TJMG 28/12/2017 -Pág. 8 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 28 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior

Expediente
GABRIELA CÂMARA CAMPOS BERNARDES SIQUEIRA
Superintendente da Central de Administração de Pessoal
RETIFICA NO ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO referente
ao(a) servidor(a): Masp 2845170 Regina de Carvalho; publicado no
MG de 15/01/2013, onde se lê: 7º quinquênio a partir de 01/01/2013;
leia-se: 7º quinquênio a partir de 31/12/2012.
27 1044414 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO
DOS DIREITOS DO SERVIDOR
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557, de
11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI,
alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e
142; artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º
dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
RONALDO
MACHADO
SILVA
-Masp
1299139-4,
ANHH(ENFERMEIRO)/ENFERMEIRO (AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE CONTAGEM - TRANSCON); ANA KARINE VIEIRA -Masp 1063022-6, MEDHH(MEDICO)/
MEDICO(EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE MINAS GERAIS - UFMG).
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA A:
VALERIA APARECIDA DUMBA DA SILVA -Masp 0354223-0, PEB/
PROFESSOR(BELO HORIZONTE); MARISA DO CARMO PERDIGAO -Masp 0422512-4, PEB(APOSENTADO)/PEB; HEYDY BARBOSA JARDIM -Masp 1232658-3, PEB/PEB; EUNICE RODRIGUES
PAIVA -Masp 1245751-1, PEB/PEB; LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
FILHO -Masp 1430315-0, PEB/PEB.
- SRE METROPOLITANA B:
JULIANA APARECIDA ALVES DE JESUS -Masp 1370508-2, PEB/
PEB; MARI ANGELA BARBOZA DUTRA -Masp 0975835-0, PEB/
PROFESSOR(BETIM).
- SRE METROPOLITANA C:
ADRIANA APARECIDA FRAGA -Masp 0975417-7, PEB(DISP./
ADJ.)/PROFESSOR MUNICIPAL(SANTA LUZIA); SEBASTIAO
FELICIANO DA LUZ MOTA -Masp 1293234-9, PEB/PEB; RAFAEL
FILIPE DE ANDRADE -Masp 1361797-2, PEB/COORDENADOR
DE NÚCLEO(BELO HORIZONTE); LUCIA ANGELA DE OLIVEIRA -Masp 0548743-4, PEB/PEB; MARA CHRISTINA FERREIRA
ALMADA -Masp 0950541-3, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/
PROFESSOR(BELO HORIZONTE); SHIRLEI LUZIA SILVA ALVES
-Masp 1273727-6, ATB/PROFESSOR(SANTA LUZIA); YALLES
RAFAEL XAVIER -Masp 1209517-0, PEB/PEB.
- SRE DE ALMENARA:
ALGEMIRA MARTINS PORTO LACERDA -Masp 0248359-2,
ATB(APOSTILA
DIRETOR
IV,
APOSENTADO)/PEB(EM
AFAST.PREL.); CARMEM LUCIA FIGUEIREDO MACHADO
-Masp
0611054-8,
PEB(EM AFAST.PREL.)/ORIENTADOR
EDUCACIONAL(ALMENARA); SILVANA FERRAZ TRANCOSO
-Masp 0278388-4, ATB(EM AFAST.PREL.)/PEB.
- SRE DE ARACUAI:
MISTANIA RODRIGUES GUEDES MEIRELLES -Masp 1326414-8,
PEB/EEB; LEONARDO GOMES SANTIAGO -Masp 1437474-8,
ATB/PROFESSOR(ITAOBIM); MARIA GERALDA JARDIM
RODRIGUES -Masp 1183272-2, PEB/PROFESSOR(SALINAS).
- SRE DE CAMPO BELO:
FRANCIELLY SILVA MAXIMIANO -Masp 1198435-8, PEB/
PROFESSOR(CAMPO BELO); MARCELA REZENDE MENDES
OLIVEIRA -Masp 1324795-2, PEB/PEB.
- SRE DE CARANGOLA:
ELIANE MARTINS LEAL DE CARVALHO -Masp 0319282-0,
PEB(APOSENTADO)/PEB; ELCIO GOMES DE SOUZA -Masp
0888140-1, PEB/TÉCNICO CONTÁBIL(ESPERA FELIZ)/VEREADOR (CÂMARA MUNICIPAL - ESPERA FELIZ); JOSIANE MARTINS TEIXEIRA -Masp 1396035-6, PEB/PROFESSOR(CAPARAÓ).
