TJMG 07/02/2017 -Pág. 4 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º E 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02 e EC 47/05 benefícios de pensão por morte a:
66777-3
Jose Luiz Ferreira
Neide Maria Peron Ferreira
19/01/2017
31/01/2017
Concede, nos termos da Art. 40, § 7º, I E II, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º E 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
66778-1
Elizabeth Gomes dos Santos
Jose Batista dos Santos
03/01/2017
26/01/2017
Autoriza, nos termos da Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, a revisão do valor inicial do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
61167-0
Josefina Amelia de Oliveira Barbosa Wilson Jose Barbosa
25/12/2013
16/01/2014
61235-9
Carmen Carneiro Pedroso
Jose Pedroso
02/10/2013
27/01/2014
Autoriza, nos termos do Art. 40, § 7º, II, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º E 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, a revisão do valor inicial do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
66161-9
Elenice Maria Justus
Clara Justus Pimenta
29/05/2016
21/09/2016
Retificação do Ato Concessório de Pensão por morte, publicado em 24/04/2015, nos termos da Art. 40, § 7º, I ,da CF/88, C/ Redação da EC 41/03,
C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02 e Art. 3º da EC 47/2005 do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
63468-9
Francisco de Paula Ferreira
Dulcelina de Fátima Ferreira
EDITAL Nº 5173/2017 DE NOTIFICAÇÃO DE PENSIONISTAS DO IPSEMG QUE NÃO ATENDERAM À CONVOCAÇÃO DO RECADASTRAMENTO ANUAL
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG, durante a realização do recadastramento anual de seus pensionistas,
previsto no artigo 46 da Lei Complementar nº 64, de 2002 e artigo 39, II, do Decreto nº 42.758, de 2002, comunica que até a presente data não identificou o recadastramento dos pensionistas constantes da relação abaixo. Diante disso, o IPSEMG NOTIFICA os pensionistas e seus representantes
legais (nos casos em que couber) a comparecerem, até o último dia útil deste mês, a uma das Unidades Regionais do IPSEMG, na capital ou interior,
munidos do CPF, identidade e contracheque. Caso o pensionista seja tutelado, ou menor sob guarda ou menor de 18 anos, o recadastramento deverá
ser feito na presença do seu representante legal. O Recadastramento de pensionista curatelado poderá ser realizado pelo seu representante legal, sem
a presença do pensionista. Os pensionistas impossibilitados de locomoção por problemas de saúde devem: se residentes em BH: solicitar visita domiciliar pelo telefone 155 (a ligação é gratuita); ou se residentes no interior: solicitar visita domiciliar à uma Unidade Regional do IPSEMG mais próxima e apresentar, no momento da visita, CPF, identidade e contracheque. Caso resida em local onde não tenha Regional do IPSEMG, o pensionista
deverá preencher a “Declaração de Vida e Residência” (disponível em www.ipsemg.mg.gov.br/Previdência/Recadastramento anual de pensionistas),
devidamente assinada com firma reconhecida presencialmente em cartório (não se admitindo reconhecimento de firma por semelhança) e mais as
assinaturas simples de duas testemunhas e enviá-la a Gerência de Benefícios/Controladoria, localizado no 3º andar do Prédio “Gerais” da Cidade
Administrativa, Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte/MG, CEP: 31.630-901.
O IPSEMG CIENTIFICA que o não comparecimento até o último dia útil deste mês acarretará a retenção preventiva do pagamento da pensão, que
será restabelecido tão logo o pensionista se recadastre. Mais informações: ligar gratuitamente para 155 (se residente em Minas Gerais) ou, senão, para
(31) 3303-7995 (ligação tarifada). Para mais informações envie e-mail para diprevresponde@ipsemg.mg.gov.br
