TJMG 19/04/2017 -Pág. 39 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Abril de 2017 – 39

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

SRE de Conselheiro Lafaiete
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretor em Exercício
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 15/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: Congonhas – E. E. “Lamartine de Freitas”, MaSP 295.568-0, Nair
Aparecida Milagres, a partir de 17/04/2017, referente ao cargo de Professor de Educação Básica – PEBIIIP, 2º cargo, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
115 h/a. Congonhas – E. E. “Lamartine de Freitas”, MaSP 554.234-5,
Mary Pires Gouvea Guimarães Oliveira, a partir de 17/04/2017, referente ao cargo de Professor de Educação Básica – PEBIIIP, 1º cargo, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 109 h/a.
Alteração de Nome – Ato nº 01/2017
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Conselheiro Lafaiete – Servidora aposentada, MaSP 559.264-7, Marina
Pedro de Aquino, para Marina de Aquino do Nascimento.
Anulação – Ato nº 39/2017
ANULA NO ATO Nº 06/2012, na parte referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – SRE Conselheiro Lafaiete, MaSP 350.472-7, Rosângela Cristina Grossi Chaves de Andrade, ANEI3I, 1º cargo, na parte em
que concedeu o 2º quinquênio, publicado em 18/05/2012, por motivo
de incorreção.
Anulação – Ato nº 40/2017
ANULA NO ATO Nº 02/04, na parte referente à servidora: Congonhas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
334.799-4, Roseli Bacharel, PEBIIP, 1º cargo, na parte em que retificou
do 1º ao 8º biênios, publicado em 24/06/2004, por motivo de incorreção. ANULA NO ATO Nº 32/2011, na parte referente à servidora:
Piranga – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
328.780-2, Maria de Lourdes Miranda Felisberto, PEBIIP, 1º cargo, na
parte em que retificou do 1º ao 10º biênios, publicado em 01/09/2011,
por motivo de incorreção.
Anulação – Ato nº 41/2017
ANULA NO ATO Nº 01/04, na parte referente à servidora: Congonhas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
334.799-4, Roseli Bacharel, PEBIIP, 1º cargo, na parte em que retificou do 1º ao 3º quinquênios, publicado em 24/06/2004, por motivo
de incorreção.
Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 06/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, aos servidores: Casa Grande – E. E. “Silvestre Nunes”,
MaSP 807.659-8, Elma Elaine Dutra Tavares, PEBIIN/DV, 1º cargo, por
01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/2017.
Ouro Branco – E. E. “Iracema de Almeida”, MaSP 295.567-2, Mirian
Beatriz dos Santos Rodrigues, PEBIIIO/DV, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/2017. Conselheiro
Lafaiete – E. E. “Narciso de Queirós”, MaSP 540.464-5, David Magno
de Carvalho, PEBIIIP/DV, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/05/2017.
Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 08/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, às servidoras: Conselheiro Lafaiete – SRE
Conselheiro Lafaiete, MaSP 807.665-5, Márcia Maria Rodrigues,
TDEVI, 1º cargo, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
22/02/2017. Conselheiro Lafaiete – SRE Conselheiro Lafaiete, MaSP
350.472-7, Rosângela Cristina Grossi Chaves de Andrade, ANEI3I, 1º
cargo, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/01/2016.
Férias-Prêmio/Contagem em Dobro/Aposentadoria – Ato nº 04/2017
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Congonhas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 334.799-4, Roseli Bacharel, PEBIIP, 1º
cargo, concedidas pelo Ato nº 06/95 publicado em 26/09/1995, 10 dias
referentes ao 1º quinquênio de exercício.
Processo Administrativo – Conclusão – Portaria nº 11/2017
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 17/2017, publicada no “Minas Gerais” em 22/03/2017, referente
ao servidor: Conselheiro Lafaiete – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 377.452-8, A. I. B., PEBIIP, 1º cargo, pela
retificação das vigências do 5º ao 7º biênios e do 2º ao 5º quinquênios que passam a vigorar a partir de 2/2/1995; 1/2/1997 e 1/2/1999 e
2/2/1995; 1/2/2000; 1/2/2005 e 1/2/2010, ficando o servidor isento de
restituir aos cofres públicos os valores recebidos indevidamente, em
conformidade com a legislação vigente, em especial os artigos 65 e 19
da Lei Estadual nº 14.184/2002 e da Resolução SEPLAG nº 37/2005,
respectivamente.
