TJMG 24/05/2017 -Pág. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Maio de 2017 – 29

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Retifa-se publicação exibida em dia 20/05/2017,página 25,coluna
04. Onde se lê: Termo de prorrogação de oficio de plano de trabalho n° 974/2016, leia-se: Termo de prorrogação de oficio de plano
de trabalho n° 1160/2016.
Retifa-se publicação exibida em dia 20/05/2017,página 25,coluna
04. Onde se lê: Termo de prorrogação de oficio de plano de trabalho n° 1122/2016, leia-se: Termo de prorrogação de oficio de
plano de trabalho n° 1276/2016.

- DF, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o
Edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização
da sessão do pregão. O Edital poderá ser obtido nos sites www.
compras.mg.gov.br ou www.ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte,
23 de maio de 2017. Rúbia Mara Fernandes Pinto – Gerente de
Compras de Materiais e Serviços – GECMAS/DIPGF.

7 cm -23 964967 - 1

4 cm -23 965205 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão

Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais

Audiência Pública – COMPRA CENTRAL DE TIRAS REAGENTES PARA MEDIÇÃO DE GLICEMIA CAPILAR e APARELHOS GLICOSÍMETROS, via Registro de Preços, para
atendimento pleno ao Programa de Assistência Farmacêutica da
Secretaria de Estado de Saúde, em benefício às 853 Administrações Municipais do Estado de Minas Gerais e a todos os órgãos e
entidades da Administração Pública Estadual de Minas Gerais.
O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Centro de Serviços
Compartilhados – CSC, da Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão, convida todos os interessados a discutir a nova modelagem de compra do insumo e do aparelho a ser proposta, e edital
convocatório de certame licitatório, para uma audiência pública
a realizar-se quarta-feira 07 de junho de 2017 às 10:00 horas, na
sala 6 do Prédio Gerais – 11º andar – da Cidade Administrativa
Presidente Tancredo Neves. O edital, documentos complementares e maiores informações poderão ser acessados no Portal de
Compras de Minas Gerias, site www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão manifestar-se previamente à realização da audiência, encaminhando suas dúvidas e considerações para o endereço eletrônico centralsaude@planejamento.mg.gov.br. BH/MG
23/05/2017 Cyntia Botelho Valle, Gestora do Núcleo de Gestão
de Compras/ CSC / SEPLAG.

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
che ; bip-00415-16 ; crescimento pós-traumático em bombeiros:
coping e saúde no setor de emergências ; eduardo de paula lima
; 2071.19.573.50.4102">2071.19.573.50.4102.0001.445042.0.10.1 , 2071.19.573.50.410
2.449020.0.10.1">0001.449020.0.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 12
meses ; corpo de bombeiros militar de minas gerais ; R$ 13.860,00
; APQ-00056-14 ; 25/07/2017 ; 05/09/2018 ; Prorrogação ; APQ00828-15 ; 19/05/2017 ; 18/05/2018 ; Prorrogação ;

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Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais
HOMOLOGAÇÃO
Homologo o Pregão Eletrônico nº 010/2017, processo nº 5141001038/2017, para contratação de empresa para prestação de serviço
técnico especializado para elaboração de projeto executivo de climatização, conforme Ata de Pregão do dia 03 de maio de 2017, e
declaro vencedora do certame a empresa NC2 Engenharia e Consultoria LTDA EPP - CNPJ nº 14.277.476/0001-89, no valor de
R$ 18.499,00 (dezoito mil, quatrocentos e noventa e nove reais).
Belo Horizonte, 23 de maio de 2017. Gilberto Rosário de Lacerda
– Diretor – Diretoria de Gestão Empresarial. Paulo de Moura
Ramos – Diretor-Presidente – Presidência.
3 cm -23 964696 - 1

Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
Aviso de Abertura de Licitação
Pregão Eletrônico nº 2012008.172/2017. Objeto: Aquisição de
conjunto de circulação assistida e outros materiais para o Almoxarifado do Hospital Governador Israel Pinheiro do IPSEMG,
mediante fornecimento parcelado, em regime de consignação,
com pacto adjeto de comodato de 1(uma) máquina de circulação
extracorpórea (CEC), necessários para a realização dos procedimentos cirúrgicos, pelo período de 12(doze) meses. Data da sessão
pública: 06/06/2017, às 08h00m (oito horas), horário de Brasília

