TJMG 19/10/2017 -Pág. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 – 13
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RESOLUÇÃO SEDESE Nº 36, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017.
Institui a Junta Orçamentária e Financeira (JOF) destinada a apoiar a
Secretária de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social no gerenciamento, controle e execução do orçamento e das finanças da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
A Secretária de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, no uso
das atribuições que lhes confere o art. 93, § 1º, da Constituição do
Estado, e considerando a necessidade de fixar normas que possibilitem
o bom andamento dos serviços pertinentes ao gerenciamento, controle
e execução orçamentária e financeira da Secretaria Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social,
RESOLVE:
Art.1º – Instituir a Junta Orçamentária e Financeira (JOF) que tem por
finalidade apoiar a Secretária de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social no gerenciamento, controle e execução do orçamento e
das finanças da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento
Social, especialmente, no que se refere às seguintes temáticas:
I - administração de pessoal;
II - orçamento e finanças;
III - medidas para controle do gasto público;
IV - convênios, parcerias e instrumentos congêneres.
Art. 2° - Compete à Junta Orçamentária e Financeira (JOF):
I - acompanhar e deliberar sobre a alocação do orçamento e de cotas
financeiras;
II - analisar os pleitos orçamentários e financeiros das unidades administrativas da SEDESE;
III - deliberar sobre instrumentos de entrada e saída de recursos, bem
como instrumentos congêneres, inclusive sobre a concessão de declaração de contrapartida;
IV - definir diretrizes para a elaboração e validação dos instrumentos
legais de planejamento como a Lei Orçamentária Anual (LOA) e o
Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG);
V - deliberar sobre a ampliação ou a redução das despesas na implementação das políticas públicas pela Secretaria;
VI - cumprir outras atribuições a serem conferidas pela Secretária de
Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
Art. 3º - A Junta Orçamentária e Financeira (JOF) será composta pelos
seguintes membros:
I - Karla Renata França Carvalho, como titular, e Alice Neto Ferreira de
Almeida, como suplente;
II - Matheus Eduardo Braga Lopes Bragança Silva, como titular, e Aíla
Vanessa David de Oliveira Sousa, como suplente;
III - Gustavo Garcia Vieira de Almeida, como titular, e Tatiane Aparecida Gomes, como suplente;
§ 1º – A JOF será presidida e dirigida por Karla Renata França
Carvalho.
§ 2º – A convite da JOF fica aberta a possibilidade de participação de
convidados de outras unidades administrativas.
§3º – As reuniões ordinárias do JOF ocorrerão mensalmente e/ou extraordinariamente, conforme convocação de qualquer dos membros.
§4º - As reuniões devem ser realizadas com a presença da totalidade de
seus membros ou dos substitutos legais.
§5º- Em cada reunião da JOF será elaborada ata sucinta, devidamente
assinada pelos membros presentes àquela reunião, a qual poderá ser
submetida à discussão na reunião subsequente.
Art. 4º As comunicações e solicitações das áreas administrativas da
SEDESE devem ser encaminhadas à presidência da JOF, em formulário específico, para posterior análise e encaminhamento à Câmara de
Orçamento e Finanças (COF), quando for o caso.
Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 18 de outubro de 2017.
ROSILENE CRISTINA ROCHA
Secretária de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
18 1020217 - 1
Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Presidente: Vera Maria Neves Victer
ATO DA SENHORA PRESIDENTE-ATO Nº. 104/2017
A Presidente da Fundação UTRAMIG, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 45.740, de 22/09/2011, AUMENTA a carga horária do servidor Vinícius Ramos Cardoso, Masp. 1.213.978-8, detentor
da função pública com a denominação de “PROFESSOR”, de 11 horas/
aulas semanais, cargo 02, para 14 horas/aulas semanais a contar de
17/10/2017 a 31/12/2017.
Belo Horizonte, 17 de outubro de 2017.
