TJMG 18/04/2017 -Pág. 62 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
62 – terça-feira, 18 de Abril de 2017 Diário do Executivo
RESOLUÇÃO CESMG Nº 22, DE 13 DE MARÇO DE 2017.
O Plenário do Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais, em sua 516ª Reunião Ordinária, realizada no dia 13 de março de 2017, no uso de suas
competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e
pelo Decreto nº. 45.559, de 03 de março de 2011,
Considerando que o Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais, será composto paritariamente por representantes do segmento de usuários (50%,
segmento de trabalhadores (25%) e segmento de gestor/prestador (25%);
Considerando as entidades/instituições enviarem de forma regimental as indicações formais de seus representantes,
Resolve,
Nomear as conselheiras e os conselheiros estaduais de Saúde de Minas Gerais que comporão o CESMG, Gestão 2017/2019, conforme anexo I desta
resolução (composto de nove páginas), cujos mandatos terão duração de dois anos a partir da data de homologação desta resolução.
Esta resolução entra em vigor na data de sua homologação.
Belo Horizonte, 13 de março de 2017.
Ederson Alves da Silva
Vice Presidente do Conselho Estadual de Saúde
FHEMIG - Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais
MS - Núcleo Estadual/Regional do Ministério
da Saúde
Entidade
SEDECTES - Secretaria de Estado de Ciência,
Tecnologia e Meio Ambiente
Minas Gerais - Caderno 1
1
GESTOR
1
GESTOR
Número de vagas
Segmento
1
GESTOR
SEEMG - Secretaria de Estado da Educação
1
GESTOR
SEPLAG Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais
1
GESTOR
SESMG - Secretaria de Estado de Saúde
1
GESTOR
SETEMG - Secretaria de Estado do Trabalho e
Emprego
SINDHOMG -Sindicato dos Hospitais de Minas
Gerais
1
GESTOR
1
PRESTADOR
Maria do Carmo (Titular)
Ana Maria de Jesus Cardoso (Suplente)
Raimundo de Jesus Bahia Tavares (Titular)
João Batista da Silva (Suplente)
Nome das Conselheiras e dos Conselheiros
Camila Moreira Castro (Titular)
Nathália Gomes Moreira de Oliveira (Suplente)
Valéria Monteiro de Jesus (Titular)
Maria Aparecida Rodriguez Queiroz (Suplente)
Carlos Vanderley Soares (Titular)
Otávio Martins Maia (Suplente)
Luiz Sávio de Souza Cruz (Titular)
Lisandro Carvalho de Almeida Lima (Suplente)
Sérgio Augusto de Oliveira (Titular)
Mariana Cristina Pereira Santos (Suplente)
José do Carmo Fonseca (Titular)
Castinaldo Bastos Santos (Suplente)
17 950530 - 1
Lourdes Aparecida Machado
Secretária Geral do Conselho Estadual de Saúde
Homologo a Resolução CESMG Nº 022/2016, conforme descrito acima.
Luiz Sávio de Souza Cruz
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais/Gestor SUS/MG
Anexo I da RESOLUÇÃO CESMG Nº 22, DE 13 DE MARÇO DE 2017.
Entidade
Número de vagas
AMAVAC - ASSOCIAÇÃO MINEIRA DO
AVC e
1
ABRALE - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE
LINFOMA E LEUCEMIA
AMAPEM- Associação Mineira de Apoio a Portadores de Esclerose Multipla
1
ARELA - Associação Regional de Esclerose
Lateral Amiotrofica de MG
AMDII Assoc Mineira Portadores de Doenças
Inflamatorias e Intestionais e
1
TRANSVIDA
Segmento
USUÁRIO
USUÁRIO
USUÁRIO
Central de Movimentos Populares de MG
2
USUÁRIO
CNBB REG LESTE II- Conferência Nacional
dos Bispos do Brasil.
2
USUÁRIO
COLETIVO BIL- Coletivo de Mulheres Lésbicas e Bissexuais.
1
USUÁRIO
CUT - Central Única dos Trabalhadores.