2 cm -23 965170 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Extrato de Termo de Doação nº 6.438/17. Doadora: Fundação
de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG.
Donatária: Universidade Federal de Uberlândia – UFU. Objeto:
doação, com encargo, de equipamentos constantes da relação
anexa a este termo. Data de assinatura: 19/05/17. Valor total dos
equipamentos: R$ 2.197.678,77 (dois milhões, cento e noventa
e sete mil, seiscentos e setenta e oito reais e setenta e sete centavos). Signatários: Alexsander da Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG e Valder Steffen Júnior
– Reitor da UFU.
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica e Financeira nº 10.260/14. Partícipes: A Fundação de Amparo
à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, a Pontifícia
Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas e a Sociedade Mineira de Cultura - SMC. Objeto: prorrogação do projeto
executado por meio do TCT 10.260/14, por mais 12 (doze) meses,
a partir de 11/05/17 até 11/05/18. Data de assinatura: 11/05/17.
Signatários: Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da FAPEMIG,
Dom Joaquim Giovani Mol Guimarães – Reitor da PUC Minas,
Dom Walmor Oliveira de Azevedo – Presidente da SMC e Paulo
Agostinho Nogueira Baptista – Coordenador PUC Minas.
3 cm -23 965021 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Assunto: Extrato de Termo de Outorga de Bolsa nº 7.232/2017.
Partes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG e Arlindo Martins Correa. Objeto: concessão de Bolsa de Gestão em Ciência e Tecnologia (BGCT-III).
Valor mensal: R$ 1.521,30 (hum mil, quinhentos e vinte e um
reais e trinta centavos). Valor total: R$ 18.255,60 (dezoito mil,
duzentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos). Prazo: 12
(doze) meses. Dotação Orçamentária: 2071.19.573.259.4614.000
1.449020.0.10.1. Data de assinatura: 17/05/2017. Data de início:
17/05/2017. Signatários: Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da
FAPEMIG e Arlindo Martins Correa – Bolsista.
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Universidade Estadual de Montes Claros
Universidade Estadual
de Montes Claros
Atos assinados pela Comissão Especial de Licitação/Credenciamento – DIVULGA RESULTADO DO CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAUS MÉDICOS 01/2017, nos termos previstos em edital.
INSCRIÇÃO
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LICITANTE
PATRICIA APARECIDA ANTUNES ALVES
ALINE DÁ DE AGUIAR XAVIER
ARIANE MARIA GONZAGA DURANTE
NATALIA VALADARES SANTOS LOPES
DORALICE GONCALVES PEREIRA
BRUNO LEAL BARBOSA
CAMILLA RIBEIRO GUIMARAES
IVANA PEREIRA DAVID MAIA
MILTON CÉZAR CORREIA
ANDERSON OLIVEIRA LEITE
ANDERSON OLIVEIRA LEITE
FERNANDA ANTUNES FREITAS
LUCIANA COLARES MAIA
HELIO SILVEIRA AGUIAR
LARISSA FERREIRA MIRANDA
MARIANA BRAGA ALMEIDA
FELIPE RIBEIRO NERI
IARA CALDEIRA BRANT
SARA SOARES TAQUES
GUILHERME BRAG MUNIZ
MARIA ANGELA MARTINS PINHEIRO
BRUNO DE PINHO AMARAL
MATHEUS FERREIRA DE CARVALHO
JANIELY ALVED ROCHA
JORGE LUIZ SANTINI RODRIGUES
D’ÁVILA
LORENA VIANA SOARES CALDEIRA
CLAUDIA IGLESIAS TEIXEIRA
SAMMANTHA MARYANNE SOARES
BRITO
CLAUDINE DIOVANA LIMA DIAS

ESPECIALIDADE
CLÍNICA MÉDICA
CLÍNICA MÉDICA
GERIATRIA
GERIATRIA
CLÍNICA MÉDICA
CLÍNICA MÉDICA
CLÍNICA MÉDICA
CLÍNICA MÉDICA
ORTOPEDIA
GERIATRIA
CLÍNICA MÉDICA
CLÍNICA MÉDICA
GERIATRIA
GERIATRIA
CLÍNICA MÉDICA
CLÍNICA MÉDICA
CLÍNICA MÉDICA
CLÍNICA MÉDICA
CLÍNICA MÉDICA
CLÍNICA MÉDICA
GERIATRIA
CLÍNICA MÉDICA
CLÍNICA MÉDICA
CLÍNICA MÉDICA