Processo Administrativo – Conclusão – Portaria nº 12/2017
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 19/2017, publicada no “Minas Gerais” em 22/03/2017, referente
à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 337.555-7, M. C. L. S., PEBIIIP, 1º cargo,
pela retificação das vigências do 2º ao 4º quinquênios e do 3º ao 10º
biênios que passam a vigorar a partir de 5/4/1998; 4/4/2003 e 2/4/2008
e 11/5/1994; 19/6/1996; 3/8/1998; 2/8/2000; 2/8/2002; 1/8/2004;
13/8/2006 e 12/8/2008 respectivamente, ficando a servidora isenta de
restituir aos cofres públicos os valores recebidos indevidamente, em
conformidade com a legislação vigente, em especial os artigos 65 e 19
da Lei Estadual nº 14.184/2002 e da Resolução SEPLAG nº 37/2005,
respectivamente.
Processo Administrativo – Conclusão – Portaria nº 13/2017
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 20/2017, publicada no “Minas Gerais” em 22/03/2017, referente
à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 553.267-6, I. A. S. S., PEBIIIO, 2º cargo,
pela retificação das vigências do 3º quinquênio e do 6º ao 8º biênios
que passam a vigorar a partir de 20/6/2006 e 21/7/2003; 25/1/2006 e
14/2/2008 respectivamente, ficando a servidora isenta de restituir aos
cofres públicos os valores recebidos indevidamente, em conformidade
com a legislação vigente, em especial os artigos 65 e 19 da Lei Estadual
nº 14.184/2002 e da Resolução SEPLAG nº 37/2005, respectivamente.
Congonhas – E. E. “Lamartine de Freitas” – Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 02/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 554.234-5, Mary Pires Gouvea Guimarães Oliveira, PEBIIIP, 1º cargo, referentes ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 22/12/2016.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Augusto José Vieira” – Férias-Prêmio –
Afastamento – Ato nº 01/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, à servidora: MaSP 350.451-1, Maria José de Assis Chagas Ribeiro, PEBIIP, 1º cargo, por 02 meses, referentes aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 02/05/2017.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Geraldo Bittencourt” – Férias-Prêmio –
Afastamento – Ato nº 01/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, à servidora: MaSP 369.432-0, Elisandra Roselene
Abreu Germano Pacheco, ATB5I, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 02/05/2017.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Moacir de Souza Dias” – Férias-Prêmio
– Afastamento – Ato nº 01/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, à servidora: MaSP 842.734-6, Arlene Aparecida Pinto
Silva, ATBIIIH, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 02/05/2017.

Conselheiro Lafaiete – E. E. “Monsenhor Antônio José Ferreira” –
Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 16/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, à servidora: MaSP 377.460-1, Débora de Oliveira Cardoso, ATB5I, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/2017.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Monsenhor Horta” – Férias-Prêmio –
Afastamento – Ato nº 02/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, à servidora: MaSP 615.991-7, Mônica Castanheira dos
Santos, PEB2I, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 02/05/2017.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Narciso de Queirós” – Férias-Prêmio –
Afastamento – Ato nº 32/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, às servidoras: MaSP 869.051-3, Nívea Imaculada Halfeld, PEBIP, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/2017. MaSP 390.495-0, Shirley Aparecida
Ferreira da Silva, ATBIVH, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 02/05/2017.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Pacífico Vieira” – Anulação – Ato nº
06/2017
ANULA NO ATO Nº 255/2013, na parte referente ao servidor: MaSP
1.003.136-7, Carlos Alberto Barbosa, PEBIA, 2º cargo, na parte em que
concedeu o 1º quinquênio de exercício, publicado em 08/02/2013, por
motivo de aproveitamento de tempo do cargo PEBIA 1º cargo, para o
cargo PEBIA 2º cargo.
Piranga – E. E. “Francisco Sales Ferreira” – Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 35/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, à servidora: MaSP 553.188-4, Wilma Celes Gonçalves
Lopes Chassim, PEBIIP, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/2017.
Rio Espera – E. E. “Major Miranda” – Férias-Prêmio – Afastamento
– Ato nº 20/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, à servidora: MaSP 369.428-8, Ana Maria Nogueira
Silva, ATBIVL, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 02/05/2017.
