TJMG 22/09/2016 -Pág. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 22 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na Praça Tubal Vilela 165 – 2º andar, Centro.
1. PTA: 01.000530850-68
Sujeito Passivo: Tatiana Mara Dos Santos
IE/CPF/CNPJ: 001.525.920.00-47
End: R. São Paulo, 815, Belo Horizonte/MG.
2. PTA: 01.000518365-11
Sujeito Passivo: Regiane Alves da Silva
IE/CPF/CNPJ: 001.937.29500-33
End: Av. Afonso Pena, 952, Stand 89, Belo Horizonte/MG.
Uberlândia, 20 de setembro de 2016.
Marden De Sousa Silva - Masp. 339.589-4
Chefe em exercício da AF/1º Nível/Uberlândia
21 881341 - 1

SRF II - Varginha
EDITAL 009.746/2016
SUPERINTENDÊNCIA REG. DA FAZENDA II VARGINHA
ADM. FAZENDÁRIA 2º NÍVEL/POÇOS DE CALDAS
INTIMAÇÃO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os
arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo
Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios INTIMADOS a apresentar na Administração
Fazendária de Poços de Caldas, no endereço Rua Assis Figueiredo nº
639 – Centro, no prazo de 10(dez) dias, contados da data de publicação
desta, toda a documentação fiscal em seu poder, especialmente os talonários de notas fiscais, sob pena de serem os mesmos declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº. 4.182/10
e terem suas inscrições canceladas de ofício, com base no disposto no
art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do RICMS/02.
Município de Poços De Caldas.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001075729.01-16 BARBOSA & BORTOLUZZI LTDA - ME
001487110.00-81 KATIA MARIA LOPES BORGES - ME
001337126.00-62 BOUTIQUE ZERO GRAW LTDA - ME
518946276.00-84 COMERCIAL FREITAS & FERREIRA LTDA
- ME
110064642.00-92 KATYA CRISTINA SILVEIRA SIQUEIRA - ME
002147934.00-22 RAFAEL MARCONDES DA SILVA - ME
518300261.00-08 PEG PAG BAR E RESTAURANTE BOLETTA
LTDA - ME
518737197.00-92 PADARIA ELDORADO LTDA - ME
001995658.00-15 NATALY MIRIAM SOARES OLIVEIRA - ME
001344788.00-40 DEEDRY’S MODAS LTDA - ME
001026292.00-26 JR MATERIAIS PARA CONSTRUCAO POCOS
DE CALDAS LTDA - ME
518050317.00-24 B TOGNI & CIA
518300285.00-92 INFANTE E PATRICIO LTDA
518339934.00-73 REST POCOS ALIMENTOS LTDA - ME
002159403.00-30 AMA COMERCIO VAREJISTA DE VESTUARIO
E ACESSORIOS LTDA - ME
518027006.02-72 VULLKANO LTDA. - EPP
001646014.00-06 ALESSANDRA BATISTA PEREIRA
002042497.00-66 MENTA & MELLOW COMERCIAL LTDA
001091631.00-19 CASSIA CRISTINA DE ARAUJO CORREA - ME
Terça-feira, 6 de setembro de 2016
Paulo Henrique de Souza – Chefe AF/2º Nível/Poços de Caldas
EDITAL 009.748/2016
SUPERINTENDÊNCIA REG. DA FAZENDA II VARGINHA
ADM. FAZENDÁRIA 2º NÍVEL/POÇOS DE CALDAS
INTIMAÇÃO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os
arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo
Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios INTIMADOS a apresentar na Administração
Fazendária de Poços de Caldas, no endereço Rua Assis Figueiredo nº
639 – Centro, no prazo de 10(dez) dias, contados da data de publicação
desta, toda a documentação fiscal em seu poder, especialmente os talonários de notas fiscais, sob pena de serem os mesmos declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº. 4.182/10
e terem suas inscrições canceladas de ofício, com base no disposto no
art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do RICMS/02.
Município de Poços De Caldas.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
518252441.00-69 SUPERMERCADO DO QUEIJO LTDA - ME
Terça-feira, 20 de setembro de 2016
Paulo Henrique de Souza – Chefe AF/2º Nível/Poços de Caldas
SUPERINTENDENCIA REG. DA FAZENDA II VARGINHA
ADM. FAZENDÁRIA / 2º NÍVEL/POÇOS DE CALDAS
COMUNICADO Nº 002/16
Comunicamos às demais repartições e aos contribuintes em geral que
foram declarados ideologicamente falsos nos termos do artigo 7.º da
Resolução 4.182, de 21 de Janeiro de 2010, os documentos fiscais emitidos em nome da(s) empresa(s) relacionada(s) a seguir:
1- Carolina Meira dos Santos 08118474623
IE:001905368.00-63 - CNPJ:14.945510/0001-46
Endereço: Avenida Afonso Pena, 1170, Box 06 Box 07 - Centro - Belo
Horizonte - MG
Motivo: Documento fiscal autorizado, emitido por contribuinte que
encerrou irregularmente suas atividades.
Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.2”, Lei 6763/75 e artigo 133-A,
I, “b”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro
de 2002.
Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: Todos os documentos fiscais autorizados emitidos a partir de 30/06/2016
Avulso/PVFE nº 1307000002
Ato Declaratório nº 11.518.060.001741, de 21/09/2016
POÇOS DE CALDAS, 21 de setembro de 2016.
PAULO HENRIQUE DE SOUZA
CHEFE DA AF/2º NÍVEL/POÇOS DE CALDAS
EDITAL 009.750/2016
SUPERINTENDÊNCIA REG. DA FAZENDA – II VARGINHA
CANCELAMENTO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts.
96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº
43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados
por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir data desta publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS estarão
canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas “b” e
“c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual
sem validade alguma.
Município de Poços de Caldas.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001905368.00-63 CAROLINA MEIRA DOS SANTOS 08118474623
Quarta-feira, 21 de Setembro de 2016.
Chefe de Unidade: Paulo Henrique de Souza
21 881344 - 1

