TJMG 19/07/2017 -Pág. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Julho de 2017 – 23

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ANULAÇÃO - ATO Nº 31/17
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: E.E. JOÃO XAVIER DA COSTA, MASP 1168898-3,
Renan Raimundo Fernandes, PEB IA-Biologia/Ciencias-13 h/a-Adm
04, na parte que efetuou mudança de lotação, Ato nº 02/17, publicado
em 05/07/2017, por motivo de desistência do servidor.
ANULAÇÃO - ATO Nº 31/17
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): SIMONESIA: “E.E. Padre Miguel”, MasP 519151-5, Lílian Alves Costa
Coelho, PEB R2 A, Adm 01, Gratificação de Incentivo à Docência(7º
Biênio), Ato nº 17/10, publicado em 27/10/2010, por concessão duplicada; MasP 519151-5, Lílian Alves Costa Coelho, PEB R2 A, Adm
01, Retificação(7º Biênio), Ato nº 24/08, publicado em 09/07/2008,
por retificar a vigência incorretamente; ”, MasP 519151-5, Lílian
Alves Costa Coelho, PEB R2 A, Adm 01, Gratificação de Incentivo à
Docência(8º Biênio), Ato nº 17/10, publicado em 27/10/2010, por concessão duplicada.
ANULAÇÃO - ATO Nº 31/17
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): LAJINHA: “E.E. Antonio Sathler”, MasP 196091-3, Tereza Maria de Oliveira
Silva, PEB IIIE, Adm 02, Férias-Prêmio Afastamento, Ato nº 09/17,
publicado em 10/05/2017, por desistência da servidora; MANHUAÇU:
“E.E. Maria de Lucca Pinto Coelho’, MasP 1056348-4, Izabel Pereira
Gomes Cardoso, PEB 2F, Adm 01, Afastamento de Férias-Prêmio, Ato
nº 06/14, publicado em 30/09/2014, por desistência do servidor; MasP
1056348-4, Izabel Pereira Gomes Cardoso, PEB 2F, Adm 01, Afastamento de Férias-Prêmio, Ato nº 08/15, publicado em 29/04/2015, por
desistência do servidor; MATIPÓ: “E.E. do Bairro Boa Vista”, MasP
801567-9, Mônica de Paula Tolentino Reis, PEB IIE, Adm 01, Afastamento de Férias-Prêmio, Ato nº 05/17, publicado em 15/03/2017,
por motivo de desistência do servidor; MUTUM: “E.E. Maria Luíza
Alves”, MasP 519480-8, Elizeu Tavares Rosa, PEB 2P, Adm 01, FériasPrêmio Afastamento, Ato nº 11/15, publicado em 03/06/2015, o servidor foi indicado a vice-direção pelo colegiado escolar; SANTANA
DO MANHUAÇU: “E.E. Célia Pereira Mendes’, MasP 517993-2, Neidemar da Silva, PEB 2P, Adm 01, Férias-Prêmio Afastamento, Ato nº
01/16, publicado em 21/01/2016, por desistência do servidor.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 12/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, DE 02/07/2012, ao(s) servidor(es): CHALE: “E.E. Manoel
Felisberto Pereira Alvim”, MasP 381784-8, Jurema Ambrosio Brandão Rodrigues, ATB4 IVD, Adm 03, por 01 mês(es), referente ao(s) 3º
Quinquê- nio de exercício, a partir de 20/11/2017; MANHUMIRIM:
“CESEC Juracy Batista Corrêa” MasP 366617-9, Paulo Cesar Mendes
Vieira, PEB IIIP, Adm 02, por 02 mês(es), referente ao(s) 4º e 5º Quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2017.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 23/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do inciso II §1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8656, de 02/07/12, ao(s) servidor(es): LAJINHA: “E.E. Capitão Nestor