Vera Maria Neves Victer Ananias
PRESIDENTE DA UTRAMIG
18 1020165 - 1
Secretaria de Estado
de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos
Expediente
PORTARIA SEE Nº 1.106, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017.
Institui a equipe a que se refere a Portaria nº 727, de 13 de maio de
2017, do Ministério da Educação.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições e conforme a Portaria nº 727, de
13 de maio de 2017, do Ministério da Educação (MEC),
RESOLVE:
Art. 1º - Fica instituída a equipe responsável pela implantação do Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral na
Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE-MG), que terá
a seguinte composição:
a) Coordenadora-Geral – Cecilia Cristina Resende Alves – CPF
681.162.686-00;
b) Especialista pedagógico - Liliana Souza da Silva Silveira – CPF
172.795.708-36;
c) Especialista em gestão – Márcio Antônio Fonseca – CPF
201.224.706-72;
d) Especialista em infraestrutura – Ademar Pinto do Carmo – CPF
546.867.096-87.
Art. 2º - As atribuições dos membros da equipe instituída estão previstas no anexo IV da Portaria MEC nº 727, de 13 de maio de 2017.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte,
aos 18 de outubro de 2017.
(a) MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
Secretária de Estado de Educação
18 1020321 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 97/2017 - Substituição de Membros da
ComissãoO Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no
uso da competência, delegada por meio da Resolução Conjunta CGESEE nº 001/2014, de 02/10/2014, considerando despacho da Secretária
publicado na data de 18/10/2017, RESOLVE:substituir a comissão de
Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria NUCAD/
AST/SEE nº 142/2015, com extrato publicado em 24/9/2015, pelas servidoras Márcia Santos Fonseca, Maria Lidia Cristina dos Santos Reis
Alves e Maria Consuelo Carvalho, para, sob a presidência da primeira,
procederem novas diligências, no prazo de 60 (sessenta) dias, até sua
conclusão.Secretaria de Estado de Educação,
Belo Horizonte, 18 de outubro de 2017.
(a) Hercules Macedo
Chefe de Gabinete de Educação
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 98/2017 - Recondução da comissãoO
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso da
competência, delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE nº
001/2014, de 02/10/2014, considerando despacho da Secretária publicado na data de18/10/2017, RESOLVE:reconduzir a comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria NUCAD/
AST/SEE nº 47/2016, com extrato publicado em 23/6/2016 para, sob a
presidência de Arlene Borges da Cunha, procederem novas diligências,
no prazo de 60 (sessenta) dias, até sua conclusão.
Secretaria de Estado de Educação,
Belo Horizonte, 18 de outubro de 2017.
(a) Hercules Macedo
Chefe de Gabinete de Educação
18 1019948 - 1
Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
RETIFICAÇÃO REMOÇÃO ATO Nº 36 / 2017
Retifica, por motivo de alteração na carga horária, no ato de remoção, publicado no “MG” 06/09/2017, a parte referente ao servidor:
onde se lê:
REMOÇÃO PARA
MASP
CARGO
ADM
NOME
SRE
LOCALIDADE
METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE
1184276-2
PAULA DE OLIVEIRA PASSOS
PEB1A
4
leia se:
REMOÇÃO PARA
MASP
CARGO
ADM
NOME
SRE
LOCALIDADE
METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE
1184276-2
PAULA DE OLIVEIRA PASSOS
PEB1A
4
16H/A
ORIGEM
ESCOLA
EE LEONIDAS ALVES RIBEIRO
LOCALIDADE
RUBELITA
12H/A
ORIGEM
ESCOLA
EE LEONIDAS ALVES RIBEIRO
LOCALIDADE
RUBELITA
CONTEÚDO
LINGUA PORTUGUESA
CONTEÚDO
LINGUA PORTUGUESA
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, EM BELO HORIZONTE, AOS 18 DE OUTUBRO DE 2017.