Secretaria de Estado
de Segurança Pública
Secretário: Sérgio Barboza Menezes

Expediente
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80, da lei nº 869, de
5/7/1952, o servidor, sem ônus para o estado:
MASP 1194667-0, WALTHERSON DE SOUZA LIMA, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Socioeducativo, de CENTRO
SOCIOEDUCATIVO DE
JUSTINOPOLIS, para CENTRO INTEGRADO DE ATENDIMENTO
AO ADOLESCENTE AUTOR DE ATO INFRACIONAL.
Belo Horizonte, 20 de Setembro de 2016.
Rodrigo de Melo Teixeira
Secretário de Estado Adjunto de Segurança Pública
21 881228 - 1

Secretaria de Estado de
Administração Prisional
Secretário: Francisco Kupidlowski

Expediente
EDITAL SEPLAG/SEDS Nº. 08/2013 de 06 de dezembro de 2013
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE
CARGOS DA CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA
PENITENCIÁRIO DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA
DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), a Secretaria de Estado de Administração Prisional (SEAP) e o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) TORNAM PÚBLICO:
1. O RESULTADO da Quarta Etapa – Comprovação de Idoneidade
e Conduta realizada em 29/07/2016 pelo candidato sub judice abaixo
citado:
Inscrição
1048456-6

Nome
EWERTON TARIZ
PACHECO

RISP
Contagem
2ª RISP

Situação
INDICADO

2.O RESULTADO da 5ª Etapa – Exames Médicos realizada em 19 de
agosto de 2016 pelos candidatos sub judice abaixo relacionados:
Inscrição

Nome

Ewerton
1048456-6 Tariz
Pacheco
Marcelo
1010472-0 Camargos
Dias
Gustavo
1044881-0 Neves De
Aquino

