TJMG 13/09/2017 -Pág. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 – 21

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 11/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, à servidora: Inhapim – EE José Francisco de
Paiva Campos, Masp 991973-9, Rita Mônica da silva, adm 02, PEB D
I A, a partir de 28/07/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 20/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: Alvarenga – EE gov. Bias Fortes,
Masp 992110-7, Geraldo das Graças Moura e Reis, PEB I B, a partir de
17/08/17; Caratinga – EE Isabel Vieira, Masp 1006441-8, Aline Elias
de Oliveira Santos, PEB D I A, adm 02, a partir de 25/07/17; Imbé de
Minas – EE Manoel Joaquim Teodoro, Masp 1236315-6, Ivone Kios
Tavares, EEB D I A, adm 01, a partir de 22/08/17; Inhapim – EE Euclides Pinto de Oliveira, Masp 562981-1, Maria Aparecida da Silva Ferreira, PEB D I A, adm 04, a partir de 24/08/17; EE José Chagas, Masp
1189125-6, Genivone Jose de Carvalho, ASB D I A, adm 01, a partir
de 19/06/17; EE Pedro Carlos da Cruz, Masp 992746-8, Enilda Virginia Viana de Almeida, PEB I A Geografia, a partir de 21/08/17; Ipaba
– EE Gerson Gomes de Almeida, Masp 873420-4, Maria Elizabeth de
Melo Gonçalves, PEB D I, adm 01, a partir de 23/08/17; Ipanema – EE
Nilo Morais Pinheiro, Masp 1162808-8, Aparecida Mendes Ferreira de
Souza, PEB I A, adm 02, a partir de 22/02/17; Pocrane – EE Anita Garibaldi, Masp 562981-1, Maria Aparecida da Silva Ferreira, adm 03, PEB
D I A, a partir de 24/08/17.
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SRE de Conselheiro Lafaiete
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
Adicional por Tempo de Serviço – Ato nº 10/2017
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988,
à servidora: Congonhas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 282.322-7, Zita ferreira Lobo Monteiro de Castro,
a partir de 15/06/2010, referente ao cargo de Professor de Educação
Básica – PEBIIP, 1º cargo.
Opção Remuneratória – Ato nº 16/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011, e art. 13 da lei nº 18.975, de 2010, com
redação dada pelo art. 8º da Lei nº 19.837, de 2011, da servidora: Desterro de Entre Rios – E. E. “Pedro Domingues”/ E. E. “Prefeito João
José de Lima”, MaSP 807.644-0, Dilma Ferreira Coelho Andrade,
ATBIA, 3º cargo, pela remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE V, a partir de 11/08/2017.
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Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 40/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da
servidora: Conselheiro Lafaiete – CESEC “Professor Jose Martins
Sobrinho”, MaSP 538.792-3, Maria da Conceição de Faria, a partir
de 12/09/2017, referente ao cargo de Professor de Educação Básica –
PEBIIIP, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horaria de 109 h/a.
Anulação – Ato nº 98/2017
ANULA NO ATO Nº 131/2017 referente a servidora: Congonhas – Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 282.322-7,
Zita Ferreira Lobo Monteiro de Castro, PEBIIP, 1º cargo, na parte em
que retificou o afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em
30/08/2017 por motivo de incorreção.ANULA NO ATO Nº 131/2017
referente a servidora: Congonhas – Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 282.322-7, Zita Ferreira Lobo Monteiro
de Castro, PEBIIN, 2º cargo, na parte em que retificou o afastamento
preliminar à aposentadoria, publicado em 30/08/2017 por motivo de
incorreção.ANULA NO ATO Nº 121/2017 referente a servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 887.652-6, Norma Sueli de Almeida Paes, PEBIA, 1º
cargo, na parte em que retificou o afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 02/08/2017 por motivo de incorreção.
