TJMG 29/09/2017 -Pág. 97 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 – 97
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
“Dr. Mariano da Rocha”,localizada à Av. Marechal Castelo
Branco n° 33, Centro, Teixeiras – MG - CEP: 36580-000 – Telefone 31-3895-1287, e-mail:escola.129763@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar João Felisberto da Costa torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
07/10/17, às 10:00h, Processo licitatório nº 03/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da E.E. João Felisberto da
Costa, localizada na Praça Otaviano Pires, n° 33 CEP 35356000 – Telefone Público 33-3351-3168, e-mail: escola.129275@
educacao.mg.gov.br até 06/10/17, às 17:00h.
A Caixa Escolar Hermógenes Ferreira da Silva
realizaChamadaPúblicanº 02/2017para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/10/17, às 10:00hs na
EE Hermógenes Ferreira da Silva, localizada na Rua “A” n°
164 – Povoado da Penha – Guaraciaba, CEP 35436-000 – Telefone 31-99719-3473, e-mail:escola.128732@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na
página:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Padre Benevenuto realiza Chamada Pública nº
02/2017 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução
CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 20/10/17, às 16:00h, na E.E Padre Benevenuto, localizada na Praça Senador Antonio Martins n°09 – Centro, Jequeri/
MG – CEP: 35390-000 – Telefone 31-3877-1134, e-mail: escola.128741@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Padre Benevenuto torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/10/17, às
12:00h, Processo licitatório nº 03/2017, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E.E. Padre Benevenuto, localizada na
Praça Senador Antonio Martins, n°09, Centro – Jequeri- MG
– CEP 35390.000 – Telefone (31)3877-1134, e-mail: escola.128741@educacao.mg.gov.br até o dia 06/10/17.
A Caixa Escolar Albano Pires torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 11/10/17, às 13:00h,
Processo licitatório nº 02/2017, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Albano Pires, localizada na Praça São Francisco
S/N – CEP 35354-000 – Telefone 033-3351-9043, e-mail: escola.129283@educacao.mg.gov.br, até o dia 11/10/17, às 09:00h.
12 cm -28 1013247 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Contrato de Locação de Imóvel nº 9.161.351. Data: 27/09/2017.
Partes: SEE/MG e Odete Maia Saliba Martins Moreira e Outros.
Objeto: imóvel para funcionamento da Sede da SRE – Metropolitana
B. Município: Belo Horizonte – MG. Valor mensal: R$ 107.458,00.
Vigência: 01/10/2017 até 30/09/2018. Dotação: OP/2017: 1261.12
.122.701.2085.0001.339036.11 – Fonte: 10.1.0 e OP/2017: 1261.1
2.122.701.2085.0001.339039.20 – Fonte: 10.1.0. Assinantes: Marli
Francisca Soares, Odete Maia Saliba Martins Moreira, Maria Helena
Maia Saliba Ribeiro, Carlos Antônio Ribeiro, Mário D’Aguiar Maia
Saliba, Aluisio de Aguiar Maia Saliba e Octávio Maia Saliba.
