TJMG 17/05/2017 -Pág. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 17 de Maio de 2017 Diário do Executivo
pub MG 08/10/2016; MaSP.1177603-6, Jane Patrícia Aguiar Campos,
PEB1A- Anos Iniciais, adm. 03, a/c de 31/03/2017, conforme Nomeação pub MG 28/01/2017; MaSP.1329321-2, Lílian Paula Rocha Silva e
Gomes, PEB1A- Anos Iniciais, adm. 02, a/c de 31/03/2017, conforme
Nomeação pub MG 28/01/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º 12/2017 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE de
21/09/1989 ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Professor Gastão
Valle, MaSP.955934-5, Paula Nunes Natalino, PEB1J-Port., adm. 01,
ref. 3º quinq. a partir de 12/11/2015; E.E.Zinha Meira, MaSP.1002927-0,
Nara Arcanjo da Silva, PEB3F-Biol., adm. 01, ref. 2º quinq. a partir
de 10/05/2011; MaSP.1002927-0, Nara Araújo da Silva, PEB3F-Biol.,
adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 08/05/2016; BRASÍLIA DE MINAS,
CESEC-Doutor Cassiano Alves de Oliveira, MaSP.839081-7, Cynthia
Conceição Neves dos Santos, PEB2G-Port., adm. 01, ref. 4º quinq. a
partir de 29/05/2016; E.E.Ruth Alves Proença, MaSP.931927-8, Geralda
Alesandra Rocha Neves, PEB1M, adm. 01, na função de vice-Diretor,
ref. 4º quinq. a partir de 10/02/2017; E.E.Sant’Ana, MaSP.872768-7,
Luzia Roberta Aragão, PEB2G-Matem., adm. 01, ref. 1º quinq. a partir
de 22/03/2005; MaSP.872768-7, Luzia Roberta Aragão, PEB2G-Matem., adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 30/03/2015; MaSP.872768-7,
Luzia Roberta Aragão, PEB2G-Matem., adm. 01, ref. 2º quinq. a partir de 21/03/2010; CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Senhorinha Muniz,
MaSP.331744-3, Orleide Ribeiro Ramos Fonseca, PEB2P, adm. 02,
na função de Diretor V, ref. 6º quinq. a partir de 23/03/2017; CLARO
DOS POÇÕES, E.E.Amâncio Juvêncio da Fonseca, MaSP.377256-3,
Luzia Helena Prates de Souza, ATB5H, adm. 01, ref. 6º quinq. a partir de 08/12/2016; FRANCISCO DUMONT, E.E.Francisco Dumont,
MaSP.352545-8, Ivonete do Amparo Ramos Fonseca, PEB1J-Geog.,
adm. 02, ref. 4º quinq. a partir de 24/09/2016; MONTES CLAROS,
SRE de Montes Claros, MaSP.590857-9, Maria Aparecida da Silva,
ANEI3J, adm. 01, ref. 6º quinq. a partir de 03/05/2017; E.E.Armênio
Veloso, MaSP.378008-7, Sebastião Ruas Freire, PEB3P-Matem.,
adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 21/02/2017; MaSP.640153-3, Vera
Regina Melo, EEB2G, adm. 02, ref. 5º quinq. a partir de 25/09/2015;
MaSP.940324-7, Cláudia Patrícia Meira Santos, PEB1C-Inglês, adm.
02, em ajust. func., ref. 2º quinq. a partir de 11/01/2015; E.E.Clóvis
Salgado, MaSP.1020075-6, Giovanna Lima Dias, PEB1E-Educ.
Física, adm. 01, em ajust. func., ref. 2º quinq. a partir de 30/06/2012;
E.E.Doutor Antônio Augusto Veloso, MaSP.331119-8, Ivande Flávio
Fonseca, PEB2P, adm. 01, PEUB, ref. 5º quinq. a partir de 06/01/2017;
E.E.Deputado Esteves Rodrigues, MaSP.364968-8, Maria Aparecida
de Araújo Pereira Silva, PEB1P-Port., adm. 01, ref. 1º quinq. a partir de 08/07/1994, data do exerc.; MaSP.364968-8, Maria Aparecida
de Araújo Pereira Silva, PEB3G-Port., adm. 01, Ato n.º 23/05/2001
de conc. 2º quinq. e Ato n.º 50/2006 de conc. 3º quinq., pub. MG
de 08/07/2006 e Ato n.º 47/2010 de conc. 4º quinq., pub. MG de
24/11/2010, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinq. a partir de 20/10/1999, 3º quinq. a partir de 23/11/2004 e 4º quinq. a partir
de 22/11/2009, leia-se: 2º quinq. a partir de 12/02/1999, 3º quinq. a partir de 11/02/2004 e 4º quinq. a partir de 10/02/2009; MaSP.364968-8,
Maria Aparecida de Araújo Pereira Silva, PEB1P-Port., adm. 01, ref.