Relação dos pensionistas por ordem alfabética e respectivos instituidores da pensão
Pensionista
Instituidor(a) da pensão
Neusa Marcondes
Durval Francisco de Oliveira
Norma Sueli da Silva Batista Pinto
Geraldo Batista Pinto Filho
Osvaldo Rodrigues de Resende
Lucia Massote Resende
Paloma Sthefany Amorim Carvalho
Henrique de Souza Carvalho
Pedro Henrique Alves Domingues
Lidiane Alves da Silva Domingues
Pedro Miguel de Mendonca
Luzia Alaide Cardoso Mendonca
Pedro Nicolau de Brito
Maria da Conceicao dos Santos Brito
Perciliana Vieira de Araujo Paixao
Geraldo Araujo Paixao
Polyanna Sibeli Brito Pessoa de Souza
Elis Marcelo de Souza
Raimunda Euflosina da Silva
Claudiano Gabriel da Silva
Randal Goncalves
Claurimir Goncalves
Regina Celia Goncalves Silva
Sebastiao Ferreira da Silva
Regina Natalicia Xavier Lima de Oliveira
Rogerio Pacheco de Oliveira
Renato Barroso
Mirtes de Pinho Miranda Barroso
Renato Edson Ribeiro de Oliveira
Maria Madalena de Oliveira
Rita Maria da Conceicao Soares
Mario Celio Soares
Rita Pereira da Silva
Guilherme Pereira da Silva
Roberto Alves Pereira
Lucila Brandao Pereira
Roberto Paranhos de Oliveira
Heloisa Paranhos de Sousa
Rosa Malena Paganini Alves de Oliveira
Maurilio Alves de Oliveira
Sabrina Mendes Araujo de Oliveira
Cesar Araujo de Oliveira
Samuel Brener Elias Soares de Sousa
Paulo Roberto de Sousa
Sebastiao Alves Dumba
Zenira Alves Dumba
Sebastiao Coelho Paim
Angela Augusta Lemos Paim
Sebastiao Coelho Paim
Angela Augusta Lemos Paim
Sebastiao Veiga Pereira
Cecilia Rodrigues Pereira
Selma Alves de Barros
Sady de Barros
Sinezio Marques da Silveira
Sinezio Benedito Pereira da Silveira
Sueli de Fatima Simioni
Geraldir Simioni
Sylea de Souza Carvalho
Helcio Armond
Teresinha Espedita Gomes
Antonio Marcelino Gomes
Thereza de Azevedo Leite
Aurelio da Gama Leite
Urias Baia de Castro
Najme Abutrab Aramuni Baia
Valmir Antonio Martins
Antonio de Paula Martins
Vilson Brandao Pereira
Wilson Brandao Rocha
Walter Valente
Marly de Abreu Valente
Yeda da Silva Castro
Sebastiao de Oliveira Castro
03 923040 - 1
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º E 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
62309-1
Sebastiao Soares Pimenta
Elizete Antônia da Silveira
17/05/2014
27/01/2017
66748-0
Maria Aparecida Rocha
Jose Pereira da Rocha
30/11/2016
24/01/2017
66773-0
Francisco Arturo Garcia Loayza
Miria Fonseca Garcia
19/01/2017
28/01/2017
66774-9
Lea Fonseca do Amaral
Fernando Antônio do Amaral
09/01/2017
30/01/2017
66775-7
Analice Sampaio da Silva
Eleoterio Roque da Silva
07/01/2017
25/01/2017
66781-1
Jose Cirilo Goncalves Filho
Benedita Rodrigues Goncalves
20/01/2017
31/01/2017
66782-0
Maria Iza de Mendonca Lima
Orlando Teixeira Lima
16/01/2017
01/02/2017
Elisabete
Aparecida
Donizete
66783-8
Sebastiao
Luz
de
Faria
21/01/2017
01/02/2017
Medeiros Faria
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º E 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02 e EC 47/05 benefícios de pensão por morte a:
Gustavo Almeida Lopes, Eduardo Heleno
66779-0
Marilene Lopes de Assis
10/01/2017
31/01/2017
Almeida Lopes, Heleno Almeida Lopes
Concede, nos termos do art. 40, § 7º, II, DA CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º E 6º da LC 64/02 E Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
Cesar Firmo, Hugo Fernando Firmo,
66769-2
Marcia Regina Custodio Firmo Junio
02/01/2017
20/01/2017
Augusto Cesar Custodio Firmo
Cancelamento do benefício de pensão, por contrariar o disposto Lei nº 1195/54:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
17144-1
Jose Pedro de Souza
Adélia de Souza
3293-0
Jose Mauricio Guadalupe
Dulce Mirian Silva Guadalupe
9039-5
Dionizio Marciano Marques
Vera Lucia Marques

