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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Janeiro de 2018 – 19

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
UNIDADE: HJK 14539902 Monique De Carvalho Paiva Em 09/12/17.
UNIDADE: HJXXIII 10390433 Maria Lucia Silva De Souza Em
20/12/17. UNIDADE: HMAL 12968863 Valeria Maria De Jesus Caetano Em 26/12/17 (Contrato). UNIDADE: IRS 12419107 Aurelio
Da Costa Pinto Em 18/12/17. 10371748 Hélio Dos Santos Sette Em
06/12/17. UNIDADE: MOV 11037918 Helena Fernandes De Oliveira
Santos Em 24/11/17.
REGULARIZAÇÃO FUNCIONAL
UNIDADE: HIJPII 13083167 Daiane Luiza De Lima Silva 01 22/02/17
158.I. 13083167 Daiane Luiza De Lima Silva 03 14/03/17 158.I.
10917433 Vania De Lacerda Souza 15 24/12/14 158.I. UNIDADE:
HRAD 13043500 Patricia Guimaraes Barcelos 01 03/04/17 158.I. UNIDADE: MOV 10426005 Maria Luiza Bernardo Da Cruz 01 26/03/14
158.I. 10426005 Maria Luiza Bernardo Da Cruz 02 27/05/14 158.I.
10426005 Maria Luiza Bernardo Da Cruz 01 16/01/15 158. I.
RETIFICAÇÃO UNIDADE: ADC Incapacidade laborativa não concedida a servidora Cilene carvalhais Gonçalves, MASP 10823490,
02 dias, a partir de 26/10/17, publicada no Minas Gerais de 12/12/17,
página 16, 4ª coluna. Onde se lê: licença médica não concedida de 02
dias, a partir de 26/10/17; Leia-se: licença médica concedida de 02
26/10/17 158.I.
UNIDADE: CSSFÉ Incapacidade laborativa concedida a servidora
Tânia Maria Chaves, MASP 10878239, 02 dias, a partir de 22/05/17,
artigo 158.I, publicada no Minas Gerais de 22/06/17, página 10, 3ª
coluna. Onde se lê: licença médica concedida de 02 22/05/17 158.I.;
Leia-se: licença médica não concedida de 02 dias a partir de 22/05/17.
Incapacidade laborativa concedida a servidora Tânia Maria Chaves,
MASP 10878239, 02 dias, a partir de 26/10/17, artigo 158.I, publicada
no Minas Gerais de 24/11/17, página 12, 4ª coluna. Onde se lê: licença
médica concedida de 02 26/10/17 158.I; Leia-se: licença médica não
concedida de 02 dias a partir de 26/10/17.
UNIDADE: HJXXIII Incapacidade laborativa não concedida a servidora Delma Francisca Pereira, MASP 13047964, 10 dias, a partir de 07/12/17, publicada no Minas Gerais de 04/01/18, página 5, 4ª
coluna. Onde se lê: licença médica não concedida de 10 dias, a partir de
07/12/17; Leia-se: licença médica concedida de 10 07/12/17 158.I.
UNIDADE: HRAD Incapacidade laborativa concedida a servidora
Harlety Ferreira Marques Bomtempo, MASP 09377474, 15 dias, a
partir de 28/06/2017, artigo 158.I., publicada no Minas Gerais de
05/08/17, página 12, 2ª coluna. Onde se lê: licença médica concedida de 15 28/06/17 158.I; Leia-se: licença médica concedida de 14
29/06/17 158.I.
LICENÇA MEDICA NÃO CONCEDIDA UNIDADE: CSSFÉ
10878239 Tania Maria Chaves 01 03/11/17. 10878239 Tania Maria
Chaves 01 08/12/17.UNIDADE: CSSI 13557822 Paulo Henrique
Pereira Fernandes De Oliveira 01 26/12/17. (Contrato). UNIDADE:
HEM 13295282 Cristina Soares Pereira Silva 01 23/11/17. 12436036
Vilson Rocha Costa 01 13/12/17. UNIDADE: HGV 12943296 Natalia
Silva Do Amaral 02 22/12/17. UNIDADE: HIJPII 13083167 Daiane
Luiza De Lima Silva 01 21/09/17. UNIDADE: HJK 14274989 Walter Perez Vasquez 01 26/10/17. 13648753 Flavia Candida Da Silva
Marques 03 24/12/17. 13104518 Jussara Cristina Batista Diniz 01
25/12/17. UNIDADE: HRAD 14255533 Fatima Costa Da Silva 30
25/11/17. UNIDADE: IRS 12968947 Maria De Nazare Ferreira Vieira
Em 13/12/17.
18 1052237 - 1
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere
o Decreto nº 45.691, de 12 de agosto de 2011, EXONERA, nos termos
do art. 38 e inciso IV do art. 18 do Decreto n. 45.851, de 28/12/2011, a
servidora LILIAN DA SILVA PRADO AMARAL, MASP 1358643-3,
lotada no Hospital Eduardo de Menezes, cargo efetivo TOS II A – Técnico em Patologia Clínica, a partir da data desta publicação, por motivo
de infrequência em estágio probatório.
17 1051426 - 1