5º quinq. a partir de 16/11/2014; E.E.Doutor Carlos Albuquerque,
MaSP.961776-2, Carlos Roberto Quintino Pereira, PEB1G-Química,
ref. 3º quinq. a partir de 06/03/2015; E.E.Felício Pereira de Araújo,
MaSP.596136-2, Mônica Janine Vieira Ferreira, PEB1L-Port., adm. 01,
em ajust. func., ref. 4º quinq. a partir de 17/03/2017; E.E.Monsenhor
Gustavo, MaSP.596674-2, Eliene Silveira Ferreira, ATB5F, adm. 01,
ref. 3º quinq. a partir de 07/03/2017; E.E.Professor Plínio Ribeiro,
MaSP.589495-1, Marilene Rodrigues Gomes, PEB1P-Port., adm. 01,
ref. 5º quinq. a partir de 20/05/2016; PATIS, E.E.Francisco Andrade,
MaSP.591242-3, Rosalva Mendes da Silva Ribeiro, PEB2P, adm. 01,
ref. 6º quinq. a partir de 01/02/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO ZONA RURAL – ATO N.º 08/2017 - Concede
Férias-Prêmio, nos termos do §4º do Art. 31 e do Art. 290 da CE/1989
ao(s) servidor(es): SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.São Tiago,
MaSP.961883-6, Divanez de Souza Rocha, PEB2J, adm. 01, 06 meses,
ref. 4º quinq. a partir de 28/02/2016.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º
33/2017 – Anula os atos de Concessão/retificação referentes ao(s)
servidor(es): SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Mendes de Oliveira,
MaSP.899216-6, Zeli Silva Brito, PEB3M-Port., adm. 02, Anula Ato
n.º 09/2017 de conc. de férias prêmio oportunas, ref. 4º quinq. a partir de 18/01/2016, pub. MG de 26/04/2017, motivo duplicidade de
publicação.
ANULAÇÃO DE BIÊNIOS – ATO N.º 34/2017 – Anula os atos de
Concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Deputado Esteves Rodrigues, MaSP.364968-8, Maria Aparecida de Araújo Pereira Silva, PEB3G-Port., adm. 01, Anula Ato
n.º 06/2011 de retif. do 9º biênio a partir de 17/02/2009, pub. MG
de 04/03/2011, motivo retificação indevida; MaSP.364968-8, Maria
Aparecida de Araújo Pereira Silva, PEB3G-Port., adm. 01, Anula Ato
n.º 13/2011 de retif. do 9º biênio a partir de 30/11/2010, pub. MG de
01/04/2011, motivo retif. indevida.
A Diretora de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros conclui processos administrativos conforme portarias: PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 25/2017,
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 25/2017, referente ao servidor (a): CAPITÃO ENÉAS, M.S.B.S., MaSP.331686-6,
PEB4B-Mat., adm. 2, pela não retificação do 6º e 7º biênios e 3º quinquênio e exclusão dos débitos relacionados (decadência). Pela anulação
do 4º quinquênio e exclusão do débito relacionado para regularização
da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
26/2017, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 26/2017,
referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, R.J.T., MaSP.950940-7,
PEB3D-Química, na função DAD-7, adm. 1, pela não retificação do
4º ao 6º biênios e 2º quinquênio e exclusão dos débitos relacionados
(decadência), para regularização da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 24/2017, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0
Nº 24/2017, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, H.R.R.,
MaSP.586670-2, EEB2A, adm. 1, pela retificação do 4º quinquênio e
ressarcimento do débito relacionado, conforme art.65 da Lei 14.184/02
e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005, com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 28/2017, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
28/2017, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, A.R.S.P.,
MaSP.587378-1, PEB4B, em Ajust. Func., adm. 2, pela não retificação
do 2º quinquênio e exclusão do débito relacionado (decadência), para
regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 27/2017, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
27/2017, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, M.A.S.P.,
MaSP.388724-7, PEB3B-Geog., em Ajust. Func., adm. 2, pela não
retificação do 4º e 7º biênios e 4º quinquênio e exclusão dos débitos
relacionados (decadência), para regularização da vida funcional da
servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO – ATO N.º 13/2017 - Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989 ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, SRE-Montes Claros, MaSP.950940-7, Roberto Jairo Torres, PEB3D-Química, na função
DAD-7, adm. 01, ref. 3º quinquênio a partir de 07/07/2013.
ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIOS - ATO Nº 36/2017 – Anula os
atos de concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): CAPITÃO
ENÉAS, E.E.Norte Mineira, MaSP.331686-6, Maria Sônia Bezerra
da Silva, PEB4B-Mat., adm. 02, Anula Ato nº 41/2010 publicado
em 10/11/2010, na parte em que concedeu o 4º quinquênio a partir
de 31/07/2010, por motivo de concessão indevida, conforme P.A. Nº
25/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 08/2017
- Afasta por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da
Lei 869 de 05/07/1952, por oito dias ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA,
E.E.Antônio Inácio Brandão, MaSP.586564-7, Maria Leone Macedo

Durães, EEB1L, na função de DVI, adm. 01, a partir de 19/04/2017;
MONTES CLAROS, E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.388847-6,
Maria Valderez Ruas, PEB1F-Geog., adm. 01, em ajust. func., a partir de 18/04/2006.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N.º
04/2017 - Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos
da alínea “a” do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS, E.E.de Ponte dos
Ciganos, MaSP.1125371-3, Flávio de Jesus Lima, PEB1A-Port., adm.
03, a partir de 06/03/2017; MONTES CLAROS, E.E.Clóvis Salgado,
MaSP.1201342-1, Renato Abreu Campos Filho, PEB1A-Matem., adm.
03, a partir de 17/04/2017.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N.º 10/2017 - Concede Licença à
Gestante, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por 120
dias com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n.º 1.8879, de
27/05/2010 à(s) servidora(s): MONTES CLAROS, E.E.Professora
Dilma Quadros, MaSP.1329779-1, Luzia Nobre Soares, PEB1A, adm.
02, a partir de 08/05/2017; SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Santo Antônio, MaSP.1127093-1, Maria Madalena Alves Lucas, ATB1B, adm. 03,
secretária de Escola/SE-IV, a partir de 02/05/2017.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO N.º 07/2017 - Concede Licença
Paternidade, nos termos do Inciso XIX do art.7º combinado com o § 3º
do art. 39 da CR/1988 e do § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por
cinco dias ao(s) servidor(es): CLARO DOS POÇÕES, E.E.Amâncio
Juvêncio da Fonseca, MaSP.951233-6, Fabrício Santos Leite,
PEB3G-Geog., adm. 01, a partir de 04/03/2017; MaSP.388715-5,
José Geraldo Fonseca, PEBI-Hist., adm. 01, a partir de 15/04/2017;
MaSP.388715-5, José Geraldo Fonseca, PEBI-Hist., adm. 02, a partir de 15/04/2017; MONTES CLAROS, E.E.de Aparecida do Mundo
Novo, MaSP.1413053-8, Jefferson William Lopes Almeida, PEB1AGeog., adm. 01, a partir de 27/04/2017; E.E.de São Pedro da Garça,
MaSP.1357397-7, José Vanderlei Barbosa Raposo, PEB1A-Hist., adm.
02, a partir de 04/04/2017; SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Mendes de
Oliveira, MaSP.1114580-2, Willian Ferreira Lucas, PEB1B, adm. 02, a
partir de 07/03/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 06/2017- Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do Art. 2.º da
Resolução SEPLAG n.º 22, de 22/03/2003 e do Artigo 3º da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE n.º 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.590212-7, Delizete Quina Ramalho, TDE5H, adm. 01, por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de 26/06/2017; MaSP.835783-2, Cléia Silma Meira Fonseca Ruas,
ANE3I, adm. 02, por 01 mês ref. 4º quinq. a partir de 30/06/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 10/2017- Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do Inciso II, § 1º do
Art. 3.º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º 8.656 de 02/07/2012
ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Zinha Meira, MaSP.364950-6,
Ataíde Alves Barroso, PEB3P-Matem., adm. 01, por 02 meses ref.
5º quinq. a partir de 19/05/2017; MaSP.364950-6, Ataíde Alves Barroso, PEB3P-Matem., adm. 02, por 02 meses ref. 5º quinq. a partir de
19/05/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 08/2017- Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do Art. 3.º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º 8.656 de 02/07/2012 ao(s)
servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Zinha Meira, MaSP.249050-6, Izilda
Rita de Souza Otoni, ATB3H, adm. 03, por 01 mês ref. 5º quinq. a
partir de 01/06/2017; CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Major José Elias
Trindade, MaSP.286477-5, Maria Helena Pires Pereira, PEB2P, adm.