2
USUÁRIO
Entidade
Número de vagas
Segmento
FADEMG - Federação das Associações de Portadores de Deficiência do Estado de Minas Gerais
2
USUÁRIO
FAMEMG - Federação das Associações de
Moradores do Estado de Minas Gerais
2
USUÁRIO
FAPMG - Federação dos Aposentados e Pensionistas do Estado de Minas Gerais
2
USUÁRIO
FETAEMG - Federação dos Trabalhadores da
Agricultura do estado de Minas Gerais
2
USUÁRIO
FORUM MINEIRO DE SAÚDE MENTAL
1
USUÁRIO
MDC - Movimento das Donas de Casa e Consumidoras de Minas Gerais
2
USUÁRIO
MORHAN - Movimento de Reintegração das
Pessoas Atingidas pela Hanseníase.
2
USUÁRIO
Entidade
Número de vagas
Segmento
UEMP - União Estadual por Moradia Popular
1
USUÁRIO
UGT - União Geral dos Trabalhadores
2
USUÁRIO
ABEN - Associação Brasileira de Enfermagem Seção Minas Gerais
COREN-MG - Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais
CRESS - Conselho Regional de Assistente Social
de Minas Gerais
CRF - Conselho Regional de Farmácia de Minas
Gerais
CRMMG - Conselho Regional de Medicina de
Minas Gerais
CRMV - Conselho Regional de Medicina Veterinária de Minas Gerais
CRO - Conselho Regional de Odontologia de
Minas Gerais
CRP - Conselho Regional de Psicologia de Minas
Gerais
FEESSEMG - Federação dos Empregados em
Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Minas
Gerais
SIND ENFMG - Sindicato dos Enfermeiros de
Minas Gerais
Entidade
SIND SAUDE - Sindicato Único dos Trabalhadores da Área de Saúde do Estado de Minas
Gerais
1
TRABALHADOR
1
TRABALHADOR
1
TRABALHADOR
1
TRABALHADOR
1
TRABALHADOR
1
TRABALHADOR
1
TRABALHADOR
1
TRABALHADOR
1
TRABALHADOR
1
TRABALHADOR
Número de vagas
Segmento
1
TRABALHADOR
SINMED - Sindicato dos Médicos de Minas
Gerais
1
TRABALHADOR
SINTSPREV - Sindicato dos Trabalhadores
Federais em Saúde, Previdência e Assistência
Social
1
TRABALHADOR
AHFMG - Associação dos Hospitais Filantrópicos
de Minas Gerais
( FEDERASSANTAS)
1
PRESTADOR
AHMG - Associação dos Hospitais de Minas
Gerais
1
PRESTADOR
COPASA - Companhia de Saneamento de Minas
Gerais.
COSEMS -Conselho de Secretários Municipais
de Saúde de Minas Gerais
CREAMG - Conselho Regional de Engenharia,
Arquitetura e Agronomia
1
PRESTADOR
1
GESTOR
1
PRESTADOR
Nome das Conselheiras e dos Conselheiros
Sandra Issida Gonçalves (Titular)
Maryane Rodrigues Ferreira (Suplente)
Aline Esteves Pacheco (Titular)
Cristina das Graças Godoy (Suplente)
Patrícia Mendes Santos Quintiliano (Titular)
Adolpho von Randow Neto (Suplente)
Gislene Gonçalves dos Reis (Titular)
Elza Lúcia Russo Miranda (Suplente)
Iris de Souza Almeida (Titular)
Antônia de Pádua (Suplente)
Jurandir Ferreira (Titular)
Maria das Graças Drumond Reis (Suplente)
Raimundo José da Costa (Titular)
Maria de Lourdes de Oliveira Silva (Suplente)
Bella Ramalho (Titular)
Fernanda Coelho C (Suplente)
Ederson Alves da Silva (Titular)
Margareth da Silva Gonçalves (Suplente)
Djalma de Paula Rocha (Titular)
Antônio de Pádua Aguiar (Suplente)
Nome das Conselheiras e dos Conselheiros
Maria Nazaré Anjo dos Santos (Titular)
Margareth Maria Araújo Mendes (Suplente)
José Pereira de Souza (Titular)
Mauricio da Silva Moreira Junior (Suplente)
Júlio Cezar Pereira de Souza (Titular)
Daniel dos Santos (Suplente)
Rubens Silvério da Silva (Titular)
Cosme Damião da Cunha (Suplente)
Nazária de Souza Arruda (Titular)
Adir dos Santos (Suplente)
Ana Lúcia de Souza Carvalho (Titular)
Milton Pinto de Andrade (Suplente)
Vilson Luiz da Silva (Titular)
Rômulo Luiz Campos (Suplente)
Maria Alves de Souza (Titular)
Alicia Alves Cardoso (Suplente)
Paulo dos Reis Braga (Titular)