Data de Vigência
01/12/1986
02/04/1990
06/01/1981

Cancelamento do benefício de pensão, por contrariar o disposto LC nº 64/02:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
52963-0
Maria Marlene Freitas Vieira Leite Joaquim Afonso Ferreira Leite

Data de Vigência
11/10/2016

Autoriza, nos termos do Art. 40, § 7º, I, do CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º E 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, a revisão do valor inicial do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
66100-7
Neusa Divina Costa Maciel
Getúlio de Souza Maciel
21/07/2016
08/09/2016
Autoriza, nos termos da Lei Complementar 64/02, regulamentada pelo Decreto 42758/02; EC 20/98 e EC 41/03, a revisão do valor inicial do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
48673-6
Sonoilto Vicente Alcântara
Cynthia Maria dos Anjos Fonseca
13/02/2007
23/04/2007
Autoriza, nos termos da Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, a revisão do valor inicial do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
61196-4
Maria Ferreira Chaib
Oswaldo Pereira Chaib
03/01/2014
21/01/2014
61254-5
Elzira Rosa Ferreira
Jose Zeferino Sobrinho
08/01/2014
29/01/2014
61277-4
Geraldo Martins de Souza
Norma Euzebia da Conceição Castro
28/12/2013
22/01/2014

Minas Gerais - Caderno 1

Retificação do Ato Concessório de Pensão por morte, publicado em 12/03/2014, nos termos da Art. 40, § 7º, inciso I da CF/88, C/ Redação da EC
41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02 e Art. 3º da EC 47/2005 do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
61445-9
Jose Pereira de Brito
Aurea dos Santos Brito
EDITAL Nº 5170/2017 DE NOTIFICAÇÃO DE PENSIONISTAS DO IPSEMG QUE NÃO
ATENDERAM À CONVOCAÇÃO DO RECADASTRAMENTO ANUAL
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG, durante a realização do recadastramento anual de seus pensionistas,
previsto no artigo 46 da Lei Complementar nº 64, de 2002 e artigo 39, II, do Decreto nº 42.758, de 2002, comunica que até a presente data não identificou o recadastramento dos pensionistas constantes da relação abaixo. Diante disso, o IPSEMG NOTIFICA os pensionistas e seus representantes
legais (nos casos em que couber) a comparecerem, até o último dia útil deste mês, a uma das Unidades Regionais do IPSEMG, na capital ou interior,
munidos do CPF, identidade e contracheque. Caso o pensionista seja tutelado, ou menor sob guarda ou menor de 18 anos, o recadastramento deverá
ser feito na presença do seu representante legal. O Recadastramento de pensionista curatelado poderá ser realizado pelo seu representante legal, sem
a presença do pensionista.
Os pensionistas impossibilitados de locomoção por problemas de saúde devem: se residentes em BH: solicitar visita domiciliar pelo telefone 155
(a ligação é gratuita); ou se residentes no interior: solicitar visita domiciliar à uma Unidade Regional do IPSEMG mais próxima e apresentar, no
momento da visita, CPF, identidade e contracheque. Caso resida em local onde não tenha Regional do IPSEMG, o pensionista deverá preencher a
“Declaração de Vida e Residência” (disponível em www.ipsemg.mg.gov.br/Previdência/Recadastramento anual de pensionistas), devidamente assinada com firma reconhecida presencialmente em cartório (não se admitindo reconhecimento de firma por semelhança) e mais as assinaturas simples
