TJMG 13/07/2017 -Pág. 49 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 13 de Julho de 2017 – 49
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ANULAÇÃO – ATO Nº60/2017.
ANULA NO ATO no que se refere ao servidor: BELO HORIZONTE –
Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 295066-5,
Sandra Maria Xavier, PEBIIP, cargo 01, na parte em que concedeu,
Adicional por Tempo de Serviço, publicado em 26/03/2011, por motivo
de publicação indevida.
EE Prof.º Guilherme Azevedo Lage, MaSP 848375-2, Roberval Pinto
Lima, PEBIIIN/ Vice-Diretor, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq.
de exerc. a partir de 02/08/2017; EE Prof.º José Mesquita de Carvalho, MaSP 936273-2, Cleusa Balarini, PEBIN/ Vice-Diretor, cargo
01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 01/08/2017;
MaSP 455100-8, Juliana Gonçalves Paulino, PEBIVH, cargo 01, por
02 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 01/08/2017; MaSP
1059125-3, Rosália Lovisi Costa, PEBIID, cargo 01, por 02 meses,
ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 01/08/2017; MaSP 445528-3,
Silvia da Cunha Rocha, PEBID, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º
quinq. de exerc. a partir de 01/08/2017; EE Sérgia Caldeira Alkimin,
MaSP 391042-9, Maria da Consolação Corrêa, ATBIVG, cargo 01,
por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 01/08/2017; EE Tito
Fulgêncio, MaSP 373494-4, Willey do Carmo Gomes, PEBIP, cargo
01, por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 01/08/2017.
BRUMADINHO – EE de Ensino Médio, MaSP 974042-4, Raimundo Pedro Pinto, PEBIL, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq.
de exerc. a partir de 01/08/2017. CAETÉ – EE José Brandão, MaSP
356064-6, Cássio Deon Jorge, PEBIIIP, cargo 01, por 01 mês, ref. ao
5º quinq. de exerc. a partir de 31/07/2017; MaSP 356064-6, Cássio
Deon Jorge, PEBIIIP, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exerc.
a partir de 31/07/2017; MaSP 377860-2, Claudia Cassemiro da Silva,
ATBVH, cargo 01, por 01 mês ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de
02/08/2017; MaSP 388775-9, Cláudia Regina Gonçalves da Rocha,
ATBIIIH, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 07/08/2017.
NOVA LIMA- EE Augusto de Lima, MaSP 602853-4, Alex Sander Francisco, PEBIF, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de
exerc. a partir de 01/08/2017. SABARÁ – EE General Carneiro,
MaSP 808519-3, Eloisa Bernardino Veríssimo, PEBIM, cargo 01, por
02 meses, ref. aos 3º e 4º quinqs. de exerc. a partir de 01/08/2017.
SANTA BÁRBARA – EE Afonso Pena, MaSP 850382-3, Cristina
Maria Xisto, PEBIB, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exerc.
a partir de 01/08/2017.
454854-1, Emerson Bastos Lomasso, PEBIIL, cargo 01, por 02 meses,
ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 31/07/2017; EE Carlos Campos, MaSP 877116-4, Marlene Maria Dutra, ATBIVH, exercendo
cargo em comissão SE-V, cargo 01, por 01 mês, ref. o 4º quinq. de
exerc. a partir de 01/08/2017; CESEC- Poeta Murilo Mendes, MaSP
940331-2, Francis Fernando de Oliveira, PEBIIIH, cargo 01, por
02 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 01/08/2017; MaSP
938453-8, Wânia Rodrigues dos Santos, PEBIIF, cargo 02, por 02
meses, ref. o 3º quinq. de exerc. a partir de 01/08/2017; EE Dona
Argentina Vianna Castello Branco, MaSP 1018697-1, Eusânia Inez
de Oliveira, ATBIVD, cargo 01, exercendo cargo em comissão SE-VI,
por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 01/08/2017; EE
Helena Pena, MaSP 837217-9, Leny Brito Henriques, ATBIIIG, exercendo cargo em comissão SE-IV, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 4º
quinq. de exerc. a partir de 01/08/2017; EE João Alphonsus, MaSP
1007796-4, Flávia Roberta Alves Pinto, PEBIIG, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 31/07/2017; EE José
de Alencar, MaSP 327862-9, Maria Auxiliadora de Azevedo Santos, PEBIIIE, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a
partir de 01/08/2017; EE Laudieme Vaz de Melo, MaSP 322943-2,
Célia Regina do Nascimento, EEBIIF, cargo 02, por 01 mês, ref. ao
1º quinq. de exerc. a partir de 01/08/2017; EE Marechal Deodoro
da Fonseca, MaSP 354223-0, Valéria Aparecida Dumbá da Silva,
PEBIP, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de
01/08/2017; EE Mendes Pimentel, MaSP 1052898-2, Adilson César
Rodrigues da Silva, PEBID, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq.