3 cm -28 1013695 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A
Caixa Escolar Delano Brochado Adjuto realiza Chamada Pública
nº 02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/10/2017, às
13h00, na EE Delano Brochado Adjuto localizada na Rua Jose Teixeira Oliveira n° 375 –Bairro Paracatuzinho, Paracatu MG – CEP
38600.000 – Telefone (38) 3671-2570, e-mail: escola.220663@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br. Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE A Caixa Escolar Delano Brochado Adjuto torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 06/10/2017, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 04/2017,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Delano Brochado Adjuto,
localizada na na Rua Jose Teixeira Oliveira n° 375 –Bairro Paracatuzinho, Paracatu MG – CEP 38600.000 – Telefone (38) 3671-2570,
e-mail: escola.220663@educacao.mg.gov.br- até o dia 06/10/2017,
às 12h00min. Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura
Familiar A Caixa Escolar Nilse de Oliveira Duarte realiza Chamada
Pública nº 03/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/10/2017
, às 14.00h, na E.E. Dr. José Pacheco Pimenta localizada no Bairro
Planalto n° 171_– CEP _38779.000 Telefone ( 038 ) 356214-40,
e-mail:escola. 108669@educacão.com.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br. Extrato de edital para aquisição
de gêneros alimentícios _PNAE A Caixa Escolar Temístocles Rocha
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/10/2017, às 10 horas, Processo licitatório nº 04/2017,
modalidade menor preço para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Temístocles
Rocha, localizada na Avenida Olegário Maciel, 1.136 Centro, CEP:
38600.000 Telefone: (38)3671-6260, email: escola.108821@educacao.mg.gov.br, até o dia 09/10/2017 às 17 horas. Extrato de Edital
para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa Escolar Dona
Mariana solis Rosa realiza Chamada Pública nº 02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/10/2017, às 09hs, na EE Dona
Mariana Solis Rosa, localizada na Rua Alves Rosa, n° 635 – Vazante
- MG – CEP _38780-000 – Telefone (0XX34) 3813-2114, e-mail:
escola.109177@educacao.mg.gov.br.. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br. Extrato de Edital para Aquisição
de gêneros alimentícios – PNAE. A Caixa Escolar Dona Mariana
Solis Rosa torna público ,para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 10/10/2017, às 10:00 horas, Processo licitatório
nº 02/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Dona Mariana
Solis Rosa, localizada na Rua Alves Rosa n° 635 – Bairro Independência.Vazante MG CEP:38780-000– Telefone (034-3813-2114)
email:ecola.109177@educacao.mg.gov.br até o dia 10/10/2017, às
10:00 horas.
14 cm -28 1013221 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico - Processo de Compra nº 1441003 107/2017.
Beneficiário: Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.
Objeto: aquisição de televisão, suporte para televisão e antena
digital, conforme quantitativos e condições comerciais contidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Sessão do
Pregão: 16/10/2017 às 09h30min no site www.compras.mg.gov.
br. Envio das Propostas Comerciais: INÍCIO dia 29/09/2017 às
14h30min e TÉRMINO dia 16/10/2017, às 09h00min. Edital
disponível no mesmo site. Pregoeira: Maria Célia Andrade
Camponez. Belo Horizonte, 28 de setembro de 2017.
3 cm -28 1013370 - 1
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico - Processo de Compra nº 1441003 126/2017.
Beneficiário: Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.
Objeto: Constitui objeto da presente licitação a contratação de
empresa especializada no fornecimento de lanches e coffeebreak, conforme as especificações contidas no Termo de Referência Anexo I deste Edital.Sessão do Pregão: 11/10/2017 às
10h00min no site www.compras.mg.gov.br. Envio das Propostas Comerciais: INÍCIO dia 29/09/2017 às 16h30min e TÉRMINO dia 11/10/2017, às 09h00min. Edital disponível no
mesmo site. Pregoeira: Maria Célia Andrade Camponez. Belo
Horizonte, 28 de setembro de 2017.
3 cm -28 1013744 - 1
Extrato do Termo de Cooperação Técnica nº 028/2017 celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – DPMG e o MUNICÍPIO DE VISCONDE
DO RIO BRANCO. Objeto: estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes, objetivando o atendimento das
demandas por medicamentos, procedimentos e insumos médicos do município de Visconde do Rio Branco em face do Sistema Único de Saúde – SUS, bem como das demandas referentes aos dependentes de álcool e drogas, priorizando-se a solução
administrativa por meio de equipe multidisciplinar composta de
profissionais da saúde e Defensores Públicos, além disto, a parceria prevê o apoio ao funcionamento da Defensoria Pública
na comarca. Assinatura: 27/09/2017. Assinam: Pela Defensoria
Pública do Estado de Minas Gerais, Wagner Geraldo Ramalho
de Lima, Defensor Público-Geral-em exercício e pelo Município de Visconde do Rio Branco, Irani Silva Couri, Prefeito
Municipal.