Secretaria de Estado de
Administração Prisional
Secretário: Francisco Kupidlowski

Expediente
REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 4º, inciso II, alínea a, da Resolução Nº 31/2017 – GAB.
SEAP, de 23/8/2017, o servidor abaixo:
MASP 1128440-3, ADEMILSON FERREIRA FRANCISCO, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CARCERAGEM FORUM LAFAIETE, para DIRETORIA DE PREVENCAO
E APOIO OPERACIONAL.
Belo Horizonte,17 de janeiro de 2018.
FRANCISCO KUPIDLOWSKI
Secretário de Estado de Administração Prisional
18 1052015 - 1
PORTARIA N.º 002/2018 – GAB. SEAP,
DE 17 DE JANEIRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei n° 22.257,
de 27 de julho de 2016, e considerando o previsto no Decreto 47.087,
de 23 de novembro de 2016;
RESOLVE:
Art. 1º - Alterar o artigo 1º da Portaria GAB.SEAP nº 029/2017, retificando o MASP do servidor Alberto Eustáquio Medeiros Pereira
Leite sendo que, onde se lê “MASP 1.337.021-3”, ler-se-á “MASP
1.337.927-6”.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 17 de janeiro de 2018.
FRANCISCO KUPIDLOWSKI
Secretário de Estado de Administração Prisional
18 1052443 - 1
PORTARIA/CORREGEDORIA/SUAPI/PAD
Nº
096/2015
– RETIFICAÇÃO
RETIFICA-SE a Portaria Inaugural do Processo Administrativo Disciplinar instaurado por meio do Extrato de PORTARIA/CORREGEDORIA/SUAPI/PAD Nº 096/2015, publicado no Diário Oficial de Minas
Gerais em 06/11/2015, onde se lê: “Agente P.R.P.”, leia-se: “Agente
R.S.P.”.
Belo Horizonte, 17 de janeiro de 2018.
Carlos Henrique de Almeida
Coordenador do NUCAD/USCI-SEAP
DESPACHO
O Secretário de Estado de Administração Prisional, no exercício de
suas funções, tendo em vista a conclusão da Sindicância Administrativa Disciplinar instaurada por meio da PORTARIA/CORREGEDORIA/SUAPI/SAD Nº 060/2015, publicada no Diário Oficial “Minas
Gerais” de 16/12/2015, em desfavor do prestador de serviços na função
de Agente de Segurança Penitenciário, Bruno Antônio Braga da Silva,
MASP, 1.269.865-0, DECIDE pela ABSOLVIÇÃO e posterior arquivamento dos autos, por restar provado que o servidor não incorreu em
falta disciplinar.
Determina o envio de cópia do DECIDIDO à SULOT para conhecimento e providências.
Belo Horizonte, 11 de janeiro de 2018.
Francisco Kupidlowski
Secretário de Estado de Administração Prisional
DESPACHO
O Secretário de Estado de Administração Prisional, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista a conclusão da Sindicância Administrativa Disciplinar instaurada por meio da PORTARIA/CORREGEDORIA/SUAPI/SAD Nº 128/2015, publicada no Diário Oficial “Minas
Gerais” de 14/01/2016, DECIDE pelo ARQUIVAMENTO dos autos,
em virtude da perda do objeto conforme fundamentado no Parecer
USCI/SEAP nº 101/2017 .
Determina o envio de cópia do DECIDIDO à SULOT para conhecimento e providências.
Belo Horizonte, 11 de janeiro de 2018.
Francisco Kupidlowski