Silvia Maria Soares Ferreira (Suplente)
Lúcia Maria dos Santos Pacífico Homem
(Titular)
Darcy Mattos de Azevedo (Suplente)
VAGA EM ABERTO
VAGA EM ABERTO
Silvio Salvador Cotta (Titular)
Denílson Gonçalves (Suplente)
Eduardo Araújo de Souza (Titular)
Thiago Pereira da Silva (Suplente)
Nome das Conselheiras e dos Conselheiros
Andreia Gonçalves dos Reis (Titular)
José Carlos Machado da Silva (Suplente)
Claudete Liz de Almeida (Titular)
Gilson Silva (Suplente)
Geraldo Heleno Lopes (Titular)
Eduardo Sérgio Coelho (Suplente)
Lívia Cozer Montenegro (Titular)
Kênia Lara da Silva (Suplente)
Márcia do Carmo Bezerra Caúla (Titular)
Elânia dos Santos Pereira (Suplente)
Andreza Almeida Fernandes Alves (Titular)
Viviane Arcanjo de Oliveira (Suplente)
Júnia Célia de Medeiros (Titular)
Nivaldo César de Souza Junior (Suplente)
João Batista Gomes Soares (Titular)
José Afonso Soares (Suplente)
José Renato de Rezende Costa (Titular)
Maria Emilia Mendes Chaves (Suplente)
Antônio José de Meira (Titular)
Hildegardes Ferreira Lara Junior (Suplente)
Lourdes Aparecida Machado (Titular)
André Amorim Martins (Suplente)
Donier Rodrigues Rocha (Titular)
Daniel Anunciação dos Santos (Suplente)
Adriana Fernandes Carajá (Titular)
Fernanda Dolabella Lisboa Souza (Suplente)
Nome das Conselheiras e dos Conselheiros
Renato Almeida de Barros (Titular)
Eva Alípia da Silva (Suplente)
Flávia Cristine Martineli Loureiro Catão
(Titular)
Ariete do Pérpetuo Socorro Domingues de
Araújo (Suplente)
Romélia Rodrigues Lima (Titular)
Valdelice de Moura (Suplente)
Marilia Aparecida Rosário Oliveira Santos
(Titular)
Cícero Luiz Camargos (Suplente)
Wesley Marques (Titular)
Reginaldo Teófanes Ferreira de Araújo
(Suplente)
Rogério Matos de Araújo (Titular)
Maurício Vieira Chaves (Suplente)
Márcia Aparecida Nogueira Pivato (Titular)
Scheila Cristina Mendes dos Reis (Suplente)
Alírio Ferreira Mendes Junior (Titular)
Davina Márcia Souza Braga (Suplente)
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0381949-7, Maria Bernadete de
Carvalho, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 04/07/2016.
Masp 0382965-2, Ana Maria Augusto Duque, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 17/08/2015. Masp 0391666-5, Rodrigo Chaves
Nogueira, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 31/10/2016.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0381949-7,
Maria Bernadete de Carvalho, a partir de 04/07/2016. Masp 382965-2,
Ana Maria Augusto Duque, a partir de 17/08/2015. Masp 0391666-5,
Rodrigo Chaves Nogueira, a partir de 31/10/2016.
ANULA o ato referente ao (s) servidor (es): Masp 0384056-8, Dadiva
Terezinha Furtado Alvarenga, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em 17/04/2013 com vigência em 28/10/1992, 2º quinquênio adm.,
publicado em 17/04/2013 com vigência em 27/10/1997, 3º quinquênio
adm., publicado em 17/04/2013 com vigência em 26/10/2002, 4º quinquênio adm., publicado em 17/04/2013 com vigência em 25/10/2007
e 5º quinquênio adm., publicado em 17/04/2013 com vigência em
23/10/2012, conforme nota técnica nº. 56/2017; Masp 0382039-6, Beatriz Caldeira Viana de Paula, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em 27/09/2013 com vigência em 05/08/1993, 2º quinquênio adm.,
publicado em 27/09/2013 com vigência em 04/08/1998, 3º quinquênio
adm., publicado em 27/09/2013 com vigência em 03/08/2003, 4º quinquênio adm., publicado em 27/09/2013 com vigência em 01/08/2008
e 5º quinquênio adm., publicado em 27/09/2013 com vigência em
31/07/2013, conforme nota técnica nº. 58/2017.