4 cm -28 1013614 - 1
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 004/2016 celebrado entre a DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DPMG e O
MUNICIPÍO DE IBIRTÉ - O presente Termo Aditivo tem por
objeto alterar a cláusula segunda (das obrigações) passando o
município a ceder 3 (três) estagiários para auxiliar nas atividades da Defensoria Pública da comarca. Assinatura: 27/09/2017.
Assinam: Pela Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais,
Wagner Geraldo Ramalho Lima, Defensor Público-Geral- em
exercício e pelo Município de Ibirité, William Parreira Duarte,
Prefeito Municipal.
3 cm -28 1013616 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS E HAMILFER LOCAÇÃO LTDA. Espécie: CONTRATO Nº 9161318. OBJETO: Locação do imóvel situado
na Rua Prefeito João Costa, nº 273, Centro, Unaí-MG, para
funcionamento da DPMG na comarca. Vigência: 60 (meses)
meses a partir de 11/09/2017, podendo ser prorrogado conforme previsto na Lei Federal nº 8666/93. VALOR MENSAL:
R$ 2.900.00 (dois mil e novecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1441.03.092.726.4150.0001.339039.20.0.10.1,
conforme Lei orçamentária: nº 22.476/2016 e suas alterações.
SIGNATÁRIOS: Christiane Neves Procópio Malard, Aristeu
Luiz da Mota. Belo Horizonte, 11de setembro de 2017.
3 cm -28 1013627 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico - Processo de Compra nº 1441003
0000120/2017. Beneficiário: Defensoria Pública do Estado de
Minas Gerais. Objeto: Aquisição, por contrato, de leitor óptico
para código de barras, quantitativos e condições comerciais contidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Sessão do
Pregão: 16/10/2017 às 10h30min no site www.compras.mg.gov.
br. Envio das Propostas Comerciais: INÍCIO dia 29/09/2017 às
14h30min e TÉRMINO dia 16/10/2017, às 09h30min. Edital
disponível no mesmo site. Pregoeira: Bárbara de Araújo Meireles. Belo Horizonte, 28 de setembro de 2017.
3 cm -28 1013628 - 1
Advocacia-Geral do Estado
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
Contrato AGE n.º: 1080-39.99-16-00-2017-16
Modalidade: Pregão Eletrônico n° 31/2017
Processo de Compra n.º 1081017000031/2017
Contrato SIAD n° 9161327
Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e
a empresa Diesel Mais Transporte de Equipamentos LTDA ME. Objeto: Prestação de serviço de mudança da AdvocaciaGeral do Estado em Belo Horizonte, com fornecimento de todos
os materiais necessários para proteção na carga e descarga, e o
transporte dos objetos em caminhões tipo “baú”. Vigência: 12
(doze) meses a partir da data da publicação deste extrato no
DOE-MG. Valor Global: R$ 113.199,99. Dotação Orçamentária: 1081.03.122.701.2002.0001.33.90.39-19.10.1.0.
Belo Horizonte, 27/09/2017.
3 cm -28 1013320 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG – 7ª Cia PM Ind MAT – Pregao eletronico 30/2017;
objeto:aquisicao de materiais de informatica para 7ª Cia PM Ind
MAT. Conforme edital. Propostas: Envio ao portal de compras/MG,
entre 09h de 29/09/2017 até às 08:59 de 16/10/2017.www.compras.
mg.gov.br
PMMG – 7ª Cia PM Ind MAT – Pregao eletronico 28/2017;
objeto:aquisicao de materiais de limpeza para 7ª Cia PM Ind MAT.