Secretário de Estado de Administração Prisional
DESPACHO
O Secretário de Estado de Administração Prisional, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a conclusão do Processo Administrativo
Disciplinar instaurado por meio da PORTARIA/CORREGEDORIA/
SUAPI/PAD Nº 09/2015, publicada no Diário Oficial “Minas Gerais”
de 09/04/2015, em desfavor do servidor na função de Agente de Segurança Penitenciário RODNEY DANTAS PINTO, MASP. 1.130.227-0,
DECIDE pelo ARQUIVAMENTO dos autos, em virtude da extinção da
punibilidade pela incidência do instituto da prescrição.
Determina o envio de cópia do DECIDIDO à SULOT para conhecimento e providências.
Belo Horizonte, 11 de janeiro de 2018.
Francisco Kupidlowski
Secretário de Estado de Administração Prisional
DESPACHO
O Secretário de Estado de Administração Prisional, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a conclusão do Processo Administrativo
Disciplinar instaurado por meio da PORTARIA/CORREGEDORIA/
SUAPI/PAD Nº 147/2015, publicada no Diário Oficial “Minas Gerais”
de 12/12/2015, DECIDE pela REPREENSÃO em desfavor do servidor
na função de Agente de Segurança Penitenciário Marcelo César Conde
Cassiano, Masp.: 1.246.436-8, com fulcro no art. 216, inciso IV, aplicando subsidiariamente o disposto no art. 244, inciso I, do Estatuto dos
Servidores Públicos Civis do Estado de Minas Gerais, Lei mineira n.
869/52.
Determina o envio de cópia do DECIDIDO à SULOT para conhecimento e providências.
Belo Horizonte, 11 de janeiro de 2018.
Francisco Kupidlowski
Secretário de Estado de Administração Prisional
DESPACHO
O Secretário de Estado de Administração Prisional, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a conclusão do Processo Administrativo
Disciplinar instaurado por meio da PORTARIA/CORREGEDORIA/
SUAPI/PAD Nº 148/2015, publicada no Diário Oficial “Minas Gerais”
de 12/12/2015, DECIDE pela REPREENSÃO em desfavor do servidor
na função de Agente de Segurança Penitenciário Gercílio Jorge Tavares
Neto, Masp.: 1.377.172-0, com fulcro no art. 216, inciso VII, aplicando
subsidiariamente o disposto no art. 245, caput, do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Minas Gerais, Lei mineira n. 869/52.
Determina o envio de cópia do DECIDIDO à SULOT para conhecimento e providências.
Belo Horizonte, 11 de janeiro de 2018.
Francisco Kupidlowski
Secretário de Estado de Administração Prisional
EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/USCI-SEAP/SAI Nº 001/2018
Sindicância Administrativa Investigatória
Fato: apurar possível participação e/ou omissão de Agentes de Segurança Penitenciários, subordinados à Secretaria de Estado de Administração Prisional, na suposta realização de um churrasco feito pelos
detentos, com ingestão de bebidas alcoólicas e uso de aparelhos telefônicos no interior de celas da CASA DE CUSTÓDIA DA POLÍCIA
CIVIL, em Belo Horizonte/MG, unidade subordinada ao núcleo de
Gestão Prisional da Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Segurança
Pública.
Comissão Processante: Presidente: Adriano de Oliveira Ramos
Membro: Felipe Rodrigues Horta
Belo Horizonte, 17 de janeiro de 2018.
Carlos Henrique de Almeida
Coordenador do NUCAD/USCI-SEAP
EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/UCI-SEAP/SAD Nº 001/2018
Sindicância Administrativa Disciplinar
Sindicado: J.B.R - MASP 1122807-9, prestador de serviço na função
de Agente de Segurança Penitenciário.
Comissão Sindicante: Presidente: Adriano de Oliveira Ramos
Membro: Felipe Rodrigues Horta
