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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Junho de 2017 – 23

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
da Cemig; e, e) os contratos resultantes dessas vendas ou compras para
clientes livres deverão ser negociados e gerenciados pela Superintendência de Prospecção e Relacionamento Comercial com Clientes Corporativos-RL e pela Superintendência de Prospecção e Relacionamento
Comercial com Clientes do Mercado Incentivado-MI, ambas da Cemig
e os demais, pela CV. Os instrumentos celebrados deverão ser informados à Diretoria Executiva por meio de relatórios trimestrais; III- Convocar a Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se nesta data, às
17h30min, sobre a matéria constante no item “I”, acima. Encerramento:
Franqueada a palavra e como ninguém quisesse se manifestar, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que,
depois de lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os
Diretores presentes e por mim, Secretária. aa.) Anamaria Pugedo Frade
Barros; Franklin Moreira Gonçalves; Dimas Costa; Márcio José Peres.
Confere com o original. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais.
Certifico o registro em: 05-06-2017, sob o número: 6290772, Protocolo: 17/278.508-1. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
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Cemig Geração Salto Grande S.A.
CNPJ 24.286.083/0001-95 – NIRE 31300114082
ATA DA 16ª REUNIÃO DA DIRETORIA
Data, horário e local: 08 de março de 2017, às 9 horas, na sede social.
Presenças: Participaram os Diretores Franklin Moreira Gonçalves,
Dimas Costa e Márcio José Peres; e, pela Superintendência da Secretaria Geral e Executiva Empresarial da Cemig, Anamaria Pugedo Frade
Barros. Mesa e instalação: Assumiu a presidência dos trabalhos, na
forma estatutária, o Diretor Franklin Moreira Gonçalves, que convidou
a mim, Anamaria Pugedo Frade Barros, para secretariá-lo. Instalada a
reunião, os Diretores, por unanimidade, aprovaram a lavratura da presente ata na forma de sumário. Ordem do dia: Aquisição de material; e,
patrocínio incentivado/rerratificação de CRD. Deliberações: Os Diretores, por unanimidade, deliberaram: I- Autorizar a abertura do Processo Administrativo de Licitação, bem como a aquisição de quatro
transformadores monofásicos 13,8kV/138-161kV para a UHE de Salto
Grande, por vinte e quatro meses, ao custo estimado de cinco milhões
e seiscentos mil reais. Os recursos em investimentos necessários em
2017 para a referida aquisição, estimados em quinhentos e sessenta mil
reais, estão assegurados no orçamento deste exercício e o investimento
complementar necessário, estimado em cinco milhões e quarenta mil
reais, deverá estar garantido nos orçamentos dos anos da sua vigência;
II- Rerratificar a CRD-006/2017, de 22-02-2017, para reduzir o valor
do patrocínio incentivado, de duzentos mil reais para cento e sessenta
e oito mil, setecentos e onze reais, no projeto “Patrocínio Grupo Corpo
OXU”, devidamente recebido e avaliado pelo Grupo Técnico de Comunicação, criado pelo Governo de Minas Gerais, por meio do Decreto
43.245/2003, aprovado junto à Lei Federal de Incentivo à CulturaLei Rouanet, sob o nº PRONAC 164052. Permanecem inalterados os
demais termos da citada CRD. Encerramento: Franqueada a palavra e
como ninguém quisesse se manifestar, foi suspensa a sessão pelo tempo
necessário à lavratura da presente ata que, depois de lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os Diretores presentes e por
mim, Secretária. aa.) Anamaria Pugedo Frade Barros; Franklin Moreira
Gonçalves; Dimas Costa; Márcio José Peres. Confere com o original.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em:
08-05-2017, sob o número: 6272722, Protocolo: 17/193.421-1. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
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Cemig Geração Salto Grande S.A.