- SRE DE CARATINGA:
PATRICIA NUNES DA SILVA MOURA -Masp 1162223-0, EEB/
PROFESSOR(DOM CAVATI); ROSANGELA FERREIRA FRIAS
DE PAULA -Masp 0960961-1, ATB(EXERCENDO SECRETARIO
DE ESCOLA)/PEB; LICIAMAR MARIA DA FONSECA ALMEIDA
-Masp 1436591-0, PEB/PEB; MARIA DA CONCEICAO COSTA
SILVA -Masp 0320710-7, PEB(APOSENTADO)/PEB; MARCELO
RODRIGUES DE SOUZA -Masp 1273790-4, PEB/PEB; ALESSANDRA IMACULADA SOARES -Masp 0874467-4, PEB/ATB; KATIA
SUELI DE OLIVEIRA PENHA -Masp 0962573-2, EEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(DOM CAVATI); JULIANA APARECIDA DE SOUZA -Masp 1154492-1, PEB/PROFESSOR II(IMBE
DE MINAS); RONIER DE SOUZA COSTA -Masp 1136812-3, PEB/
PEB; MIRLENE NUNES DA SILVA ALVARENGA -Masp 1411154-6,
PEB/PROFESSOR(SÃO DOMINGOS DAS DORES); GEILSON
OLIVEIRA DOS SANTOS -Masp 1264586-7, PEB/PEB; CENILDA
GONCALVES SANTOS REZENDE -Masp 1181187-4, PEB/PEB.
- SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
SUELI DA CUNHA -Masp 0825952-5, EEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(CONSELHEIRO LAFAIETE).
- SRE DE CURVELO:
VANESSA ROBERTA VEIGAS -Masp 1371891-1, ATB/PEB; JOSE
ELCI MOREIRA -Masp 1438747-6, PEB/PROFESSOR(PRESIDENTE
JUSCELINO); ANGELA MARIA SILVA DOS SANTOS -Masp
0665076-6, PEB/PEB; SELMA GONCALVES ALVES -Masp
1127209-3, PEB/PEB; GILSON GERALDO VAZ -Masp 0879388-7,
PEB/PEB.
- SRE DE DIVINOPOLIS:
MARCIA VIEIRA DA SILVA -Masp 1143188-9, EEB/
PROFESSOR(ARCOS); MARCELA NOGUEIRA PEREIRA -Masp
1169407-2, PEB/PROFESSOR II(SÃO SEBASTIÃO DO OESTE);
JUNIA PAIXAO MENDES DE CASTRO -Masp 0965620-8, PEB/
PEB, exercendo por ambos DIRETOR II; KENIA MARIA FERREIRA
DE ABREU -Masp 0379288-4, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
FISICA(OLIVEIRA).
- SRE DE GUANHAES:
ISABEL INDIANOL QUEIROZ LUZ -Masp 1436398-0, PEB/
PROFESSOR(CANTAGALO); RICARDO GONCALVES DA SILVA
-Masp 1107760-9, PEB/PEB, exercendo por ambos DIRETOR VI;
JUSCILIANE ALVES DE OLIVEIRA ROCHA -Masp 1422204-6,
PEB/PROFESSOR(SENHORA DO PORTO); LUZIA FERREIRA
DOS SANTOS -Masp 0887172-5, PEB/PEB; SILVIA BARBOSA
-Masp 1172015-8, PEB/PROFESSOR(JOSÉ RAYDAN); MARINETE
BARBOSA DO CARMO -Masp 0445333-8, PEB/PROFESSOR(JOSÉ
RAYDAN); FLAVIANA PEREIRA D ASSUNCAO -Masp 1369410-4,
PEB/PEB; ROSANGELA APARECIDA GONCALVES DA SILVA
-Masp 1100058-5, PEB/PROFESSOR(SÃO JOSÉ DO JACURI);
MARIANA MONTEIRO LIMA ROSA -Masp 1164515-7, PEB/PEB;
MARLI GERALDA MAGALHAES -Masp 1125270-7, PEB/PEB.
- SRE DE ITUIUTABA:
ROSAMALENA VASCONCELOS GONCALVES PEREIRA -Masp
1108816-8, PEB/PEB.
- SRE DE JANAUBA:
CARLUCIO DE OLIVEIRA -Masp 1438040-6, PEB/ASSISTENTE
SOCIAL (ESPINOSA); NAILDE ARAUJO GONCALVES FARIAS
-Masp 0951265-8, PEB/EEB; FABRICIA SILVEIRA SERAPIAO
-Masp 1101933-8, PEB/PEB; FLAVIA MIRANDA JORGE CHAVES
-Masp 0830895-9, ATB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/
PEB; VANILSA ANTUNES SANTOS -Masp 1247542-2, PEB/PEB;
GREICILENY DE FREITAS PASSOS -Masp 1287593-6, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(ESPINOSA).
- SRE DE JANUARIA:

ANA MARIA PEREIRA -Masp 1169620-0, PEB/PEB; LEILA
ROSANA SILVA DE MACEDO -Masp 1170670-2, PEB/PEB.
- SRE DE LEOPOLDINA:
NAIDE
PEREIRA
DUTRA
-Masp
0388572-0,
PEB/
PROFESSOR(CATAGUASES - APOSENTADO RPPS ).
