TJMG 26/01/2017 -Pág. 50 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO
E SERVIÇOS S/A
PLANEJAMENTO Nº 005/2017
AQUISIÇÃO DE UNIFORMES POR MEIO DE REGISTRO DE
PREÇOS
A MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS
S/A, torna público o planejamento de compra de Uniformes, por
meio de Registro de Preços. Os órgãos interessados deverão preencher termo de adesão, que se encontra no site da MGS (www.
mgs.srv.br), e estará disponível no período de 27/01/2017 ao dia
31/01/2017. O referido termo deverá ser encaminhado digitalizado
para o e-mail registro.precos@mgs.srv.br até o dia 10/01/2017 às
16:30 hs. Telefone de contato (31)3239-8615 – (31) 3239-8502.
Belo Horizonte, 25/01/2017.
Superintendência de Logística (SULOG)
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Secretaria de Estado de Fazenda
SEF/AF 1º Nível/SRF Uberlândia
Resumo do XI Termo Aditivo ao Contrato n.º 1900009882
Partes: EMG/SEF e Luiz Humberto Junqueira. Objeto: Alteração
das Cláusulas Segunda – “Do Prazo”: 01/02/2017 a 31/01/2018.
Cláusula Oitava – “Do Valor Estimado”: R$ 32.662,80. Marden
de Sousa Silva – 24/01/2017.
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Minas Gerais Participações S/A
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio de Saída nº 1107/2014,
datado de 25/01/2017, celebrado entre Minas Gerais Participações
S.A. – MGI e o Departamento de Obras Públicas do Estado de
Minas Gerais – DEOP, com interveniência do Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura - SEC,
da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP
e a Fundação Clóvis Salgado. OBJETO: Sub-rogação das obrigações conveniais pelo DEER, em virtude da incorporação do
DEOP, nos termos da Lei 22.288/16. Foro: Belo Horizonte.
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Empresa Mineira de Parcerias S.A
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA
ACIONISTA ÚNICA DA EMIP - EMPRESA MINEIRA DE
PARCERIAS S.A., REALIZADA EM 12 DE JANEIRO DE 2017
- NIRE 31300104966 - CNPJ 18.528.267/0001-11 1.Data, Hora
e Local da Reunião: Realizada aos 12 dias do mês de janeiro de
2017, às 10:00 horas, na sede da EMIP – Empresa Mineira de Parcerias S.A., na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais,
Rodovia Papa João Paulo II, 4001, Prédio Gerais, 6º andar, Cidade
Administrativa Presidente Tancredo Neves – Bairro Serra Verde –
Belo Horizonte MG – CEP 31630-901. 2.Convocação e Presenças: Comparecimento da acionista única MGI, representada pelo
Diretor-Presidente Mário Assad, Diretor Vice-Presidente Paulo
Roberto de Araújo e o Diretor de Relações com Investidores
Walmir Pinheiro de Faria, autorizando a aplicação do parágrafo
4º do artigo 124 da Lei 6.404/76, de 15 de dezembro de 1976.
3.Mesa: Nos termos do parágrafo único, do artigo 7º, do Estatuto Social da Companhia, os trabalhos foram presididos pelo Dr.
Paulo de Souza Duarte, Presidente do Conselho de Administração
da EMIP, que convidou o Dr. Mário Assad Júnior, representante
da acionista única MGI, para secretariá-los. 4.Ordem do Dia :( i)
Exoneração de membro efetivo do Conselho Fiscal e eleição de
novo membro; 5.Deliberações: A acionista única MGI exonerou
o membro efetivo do Conselho Fiscal José Fernando Aparecido e
elegeu para ocupar o respectivo cargo o Sr. Antonio Evangelista
Teixeira, brasileiro, casado, servidor público, RG nº M.1368001,
CPF nº 104148606-59, residente à Rua José Moreira, nº 89, Tirol,
Belo Horizonte – MG, com mandato até a realização da A.G.O.
do exercício de 2017, retroagindo os seus efeitos a 01/01/2017.