CNPJ 24.286.083/0001-95 – NIRE 31300114082
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Data, horário e local: 30 de dezembro de 2016, às 17h30min, na sede
social. Convocação e participações: Presente a acionista que representava a totalidade do Capital Social. Dispensada a publicação da convocação, nos termos do §4º do artigo 124 da Lei 6.404/1976. Mesa
e instalação: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, que convidou a mim, Anamaria Pugedo Frade
Barros, para secretariá-lo. Instalada a reunião, a acionista aprovou a
lavratura da presente ata na forma de sumário. Ordem do dia: Proposta
orçamentária para 2017. Deliberação: A acionista deliberou aprovar
o orçamento para 2017, elaborado a preços correntes. Encerramento:
Franqueada a palavra e como ninguém quisesse se manifestar, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que,
depois de lida e achada conforme, foi aprovada e assinada pelos presentes. aa.) Anamaria Pugedo Frade Barros; Carlos Henrique Cordeiro
Finholdt, pela Cemig Geração e Transmissão S.A. Confere com o original. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em: 02-06-2017, sob o número: 6289844, Protocolo: 17/278.530-8.
Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
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Cemig Geração Salto Grande S.A.
CNPJ 24.286.083/0001-95 – NIRE 31300114082
ATA DA 14ª REUNIÃO DA DIRETORIA
Data, horário e local: 26 de janeiro de 2017, às 7h30min, na sede social.
Presenças: Participaram os Diretores Franklin Moreira Gonçalves,
Dimas Costa e Márcio José Peres; e, pela Superintendência da Secretaria Geral e Executiva Empresarial da Cemig, Carlos Henrique Cordeiro
Finholdt. Mesa e instalação: Assumiu a presidência dos trabalhos, na
forma estatutária, o Diretor Franklin Moreira Gonçalves, que convidou
a mim, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, para secretariá-lo. Instalada
a reunião, os Diretores, por unanimidade, aprovaram a lavratura da presente ata na forma de sumário. Ordem do dia: Celebração de contrato de
mútuo; e, celebração de termo de cessão. Deliberações: Os Diretores,
por unanimidade, deliberaram: I- Autorizar a celebração do Contrato de
Mútuo, entre as Sociedades de Propósito Específico-SPEs: Cemig Geração Salto Grande S.A., Cemig Geração Camargos S.A., Cemig Geração
Itutinga S.A., Cemig Geração Leste S.A, Cemig Geração Oeste S.A.,
Cemig Geração Sul S.A. e Cemig Geração Três Marias S.A., na qualidade de mutuantes, e a Cemig Geração e Transmissão S.A., na qualidade de mutuária, nas seguintes condições principais: valor até cento e
noventa um milhões e oitocentos mil reais, cabendo à Cemig Geração
Salto Grande S.A. o valor de R$29,9 milhões; prazo de até noventa
dias, contado da data de celebração do Contrato, 15-02-2017, podendo
ser pago antecipadamente, integral ou parcialmente, a qualquer tempo,
antes do prazo estipulado, acrescido dos juros e demais encargos estabelecidos no Contrato, calculados pro rata temporis¸ podendo tal pagamento se dar, inclusive, por meio da distribuição dos dividendos das
SPEs auferidos pela Cemig GT ou com recursos provenientes da captação por meio de emissão de títulos de dívida no mercado internacional;
taxa de juros de 132,9% da taxa média dos Depósitos Interfinanceiros-DI de um dia, over extra grupo, expressa na forma percentual ao
ano, base duzentos e cinquenta e dois dias úteis, calculada e divulgada
diariamente pela CETIP S.A.-Mercados Organizados, incidentes desde
a data de concessão do mútuo (inclusive) até a data do seu efetivo pagamento (exclusive); incidência de IOF nas alíquotas vigentes; e, garantia: nota promissória emitida pela Cemig GT em favor dessas sete companhias, compreendendo o principal e os juros estimados, no valor de
cento e noventa e nove milhões de reais. O Contrato somente poderá
ser celebrado após a obtenção da anuência prévia da Aneel, nos termos
do artigo 18 da Resolução Normativa Aneel 699/2016, e a manifestação
da Câmara de Orçamento e Finanças-COF do Governo do Estado de
Minas Gerais, que absorveu as atribuições anteriormente detidas pela
Câmara de Coordenação de Empresas Estatais-CCEE, conforme estabelece o artigo 13 do Decreto Estadual 47.077/2016; e, II- Autorizar
a celebração do Termo de Cessão ao Contrato de Compra e Venda de
Energia Elétrica RL/IB-023/2011, com a Vallourec Soluções Tubulares do Brasil S.A., após a celebração do Sexto Termo Aditivo visando
transferir e sub-rogar, em caráter irrevogável e irretratável, os direitos e obrigações, decorrentes do referido Contrato, da Cemig Geração
e Transmissão S.A. para a Companhia, tendo como anuente a Vallourec Soluções Tubulares do Brasil S.A., conforme recomendado pelo
Comitê de Gerenciamento de Risco de Energia-CGRE na sua 483ª reunião, realizada em 05-12-2016, convalidando todos os atos praticados
desde 01-01-2017. Encerramento: Franqueada a palavra e como ninguém quisesse se manifestar, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que, depois de lida e achada conforme,
foi aprovada e assinada por todos os Diretores presentes e por mim,
Secretário. aa.) Carlos Henrique Cordeiro Finholdt; Franklin Moreira
Gonçalves; Dimas Costa; Márcio José Peres. Confere com o original.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em:
24-04-2017, sob o número: 6264855, Protocolo: 17/193.387-7. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
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Secretaria de Estado de Fazenda
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA/MG
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E FINANÇAS
Aviso de Pregão Eletrônico n.º 1191001 - 31/2017
A Secretaria de Estado de Fazenda/MG torna público que fará realizar
no dia 06/07/2017, às 09:30 horas, horário de Brasília, no site (www.