Conforme edital. Propostas: Envio ao portal de compras/MG, entre
09h de 29/09/2017 até às 08:59 de 17/10/2017.www.compras.
mg.gov.br
PMMG – 7ª Cia PM Ind MAT – Pregao eletronico 31/2017;
objeto:prestacao de servico de reforma das estruturas fisicas do Gps
Rv Formiga e Carmo do Cajuru da 7ª Cia PM Ind MAT. Conforme
edital. Propostas: Envio ao portal de compras/MG, entre 09h de
29/09/2017 até às 08:59 de 10/10/2017.www.compras.mg.gov.br
3 cm -28 1013409 - 1
Rescindendos: PMMG/CAA-6 x Auto posto ABC Ltda. Instrumento: Termo de rescisão contratual. Objeto: distrato amigável
pelas partes, Contrato 9130438, celebrado em 03/02/2017. Data
28/09/2017.
1 cm -28 1013656 - 1
PMMG - CTS – Pregão Eletrônico 09 – Processo de Compra
101/2017 – 02° Alteração do Edital – Retificação de datas e
quantidades de licenças a serem adquiridas - Objeto: Aquisição licenças de software para funcionamento de Sistema de
Leitura de Placa de Veículos (LPR) para a PMMG, conforme
especificações técnicas descritas no Edital. Encaminhamento
das propostas comerciais para o Portal de Compras/MG: Início dia 02/10/2017 às 09h00min, encerrando dia 16/10/2017 às
09h00min. Abertura das propostas dia 17/10/2017 às 09h01min
e sessão de lances no dia 17/10/2017 às 10h00min. A íntegra do
edital e outras informações pelo telefone 31-2123-1103. Edital
disponível no site www.compras.mg.gov.br.
3 cm -28 1013280 - 1
PMMG – HPM – HOMOLOGAÇÃO – Processo de Compra
61/2017. Pregão Eletrônico 21/2017. Objeto: aquisição de
colchões hospitalares para composição das camas elétricas e
mecânicas para os setores de internação – clínica médica, clínica cirúrgica, apartamentos e pediatria do HPM. Lote único.
Empresa: H. Strattner & Cia. Ltda. – Valor: R$92.650,00.
2 cm -28 1013306 - 1
PMMG-BOPE. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2017. Objeto:
contratação de empresa para realização de serviço de usinagem de ferramentas para deslocamento hidráulico, destinado a
rupturas tecnicamente projetadas pelo EAB. Propostas: envio
ao Portal de Compras/MG, entre 09horas de 29/09/17 até às
08h59min de 10/10/2017. A íntegra do Edital pode ser acessada
pelo endereço eletrônico: www.compras.mg.gov.br
2 cm -28 1013296 - 1
PMMG – CAA-10 x Auto Posto RHM Ltda. Termo Aditivo 01
ao Contrato nº 9130487/2017. Objeto: Reequilíbrio econômico
financeiro com reajuste no 3,39% no preço unitário da gasolina
comum. Data: 26/09/2017.
1 cm -28 1013322 - 1
PMMG - CTS – Pregão Eletrônico 12/2017 – Processo de
Compra 103/2017 - Objeto: Aquisição de Notebook para a
PMMG, conforme especificações técnicas descritas no Edital. Encaminhamento das propostas comerciais para o Portal
de Compras/MG: Início dia 29/09/2017 às 09h00min, encerrando dia 16/10/2017 às 09h00min. Abertura das propostas dia
16/10/2017 às 09h01min e sessão de lances no dia 16/10/2017
às 10h00min. A íntegra do edital e outras informações pelo telefone 31-2123-1103. Edital disponível no site www.compras.
mg.gov.br.
2 cm -28 1013328 - 1
PMMG – CTT: Contrato nº 9.159.397 /2017. Partes PMMG x
Empresa Beta Engenharia e Comercio Ltda – ME. Objeto: aquisição Conversores e Gabinetes Tipo Torre Para Montagem De
Repetidora de Rádios, no valor total de R$ 81.436,42; vigência
31/12/2017.
1 cm -28 1013417 - 1
PMMG- 7º BPM Primeiro Termo Aditivo Contrato
9130407/2017, celebrado entre a empresa Pedra & Freitas
Combustíveis Ltda x PMMG. Objeto: Este contrato tem por
objeto: o acréscimo de valor do preço por litro de gasolina, passando de R$ 4,07, para R$ 4,24.
1 cm -28 1013419 - 1
PMMG – CTT: Contrato nº 9.161.293 /2017. Partes PMMG x
Empresa Rádiocell Eletrônica Ltda - EPP. Objeto: aquisição
de materiais e equipamentos, no valor total de R$ 252.941,98;
vigência 31/12/2017.
1 cm -28 1013404 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 03/2017 - Prestadores
de serviços de assistência à saúde, pessoa física, interessadas
em credenciar no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM
no âmbito da 5ª Região da Polícia Militar - Uberaba/MG.
1 - O Instituto de Previdência dos Servidores Militares do
Estado de Minas Gerais - IPSM, Autarquia Estadual de Previdência, nos termos do art. 1.º e 2.º, Lei Estadual n.º 11.406,
de 28/01/94, nos termos do art. 54 c/c art. 78 da Lei Estadual
22.257, de 27/07/2016, com sede na Rua Paraíba, n.º 576 Savassi, CEP: 30.130-141, nesta Capital, CNPJ/MF sob o
n.º 17.444.779/0001-37, neste ato representado pelo Coronel
PM Lupércio Peres Dalvas, Comandante da Quinta Região
da Policia Militar (5ªRPM), portador da cédula de identidade
M-5.740.733, inscrito no CPF/MF sob o n° 899.175.536-49,
conforme disposto na Portaria 306/2012, de 24/02/2012, e
em conformidade com a Portaria DG nº 046/2001, publicada
no Minas Gerais nº 238, de 19/12/2001, com a Lei Nacional nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com o Decreto Estadual nº 44.405, de 07 de novembro de 2006, e nos termos do
ato de Ratificação da Inexigibilidade de Licitação, Processo
nº 01/2017-DAS/IPSM, de 11/04/2017, publicado no Minas
Gerais nº 70 de 12/04/2017, torna público o processo de habilitação e credenciamento de profissionais pessoa física para prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do
Sistema de Saúde PMMG-CBMMG-IPSM (Sisau), no período
de 25/08/2017 a 25/08/2018, nas especialidades e localidades
relacionadas no Anexo I, a este Edital, que atendam às condições estabelecidas na Portaria n º 046/2001- IPSM.
1.1 - Os interessados poderão examinar e/ou adquirir o inteiro
teor do presente Edital e seus anexos, bem como tomar conhecimento dos termos da Portaria DG nº. 046/2001, do Sistema de
Saúde PMMG-CBMMG-IPSM e da documentação necessária
para sua formalização, nos seguintes endereços:SCCC/Coord.
Adm. / GRS/5ª RPM - Uberaba: situado à Praça Governador
Magalhães Pinto, nº 530, bairro Fabrício, CEP 38.065-470 –
cidade de Uberaba/MG, Fones: 034 – 3317.7456 e 3317.7458;
NAIS/37º BPM - Araxá: situado à Rua Tenente Coronel Hermenegildo Magalhães, nº 100, bairro Jardim Natália, CEP 38.181531 – cidade de Araxá/MG, fone 034.3201.1206; NAIS/3ª Cia
PM Ind - Iturama: situado à Rua São Paulo, nº 630, bairro: centro, CEP: 38.280-000, cidade de Iturama/MG, fone: 034.34153308; NAIS/4ª CIA PM Ind.- Frutal: situado à Rua Balduíno
Antônio Machado, nº 245, bairro Novo Horizonte, CEP 38.200000, cidade de Frutal/MG, Fone: 034.3423-8077.
9 cm -28 1013621 - 1
52º BPM – Ouro Preto
O Ten. Cel. PM Winder Rodrigues Pinheiro, Cmte do 52º BPM
(delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 03/2017,
divulga a relação dos prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no
âmbito do 52º BPM. Data: 28/09/2017.