de duas testemunhas e enviá-la a Gerência de Benefícios/Controladoria, localizado no 3º andar do Prédio “Gerais” da Cidade Administrativa, Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte/MG, CEP: 31.630-901.
O IPSEMG CIENTIFICA que o não comparecimento até o último dia útil deste mês acarretará a retenção preventiva do pagamento da pensão, que
será restabelecido tão logo o pensionista se recadastre. Mais informações: ligar gratuitamente para 155 (se residente em Minas Gerais) ou, senão, para
(31) 3303-7995 (ligação tarifada). Para mais informações envie e-mail para diprevresponde@ipsemg.mg.gov.br
Relação dos pensionistas por ordem alfabética e respectivos instituidores da pensão.
Pensionista
Instituidor(a) da pensão
Iole Goncalves da Rocha
Paulo Borges da Rocha
Irany Hubner Machado
Jose da Costa Machado
Iremilda Rodrigues Alves
Ivan Alves Pimenta
Jesus de Castro Rosa
Maria Odely de Castro
Joao Carlos de Melo Mota
Maria Teresa Sampaio Mota
Joao Evangelista de Souza
Diana Angela Albuquerque de Souza
Joaquim Leres da Silva
Nilcia Mendes Lucas
Joas Lopes dos Reis
Euphrasio dos Reis
Joas Lopes dos Reis
Euphrasio dos Reis
Joas Lopes dos Reis
Euphrasio dos Reis
Jose Airton Moraes
Ana Felicia Provetti Moraes
Jose Meireles Rocha
Maria dos Santos Rocha
Jose Raimundo Campos
Sonia Maria Campos
Jose Tome Dias
Catarina Soares Dias
Josue Soares Maia
Zenilde Costa Mota Maia
Julieta Carvalho
Maria Florita de Carvalho
June Soares D Oliveira
Natalina Soares de Oliveira
Karoline dos Reis
Lizete Francisco de Jesus Reis
Katiuce de Carvalho e Silva
Mario Lima Filho
Laura Milza Ribeiro Lio
Antonio Lio Filho
Laysa Moreira Mares
Adelita Moreira da Silva Castro
Leonardo Diego de Fatima Costa
Elania de Fatima da Cruz Costa
Lorena Quaresma Freitas
Marcia Quaresma Passos Freitas
Lucas Cardoso de Azevedo
Maria Helena Gotelip Cardoso
Lucas Ribeiro Moreira Paula
Luciana Helena Ribeiro Moreira
Lucianna Carreira de Souza
Luciano Carreira de Souza
Luzia Eliana da Silveira
Antonio Camilo da Silveira
Manoel Delvison Pereira de Castro
Eleusa Helena Caetano de Castro
Marcio Ricardo Albino de Oliveira
Maria Auxiliadora Andrade a de Oliveira
Marcos Ricardo Silva Pedrosa
Maria Xavier da Silva Pedrosa
Maria Auxiliadora da Silva
David Celestino da Silva
Maria Celina de Carvalho Pontara
Luiz Antonio Pontara
Maria Dorothea Cancado Braga
Italo Braga dos Santos
Maria Fernandes de Lima
Anezio Gabriel
Maria Ferreira Girau
Luiz Rafael da Cruz
Maria Gorete de Azevedo
Antonio Azevedo
Maria Ines de Freitas Guilherme
Manoel Pereira Guilherme Neto
Maria Leopoldina Silva Carvalho
Jayr Freire de Carvalho
Maria Terezinha dos Reis
Antonio Miranda dos Reis
Maria Vieira da Cruz
Joao Francisco da Cruz
Maria Zita Pereira Santos
Sebastiao Fernandes dos Santos
Maria da Conceicao Carvalho Silva
Jose Carmito da Silva
Maria da Conceicao Dias
Reginaldo Costa Reis
Maria da Conceicao Magalhaes
Jovita Gomes de Araujo
Maria da Conceicao Pereira
Jair Demetrio Pereira
Maria da Penha Machado
Sebastiao Pereira de Oliveira
Maria das Gracas Alves de Medeiros
Nelson Medeiros
Maria das Gracas Lovina dos Anjos
Oswaldo Cassiano
Maria de Lourdes Santos Maciel