Masp 0384167-3, Maria de Lourdes Máximo, referente ao 3º quinquênio adm., publicado em 01/04/2015 com vigência em 09/06/1993,
4º quinquênio adm., publicado em 01/04/2015 com vigência em
08/06/1998, 5º quinquênio adm., publicado em 01/04/2015 com vigência em 07/06/2003, 6º quinquênio administrativo e adicional por tempo
de serviço, publicados em 01/04/2015 com vigência em 05/06/2008
e 7º quinquênio adm., publicado em 01/04/2015 com vigência em
04/06/2013, conforme nota técnica nº. 059/2017.
Masp 0381744-2, Raquel Mourão, referente ao 2º quinquênio adm.,
publicado em 23/11/2016 com vigência em 06/11/1998, 3º quinquênio
adm., publicado em 23/11/2016 com vigência em 10/10/2001, 4º quinquênio adm., publicado em 23/11/2016 com vigência em 09/10/2006,
5º quinquênio adm., publicado em 23/11/2016 com vigência em
08/10/2011 e 6º quinquênio administrativo e adicional por tempo de
serviço, publicados em 23/11/2016 com vigência em 06/10/2016, conforme nota técnica nº. 061/2017.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0384056-8, Dadiva Terezinha Furtado Alvarenga, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 30/10/1992,
2º quinquênio adm., a partir de 29/10/1997, 3º quinquênio adm., a partir
de 28/10/2002, 4º quinquênio adm., a partir de 27/10/2007 e 5º quinquênio adm., a partir de 25/10/2012.
Masp 0382039-6, Beatriz Caldeira Viana de Paula, referente ao 1º
quinquênio adm., a partir de 06/08/1993, 2º quinquênio adm., a partir
de 05/08/1998, 3º quinquênio adm., a partir de 04/08/2003, 4º quinquênio adm., a partir de 02/08/2008 e 5º quinquênio adm., a partir de
01/08/2013; Masp 0381744-2, Raquel Mourão, referente ao 2º quinquênio adm., a partir de 07/11/1998, 3º quinquênio adm., a partir de
21/09/2001, 4º quinquênio adm., a partir de 20/09/2006, 5º quinquênio
adm., a partir de 19/09/2011 e 6º quinquênio administrativo., a partir
de 17/09/2016.
Masp 0384167-3, Maria de Lourdes Máximo, referente ao 3º quinquênio adm., a partir de 10/06/1993, 4º quinquênio adm., a partir de
09/06/1998, 5º quinquênio adm., a partir de 08/06/2003, 6º quinquênio adm., a partir de 06/06/2008 e 7º quinquênio adm., a partir de
05/06/2013.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0381744-2,
Raquel Mourão, a partir de 17/09/2016. Masp 0384167-3, Maria de
Lourdes Máximo, a partir de 06/06/2008.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0382822-5, Denise Ferreira Bentes
Obolari, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 31/07/2015, em
cumprimento à resolução 007/2006.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0382822-5,
Denise Ferreira Bentes Obolari, a partir de 31/07/2015, em cumprimento à resolução 007/2006.
ANULA o ato referente ao (s) servidor (es): Masp 0391666-5, Rodrigo
Chaves Nogueira, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em
01/11/2011 com vigência em 16/10/1991, 2º quinquênio adm., publicado em 01/11/2011 com vigência em 19/10/1996, 3º quinquênio adm.,
publicado em 01/11/2011 com vigência em 18/10/2001, 4º quinquênio
adm., publicado em 01/11/2011 com vigência em 17/10/2006 e 5º quinquênio adm., publicado em 01/11/2011 com vigência em 16/10/2011,
conforme conclusão de processo administrativo.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT,
da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0391666-5, Rodrigo Chaves
Nogueira, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 02/11/1991, 2º
quinquênio adm., a partir de 05/11/1996, 3º quinquênio adm., a partir
de 04/11/2001, 4º quinquênio adm., a partir de 03/11/2006 e 5º quinquênio adm., a partir de 02/11/2011, conforme conclusão de processo
administrativo.
15 927364 - 1
RESOLUÇÃO CESMG Nº 023, DE 13 DE MARÇO DE 2017.
Dispõe sobre a composição da Mesa Diretora do CESMG eleita para
o biênio - 2017/2019.
O Plenário do Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais, em sua
516ª Reunião Ordinária, realizada no dia 13 de março de 2017, no uso
de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº.