Anulação – Ato nº 99/2017
ANULA NO ATO Nº 131/2017 referente a servidora: São Brás do Suaçuí – Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
339.768-4, Margarethe da Silva Pereira, PEBIO, 1º cargo, na parte em
que retificou 1º e 3º quinquênio magistério, publicados em 09/03/1995
e 26/05/2005, por motivo de incorreções.
Anulação – Ato nº 100/2017
ANULA NO ATO Nº 131/2017 referente a servidora: São Brás do
Suaçuí – Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 339.768-4, Margarethe da Silva Pereira, PEBIO, 1º cargo, na
parte em que retificou 2º, 3º e 4º biênios, publicados em 05/05/1993 e
08/07/1995, por motivo de incorreções.
Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 20/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: Congonhas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP 282.322-7, Zita
Ferreira Lobo Monteiro de Castro, PEBIIP, 2º cargo, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 02/02/2003.
Lotação – Ato nº 12/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da lei nº 7.109, de 13/10/1977,
a servidora: Caranaíba, da E. E. “Coronel Celso Resende”, MaSP
391.370-4, Maria Helena Rezende, PEBIIIP, 2º cargo, Português, 16
aulas, a partir da data da publicação.
Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 27/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Piranga – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 824.999-7, M. D. M., PEBIP, 1º cargo.
Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 28/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Congonhas – Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 282.031-4, A. M. A. S., ATBIVP, 1º
cargo.
Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 29/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Entre Rios de Minas – Servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 334.707-7, C. L. R. M.,
PEBIIP, 1º cargo.
Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 30/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Congonhas – Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 282.308-6, T. R. O. F., PEBIIO, 1º
cargo.
Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 31/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Congonhas – Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 282.308-6, T. R. O. F., PEBIIP, 2º
cargo.

Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 32/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 364.367-3, N. Q. M. C.,
PEBIIP, 1º cargo.
Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 33/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 213.379-1, H. M. P. M.,
PEBIIP, 1º cargo.
Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 34/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Congonhas – Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 346.940-0, A. L. G. S., PEBIIP, 1º
cargo.
Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 35/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 350.463-6, M. S. S. C.
F., PEBIIIP, 2º cargo.
Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 36/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios à servidora: Caranaíba – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 350.446-1, M. G. S., PEBIN,
1º cargo.
Revogação – Ato nº 06/2017
REVOGA NO ATO nº 25/2015, publicado em 27/05/2015, de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, a parte referente à servidora: Caranaíba – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
391.370-4, Maria Helena Rezende, PEBIIIP, 2º cargo, em razão de afastamento indevido partir da data da publicação.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Monsenhor Horta” – Férias-Prêmio –
Concessão – Ato nº 02/2012
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: MaSP 366.281-4, Cláudia
Netto Andrade Moreira, PEBIH, 1º cargo, referentes ao 6º quinquênio
de exercício, a partir de 11/03/2012. (Republicado este Ato por conter
incorreção na publicação de MG 10/08/2012)
Ouro Branco – E. E. “Cônego Luís Vieira da Silva” – Alteração de
Nome – Ato nº 14/2017
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
MaSP 1.265.486-9, Josiane de Oliveira Rezende, para Josiane de Oliveira Rezende de Paula.
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Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
Retificação – Ato nº 140/2017
Retifica, OS ATOS de Afastamento Preliminar a aposentadoria referente
à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 390.496-8, Sônia Dinorá da Cruz Pereira,
ATBIIIH, 1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nº 19/2014 publicados em 07/05/2014, onde se lê: proporcional a 8596 dias de exercício.
Leia-se: proporcional a 8565 dias de exercício. (Republicado este Ato
por conter incorreção na publicação de MG 06/09/2017)
Retificação – Ato nº 141/2017
Retifica, OS ATOS de Afastamento Preliminar a aposentadoria referente à servidora: Congonhas – Servidora em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 282.322-7, Zita Ferreira Lobo Monteiro de Castro, PEBIIP, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 14/2011 publicado em 30/03/2011, onde se lê: proporcional à razão de 10.432 dias.