ESCOLARIDADE
GRADUAÇÃO
GRADUAÇÃO
ESPECIALISTA
ESPECIALISTA
GRADUAÇÃO
GRADUAÇÃO
GRADUAÇÃO
GRADUAÇÃO
ESPECIALISTA
ESPECIALISTA
GRADUAÇÃO
GRADUAÇÃO
ESPECIALISTA
ESPECIALISTA
GRADUAÇÃO
GRADUAÇÃO
GRADUAÇÃO
GRADUAÇÃO
GRADUAÇÃO
GRADUAÇÃO
ESPECIALISTA
GRADUAÇÃO
GRADUAÇÃO
GRADUAÇÃO

RESULTADO
CREDENCIADO
CREDENCIADO
CREDENCIADO
CREDENCIADO
CREDENCIADO
CREDENCIADO
CREDENCIADO
CREDENCIADO
CREDENCIADO
CREDENCIADO
CREDENCIADO
CREDENCIADO
CREDENCIADO
CREDENCIADO
CREDENCIADO
CREDENCIADO
CREDENCIADO
CREDENCIADO
CREDENCIADO
CREDENCIADO
CREDENCIADO
CREDENCIADO
CREDENCIADO
CREDENCIADO

CLÍNICA MÉDICA

GRADUAÇÃO

CREDENCIADO

CLÍNICA MÉDICA
CLÍNICA MÉDICA

GRADUAÇÃO
GRADUAÇÃO

CREDENCIADO
CREDENCIADO

CLÍNICA MÉDICA

GRADUAÇÃO

CREDENCIADO

CLÍNICA MÉDICA

GRADUAÇÃO

CREDENCIADO

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Universidade do Estado de Minas Gerais
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
Resumo do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° CT 90433522016, Portal Compras, 9912392009/2016. Partes: UEMG e Correios. Objeto: Acrescentar o subitem 2.3 na Cláusula Segunda do
Contrato Múltiplo, dentre outros.
Assinatura: 19/05/2017.
2 cm -23 964736 - 1

Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2017 PROCESSO DE
COMPRA
Nº 2251003 000014/2017 RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
OCORRIDA NO JORNAL “MINAS GERAIS” EDIÇÃO DE
13/05/2017 – PÁGINA 172 – DIÁRIO DO EXECUTIVO
Onde se lê:
2) Da entrega das propostas: a) Local: www.compras.mg.gov.br

b) Período: até o dia 25 de maio de 2017, às 09h30.
3) Da sessão: a) Data: 25/05/2017 - b) Horário: 09h30.
Leia-se:
2) Da entrega das propostas: a) Local: www.compras.mg.gov.br
b) Período: até o dia 05 de junho de 2017, às 09h30.
3) Da sessão: a) Data: 05/06/2017 - b) Horário: 09h30.
Belo Horizonte, 23 de maio de 2017 José Donaldo Bittencourt
Júnior
Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
4 cm -23 965216 - 1

Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio 628/2014, datado de
05/05/2017 para a transferência voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações S.A. e
o Município de Campo Belo, com interveniência do Estado de
Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e
Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo.
OBJETO: Prorrogar a vigência até 28/04/2018. Foro: Belo
Horizonte.
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Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável

MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aviso de Edital
Pregão Eletrônico - MS/CS 500-H10989. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de seguro garantia judicial.
Adendo 01. Objetivo: Redução da Importância Segurada e Abertura da sessão pública: dia 06/06/2017, às 10 horas - Envio de
proposta através do site www.cemig.com.br até 09:30 horas da
data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.
com.br.

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMAD
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 1371050 000003/2017. Objeto:
Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia
para prestação de serviço de reparo/reforma no imóvel cedido
pelo DER, localizado na Avenida José Remigio Prezia, n° 1.637,
Bairro Santa Rosália, visando transferência do Núcleo de Regularização Ambiental de Poços de Caldas/MG. Homologo o julgamento do processo licitatório à empresa: Conel Projetos e Obras
Ltda-ME, sendo o lote único no valor de R$ 91.992,15 (Noventa e
um mil, novecentos e noventa e dois reais e quinze centavos), conforme decisão do Pregoeiro. Varginha, 22 de Maio de 2017. José
Oswaldo Furlanetto – Superintendente Supram Sul de Minas.