18 1020050 - 1
RETIFICAÇÃO REMOÇÃO ATO Nº 35 / 2017
Retifica, por motivo de alteração na carga horária, no ato de remoção, publicado no “MG” 15/07/2017, a parte referente ao servidor:
onde se lê:
REMOÇÃO PARA
MASP
CARGO
ADM
NOME
SRE
LOCALIDADE
GUANHAES
SANTA MARIA DO SUAÇUI
leia se:
REMOÇÃO PARA
SRE
LOCALIDADE
GUANHAES
SANTA MARIA DO SUAÇUI
366274-9
DONISETE RAMIRO DA SILVA
MASP
366274-9
NOME
DONISETE RAMIRO DA SILVA
PEB2E
2
CARGO
ADM
PEB2E
2
CONTEÚDO
GEOGRAFIA
16H/A
ESCOLA
EE DIOCESANO
12H/A
ESCOLA
EE DIOCESANO
CONTEÚDO
GEOGRAFIA
ORIGEM
LOCALIDADE
GOVERNADOR VALADARES
ORIGEM
LOCALIDADE
GOVERNADOR VALADARES
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, EM BELO HORIZONTE, AOS 18 DE OUTUBRO DE 2017.
18 1020048 - 1
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 41/2017
Concede nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 anos a partir da data desta publicação,
à servidora:
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
SÃO
SEBASTIÃO
DO PARAÍSO
SAO PEDRO
DA UNIÃO
EE CEL. JOÃO
FERREIRA BARBOSA
MASP
NOME
743.815- 3 VITÓRIA ABDO
SERVIDOR(A)
CARGO
ATB
NÍVEL GRAU ADM
I
G
1
18 1019885 - 1
DESIGNAÇAO – ATO Nº 20 / 2017
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n º 18.073 de 08.09.1976,
devendo entrar em exercício no prazo de (05) cinco dias, a contar da
data de publicação deste ato, os servidores:
SRE METROPOLITANA B
PARA ESMERALDAS
MASP 1358271-3, Regina Marcia Dias Magalhães, ATB – Adm. 2, da
EE “Pedro II” do Município de Belo Horizonte / Metropolitana A para
EE “de Melo Viana”
SRE MONTES CLAROS
PARA MONTES CLAROS
MASP 323670-0, Marilene Pereira Neves, ATB – Adm. 02, da EE
“Nossa Senhora de Fátima” do Município de Januária para EE “Doutor João Alves”;
MASP 935288-1, Ana Lucia Nogueira Rocha Ribeiro, ATB – Adm. 01,
da EE “Maurilio de Jesus Peixoto” do Município de Sete Lagoas.
SRE PARACATU
PARA BRASILANDIA DE MINAS
MASP 1229637-2, Adriana Alves Pereira Leite, ATB – Adm. 03, da EE
“Carmela Dutra” do Município de Santa Fé de Minas para EE “Cyro
Goés;
SRE UBERABA
PARA SACRAMENTO
MASP 1369573-9, Eliane Santana dos Reis, ATB – Adm. 02, da EE
“Dona Guiomar de Melo” do Município de Patos de Minas para EE
“Coronel Jose Afonso de Almeida;
Secretaria de Estado de Educação, em Belo
Horizonte, aos 18 de outubro de 2017.
18 1020025 - 1
TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO – ATO Nº 06 /2017
Torna sem efeito no Ato de Designação, a parte referente aos servidores
abaixo relacionados, por não terem assumido o exercício:
ATO Nº 18/2016 MG 27/10/2016
SRE SÃO JOAO DEL REI
PARA IJACI / EE MAURICIO ZAKHIA
MASP 388751-0, Valeria Beatriz Magela da Silva, ATB – Adm. 1, da
EE “Nossa Senhora do Carmo” do Município de Betim.