8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e pelo Decreto nº. 45.559, de 03 de março de 2011,
Considerando, o disposto no Art. 18 do Regimento Interno do Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais em que as atividades do CES
serão dirigidas por uma Mesa Diretora, eleita a cada dois anos, pelo plenário do órgão, através do voto direto de seus integrantes e por maioria
simples, excetuando-se o cargo de presidente que é privativo do Secretário de Estado da Saúde;
Considernado o disposto no Artigo. 20– A Mesa Diretora será formada
por 08 (oito) membros, indicados pelos respectivos segmentos na forma
que se segue, dentre os conselheiros titulares; Com as vagas assim distribuídas: 04 (quatro) vagas para o segmento dos Usuários, 02 (duas)
vagas para o segmento dos Trabalhadores em saúde, 02 (duas) vagas
para o segmento de Gestores ou Prestadores de Serviços no SUS;
Considerando que a Mesa Diretora do CESMG, constituir - se - a ,
de forma regimental, dos seguintes cargos: Presidente, Vice-Presidente,
Secretário Geral, 1º 2° e 3º Secretários e 1º e 2º Diretor de Comunicação e Informação em Saúde no SUS.
Considerando os resultados dos trabalhos da Comissão Eleitoral, eleita
conforme Resolução CESMG 017/2017, que apresentou parecer sobre
as condições de candidaturas e elegibilidades das entidades que compõe o CESMG, que apresentou que 51 (cinquenta e um), conselheiros e
ou conselheiras em condições de candidatar-se e/ou votar aos cargos da
Mesa Diretora para a Gestão 2017/2019,
Considerando que o Parecer da Comissão Eleitoral foi aprovado pelo
Plenário do Conselho Estadual de Saúde,
Considerando reunião ordinária relizada em 13 de março de 2017, com
a presença de 37 entidades que compõem esse Conselho de Saúde e
36 (trinta e seis) Conselheiros de Saúde na sua plena e total condição
legal de voto,
Resolve:
Após debates e discussões pertinentes, foram eleitos os membros da
Mesa Diretora do Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais para o
biênio 2017/2019, conforme segue:
Presidente:Luiz Sávio de Souza Cruz
Vice-presidente:Ederson Alves da Silva
Secretária Geral:Lourdes Aparecida Machado
1º Secretário: Júlio César Pereira de Souza
2ª Secretária:Gislene Gonçalves dos Reis
3ª Secretária:Camila Moreira de Castro
1º Diretor de Comunicação:Renato Almeida de Barros
2ª Diretora de Comunicação:Maria Nazaré Anjo dos Santos
Esta Resolução entra em vigor na data de sua homologação.
Belo Horizonte, 13 de março de 2017.
Ederson Alves da Silva
Vice Presidente do Conselho Estadual de Saúde
Lourdes Aparecida Machado
Secretária Geral do Conselho Estadual de Saúde
Homologo a Resolução CESMG Nº 023/2016,
conforme descrito acima.
Luiz Sávio de Souza Cruz
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais/Gestor SUS/MG.
17 950421 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA OS ATOS de concessão de férias prêmio referente aos
servidores: MASP 0372291/5 VANDIC MOREIRA LOPES JUNIOR
referente ao 1º decênio publicado em 25/09/1991: onde se lê a partir de 13/03/1987, leia-se a partir de 01/08/1990, referente ao 1º quinquênio publicado em 06/05/1995: onde se lê a partir de 25/03/1992,
leia-se a partir de 22/03/1992, referente ao 2º quinquênio publicado
em 12/02/2000: onde se lê a partir de 24/03/1997, leia-se a partir de
21/03/1997, referente ao 3º quinquênio publicado em 21/06/2002, onde
se lê 23/03/2002, leia-se 20/03/2002, referente ao 4º quinquênio publicado em 03/06/2008, onde se lê 22/07/2007, leia-se 18/03/2007, referente ao 5º quinquênio publicado em 21/11/2012, onde se lê 20/03/2012,
leia-se 18/03/2012.