Município
Interessado
Categoria
de Olhos Dr. Emerson Alvim Clínica Médica
Ouro Preto Clínica
de Lima Ltda - ME
9ª RPM – Uberlândia
O Cel. PM Cláudio Vitor Rodrigues, Cmte da 9ª RPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no
subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 02/2017, divulga
a relação dos prestadores HABILITADOS em credenciar-se no
Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da 9ª
RPM. Data: 28/09/2017.
Município Interessado
Categoria
Balan e Bueno Radiologia Odontológica Imaginologia
Ltda - ME
Odontológica
Tomografia Computadorizada Diagnóstico
Uberlândia Centro
Uberlândia SS Ltda
por Imagem
Tomoface Tomografia
Facial Ltda - ME
Volumétrica Imaginologia
Odontológica
11ª RPM – Montes Claros
O Ten. Cel. PM Ederson da Cruz Pereira, Chefe do Estado Maior
da 11ª RPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.4 do Edital de Credenciamento
nº 02/2017, divulga a relação dos prestadores HABILITADOS
em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMGIPSM no âmbito da 11ª RPM. Data: 28/09/2017.
Município
Interessado
Categoria
Montes Claros
Médica e
Complexo Médico e Ima- Clínica
de Apoio
gem Pro – Vida Eireli - ME Serviço
Diagnóstico
8 cm -28 1013631 - 1
EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 03/2017 - Prestadores
de serviços de assistência à saúde, pessoa física, interessadas
em credenciar no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM
no âmbito da 13ª Região de Polícia Militar/MG.
1 - O Instituto de Previdência dos Servidores Militares do
Estado de Minas Gerais - IPSM, Autarquia Estadual de Previdência, nos termos do art. 1.º e 2.º, Lei Estadual nº 11.406,
de 28/01/94, nos termos do art. 54 c/c art. 78 da Lei Estadual 22.257, de 27/07/2016, com sede na Rua Paraíba, º 576
- Savassi, CEP: 30.130-141, nesta Capital, CNPJ/MF sob o nº
17.444.779/0001-37, neste ato representado pelo Sr. Cel. PM
Jesus Milagres, Comandante da 13ª RPM, portador da Cédula
de Identidade nº M-5.402.807, expedida pela SSP/MG, inscrito
no CPF sob o Nº 796.017.316-87, conforme disposto na Portaria 306/2012, de 24/02/2012, e em conformidade com a Portaria DG nº 046/2001, publicada no Minas Gerais nº 238, de
19/12/2001, com a Lei Nacional nº 8.666, de 21 de junho de
1993, com o Decreto Estadual nº 44.405, de 07 de novembro
de 2006, e nos termos do ato de Ratificação da Inexigibilidade
de Licitação, Processo nº 01/2017-DAS/IPSM, de 11/04/2017,
publicado no Minas Gerais nº 70 de 12/04/2017, torna público
o processo de habilitação e credenciamento de profissionais
pessoa física para prestação de serviços de assistência à saúde
aos beneficiários do Sistema de Saúde PMMG-CBMMG-IPSM
(SiSau), no período de 25/08/2017 a 25/08/2018, nas especialidades e localidades relacionadas no Anexo I, a este Edital, que atendam às condições estabelecidas na Portaria n º
046/2001- IPSM.
1.1 - Os interessados poderão examinar e/ou adquirir o inteiro
teor do presente Edital e seus anexos, bem como tomar conhecimento dos termos da Portaria DG nº. 046/2001, do Sistema
de Saúde PMMG-CBMMG-IPSM e da documentação necessária para sua formalização, na Coordenadoria do IPSM/13ª
RPM, situado na Praça João Guimaraes Rosa S/N – Bairro
Santa Cecilia, Barbacena/MG, CEP: 36.202-515, de segunda
a sexta-feira, em dias úteis, no horário de 09h00 as 12h00 e
de 14h00 as 17h00, ou por meio do endereço eletrônico http://
www.ipsm.mg.gov.br/inst_legislacao.asp. ou através do telefone (32) 3052-1092.