compras.mg.gov.br), licitação na modalidade de Pregão Eletrônico,
para contratação de serviços de manutenção, suporte técnico e atualização para 40 (quarenta) licenças de software de virtualização VMware
vSphere with Operations Management Enterprise Plus for 1 Processor,
instaladas no Datacenter da Superintendência de Tecnologia da Informação da Secretaria de Estado de Fazenda (STI/SEF/MG), mediante
contrato. O Edital está disponível no site (www.compras.mg.gov.br).
B.Hte: 22.06.2017. Rosângela de Abreu Messeder– Pregoeira.
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Minas Gerais Participações S/A
Extrato de prorrogação de ofício da vigência do convênio 507/2014
datado de 22/06/2017, celebrado entre a MGI – Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Cantagalo, com interveniência do
Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo.
Objeto: Prorrogação por 90 dias, até 26 de setembro de 2017. Foro:
Belo Horizonte.
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Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio 229/2014, datado de
22/06/2017 para a transferência voluntária de recursos financeiros,
celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Gouveia, com interveniência do Estado de Minas Gerais através
da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e
da Secretaria de Estado de Governo. OBJETO: Prorrogar a vigência
do convênio original, que passa a vigorar até 04/05/2018. Foro: Belo
Horizonte.
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Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio 177/2014, datado de
22/06/2017 para a transferência voluntária de recursos financeiros,
celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Carneirinho, com interveniência do Estado de Minas Gerais
através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas –
SETOP e da Secretaria de Estado de Governo. OBJETO: Prorrogar o
prazo de vigência do presente Convênio até o dia 24/05/2018. Foro:
Belo Horizonte.
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Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio 212/2014, datado de
22/06/2017 para a transferência voluntária de recursos financeiros,
celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações S.A. e o Município
de Almenara, com interveniência do Estado de Minas Gerais através
da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e
da Secretaria de Estado de Governo. OBJETO: Prorrogar a vigência
do convênio original, que passa a vigorar até 03/05/2018, prazo necessário para complementação e ou correção de documentação técnica e
conclusão dos serviços de ampliação de metas pleiteado. Foro: Belo
Horizonte.
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Extrato de prorrogação de ofício da vigência do convênio 412/2014
datado de 22/06/2017, celebrado entre a MGI – Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Comercinho, com interveniência do
Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo.
Objeto: Prorrogação por 130 dias, até 07 de novembro de 2017. Foro:
Belo Horizonte.
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Extrato de prorrogação de ofício da vigência do convênio 888/2014
datado de 22/06/2017, celebrado entre a MGI – Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Divino, com interveniência do Estado de
Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras
Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo. Objeto: Prorrogação por 95 dias, até 04 de outubro de 2017. Foro: Belo Horizonte.
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Extrato de prorrogação de ofício da vigência do convênio 883/2014
datado de 22/06/2017, celebrado entre a MGI – Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Orizânia, com interveniência do
Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo.
Objeto: Prorrogação por 182 dias, até 29 de dezembro de 2017. Foro:
Belo Horizonte.
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Extrato de prorrogação de ofício da vigência do convênio 812/2014
datado de 12/06/2017, celebrado entre a MGI – Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Queluzito, com interveniência do
Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo.
Objeto: Prorrogação por 158 dias, até 21 de novembro de 2017. Foro:
Belo Horizonte.
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Extrato de prorrogação de ofício da vigência do convênio 413/2014
datado de 22/06/2017, celebrado entre a MGI – Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Santo Antônio do Rio Abaixo, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado
de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de
Governo. Objeto: Prorrogação por 90 dias, até 22 de outubro de 2017.
Foro: Belo Horizonte.
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Extrato de prorrogação de ofício da vigência do convênio 992/2014
datado de 22/06/2017, celebrado entre a MGI – Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Santo Antônio do Jacinto, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado
de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado
de Governo. Objeto: Prorrogação por 215 dias, até 02 de fevereiro de
2018. Foro: Belo Horizonte.
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Secretaria de Estado de Saúde
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 059/2016,
celebrado em 14/07/2016, que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG
e o(a) Prontosocor de Montes Claros Ltda, do município de Montes
Claros/MG. CNPJ: 16.921.181/0001-29. Objeto: Alterar o quantitativo do objeto contratual, no que se refere ao valor das diárias de UTI,
constantes no Documento Descritivo anexo ao referido Termo, acrescentando metas físico-financeiras referentes aos valores previstos para
UTI de Média Complexidade.. Valor total estimado: R$ 505.999,76
(quinhentos e cinco mil novecentos e noventa e nove reais e setenta
e seis centavos). Assinatura: 18/05/2017. Assinam: Pela Secretaria de
Estado de Saúde/SUS-MG/FES, a Sra. Wandha Karine dos Santos e
pelo(a) Prontosocor de Montes Claros Ltda, o Sr(a). Hudson Francisco
Almeida Prates.
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 9038525/2015, de
prestação de serviços de transporte rodoviário de cargas, celebrado entre
o Estado de Minas Gerais e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, CNPJ: 34.028.316/0015-09, em conformidade com o Processo
nº 1501558000-102/2015, Dispensa de Licitação. Objeto: Prorrogação
de vigência sem reajuste. Valor anual do contrato: R$: 12.150.000,00
(doze milhões cento e cinquenta mil reais). D.O: 4291.10.122.701.200
2.0001.339039.10.1
4291.10.303.175.4484.0001.339039.10.1
4291.10.303.175.4537.0001.339039.10.1.
Assinam: Luiz Sávio de Souza Cruz pela SES/MG e Juarez Pinheiro
Coelho Junior e Ana Alice Bastos de Souza pela ECT.
Ass.: 26/05/2017.
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Secretaria de Estado de Saúde
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9054241/2016 – INF2499.00 - Processo de Compras nº 150156000024/2016. Partes: Secretaria de Estado de Saúde (SES/MG) e a Companhia de Tecnologia
da Informação do Estado de Minas Gerais PRODEMGE, CNPJ n°
16.636.540/0001-04. Objeto: Prorrogação de vigência por 12 (doze)
meses, a partir de 16/06/2017 a 15/06/2018 e reajuste de 3,99 % pelo
INPC. O valor anual é de R$ 67.894,79 (sessenta e sete mil oitocentos
e noventa e quatro reais e setenta e nove centavos).
Dotação Orçamentária: 4291.10.122.701.2103.0001-339039-10.1.
Assinam: Luiz Sávio de Souza Cruz pela SES/MG Marconi Eugenio e
Gustavo Daniel Prado pela PRODEMGE.
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SECRETARIA DO ESTADO DE SAÚDE
Extrato do Termo de Rescisão do Termo de Contrato nº 095/2014, celebrado em 31/03/2014 entre o(a) EMG/SES/SUS-MG e o(a) Associação
de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Cruzília, do município de Cruzília/MG, CNPJ: 17.408.865/0001-94. Objeto: Fica rescindido, amigavelmente, o Termo de Contrato nº 095/2014, assinado em
31/03/2014 com fulcro no art. 79, inciso II e § 1º da Lei 8666/93, em
razão da Declaração de Comando Único por meio da Deliberação CIB/
SUS/MG nº 2.120, de 20 de maio de 2015, em que o órgão colegiado de
Gestão do SUS homologa a transferência da gestão dos prestadores de
serviços de média e alta complexidade para o município de Cruzília que
exercerá as responsabilidades relativas à seleção, cadastramento, contratação, estabelecimento de contratos, regulação, controle, avaliação e
pagamento de seus prestadores, conforme publicação no Diário Oficial.
Assinatura: 22/06/2017. Assinam: pela EMG/SES/SUS-MG/FES, a
Sra. Wandha Karine dos Santos, pela Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais - APAE de Cruzília, a Sra. Karime Maciel Conde Ferreira
e o Sr. Luiz Cláudio Pereira Fernandes, e pela Secretaria Municipal de
Saúde de Cruzília, a Sra. Jociane de Lourdes Valim Silveira.
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Torna sem efeito a publicação extraída do “Diário Oficial de Minas
Gerais” de 11/06/2014, Parte I, Coluna 1, Página 49, referente ao
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 2800.2014.1.21004. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE GUANHÃES .
OBJETO(S): ESTAÇÃO DE TRABALHO LINEAR(1)un. . VALOR:
R$ 549.00. DATA DE ASSINATURA: 05/06/2014. Fica também sem
efeito o termo de doação referente a este processo.
Torna sem efeito a publicação extraída do “Diário Oficial de Minas
Gerais” de 11/06/2014, Parte I, Coluna 1, Página 49, referente ao Contrato de Doação de Bens Móveis nº 6245.2014.1.21000. DOADOR:
Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES . OBJETO(S): ESTAÇÃO DE TRABALHO LINEAR(1)un. .
VALOR: R$ 549.00. DATA DE ASSINATURA: 05/06/2014. Fica também sem efeito o termo de doação referente a este processo.
Torna sem efeito a publicação extraída do “Diário Oficial de Minas
Gerais” de 11/06/2014, Parte I, Coluna 1, Página 49, referente ao
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 5430.2014.1.20994. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE RESPLENDOR .
OBJETO(S): ESTAÇÃO DE TRABALHO LINEAR(1)un. . VALOR:
R$ 549.00. DATA DE ASSINATURA: 02/06/2014. Fica também sem
efeito o termo de doação referente a este processo.
Torna sem efeito a publicação extraída do “Diário Oficial de Minas
Gerais” de 04/07/2014, Parte I, Coluna 4, Página 54, referente ao Contrato de Doação de Bens Móveis nº 5765.2014.1.20991. DOADOR:
Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE
MINAS . OBJETO(S): ESTAÇÃO DE TRABALHO LINEAR(1)un. .
VALOR: R$ 549.00. DATA DE ASSINATURA: 03/07/2014. Fica também sem efeito o termo de doação referente a este processo.
Torna sem efeito a publicação extraída do “Diário Oficial de Minas
Gerais” de 31/10/2014, Parte I, Coluna 2, Página 44, referente ao
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 1080.2014.1.20998. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE CAMPANÁRIO .
OBJETO(S): ESTAÇÃO DE TRABALHO LINEAR (1)un. . VALOR:
R$ 549.00. DATA DE ASSINATURA: 27/10/2014. Fica também sem
efeito o termo de doação referente a este processo.
Torna sem efeito a publicação extraída do “Diário Oficial de Minas
Gerais” de 18/11/2014, Parte I, Coluna 3, Página 28, referente ao Contrato de Doação de Bens Móveis nº 1380.2014.1.20997. DOADOR:
Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE CARMÉSIA . OBJETO(S):
ESTAÇÃO DE TRABALHO LINEAR (1)un. . VALOR: R$ 549.00.
DATA DE ASSINATURA: 03/11/2014. Fica também sem efeito o
termo de doação referente a este processo.
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Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
Extrato de Justificativa de Pagamento – Empresa: Agiel - Agência de
Integração Empresa Escola LTDA. CNPJ 01.406.617/0001-74 – Contrato 9074257 – Nota Fiscal: 9834 – Valor: R$ 22.399,32– Justificativa: necessidade de quebra da ordem cronológica de despesa liquidada
– relevantes razões de interesse público – A íntegra desta justificativa
encontra-se à disposição no processo de compra.
Extrato de Justificativa de Pagamento – Empresa: TRANSFÁCIL
– Consórcio Operacional do Transporte Coletivo de Passageiro por
Ônibus do Munícipio de Belo Horizonte. CNPJ 04.398.505/0001-07
– Contrato 60/2010 – Nota Fiscal: 3536835 – Valor: R$ 5.273,20 –
Justificativa: necessidade de quebra da ordem cronológica de despesa
liquidada – relevantes razões de interesse público – A íntegra desta justificativa encontra-se à disposição no processo de compra.
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Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9143.942/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e os Srs. Edson Gontijo Júnior
e Maria Cristina Cioglia Dias Gontijo, representados por sua procuradora, a empresa
BELO HORIZONTE NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - ME.
Chamamento Público nº 002/2017. Objeto: Locação de um imóvel na
Avenida Carandaí nº 88 e 90, bairro Funcionários, em Belo Horizonte/
MG. Valor total: R$ 1.044.000,00. Vigência: 22/06/2017 a 21/06/2020.
Dotação Orçamentária: 2321.10.122.701.2.002.0001.339039.20.0 Fonte 10.1.
EXTRATO DO CONTRATO DE ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA
Nº 014/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o CENTRO SOC. DE EDU.
SAÚDE E ASSIST. A MENORES DE CARRANCAS - HOSPITAL
SÃO VICENTE DE PAULO, com sede em Carrancas/MG, vinculado
ao Hemonúcleo de São João Del Rei. Objeto: Prestação de serviços
hemoterápicos. Vigência: 21/06/2017 a 20/06/2022.
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 026/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o MUNICÍPIO DE DIAMANTINA. Objeto: Cessão de equipamentos para serem utilizados exclusivamente no Hemonúcleo de Diamantina. Vigência: 11/04/2017 a
10/04/2022. OBS.: Mesmo não havendo no instrumento a cláusula de
publicação, esta foi providenciada pela Fundação Hemominas, extemporaneamente, para publicidade do ato.

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA Nº 041/13
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a CENTRO SOC. DE EDU.
SAÚDE E ASSIST. A MENORES DE CARRANCAS - HOSPITAL
SÃO VICENTE DE PAULO, com fundamento na Cláusula Sétima do
referido instrumento, dando por satisfeitas todas as suas cláusulas e
condições. Assinatura: 21/06/2017.
8 cm -22 976784 - 1
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9143.838/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa GLOBAL MIX
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA
– EPP. Pregão Eletrônico nº 075/2017. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar (Lote 03) Valor total: R$ 20.320,00. Vigência:
22/06/2017 a 21/06/2018. Dotação Orçamentária: 2321.10.302.018.40
37.0001.339030.10.0 - Fonte 10.1.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9143.858/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa FUJICOM COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES E IMPORTAÇÃO LTDA.
Pregão Eletrônico nº 033/2017. Objeto: Aquisição de bolsas de sangue (Lote 05). Valor total: R$ 1.920.000,00. Vigência: 22/06/2017 a
21/06/2018. Dotação Orçamentária: 2321.10.302.018.4037.0001.3390
30.10.0 - Fonte 10.1.
4 cm -22 977138 - 1

Fundação Ezequiel Dias
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do 1º Termo aditivo ao Contrato nº 9056714/2016.
Objeto: Renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses,
cujos termos inicial e final datam, respectivamente, de 13/07/2017 a
12/07/2018. Perfazendo novo valor contratado em R$ 6.258,00. Dotação orçamentária: 2261.10.122.701.2002.0001.339039.0.10.1; Inexigibilidade de Licitação nº 172/2016. Vigência: 12 meses. Contratante:
Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Associação Brasileira de Normas
Técnicas. Assinatura: 22/06/2017. Marcelo Fernandes Siqueira – Presidente / FUNED.
3 cm -22 977145 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público a RETIFICAÇÃO
do Edital para a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032-049/2017,
objeto: Sistema de cromatografia líquida. O edital RETIFICADO estará
disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das
propostas comerciais será até às 08h00min do dia 06/07/2017, e o início
da sessão de lances será às 09h00min do dia 07/07/2017. Belo Horizonte, 22 de junho de 2017.