01, Diretora-DIV, por 01 mês ref. 5º quinq. a partir de 29/05/2017;
VARGEM GRANDE DO RIO PARDO, E.E.João Dias de Amorim,
MaSP.588671-8, Constaneide Teixeira David Guimarães, PEB2M,
adm. 01, por 01 mês ref. 5º quinq. a partir de 14/06/2017.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º
35/2017 – Anula os atos de Concessão/retificação referentes ao(s)
servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Doutor Odilon Loures, MaSP.597099-1,
Walmir Marques dos Santos Ribeiro, PEB3P-Geog., Anula Ato n.º
07/2017 de conc. de 03 meses de férias prêmio afastamento a partir de
10/04/2017, ref. 5º quinq., pub. MG de 05/04/2017, motivo desistência
do servidor; E.E.Zinha Meira, MaSP.1092335-7, Maria Ailce de Carvalho Ramos, PEB1E-Inglês, adm. 01, Anula Ato n.º 05/2017 de conc. de
02 meses de férias prêmio afastamento a partir de 07/05/2017, pub. MG
de 26/04/2017, motivo solicitação da servidora; VARGEM GRANDE
DO RIO PARDO, E.E.João Dias de Amorim, MaSP.887014-9, Luzia
Jaques de Assis Santos, PEB2M, adm. 01, PEUB, Anula Ato n.º
16/2015, de conc. de 02 meses de férias prêmio afastamento a patir de
19/10/2015, pub. MG de 30/09/2015, motivo não ter afastado.
16 961985 - 1
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 16/2017- Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): PADRE CARVALHO, Serv. afast.
prel. à aposentadoria, ato de retificação de Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, publ. MG 29/03/2017, MaSP.588654-4, Alzira Neves
do Nascimento Pereira, PEB1A, admissão 01, onde se lê: a partir de
21/11/15 data da publicação do ato, leia-se: a partir de 22/07/15 data
da publicação do ato, por incorreção na vigência; VARGEM GRANDE
DO RIO PARDO, Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão
de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publ. MG 23/12/2015,
MaSP.594758-5, Maria Aldair Amorim Braz, PEB1F, admissão 02,
onde se lê: 1116 dias de percepção na função de vice-diretor, leia-se:
1430 dias de percepção na função de vice-diretor, por incorreção nos
dias de percepção.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS - ATO N.º 17/2017 – Retifica,
no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, E.E.Francisco Sá, MaSP.352534-2, Gildelene
Vasconcelos Custódio, PEB3F, adm. 01, Ato n.º 47/2010 de conc. do
1º, 2º e 3º quinq., pub. MG de 24/11/2010, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinq. a partir de 16/12/1997, 2º quinq. a partir de
04/01/2003 e 3º quinq. a partir de 10/02/2008, leia-se: 1º quinq. a partir de 08/08/1997, 2º quinq. a partir de 27/08/2002 e 3º quinq. a partir
de 05/10/2007.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO OPORTUNAS - ATO N.º
22/2017 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente
ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Adelaide Medeiros,
MaSP.388712-2, Irani Gonçalves Ribeiro, ATB4I, adm. 01, Ato n.º
09/2017 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 4º quinq.
a partir de 25/02/2012, pub. MG de 26/04/2017, motivo omissão do
nome e cargo, onde se lê: ATB4I, adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de
25/02/2012, leia-se: MaSP.388712-2, Irani Gonçalves Ribeiro, ATB4I,
adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 25/02/2012; CESEC-Doutor Cassiano
Alves de Oliveira, MaSP.881453-5, Rosimary Chaves Almeida, PEB2JHist., adm. 01, Ato n.º 07/2017 de conc. de 05 meses e 04 dias de férias
prêmio oportunas, ref. 2º quinq. a partir de 02/09/2008, pub. MG de
10/05/2017, motivo omissão do MaSP. e nome da servidora, onde se
lê: PEB2J-Hist., adm. 01, leia-se: MaSP.881453-5, Rosimary Chaves
Almeida, PEB2J-Hist., adm. 01; MaSP.839081-7, Cynthia Conceição
Neves dos Santos, PEB2G-Port., adm. 01, Ato n.º 53/2010 de conc.
de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq., pub. MG de 08/12/2010,
motivo incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio
oportunas, ref. 3º quinq. a partir de 31/12/2009, leia-se: 03 meses de
férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq. a partir de 04/11/2010; MONTES CLAROS, CESEC-Centro Estadual de Educação Continuada,
MaSP.379724-8, Margareth Barcelos Guimarães Veloso, PEB3P, adm.