8 cm -28 1013625 - 1
IPSM– Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 09/2017SLMT
Processo de Compra nº 2121022 0033/2017.
A Autoridade Competente do IPSM torna público que estará
recebendo propostas para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, quando houver necessidade em uma
porta automática, com fornecimento de peças e mão de obra,
conforme especificações constantes do Anexo I do Edital. A
Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09h30min
do dia 17/10/2017, no Portal de Compras do Estado: www.compras.mg.gov.br. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas eletronicamente pelo sítio supracitado na opção “FORNECEDOR”, até a data de 17/10/2017, desde que prévio à
abertura da Sessão Pública. A íntegra do edital poderá ser obtida
no sítio acima e demais informações no Serviço de Licitações
e Contratos (SLC) do IPSM, situado na Cidade Administrativa,
à Rod. João Paulo II, nº 4.143, 6º andar do Ed. Minas, tel.: (31)
3915-8012, 3915-8016 e 3915-8011.
Belo Horizonte, 28 de setembro de 2017
(a) Itamar de Almeida Sá, Cel. PM QOR - DPGF/IPSM
Autoridade Competente
4 cm -28 1013526 - 1
EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 002/2017 - Prestadores de serviços de assistência à saúde, pessoa física, interessadas em credenciar no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMGIPSM no âmbito da 14ª Região de Polícia Militar/MG – 3º BPM
– Diamantina. 1 - O Instituto de Previdência dos Servidores
Militares do Estado de Minas Gerais - IPSM, Autarquia Estadual de Previdência, nos termos do art. 1.º e 2.º, Lei Estadual
nº 11.406, de 28/01/94, nos termos do art. 54 c/c art. 78 da Lei
Estadual 22.257, de 27/07/2016, com sede na Rua Paraíba, nº
576 - Savassi, CEP: 30.130-141, nesta Capital, CNPJ/MF sob o
nº 17.444.779/0001-37, neste ato representado pelo Sr. Anderson de Deus Aguilar, Ten. Cel. PM, Comandante do 3º BPM,
portador da cédula de identidade M-5.515.364 SSP, inscrito no
CPF/MF sob o n° 791.191.826-00, conforme disposto na Portaria 306/2012, de 24/02/2012, e em conformidade com a Portaria DG nº 046/2001, publicada no Minas Gerais nº 238, de
19/12/2001, com a Lei Nacional nº 8.666, de 21 de junho de
1993, com o Decreto Estadual nº 44.405, de 07 de novembro
de 2006, e nos termos do ato de Ratificação da Inexigibilidade
de Licitação, Processo nº 01/2017-DAS/IPSM, de 11/04/2017,
publicado no Minas Gerais nº 70 de 12/04/2017, torna público
o processo de habilitação e credenciamento de profissionais
pessoa física para prestação de serviços de assistência à saúde
aos beneficiários do Sistema de Saúde PMMG-CBMMG-IPSM
(SiSau), no período de 25/08/2017 a 25/08/2018, nas especialidades e localidades relacionadas no Anexo I, a este Edital, que
atendam às condições estabelecidas na Portaria n º 046/2001IPSM. 1.1 - Os interessados poderão examinar e/ou adquirir o
inteiro teor do presente Edital e seus anexos, bem como tomar
conhecimento dos termos da Portaria DG nº. 046/2001, do Sistema de Saúde PMMG-CBMMG-IPSM e da documentação
necessária para sua formalização, no Terceiro Batalhão de Polícia Militar de Minas Gerais, situado na Rua Pedro Duarte –
Bairro Romana, Diamantina/MG, CEP:39.100.000, de segunda
a sexta-feira, em dias úteis, no horário de 09h00 as 12h00 e
de 14h00 as 17h00, ou por meio do endereço eletrônico http://
www.ipsm.mg.gov.br/inst_legislacao.asp. ou através do telefone (038) 3532 - 1127.
8 cm -28 1013626 - 1