Anibal de Oliveira Maciel
Maria do Carmo Macedo Costa
Manoel Martins Costa
Maria do Socorro Nogueira
Jose Marcelino Nogueira
Maristela Gomes Mattos
Arthur Mattos
Marly Conceicao Nucci Riccetto
Jose Fausto Ricceto
Marly Pinheiro Alves de Barros
Angelo Barros Brum de Oliveira
Mauricio Pereira de Souza
Marina Menegati Pereira de Souza
Michelle Dias Barbosa
Jose Francisco Barbosa
Miguel Arcanjo Caldeira
Lucas Gomes Arcanjo
Miguel Arcanjo Martins Andrade
Marlucia Ferreira Andrade
Milede Calil Auais Filho
Alzira Machado Auais
Mirella Martins Mendes
Wellington Gil Mendes
Misslania Mara Magalhaes Santos
Dalney Costa Melo
Narzinho Alves Ribeiro
Elenir Rosa de Matos Ribeiro
Natanaela Baeta Morais
Joaquim Morais
Nelson Zeferino da Silva
Roselia Rodrigues da Silva
Nerly Blazio Teixeira da Costa
Camilo Teixeira da Costa
02 922558 - 1
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA
Concede, nos termos do art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C art. 2º da Lei 10.887/04, C/C art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02,
benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
65994-0
Anna do Rosário Ribeiro Amaral
Antônio Geraldo Amaral
17/07/2016
18/08/2016
66761-7
Clemente Cesar da Silva
Adélia Terezinha da Silva
01/01/2017
26/01/2017
66762-5
Eva Martins Ferreira
Sebastiao Ferreira Sobrinho
30/12/2016
26/01/2017
66763-3
Jose Dráuzio Badaro
Eunice Pereira Badaro
07/01/2017
27/01/2017
66764-1
Antônio Jose Miranda da Silva
Maria Vitoria das Graças Miranda
24/12/2016
27/01/2017
66765-0
Celia Maria Mendes Pereira
Jose Ayrton Pereira Dias
22/11/2016
27/01/2017
66767-6
Maria Julia Casaes Lisboa
Jose Antônio Lisboa
18/01/2017
27/01/2017
66768-4
Francisca Rodrigues Fabiano
Joao Fabiano
11/12/2016
27/01/2017
66770-6
Joao Baptista do Nascimento Ferreira Dgmar Furtado do Carmo Ferreira
31/12/2016
27/01/2017
66771-4
Jose Gualberto da Silva
Terezinha Maria da Conceição Silva
18/01/2017
27/01/2017
66772-2
Nely Amaral Nunes
Maria Jose de Queiroz Nunes
23/12/2016
27/01/2016
Cancelamento do benefício de pensão, conforme determinação judicial.
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
48699-0
Marco Antônio Adelino
Dirce Aparecida Santos Adelino

Data de Vigência
09/02/2015

Retificação do Ato de Revisão do Valor Inicial, publicado em 28/08/2015, nos termos da Art. 40, § 7º, inciso I da CF/88, C/ Redação
da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02 e EC 70/2012 do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
62177-3
Jaime Costa Filho
Vanda Maria Costa
04/07/2014
Retificação do Ato de Revisão do Valor Inicial, publicado em 21/06/2015, nos termos da Art. 40, § 7º, inciso I da CF/88, C/ Redação
da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
64311-4
Jorge Alex dos Santos
Luiz Carlos Monteiro
30/08/2015
Reinclusão no rol de beneficiários de pensão por morte, conforme determinação judicial:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
57967-0
Marcus Alexandro Frogeri
Vanda de Oliveira Frogeri

Data de Vigência
16/01/2017

Alteração de categoria do beneficiário de pensão por morte, nos termos da Lei 1.195/54:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
9.353-0
Ângela Maria Bertoldi
Carlos Bertoldi

Data de Vigência
30/01/2017