2 cm -22 976693 - 1

Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA ATA DE Registro de Preços de Exames de Radiologia e Diagnóstico por Imagem –
Planejamento nº 88/2017, Pregão 88/2017, RP 130/2017 e Registro de
Preços de Medicamentos Diversos 2017 – Planejamento nº 133/2017,
Pregão 133/2017, RP 129/2017 A íntegra das referidas Atas estarão disponíveis no site www.compras.mg.gov.br, registro de preços. BH, 22
de junho de 2017.
2 cm -22 976766 - 1
AVISO DE CANCELAMENTO DE ITEM DE REGISTRO DE PREÇOS –A FHEMIG, ADMINISTRAÇÃO CENTRAL, torna Público
para conhecimento dos interessadoscancelamentode itens das ATAS
de DIETA ENTERALNº 303/2016, Pregão 389/2016, Planejamento
389/2016., cancelamento dos itens cód. 1530852 e 1519530, e DIETA
ENTERALNº 47/2017, Pregão 507/2016, Planejamento 507/2016, cancelamento do item cód. 1542915, requeridapela empresa Pharmanutri,
CNPJ 10.323.886/0001-68. Informações tel. (031) 3239-9602. Belo
Horizonte, 22 de junho de 2017.
2 cm -22 977128 - 1
FHEMIG-HOSPITAL EDUARDO DE MENEZES
AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG, através do Hospital Eduardo de Menezes, torna público
que realizará o pregão eletrônico 0003/2017, de processo 0509025
122/2017, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE PIPETAS, conforme descrito no anexo I do edital.
A abertura da sessão de lances está agendada para o dia 05/07/2017,
às 10h00min.
Edital disponível no Setor de Compras do Hospital, na Av. Dr. Cristiano
Resende, 2213, Bairro Bonsucesso, Belo Horizonte, Minas Gerais, ou
no site www.compras.mg.gov.br. Informações pelo telefone (31) 3328
5066.
Hospital Eduardo de Menezes – FHEMIG
Comissão Permanente de Licitações
VALTER VIEIRA JÚNIOR
4 cm -22 976804 - 1
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS/FHEMIG –
HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI
Empresa: Accord Farmacêutica Ltda CNPJ: 03.887.016/000-56
Nota Fiscal nº: 22418, 22366, 22769 e 22822
Valor: R$ 1.495,00; R$ 476,00; R$ 10.800,00 e R$ 15.000,00
Justificativa: convalidam-se os atos praticados a partir do fato gerador constante. A íntegra desta justificativa encontra-se à disposição no
site:www.fhemig.mg.gov.br.
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS/FHEMIG –
HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI
Empresa: Bios Materiais Hospitalares Ltda EPP CNPJ
05.153722/0001-08
Nota Fiscal nº: 3517; 3516; 3556; 3559
Valor: R$ 618,00; R$1.545,00; R$2.692,00 E R$2.825,10
Justificativa: convalidam-se os atos praticados a partir do fato gerador
constante. A íntegra desta justificativa encontra-se à disposição no site:
www.fhemig.mg.gov.br.
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS/FHEMIG –
HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI
Empresa: Difarmig Ltda CNPJ: 19.961.036/0001-60
Nota Fiscal nº: 110195; 110304
Valor: R$ 15.231,00; R$ 750,00
Justificativa: convalidam-se os atos praticados a partir do fato gerador
constante. A íntegra desta justificativa encontra-se à disposição no site:
www.fhemig.mg.gov.br.
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS/FHEMIG –
HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI
Empresa: HOSPVIDA Ltda – EPP CNPJ 12.057.503/0001-82
Nota Fiscal nº: 436
Valor: R$ 2.841,94
Justificativa: convalidam-se os atos praticados a partir do fato gerador
constante. A íntegra desta justificativa encontra-se à disposição no site:
www.fhemig.mg.gov.br.
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS/FHEMIG –
HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI
Empresa: SPX Importação e Exportação Ltda – EPP CNPJ
15.478.615/0001-03
Nota Fiscal nº: 122 E 132
Valor: R$ 510,00 e R$ 2.550,00
Justificativa: convalidam-se os atos praticados a partir do fato gerador
constante. A íntegra desta justificativa encontra-se à disposição no site:
www.fhemig.mg.gov.br.
11 cm -21 976588 - 1