TJMG 22/02/2017 -Pág. 44 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo
GSH4844
HHK0152
HHR2787
CTG5708
ADS0209
HDI3672
DMP3134
DMP3134
HFI9044
CWQ4576
GON8023
HME1660
HIM3603
HIM3603
HIM3603
HEG6029
HEG6029
GYF8763
GYF8763
HLS5030
GPF7027
GMU7942
GZJ8198
KVT4215
KVM3879
HIJ4984
HMK0079

4583416
4575988
4591379
4588263
4576296
4542670
4555614
4555596
4572844
4574418
4598531
4865228
4567404
4569113
4567324
4552908
4552898
4584408
4584401
4844812
4598769
4585821
4582844
4597104
4582164
4587568
4572764

Agrimedio Soares Da Costa
Alex Barbosa Fagundes
Andre Cunha Coelho Da Rocha
Antonio Pinheiro Barbosa
Atovani Quintiliano De Souza
BL Transp. Mat. Barbosa Ltda
Cassia Andrade Silvestre
Cassia Andrade Silvestre
Celso Otaviano Costa
Coimma C. I. Mad. M. S. Cristovao
Denis De Oliveira Martins
Dinaldo Antonio Da Silva
Dory Edson Estacio De Oliveira
Dory Edson Estacio De Oliveira
Dory Edson Estacio De Oliveira
Dulce Silveira De Souza
Dulce Silveira De Souza
Edson De Araujo
Edson De Araujo
Eremito Estevam Lacerda
Euripedes Augusto Carrer
Eustaquio Junio De Carvalho
Eva Rosa Santos
Expresso Andressa Logistica Ltda
Expresso Andressa Logistica Ltda
Expresso Gonzaga Ltda
Expresso Nacional Ltda

HGF9230
GVJ3823
DYH9185
HCB3569
GXS4766
GXS4766
GSH1354
HAM0926
HJJ6969
HKK2056
EOE1842
DBL4594
DBL4076
EOE1842
HBL8933
GZA1467
HMX6070
JOY6470
GYQ5511
HEH7818
HEH7818
GSZ4605
HNG5143
HMD6726
HDF5269
HMA9113
HEO0467

4860650
4562538
4600974
4580455
4549370
4549383
4575366
4580638
4579878
4570955
4581178
4574796
4566108
4581291
4596950
4581428
4860670
4865311
4593008
4583146
4583151
4599024
4601556
4574171
4572288
4593016
4609322

Expresso TS Transportes Ltda
Fernando Barbosa Dos Reis
Fernando Paixao Xavier
Flavio Willie Nascimento Silva
Francisco Merquiades Dos Santo
Francisco Merquiades Dos Santos
Fund. Harmonia A. C. Transcendentai
Gilmar Antonio De Carvalho
Herio Joaquim Antunes Cott*
Hualter Ildes Martuchelli Souza
IC Transportes Ltda
IC Transportes Ltda
IC Transportes Ltda
IC Transportes Ltda
Ildeu Ribeiro Vieira
Jose Bento Inacio
Jose Maria Ferreira De Castro
Luciano De Oliveira Camara
Luciano Resende
Luiz Augusto Da Silveira
Luiz Augusto Da Silveira
Luiz Claudio Pimenta
Marcio Da Rocha Batista
Marcio Nardelli De Barros
Marco Aurelio Neiva Menezes
Marcos Amelio De Faria
Marisa Dos Santos Barros

GMV5966
HBZ3820
GXG3717
GKM2240
MTS9148
CLH3542
EFO4571
AKL3787
BTT6753
IMZ0014
GVK1674
HDC4041
CNY3620
HEH8611
HBN0617
HBN0943
GUK4900
HFI6580
LOH4928
HEL9024
JLD5047
HZE8400
ATV0569
ATV0589
JQI4906

4566195
4858696
4609162
4867619
4592706
4581306
4607024
4602731
4592812
4575196
4583362
4596551
4824627
4609524
4618131
4599903
4871838
4859148
4582870
4585306
4604684
4870361
4569952
4580252
4572367