Rio Espera – E. E. “Monsenhor Francisco Miguel Fernandes” – FériasPrêmio – Afastamento – Ato nº 02/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, à servidora: MaSP 892.591-9, Gláucia Barbosa Soares
Silveira, PEBIIM, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 04/05/2017.
18 950812 - 1
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretor em Exercício
Retificação – Ato nº 63/2017
Retifica, OS ATOS de Férias-Prêmio Concessão, nas partes referentes às servidoras: Conselheiro Lafaiete – SRE Conselheiro Lafaiete,
MaSP 350.472-7, Rosângela Cristina Grossi Chaves de Andrade,
ANEI3I, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 14/2014 publicado em 12/12/2014, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de
15/10/2012; leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 03/01/2011.
Conselheiro Lafaiete – SRE Conselheiro Lafaiete, MaSP 972.089-7,
Rosângela da Silva, ANEI3H, 1º cargo, por motivo de incorreção, Atos
nºs 34/2007 e 02/2012 publicados, respectivamente, em 03/10/2007
e 19/01/2012, onde se lê: 2º quinquênio de exercício a partir de
19/10/2006 e 3º quinquênio de exercício a partir de 26/12/2011; leia-se:
2º quinquênio de exercício a partir de 18/11/2006 e 3º quinquênio de
exercício a partir de 06/06/2012.
Retificação – Ato nº 64/2017
Retifica, OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência, nas partes
referentes à servidora: Congonhas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 334.799-4, Roseli Bacharel, PEBIIP, 1º
cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs 36/90, 17/91, 12/93, 05/95, s/
nº, 01/99, 07/01, 03/03, 05/05 e 02/2007 publicados, respectivamente,
em 28/12/1990, 20/12/1991, 18/05/1993, 06/04/1995, 05/03/1997,
11/02/1999, 18/08/2001, 08/05/2003, 04/08/2005 e 23/05/2007, onde se
lê: 1º biênio a contar de 22/02/1988, 2º biênio a contar de 11/01/1991,
3º biênio a contar de 10/01/1993, 4º biênio a contar de 10/01/1995, 5º
biênio a contar de 09/01/1997, 6º biênio a contar de 09/01/1999, 7º
biênio a contar de 08/01/2001, 8º biênio a partir de 07/01/2003, 9º biênio a partir de 10/05/2005 e 10º biênio a partir de 12/05/2007; leia-se:
1º biênio a partir de 09/07/1990 (data do exercício), 2º biênio a partir de 09/06/1991, 3º biênio a partir de 10/06/1993, 4º biênio a partir de 10/06/1995, 5º biênio a partir de 11/06/1997, 6º biênio a partir
de 11/06/1999, 7º biênio a partir de 11/06/2001, 8º biênio a partir de
12/06/2003, 9º biênio a partir de 13/06/2005 e 10º biênio a partir de
13/06/2007.
Retificação – Ato nº 65/2017
Retifica, OS ATOS de Quinquênios, nas partes referentes à servidora:
Congonhas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 334.799-4, Roseli Bacharel, PEBIIP, 1º cargo, por motivo de
incorreção, Atos nºs 21/92, 06/97, 03/02 e 02/2007 publicados, respectivamente, em 20/06/1992, 10/07/1997, 28/12/2002 e 23/05/2007, onde
se lê: 1º quinquênio a contar de 08/05/1992, 2º quinquênio a contar
de 07/05/1997, 3º quinquênio a contar de 06/05/2002 e 4º quinquênio
magistério a partir de 12/05/2007; leia-se: 1º quinquênio magistério a
partir de 09/06/1992, 2º quinquênio magistério a partir de 11/06/1997,
3º quinquênio magistério a partir de 12/06/2002 e 4º quinquênio magistério a partir de 10/06/2007.
Retificação – Ato nº 66/2017
Retifica, O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, na parte
referente à servidora: Congonhas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 334.799-4, Roseli Bacharel, PEBIIP,
1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 32/2012 publicado em
04/07/2012, onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a mensais; leia-se: correspondente à carga horária de 116 h/a mensais.
Congonhas – E. E. “Lamartine de Freitas” – Retificação – Ato nº
02/2017
Retifica, O ATO de Quinquênio, na parte referente à servidora: MaSP
554.234-5, Mary Pires Gouvea Guimarães Oliveira, PEBIIIP, 1º cargo,
por motivo de incorreção, Ato nº s/nº publicado em 22/03/2003, onde
se lê: 1º e 2º quinquênios a partir de 12/08/2002, data do exercício;
leia-se: 1º e 2º quinquênios magistério a partir de 31/07/2002, data do
exercício.