de exerc. a partir de 31/07/2017; MaSP 1008093-5, Erika Pettersen
Morais, EEBIIG, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exerc.
a partir de 03/08/2017; EE Olegário Maciel, MaSP 299023-2, Hélio
Demétrio da Silva, PEBIIIG/Vice-Diretor, cargo 02, por 01 mês, ref.
ao 1º quinq. de exerc. a partir de 01/08/2017; EE Presidente Antônio
Carlos, MaSP 564700-3, Jorgina Maria de Carvalho, PEBIG, cargo
02, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 07/08/2017;
ANULAÇÃO – ATO Nº61/2017.
ANULA, no ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO no que se
refere ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Caminho à Luz, MaSP
263868-2, Fernando David Gomes Jardim, PEBIIP, cargo 02, na parte
em que concedeu 03 meses, ref. ao 6º quinq. de exerc. a partir de
06/03/2017, ato nº 21/2017, publicado em 08/06/2017, por motivo de
concessão indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO ATO Nº61/2017.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012,
aos servidores: BELO HORIZONTE – SRE Metropolitana A, MaSP
332476-1, Mariney Pereira Paiva, ANEI IIIO, cargo 01, por 01 mês, ref.
ao 5º quinq. de exerc. a partir de 01/08/2017; MaSP 944472-0, Valderlice Rosa de Souza, ANEI IA, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de
exerc. a partir de 01/08/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº62/2017.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, aos servidores: BARÃO DE COCAIS – EE Odilon
Behrens, MaSP 959784-0, Virgínia Andreva de Castro, PEBIIL, cargo
01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 01/08/2017.
BELO HORIZONTE – EE Ana de Carvalho Silveira, MaSP 389749-3,
Maria de Fátima Gomes, PEBIH, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º
quinq. de exerc. a partir de 31/07/2017; EE Caminho à Luz, MaSP
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº27/2017.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE –
SRE Metropolitana A, MaSP 442292-9, Rosana Bohm Vaz Dobrillovich, TEDIIIG/FGD-5, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir
de 09/07/2017; EE Bolivar Tinôco Mineiro, MaSP 1053360-2, Ana
Flávia Santos da Conceição, PEBIIF, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de
exerc. a partir de 13/03/2017; EE Deputado Ilacir Pereira Lima, MaSP
969418-3, Fabyola Marinho Carneiro, PEBIIL, cargo 01, ref. ao 4º
quinq. de exerc. a partir de 17/03/2017; EE Governador Milton Campos, MaSP 265679-1, Elisabeth Ferretti Lemos, PEBIVP, cargo 01,
ref. ao 7º quinq. de exerc. a partir de 06/02/2017; EE João Alphonsus,
MaSP 363400-3, Lene de Lourdes Pereira Dutra, PEBIIP, cargo 02, ref.
ao 6º quinq. de exerc. a partir de 08/06/2017; EE Laura das Chagas
Ferreira, MaSP 1043790-3, Lucrécia de Freitas Gomes, PEBIE, cargo
01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 25/08/2016; MaSP 667184-6,
Maria de Lourdes Mercadante Resende, PEBIIIF, cargo 01, ref. ao 3º
quinq. de exerc. a partir de 24/10/2016; EE Presidente Dutra, MaSP
1054707-3, Marco Antônio Guerra, PEBIH, cargo 01, ref. ao 3º quinq.