6.Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada
a reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi por todos os presentes assinada. Belo Horizonte, 12 de
janeiro de 2017.Assinaturas: Paulo de Souza Duarte, Presidente
da Assembleia e do Conselho de Administração da EMIP; Mário
Assad Júnior, Secretário da Assembleia e Diretor-Presidente da
acionista MGI; Paulo Roberto de Araújo, Diretor Vice-Presidente da acionista MGI.Belo Horizonte, 12 de janeiro de 2017
. JUCEMG (Registro Digital sob nº 6203692 em 23/01/2017) –
Protocolo nº 17/055.345-1 –, Chave de Segurança GiNg - Marinely de Paula Bomfim – Secretária Geral
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Secretaria de Estado de
Segurança Pública
Termo de Distrato dos Contratos Administrativos de Prestação
de Serviços celebrados entre a Secretaria de Estado de Segurança Pública e os prestadores de serviços listados abaixo,
ficando os respectivos contratos rescindidos com fulcro na
Cláusula Décima de cada Contrato, bem como no art. 13 inciso
II da Lei nº 18.185/2009: MASPNOMECPFFUNÇÃODATA
FIM11719598Jairo Adriano Da Silva Almeida064889336-71Agente De Segurança Socioeducativo25/11/201611737897Ama
rildo Mendes Goncalves585642766-15Agente De Segurança So
cioeducativo04/01/201711248416Ed Wilson Souza01012071669Agente De Segurança Socioeducativo02/01/201712719050D
avi Rocha Marcos De Oliveira061246526-84Agente De Segurança Socioeducativo29/12/201611831773Wesley Pereira Chaves039936276-28Agente De Segurança Socioeducativo30/12/2
01612116737Livia Elisa Dos Santos Coelho043389126-26Aux
Administrativo02/01/201712892238Damiao Dos Santos Araujo069042766-22Agente De Segurança Socioeducativo02/01/201
713418165Paulo Henrique Ribeiro Lopes079042356-17Agente

De Segurança Socioeducativo02/01/201712971123Marcio Eduardo De Oliveira Silva008611286-48Agente De Segurança So
cioeducativo02/01/201712117172Fernando Finelli Magalhaes024859866-06Agente De Segurança Socioeducativo03/01/2
01713606751Daniel De Oliveira Motta066983746-60Agente
De Segurança Socioeducativo10/01/201713419494Regimara
Ribeiro Pinto028572576-94Analista Tecnico Judiciario10/01/20
1713680277Alcilio Aparecido De Oliveira Machado04359403682Agente De Segurança Socioeducativo29/11/201612426474
Fellipe De Oliveira Silva086852786-60Agente De Segurança
Socioeducativo21/12/2016
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Secretaria de Estado de
Administração Prisional
SECRETARIA DE ESTADO DE
ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL - EXTRATO
DE CONTRATO Nº 339030.08.2710.17
PARTES: EMG/SEAP e EMPRESA COMERCIAL GIRASSOL
EIRELI - EPP. ESPÉCIE : Contrato de fornecimento. OBJETO:
Este Contrato tem por objeto o fornecimento parcelado e mensas
de açúcar, de acordo com as especificações e detalhamentos do
Anexo I, do Pregão Eletrônico RP n° 440/2016, que juntamente
com a proposta da contratada, passam a integrar este Instrumento,
independentemente de transcrição – Termo de referência de açúcar – Adesão por Carona no RP n° 310/2016 – Gestor FHEMIG,
deste Contrato. V IGÊNCIA: Este Contrato tem vigência por 12
(doze) meses, a partir da publicação do seu extrato no Diário
Oficial do Estado, nos termos da legislação vigente. VALOR: O
preço global do presente Contrato é de R$ 19.571,76 (dezenove
mil, quinhentos e setenta e um reais e setenta e seis centavos), no
qual já estão incluídas todas as despesas especificadas na proposta
da contratada, sendo o preço unitário por item constante na Cláusula Terceira do presente Instrumento. DO TAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.06.122.701.2002.0001.3390390.08.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Robson Lucas Da Silva e Eduardo Lemos Marques.