02, Ato n.º 15/2017 de retif. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref.
4º quinq. a partir de 23/06/2011, pub. MG de 26/04/2017, motivo incorreção no MaSP., onde se lê: MaSP.379724-5, leia-se: MaSP.379724-8;
E.E.Clóvis Salgado, MaSP.1020075-6, Giovanna Lima Dias, PEB1EEduc. Física, adm. 01, em ajust. func., Ato de retif. de férias prêmio
oportunas, ref. 1º quinq., pub. MG de 03/12/2010, motivo incorreção
na vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º
quinq. a partir de 18/09/2006, leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq. a partir de 11/03/2006; E.E.Dona Quita Pereira,
MaSP.336095-5, Maria de Fátima Cordeiro, PEB2P, adm. 01, Ato n.º
10/2017 de retif. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq.
e 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq., pub. MG de
22/03/2017, motivo usufruto indevido, onde se lê: 03 meses de férias
prêmio oportunas, ref. 1º quinq. a partir de 10/02/1995 e 03 meses de
férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq. a partir de 01/12/2001, leia-se: 0
(zero) mês de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq. tendo a servidora
usufruído indevidamente 03 meses de férias prêmio afastamento a partir de 04/03/1994 conforme MG de 18/02/1994 e 0 (zero) mês de férias

Minas Gerais - Caderno 1

prêmio oportunas, ref. 2º quinq. tendo a servidora usufruído indevidamente 03 meses de férias prêmio afastamento sendo 1 mês de férias prêmio afastamento a partir de 05/06/1994, conforme MG de 18/02/1994 e
02 meses de férias prêmio afastamento a partir de 29/09/1994, conforme
MG de 09/07/1994; E.E.Deputado Esteves Rodrigues, MaSP.364968-8,
Maria Aparecida de Araújo Pereira Silva, PEB1P-Port., adm. 01, Ato
n.º 30/2006 de conc. de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq., pub.
MG de 08/07/2006 e Ato de conc. de férias prêmio oportunas, ref. 4º
quinq., pub. MG de 30/11/2010, motivo incorreção na vigência, onde
se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq. a partir de
23/11/2004 e 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 4º quinq. a partir de 22/11/2009, leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 3º
quinq. a partir de 14/03/2004 e 03 meses de férias prêmio oportunas,
ref. 4º quinq. a partir de 14/03/2009; E.E.Doutor Carlos Albuquerque,
MaSP.1014743-7, Rejane Brant Santos, PEB1F-Filosofia, adm. 01, Ato
n.º 09/2017 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 3º
quinq. a partir de 29/01/2017, pub. MG de 26/04/2017, motivo omissão
do MaSP., onde se lê: Rejane Brant Santos, leia-se: MaSP.1014743-7,
Rejane Brant Santos; MaSP.808544-1, Maria Edna Lopes da Silva,
PEB2H-Biol., adm. 01, em ajust. func., Ato n.º 10/2017 de conc. 03
meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º e 2º quinqs., pub. MG de
05/05/2017, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses de
férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq. a partir de 29/07/2002, data do
exerc. e 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq. a partir de
29/07/2002, data do exerc., leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq. a partir de 27/07/2002, data do exerc. e 03 meses de
férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq. a partir de 27/07/2002, data do
exerc.; E.E.Francisco Sá, MaSP.352534-2, Gildelene Vasconcelos Custódio, PEB1P, adm. 01, Ato n.º 38/2016 de conc. de 03 meses de férias
prêmio oportunas, ref. 4º quinq., pub. MG de 14/09/2016, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref.
4º quinq. a partir de 11/10/2014, leia-se: 03 meses de férias prêmio
oportunas, ref. 4º quinq. a partir de 18/05/2014; E.E.Felício Pereira de
Araújo, MaSP.596136-2, Mônica Janine Vieira Ferreira, PEB1I-Port.,
adm. 01, em ajust. func., Ato de retif. de 03 meses de férias prêmio ref.
2º quinq., pub. MG de 01/03/2013, motivo incorreção na vigência, onde
se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq. a partir de
22/06/2006, leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas ref. 2º quinq.
a partir de 26/02/2006.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIOS - ATO N.º 10/2017 – Retifica, no(s)
Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Deputado Esteves Rodrigues, MaSP.364968-8,
Maria Aparecida de Araújo Pereira Silva, PEB3G-Port., adm. 01, Ato
de conc. do 3º biênio, pub. MG de 24/07/1996 e Ato de conc. do 4º biênio, pub. MG de 25/11/1998 e Ato de conc. do 5º biênio, pub. MG de
23/05/2001, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 3º biênio a partir
de 30/04/1996, 4º biênio a partir de 19/07/1998 e 5º biênio a partir de
01/09/2000, leia-se: 3º biênio a partir de 21/07/1995, 4º biênio a partir de 23/09/1997 e 5º biênio a partir de 08/02/2000; MaSP.364968-8,
Maria Aparecida de Araújo Pereira Silva, PEB3G-Port., adm. 01, Ato
n.º 39/2007 de conc. do 6º e 7º biênios, pub. MG de 26/09/2007, motivo
incorreção na vigência, onde se lê: 6º biênio a partir de 06/11/2002, 7º
biênio a partir de 15/12/2004, leia-se: 6º biênio a partir de 17/02/2002,
7º biênio a partir de 12/04/2004; MaSP.364968-8, Maria Aparecida de
Araújo Pereira Silva, PEB3G-Port., adm. 01, Ato n.º 40/2007 de conc.
do 8º biênio, pub. MG de 31/10/2007, motivo incorreção na vigência,
onde se lê: 8º biênio a partir de 14/01/2007, leia-se: 8º biênio a partir de
01/07/2006; MaSP.364968-8, Maria Aparecida de Araújo Pereira Silva,
PEB3G-Port., adm. 01, Ato n.º 45/2010 de conc. do 9º biênio, pub. MG
de 30/11/2010, motivo incorreção na vigência e no nome da servidora,
onde se lê: Maria Aparecida Araújo Pereira Silva, PEB3G-Port., adm.
01, 9º biênio a partir de 17/02/2009, leia-se: Maria Aparecida de Araújo
Pereira Silva, PEB3G-Port., adm. 01, 9º biênio a partir de 05/08/2008.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS - ATO Nº 18/2017 - Retifica
os atos de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): MONTES
CLAROS, E.E.Eloy Pereira, MaSP.586630-2, Heliane Ribeiro Rodrigues, EEB2A, adm. 01, Ato nº 55/2013 de conc. do 4º quinq. a partir de
13/01/2010, pub. MG de 16/10/2013, motivo incorreção na vigência,
onde se lê: 4º quinq. a partir de 13/01/2010, leia-se: 4º quinq. a partir de
07/04/2010, conforme P.A. Nº 24/2017.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO - ATO
Nº 24/2017 - Retifica os atos de concessão/retificação referente
ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, SRE-Montes Claros,
MaSP.950940-7, Roberto Jairo Torres, PEB3D-Química, na função
DAD-7, adm. 01, Ato nº 15/2009 de conc. de 03 meses de férias prêmio
oportunas, ref. 2º quinquênio publicado no MG de 22/05/2009, motivo
incorreção na data da vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio
oportunas referente ao 2º quinquênio a partir de 01/11/2007, leia-se: 03
meses de férias prêmio oportunas referente ao 2º quinquênio a partir
de 06/07/2008.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 10/2017- Retifica os Atos referente ao(s)
servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Adelaide Medeiros,
MaSP.1083958-7, Meiriane Raposo Vieira, PEB1E-Língua Portuguesa,
adm. 01, Ato de Lotação Nº 03/2017, pub MG 15/02/2017, por incorreção no grau, onde se lê, PEB1A, leia-se, PEB1E; MaSP.1357820-8,
Thaís de Jesus Almeida, PEB1A- Anos Iniciais, adm. 03, Ato de Lotação Nº 08/2017, pub MG 12/04/2017, por incorreção no nome da servidora, onde se lê, Thaís de Jesus Almdeida, leia-se, Thaís de Jesus
Almeida.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO - ATO N.º 23/2017 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, E.E.Dona Quita Pereira, MaSP.352613-4, Maria
Sueli Jorge, PEB1P, adm. 01, Ato n.º 07/2017 de férias prêmio afastamento, pub. MG de 05/04/2017, motivo incorreção na quantidade de
meses de afastamento, onde se lê: 02 meses de férias prêmio afastamento ref. 4º quinq. a partir de 06/04/2017, leia-se: 04 meses de férias
prêmio afastamento ref. 3º e 4º quinqs. a partir de 06/04/2017.
16 961982 - 1

SRE de Muriaé
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 18/17
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, aos
servidores: Barão do Monte Alto: E.E. Prof. Tomás Aquino Pereira,
MaSP 531145-1-01 Alessandra Duarte de Paula Abreu, PEBIIIH, por
02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 17/05/17;
Eugenópolis: E.E. Américo Lopes, MaSP 614182-4-01 Elisângela
Benedita Nunes, PEBIID, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 17/05/17; Muriaé, E.E. Pedro Vicente de Freitas, MaSP 804730-0-01 Gilcea Aparecida de Oliveira, PEBIIIM, por 01
mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/17; SRE/
Muriaé, MaSP 1144105-2-01 Luciana de Lima e Silva, ANEIID, por
01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/06/17;
MaSP 168734-2-02 Maristela Moreira, PEBIIIP DAD-3, por 01 mês,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 03/07/17; MaSP
561119-9-01 Maristela Santos de Andrade Freitas, ANEI III I, por 01
mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/05/17.
16 961987 - 1

SRE de Nova Era
Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa
INSTAURAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO - ATO Nº
15/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução/SEPLAG Nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Itabira, MaSP 321075-4,
A.D.D.F., PEB1P, 1º cargo.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
233/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Itabira, CESEC – Professora Dorinha Ferreira, MaSP 391518-8,
Maria das Graças Oliveira Andrade Macedo, a partir de 15/05/2017,
referente ao 1º cargo, PEB1J, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a; São
Sebastião do Rio Preto, EE Odilon Behrens, MaSP 369657-2, Tércia

Maria Ferreira da Silva, a partir de 16/05/2017, referente ao 2º cargo,
PEB1B, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “a” c/c § 5º da CF/88 com, redação dada pela EC
41/03 com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 108h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 235/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Itabira, EE Mestre Zeca Amâncio,
MaSP 548684-0, Solange Alves Nacif Marçal, PEB2L, 2º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 29/09/2015.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL - ATO N° 236/2017
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1° da Lei n° 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: Itabira, E.E. Professora Palmira Morais,
MaSP 1326076-5, Márcia Chaves Oliveira Ferreira, PEB1A, 2° cargo,
em prorrogação.
LICENÇA À GESTANTE - ATO N° 237/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art.7° da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n°. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Bela Vista de
Minas, E.E. Padre Oswaldo de Podestá, MaSP 1357938-8, Jaquelline
Carla Valamiel de Oliveira e Silva, PEB1A, 3° cargo, a partir de
27/04/2017; Itabira, E.E. Trajano Procópio de Alvarenga Silva Monteiro, MaSP 1003258-9, Williana Dias Lage, PEB1F, 1° cargo, a partir
de 03/04/2017; PEB1A, 3° cargo, a partir de 03/04/2017; João Monlevade, E.E. Antônio Papini, MaSP 1285627-4, Iara Magali Gonçalves e
Silva, PEB1A, 2° cargo, a partir de 02/05/2017.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO N° 238/2017
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7°, c/c o §3°do art.39 da CR/1988 § 1° do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao servidor: João Monlevade, E.E. Dr.
Geraldo Parreiras, MaSP 617066-6, Sânede Geraldo Teixeira, PEB2F,
2° cargo, a partir de 23/04/2017.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO N° 239/2017
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): João Monlevade, E.E. Alberto Pereira Lima, MaSP
1006450-9, Geisla Kênia Neto para Geisla Kênia Neto Magalhães; E.E.
Luiz Prisco de Braga, MaSP 1116283-1, Priscyla Cristina Lima para,
Priscyla Cristina Lima Araújo.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 240/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Itabira, E.E. Trajano Procópio
de Alvarenga Silva Monteiro, MaSP 614023-0, Clélia Maria Silva Sá,
PEB1B, 2° cargo, a partir de 04/04/2017; MaSP 845700-4, Maria do
Carmo Silva, PEB1A, 3° cargo, a partir de 18/04/2017; São Gonçalo do
Rio Abaixo, E.E. Desembargador Moreira dos Santos, MaSP 378827-0,
Inêz Zeferina Dias Rodrigues, ATB5I, 1° cargo, a partir de 13/04/2017;
PEB2F, 2° cargo, a partir de 13/04/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 241/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N°.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor (es): Itabira, E.E. Professora Palmira Morais,
MaSP 548334-2, Maria Aparecida Costa Santos, PEBD1A, 1° cargo,
a partir de 12/04/2017; MaSP 880576-4, Maria da Conceição Freitas,
ASBD1A, 2° cargo, a partir de 21/04/2017; E.E. Professora Marciana
Magalhães, MaSP 614023-0, Clélia Maria Silva Sá, PEBD1A, 3° cargo,
a partir de 04/04/2017; João Monlevade. E.E. Alberto Pereira Lima,
MaSP 1006450-9, Geisla Kênia Neto, PEBS1A, 4° cargo, a partir de
15/04/2017.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 243/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23
da Lei nº 21710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293 de 2004, do servidor: Rio Piracicaba, aposentada, MaSP 321277-6, Veralúcia Macêdo
Caldeira, PEB1P, 2º cargo, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de 10/05/2017.