RETIFICAO(S) ATO(S) de gozo de férias-prêmio referente ao(s) servidor (es): Masp 375631-9 RUTE DAMASCENO OLIVEIRA MELO,
publicado em 17/03/2006: onde se lê 01 mês a partir 03/04/2006, referente ao 2º quinquênio, leia-se 01 mês a partir de 03/04/2006, referente ao 3º quinquênio, publicado em 02/11/2006: onde se lê 01 mês
a partir 06/11/2006, referente ao 2º quinquênio, leia-se 01 mês a partir
de 06/11/2006, referente ao 3º quinquênio, publicado em 20/06/2007:
onde se lê 01 mês a partir 09/05/2007, referente ao 2º quinquênio,
leia-se 01 mês a partir de 09/05/2007, referente ao 3º quinquênio, publicado em 13/11/2010: onde se lê 01 mês a partir 06/12/2010, referente
ao 3º quinquênio, leia-se 01 mês a partir de 06/12/2010, referente ao 4º
quinquênio e publicado em 17/12/2016: onde se lê 03 meses a partir
02/01/2017, referente ao 3º e 4° quinquênio, leia-se 03 meses a partir
de 02/01/2017, referente ao 5º quinquênio.
RETIFICA O(S) ATO(S) de gozo de férias-prêmio referente ao(s)
servidor (es): Masp 1036773-8, Charles Carvalho Castro, publicado
em 01/02/2017: onde se lê 03 meses a partir 15/02/2017, referente ao
1º decênio e 1º quinquênio, leia-se 02 meses a partir de 15/02/2017
referente ao 1º quinquênio. Masp 669346-9 VALERIA DE AVELAR
ANDRADE, publicado em 10/02/2017: onde se lê 01 mês a partir 02/05/2017, referente ao 1º quinquênio, leia-se 01 mês a partir de
18/12/2017 referente ao 1º quinquênio.
FÉRIAS PRÊMIO - TORNA SEM EFEITO
TORNA SEM EFEITO o ato de gozo de férias prêmio referente a servidor (es): Masp 371697-4 MARGARETH MARIA COIMBRA LIMA
publicado em 10/02/2017, que concedeu 01 mês referente ao 2º quinquênio a partir de 15/05/2017. Masp 372012-5 MARCOS VINICIUS
FURST SANTIAGO, publicado em 10/02/2017, que concedeu 01 mês
referente ao 3º quinquênio a partir de 08/05/2017.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0297913/6,
IZA MARA ALMEIDA RUAS, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 24/03/2017; Masp 0299440/8, MARIA CRISTINA
OLIVEIRA RADD, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir
de 18/03/2017; Masp 0371888/9, ANTONIO MARCIO DE PADUA,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 27/03/2017; Masp
0371954/9, HELENA CRISTINA DE FARIA, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 29/03/2017; Masp 0372291/5, VANDIC
MOREIRA LOPES JUNIOR, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 17/03/2017; Masp 0372813/6, GERALDO MAGELA
TOSTES DE FARIA, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 20/03/2017; Masp 0373193/2, MARIA DE FATIMA M QUEIROZ, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 05/08/2016;
Masp 0381400/1, JOSE SILVERIO FELICIO DA CUNHA, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 21/06/2013 e referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 15/09/2016; Masp 0382020/6,
ANA LUCIA COUTINHO CARLI DA SILVA, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 17/03/2017; Masp 0383168/2, CLAUDIA MARIA SARQUIS SILVA, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 19/03/2017; Masp 0384213/5, SONIA DE FATIMA
NACARATH RAMOS, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 29/03/2017; Masp 0384587/2, GERALDO MAGELA FREIRE,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 27/03/2017; Masp
0384673/0, MARIA TEREZA RODRIGUES ALVES DE AZEVEDO,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 24/03/2017; Masp
0385975/8, KEILA ANDRADE DE MELO, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 30/03/2017; Masp 0387111/8, ROSANA
ALMEIDA DA SILVA PAES, referente ao 6º quinquênio de exercício,
a partir de 19/03/2017.
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao(s)
servidor (es): Masp 0288212-4, Vivaldo Sebastiao Amorim Barbosa, por 8 mês(es) referente(s) ao 3°, 4° e 6º quinquênio a partir de
03/07/2017; Masp 0288495-5, Luiz Eduardo Grisolia de Oliveira, por
4 mês(es) referente(s) ao 5º e 6º quinquênio a partir de 01/09/2017;
Masp 0357164-3, Fernando Cesar Farineli de Souza, por 1 mês(es)
referente(s) ao 2º quinquênio a partir de 04/07/2017; Masp 0357164-3,
Fernando Cesar Farineli de Souza, por 1 mês(es) referente(s) ao 2º
quinquênio a partir de 03/10/2017;Masp 0360167-1, Maria das Graças Alves, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de
18/09/2017; Masp 0362375-8, Siomara Veiga Souza de Carvalho, por