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3 cm -23 964834 - 1

COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG
Companhia Aberta - CNPJ 17.155.730/0001-64
- NIRE 31300040127

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Pregão Eletrônico - MS/CS 530-H10840. Objeto: Projetos executivos, fornecimento, montagem e instalação de equipamentos,
testes de aceitação em fábrica, materiais de instalação, peças
sobressalentes e comissionamento visando à implantação dos
Sistemas de Telecomunicações para Automação da Rede de Distribuição na Região Metropolitana de Belo Horizonte, conforme
Termo de Referência - Especificação Técnica 02112-TI/TC-2716Rev.a. Adendo 02. Alteração na data de abertura da sessão pública
para 25/05/2017, às 10h00min - Envio de proposta através do site
www.cemig.com.br até 09h45min da data de abertura da sessão.
Adendo disponível no site www.cemig.com.br.
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº
530-G10830 - Sistema Multimídia. Adendo nº 01 - Alteração do
prazo para envio de propostas e da data de realização do pregão
- Abertura da sessão pública 30/05/17, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data de abertura
da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo
sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de
Material.
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Secretaria de Estado de Fazenda
AF/1º NÍVEL/SRF Uberlândia
Aviso de Pregão Eletrônico n.º 1191077 - 01/2017
A Secretaria de Estado de Fazenda/MG torna público que fará realizar no dia 09/06/2017, às 09:30 horas, horário de Brasília, no site
(www.compras.mg.gov.br), licitação na modalidade de Pregão
Eletrônico, visando à contratação fornecedor especializado para
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com
fornecimento de peças e componentes, quando necessário, em
equipamentos de ar condicionado central, instalados no prédio,
onde funciona a SRF/Uberlândia, DFT/Uberlândia e AF/1º Nível/
Uberlândia, conforme especificações contidas em edital. O Edital
contendo todas as informações acerca da presente licitação estará
à disposição dos interessados, a partir do dia 26/05/2017, no site
(www.compras.mg.gov.br) e/ou na AF/Uberlândia à Praça: Tubal
Vilela, nº. 165, Centro – Uberlândia/MG, no horário de 10h00 às
17h00. Uberlândia/MG, 22/05/2017. Joaquim Roberto Vicentini
Gomes - Pregoeiro.
4 cm -23 964951 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
O Secretário de Estado de Fazenda de Minas Gerais, com fundamento no Parecer AJ/SEF/Nº 118/2017, da Assessoria Jurídica,
e no uso da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, do
Decreto nº 43.817, de 14 de junho de 2004, ratifica, conforme
dispõe o artigo 1º da Resolução nº 3.588, de 9 de novembro de
2004, alterada pela Resolução nº 3.989, de 8 de maio de 2008,
o ato de reconhecimento de hipótese de inexigibilidade de licitação exarado pela Superintendente de Gestão e Finanças – SGF/
SEF, à luz do artigo 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666, de 21
de junho de 1993, para contratação da prestação de serviços de
suporte técnico e atualização de licenças de software Oracle existentes no Data Center da SEF/MG, com serviço prioritário (Priority Service), com prazo de vigência de 12 (doze) meses a contar
de 26/05/2017, podendo ser prorrogado por períodos idênticos,
mediante termos aditivos, até um total de 48 (quarenta e oito)
meses, com preço total de R$2.923.254,75 (Dois milhões, novecentos e vinte três mil, duzentos e cinquenta quatro reais e setenta
cinco centavos), à conta da dotação orçamentária nº 1191.04.126
.014.2017.0001.339039, fontes 10.1 e/ou 29.1 – Recurso do Custeio, consignadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 22.476, de
29/12/2016, e quanto aos exercícios subsequentes, pelas dotações
próprias que forem aprovadas nos respectivos orçamentos. José
Afonso Bicalho Beltrão da Silva-Secretário de Estado de Fazenda
– 23/05/2017
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Minas Gerais Participações S/A
Extrato de prorrogação de ofício da vigência do convênio
920/2014 datado de 23/05/2017, celebrado entre a MGI – Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Manhuaçu, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de
Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria
de Estado de Governo. Objeto: Prorrogação por 55 dias, até 24 de
agosto de 2017. Foro: Belo Horizonte.
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Extrato de prorrogação de ofício da vigência do convênio
697/2014 datado de 23/05/2017, celebrado entre a MGI – Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Glaucilândia, com
interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de
Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria
de Estado de Governo. Objeto: Prorrogação por 94 dias, até 02 de
outubro de 2017. Foro: Belo Horizonte.
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Instituto Estadual de Florestas
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR
CHAMADA PUBLICA
Modalidade: Dispensa de Licitação por Chamada Pública nº.
2101034 01/2017. Objeto: Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar – Café moído e torrado. O envio das propostas comerciais será até as 11:00 hs do dia 26/06/17 e o início da sessão será
no dia 26/06/17, às 13:30min, na sede do Escritório Regional Alto
Médio Francisco, situado à rua Treze de Maio, n. 86 – Centro –
CEP 39.480-000 Januaria MG. O edital poderá ser obtido no site
www.compras.mg.gov.br.
.
Januária, 23 de maio de 2017 . Mario Lucio dos Santos – Chefe
Escritório Regional.
Termo de Cooperação Técnica nº 2101.0012.05.002/17, firmado
entre o Instituto Estadual de Florestas – IEF e o Município de
Ubaí/MG.
Objeto: Realização de atividades em regime de integração e cooperação mútua, além do estabelecimento de regras e condições
de cooperação técnica e a gestão compartilhada dos recursos florestais e bem como a parceria técnica e administrativa, visando
à recuperação florestal, proteção à biodiversidade e a proteção à
fauna e a floresta aquática e desenvolvimento da pesca da aqüicultura no Estado, com a finalidade de atender ao interesse público no
que tange as atribuições do Setor de Meio Ambiente Municipal e
do Instituto Estadual de Florestas.
Prazo de duração do Termo: 05 (cinco) anos, a contar da data de
sua publicação.
Januária, 22 de maio de 2017.
(a) Mário Lúcio dos Santos – Chefe do Escritório Regional Alto
Médio São Francisco
(b) Marco Antônio Andrade – Prefeito Municipal de Ubaí.
Termo específico de cessão de funcionário, que entre si celebram
o Instituto Estadual de Florestas e o Município de Ubaí. Objeto:
Cessão do servidor Farley Vieira Ribeiro, ocupante do cargo efetivo de Técnico Agropecuário, para execução das atividades vinculadas ao Termo de Cooperação Técnica nº 2101.0012.05.002/17.
Prazo de vigência: vinculado ao prazo de duração do referido
Termo de Cooperação Técnica ou os seus aditamentos.
Januária, 22 de maio de 2017.
(a) Mário Lúcio dos Santos – Chefe do Escritório Regional Alto
Médio São Francisco
(b) Marco Antônio Andrade – Prefeito Municipal de Ubaí.
Extrato do Termo de Cooperação Técnica n° 2101.002.04.01.17
para gestão florestal compartilhada, que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e o Município de Pompéu –
Minas Gerais. Objeto: O presente instrumento tem por objetivo
o estabelecimento de regras e condições de cooperação técnica
visando o licenciamento e a gestão compartilhada dos recursos
florestais e bem como a parceria técnica e administrativa, com a
finalidade de atender ao interesse público.
Data da assinatura, 19 de maio de 2017
Sete Lagoas, 19 de maio de 2017
(a) Júlio César Moura Guimarães – Chefe Regional Centro Norte
11 cm -23 965225 - 1