Vieira de Gouveia’, MasP 322250-2, Inilda Werner Castro, PEB 2M, Adm
03, por 01 mês(es), referente ao(s) 3º Quinquênio de exercício, a partir de
15/11/2017, com vistas à aposentadoria; SANTANA DO MANHUAÇU:
“E.E. Célia Pereira Mendes”, MasP 517993-2, Neidemar da Silva, PEB
2P/DIII, Adm 01, por 01 mês(es), referente ao(s) 2º Quinquênio de exercício, a partir de 14/08/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 24/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): CHALÉ: “E.E. Manoel Felisberto
Pereira Alvim”, MasP 381784-8, Jurema Ambrosio Brandão Rodrigues,
ATB4 IVD, Adm 03, referente ao 3º Quinquênio de exercício a partir de
17/01/2016; MANHUAÇU: “CESEC Profº Hiram de Carvalho’, MasP
370743-7, Gelson Tadeu Lírio, PEB 2E, Adm 02, referente ao 3º Quinquênio de exercício a partir de 02/12/2016; “E.E. Dr. Eloy Werner”, MasP
263067-1, Assir Emerick de Oliveira, PEB 2IIN, Adm 01, referente ao
1º decênio de exercício, a partir de 25/02/1994, data de efetivo exercício, por não ter sido publicado em época oportuna; MasP 263067-1, Assir
Emerick de Oliveira, PEB 2IIN, Adm 01, referente ao 3º Quinquênio de
exercício, a partir de 21/09/1999, por não ter sido publicado em época
oportuna; MasP 263067-1, Assir Emerick de Oliveira, PEB 2IIN, Adm
01, referente ao 5º Quinquênio de exercício, a partir de 20/06/2010, por
não ter sido publicado em época oportuna; MasP 263067-1, Assir Emerick de Oliveira, PEB 2IIN, Adm 01, referente ao 6º Quinquênio de exercício, a partir de 27/01/2016, por não ter sido publicado em época oportuna; “E.E.São Vicente de Paulo”, MasP 1128663-0, Taila Vivian Pereira
Novais Prata, PEB IA, Adm 02, referente ao 1º Quinquênio de exercício,
a partir de 26/10/2015, data de efetivo exercício, com aproveitamento de
tempo da Adm 01, PEB 1IA, LC 100/07, na qual foi exonerada, dos quais
usufruiu 00 meses; MasP 1128663-0, Taila Vivian Pereira Novais Prata,
PEB IA, Adm 02, referente ao 2º Quinquênio de exercício, a partir de
09/09/2016; MANHUAÇU: “SRE Manhuaçu”, MasP 338731-3, Gilmair
Hubner França Januario, PEB 2IIP/DV, Adm 01, referente ao 3º Quinquênio de exercício a partir de 23/01/2004; MasP 338731-3, Gilmair Hubner
França Januario, PEB 2IIP/DV, Adm 01, referente ao 4º Quinquênio de
exercício a partir de 24/01/2009; MasP 338731-3, Gilmair Hubner França
Januario, PEB 2IIP/DV, Adm 01, referente ao 5º Quinquênio de exercício
a partir de 23/01/2014; MUTUM: “E.E. Dionysio Costa’, MasP 300408-2,
Tereza Cristina Von Randow, PEB3H, Adm 02, referente ao 5º Quinquênio de exercício a partir de 15/07/2017; REDUTO: “E.E. Carlos Nogueira
da Gama”, MasP 335464-4, Mônica de Oliveira Hott, PEB 2IIP, Adm 01,
referente ao 5º Quinquênio de exercício a partir de 19/06/2016; SANTA
MARGARIDA: “E.E. Padre Bento de Souza Lima”, MasP 844727-8,
Cristiane Gomes, ATB VF, Adm 01, referente ao 4º Quinquênio de exercício a partir de 01/06/2015; MasP 380005-9, Giovanna Lílian Pereira
Cerqueira, ATB5 V/I, Adm 01, referente ao 5º Quinquênio de exercício a
partir de 03/05/2017; SÃO JOÃO DO MANHUAÇU: “E.E. Profº Juventino Nunes”, MasP 992657-7, Mariza Guilherme de Albergaria Teixeira,