Assinatura em : 25/01/2017.
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SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2559.02.16
PARTES: EMG/SEDS E MARLI BATISTA ALVES –EPP. ESPECIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de fornecimento de alimentação na forma transportada, em benefício dos servidores e
sentenciados do Presídio de Santa Rita do Sapucaí/MG. OBJETO:
Constitui objeto do presente Termo Aditivo: a) A Alteração da
Contratante de “Secretaria de Estado de Defesa Social - SEDS”
para “Secretaria de Estado de Administração Prisional - SEAP”,
em observância à reforma administrativa no Estado de Minas
Gerais, estabelecida na Lei Estadual nº 22.257/2016; b) A Correção do descritivo constante na Cláusula Primeira – Do Objeto
do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato, conforme: Onde se lê:
“AProrrogaçãodo Contrato inicial por12 (doze) meses, a contar
de22/09/2016.”Leia-se: A alteração da Cláusula Terceira – Da
Vigência do Contrato, com a Prorrogação por 12 (doze) meses,
a contar de 23/09/2016; c) A ALTERAÇÃO da Cláusula Quarta
– Do Valor do Contrato, tendo em vista a mudança de regime tributário da empresa contratada, que alterou os valores unitários
constantes na planilha do Anexo II do Contrato, a contar da data
de 01/12/2015, passando o valor global do Contrato, para os 12
(doze) meses de vigência, para R$ 943.703,58 (novecentos e quarenta e três mil, setecentos e três reais e cinquenta e oito centavos),
conforme Anexo Ideste Instrumento. Tal valor é composto de R$
185.152,26 (cento e oitenta e cinco mil, cento e cinquenta e dois
reais e vinte e seis centavos), referente ao período de 23/09/2015
a 30/11/2015 e R$ 758.551,32 (setecentos e cinquenta e oito mil,
quinhentos e cinquenta e um reais e trinta e dois centavos), correspondente ao período em que ocorreu a alteração de regime, de
01/12/2015 a 22/09/2016. d) A Alteração da Cláusula Segunda –
Do Valor do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato, tendo em vista
a mudança de regime tributário da empresa contratada, que alterou os valores unitários constantes na planilha do Anexo I deste
Termo Aditivo, a contar da data de 01/12/2015, passando o valor
global do Contrato para os 12 (doze) meses de vigência, qual seja
de 23/09/2016 a 22/09/2017, para R$ 1.023.678,30 (um milhão,
vinte e três mil, seiscentos e setenta e oito reais e trinta centavos),
conforme o Anexo IIdeste Instrumento. VALOR: Em razão das
alterações e correção em tela, o valor global do Contrato para os
12 (doze)meses de vigência, a contar de 23/09/2016, passará a
ser de R$ 1.023.678,30 (um milhão, vinte e três mil, seiscentos
e setenta e oito reais e trinta centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.06.421.208.4601.0001.339039.03.0.10.1,SIGN
ATÁRIOS: Washington Clark dos Santos e Marli Batista Alves.
Assinatura em: 16/01/2017.
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Secretaria de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1917/2013 – EMG/
SES/SUS-MG/FES e o município Betim. Objeto: Fica autorizada a alteração do plano de trabalho com mudança de endereço.
Assinatura: 25/01/2017. Signatários: Luiz Sávio de Souza Cruz
(Secretário de Estado de Saúde) e Vittorio Medioli (Prefeito).
Extrato do Termo de Confissão e de Parcelamento de Débito
Oriundo de dano ao erário apurado em Prestação de Contas de
Transferências de Recursos Financeiros mediante parcerias, que
entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da
Secretaria de Estado de Saúde e a Fundação Educacional Lucas
Machado-FELUMA. O valor do débito apurado e corrigido é de
R$ 270.865,66 (duzentos e setenta mil, oitocentos e sessenta e
cinco reais e sessenta e seis centavos). Assinatura: 02/01/2017.