ATO Nº 01/2017 MG 07/01/2017
SRE DIAMANTINA
PARA SERRO / MILHO VERDE
MASP 1327734-8, Layane Alves Crispim, ATB – Adm. 1, da EE “Diocesano” do Município de Governador Valadares;
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE MONTES CLAROS
PARA MONTES CLAROS
MASP 1058987-7, Emilia Ferreira Figueiredo, ATB – Adm. 2, da EE
“Bom Jesus de Aguada Nova” do Município de Araçuai;
SRE METROPOLITANA C
PARA BELO HORIZONTE
MASP 983567-9, Rosilene Lopes da Cunha, ATB – Adm. 2, da EE
“Professora Benvida de Carvalho” do Município de Belo Horizonte /
Metropolitana B;
ATO Nº 16/2017 MG 15/07/2017
SRE METROPOLITANA A
PARA BELO HORIZONTE
MASP 1274641-8, Reinaldo Alvarez Valentim, ATB – Adm. 03, da EE
“Coronel Juca Pinto” do município Belo Horizonte / SRE Metropolitana C;
MASP 1328799-0, Lissandra Rodrigues Santos Carvalho, ATB – Adm.
1, da EE “Francisco Menezes Filho” do Município Belo Horizonte /
SRE Metropolitana C;
SRE METROPOLITANA C
PARA BELO HORIZONTE / VENDA NOVA
MASP 892237-9, Maraliz Djenane Pereira, ATB – Adm. 03, da EE
“de São Sebastião do Maranhão” do Município de São Sebastião do
Maranhão;
SRE UBÁ
PARA UBÁ
MASP 362357-6, Silvio Ferreira Martins, ASE – Adm. 1, da EE
“Sebastião Patrus de Sousa” do Município Juiz de Fora;
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 18 de outubro de 2017
18 1020027 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2017
RETIFICA, por motivo de incorreção na SRE de destino, no ato de
remoção nº 21/2017, publicado no “Minas Gerais” de 18/08/2017, a
parte referente a servidora:
MASP 1082790-5, JULIANE CRISTINA RIBEIRO BORGES DE
SOUZA, PEB1A – Ciências, 16h/a, Adm. 2, da EE “do Parque São
Jorge” do Município de Uberlândia
Onde se lê: SRE Divinópolis
Leia se: SRE Uberaba.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 18 de outubro de 2017.
18 1020030 - 1
SRE de Barbacena
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
Abono de Permanência - Ato nº 011/2017
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor(es):
Santa Bárbara do Tugúrio, EE. “Juscelino Benedito de Araújo”, MaSP:
369581-4, Matilde do Carmo Alves Dias, ATB IV J, Nº de Admissão 1,
a partir de 06/10/2017.
Afastamento por Motivo de Casamento - Ato nº 012/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Senhora dos Remédios, EE. “Padre
Egydio Reis”, MaSP: 1388141-2, Kamila Nayara Guilherme Machado,
PEBDI A, Nº de Admissão 1, a partir de 28/07/2017.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Ato nº 029/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989,
do(s) servidor(es): Andrelândia, EE. “Visconde de Arantes”, MaSP:
391199-7, Lourdes Eliza de Seixas Oliveira, a partir de 16/10/17, referente ao PEB III J, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
4 (quatro) h/a; Barbacena, EE. “Embaixador José Bonifácio”, MaSP:
299604-9, Vancir Ferreira, a partir de 16/10/2017, referente ao PEB
III P, Nº de Admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 16 h/a; Senhora dos
Remédios, EE. “Urquiza Diniz Chagas”, MaSP: 318065-0, Valéria de
Carvalho Barboza, a partir de 16/10/17, referente ao PEB III P, Nº de
Admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
ECF nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 10 (dez) h/a.
Anulação - Ato nº 074/2017
ANULA NO(S) ATO(S) Nº 121/2017, referente ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE/Barbacena, MaSP: 334212-8, Edna Aparecida Américo,
PEB II M, Nº de Admissão 2, na parte em que, Retificou 9º biênio,
publicado em 05/10/2017, por motivo de publicação incorreta.