Belo Horizonte, 17 de janeiro de 2018.
Carlos Henrique de Almeida
Coordenador do NUCAD/USCI-SEAP
EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/USCI-SEAP/SAD nº 002/2018
Sindicância Administrativa Disciplinar
Sindicado: W.B.R - MASP 1.325522-9, prestador de serviço na função
de Agente de Segurança Penitenciário.
Comissão Sindicante: Presidente: Simone Vieira Barbosa
Membros: Ivan Nunes Lopes e Gislayne Nascimento dos Santos
Belo Horizonte, 18 de janeiro de 2018.
Carlos Henrique de Almeida
Coordenador do NUCAD/USCI-SEAP
EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/USCI-SEAP/PAD Nº 003/2018
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: M.E.A – MAPS 1378556-3, Agente de Segurança
Penitenciário.
Comissão Processante: Presidente: Simone Vieira Barbosa
Membros: Ivan Nunes Lopes e Gislayne Nascimento dos Santos
Belo Horizonte, 17 de janeiro de 2018.
Carlos Henrique de Almeida
Coordenador do NUCAD/USCI-SEAP
18 1052250 - 1
Edital de Chamamento
Sr. Luidson Carlos Garcia – MASP 11330162-7
Cristiano Neiva Coelho, Presidente da Comissão da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 105/2017, instaurada por meio da PORTARIA/
NUCAD/USCI-SEAP/SAD nº 105/2017 cujo extrato foi publicado no
Diário do Executivo em 07 de dezembro de 2017, tendo em vista o disposto no artigo 225 da Lei 869 de 05 de julho de 1952, CITA V.Sª. para
no prazo de 10 (dez) dias contados a partir da oitava publicação deste
EDITAL, sob pena de revelia e designação de defensor dativo, para
tomar conhecimento da referida Sindicância Administrativa Disciplinar e apresentar Defesa Prévia. A Comissão Processante, encontra-se
instalada na Cidade Administrativa de Minas Gerais – Prédio Gerais
- Rodovia Papa João Paulo II, n.º 4001, 10º andar, Serra Verde, Belo
Horizonte/MG - CEP 31.630.901, no horário de 08:00hs às 12:00hs e
de 13:00hs às 16:00hs.
Belo Horizonte, 20 de dezembro de 2017.
Cristiano Neiva Coelho
MASP 1.078.965-9
17 1051903 - 1
EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/USCI-SEAP/PAD Nº 004/2018
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: W.P.O – MASP 1078290-2, Agente de Segurança
Penitenciário.
Comissão Processante: Presidente: Ivan Nunes Lopes
Membros: Simone Vieira Barbosa e Gislayne Nascimento dos Santos
Belo Horizonte, 17 de janeiro de 2018.
Carlos Henrique de Almeida
Coordenador do NUCAD/USCI-SEAP
EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/USCI-SEAP/PAD nº 005/2018
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: A.M.V – MASP. 1378047-3, ocupante do cargo de Agente
de Segurança Penitenciário.
Comissão Processante: Presidente: Simone Vieira Barbosa
Membros: Ivan Nunes Lopes e Gislayne Nascimento dos Santos
Belo Horizonte, 18 de janeiro de 2018.
Carlos Henrique de Almeida
Coordenador do NUCAD/USCI-SEAP
18 1052252 - 1
RETIFICA O ATO DE REMOÇÃO do Agente de Segurança Penitenciário, publicado no “Minas Gerais” de 13 de janeiro de 2018, referente
a ROMULO DA SILVA BERTOLDO, Masp 1221869-9, fazendo constar no texto original, a contar de 09/01/2018.
Belo Horizonte, 17 de janeiro de 2018.
FRANCISCO KUPIDLOWSKI
Secretário de Estado de Administração Prisional
18 1052011 - 1
RETIFICA O ATO DE REMOÇÃO referente à prestadora de serviços:
MASP 1292863-6, HUNNA LIMA PIMENTA, REMOÇÃO EX OFFICIO, publicada em 03/01/2018:
Onde se lê: PRESIDIO DE PASSOS.
Leia-se: PRESIDIO DE MONTE SANTO DE MINAS.
Belo Horizonte, 17 de janeiro de 2018.
FRANCISCO KUPIDLOWSKI
Secretário de Estado de Administração Prisional
18 1052013 - 1

REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 4º, inciso II, alínea b, da Resolução Nº 31/2017 – GAB.
SEAP, de 23/8/2017, os servidores abaixo:
MASP 1440836-3, CLAUDINEY SOARES DA SILVA, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESÍDIO
INSPETOR JOSÉ MARTINHO DRUMOND, para PRESIDIO DE
CAETE.
MASP 1450486-4, WILLIAM JOSE DE CASTRO, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE CAETE,
para PRESÍDIO INSPETOR JOSÉ MARTINHO DRUMOND.
MASP 1437122-3, GLEISSON NUNES DO CARMO, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESÍDIO
INSPETOR JOSÉ MARTINHO DRUMOND, para PRESIDIO DE
CAETE.
MASP 1317263-0, MAURINO PINTO GONCALVES, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE CAETE, para PRESÍDIO INSPETOR JOSÉ MARTINHO
DRUMOND.
MASP 1445985-3, NELSON VINICIUS DE OLIVEIRA CORDEIRO,
referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESÍDIO INSPETOR JOSÉ MARTINHO DRUMOND, para PRESIDIO
DE CAETE.
MASP 1454633-7, MARCOS VINICIUS FERREIRA DA CONCEICAO, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de
PRESIDIO DE CAETE, para PRESÍDIO INSPETOR JOSÉ MARTINHO DRUMOND.
MASP 1435810-5, SAMUEL SOARES BRITO, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESÍDIO INSPETOR
JOSÉ MARTINHO DRUMOND, para PRESIDIO DE CAETE.
MASP 1313076-0, DANIEL XAVIER DA SILVA, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE CAETE,
para PRESÍDIO INSPETOR JOSÉ MARTINHO DRUMOND.
MASP 1282523-8, WEULER FERNANDES CAVALCANTE, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE PRATA, para PRESÍDIO PROFESSOR JACY DE ASSIS.
MASP 1212098-6, JANILSON ARAUJO RODRIGUES, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESÍDIO PROFESSOR JACY DE ASSIS, para PRESIDIO DE PRATA.
MASP 1444310-5, YURLEI BARCELOS FELIX, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESÍDIO DE RESPLENDOR, para PRESÍDIO DE AIMORÉS.
MASP 1449138-5, JULIO CESAR DE OLIVEIRA, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESÍDIO DE AIMORÉS, para PRESÍDIO DE RESPLENDOR.
MASP 1095617-5, CLERIVAL HIRTON DA FONSECA, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO
ANTONIO DUTRA LADEIRA, para COMPLEXO PENITENCIARIO ESTEVAO PINTO.
MASP 1443324-7, RENATA ALVES FERREIRA DE MATOS
GOMES, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de COMPLEXO PENITENCIARIO ESTEVAO PINTO, para PRESIDIO ANTONIO DUTRA LADEIRA.
MASP 1446109-9, GUILHERME ROLIM CERVEIRA, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIÁRIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JÚNIOR, para PRESIDIO DE
UNAÍ.
MASP 1379759-2, WENDERSON RODRIGUES, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE UNAÍ,
para PENITENCIÁRIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JÚNIOR.
MASP 1436263-6, SDNEI OLIVEIRA TEIXEIRA, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE ALMENARA, para PRESIDIO DE JACINTO.
MASP 1452904-4, LEONARDO VAZ DOS SANTOS, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
JACINTO, para PRESIDIO DE ALMENARA.
Belo Horizonte, 17 de janeiro de 2018.
FRANCISCO KUPIDLOWSKI
Secretário de Estado de Administração Prisional
18 1052017 - 1
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 4º, inciso I, da Resolução Nº 31/2017 – GAB.SEAP, de
23/8/17, os servidores abaixo:
MASP 1385276-9, LUCAS FERREIRA DA SILVA, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE IBIRACI, para PRESIDIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, a contar de 02/12/2017.
MASP 1105295-8, LUCIO ANTONIO SILVA, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de DIRETORIA DE
SEGURANÇA INTERNA, para DIRETORIA DE SEGURANÇA
EXTERNA, a contar de 22/12/2017.
MASP 1103329-7, LUIZ MAURO DE ASSIS, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRAL INTEGRADA
DE ESCOLTA DO SISTEMA PRISIONAL- RIBEIRAO DAS NEVES,
para DIRETORIA DE PREVENÇÃO E APOIO OPERACIONAL, a
contar de 07/07/2017.
MASP 1196068-9, MARCOS PAULO PEREIRA DA SILVA, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de COORDENADORIA DE INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA, para PRESIDIO DE
SANTA LUZIA, a contar de 11/12/2017.
MASP 1388205-5, ROBSON CARVALHO DE MELO, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
IBIRACI, para PRESIDIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, a
contar de 02/12/2017.
MASP 1312146-2, ERILANE BRAUN ANDRADE, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
RIO PIRACICABA, para PRESIDIO DE NOVO CRUZEIRO.
MASP 1382508-8, LEONACIO RIBEIRO MENDES, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO
DOUTOR CARLOS VITORIANO, para PRESIDIO REGIONAL DE
MONTES CLAROS.
MASP 1105293-3, LEONARDO CAETANO DA SILVA FELIX,
referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de
CENTRAL INTEGRADA DE ESCOLTA DO SISTEMA PRISIO-