Processo

Localidade Situação
da Vaga

1.0000.15.0636835/001

Contagem
2ª RISP

APTO

004984317.2016.8.13.0686

Teófilo
Otoni 15ª
RISP

APTO

0413503Ipatinga
06.2016.8.13.0105/0105 12ª RISP

APTO

Belo Horizonte, 21 de setembro de 2016.
FRANCISCO KUPIDLOWSKI
Secretário de Estado de Administração Prisional
21 881566 - 1
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80, da lei nº 869, de
5/7/1952, o(s) servidor(es), sem ônus para o estado:
MASP 1386623-1, ALEXANDRE DE LIMA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIARIA JOSE
EDSON CAVALIERI, para PRESIDIO DE MATIAS BARBOSA, a
contar de 26/07/2016.
MASP 1101191-3, ANDERSON CESAR PEREIRA, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIARIA PROFESSOR ARIOSVALDO CAMPOS PIRES, para PRESIDIO
DE MATIAS BARBOSA, a contar de 26/07/2016.
MASP 1383207-6, ANOCIL DE SOUZA, referente ao cargo Efetivo
Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIARIA PROFESSOR ARIOSVALDO CAMPOS PIRES, para PRESIDIO DE MATIAS
BARBOSA, a contar de 26/07/2016.
MASP 1388937-3, CARLOS MAGNO DE SOUZA JUNIOR, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIARIA JOSE EDSON CAVALIERI, para PRESIDIO DE MATIAS BARBOSA, a contar de 26/07/2016.
MASP 1380332-5, GLAUDSON DA SILVA MATIAS, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIARIA JOSE EDSON CAVALIERI, para PRESIDIO DE MATIAS BARBOSA, a contar de 26/07/2016.
MASP 1140754-1, JEFFERSON SOARES DE MACEDO, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de HOSPITAL DE
TOXICOMANOS PADRE WILSON VALE DA COSTA, para PRESIDIO DE MATIAS BARBOSA, a contar de 26/07/2016.
MASP 1382909-8, LEONI RODRIGUES DA SILVA, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIARIA JOSE EDSON CAVALIERI, para PRESIDIO DE MATIAS BARBOSA, a contar de 26/07/2016.
MASP 1380110-5, LUCIENE LOPES KELMER, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE UBÁ,
para PRESIDIO DE MATIAS BARBOSA, a contar de 26/07/2016.
MASP 1385582-0, MARCELO PEREIRA XAVIER, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIARIA PROFESSOR ARIOSVALDO CAMPOS PIRES, para PRESIDIO
DE MATIAS BARBOSA, a contar de 26/07/2016.
MASP 1377839-4, SANDERSON ALEX LEAL RODRIGUES, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - JUIZ
DE FORA, para PRESIDIO DE MATIAS BARBOSA, a contar de
26/07/2016.
MASP 1378437-6, TABATA DALVA ARAUJO SOUZA DE FREITAS, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de
PENITENCIARIA PROFESSOR ARIOSVALDO CAMPOS PIRES,
para PRESIDIO DE MATIAS BARBOSA, a contar de 26/07/2016.
MASP 1382550-0, WESLEY MARQUES DA SILVA, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRO DE
REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - JUIZ DE FORA,
para PRESIDIO DE MATIAS BARBOSA, a contar de 26/07/2016.
MASP 1385102-7, WASHINGTON MARQUES MORAIS, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO
DE VISCONDE DO RIO BRANCO, para CASA DO ALBERGADO
JOSE DE ALENCAR ROGEDO.
Belo Horizonte, 21 de Setembro de 2016.
FRANCISCO KUPIDLOWSKI
Secretário de Estado de Administração Prisional
21 881589 - 1
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80, da lei nº 869, de
5/7/1952, o(s) servidor(es), sem ônus para o estado:
MASP 1378431-9, ANDERSON ALVES BATISTA, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIARIA
AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR, para PRESÍDIO DE BURITIS, a contar de 23/08/2016.
MASP 1172863-1, ADELINO MARQUES RIBEIRO, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIARIA JOSE EDSON CAVALIERI, para PRESIDIO DE TRES MARIAS,
a contar de 08/09/2016.
MASP 1378782-5, ALDEMIR LOPES DE ALMEIDA, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIARIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR, para PRESIDIO DE
BURITIS, a contar de 23/08/2016.
MASP 1381214-4, ADRIANO GONCALVES BARBOSA, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIARIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR, para PRESIDIO DE
BURITIS, a contar de 23/08/2016.
MASP 1382748-0, ALISSON GOMES PINTO, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO PROMOTOR JOSE COSTA, para PRESIDIO DE CORINTO, a contar de
25/08/2016.
MASP 1380620-3, ANDERSON NOGUEIRA DA SILVA, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIARIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR, para PRESIDIO DE
BURITIS, a contar de 23/08/2016.
MASP 1084435-5, CELIO RICARDO ALVES DA SILVA, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO
DE CURVELO, para PRESIDIO DE TRES MARIAS, a contar de
25/08/2016.
MASP 1395547-1, DOUGLAS WILL PEREIRA DE SOUZA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESI-