- SRE DE MONTES CLAROS:
SARA RAFAELA PEREIRA CORDEIRO -Masp 1240572-6, PEB/
PEB; SILVANIA CORDEIRO DA SILVA -Masp 0972973-2, PEB/
PEB; TANIA BRITO DE OLIVEIRA REIS -Masp 1157381-3, PEB/
PROFESSOR(PADRE CARVALHO); CASSIA DENISE BRITO SILVA
-Masp 0590207-7, PEB(EM AFAST.PREL.)/PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO); ANTONIO CHAVES ROCHA -Masp 0384045-1,
TAS(AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DISP./ADJ.)/PEB; BEATA
POLIANY SILVA SANTOS -Masp 1094136-7, PEB/PEB; CLAUDETE
GOMES DE SOUZA -Masp 0587751-9, EEB/PEB; ANDREA FERREIRA QUEIROZ -Masp 1340240-9, PEB/PEB; DALILA TEIXEIRA
ALVES -Masp 1138641-4, PEB/PEB; MARIA APARECIDA DA
SILVA -Masp 0286313-2, PEB(APOSTILA DIRETOR DE ESCOLA,
APOSENTADO)/EEB; SORAIA LEITE SILVA E OLIVEIRA -Masp
1095683-7, PEB/PROFESSOR(MONTES CLAROS); JOELMA APARECIDA SOUZA -Masp 1423367-0, PEB/PEB; MARAISA GOMES
DE SOUZA -Masp 1270236-1, PEB/PROFESSOR(GRÃO MOGOL);
MARCOS LEANDRO BRANT COSTA -Masp 1257686-4, PEB/PEB.
- SRE DE NOVA ERA:
VANDA MARCIA MATUSINHOS GONCALVES -Masp 0667529-2,
PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/PROFESSOR(SÃO
DOMINGOS DO PRATA).
- SRE DE OURO PRETO:
JEANE DA COSTA MIRANDA -Masp 1203401-3, PEB/PEB;
CAMILA ADRIANA MACHADO -Masp 1406149-3, PEB/
PROFESSOR(ITABIRITO); CRISTINA SANTOS DA CONCEICAO
RAMOS -Masp 1231899-4, PEB/PROFESSOR(ITABIRITO).
- SRE DE PARA DE MINAS:
ARLETE GERALDA CHAVES FERREIRA -Masp 0936211-2, PEB/
PEB; LAURA DE BRITO FERNANDES -Masp 1354185-9, PEB/
PEB; ISABEL CRISTINA SOARES DA SILVA -Masp 1118268-0,
PEB/PROFESSOR(ABAETÉ); LEONE HEITOR DE ARAUJO -Masp
1245165-4, PEB/EDUCADOR FÍSICO (DORES DO INDAÍA);
KELEN CRISTINA ALVES MONTEIRO LIMA -Masp 1298864-8,
PEB/PROFESSOR(PARÁ DE MINAS); LUCIANA DA SILVA FARIA
-Masp 1190861-3, PEB/PEB.
- SRE DE PARACATU:
LUCILEIA SOARES GUIMARAES -Masp 1227280-3, PEB/
PEB; ANDREIA MIRANDA SILVA -Masp 1301064-0, PEB/
PROFESSOR(PARACATU); HAROLDO PIMENTA NEIVA -Masp
0449758-2, PEB/VICE-DIRETOR ESCOLAR(PARACATU); ROMARIO ALVES PEREIRA -Masp 1409611-9, PEB/PEB; EDMA GONCALVES DOS SANTOS -Masp 1206919-1, PEB/PROFESSOR(JOÃO
PINHEIRO); MARIA HELENA RODRIGUES MONTEIRO CAMILO
-Masp 1362067-9, PEB/PROFESSOR(PARACATU); IARA PEREIRA
DA COSTA -Masp 1171202-3, PEB/PEB; DANILENE CESAR DE
SANTANA -Masp 1005851-9, PEB/PEB; ANA CRISTINA DE CARVALHO DIAS -Masp 1409271-2, PEB/PEB; GESNER PINHEIRO
DA CUNHA -Masp 0081963-1, PEB/PEB.
- SRE DE PASSOS:
EDERSON CANDIDO FAUSTINO -Masp 1167465-2, PEB/
PEB; LUZIA MARIA DE CAMPOS -Masp 0446270-1, PEB/
PEB; DULIA NATIELLE LOPES SILVA -Masp 1358704-3, PEB/
PROFESSOR(PASSOS); DANILO RODRIGUES DE PAULA -Masp
1342971-7, PEB/PEB.
- SRE DE PATOS DE MINAS:
MIRIAN DE FATIMA CUNHA -Masp 1108375-5, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(COLÉGIO TIRADENTES PMMG);
KATIA CIRLENE DA SILVA GUIMARAES -Masp 1130945-7, PEB/
PEB.