Leia-se: proporcional a 10956 dias correspondente a 30/30 avos. Retifica, OS ATOS de Afastamento Preliminar a aposentadoria referente à
servidora: Congonhas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 282.322-7, Zita Ferreira Lobo Monteiro de Castro,
PEBIIN, 2º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 14/2011 publicado
em 30/03/2011, onde se lê: proporcional à razão de 8919 dias. Leia-se:
proporcional a 9618 dias correspondente a 26/30 avos.
Retificação – Ato nº 142/2017
Retifica, OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência, referente
à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 337.545-8, Aparecida Duilia Pereira Correa, PEBIP, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 01/2006 publicado em 11/01/2006, onde se lê: Ref. ao 8º biênio, a partir de 30/09/05.
Leia-se: Ref. ao 8º biênio, a partir de 01/10/05. São Brás do Suaçui –
Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 339.768-4,
Margarethe da Silva Pereira, PEBIO, 1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs 01/87, 15/90, 10/91, 10/93, 09/95, 01/97, 06/99, 04/01,
01/03 e 03/05 publicados em 06/08/87, 23/05/90, 31/07/91, 05/05/93,
08/07/95, 03/07/97, 04/03/99, 18/04/01, 05/04/03 e 11/01/05. Onde se
lê: 1º biênio a contar de 18/05/86, 2º biênio a contar de 26/05/88, 3º
biênio a contar de 28/10/90, 4º biênio a contar de 09/02/93, 5º biênio a
contar de 13/01/95, 6º biênio a contar de 13/01/97, 7º biênio a contar de
24/02/99, 8º biênio a partir de 12/01/01, 9º biênio a partir de 12/01/03
e 10º biênio a partir 11/01/05. Leia-se: 1º biênio a partir de 22/12/90,
2º biênio a partir de 22/12/90 (data do efetivo exercício), 3º biênio a
partir de 27/01/91, 4º biênio a partir de 26/01/93, 5º biênio a partir de
10/02/95, 6º biênio a partir de 10/02/97, 7º biênio a partir de 10/02/99,
8º biênio a partir de 09/02/01, 9º biênio a partir de 19/02/03 e 10º biênio a partir 18/02/05.
Retificação – Ato nº 143/2017
Retifica, OS ATOS de Quinquênio Magistério referente à servidora:
São Brás do Suaçui – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 339.768-4, Margarethe da Silva Pereira, PEBIO, 1º cargo,
por motivo de incorreção, Atos nºs s/n, 03/95, 16/00 e 03/05 publicados
em 23/05/1990, 09/03/1995, 06/01/2000 e 26/05/2005, onde se lê: 1º
quinquênio a contar de 31/12/89, ), 2º quinquênio a partir de 25/11/94,
3º quinquênio a partir de 22/12/9906/01/2000, 4º quinquênio a partir de
22/11/04. Leia-se: 1º quinquênio a contar de 22/12/90(data do efetivo
exercício), 2º quinquênio a partir de 23/12/94, 3º quinquênio a partir de
22/12/99, 4º quinquênio a partir de 21/12/04.
Rio Espera – E. E. “Monsenhor Francisco Miguel Fernandes” – Retificação – Ato nº 01/2017
Retifica, OS ATOS de Férias Prêmio Afastamento referente à servidora:
MaSP 353.837-8, Vera Lúcia Francisca da Silveira Silva, PEBIIIP,
1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 04/2017, publicado em
30/08/2017, onde se lê: a partir de 15/09/2017; Leia-se: a partir de
22/09/2017.
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SRE de Coronel Fabriciano
Diretora em exercício – Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP:
553.533-1.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% ATO Nº
07/2017
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%,
nos termos da Lei nº 8517 de 09/01/1984, da Lei nº 9831, de 04/07/1989
e da Lei nº 9957, de 18/10/1989, a: Timóteo: EE Professora Ana Letro
Staacks: MaSP 364311-1 Elita de Fátima Reis PEB3H, Admissão 01,
referente ao 1º e 2º biênio, a partir de 23/01/1997, data do exercício.

GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% ATO Nº
08/2017
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%,
nos termos da Lei nº 8517 de 09/01/1984, da Lei nº 9831, de 04/07/1989
e da Lei nº 9957, de 18/10/1989, a: Timóteo: E.E. São Sebastião, MaSP
810209-7, José Geraldo França, PEB2J Regente de Aula, Física, admissão 01, referente ao 6º biênio, a partir de 01/02/2005, data de exercício;
MaSP 810209-7, José Geraldo França, PEB2J regente de aulas Física,
Admissão 01, referente ao 9º biênio a partir de 14/09/2010.
11 1006468 - 1
Diretora em exercício – Edvania de Lana
Morais Andrade, MaSP: 553.533-1.
PORTARIA Nº 01/2017
Recompõe a Comissão de Recursos da Superintendência Regional de
Ensino de Coronel Fabriciano para atuar na implementação dos processos de avaliação de desempenho dos servidores públicos civis em
exercício nas unidades administrativas da jurisdição.
O Diretor da Diretoria Educacional da Superintendência Regional de
Ensino Coronel Fabriciano, no uso de suas atribuições, tendo em vista
as diretrizes estabelecidas no Decreto nº 45.851, de 28 de dezembro de
2011, e nos artigos 13, 18, §4º e 24, inciso V do Decreto nº 44.559, de
29 de junho de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Recompor a Comissão de Recursos da Superintendência Regional de Ensino de Coronel Fabriciano para atuar nos processos de Avaliação Especial de Desempenho e de Avaliação de Desempenho Individual dos servidores das carreiras dos profissionais da Educação Básica
das unidades administrativas da jurisdição.
Art. 2º - Integram a Comissão de Recursos:
SERVIDOR – 1319560-7 – CLARISSE DE PAULA LOURES FRAGA
- Presidente
SERVIDOR – 1320013-4 - MAIURA TARINA RERO FRAGA - Membro titular
SERVIDOR – 1060279-5 - MARISE MARTINS DE MORAIS DA
SILVA - Membro titular
SERVIDOR – 1058036-3 – PATRICIA VIANA DE OLIVEIRA CARNEIRO - Membro titular
SERVIDOR – 0384761-3 - ENEIDA RODRIGUES PEREIRA MENDES - Membro suplente
Art. 3º O membro da Comissão fica impedido de analisar ou julgar
recurso por ele interposto ou por servidor que:
I - ele tenha avaliado, ou
II - seja seu cônjuge, parente consangüíneo ou afim, em linha reta ou na
colateral, até o terceiro grau, na forma da legislação vigente.
Art. 4º A Comissão se reunirá com a presença mínima de 3 (três) membros, sendo obrigatória a presença do seu presidente.
Parágrafo único. Na hipótese de ausência, afastamento temporário ou

impedimento da atuação de membro titular, o membro suplente deverá
ser convocado.
Art. 5º A atuação dos membros da Comissão será de dois anos, admitindo-se a prorrogação por igual período.
Art.6º - Os casos omissos serão decididos em conjunto pela Secretaria de Estado de Educação e Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação e revoga
a Portaria nº 01, de 30 de maio de 2016.
Coronel Fabriciano, 28 de agosto de 2017
Edvania de Lana Morais Andrade
(a) Diretor DIRE em exercício
11 1006514 - 1

SRE de Diamantina
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 63/2017 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): CAPELINHA, E.E. Domingos Pimenta de Figueiredo, Masp 321912-8, Adenildes Lopes Pinheiro
Neves, PEBIM Adm03, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 26/09/2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE DIAMANTINA Nº 12/2017 – Determina a Instauração de Processo Administrativo, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37, de 12/09/2005, para
apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor (a):
DIAMANTINA, E.E Maria Augusta Caldeira Brant, Masp 436575-5,
E.A.M.B, PEBIIN, adm01. Diamantina 24 de agosto de 2017.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 36/2017
– REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II,
Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de 2004,
do (s) servidor (es): MINAS NOVAS, E.E Doutor Agostinho da Silva
Silveira, Masp 440000-8, Terezinha Fagundes Barbosa de Figueiredo,
PEBIF Adm01 e PEBIII I Adm02, pela soma da remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50%( cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola, DII, a partir de 23/08/2017, vinculado a admissão 01.