Férias-Prêmio Afastamento - Ato nº 008/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP: 373881-2, Elaine Maria
Gomes da Silva Aguiar, ANEI III I, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/11/2017; MaSP:
832194-5, Ana Paula de Paiva Viana Vieira, ANE I B, Nº de Admissão
1, por 01 (um) mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 20/11/2017; MaSP: 948683-8, Gildásio de Oliveira Camargos,
ANE III H, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 28/11/2017; MaSP: 974995-3, Edna
Aparecida Polidoro Vidal, TDE V G, Nº de Admissão 1, por 01 (um)
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 20/11/2017;
MaSP: 1058409-2, Márcia Jurema Schneider, TDE III F, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 07/11/2017; MaSP: 1065325-1, Marcelo Furtado Barreto, TDE II F
/ FGD-4, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 20/11/17; MaSP: 1143647-4, José Mauro
de Paula, TDE II D, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 06/11/2017; MaSP: 1146748-7,
Darley Giann Aparecido Rodrigues, TDE II D, Nº de Admissão 1,
por 01 (um) mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
20/11/2017; MaSP: 1161200-9, Dalmir José Nogueira Ramos, TDE II
D, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 20/11/2017.
Férias-Prêmio Afastamento - Ato nº 021/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n.º 8.656 de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “São
José”, MaSP: 983560-4, Elaine da Silva Miranda, PEB I H, Ciências,
Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13/11/2017; Antônio Carlos, EE. “Senador Antônio
Carlos”, MaSP: 339655-3, Evanilda Eliane Zonzim, PEB II I, História, Nº de Admissão 2, por 01 (um) mês, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 20/11/2017; Barbacena, E.E. “Pio XI”, MaSP:
1262759-2, Jeneffer Aparecida Cristino, PEB I B, Regente de Turma,
Nº de Admissão 2, por 01 (um) mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/11/2017; EE. “Professor João Anastácio, MaSP:
804689-8, Vânia Lúcia dos Santos, PEB I L, Geografia, Nº de Admissão
1, por 01 (um) mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
06/11/2017; Ibertioga, EE. “Santo Antônio”, MaSP: 944327-6, Soelena
Marli Fagundes, PEB I M, Geografia, Nº de Admissão 1, por 01 (um)
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/11/2017.
Férias-Prêmio-Afastamento - Ato nº 023/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce,
EE. “Dr. José Otávio Couto Mota”, MaSP: 530070-2, José Feliciano
Rodrigues, PEB II G, Em Ajustamento Funcional, Nº de Admissão 2,
por 01 (um) mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
16/11/2017; Barbacena, EE. “Henrique Diniz”, MaSP: 380882-1, Márcio Henriques de Faria, PEB III P, Educação Física, Nº de Admissão 1,
por 4 meses, referente ao(s) 4º e 5º quinquênio(s) de exercício, a partir
de 01/11/2017.
Licença à Gestante - Ato nº 001/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, à(s) servidora(s): Barbacena, SRE, MaSP:
1160939-3, Carla Ferreira Oliveira, ANE I D, Nº de Admissão 1, por
um período de 120 dias, a partir de 14/09/2017.
17 1019733 - 1
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
Retificação - Ato nº 132/2017
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Época Oportuna, referente ao(s) servidor(es): Carandaí, EE. “Francisco do Carmo”, MaSP:
348438-3, Milton Henriques Pereira, PEB I P, Educação Física, Nº de
Admissão 2, Ato nº 024/2011, publicado em 09/06/2011, por motivo
de acerto funcional, onde se lê: Férias-Prêmio referente ao 4º quinquênio a contar de 24/11/2006, leia-se: Férias-Prêmio referente ao 4º
quinquênio a contar de 15/01/2006; MaSP: 348438-3, Milton Henriques Pereira, PEB I P, Educação Física, Nº de Admissão 2, Ato nº