Signatários: Lucas Brumer Vasconcelos (Superintendente de Planejamento e Finanças) e Wagner Eduardo Ferreira (Presidente da
Fundação Educacional Lucas Machado-FELUMA)
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Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HEMOMINAS
Comunica realização do Pregão Eletrônico-Proc. 2320310.406/16
“Reagentes e Produtos para Laboratório” a realizar-se no site
www.compras.mg.gov.br, às 09hs do dia 08 de fevereiro de 2017,
hora e data limites para cadastramento de propostas. Edital disponível no Setor de Compras, R. Grão Pará 882, S. Efigênia, BH/
MG, de 2ª a 6ª-feira, de 08 as 17hs, ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br. BH, 25/01/17.
2 cm -25 919057 - 1
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 001/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS (DOADORA) e o ESTADO
DE MINAS GERAIS, representado pela SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG, por
meio da BOLSA DE MATERIAIS (DONATÁRIA). Objeto: Doação em caráter definitivo dos bens constantes das guias de doação,
no valor total de R$ 168.637,23. Data de Assinatura: 25/01/2017.
EXTRATO DO CONTRATO DE COMODATO Nº 002/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS (COMODATÁRIA) e
a Fundação ARTHUR BERNARDES – FUNARBE (COMODANTE). Objeto: Empréstimo, a título de Comodato, de 01 (um)
banho maria sorológico digital 316-3DN. Vigência: 24/01/2017
a 23/01/2022.
4 cm -25 919396 - 1
FUNDAÇÃO HEMOMINAS
DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO
2320310.000403/2016
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei 8.666 de 21/06/93, com
suas alterações, o ato praticado pelo Sr. Gerente de Logística, Sr.
Bruno Sousa Macedo, visando a prestação de serviços de informática, junto a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado
de Minas Gerais - PRODEMGE, no valor total de R$136.657,00
(cento e trinta e seis mil seiscentos e cinquenta e sete reais). Belo
Horizonte, 19 de janeiro de 2017. Dra. Júnia Guimarães Mourão
Cioffi - Presidente da Fundação Hemominas.
3 cm -25 919180 - 1
FUNDAÇÃO HEMOMINAS
Comunica realização do Pregão Eletrônico-Proc. 2320310.393/16
“Lençol Hospitalar” a realizar-se no site www.compras.mg.gov.
br, às 13hs e 30min do dia 10 de fevereiro de 2017, hora e data
limites para cadastramento de propostas. Edital disponível no
Setor de Compras, R. Grão Pará 882, S. Efigênia, BH/MG, de 2ª a
6ª-feira, de 08 as 17hs, ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.
br e www.compras.mg.gov.br. BH, 25/01/17.
2 cm -25 919061 - 1
FUNDAÇÃO HEMOMINAS
Comunica realização do Pregão Eletrônico-Proc. 2320838.005/16
“Material Elétrico” a realizar-se no site www.compras.mg.gov.br,
às 09hs do dia 10 de fevereiro de 2017, hora e data limites para
cadastramento de propostas. Edital disponível no Setor de Compras, R. Grão Pará 882, S. Efigênia, BH/MG, de 2ª a 6ª-feira, de
08 as 17hs, ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.
compras.mg.gov.br. BH, 25/01/17.
2 cm -25 919060 - 1
FUNDAÇÃO HEMOMINAS
DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO
2320310.000428/2016
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei 8.666 de 21/06/93, com
suas alterações, o ato praticado pelo Sr. Gerente de Logística, Sr.
Bruno Sousa Macedo, visando a prestação de serviço de certificação digital, junto a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE, no valor total de
R$82.990,00 (oitenta e dois mil novecentos e noventa reais). Belo
Horizonte, 19 de janeiro de 2017. Dra. Júnia Guimarães Mourão
Cioffi - Presidente da Fundação Hemominas.