12 1007081 - 1

SRE de Guanhães
MASP
1.306.223-7
1.298.709-5
572.750-8

DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO nº 08/17
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, os servidores para:
NOME
ADM. CARGO
ESCOLA
MUNICÍPIO
Anielle Aparecida de Oliveira
3
ATB 1A E. E. “Professor Carvalhais” Divinolândia de Minas
Raquel Regina Silva
2
ATB 1A E. E. “Professor Carvalhais” Divinolândia de Minas
Sandra Soares de Almeida Souza
4
ATB 1A E. E. “Professor Carvalhais” Divinolândia de Minas

A CONTAR DE:
31/07/2017
31/07/2017
31/07/2017
12 1007093 - 1

POTARIA Nº 05/2017
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002; dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 23 da
Resolução CEE nº 443, de 02.08.01, e atendendo solicitação do mantenedor, fica autorizada a mudança de prédio do Centro de Educação
Infantil Brincar e Sonhar, da Rua Raul Teodoro, 141, Centro, para Rua
a Rua Raul Teodoro, nº 20, Centro, Município de Coluna.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
28/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, da servidora: Virginopolis - E E Nossa
Senhora do Patrocínio – Vera Lúcia Gonzaga, MaSP 0599669-9, a partir de 12/06/2017, referente ao cargo PEB1A - 1º cargo, com direito, nos
termos do Art. 40, parágrafo 1º, inciso I, da Constituição Federal/88, c/c
Art. 8º inciso III, Alínea A, da Lei complementar nº 64/02, c/c Art. 1º,
parágrafo 4º da Lei complementar nº 138/16 e Art. 2º parágrafo 4º do
Decreto nº 47.000/16, à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 117:00 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 22/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO, nos termos da
alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Água Boa – E E Adão Marques das Aleluias – Cenômia Augusto Gomes Diniz Pereira, MaSP 0877352-5,
PEB1D – Adm. 01, a partir de 15/03/01, para regularizar situação funcional; Água Boa – E E Adão Marques das Aleluias – Cenômia Augusto
Gomes Diniz Pereira, MaSP 0877352-5, PEB1D – Adm. 02, a partir de
15/03/01, para regularizar situação funcional; Guanhães – E E Nossa
Senhora do Carmo – Camila Aparecida Pinheiro, MaSP 1440765-4,
PEBS1A – Adm. 01, a partir de 25/08/2017.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 16/17
ALTERA, à vista de documento apresentado, pela servidora: Água Boa
– E E Adão Marques das Aleluias – Cenômia Augusto Gomes, MaSP
0877352-5, PEB1D – Adm. 02, para Cenômia Augusto Gomes Diniz
Pereira.
FÉRIAS – PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 23/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução SEPLAG nº 8.656, de
02/07/2012, ao servidor: Água Boa – E E Adão Marques das Aleluias –
Gildásio Geraldo Costa dos Reis, MaSP 0261535-9, PEB3P - Adm. 01,
por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 20/09/17;
Água Boa – E E Adão Marques das Aleluias – Gildásio Geraldo Costa
dos Reis, MaSP 0261535-9, PEB3P - Adm. 02, por 01 mês referente ao
8º quinquênio de exercício, a partir de 20/09/17.