Minas Gerais - Caderno 1
Mateus Salles Souza
Milenio Transportes Ltda
Nivaldo Da Silva Araujo
Norberto Corradi
Paulista SP Transportes Ltda Epp
Paulista SP Transportes Ltda Epp
Paulista SP Transportes Ltda Epp
Pedro Dos Reis Castro
Pref. Mun. S. Sebastiao B. Vista
Rafael Hilgert
Roberto Aparecido Ribeiro
Roberto Jose Jardim
Roberto Vilela Braz
Rodoborges Transportes Ltda
Rodoborges Transportes Ltda
Rodoborges Transportes Ltda
Romulo Mendes Correa
Rulian Eugenio Lopes
Sebastiao Mariano Costa Filho
Transp. Irmaos Tav. Duarte Ltda-ME
Transp. Irmaos Tav. Duarte Ltda-ME
Transportadora Joia Ltda
Transportadora Vantroba Ltda
Transportadora Vantroba Ltda
Transportes Diesel Ribeiro Ltda – ME

HLK8094
4577143
Transportes Neto Brito Ltda
AUV0365
4598801
Transvale Transp. Rod. Vale Piquiri
AOT5498
4590083
Transvale Transp. Rod. Vale Piquiri
ATD8809
4579802
Transvale Transp. Rod. Vale Piquiri
AOT5490
4862658
Transvale Transp. Rod. Vale Piquiri
GRS8840
4849410 Valeria Donizetti Lara Amorim
GSH5061
4590594 Vitor Antonio Martucheli
GVW4175
4597601
Wander Sousa E Silva Sobrinho
HKP4734
4554293
Wilson Crepaldi
HBN5262
4583506
Yamashita Transportes Ltda
RECURSOS INDEFERIDOS P/ INTEMPESTIVIDADE
Placa
Processamento
Recorrente
HFS2216
4566441
Flavia De Fatima Nunes
IBE4770
4858527
Jaime Vazi
HGK8538
4563311
Katia Poliana Vasconcelos Oliveira
HGK8538
4563324
Katia Poliana Vasconcelos Oliveira
LHA9023
4591194
Manoel Paes Dos Santos
BUS9650
4838883
Osmar Dionisio
CLH3844
4573054
Paulista SP Transportes Ltda EPP
OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97. Márcio Martins dos Santos/Coordenador Geral.
21 929736 - 1

Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos

Expediente
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEE/MG Nº 01/2016.
A Secretaria de Estado de Educação, de acordo com o Edital do Processo Seletivo Simplificado SEE/MG Nº 01 de 17 de fevereiro de 2016, com fundamento nos subitens 10.6 e 10.7 desse edital, convocam os candidatos abaixo a comparecerem na data, horário e locais indicados no cronograma que
segue para assinarem o contrato do Processo Seletivo Simplificado SEEMG Nº 01/2016.
Os candidatos deverão trazer cópia e original dos documentos listados abaixo, indicados no subitem 10.8.1 e 10.8.2 do edital (lista dos documentos abaixo).
Lista dos Documentos:
Cópia e Original da Carteira de Identidade;
Cópia e Original Cadastro Nacional de Pessoa Física – CPF;
Cópia e Original Título de Eleitor e comprovante de votação na última eleição ou quitação eleitoral;
Cópia e original Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, se do sexo masculino, dispensada a exigência quando se tratar de cidadão com mais de 45 (quarenta e cinco) anos; no caso de candidatos do sexo masculino.
Cópia e Original Diploma registrado, legalmente reconhecido ou Declaração de Conclusão acompanhada de histórico;
Cópia e Original Registro Profissional junto ao Conselho da categoria: Conselho Regional de Nutricionista-CRN9
Cópia e Original Comprovante de residência;
Cópia e Original Cartão de cadastramento no PIS/PASEP, se tiver;
Cópia e Original Certidão de Nascimento ou de Casamento;
Certidão de Nascimento dos filhos menores de 21 anos;
Uma foto 3x4 recente;
Atestado pré-admissional: estar apto ao exercício das funções, mediante apresentação de atestado de aptidão física e mental, emitido por médico, nos últimos 30 dias anteriores à contratação;
Cópia e original do cartão de conta corrente do Banco do Brasil (para quem já é correntista individual do BB)
CRONOGRAMA
VAGA
Nº INSC.
NOME
LOCAL
SRE BARBACENA
1728
JOSÉLIA PRICILA DE PAULA
Av Bias Fortes, 02, Centro
SRE CARATINGA
1922
BRUNA MARQUES DE SOUSA
Rua Moacir de Matos, nº 141- Centro
SRE CONSELHEIRO LAFAIETE
475
DAIANA CRISTINA DE ARAÚJO OLIVEIRA
Rua Nelvin Jones, nº 515 - Campo Alegre
SRE METROPOLITANA B
2074
LUCIANA PIMENTEL SILVA
Av. Augusto de Lima, 1520, Barro Preto
SRE NOVA ERA
1105
CINARA FONSECA CASTRO
R. Carlos Augusto Felipe, 71, Serra
SRE PARÁ DE MINAS
875
CONSUELO MARA DE FREITAS
Av. Presidentes Vargas, 1231 – Senador Valadares
SRE POUSO ALEGRE
1624
GISLAINE CRISTINA MENDONÇA FERNANDES
Av Vicente Simões, nº 494, Bairro Guanabara
SRE SETE LAGOAS
956
AÉRICA EDNA FERREIRA
R. José Duarte de Paiva, nº 615, Santa Luzia
SRE UBA
458
DÉBORA SABINO DOS SANTOS
Av Raul Soares, 47 - Centro