PEB IIC, Adm 02, referente ao 3º Quinquênio de exercício a partir de
28/06/2016.

IIIP, Adm 01, a contar de 02/08/2004, por não ter sido publicado em época
oportuna.

FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 07/17
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE Manhuaçu”,
MasP 338731-3, Gilmair Hubner França Januario, PEB 2IIP/DV, Adm 01,
05 meses e 25 dias, referente ao 1º Quinquênio de exercício a partir de
25/01/1994; MasP 338731-3, Gilmair Hubner França Januario, PEB 2IIP/
DV, Adm 01, 04 meses e 11 dias, referente ao 2º Quinquênio de exercício
a partir de 24/01/1999.

REMOÇÃO- ATO Nº 04/17
Remove, nos termos do Inciso I, do art. 70 da Lei 7109 de 13/10/1977, com
redação dada pelo Art. 75 da Lei 21.693 de 26/03/2015, o(s) servidor(es),
para: Manhuaçu: E.E. de São Sebastião do Sacramento, Masp 1434667-0,
Simone Aparecida de Paula Marcial, PEB IA-Anos Iniciais do Ensino
Fundamental-Adm 01, de Manhuaçu, E.E. Ana Mendes Pereira Dutra,
devendo comparecer à SRE Manhuaçu para se manifestar quanto `a aceitação ou não aceitação da vaga, e para o recebimento do memorando com
a autorização de exercício para o dia 31/07/2017.

LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 04/17
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): CAPUTIRA: “E.E. Padre
Alfredo Kobal”, MasP 837395-3, Maurim Olendino, PEB DIA, Adm 03, a
partir de 05/06/2017; MANHUAÇU: “SRE Manhuaçu”, MasP 667703-4,
Luciano Carlos de Lemos, PEB IIIF Adm 02, na função de DIII, a partir
de 24/06/2011(por não ter sido publicado em época oportuna); SIMONESIA: “E.E. Santo Apolinário”, MasP 1118659-0, Zacarias Euzebio Teixeira, PEB IIE, Adm 01, a partir de 07/06/2017.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 07/17
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art.
7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº. 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): LAJINHA: “E.E. Dr.
Adalmário José dos Santos”, MasP 1129719-9, Silvia Lucilia Fonseca de
Souza Tavares, PEB IA, Adm 03, a partir de 23/05/2017; MANHUAÇU:
“E.E. Ana Mendes Pereira Dutra’, MasP 1116861-4, Sheila Berbert Oliveira Dutra, PEB 1A, Adm 04, a partir de 26/06/2017; “E.E. de Ensino
Médio”, MasP 1116861-4, Sheila Berbert Oliveira Dutra, PEB IA, Adm
05, a partir de 26/06/2017; MUTUM: “E.E. Ministro Francisco Campos”,
MasP 1328376-7, Cristiane Cremasco da Costa, PEB 1IB, Adm 02, a partir de 15/05/2017; REDUTO: “E.E. Carlos Nogueira da Gama”, MasP
1159105-4, Maraíza Rodrigues Sanches, PEB 1IA, Adm 03, a partir de
01/07/2017; SANTA MARGARIDA: “E.E. Dalila Cerqueira Pessoa”,
MasP 1010368-7, Luciana Soares Alonso Vieira Carvalho, PEB IIH,
Adm 01, a partir de 08/06/2017; MasP 1010368-7, Luciana Soares Alonso
Vieira Carvalho, PEB IB, Adm 03, a partir de 08/06/2017; SÃO JOÃO
DO MANHUAÇU: “E.E. Profº Juventino Nunes”, MasP 1300963-4,
Melina Rodrigues de Souza Albergaria, PEB 1A, Adm 02, a partir de
26/06/2017; SÃO JOSE DO MANTIMENTO: “E.E. Orosimbo Gomes de
Moraes”, MasP 1147148-9, Luzia Aline Feitoza Menezes de Souza, PEB
1IA, Adm 02, a partir de 21/02/2017; SIMONÉSIA: “E.E. do Povoado de
São Vicente’, MasP 1248997-7, Sávia Cristina Xavier Maia Teixeira, PEB
1A, Adm 02, a partir de 06/06/2017.
LOTAÇÃO - ATO Nº 05/17
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): CONCEIÇÃO DE IPANEMA: “E.E. Governador Juscelino Kubitschek’, MasP 991310-4, Maria Geralda Soares Feitoza, PEB

DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR(a): Rogéria Chaves Teixeira Ottoni
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 18/17
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
02/17, Processo nº 55/2017, publicado no “Minas Gerais” em 28/06/2017
referente ao(à) servidor(a): MANHUAÇU: “ Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 515227-7, N.A.A.B., PEB IIP, Adm 02, Pela
manutenção da vigência do 6º, 7º, 8º 9º e 10º Biênios e exclusão do debito
relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme
Lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 18/17
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
02/17, Processo nº 57/2017, publicado no “Minas Gerais” em 05/07/2017
referente ao(à) servidor(a): MANHUAÇU: “ E.E. Ana Mendes Pereira
Dutra”, MasP 338770-1, M.L.S.B., PEB IIIP, Adm 01, Pela manutenção da vigência do 10º Biênio e exclusão do debito relacionado devido
ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme Lei 14.184 de
31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 18/17
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
02/17, Processo nº 60/2017, publicado no “Minas Gerais” em 05/07/2017
referente ao(à) servidor(a): MANHUAÇU: “ Em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria’, MasP 338721-4, E.B.E. PEB IIP, Adm 01, Pela manutenção da vigência do 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º 9º e 10º Biênios e exclusão
do debito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé,
conforme Lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005.

18 987439 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 09/17
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art.40 da CF/89, com a redação dada pela EC n° 41/03, ao(s) servidor (es): MANHUAÇU: “E.E. Dr. Eloy Werner”, MasP 330631-3,
Maria Aparecida Lopes Gomes, PEB 3IIIP, Adm 01, a partir de
14/07/2017(data de protocolo);
18 987437 - 1