12 1007099 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 87/17
RETIFICA NO ATO de Férias Premio Concessão referente a servidora: Cantagalo – E E Professora Ester Siqueira – Maria Vilma Ferreira, MaSP 0315124-8, ASB3I – Adm 01, Ato nº 37/17, publicado em
29/08/17, por incorreções, onde se lê: Coluna – E E Professora Ester
Siqueira,
leia-se: Cantagalo – E E Professora Ester Siqueira –
12 1007096 - 1

SRE de Januária
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 25/2017 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Concessão, referente ao(s) servidor(es): CÔNEGO
MARINHO - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - MaSP 326293-8, Maria Efigênia Santos Silva,
PEB2/II A, admissão 1, por motivo de erro na referência e na vigência,
ato publicado em 28/03/1995, onde se lê: férias prêmio referente ao
1º decênio, leia-se: 6 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a
contar de 01/02/90 e 6 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a
contar de 01/02/95; ICARAÍ DE MINAS - E.E. MANOEL TIBÉRIO
- MaSP 892611-5, Raquel Veloso Meneses e Matos, PEB 1F, admissão
1, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 136/2010, publicado em
05/10/2010, onde se lê: 06 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 17/10/09, leia-se: 06 meses referente ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 19/10/09; JANUÁRIA - E.E. PROFª. ZINA
PORTO - MaSP 389721-2, Maria Elieth de Souza, PEB 3P, admissão
2, por motivo de incorreção no número da admissão e na vigência, ato
nº 23/1999, publicado em 14/10/1999, onde se lê: P3A, 1º cargo, 03
meses referente ao 1º quinquênio, leia-se: P3A, 2º cargo, 03 meses
referente ao 1º quinquênio, a partir de 17/03/97; MONTALVÂNIA

- SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 247308-0, Wilson Souza do Carmo, PEBT1/ T1 A,
admissão 1, por motivo de erro no saldo e saldo e na vigência , ato
publicado em 19/07/2000, onde se lê: 3 meses referente ao 4º quinquênio, leia-se: 3 meses e 16 dias referente ao 4º quinquênio, ato publicado
em 11/05/2010, onde se lê: 3 meses referente ao 6º quinquênio , leia-se:
3 meses referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 21/12/2006,
ato publicado em 01/11/2011, onde se lê: 3 meses referente ao 7º quinquênio a partir de 09/09/2011, leia-se: 3 meses referente ao 7º quinquênio a partir de 20/12/2011, ato publicado em 25/09/1986, onde se lê: 4
meses referente ao 1º decenio , leia-se: 12 meses referente ao 1º decenio
a contar de 01/05/1986.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 37/2017 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Quinquênio Magistério, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E.
PROFª. ZINA PORTO - MaSP 389721-2, Maria Elieth de Souza, PEB
3P, admissão 2, por motivo de incorreção no número da admissão e na
vigência, ato nº 23/1997, publicado em 15/10/1997, onde se lê: P3A, 1º
cargo, 1º quinquênio a partir de 31/01/1997, leia-se: P3A, 2º cargo, 1º
quinquênio a partir de 17/03/1997.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 27/2017 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. PROFª. ZINA PORTO - MaSP 389721-2, Maria Elieth
de Souza, PEB 3P, admissão 2, por motivo de incorreção na vigência
e no número da admissão, ato nº 17/2004, publicado em 02/06/2004,
onde se lê: P3A, adm 1, 6º biênio a partir de 24/03/04, leia-se: P3A,
adm 2, 6º biênio a partir de 30/05/04; MaSP 389721-2, Maria Elieth de
Souza, PEB 3P, admissão 2, por motivo de incorreção nas vigências,