NAL- RIBEIRAO DAS NEVES, para ACADEMIA DO SISTEMA
PRISIONAL.
MASP 1253361-8, SONIA MARIA PIRES PEREIRA, referente ao
cargo Efetivo ANEDS-Servidor Publico Nível Superior, de PENITENCIARIA FRANCISCO FLORIANO DE PAULA, para DIRETORIA
DE TRABALHO E PRODUÇÃO.
MASP 1200684-7, WEBER ANTONIO PEREIRA, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE AREADO, para PRESIDIO DE GUARANÉSIA/GUAXUPÉ.
Belo Horizonte, 17 de janeiro de 2018.
FRANCISCO KUPIDLOWSKI
Secretário de Estado de Administração Prisional
18 1052385 - 1
REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 4º, inciso II, alínea a, da Resolução Nº 31/2017 – GAB.
SEAP, de 23/8/2017, os servidores abaixo:
MASP 1140817-6, JULIO CESAR MARTINS, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE BARBACENA, para HOSPITAL PSIQUIÁTRICO E JUDICIÁRIO JORGE
VAZ.
MASP 1374101-2, LUIZ FELIPE RIBEIRO DORNELES, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
BARBACENA, para HOSPITAL PSIQUIÁTRICO E JUDICIÁRIO
JORGE VAZ.
MASP 1142576-6, RENATO HONORATO DO NASCIMENTO, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE BARBACENA, para HOSPITAL PSIQUIÁTRICO E JUDICIÁRIO JORGE VAZ.
Belo Horizonte, 17 de janeiro de 2018.
FRANCISCO KUPIDLOWSKI
Secretário de Estado de Administração Prisional
18 1052009 - 1