- SRE DE PATROCINIO:
DANILO CUNHA MOURA -Masp 0371613-1, PEB(APOSENTADO)/
PEB; BRUNO DORNELES AZEVEDO SANTOS -Masp 1189168-6,
PEB/PEB; MARIANA FERREIRA SANTOS -Masp 1404868-0, PEB/
PROFESSOR(PATROCÍNIO).
- SRE DE PIRAPORA:
IRISLEIDE PEREIRA DA SILVA -Masp 0331532-2, PEB/
PROFESSOR(PIRAPORA).
- SRE DE POCOS DE CALDAS:
SIMONI DE MORAES VILELA -Masp 1065261-8, PEB/
PROFESSOR(EXERCENDO COORDENADOR ESCOLAR - IBITIÚRA DE MINAS); JULIANA APARECIDA VILAS BOAS DO
LAGO -Masp 1323741-7, PEB/PROFESSOR I(POÇOS DE CALDAS); LAZARA VALENTINA DELAVIA -Masp 0866180-3,
PEB(APOSENTADO)/PEB; BERNADETE DE LOURDES SILVA
ROCHA -Masp 1353281-7, PEB/PEB; CESAR HENRIQUE
DAMIAO -Masp 0934054-8, ATB(EXERCENDO SECRETARIO DE
ESCOLA)/PEB; GISELLI CRISTINA DA FONSECA BARBOSA
-Masp 1067687-2, PEB/PEB; JENIFER APARECIDA NOGUEIRA
DE OLIVEIRA -Masp 1304362-5, PEB/PROFESSOR(POÇOS DE
CALDAS).
- SRE DE PONTE NOVA:
DANUBIA SANT ANNA DA SILVA PAIS -Masp 1218687-0,
PEB/EEB; EURIDECE MARIA CARVALHO -Masp 1062416-1,
PEB/PEB; SILVIA APARECIDA LELIS -Masp 1406511-4, PEB/
PEB; MARIA IMACULADA DO COUTO -Masp 1444858-3, PEB/
PROFESSOR(ALVINÓPOLIS); JOAO BATISTA FERREIRA RAMOS
-Masp 1110576-4, PEB/PEB; MARCELA ALVES DE FREITAS -Masp
1350127-5, PEB/PROFESSOR(VIÇOSA); LIGIA CUSTODIA DA
SILVA -Masp 1357401-7, PEB/PEB; BEATRIZ DOS SANTOS CLEMENTE MACHADO -Masp 0621755-8, PEB(EXERCENDO DIRETOR V)/PEB; ANGELICA DAS GRACAS SARAIVA SOUZA FERREIRA -Masp 0383922-2, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/
PROFESSOR(TEIXEIRAS); VIVIANA MARTINS -Masp 1048897-1,
PEB/PROFESSOR(EXERCENDO VICE-DIRETOR ESCOLAR AMPARO DO SERRA); VALERIA DO NASCIMENTO SILVA -Masp
1340751-5, PEB/PEB; RAFAELA STEFANIA DO CARMO DA CRUZ
-Masp 1157704-6, PEB/ESPECIALISTA EDUCACIONAL(PONTE
NOVA); WAGNER LUIZ TAVARES GOMIDES -Masp 1346845-9,
PEB/ESPECIALISTA - SUPERVISOR PEDAGÓGICO(PONTE
NOVA); MARIA DA CONCEICAO PEREIRA -Masp 0279326-3,
PEB(APOSTILA DIRETOR II, APOSENTADO)/EEB; ADRIANO
DA SILVA MENDES -Masp 1435660-4, PEB/ATB; MAURO SERGIO
FLAUSINO -Masp 1010568-2, PEB/PEB; MARIA AUXILIADORA
GOMES PINTO -Masp 0966661-1, PEB/PROFESSOR(AMPARO DO
SERRA).