ato nº 6/1998, publicado em 14/04/1998, onde se lê: P3A, 1º cargo, 3º
biênio a partir de 09/02/98, leia-se: P3A, 2º cargo, 3º biênio a partir de
27/03/98, ato nº 23/2000, publicado em 23/08/2000, onde se lê: 4º biênio a partir de 09/02/00, leia-se: 4º biênio a partir de 28/03/00; MANGA
- SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 247226-4, Neide Pereira de Abreu, PEB1L, admissão
2, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 28/04/2009,
onde se lê: 3º biênio a/c de 23/09/04, 4º biênio a/c de 23/09/06 e 5º biênio a/c de 25/09/08, leia-se: 3º biênio a/c de 24/10/04, 4º biênio a/c de
24/10/06 e 5º biênio a/c de 26/10/08; MONTALVÂNIA - SERVIDOR
EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP
247308-0, Wilson Souza do Carmo, WILSON SOUZA DO CARMO ,
admissão 1, por motivo de PEBT1/ T1 A, ato publicado em 29/10/1993,
onde se lê: 5º biênio a contar de 30/09/1992, leia-se: 5º biênio a contar de 27/03/1992; SÃO FRANCISCO - E.E. EVERARDO GONÇALVES BOTELHO - MaSP 326284-7, Gislenes Aparecida Cordeiro
Ramos, PEB 2, admissão 1, por motivo de incorreção nas vigências,
ato nº 30/2004, publicado em 22/09/2004, onde se lê: 9º biênio a partir de 24/07/04, leia-se: 9º biênio a partir de 16/07/04, ato nº 27/2008,
publicado em 04/11/2008, onde se lê: 10º biênio a partir de 25/07/06,
leia-se: 10º biênio a partir de 26/07/06; MaSP 326284-7, Gislenes Aparecida Cordeiro Ramos, PEB 2P, admissão 1, por motivo de incorreção
nas vigências, ato nº 41/1998, publicado em 11/11/1998, onde se lê: 6º
biênio a partir de 15/07/98, leia-se: 6º biênio a partir de 22/06/98, ato
nº 24/2000, publicado em 30/08/2000, onde se lê: 7º biênio a partir de
14/07/00 e 8º biênio a partir de 14/07/00, leia-se: 7º biênio a partir de
21/06/00 e 8º biênio a partir de 01/07/02; MaSP 326584-7, Gislenes
Aparecida Cordeiro Ramos, PEB 2P, admissão 1, por motivo de incorreção nas vigências, ato publicado em 29/06/1963, onde se lê: 2º biênio
a partir de 29/01/91 e 3º biênio a partir de 15/03/93, leia-se: 2º biênio
a partir de 25/05/90 e 3º biênio a partir de 08/06/92, ato publicado em
01/12/1994, onde se lê: 4º biênio a partir de 18/06/94, leia-se: 4º biênio
a partir de 08/06/94, ato nº 17/1996, publicado em 26/09/1996, onde se
lê: 5º biênio a partir de 02/07/96, leia-se: 5º biênio a partir de 22/06/96;
E.E. SEBASTIANA PEREIRA DA SILVA - MaSP 594123-2, Célida
Vanilce Ribeiro, PEB 1A, admissão 1, por motivo de incorreção nas
vigências, ato publicado em 09/03/2001, onde se lê: 6º biênio a partir
de 16/07/00, leia-se: 6º biênio a partir de 29/05/00, ato publicado em
04/12/2002, onde se lê: 7º biênio a partir de 27/07/02, leia-se: 7º biênio
a partir de 29/05/02, ato publicado em 27/07/2005, onde se lê: 8º biênio
a partir de 25/07/04, leia-se: 8º biênio a partir de 28/05/04.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 28/2017 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es):
JANUÁRIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - MaSP 948111-0, Maria Nilza Pereira da Silva,
PEBR2A, admissão 1, por motivo de erro no n de dias de exercício,
ato nº 61/2016, publicado em 18/11/2016, onde se lê: correspondente à
média das remunerações de 6537 dias, leia-se: correspondente à média
das remunerações de 6777 dias; SÃO FRANCISCO - SERVIDOR
EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP
585955-8, Maria Helena Saldanha dos Santos, PEBIN, admissão 2, por
motivo de incorreção na legislação e nos dias de gratificação de vice-