ANULAÇÃO – ATO Nº 244/2017
ANULA NO ATO, no que se refere a servidora: Bela Vista de Minas,
EE Professora Adelina da Conceição Mendes, MaSP 1014658-7, Eloísa Ribeiro Duque Signorini, PEB2I, 1º cargo, autorização de FériasPrêmio/Afastamento, Ato nº 200/2017, publicado em 19/04/2017, por
desistência da servidora; Nova Era, EE Nossa Senhora de Fátima,
MaSP 354841-9, Márcia Aparecida de Araújo, PEB3P/DII, 2º cargo,
retificação de férias-prêmio/concessão do 4º quinquênio de exercício,
Ato nº 14/2007, publicado em 26/09/2007, por necessidade de nova
retificação; Ato nº 20/2007, publicado em 07/11/2007, por necessidade
de nova retificação.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 248/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, a servidora: Dionísio, EE Dona Jacy Francisca Garcia, MaSP 976789-8, Éden de Calazans, PEB2D, 2º cargo,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 03/07/2016; Itabira,
EE Trajano Procópio de Alvarenga Silva Monteiro, MaSP 556939-7,
Nazareno Gonçalves Andrade Torres, PEB2M, 1º cargo, referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 28/02/2017; MaSP 1051197-0,
Karen Leal Keller de Oliveira, PEB3F, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 27/01/2017; EE Mestre Zeca Amâncio,
MaSP 957606-7, Soraia Gomes Gaigher, PEB1M, 1º cargo, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 28/02/2017; João Monlevade,
EE Dr Geraldo Parreiras, MaSP 1050895-0, Sabrina de Lima, PEB1F,
1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 09/12/2016;
MaSP 617066-6, Sânede Geraldo Teixeira, PEB2F, 2º cargo, referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 23/10/2016; MaSP 348117-3,
Viviane Mayrink Soares Nunes, ATB4I, 2º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 22/09/2016; EE Louis Ensch, MaSP
1196714-8, Elisângela Campidelli Carneiro, EEB1A, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 08/09/2016; Rio Piracicaba, EE Professor Antônio Fernandes Pinto, MaSP 974638-9, Andrea
Nascimento Pantuza, PEB3I, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 03/02/2017; PEB1H, 2º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/02/2017; Nova Era, EE Padre Vidigal, MaSP 330052-2, Franscinei Rodrigues Sette Santiago, PEB1M, 1º
cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 14/06/2012;
São Domingos do Prata, EE Marques Afonso, MaSP 967486-2, Noelma
Gomes de Oliveira Valamiel, PEB1N, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 06/11/2016.
16 961994 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 234/2017
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE
INCENTIVO À DOCÊNCIA referente ao servidor: Nova Era, EE
Nossa Senhora de Fátima, MaSP 354841-9, Márcia Aparecida de
Araújo, PEB2I, 1º cargo – exercendo cargo em comissão de DII, Ato
nº 08/04 publicado em 23/04/2004, por incorreção na vigência, onde
se lê: 1º biênio a partir de 08/07/2003, leia-se: 1º biênio a partir de
25/07/2002 (data do exercício).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 242/2017
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente a servidora: João Monlevade, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 821.849-7, Geralda da
Consolação Cota, ASB1A, 1º cargo, ATO nº 625/2015, publicado em
06/11/2015, por motivo de alteração na proporcionalidade, onde se lê:
proporcional a 6678 / 10950 dias de exercício, leia-se: proporcional a
6763 / 10950 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 245/2017
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÂO referente a
servidora: Dionísio, EE Professor Benjamim Araújo, MaSP 550471-7,
Edilma Marina Vieira Martins, PEB1F, 1º cargo, Ato nº 158/2016,
publicado em 23/03/2016, por motivo de incorreção na vigência, onde
se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 13/05/2013, leia-se: 4º
quinquênio de exercício a partir de 02/08/2013; Nova Era, EE Nossa
Senhora de Fátima, MaSP 354841-9, Márcia Aparecida de Araújo,
PEB3P/DII, 2º cargo, Ato nº 20/2005, publicado em 03/03/2005, por
motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 25/07/2002 (data do exercício), leia-se: 3º quinquênio