SRE de Montes Claros
REMOÇÃO ATO Nº 05/2017
Remove, nos termos do inciso I do Artigo 70, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, com a nova redação dada pela Lei nº 11.050 de 19/01/1993, o(s) seguinte (s) servidor(es), devendo o(s) mesmo(s) apresentar(em) na SRE Montes Claros, Setor de Movimentação de Pessoal, no prazo de até ( 07 ) sete dias, a
contar da publicação deste ato, para receber memorando a ser apresentado na escola de destino, ficando determinado o exercício no 1º dia escolar do 2º semestre, sem direito a prorrogação:
REMOÇÂO PARA
ORIGEM
MASP
NOME
CARGO ADM
ATUAÇÃO/CONTEÚDO
C.H
LOCALIDADE
ESCOLA
LOCALIDADE
BRASILIA DE MINAS/POVOADO DE VARBRASÍLIA DE MINAS
947191-3 CLAUDETE IVONETE FERREIRA AMORIM
PEB1A
03
LINGUA INGLESA
12H/A E.E.FRANCISCO XAVIER ANTUNES
GEM GRANDE
CLARO DOS POÇÕES/DISTRITO DE VISTA ALEGRE
895350-7 CARLA CLOTILDES ROCHA FERREIRA
PEB1A
03
ANOS INICIAIS
E.E.CLÓVIS SALGADO
MONTES CLAROS
CLARO DOS POÇÕES/DISTRITO DE VISTA ALEGRE
1444052-3 MARILENE DE JESUS FONSECA
PEB1A
01
ANOS INICIAIS
E.E.MAJOR JOSÉ ELIAS TRINDADE
CORAÇÃO DE JESUS
CORAÇÃO DE JESUS/DISTRITO DE PONTE DOS 1279610-8 EDUARDA LAFETÁ NOBRE
PEB1A
03
LÍNGUA PORTUGUESA
06H/A E.E.NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS
CORAÇÃO DE JESUS
CIGANOS
DE JESUS MAGALHÃES RABELO PEB1A
MONTES CLAROS
388710-6 IGNA
03
MATEMÁTICA
16H/A
E.E.DE
SANTA
ROSA
DE
LIMA
MONTES CLAROS/ SANTA ROSA DE LIMA
NORONHA
MONTES CLAROS/DISTRITO DE SÃO PEDRO DA GARÇA 1214487-9 LETICIA ATAÍDE SILVA
PEB1A
02
ANOS INICIAIS
E.E.CARLOS VERSIANI
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
1348268-2 MARIA ELZA DUARTE BRANDÃO
PEB1A
03
MATEMÁTICA
16H/A E.E.SECUNDINO TAVARES
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS/DISTRITO DE SÃO PEDRO DA GARÇA 973707-3 MARLETE APARECIDA CORRÊA ROCHA
PEB1A
03
ANOS INICIAIS
E.E.JOÃO DE DEUS DIAS
FRANCISCO SÁ
MONTES CLAROS
1209303-5 TIAGO FERREIRA SILVA
PEB1A
02
EDUCAÇÃO FÍSICA
16H/A E.E.FRANCISCO SÁ
JURAMENTO
MONTES CLAROS
1162857-5 WILLIAN FERNANDES
PEB1A
04
LINGUA PORTUGUESA
05H/A E.E.SEBASTIÃO VIEIRA DIAS
OLHOS DÁGUA
MONTES CLAROS
847238-3 ZIONE DE CASSIA PEREIRA ROCHA
PEB1A
03
MATEMÁTICA
16H/A E.E.PROFESSORA MARILDA DE OLIVEIRA MONTES CLAROS/NOVA MINDA
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, MONTES CLAROS, AOS 19 DE JULHO DE 2017.
ROBERTO JAIRO TORRES: DIRETOR DA SRE MONTES CLAROS
18 987456 - 1
MUDANÇA DE LOTAÇÃO ATO Nº 11/2017
Muda a Lotação, nos termos do inciso II do Artigo 78, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, com a nova redação dada pela Lei nº 11.050 de 19/01/1993, do(s) servidor(es), devendo os mesmos apresentar(em) na escola de destino no prazo de até ( 07 ) sete dias, a contar da publicação deste ato, onde deverão
declarar por escrito a aceitação ou não da vaga, ficando a direção da escola responsável pelo encaminhamento imediato da respectiva declaração para o serviço de movimentação de pessoal, ficando determinado o exercício no 1º dia escolar do 2º semestre, sem direito a prorrogação:
MUDANÇA DE LOTAÇÃO PARA
ORIGEM
MASP
NOME
CARGO ADM
ATUAÇÃO/CONTEÚDO
C.H
ESCOLA
LOCALIDADE
ESCOLA
LOCALIDADE
E.E.BELVINDA RIBEIRO
MONTES CLAROS
1122492-0 MAX FABIANO SANTOS
PEB1A
03
EDUCAÇÃO FÍSICA
16H/A E.E.FRANCISCO PERES
MONTES CLAROS
E.E.DOUTOR JOÃO ALVES
MONTES CLAROS
611671-9 EDNÉIA SILVEIRA SANTOS
PEB1A
01
ANOS INICIAIS
E.E.DOM JOÃO ANTÔNIO PIMENTA
MONTES CLAROS
E.E.DOUTOR JOÃO ALVES
MONTES CLAROS
442972-6 NEUZA SANTIAGO DA SILVA
PEB1A
03
ANOS INICIAIS
E.E.DONA QUITA PEREIRA
MONTES CLAROS
E.E.DOUTOR JOÃO ALVES
