
PEB1A, História, 16 h/a, adm. 03 a/c de 02/08/2017, conforme Nomeação pub MG 24/06/2017; MaSP.1035160-9, Rosiele Pereira da Silva,
PEB1A, Filosofia 16 h/a, adm. 05 a/c de 20/06/2017, conforme Nomeação pub MG 23/05/2017; MaSP.1114580-2, Willian Ferreira Lucas,
PEB1A, Química, 16 h/a, adm. 04 a/c de 20/06/2017, conforme Nomeação pub MG 23/05/2017; OLHOS D’AGUA, E.E.Sebastião Vieira
Dias, MaSP.1063758-5, Carlos Américo de Menezes Júnior, PEB1A,
Língua Portuguesa, 16 h/a, adm. 04 a/c de 17/11/2017, conforme
Nomeação pub MG 18/10/2017; MaSP.1009183-3, Poliana Dias
Almeida, PEB1A, Língua Portuguesa 16 h/a, adm. 03 a/c de 14/11/2017,
conforme Nomeação pub MG 18/10/2017.
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
18 1052463 - 1

SRE de Poços de Caldas
ANULAÇÃO (RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO
POR MOTIVO DE LUTO) – ATO Nº 018/2018
Anula o Ato, no que se refere ao servidor:Divisa Nova – EE Secretário
Tristão da Cunha, MaSP 742835-2-3, Anestina Inês Tranche Figueiredo, ASBD1/IA, Retificação de Afastamento por Motivo de Luto, Ato
nº 016/18, publicado em 12/01/18, por motivo de publicação incorreta.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 0192018
Designa, nos termos o Decreto nº 18073, de 08/09/1976, os servidores, a contar de 01/02/2018, por encerramento das atividades da escola,
para:Botelhos – da EE Ernesto Santiago, MaSP 360929-4-1, Mateus
Jerônimo Guidi, AEB2/IIG, de Botelhos, para a EE João de Souza
Gonçalves;MaSP 1320399-7-2, Aline Silva Siqueira Lopes, ATB1/IA,
de Botelhos, para a EE João de Souza Gonçalves.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 020/2018
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do inciso
II, § 1º do art 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656 de
02/07/2012, aos servidores:Campestre – EE Rui Barbosa, MaSP
388663-7-1, Lilian Caixeta Policarpo, PEB3/IIIP, por 01 mês, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/02/18, com vistas ao afastamento preliminar à aposentadoria, a partir de 16/03/18;Serrania – EE
Diretor Nelson Rodrigues, MaSP 321754-4-2, Marli Woelbert de Oliveira, PEB1/IO, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 15/02/18, com vistas ao afastamento preliminar à aposentadoria, a partir de 16/04/18.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 021/2018
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do §
2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG / SEE Nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores:Campestre – EE Rui Barbosa, MaSP
388663-7-3, Lilian Caixeta Policarpo, PEB3/IIIJ, por 01 mês, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/02/18;Poços de Caldas –
EE David Campista, MaSP 378053-3-3, Nildo Roberto Alves, PEB2/
IIF, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 19/02/18.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 022/2018
Concede Três Meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art 31,
da CE/1989, ao servidor:Poços de Caldas – EE Profª Cleusa Lovato
Caliari, MaSP 379451-8-1,Maria Inês Alves Lopes, ATB3/IIIL, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 29/12/17.