- SRE DE POUSO ALEGRE:
ELAINE APARECIDA DA SILVA LEME -Masp 1077221-8, PEB/
PROFESSOR(ESTADO DE SÃO PAULO); APARECIDA RAMOS
ALVES -Masp 1331603-9, PEB/PEB; ANA PAULA FERREIRA DA
SILVAMIRANDA-Masp 1349899-3, PEB/PROFESSOR(NATÉRCIA);
MARIA CELIA ALVES -Masp 0730307-6, PEB(APOSENTADO)/
PEB; JULLY CAND DE CARVALHO ALVES -Masp 1437137-1,
PEB/PROFESSOR(EXTREMA); ANDRE ALVES LEITE -Masp
1397075-1, PEB/PROFESSOR(EXTREMA); PAULA AGOSTINI
-Masp 1222213-9, PEB/PROFESSOR(EXTREMA); MIRELY CASSIA TURBINO -Masp 1323093-3, PEB/ATB; FABIANA CRUZ
DA SILVA -Masp 1436958-1, PEB/PROFESSOR(SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA); KARINA DE CASSIA RAIMUNDO
-Masp 1288802-0, PEB/PROFESSOR(SÃO SEBASTIÃO DA BELA
VISTA); RAQUEL APARECIDA SIQUEIRA PAULINO -Masp
0846455-4, ATB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/
PROFESSOR(SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA); CARLOS
AGNALDO SILVA -Masp 0885801-1, PEB(EXERCENDO VICEDIRECAO)/PROFESSOR(POUSO ALEGRE); ALARIANY SILVA
GARCIA -Masp 1401472-4, PEB/PEB; VALERIA CRISTINA
SILVA SALES -Masp 1321559-5, EEB/PROFESSOR(IPUIÚNA);
GRACIELA DOS SANTOS FIDELIS -Masp 1383336-3, PEB/
PEB; FABIOLA APARECIDA BRANDAO -Masp 1293623-3, PEB/
PROFESSOR(BOM REPOUSO); MARCIA VILHENA SILVA
-Masp 1294032-6, PEB/PROFESSOR(POUSO ALEGRE); MARIA
CRISTINA DE PAULA RODRIGUES -Masp 0826415-2, PEB/
PROFESSOR(EXTREMA).
- SRE DE SAO JOAO DEL REI:
LUZIA APARECIDA PEREIRA BARCELOS -Masp 1441768-7, PEB/
PROFESSOR(BOM SUCESSO); JACQUELINE FATIMA BASSI
-Masp 0374395-2, PEB(EM AFAST.PREL.)/PEB; LARISSA TRINDADE TAROCO -Masp 1437795-6, PEB/PEB; SIMONE GERALDA
DA SILVA -Masp 1194362-8, PEB/PEB; ROSANGELA APARECIDA DA CONCEICAO -Masp 0984957-1, PEB/PEB; FABRICIA
VIVAS LEAO -Masp 1116268-2, PEB/PEB; DANIELA APARECIDA
PEREIRA -Masp 1181781-4, PEB/PEB.
- SRE DE SETE LAGOAS:
OSMARLINA VICENTE CAETANO PEREIRA -Masp 1054873-3,
PEB/PROFESSOR(EXERCENDO COORDENAÇÃO DO CEMEI
- CAPIM BRANCO); EMILANE LAIZA DIAS AGUILAR -Masp

0980221-6, EEB/PROFESSOR(COLÉGIO TIRADENTES PMMG);
ELIANA LOURENCO OLIVEIRA DA ROCHA -Masp 0377319-9,
PEB/PEB; CINTIA DE SOUSA CORREIA -Masp 1309957-7, PEB/
PROFESSOR(MATOZINHOS).
- SRE DE TEOFILO OTONI:
VAMILZA PEREIRA ALVES DOS SANTOS -Masp 1369355-1,
PEB/PROFESSOR(PESCADOR); FELISBELA DE JESUS FERREIRA LOPES -Masp 0639112-2, PEB(EM AFAST.PREL.)/
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO); MARTESON RAMOS
DE OLIVEIRA -Masp 1252467-4, PEB/PEB; CINTHIA GOMES
RAMOS -Masp 1328157-1, PEB/PROFESSOR (A) ENSINO
FUNDAMENTAL(NANUQUE); EDNA APARECIDA LAGO DE
MENDONCA CARVALHO -Masp 0933889-8, ATB/PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO BASICA(NOVO CRUZEIRO); CLAUDIA PEREIRA
DOS SANTOS -Masp 1060156-5, ATB/PEB; GILMARA DAMASCENA SOARES -Masp 0597968-7, PEB/EEB; MARCELO DE
ALMEIDA NEVES -Masp 0962285-3, PEB/PEB; FABRINNE DANTAS LANGKAMER -Masp 1064831-9, PEB/PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO); MONICA CALDAS DE CARVALHO OLIVEIRA
-Masp 0639070-2, EEB/PROFESSOR(PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURI- ESTADO DA BAHIA); GERALDA ANDREIA
PIRES AMARAL -Masp 0877992-8, ATB/PEB; GIOVANE FARIAS
DE JESUS -Masp 1415636-8, PEB/PROFESSOR I(TEÓFILO
OTONI); JOELIO PEREIRA DA SILVA BARREL -Masp 0637108-2,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB; ALDA BARBOSA SANTOS CALDEIRA -Masp 0340796-2, PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/PEB; CLAUDIO TEIXEIRA BATISTA -Masp
1229133-2, PEB/PROFESSOR(OURO VERDE DE MINAS); MARIA
APARECIDA TEIXEIRA DE SOUZA -Masp 1121276-8, PEB/PROFESSOR II(MALACACHETA); MARIA ALAIDE DOS SANTOS
-Masp 1102828-9, PEB/PEB; IONE RODRIGUES FERNANDES
-Masp 1329815-3, PEB/PEB; MAGNELIA SALES DA SILVA -Masp
1284940-2, PEB/PEB; JOSE LOURIVALDO ALVES DA SILVA
-Masp 1199577-6, PEB/PEB; NILDA DIAS DE AGUILAR MAGALHAES -Masp 1207214-6, PEB/PROFESSOR(FRONTEIRA DOS
VALES); ADRIANA EVANGELISTA DE JESUS -Masp 0611408-6,
PEB/ATB; GILANDIA APARECIDA DE OLIVEIRA REIS -Masp
0942106-6, PEB/PROFESSOR(MALACACHETA).
- SRE DE UBA:
VALERIA APARECIDA LOPES -Masp 1177154-0, PEB/ATB; FLAVIA CRUZ CORREA NETTO -Masp 1081894-6, PEB/PEB; LORENA
OLIVEIRA MARQUES -Masp 1301063-2, PEB/PROFESSOR(UBÁ);
EUDIANE HENRIQUES DE OLIVEIRA DIAS -Masp 1285691-0,
PEB/PROFESSOR(BRAS PIRES); TEREZA DA CONSOLACAO
DE MATOS -Masp 0854581-6, PEB/PROFESSOR(GUIRICEMA);
ROSINEIA SOBREIRA MATIAS MOREIRA -Masp 1067598-1,
PEB/PEB; JANEIDE DE FATIMA GONZAGA FORTUNATO -Masp
1176915-5, PEB/PEB; MARCELA MOREIRA VIEIRA MEDICE
-Masp 1048209-9, PEB/PEB, exercendo por ambos DIRETOR V;
JOSIELI DAS GRACAS MONTEIRO -Masp 1406525-4, PEB/PEB;
MARLENE MARTINS DE OLIVEIRA SILVA -Masp 1443576-2,
PEB/PROFESSOR(ERVÁLIA); CLAUDINEIA CRISTINA DA
SILVA -Masp 1357373-8, PEB/PEB(EXERCENDO SECRETARIO
DE ESCOLA); HENRIQUE MARTINS CUNHA -Masp 1230458-0,
PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO)/PROFESSOR(ERVÁLIA);
JESSICA LUCARELLI GOMES -Masp 1438045-5, PEB/PEB;
PEDRO FREDERICO SAMPAIO -Masp 1443228-0, PEB/PEB;
ARIANE DIAS PINTO CANCELA -Masp 1438705-4, PEB/
PROFESSOR(TOCANTINS); MAVELUCIA APARECIDA PINTO
VIEIRA -Masp 0944409-2, PEB/PEB; AURELIO CAMPOS DE
QUEIROZ MOREIRA -Masp 1428559-7, PEB/PEB; TAMIRES
ANDREA MENDES -Masp 1326042-7, PEB/PEB.
- SRE DE UBERABA:
ANTONIO IVALDO DE QUEIROZ -Masp 0366219-4, PEB(EM
AFAST.PREL.)/PEB; TRESSILLIAN DAMASCENO SILVA -Masp
1232079-2, PEB/PROFESSOR(UBERABA); JOAO BATISTA
GOMES DA SILVA -Masp 0602840-1, PEB/PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO BASICA(SACRAMENTO); JULIANE MARIA DE
ALMEIDA -Masp 1429069-6, PEB/PEB; ANA CLAUDIA DE CARVALHO RABELO -Masp 1230706-2, ATB/PROFESSOR(SANTA
JULIANA); JULIANA MARIA DA SILVA -Masp 1429041-5, PEB/
PEB; ELIANA DE OLIVEIRA CARDOSO ALVES -Masp 0379090-4,
PEB/COORDENADOR
PEDAGÓGICO(UBERABA);
SONIA
MARIA REQUIAO LEMOS -Masp 1328140-7, EEB/PROFESSOR
DE BIBLIOTECA(ITURAMA); ELISABETE DOS SANTOS FERNANDES PEREIRA -Masp 1170841-9, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(UBERABA - APOSENTADO RPPS ); NATALIA
SILVA REIS -Masp 1235105-2, PEB/PEB; ROBERTA THEREZA
LEAL CAMPOS DE MENEZES SA LANDRI -Masp 1101181-4,
PEB/PEB; MARIA APARECIDA GUARATO MAIO -Masp
0249915-0, PEB(APOSENTADO)/EEB; LUCE MARY DA CRUZ
REIS LACERDA -Masp 0344952-7, PEB(EXERCENDO DIRETOR
I)/PROFESSOR(UBERABA - APOSENTADO RPPS ); MARLENE
MARQUES QUEIROZ VILELA AZAMBUJA -Masp 0876999-4,
PROFESSOR(UBERABA - CEDIDO)/PEB, exercendo por ambos
DIRETOR III; CRISTIANA FLAUSINO DE OLIVEIRA -Masp
1201368-6, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB; MARIA
HELENA MENDONCA -Masp 1261799-9, PEB/PEB; SILVIA DIAS
ROSA -Masp 1183122-9, PEB/PROFESSOR(SACRAMENTO);
SONIA MARIA DE ALVARENGA -Masp 1265642-7, PEB/
PEB; MARINA CASTELLA STOCHI -Masp 1438665-0, PEB/
PROFESSOR(UBERABA); FABIANA HELENA COSTA ANDRADE
-Masp 0658731-5, PEB/PROFESSOR I(UBERABA); CARMEM
LUCIA APARECIDA SANTOS PEREIRA -Masp 1371152-8, PEB/
PEB; TERESINHA APARECIDA DE JESUS PERALTA RODRIGUES -Masp 1347363-2, PEB/PROFESSOR(UBERABA); IRENE
BEATRIZ DOS SANTOS -Masp 1311817-9, PEB/PEB; MIRIAN
ISABEL DE BRITO MIDORIKAVA -Masp 1244753-8, PEB/PROFESSOR DO ENSINO INFANTIL(PLANURA); MARIA STELA
SILVA OLIVEIRA -Masp 0390780-5, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PROFESSOR(UBERABA - APOSENTADO RPPS ).
- SRE DE UBERLANDIA:
ARTHUR DAMASCENO RIBEIRO DE OLIVEIRA LEITE
-Masp 1360992-0, PEB/PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO
FÍSICA(UBERLÂNDIA); FABIANE DUARTE LIMA TAVARES -Masp 1154646-2, PEB/PROFESSOR(EXERCENDO VICE
DIRETOR ESCOLAR - TUPACIGUARA); ROMECARLOS
COSTA NUNES -Masp 1001323-3, PEB/CHEFE DO SETOR
DE PALEONTOLOGIA(PRATA); LIDIA CARDOSO GONCALVES -Masp 1321928-2, PEB/ASSISTENTE TÉCNICO DE
EDUCAÇÃO(TUPACIGUARA);
DUARTE
DONIZETE
DE
SOUZA -Masp 0457062-8, PEB/PROFESSOR II(UBERLÂNDIA);
THAISA VIDAL REIS BRITO -Masp 1406784-7, PEB/PROFESSOR II(UBERLÂNDIA); CLEONICE MUNIZ DA CONCEICAO
-Masp 1174811-8, PEB/PEB; PORCINA ISABEL TEIXEIRA -Masp
1348351-6, PEB/PROFESSOR II(UBERLÂNDIA); LIVIA BARBOSA
NEVES -Masp 1325375-2, PEB/PROFESSOR II(UBERLÂNDIA);
MARIO MORENO RABELO SILVA -Masp 1406096-6, PEB/PEB;
ALTIVA DO CARMO SILVEIRA CAETANO -Masp 0325108-9,
PEB(EM AFAST.PREL.)/DOCENTE (NOVA PONTE).
- SRE DE UNAI:
VANELICE APARECIDA MENDES -Masp 1309148-3, PEB/PEB;
VALDINEI LISBOA DOS REIS -Masp 1111569-8, PEB/PEB; MARIA
JOSE SOUZA PAIVA ESTRELA -Masp 0892748-5, PEB/PEB; CLAUDIA JOSE BITO -Masp 1151324-9, EEB/PROFESSOR I(FORMOSO);
JOSEFA NUNES BISPO RODRIGUES -Masp 0646484-6, PEB/PROFESSOR PI(ARINOS); ALINE LANUCE LUCAS DOS REIS TEODORO -Masp 1234758-9, ATB/PEB; JUNIA MARIA GANDRA
SOUZA FAGUNDES -Masp 0608946-0, PEB(EXERCENDO VICEDIRECAO)/PEB; CARLOS EDUARDO MENDES DE ANDRADE
-Masp 1093027-9, PEB/EEB; VALDECI LEANDRO DE BRITO
-Masp 0609519-4, PEB/PROFESSOR PI(ARINOS); ROSANA PIRES
XAVIER SOARES -Masp 1263555-3, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(DOM BOSCO); NEIDE APARECIDA SILAU DE
JESUS -Masp 1310434-4, PEB/PEB.