Congonhas – E. E. “Lamartine de Freitas” – Retificação – Ato nº
02/2017
Retifica, O ATO de Gratificação por Curso de Pós-Graduação, na parte
referente à servidora: MaSP 554.234-5, Mary Pires Gouvea Guimarães
Oliveira, PEBIIIP, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº s/nº publicado em 22/03/2003, onde se lê: a partir de 12/08/2002, data do exercício; leia-se: a partir de 31/07/2002, data do exercício.
Congonhas – E. E. “Lamartine de Freitas” – Retificação – Ato nº
01/2017
Retifica, OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência, nas partes referentes à servidora: MaSP 554.234-5, Mary Pires Gouvea Guimarães Oliveira, PEBIIIP, 1º cargo, por motivo de incorreção, Atos
nºs s/nº e 11/2010 publicados, respectivamente, em 22/03/2003 e
18/08/2010, onde se lê: a partir de 12/08/2002, data do exercício, referentes aos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º biênios e 7º, 8º e 9º biênios a partir de
04/02/2006, 03/02/2008 e 03/02/2010, respectivamente; leia-se: a partir
de 31/07/2002, data do exercício, referentes aos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º biênios
e 7º, 8º e 9º biênios a partir de 05/01/2006, 05/01/2008 e 06/01/2010,
respectivamente.

Senhora de Oliveira – E. E. “Quinzinho Inácio” – Retificação – Ato
nº 09/2017
Retifica, OS ATOS de Férias-Prêmio Concessão, nas partes referentes à servidora: MaSP 559.633-3, Marilandes Rocha Henriques
Magela, PEBIIIP, 1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs 03/03,
02/03, 04/2007 e 01/2012 publicados, respectivamente, 08/05/2003,
08/05/2003, 25/04/2007 e 12/06/2012, onde se lê: 05 meses e 26 dias
referentes ao 1º quinquênio de exercício, 06 meses referente ao 2º
e 3º quinquênio de exercício, 4º quinquênio de exercício a partir de
06/04/2007 e 5º quinquênio de exercício a partir de 04/04/2012; leia-se:
05 meses e 05 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de
25/07/2002, 03 meses e 20 dias referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 25/07/2002 e 03 meses referentes ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 25/07/2002, 4º quinquênio de exercício a partir de
04/05/2007 e 5º quinquênio de exercício a partir de 02/05/2012.
Senhora de Oliveira – E. E. “Quinzinho Inácio” – Retificação – Ato
nº 10/2017
Retifica, OS ATOS de Quinquênios, nas partes referentes à servidora:
MaSP 559.633-3, Marilandes Rocha Henriques Magela, PEBIIIP, 2º
cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs s/nº, 10/05 e 05/2008 publicados, respectivamente, 28/12/2002, 04/08/2005 e 12/11/2008, onde se lê:
1º quinquênio a partir de 12/08/2002, data do exercício, 2º quinquênio a
partir de 02/10/2003 e 3º quinquênio magistério a partir de 01/10/2008;
leia-se: 1º quinquênio magistério a partir de 09/08/2002, data do exercício, 2º quinquênio magistério a partir de 01/04/2003 e 3º quinquênio
magistério a partir de 31/03/2008.
Senhora de Oliveira – E. E. “Quinzinho Inácio” – Retificação – Ato
nº 11/2017
Retifica, OS ATOS de Férias-Prêmio Concessão, nas partes referentes à servidora: MaSP 559.633-3, Marilandes Rocha Henriques
Magela, PEBIIIP, 2º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs 02/03,
04/05, 06/2008 e 04/2013 publicados, respectivamente, 08/05/2003,
04/08/2005, 12/11/2008 e 11/12/2013, onde se lê: 03 meses referentes
ao 1º quinquênio de exercício, 03 meses referentes ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 02/10/2003, 3º quinquênio de exercício a partir de
01/10/2008 e 4º quinquênio de exercício a partir de 30/09/2013; leia-se:
03 meses e 12 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de
09/08/2002, 03 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 01/04/2003, 3º quinquênio de exercício a partir de 31/03/2008 e 4º
quinquênio de exercício a partir de 30/03/2013.