Secretaria de Estado
de Segurança Pública
Secretário: Sérgio Barboza Menezes

Expediente
ATO Nº 29, DE 12 DE JANEIRO DE 2018 PROCESSO SEI :1690.01.0000529/2018-17
QUINQUÊNIO
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da
CE/1989, aos servidores:
MASP 1056657-8, LUIZ EDUARDO DE LINON SANTOS, ASEDS,
II/A, referente ao 3º quinquênio, a contar de 23/12/2017.
18 1052081 - 1

Secretaria de Estado
de Trabalho e
Desenvolvimento Social
Secretária: Rosilene Cristina Rocha

Expediente
RETIFICAÇÃO
Na publicação do dia 17/01/2018, pág. 18, col. 1,2,3,4 RESOLUÇÃO
SEDESE N° 01 DE 16 DE JANEIRO DE 2017., retifica-se o ano
da resolução , onde se lê RESOLUÇÃO SEDESE N° 01 DE 16 DE
JANEIRO DE 2017 leia-se: RESOLUÇÃO SEDESE N° 01 DE 16 DE
JANEIRO DE 2018
18 1052025 - 1

Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Presidente: Vera Maria Neves Victer
Extrato de Portaria de Instauração SAI/UTRAMIG Nº 01/2018
Sindicância Administrativa Investigatória
Fato: Apuração de autoria e materialidade de eventuais ilícitos praticados por servidor público estadual, no âmbito da Diretoria de Ensino e
Pesquisa, da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais,
conforme orientação exarada pela Corregedoria-Geral, da Controladoria-Geral do Estado, contida no OFÍCIO/COGE Nº 09/2018, de
16/01/2018.
Comissão Sindicante: Presidente: Paulo Célio Abreu Júnior
Membros: Sílvia Esteves e Laila de Fátima Dias
Belo Horizonte, 18 de janeiro de 2018.
Patrícia Braga Soares Silva
Chefe de Gabinete da UTRAMIG
18 1052205 - 1

Secretaria de Estado de Transportes
e Obras Públicas
Secretário: Murilo de Campos Valadares

Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais
Diretor-Geral: Davidsson Canesso de Oliveira
PORTARIA Nº 3.671, DE 16 DE JANEIRO DE 2018
Concede progressão na carreira
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DEER/
MG, no uso da competência que lhe atribui o inciso VII do art. 10 do Decreto Estadual nº 47.069, de 25 de outubro de 2016, e tendo em vista o disposto nos arts. 16 e 18 da Lei Estadual nº 15.469, de 13 de janeiro de 2005, e no Decreto Estadual nº 44.682, de 19 de dezembro de 2007, alterado
pelo Decreto Estadual nº 44.981, de 12 de dezembro de 2008,
DETERMINA:
Art. 1º − Fica concedida progressão na carreira aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do quadro de pessoal do DEER/MG, relacionados no Anexo desta Portaria.
Art. 2º − Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir das datas de vigência apontadas no Anexo desta
Portaria.
ANEXO À PORTARIA Nº 3.671, DE 16 DE JANEIRO DE 2018
Nome do Servidor
Aline Andre da Silva
Anderson Tavares Abras
André Oliveira de Souza
Bruno Alberto Viana Rocha
Bruno Augusto Pissini Galceran
Daniel Paiva Junior
Erica Cristina de Souza
Helio Pimenta Sander
Isabela Rezende Carvalho
Jerica Heringer Vieira

MASP
13489356
12103255
13795125
13751235
13791561
13794284
13790647
09824996
13797022
13772637

Código da
Carreira
FTOR
GTOP
GTOP
FTOR
FTOR
GTOP
GTOP
GTOP
GTOP
FATOR

Situação Anterior
Nível
Grau
I
A
I
A
I
A
I
A
I
A
I
A
I
A
I
A
I
A
I
A

Nível
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I

Situação Atual
Grau
Vigência
B
02.11.2017
B
23.10.2017
B
14.12.2017
B
09.12.2017
B
10.12.2017
B
08.12.2017
B
16.12.2017
B
01.12.2017
B
09.12.2017
B
18.11.2017