MONTES CLAROS
611672-7 SUELY DE FÁTIMA MAGALHÃES FRANCO MOURÃO PEB2G
01
ANOS INICIAIS
E.E.DELFINO MAGALHÃES
MONTES CLAROS
E.E.FELICIO PEREIRA DE ARAUJO
MONTES CLAROS
1181558-6 CONRADO DE BARROS LIMA MARQUES GONTIJO
PEB1A
03
EDUCAÇÃO FISICA
07H/A E.E.SIMEÃO RIBEIRO DOS SANTOS
MONTES CLAROS
E.E.FRANCISCO SÁ
MONTES CLAROS
959313-8 MARILDA DE MESQUITA
PEB1B
01
ANOS INICIAIS
E.E.FRANCISCO LOPES DA SILVA
MONTES CLAROS
E.E.MAJOR ALEXANDRE RODRIGUES
MIRABELA
560757-7 ANDRÉA ALVES FONSECA
PEB3H
01
GEOGRAFIA
07H/A E.E.PROFESSORA MARIA MACHADO
MIRABELA
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, MONTES CLAROS, AOS 19 DE JULHO DE 2017.
ROBERTO JAIRO TORRES - DIRETOR DA SRE MONTES CLAROS
18 987454 - 1
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
RETIFICAÇÃO DE REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO –
ATO N.º 01/2017 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): ENGENHEIRO NAVARRO, MaSP.582591-4,
Tânia Maria Camelo, EEB2J, adm. 01, Ato n.º 02/17 de concessão
de redução de jornada de trabalho, pub. MG de 12/04/2017, motivo
omissão do nome da servidora, onde se lê: MaSP.582591-4, leia-se:
MaSP.582591-4, Tânia Maria Camelo; MaSP.582591-4, Tânia Maria
Camelo, EEB2J, adm. 01, Ato n.º 01/17 de concessão de redução de
jornada de trabalho, pub. MG de 12/04/2017, motivo omissão do nome
da servidora e data incorreta, onde se lê: MaSP.582591-4, a partir de
17/10/2016, em prorrogação, leia-se: MaSP.582591-4, Tânia Maria
Camelo, a partir de 17/01/2016, em prorrogação.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 15/2017- Retifica os Atos referente ao(s)
servidor(es): FRANCISCO DUMONT, E.E.Francisco Dumont,
MaSP.1375798-4, Káren Novais de Souza, PEB1A- Química, adm.
02, Ato de Lotação Nº 17/2017, pub MG 12/07/2017, por incorreção no número de admissão, onde se lê, adm. 01, leia-se, adm. 02;
MaSP.1409915-4, Vanessa Cristina Santos, PEB1A- Língua Portuguesa, adm. 02, Ato de Lotação Nº 17/2017, pub MG 12/07/2017,
por incorreção no conteúdo de titulação, onde se lê, PEB1A- Língua Inglesa, leia-se, PEB1A- Língua Portuguesa; FRANCISCO SÁ,
E.E.Tiburtino Pena, MaSP.354761-9, Silvana Meira Fonseca Vitorino,
PEB1A- Língua Portuguesa, adm. 03, Ato de Remoção Nº 03/2017,
pub MG 07/07/2017, por incorreção no número de aulas, onde se
lê, 05 h/a, leia-se, 08 h/a; Distrito de Cana Brava, E.E.São Gonçalo,
MaSP.1129002-0, Joana Flor de Maio Ferreira, PEB1A- Geografia, adm.
04, Ato de Remoção Nº 03/2017, pub MG 07/07/2017, por incorreção
no número de aulas, onde se lê, 10 h/a, leia-se 09 h/a; E.E.Lourdinha
Silveira, MaSP.336077-3, Letícia Cilene Ribeiro Dias, PEB3O- Anos
Iniciais, adm. 01, Ato de Mudança de Lotação Nº 08/2017, pub MG
07/07/2017, por incorreção no nome do conteúdo, onde se lê, ANOS
INICIAIS- PEUB, leia-se, ANOS INICIAIS; GLAUCILÂNDIA,
E.E.Antônio Pimenta, MaSP.331784-9, Valcione Aparecida Santos
Lima, PEB1P- Anos Iniciais, adm. 02, Ato de Mudança de Lotação Ex
Ofício Nº 06/2017, pub MG 31/05/2017, por incorreção na data para
atuar na função de PEUB, onde se lê, a/c de 24/05/217, leia-se, a/c
de 24/05/2017; JURAMENTO, E.E.Francisco Sá, MaSP.1330038-9,
Emanoel Lopes Ferreira, PEB1A- Matemática, adm. 05, Ato de Remoção Nº 03/2017, pub MG 07/07/2017, por incorreção no número de
aulas, onde se lê, 10 h/a, leia-se 05 h/a; MIRABELA, E.E.Major Alexandre Rodrigues, MaSP.1296578-6, Raquel Ribeiro Guimarães Mota,
PEB1A- Língua Portuguesa, adm. 03, Ato de Remoção Nº 03/2017,
pub MG 07/07/2017, por incorreção do número de aulas, onde se lê,
14 h/a, leia-se, 15 h/a.

RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS - ATO N.º 29/2017 – Retifica,
no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.de Música Lorenzo Fernandez, MaSP.593092-0,
Kátia Liliany Oliveira Macedo, PEB4B-Teclado, adm. 01, Ato n.º
52/2009 de retif. do 2º e 3º quinqs, pub. MG de 05/09/2009, motivo
incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinq. a partir de 08/07/1999 e 3º
quinq. a partir de 06/07/2004, leia-se: 2º quinq. a partir de 07/06/1999
e 3º quinq. a partir de 05/06/2004; MaSP.593092-0, Kátia Liliany Oliveira Macedo, PEB4B-Teclado, adm. 01, Ato n.º 15/2010 de retif. do
4º quinq, pub. MG de 16/04/2010, motivo incorreção na vigência, onde
se lê: 4º quinq. a partir de 07/07/2009, leia-se: 4º quinq. a partir de
06/06/2009; E.E.Carlos Versiani, MaSP.804623-7, Rosana Márcia de
Oliveira, PEB4B-Inglês, adm. 01, Ato n.º 77/2007 de conc. 3º quinq.,
pub. MG de 03/10/2007, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 3º
quinq. a partir de 02/08/2007, leia-se: 3º quinq. a partir de 05/06/2007.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO OPORTUNAS - ATO N.º
35/2017 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente
ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Benjamin Versiane dos
Anjos, MaSP.839079-1, Clerbiam Pereira Guerra, PEB2F-Matem.,
adm. 01, Ato n.º 27/2005 de conc. de férias prêmio oportunas, ref. 2º
quinq., pub. MG de 02/06/2005, motivo incorreção na vigência, onde
se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq. a partir de
15/11/2004, leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq.
a partir de 24/03/2005; MaSP.839079-1, Clerbiam Pereira Guerra,
PEB2F-Matem., adm. 01, Ato n.º 31/2010 de conc. de 03 meses de
férias prêmio oportunas ref. 3º quinq., pub. MG de 06/10/2010, motivo
incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq. a partir de 14/11/2009, leia-se: 03 meses de férias
prêmio oportunas, ref. 3º quinq. a partir de 25/03/2010; E.E.Beato José
de Anchieta, MaSP.592849-4, Eliane de Souza, PEB2N, adm. 01, Ato
de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq., pub.
MG de 21/07/1999, motivo inclusão do Art. 290, Inciso 1º da C.E/1989,
onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq.,
leia-se: 05 meses e 11 dias de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq.;
MaSP.592849-4, Eliane de Souza, PEB2N, adm. 01, Ato n.º 41/2010 de
conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq., pub. MG
de 24/11/2010, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses de
férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq. 23/08/2008, leia-se: 03 meses
de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq. 20/03/2009; LUISLÂNDIA,
E.E.Teófilo Pires, MaSP.833418-7, Domingas das Dores Mendes de
Souza Costa, PEB3P, adm. 01, Ato n.º 18/2006 de conc. de 03 meses
de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq., pub. MG de 14/06/2006,
motivo inclusão do Art. 290, inciso I da C.E, onde se lê: 03 meses de
férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq. a partir de 11/08/1998, data do