de exerc. a partir de 02/06/2017; EE Prof.º Neidson Rodrigues, MaSP
894969-5, Luciana Araújo Carvalho, PEBIM, cargo 01, ref. ao 3º
quinq. de exerc. a partir de 16/05/2017; EE Zilda Arns Neumann, MaSP
977098-3, Sandra Santos Palmeira Costa, ATBIVF, cargo 01, ref. ao 4º
quinq. de exerc. a partir de 10/06/2017. CAETÉ – EE José Brandão,
MaSP 1010266-3, Frederico Alexandre Diniz Coelho, PEBIE, cargo
01, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 07/01/2011e ref. ao 3º quinq.
de exerc. a partir de 20/01/2016; MaSP 264378-1, Rosangela Martins
de Oliveira, PEBIIN, cargo 03, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de
22/01/2013. NOVA LIMA – EE João Felipe da Rocha, MaSP 363684-2,
Sandra Maura Ribeiro Ferreira, PEBIIJ, cargo 02, ref. ao 4º quinq. de
exerc. a partir de 29/09/2016. SABARÁ – EE Chistiano Guimarães,
MaSP 352727-2, Gardênia Eliza Pena, PEBIIO, cargo 01, ref. ao 4º
quinq. de exerc. a partir de 12/07/2015.
11 984456 - 1
SRE Metropolitana C
Diretora: Grasiela Félix Magalhães
CRONOGRAMA PARA CONFERÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO E ESCOLHA DE VAGAS DOS SERVIDORES NOMEADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL SEPLAG / SEE Nº 04 / 2014
CARGO
EEB- especialista em Educação Básica)
ATB- Assistente Técnico de
Educação Básica)
CONTEÚDO
EEB-Orientação Educacional
EEB- Supervisão Pedagógica
MUNICÍPIO
Santa Luzia
Vespasiano
Jaboticatubas
São José da Lapa
Taquaraçu de Minas
CLASSIFICAÇÃO
1º ao 6º
1º ao 2º
1º
1º
1º
Taquaraçu de Minas
1º
DATA
HORÁRIO
LOCAL
ENDEREÇO
Biologia/Ciências
Educação Física
Pedro Leopoldo
6º ao 7º
Superintendência
Jaboticatubas
6º
20/07/2017
Av. Antônio Abraão Caram, 794 – Bloco 2 – São José – Pampulha, Belo
09:00 hs
Regional de Ensino
(quinta-feira)
Horizonte/MG
Santana do Riacho
1º
Metropolitana C
Filosofia
Jaboticatubas
1º
Física
Santana
do
Riacho
2º
PEB(Professor de Educação Geografia
Santana do Riacho
1º
Básica)
História
Santana do Riacho
1º
Espanhol
Belo Horizonte
6º
Inglês
Santana do Riacho
2º
Língua Portuguesa
Jaboticatubas
4º ao 5º
Matemática
Santana do Riacho
3º
OBS: O candidato deverá comparecer a esta Superintendência munido da documentação prevista no Edital do Concurso Público SEPLAG / SEE nº 04 /2014. As declarações, informadas abaixo, serão fornecidas ao candidato no momento da conferência da documentação:
* Declaração de que exerce, ou não, outro cargo, emprego ou função pública nos âmbitos federal, estadual e/ou municipal;
* Declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou entidade do âmbito federal, estadual ou municipal;
* Declaração de próprio punho de não ter sido demitido a bem do serviço público, nos últimos cinco anos, nos termos do Parágrafo Único do art.259, da Lei Estadual nº 869/1952.
CRONOGRAMA PARA CONFERÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO E ESCOLHA DE VAGAS DOS SERVIDORES NOMEADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL SEPLAG / SEE Nº 03/ 2014
CARGO
CONTEÚDO
MUNICÍPIO
CLASSIFICAÇÃO
DATA
HORÁRIO
LOCAL
Superintendência
PEBEnsino
Religioso
Pedro
Leopoldo
2º
20/07/2017
(quinta
feira)
09:00
hs
Regional
de
Ensino
(Professor de Educação Básica)
Metropolitana C
ENDEREÇO
Av. Antônio Abraão Caram, 794 – Bloco 2 – São José – Pampulha, Belo
Horizonte/MG
OBS: O candidato deverá comparecer a esta Superintendência munido da documentação prevista no Edital do Concurso Público SEPLAG / SEE nº 03/2014. As declarações, informadas abaixo, serão fornecidas ao candidato no momento da conferência da documentação:
* Declaração de que exerce, ou não, outro cargo, emprego ou função pública nos âmbitos federal, estadual e/ou municipal;
* Declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou entidade do âmbito federal, estadual ou municipal;
* Declaração de próprio punho de não ter sido demitido a bem do serviço público, nos últimos cinco anos, nos termos do Parágrafo Único do art.259, da Lei Estadual nº 869/1952.