DATA
03/03/2017
03/03/2017
03/03/2017
03/03/2017
03/03/2017
03/03/2017
03/03/2017
03/03/2017
03/03/2017

HORÁRIO
09:00
09:00
09:00
09:00
09:00
09:00
09:00
09:00
09:00

Belo Horizonte 22 de Fevereiro de 2017
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais
21 929429 - 1

secretaria de estado de educação
atos da senhora secretária
ATO Nº 173/2017
Concedendo nos termos dos art. 90, V, e 91 da Lei nº 7109, de 13/10/77,
Resolução SEE nº 2388, de 21/08/2013, e art. 5º da Deliberação COF nº
03, de 21/12/2016, autorização de afastamento integral do serviço à servidora Tânia Mara Silveira Dias, MASP 1329898-9, EEBIB/admissão
1, E.E. “Duque de Caxias”, em Juiz de Fora, para frequentar o curso de
Mestrado em Educação, ministrado pela Universidade Federal de Juiz
de Fora, em Juiz de Fora/MG, no período de 01/03/2017 a 31/12/2017,
com prejuízo do vencimento e vantagens do cargo – SRE Juiz de Fora.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte,
aos 17 de fevereiro de 2017.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
21 929397 - 1

Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 188/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
RIBEIRÃO DAS NEVES
339105 – EE Washington Modesto Gontijo de Faria
MASP 1118960-2, Rômulo Lúcio de Castro, PEB, DIII, a contar da
publicação.

national School, em Lausanne, na Suíça, para fins de prosseguimento
de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar da interessada.
Belo Horizonte, 27 de janeiro de 2017.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola

Schools, no Condado de Denver, estado do Colorado, nos Estados Unidos da América, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar da interessada.
Belo Horizonte, 2 de fevereiro de 2017.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola

PARECER SEE N. 37/2017
PROCESSO N. 00004888.1261.2017
Examina pedido de equivalência de estudos realizados no exterior por
GABRIELA OTTONI SANTA BARBARA BARTOLOZZI CHAVES.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os
estudos realizados por Gabriela Ottoni Santa Barbara Bartolozzi Chaves, na Olivet Community Schools, em Olivet, no estado de Michigan, nos Estados Unidos da América, para fins de prosseguimento de
estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar da interessada.
Belo Horizonte, 1º de fevereiro de 2017.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola

PARECER SEE N. 42/2017
PROCESSO N. 00028697.1501.2017
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
POL JUNIOR CAVERO ALBURQUEQUE.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os
estudos concluídos por Pol Junior Cavero Alburqueque, na “Institución
Educativa San Jose Obrero”, em Piura, no Peru, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 3 de fevereiro de 2017.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola

PARECER SEE N. 38/2017
PROCESSO N. 00017749.1561.2017
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
CAMILA WANDERLEY MENDONÇA.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os
estudos realizados por Camila Wanderley Mendonça, na Ross School,
East Hampton, Nova York, nos Estados Unidos da América, para fins
de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar da interessada.
Belo Horizonte, 1 de fevereiro de 2017.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica
Superintendência de Organização e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel

PARECER SEE N. 39/2017
PROCESSO N. 00010511.1261.2017
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
FREDDY ANTONIO GAITE VACA.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os
estudos concluídos por Freddy Antonio Gaite Vaca, no “Colegio San
Agustin”, em Santa Cruz, na Bolívia, para fins de prosseguimento de
estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 1 de fevereiro de 2017.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola

PARECER SEE N. 33/2017
PROCESSO N. 00015360.1261.2017
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
RAFAELA MIRANDA SOARES.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os
estudos realizados por Rafaela Miranda Soares, na Brillantmont Inter-

PARECER SEE N. 40/2017
PROCESSO N. 00245863.1261.2016
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
LARISSA CAROLINA DINIZ ALVES.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os
estudos realizados por Larissa Carolina Diniz Alves, na Denver Public

21 929577 - 1

Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel

PARECER SEE N. 43/2017
PROCESSO N. 00055984.1261.2016
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
MAKSYM ZIBEROV.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os
estudos realizados no exterior por Maksym Ziberov, na “Escola Especializada nº 15 com ênfase no aprendizado da língua inglesa da cidade
de Kyiv”, na Ucrânia, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 03 de fevereiro de 2017.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 44/2017
PROCESSO N. 00245852.1261.2016
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
MATHEUS HENRIQUE JUPETIPE DE LIMA.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro
os estudos realizados por Matheus Henrique Jupetipe de Lima, na MT
Spokane High School, no Distrito de Mead, em Spokane, no estado de
Washington, nos Estados Unidos da América, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 6 de fevereiro de 2017.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 50/2017
PROCESSO N. 00002197.1261.2017
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
ALEXANDER FRAGA PONTES MOREIRA.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os
estudos realizados no exterior por Alexander Fraga Pontes Moreira, na
Avon View High School, em Windsor, Nova Escócia, no Canadá, para
fins de prosseguimento de estudos.

O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 9 de fevereiro de 2017.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 53/2017
PROCESSO N. 00020140.1261.2017
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
JOÃO CARLOS FERREIRA ALMEIDA DE SÁ.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os
estudos realizados por João Carlos Ferreira Almeida de Sá, na Escola
do II Ciclo do Ensino Secundário n. 58 “Welwitschia Mirabilis”, em
Namibe, Angola, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 10 de fevereiro de 2017.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 55/2017
PROCESSO N. 00008290.1261.2017
Examina pedido de equivalência de estudos realizados no exterior por
FRANCESCO GADDONI.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os
estudos realizados por Francesco Gaddoni, no Collegio San Carlo, em
Milão, na Itália, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 10 de fevereiro de 2017.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 57/2017
PROCESSO N. 00019468.1501.2017
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
ANA LUIZA GOMES POSSIDONIO.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os
estudos realizados por Ana Luiza Gomes Possidonio, na Maple Grove
High School, em Bemus Point, condado de Chautauqua, estado de
Nova York, nos Estados Unidos da América, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar da interessada.
Belo Horizonte, 13 de fevereiro de 2017.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 59/2017
PROCESSO N. 00026677.1501.2017
Examina pedido de equivalência de estudos realizados no exterior por
ALESSANDRO DE ZANNI.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os
estudos realizados por Alessandro de Zanni, no Istituto Tecnico Tecnologico Statale “Carlo Grassi”, em Turim, na Itália, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 13 de fevereiro de 2017.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola