TJMG 19/01/2017 -Pág. 8 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 19 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo

Minas Gerais - Caderno 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 036/2017
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 2288/2016, publicado no “MG” de 12/11/2016 a parte referente às servidoras abaixo relacionadas, por motivo de Promoção por Escolaridade, nos termos da Lei nº 21058/2013 .
Onde se lê:
SRE

NOME

DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
Leia-se:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA
CRISTINA AMARAL PRATES
SRE

NOME

DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA
CRISTINA AMARAL PRATES

MASP

Nº ADM

CARREIRA

764608-6
487049-9

1
1

PEB
ANE

MASP

Nº ADM

CARREIRA

764608-6
487049-9

1
1

PEB
ANE

SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
II
N
I
G

NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
II
O
I
H

SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
III
N
II
G

NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
III
O
II
H

VIGÊNCIA
02/01/16
05/01/16
VIGÊNCIA
02/01/16
05/01/16
18 916885 - 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 33/2017
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1984/2016, publicado no “MG” de 16/09/2016 a parte referente às servidoras
abaixo relacionadas, por motivo de incorreção no nível do cargo.
Onde se lê:
SRE

NOME

MASP

CARREIRA

1

TDE

V

G

V

H

01/01/16

1

ATB

V

G

V

H

01/01/16

1

PEB

II

D

II

E

01/01/16

MARIA AUXILIADORA PEREIRA 932668-7
ANDRADE
ANGELA
MARIA
ARAUJO 389662-8
DIVINOPOLIS
PEDROZA
SAO
SEBASTIAO PATRICIA RIBEIRO BOUCAS 599090-8
DO PARAISO
BULED
Leia-se:

CAXAMBU

SRE

NOME

Nº
ADM

MASP

SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU

Nº
ADM

MARIA AUXILIADORA PEREIRA 932668-7
ANDRADE
ANGELA
MARIA
ARAUJO 389662-8
DIVINOPOLIS
PEDROZA
SAO
SEBASTIAO PATRICIA RIBEIRO BOUCAS 599090-8
DO PARAISO
BULED

CAXAMBU

SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU

1

TDE

IV

G

IV

H

01/01/16

1

ATB

IV

G

IV

H

01/01/16

1

PEB

I

D

I

E

01/01/16

18 916855 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 028/2017
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1984/2016, publicado no “MG” de 16/09/2016 a parte referente à servidora abaixo
relacionada, por motivo de Promoção por Escolaridade, conforme previsto na Lei nº 15.293/2004 e de alteração na vigência por
anistia de faltas em razão de movimento grevista, nos termos do artigo 29 da Lei 21710/2015.
Onde se lê:
SRE

NOME

Nº
ADM CARREIRA

MASP

JANUARIA ZENEIDE MARIA DOS SANTOS BATISTA 812357-2

1

SITUAÇÃO
ATUAL

NOVO NÍVEL
E GRAU

NIVEL GRAU NIVEL GRAU

PEB

I

O

I

P

VIGÊNCIA
04/01/16

Leia-se:
SRE

NOME

Nº
ADM CARREIRA

MASP

JANUARIA ZENEIDE MARIA DOS SANTOS BATISTA 812357-2

1

SITUAÇÃO
ATUAL

NOVO NÍVEL
E GRAU

NIVEL GRAU NIVEL GRAU

PEB

II

N

II

O

VIGÊNCIA
01/01/16

18 916864 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 32/2017
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 2122/2016, publicado no “MG” de 20/10/2016 a parte referente à servidora abaixo
relacionada, por motivo de promoção por escolaridade adicional nos termos da Lei nº 15293/2004.
Onde se lê:
SRE

NOME

Nº
ADM CARREIRA

MASP

ROSARIO
DE
METROPOLITANA KATCILENE
SOUSA RESENDE DOS SANTOS 619531-7
B
RODRIGUES
Leia-se:
SRE

NOME

1

PEB

I

Nº
ADM CARREIRA

MASP

ROSARIO
DE
METROPOLITANA KATCILENE
SOUSA RESENDE DOS SANTOS 619531-7
B
RODRIGUES

SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU

1

E

I

F

11/03/2016

SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU

PEB

II

E

II

F

11/03/2016

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 049/2017
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 2122/2016, publicado no “MG” de 20/10/2016 a parte referente ao servidor abaixo
relacionado, por motivo de incorreção no nível e no grau do cargo.
Onde se lê:
SRE

NOME

MASP

Nº ADM

CARREIRA

1

ATB

Nº ADM

CARREIRA

1

ATB

SAO JOAO DEL EDUARDO LUIZ DA SILVA 380742-7
REI
LANNA
Leia-se:
SRE

NOME

MASP

SAO JOAO DEL EDUARDO LUIZ DA SILVA 380742-7
REI
LANNA

Onde se lê:
SRE
UBERABA

NOME
PATRICIA
CRISTINA
FREIRE PACHECO

MASP
PEREIRA 1130157-9

Nº
ADM

CARREIRA

1

PEB

Nº
ADM

CARREIRA

1

PEB

SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
II

C

II

D

24/01/2016

Leia-se:
SRE
UBERABA

NOME
PATRICIA
CRISTINA
FREIRE PACHECO

MASP
PEREIRA 1130157-9

SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
I

C

I

D

24/01/2016

18 916875 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 31/2017
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 2288/2016, publicado no “MG” de 12/11/2016 a parte referente aos servidores
abaixo relacionados, por motivo de incorreção no grau do cargo.
Onde se lê:
SRE

NOME

FERREIRA DE
DIVINOPOLIS ANDERSON
SOUZA
BARBOSA
DE
DIVINOPOLIS GEISA
ABREU
Leia-se:
SRE

NOME

FERREIRA DE
DIVINOPOLIS ANDERSON
SOUZA
BARBOSA
DE
DIVINOPOLIS GEISA
ABREU

MASP

Nº
ADM CARREIRA

SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL

GRAU

NOVO NÍVEL
E GRAU
NIVEL
GRAU

VIGÊNCIA

454512-5

1

PEB

II

C

II

D

04/01/16

809278-5

1

PEB

I

J

I

H

04/03/16

MASP

SITUAÇÃO ATUAL
Nº
ADM CARREIRA
NIVEL
GRAU

NOVO NÍVEL
E GRAU
NIVEL
GRAU

VIGÊNCIA

454512-5

1

PEB

II

D

II

E

04/01/16

809278-5

1

PEB

I

J

I

L

04/03/16

18 916876 - 1

II

G

SITUAÇÃO
ATUAL
NIVEL GRAU
IV

NOVO NÍVEL
E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU
II

H

11/01/2016

NOVO NÍVEL
E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU

J

IV

L

11/01/2016

18 916877 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 042/2017
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 2122/2016, publicado no “MG” de 20/10/2016, a parte referente aos servidores
abaixo relacionados, por motivo de Promoção por Escolaridade, nos termos da Lei nº 21058/2013 .
Onde se lê:
SRE
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
Leia-se:

NOME

ALZEMAR MENDES COSTA SANTOS
946149-2
GILVANETE SILVA SIQUEIRA TEIXEIRA 592094-7
NEIRIARLINDA ALMEIDA DE SOUSA
444265-3

SRE
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA

MASP

NOME

MASP

ALZEMAR MENDES COSTA SANTOS
946149-2
GILVANETE SILVA SIQUEIRA TEIXEIRA 592094-7
NEIRIARLINDA ALMEIDA DE SOUSA
444265-3

Nº
ADM

CARREIRA

1
1
1

PEB
ATB
PEB

Nº
ADM

CARREIRA

1
1
1

PEB
ATB
PEB

SITUAÇÃO NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
I
H
I
I
02/01/16
IV
H
IV
I
26/01/16
I
F
I
G
02/01/16
SITUAÇÃO NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
II
H
II
I
02/01/16
V
H
V
I
26/01/16
II
F
II
G
02/01/16

18 916886 - 1
PORTARIA NUCAD/AST/SEE Nº 01/2017 - Substituição de Membros da Comissão
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso da competência, delegada pelo artigo 4º da Resolução Conjunta CGE-SEE nº01/2014, de 2-10-2014, e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, resolve substituir a servidora Nathália Martins Mariz, MaSP.1.189.017-5, pela servidora Fernanda Cristina Martins, MaSP. 807.593-9 nas Comissões
de Processos Administrativos, instituídas pelas Portarias relacionadas abaixo, mantendo-se os demais membros.
Portaria NUCAD/
AST/SEE Nº
18/2016
19/2016
45/2016
105/2016

Data de
Instauração
03/03/2016
24/03/2016
11/06/2016
08/11/2016

Alterada pela Portaria de
Substituição de Membros nº
117/2016
97/2016
116/2016
119/2016

Data de
Publicação
08/11/2016
08/11/2016
08/11/2016
20/12/2016

Alterada pela Portaria de
Substituição de Membros nº
119/2016
119/2016
119/2016
-------

Data de
Publicação
20/12/2016
20/12/2016
20/12/2016
------

Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 18 de janeiro de 2017.
(a) Hercules Macedo
Chefe de Gabinete de Educação
18 916905 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 25/2017

ATO Nº 050 /2017
Revoga o Ato nº 3054/2015, a contar de 29/12/2016, publicado no “MG” de 18/12/2015, de interesse da servidora Cristiane Uebe Ribeiro, MASP 1034649-2, referente à autorização de afastamento do serviço para frequentar Mestrado em
Processos Socioeducativos e Práticas Escolares, ministrado
pela Universidade Federal de São João del-Rei, em São João
del-Rei/MG – SRE São João del-Rei.

18 916857 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 038/2017
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 2122/2016, publicado no “MG” de20/10/2016 a parte referente à servidora abaixo
relacionada, por motivo de anulação da promoção por escolaridade adicional.

SITUAÇÃO
ATUAL
NIVEL GRAU

A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência
que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula,
no ato de progressão nº 1984/2016, publicado no “MG” de
16/09/2016, a parte referente à servidora abaixo relacionada,
por motivo de concessão indevida.
SRE

NOME

MASP

N
º
ADM

G O V E R N A D O R DALMIRA LIMA COSTA 322965-5
VALADARES
HONORATO

ATO Nº 051/2017
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº
7109, de 13/10/77, da Res. SEE nº 2388, de 21/08/2013, e
do § 3º do Art. 4º da Deliberação COF nº 03, de 21/12/2016,
autorização de afastamento integral do serviço à servidora
Fernanda Cristina de Campos, MASP 1148841-8, PEBIB/
admissão 1, Língua Portuguesa, E.E. “Professor José Ignácio
de Sousa”, em Uberlândia, para dar continuidade ao curso de
Doutorado em Estudos Literários, ministrado pela Universidade Federal de Uberlândia, em Uberlândia/MG, no período
de 01/02/2017 a 31/07/2018, sem prejuízo do vencimento e
vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento de demais
despesas vinculadas ao mesmo – SRE Uberlândia.

18 916852 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA
EVARISTO DOS SANTOS
ANULAÇÃO - ATO Nº 26/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência
que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula,
no ato de progressão nº 1984/2016, publicado no “MG” de
16/09/2016, a parte referente à servidora abaixo relacionada,
por motivo de afastamento preliminar à aposentadoria com
vigência anterior ao direito à progressão.
SRE

ATO Nº 053/2017
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº
7109, de 13/10/77, da Res. SEE nº 2388, de 21/08/2013, e
do § 3º do Art. 4º da Deliberação COF nº 03, de 21/12/2016,
autorização de afastamento integral do serviço à servidora
Elisete Pedreira Lopes, MASP 846973-6, PEBIIIN/admissão
2, Biologia, CESEC “Padre Cleto Altoé”, em Janaúba, para
dar continuidade ao curso de Doutorado em Produção Vegetal no Semiárido, ministrado pela Universidade Estadual de
Montes Claros, em Janaúba/MG, no período de 01/02/2017
a 31/07/2018, sem prejuízo do vencimento e vantagens do
cargo, ficando vedado o pagamento de demais despesas vinculadas ao mesmo – SRE Janaúba.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO,
em Belo Horizonte, aos 18 de janeiro de 2017.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
18 916632 - 1

1

NOME

MASP

Nº ADM

METROPOLITANA AURENITA SOUZA 368151-7
B
OLIVEIRA REIS

2

18 916844 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 27/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência
que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula,
no ato de Progressão nº 1832/2014, publicado no “MG” de
09/08/2014, a parte referente à servidora abaixo relacionada,
por motivo de torna sem efeito o ato de efetivação concedido
nos termos da EC nº 49/2001, em cumprimento ao Acórdão
nos autos da Apelação Cível nº 1.0024.03.009114-4/001.
SRE METROPOLITANA A
NOME
INES APARECIDA LOPES

MASP

Nº ADM

549234-3

1

18 916836 - 1