3 cm -25 919175 - 1
FUNDAÇÃO HEMOMINAS
Comunica realização do Pregão Eletrônico-Proc. 2320310.398/16
“Reagentes” a realizar-se no site www.compras.mg.gov.br, às
09hs do dia 09 de fevereiro de 2017, hora e data limites para
cadastramento de propostas. Edital disponível no Setor de Compras, R. Grão Pará 882, S. Efigênia, BH/MG, de 2ª a 6ª-feira, de
08 as 17hs, ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.
compras.mg.gov.br. BH, 25/01/17.
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Fundação Ezequiel Dias
Espécie: Extrato do 4º termo aditivo ao contrato nº 2314/2013,
prestação de serviços de entregas rápidas. Objeto: Renovação
contratual pelo período de 12 (doze) meses, cujos termos inicial e final são, respectivamente, de 21/02/2017 a 20/02/2018;
Reajuste de 6,9875%, correspondente a R$ 2.491,98, a partir de
21/02/2017; perfazendo novo valor contratado em R$ 38.155,39.
Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Expresso On
Line Ltda. Assinatura: 25/01/2017. Carmen Lúcia Soares Gomes
– Vice-Presidente/ FUNED.
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FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do contrato nº 9119370/2016. Objeto: Aquisição de medicamentos alopáticos, reagentes e produtos químicos
Prestação de Serviços de Manutenção em Instrumentos e Equipamentos de Laboratórios. Dotação Orçamentária: 2261.10.303
.030.4054.0001.339030.10.0.10.1; 2261.10.303.030.4054">2261.10.303.030.4054.0001.3
13.0.10.1">39030.13.0.10.1;
2261.10.571.131.4317">2261.10.571.131.4317.0001.313.0.10.1">39030.13.0.10.1; e 2261.10.571.1
31.4317.0001.339030.10.0.10.1. Pregão Eletrônico n.º 287/2016.
Vigência: 12 meses. Valor: R$ 2.083,05. Contratante: Fundação
Ezequiel Dias. Contratada: Sigma-Aldrich Brasil Ltda. Assinatura: 25/01/2017. Carmen Lúcia Soares Gomes – Vice-Presidente/
FUNED.
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Minas Gerais - Caderno 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público que RETIFICOU o Edital do Pregão Eletrônico nº 2261032-439/2016, objeto:
Equipamentos e componentes para ensaios e análises químicas.
O edital estará disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br. O
prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min
do dia 07/02/2017, e o início da sessão de lances será às 09h00min
do dia 13/02/2017. Belo Horizonte, 25 de janeiro de 2017.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público que realizará
o Pregão Eletrônico nº 2261032-494/2016, objeto: ESTUFA DE
LABORATÓRIO. O edital estará disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais
será até às 08h00min do dia 08/02/2017, e o início da sessão de
lances será às 09h00min do dia 09/02/2017. Belo Horizonte, 25
de janeiro de 2017.
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FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do contrato nº 9119374/2016. Objeto: Aquisição
de medicamentos alopáticos, reagentes e produtos químicos Prestação de Serviços de Manutenção em Instrumentos e Equipamentos de Laboratórios. Dotação Orçamentária: 2261.10.303.030.40
54.0001.313.0.10.1">39030.13.0.10.1; 2261.10.571.131.4317">2261.10.571.131.4317.0001.339030
.13.0.10.1 Pregão Eletrônico n.º 287/2016. Vigência: 12 meses.
Valor: R$ 942,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Analítica Ltda. Assinatura: 25/01/2017. Carmen Lúcia Soares Gomes – Vice-Presidente/ FUNED.
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FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº. 9119382/2016. Objeto: Aquisição de medicamentos alopáticos, reagentes e produtos químicos.
Dotação orçamentária: 2261.10.303.030.4054">2261.10.303.030.4054.0001.339030.13.
0.10.1 – 2261.10. 571.131.4317.0001.313.0.10.1">39030.13.0.10.1. Pregão
Eletrônico nº: 287/2016. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 22.204,00.
Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Lonza do Brasil Especialidades Químicas Ltda. Assinatura: 25/01/2017. Carmen Lúcia Soares Gomes – Vice - Presidente / FUNED.
3 cm -25 919419 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do contrato nº 9119378/2016. Objeto: Aquisição de medicamentos alopáticos, reagentes e produtos químicos.
Dotação Orçamentária: 2261.10.303.030.4054">2261.10.303.030.4054.0001.339030.13
.0.10.1 e 2261.10.571.131.4317">2261.10.571.131.4317.0001.313.0.10.1">39030.13.0.10.1. Pregão
Eletrônico n.º 287/2016. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 10.538,00.
Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Promega Biotecnologia do Brasil Ltda. Assinatura: 25/01/2017. Carmen Lúcia
Soares Gomes – Vice-Presidente/ FUNED.
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FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do contrato nº 9119383/2016. Objeto: Aquisição de medicamentos alopáticos, reagentes e produtos químicos.
Dotação Orçamentária: 2261.10.303.030.4054">2261.10.303.030.4054.0001.339030.13
.0.10.1 e 2261.10.571.131.4317">2261.10.571.131.4317.0001.313.0.10.1">39030.13.0.10.1. Pregão
Eletrônico n.º 287/2016. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 9.201,92.
Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Life Technologies Brasil Comércio e Indústria de Produtos para Biotecnologia Ltda. Assinatura: 25/01/2017. Carmen Lúcia Soares Gomes
– Vice-Presidente/ FUNED.
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FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do 1º termo aditivo ao contrato nº 9045858/2015,
de prestação de serviço de manutenção e reparos em equipamentos e materiais de laboratório. Objeto: Renovação contratual pelo
período de 12 (doze) meses, cujos termos inicial e final são, respectivamente, de 16/02/2017 a 15/02/2018; reajuste de 6,9875%,
correspondente a R$ 73.711,14, a partir de 16/02/2017. Perfazendo novo valor contratado em R$ 1.128.611,14. Contratante:
Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Sertin Comércio e Serviços
Técnicos de Instrumentação Ltda. - EPP. Assinatura: 25/01/2017.
Carmen Lúcia Soares Gomes – Vice-Presidente/ FUNED.
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Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
FHEMIG/ HOSPITAL JOÃO XXIII
Extrato de ratificação de Inexigibilidade de licitação,
Processo: 0501044 - 5/2017. Objeto: Aquisição de peças para
manutenção corretiva da máquina dosificadora, Cadet Twin. Valor
total R$ 10.755,09, através da empresa SISNAC Produtos para
Saúde Ltda. CNPJ: 10.444.624/0001-51. Dotações Orçamentárias: 2271.10.302.041.4098.0001; objetos de gastos 339030-22
e 339030-24, fonte 10.1.0. Autorizado em 20/01/2017 por Pedro
Mousinho G. Carvalho Silva – Ordenador de Despesas/ Suplente
do Hospital João XXIII -Ratificado em 23/01/2017 por Jorge Raimundo Nahas – Presidente da FHEMIG. Fundamento: art. 25,
Inciso I, Lei Federal 8.666/93. Belo Horizonte, 25/01/2017. Compras/Hospital João XXIII.
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FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - A Administração
Central da FHEMIG torna público o adiamento do Pregão Eletrônico para Registro de Preços Peças, Equipamentos e Insumos para
Ar Condicionado – Planejamento nº 463/2016, Pregão 463/2016,
passando do dia 23/01/2017 às 09:00hs para o dia 09/02/2017 às
09:00hs, para revogação no momento da abertura do pregão, do
Lote 13, tendo em vista deferimento de pedido de esclarecimento
quanto à especificação desatualizada no CATMAS. Informamos
que todos os licitantes deverão enviar novamente as propostas
tendo em vista a retirada do pregão para contagem de novo prazo.
Edital: www.compras.mg.gov.br. BH, 25/01/2017.
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