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SRE de Diamantina
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 02/2017 –
DETERMINA A DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
124/2016, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Professor
Ayres da Matta Machado, Masp 440882-9, M.T.M.S, PEBIP Adm01,
pela ocorrência da irregularidade aduzida e pela não ocorrência de
má-fé, pela convalidação do ato de concessão do 2º quinquênio, publicado no MG 08/12/1999, 3º quinquênio publicado no MG 10/03/2005 e
4º quinquênio, publicado no MG 03/12/2009, devido ao lapso temporal
gerando a prescrição do ato. Diamantina, 10 de abril de 2017.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 19/2017 – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, EE.
Mestre João Silvério, Masp 973751-1, Adelaide de Jesus Carvalho,
PEBIA Adm01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
18/04/2016; CESEC Itamarandiba, Masp 351290-2, Lucia Tavares do
Amaral Alves, ATBIIIF Adm02, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 16/09/2016; PRESIDENTE KUBITSCHEK, EE. Pio
XII, Masp 436111-9, Rita de Cassia Silveira, PEBIIIO Adm01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 18/02/2017; SÃO GONÇALO DO RIO PRETO, EE. Dom João Antônio dos Santos, Masp
1049138-9, Sergio João da Silva, PEBIA Adm05, referente ao 1º e
2º quinquênios de exercício a partir de 01/11/2016, data de exercício;
SENADOR MODESTINO GONÇALVES, EE. Darcília Godoy, Masp
615336-5, Marli Neves, PEBIA Adm05, referente ao 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício a partir de 01/02/2017, data de exercício; SERRO,
EE. Professor Leopoldo Pereira, Masp 1052309-0, Kátia Andréa Martins Neves, PEBIIF Adm01, referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 13/04/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 20/2017 – CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): DATAS, EE. João Hermenegildo Caldeira,
Masp 1016192-5, Michelle Aparecida dos Santos Pereira, PEBIIE
Adm01, 04 meses e 26 dias referentes ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 27/11/2016; MINAS NOVAS, EE. De Lagoa Grande, Masp
437419-5, Maria Aparecida Barbosa, PEBIID Adm02, 6 mêses referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/02/2006, data de
exercício; Masp 437419-5, Maria Aparecida Barbosa, PEBIID Adm02,
03 meses e 17 dias referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 09/05/2008; Masp 437419-5, Maria Aparecida Barbosa, PEBIID
Adm02, 03 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de
16/10/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 23/2017 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Rosarinha
Pimentinha, Masp 639178-3, Rosa Maria Moreira Alves Silva, PEBIP
Adm01, por 02 meses referente aos 4º e 5º quinquênios de exercício, a
partir de 24/04/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 24/2017 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): ANGELANDIA, E.E. Augusto
Barbosa, Masp 441282-1, Marinalva Nunes de Sousa, PEBIN Adm01,
por 02 meses, referente ao(s) 3º quinquênio de exercício a partir de
15/05/2017; ARICANDUVA, E.E. Teodomiro Caldeira Leão, Masp
321914-4, Alaíde das Dores Santos Andrade, ATBIIF Adm02, por 01
mês, referente ao(s) 2º quinquênio de exercício a partir de 02/05/2017;
CAPELINHA, E.E. Domingos Pimenta de Figueiredo, Masp 972974-0,
Lucila Aparecida Lima de Jesus, PEBIIM Adm01, por 2 meses, referente ao 2º e 3º quinquênios de exercício a partir de 15/05/2017; CARBONITA, E.E. Coronel Coimbra, Masp 276508-9, Madalena Morais
Bonin, PEBIH Adm02, por 01 mês, referente ao(s) 5º quinquênio de
exercício a partir de 02/05/2017; Masp 811990-1, José Dirceu Pereira,
PEBIN Adm01, por 02 mês, referente ao 2º e 4º quinquênios de exercício a partir de 15/05/2017; E.E. Mestra Aurora, Masp 933517-5, Valda