SRE de Nova Era

exerc., leia-se: 06 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq. a
partir de 11/08/1998, data do exerc.; MaSP.833418-7, Domingas das
Dores Mendes de Souza Costa, Ato n.º 18/2006 de conc. de 03 meses
de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq., pub. MG de 14/06/2006,
motivo inclusão do Art. 290, inciso I da C.E, onde se lê: 03 meses de
férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq. a partir de 11/08/1998, data do
exerc., leia-se: 06 meses de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq. a partir de 11/08/1998, data do exerc.; MaSP.833418-7, Domingas das Dores
Mendes de Souza Costa, Ato n.º 18/2006 de conc. de 03 meses de férias
prêmio oportunas, ref. 3º quinq., pub. MG de 14/06/2006, motivo inclusão do Art. 290, inciso I da C.E, onde se lê: 03 meses de férias prêmio
oportunas, ref. 3º quinq. a partir de 18/03/2002, leia-se: 04 meses e 04
dias de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq. a partir de 18/03/2002.

ANULAÇÃO – ATO Nº 374/2017
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: São Sebastião do Rio
Preto, em processo de aposentadoria, MaSP 369657-2, Tércia Maria Ferreira Silva, PEB1B, 2º cargo, retificação do 1º quinquênio de magistério, Ato nº 261/2010, publicado em 02/06/2010, por necessidade de nova
retificação.

RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 22/2017 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, Serv. afast.
Prel. à aposentadoria, ato de concessão de Afastamento Preliminarmente à Aposentadoria, publ. MG 23/12/2015, MaSP.286787-7, Noeme
Soares da Fonseca Alves, PEB1L, admissão 02, onde se lê: acrescido de
gratificação de Vice-diretor conforme 1707 dias de percepção, leia-se:
acrescido de gratificação de vice-diretor conforme 1714 dias de percepção, por incorreção nos dias de percepção de vice-diretor.

LOTAÇÃO - ATO Nº 379/2017
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
a servidora: Nova Era, na EE Nossa Senhora de Fátima, MaSP 266151-0,
Jaciara Pereira, PEBT2P, 2º cargo, a contar de 14/07/2017; Santa Maria de
Itabira, na EE Santa Maria, MaSP 1197431-8, Daiane Aparecida da Silva,
PEB1A, Geografia, 3º cargo, a contar de 10/07/2017.

18 987459 - 1
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
ANULAÇÃO – ATO Nº 14/2017- Anula os atos, no que se refere ao(s)
servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Vereador Francisco Tófani,
MaSP.1034458-8, Guilherme de Oliveira Felix, PEB1A- Matemática,
adm.03, Ato de Mudança de Lotação Nº 08/2017, pub MG 07/07/2017,
por desistência do servidor.
18 987444 - 1
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
DESIGNAÇÃO - ATO Nº 13/2017 - Designa, nos termos do Decreto n.º
18.073, de 8/9/1976, a seguinte servidora: CRISTÁLIA, E.E.Professor
Tutu, MaSP.326036-1, Magda Suely Alves Silva, ATB1A, adm.03, a/c
de 03/07/2017, conforme Nomeação mediante liminar, concedida nos
Autos do Mandado de Segurança Nº 1.0000.16.080556-0/000, pub MG
03/05/2017.
18 987453 - 1

Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa

QUINQUÊNIO – ATO Nº 372/2017
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989
ao servidor: São Sebastião do Rio Preto, em processo de aposentadoria,
MaSP 369657-2, Tércia Maria Ferreira Silva, PEB1B, 2º cargo, referente
ao 2º quinquênio de magistério a partir de 14/05/2010.

18 987464 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 380/2017
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO referente a servidora: Nova Era, Superintendência Regional de Ensino, MaSP
365868-9, Silvane Maria Duarte Fonseca, ANEI3P, 1º cargo, Ato nº
343/2017, publicado em 05/07/2017, por motivo de incorreção, onde se lê:
por 01 mês, leia-se: por 03 meses.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 373/2017
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO referente ao
servidor: São Sebastião do Rio Preto, em processo de aposentadoria, MaSP
369657-2, Tércia Maria Ferreira Silva, PEB1B, 2º cargo, Ato nº 03/07,
publicado em 24/01/2007, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 24/10/2006, leia-se: 1º quinquênio a partir de 01/02/2006
(data do exercício).
RETIFICAÇÃO - ATO N° 376/2017
RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO referente à servidora: Itabira, EE Professor Manoel Soares,
MaSP 1051344-8, Suzana de Castro Lima Matias, EEBIA, 3º cargo, Ato
nº 336/2017, publicado em 05/07/2017, por incorreção na admissão,
onde se lê: 1º cargo, leia- se: 3º cargo.