ATO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICA Ato de Desligamento Nº 10/2016, publicado em 02/07/2016, Pág. 22, Col. 1-4, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20 de janeiro de 2015:
Onde se lê:
MASP
NOME
CARGO
ADM.
938.787-9
Valdilucia Oliveira Braz Ribeiro de Sena
PEBIA
01
EE Alizon Themoter Costa
Leia-se:
MASP
NOME
CARGO
ADM.
938.787-9
Valdilucia Oliveira Braz Ribeiro de Sena
PEBIA
01
EE Alizon Themoter Costa
ESCOLA
LOCALIDADE
Ribeirão das Neves
DISPENSA A CONTAR DE
05/10/2015
ESCOLA
LOCALIDADE
Ribeirão das Neves
DISPENSA A CONTAR DE
03/10/2015
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO ATO Nº 06/2017
Designa ,nos termos do Decreto. 18073 de 08/09/1976, o(s) servidor (es), devendo entrar em exercício no prazo de até 07(sete) dias a partir da data da publicação:
PARA
MASP
NOME
CARGO
ADM
Localidade
Cod
Escola Estadual
Belo Horizonte
2518
Juscelino Kubitschek de Oliveira
1430861-3
Lindalva Elena Goveia
ATB1A
01
Belo Horizonte
2542
Getúlio Vargas
1262299-9
Tamires Mageste Tavares
ATB1A
03
Ribeirão das Neves
10031
Romualdo José da Costa
930183-9
Claudineia Ferreira da Cruz
ATB1A
04
Vespasiano
11045
Padre José Senabre
1384699-3
Aparecida Maria Soares de Andrade
ATB1A
02
Cod.
2364
10839
10022
218979
ORIGEM
Escola Estadual
Santos Dumont
São João da Escócia
Professor Guerino Casassanta
José Gabriel de Oliveira
MUDANÇA DE LOTAÇÃO ATO Nº 07/2017
Muda a lotação nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7109, de 13/10/1977, dos servidores, devendo entrar em exercício a partir do primeiro dia escolar do segundo semestre de 2017:
MUDANÇA DE LOTAÇÃO PARA
ATUAÇÃO/CONTEÚDO
MASP
NOME
CARGO
ADM
LOCALIDADE
COD
ESCOLA ESTADUAL
CONTEÚDO
Nº AULAS
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Pedro Leopoldo
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Ribeirão das Neves
São José da Lapa
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Pedro Leopoldo
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Santa Luzia
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Pedro Leopoldo
Santa Luzia
Belo Horizonte
Ribeirão das Neves
Pedro Leopoldo
2402
418
2364
2364
231720
10031
10162
9725
2518
2259
322636
218995
222461
418
2518
1392
10171
22413
277037
219045
9962
9784
2411
2496
10669
222461
10065
277037
9661
10669
2364
9962
9679
Três Poderes
Presidente Tancredo Neves
Santos Dumont
Santos Dumont
Alessandra Salum Cadar
Romualdo José da Costa
Filomena Catizani
São José
Juscelino Kubitschek de Oliveira
Afrânio de Melo Franco
Padre João de Mattos Almeida
Manoel Martins de Melo
Antônio Rigueira da Fonseca
Presidente Tancredo Neves
Juscelino Kubitschek de Oliveira
Coronel Juca Pinto
Carmélia Gonçalves Loff
Beatriz Maria de Jesus
Cidade dos Meninos
Guadalajara
Pedro Alcântara Nogueira
De Pedro Leopoldo
Deputado Manoel Costa
José Heilbuth Gonçalves
Professor Domingos Ornelas
Antônio Rigueira da Fonseca
José Joaquim Lages
Cidade dos Meninos
Doutor Júlio César de Vasconcelos
Professor Domingos Ornelas
Santos Dumont
Pedro Alcântara Nogueira
Imaculada Conceição