Pinheiro dos Santos, ATBIIIE Adm01, por 01 mês, referente ao(s)
2º quinquênio de exercício a partir de 14/06/2017; DIAMANTINA,
E.E. Professora Ayna Torres, Masp 441333-2, Nilza Lana de Oliveira
Ribeiro, PEBIN Adm01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 15/05/2017; Masp 1101014-7, Nara Lúcia Mesquita de Moraes, PEBIIE Adm01, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 15/05/2017; FELÍCIO DOS SANTOS,
E.E. Felício dos Santos, Masp 864515-2, Alzira do Rosário Santos Nascimento, PEBIO Adm01, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 02/05/2017; GOUVEIA, E.E. Ciro Ribas, Masp
830376-0, Benvinda Alves Martins, PEBII I Adm01, por 02 meses,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 15/05/2017; ITAMARANDIBA, E.E. Mestre João Silvério, Masp 973751-1, Adelaide
de Jesus Carvalho, PEBIC Adm01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 05/06/2017; CESEC Itamarandiba, Masp
351290-2, Lucia Tavares do Amaral Alves, ATBIIIF Adm02, por 01
mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 15/05/2017;
PRESIDENTE KUBITSCHEK, E.E. Pio XII , Masp 866211-6, Marcia do Socorro de Oliveira, PEBIII I Adm02, por 02 meses, referente
ao 2º e 3º quinquênio de exercício a partir de 14/05/2017; SÃO GONÇALO DO RIO PRETO, E.E. Dom João Antônio dos Santos, Masp
1020299-2, Liza Maxine Leão, PEBID Adm01, por 2 meses, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 02/05/2017; Masp 371639-6,
Eliane Meire dos Santos, ATBIVH Adm02, por 01 mês, referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 22/05/2017; SERRO, E.E. Joaquim Salles, Masp 439421-9, Maria Marcia de Vasconcelos, PEBIA
Adm03, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 15/05/2017; E.E. Professor Leopoldo Pereira, Masp 1052309-0,
Kátia Andréa Martins Neves, PEBIIF Adm01, por 02 meses, referente

aos 2º e 3º quinquênios de exercício a partir de 15/05/2017; E.E. Mestra
Virgínia Reis, Masp 436035-0, Ediene Otoni Cunha, PEBIIL Adm02,
por 02 meses, referente ao(s) 2º e 3º quinquênios de exercício a partir
de 16/05/2017; E.E. Ministro Edmundo Lins, Masp 1116195-7, Simone
Maria da Silva, PEBIE Adm01, por 02 meses, referente ao(s) 1º quinquênio de exercício a partir de 01/05/2017; Masp 390120-4, Rosane
Generoso Guerra Gonçalves, ATBIVG Adm01, por 01 mês, referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 02/05/2017; TURMALINA,
E.E. Professora Edite Gomes, Masp 435866-9, Janeuce Cordeiro
Maciel, PEBIP Adm01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 02/05/2017; Masp 845595-8, Marli Gomes de Castro, ATBIIIF Adm01, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/06/2017; E.E. Lauro Machado, Masp 820067-7,
Eunice Paz Gonçalves Santos, PEBIA Adm03, por 02 meses, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/2017; CESEC Senhora
da Piedade, Masp 351313-2, Suely Ramos de Oliveira Azevedo, PEBIJ
Adm01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 02/05/2017; VEREDINHA, E.E. Fidelcino Viana, Masp 878885-3,
Valdivino Fernandes Pereira, PEBIIM Adm01, por 02 meses, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 15/05/2017; E.E. Antônio Fernandes de Oliveira, Masp 276471-0, Iris Santana de Almeida Santos,
PEBIG Adm01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 02/05/2017.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 11/2017 – CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879
de 27/5/2010, à(s) servidora(s): TURMALINA, EE. Badaró Junior,
Masp 1085282-0, Valdirene Alves Pereira, PEBIA Adm03, a partir de
06/02/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
23/2017 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de
05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MINAS
NOVAS, EE. Coronel João André, Masp 1442027-7, Wedley Pinheiro
Figueiredo, PEBIA Adm01, a partir de 17/03/2017.
LOTAÇÃO - ATO Nº 14/2017 – LOTA, nos termos do inciso I do
art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): SERRO,
EE. Ministro Edmundo Lins, Masp 830421-4, Valéria Nunes Guerra,
PEBIL Adm02, a contar de 01/08/2002, na E.E. Dr. Antonio Tolentino,
após nomeação, para regularização da situação funcional, ficando retificado o ato nº 03/2017, publicado no MG 15/02/2017; VEREDINHA,
EE. Fidelcino Viana, Masp 1267040-2, Cristhier Godinho de Oliveira,
PEBIA Adm03, a contar de 17/10/2016, após nomeação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 02/2017- ANULA NO ATO Nº 18/2016 referente ao servidor: MINAS NOVAS, EE. Doutor Agostinho da Silva Silveira, Masp 441154-2, Janete Gonçalves de Azevedo, PEBIG Adm02,
na parte em que concedeu Quinquênio, publicado em 20/07/2016, por
motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 09/2017- ANULA NO ATO Nº 06/2016, referente ao servidor: MINAS NOVA, EE. Doutor Agostinho da Silva Silveira, Masp 441154-2, Janete Gonçalves de Azevedo, PEBIG Adm02,
na parte em que concedeu Gratificação de Incentivo à Docência, publicado em 20/07/2016, por motivo de concessão indevida.
18 950814 - 1

SRE de Itajubá
Silvia Renata Teixeira Rodrigues
Diretora em exercício-SRE/Itajubá
AFASTAMENTO MOTIVO LUTO – ATO Nº 216/17
REGISTRA AFASTAMENTO MOTIVO LUTO, nos termos da Alínea
“b”, do art.201 da Lei 869/52 por até oito dias consecutivos à servidora: MARIA DA FÉ – EE Nossa Senhora de Lourdes, MasP 823334-8,
Sebastiana de Lourdes Gomes Gonçalves, ASBDIA, 3ª admissão, a partir de 29/03/17.
ANULAÇÃO – ATO Nº 217/17
ANULA NO ATO Nº 199/17, publicado em 05/04/17, referente ao
servidor: ITAJUBÁ – EE Barão do Rio Branco, MaSP 1057207-1,
PEBIIF, Demétrio Muniz Cazarini, 2ª admissão, na parte que retificou
Férias-Prêmio Afastamento, por impossibilidade de retificar.
FÉRIAS-PREMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 218/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/12, ao servidor: ITAJUBÁ – EE Barão do Rio Branco,
Demétrio Muniz Cazarini, MaSP 1057207-1, PEBIIF, 2ª admissão,por
01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 20/10/14.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 219/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/03 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/12,
aos servidores: ITAJUBÁ – Superintendência Regional de Ensino,
MaSP 256674-3, José Edson Gomes, ANEI-IIE, 3ª admissão, por
1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/17;
MaSP 325460-4, Bernadete Silva, ANEIIIF, 2ª admissão, por 1 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/01/17.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 220/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
art 31, da CE/89, à servidora: CRISTINA - EE Conêgo Artêmio Sahiavon, MaSP 981468-2, Regina Célia Marins, PEBIA, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 27/05/15; ITAJUBÁ – EE Coronel
Casimiro Osório, MaSP 1051648-2, Sonia dos Santos, PEBIIE, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 10/02/17; EE Major João
Pereira, MaSP 325540-2, Jerusa Maria de Jesus Marques, PEBIA, 4ª
admissão, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 25/07/09,
com aproveitamento de tempo da 2ª admissão; MaSP 325540-2, Jerusa
Maria de Jesus Marques, PEBIA, 4ª admissão, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 25/07/14, com aproveitamento de tempo
da 2ª admissão.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 221/17
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/10, à servidora: PIRANGUÇU
–EE Mário Casassanta, MaSP 1110382-7, Karina Abranches de Faria,
PEBIA, 3ª admissão, a partir de 11/04/17.
18 950817 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 224/17
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente à
servidora: EE Professor Rafael Magalhães, MaSP 377908-9, Angélica
Rodrigues dos Santos, ATBIIIL, 1ª admissão, Ato nº 194/17 publicado
em 05/04/17, por incorreção no quinquênio, onde se lê: 6º quinquênio
de exercício, leia-se: 5º quinquênio de exercício.
18 950818 - 1

SRE de Januária
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
13/2017 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): MONTALVÂNIA – E.E. GALILEU GALILEI –
MaSP 587734-5, Andreas Sabino Cardoso, a partir de 17/04/2017, referente ao cargo PEB1P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a
remuneração integral, correspondente a carga horária de 119 h/a; SÃO
FRANCISCO – E.E. ELPÍDIO FONSECA – MaSP 591419-7, Carolino Ribeiro Filho, a partir de 17/04/2017, referente ao cargo PEB1P,
admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria, utilizando férias
prêmio em dobro, pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de
119 h/a e à incorporação da gratificação da função de vice direção correspondente à 1882 dias até a véspera do afastamento preliminar;