Secretaria de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1321003633/2015,
celebrado entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Cambuí. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA do termo de convênio. Assinatura: 23/05/2017. Signatário: Secretário de Estado de Saúde.
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1321003553/2015,
celebrado entre EMG/SES/SUS-MG/FES e a Associação Pestalozzi de São João Nepomuceno. Objeto: rescindir unilateralmente,
em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA – DA DENÚNCIA
E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura: 23/05/2017.
Signatário: Secretário de Estado de Saúde.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1321003145/2015
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de São Francisco de
Sales. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 10 de maio de
2017 até 10 de novembro de 2017. Assinatura: 09/05/2017. Signatários: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário de Estado de Saúde e
Gestor do SUS/MG/FES) e José Sebastião de Oliveira (Prefeito).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1321003199/2015
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Manga. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 10 de maio de 2017 até 06
de novembro de 2017. Assinatura: 09/05/2017. Signatários: Luiz
Sávio de Souza Cruz (Secretário de Estado de Saúde e Gestor do
SUS/MG/FES) e Joaquim de Oliveira Sá Filho (Prefeito).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1321003249/2015
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Perdigão. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 15 de maio de 2017 até 15
de novembro de 2017. Assinatura: 12/05/2017. Signatários: Luiz
Sávio de Souza Cruz (Secretário de Estado de Saúde e Gestor do
SUS/MG/FES) e Gilmar Teodoro de São José (Prefeito).
8 cm -23 965224 - 1