1328733-9
1307268-1
1112509-3
1437236-1
1408488-3
1379478-9
1152687-8
1197542-2
1131538-9
1082520-6
1233046-0
614214-5
1078700-0
877617-1
1184427-1
889744-9
1213977-0
827470-6
1224570-0
557693-9
1384293-5
615999-0
1010487-5
1081583-5
616341-4
955423-9
1166985-0
827746-9
870361-3
616838-9
960385-3
844799-7
1271290-7
Cristina Roque do Amaral Lamartine
Lidiane da Silva Santos Araújo
Cláudio Henrique Campos Vieira
Glauber Ricardo Brito Caetano
Valdir José Gomes de Souza
Diogo Neris dos Santos
Gustavo Mendes Rocha
Marlon Cota Costa
Karina Cristina da Silva
Albano Silveira da Costa
Tatiana Iara Rigueira
Wendermir Botelho da Silva
Cláudio Martins da Silva Pinto
Rosilene Laurici de Freitas
Breno Soares Teodoro Passos
Eliana Márcia Oliveira Castro
Elisangela dos Santos Estarlino
Tarcimar de Assis Silva
Gleidson Benedito da Silva
Sérgia de Oliveira Sapori
Isaías de Faria
Geraldo Sebastião Siqueira
Andreza Cely Neres de Oliveira
Pablo Danilo Rezende
Carlos Antônio da Costa
Vanilza das Graças Daniel
Marilza Aparecida Martins de Sousa
Eva Maria Cruz Costa
Margarete Aparecida da Silva
Edmilson Ribeiro Assis
Cristina Daniela Macedo Rocha
José Fernandes Filho
Maria Cecília da Silva Soares Pereira
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1B
PEB1A
PEB1B
PEB1A
PEB1D
PEB1A
PEB1A
PEB1F
PEB1A
PEB1L
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1E
PEB1A
PEB1A
PEB1F
PEB1A
PEB1A
PEB2I
PEB1D
PEB2D
PEB1M
PEB2F
PEB1A
02
02
02
02
01
02
01
01
03
03
03
03
04
02
03
03
02
03
02
03
04
02
01
03
03
02
03
03
03
01
01
01
03
Biologia/Ciências
Biologia/Ciências
Educação Física
Educação Física
Educação Física
Educação Física
Educação Física
Educação Física
Física
Filosofia
Filosofia
Filosofia
Geografia
Geografia
Geografia
Geografia
Geografia
Geografia
História
História
História
História
História
História
Inglês
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Matemática
Matemática
Química
16
16
16
12
16
16
12
16
16
14
12
14
16
12
16
16
16
16
16
16
16
15
10
16
16
16
16
16
16
16
16
16
14
COD
2372
2411
2216
2551
10111
317489
231711
4930
2364
2461
1881
9890
212679
2348
2445
2313
277037
11096
342491
10049
310212
9822
2437
205
10596
212679
231711
231738
9784
10618
2241
231738
9784
Localidade
Belo Horizonte
Santa Luzia
Ribeirão das Neves
Vespasiano
ORIGEM
ESCOLA
ESTADUAL
Celmar Botelho Duarte
Deputado Manoel Costa
Antenor Pessoa
Margarida de Melo Prado
Vereador José Roberto Pereira
Djalma Marques
Maria da Piedade Souza Rocha
Imaculada Conceição
Santos Dumont
Professora Maria Muzzi Guastaferro
Francisco Menezes Filho
José Bonifácio Nogueira
Maria da Glória Assunção
Professora Inês Geralda de Oliveira
Professora Maria Coutinho
Ari da Franca
Cidade dos Meninos
José Elias Issa
Doutor Reynaldo Martins Marques
Antônio Miguel Cerqueira Neto
Professor Paulo Freire
Vera Cruz de Minas
Djanira Rodrigues de Oliveira
Professora Francisca Malheiros
Geraldo Teixeira da Costa
Maria da Glória Assunção
Maria da Piedade Souza Rocha
João Correa Armond
De Pedro Leopoldo
José Maria Bicalho
Paschoal Comanducci
João Correa Armond
De Pedro Leopoldo