- SRE DE VARGINHA:
REGINAAPARECIDAALVES DOS RIOS –Masp 11006855, PEB/PEB;
DARIANA TEIXEIRA CARVALHO CAUVILLA -Masp 1270438-3,
PEB/PEB; ALESSANDRA PASSOS SEPINI -Masp 0825168-8, PEB/
PROFESSOR(VARGINHA); MARILIA DE ABREU FARIA BORGES -Masp 0946804-2, PEB/PEB; JOSE ALUIZIO REIS SANTANA
-Masp 1412100-8, PEB/DOCENTE I(CARMO DA CACHOEIRA);
CELESTE MOREIRA TAVARES -Masp 0614015-6, PEB/PEB;
IDELMA MARIA LOURENCO DOS SANTOS -Masp 0599593-1,
PEB/PEB; ELAINE APARECIDA RODRIGUES MACHADO -Masp
1313966-2, PEB/EEB; MICHELE KATIENE JARDIM GRANDE
-Masp 1167904-0, PEB/PROFESSOR(ELÓI MENDES); ALESSANDRO MARTINS DE AGUIAR -Masp 1382760-5, PEB/PEB; EUNICE
MACHADO DE ABREU -Masp 0604875-5, PEB/PROFESSOR(BOA
ESPERANÇA); ELAISA APARECIDA GOULART -Masp 0566791-0,
PEB/PROFESSOR(CAMPOS GERAIS); FABIANA APARECIDA

ANDRADE FLORES -Masp 0378302-4, ATB(EXERCENDO
SECRETARIO DE ESCOLA)/PROFESSOR(VARGINHA); SELMA
DE ABREU OLIVEIRA -Masp 1055793-2, ATB/PEB; TEREZINHA
ARAUJO VIEIRA MORAIS -Masp 0737325-1, PEB(EM AFAST.
PREL.)/PROFESSOR(CAMPOS GERAIS); LUCIANA VALIAS
MILEU -Masp 1320823-6, PEB/PEB; ALESSANDRO JOSE EMERGENTE -Masp 1388452-3, PEB/PEB; REBECA RIBEIRO DA SILVA
-Masp 1282220-1, PEB/PEB; SUELI CRISTIANA DE MENESES SOARES -Masp 1118102-1, EEB/PROFESSOR(CAMPOS
GERAIS); ANY TATIANA FURUMOTO -Masp 1396504-1, PEB/
ATB; HERICA VITA HENRIQUE FABIANO -Masp 1345672-8,
PEB/PEB; CLAUDIA KARINE GALLO -Masp 1253756-9, ATB/
PEB; CRISTIANO PEREIRA DUARTE -Masp 1239015-9, PEB/
PEB; DANUZA MARIA SALGADO CARVALHO -Masp 0735275-0,
PEB/PROFESSOR(CAMPOS GERAIS - APOSENTADO RPPS );
LUCIANA PELOSO DE SOUZA PETRIN -Masp 1436181-0, PEB/
PROFESSOR(VARGINHA); KARINA DE OLIVEIRA MIRANDA
-Masp 1322982-8, PEB/PEB; MARCELA BARBOSA COSTA -Masp
1157087-6, PEB/PEB; ALESSANDRA DE OLIVEIRA NORONHA
-Masp 0604831-8, PEB/PROFESSOR(ALFENAS); MARIA ISABEL DE OLIVEIRA -Masp 0445079-7, PEB/PROFESSOR(CAMPOS
GERAIS); MARIA APARECIDA DA SILVA BARATI -Masp
0870281-3,
PEB/PROFESSOR(NEPOMUCENO);
FRANCINI
JACOB SILVA -Masp 0354268-5, PEB/PROFESSOR(SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ).
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557 de
11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art.
15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
RAYSSA NOGUEIRA RODRIGUES -Masp 1441240-7, PES/
GERENTE (DIVINÓPOLIS). - Por não se enquadrar nas exceções
constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo,
emprego ou função públicos de GERENTE de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA A:
MAURICIO ALVES FONSECA -Masp 1389079-3, PEB/PEB. - Por
não haver compatibilidade de horários; CENI ARAGAO BEIRAL
ESTEVES -Masp 1273571-8, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários; LUCAS KEMP DE OLIVEIRA -Masp 1390380-2,
PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários.
- SRE DE ARACUAI:
GERALDO ESTEVES LOPES -Masp 1109231-9, EEB/PEB. - Por não
haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE
HORÁRIOS; ITAMAR MAURICIO GOMES -Masp 1274251-6, PEB/
SECRETÁRIO MUNICIPAL(MEDINA). - Por não se enquadrar nas
exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar
ser o cargo, emprego ou função públicos de SECRETÁRIO MUNICIPAL de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto
Estadual 45.841/2011; ANDRE LUIZ CHAVES DE ARAUJO -Masp
1438181-8, PEB/TÉCNICO DE ENFERMAGEM(MEDINA). - Por
não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de
TÉCNICO DE ENFERMAGEM de natureza técnica ou científica, nos
termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.
- SRE DE JANAUBA:
LUCIA DANTAS LADEIA CANGUSSU -Masp 0587686-7, PEB/
PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ
SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO(S); TEREZA CRISTINA SILVA
DE OLIVEIRA ROCHA -Masp 0598384-6, PEB/PEB. - Por não haver
compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE
HORÁRIO(S).
- SRE DE MONTES CLAROS:
JANAINA APARECIDA DIAS ALVES DURAES -Masp 0837530-5,
PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ
SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS; MONICA LOPES DOS SANTOS -Masp 1389998-4, PEB/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
I(MONTES CLAROS). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo,
emprego ou função públicos de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891

Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
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e de Relações Institucionais
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