DIO DE PIRAPORA, para PRESIDIO DE VARZEA DA PALMA, a
contar de 22/08/2016.
MASP 1200307-5, GERALDO WELINGTON DE JESUS, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
PIRAPORA, para PRESIDIO DE VARZEA DA PALMA, a contar de
22/08/2016.
Belo Horizonte, 21 de Setembro de 2016.
FRANCISCO KUPIDLOWSKI
Secretário de Estado de Administração Prisional
21 881590 - 1
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80, da lei nº 869, de
5/7/1952, o(s) servidor(es), sem ônus para o estado:
MASP 1083251-7, CRISTINA VALERIA DA SILVA, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
SÃO JOAQUIM DE BICAS II, para PRESIDIO DE JUATUBA.
MASP 1172340-0, GEOVANI BRIGIDO MIRANDA, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
BARBACENA, para HOSPITAL PSIQUIÁTRICO E JUDICIÁRIO
JORGE VAZ.
MASP 1199299-7, PABLO DE CASTRO MENDONCA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de COMPLEXO PENITENCIÁRIO DE PONTE NOVA, para PRESIDIO DE
CARATINGA.
MASP 1379016-7, WILLIAM GOMES DIAS, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO INSPETOR
JOSÉ MARTINHO DRUMOND, para PRESIDIO DE RIO POMBA.
Belo Horizonte, 21 de Setembro de 2016.
FRANCISCO KUPIDLOWSKI
Secretário de Estado de Administração Prisional
21 881591 - 1
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80, da lei nº 869, de
5/7/1952, o(s) servidor(es), sem ônus para o estado:
MASP 1221527-3, ADÃO LOPES DA SILVA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE UNAÍ, para
PRESIDIO DE BURITIS, a contar de 23/08/2016.
MASP 1389901-8, AYLANNE LUZIA DA SILVEIRA REZENDE DE
LIMA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário,
de PRESIDIO DE UNAÍ, para PRESIDIO DE BURITIS, a contar de
23/08/2016.
MASP 1382635-9, ACÁCIO QUEIROZ SANTOS, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIÁRIA
AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR, para PRESIDIO DE BURITIS, a contar de 23/08/2016.
MASP 1387041-5, DIEGO JORGE DOS SANTOS, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE CURVELO, para PRESIDIO DE CORINTO, a contar de 24/08/2016.
MASP 1381268-0, EDERSON ALVES DA SILVA, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIÁRIA
AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR, para PRESIDIO DE BURITIS, a contar de 23/08/2016.
MASP 1386468-1, FABIANA EUSTAQUIO DE MELO, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
JOÃO PINHEIRO, para PRESIDIO DE TRÊS MARIAS, a contar de
25/08/2016.
MASP 1379866-5, GERALDO ANTONIO ALVES MOREIRA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE CURVELO, para PRESIDIO DE CORINTO, a contar de
24/08/2016.
MASP 1221954-9, HUMBERTO STEFAM SPINDULA E SILVA,
referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de
PENITENCIÁRIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR, para PRESIDIO DE BURITIS, a contar de 23/08/2016.
MASP 1380547-8, JONATAS DIAS MARINHO, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE CURVELO, para PRESIDIO DE CORINTO, a contar de 24/08/2016.
MASP 1379935-8, JOSE SILVIO MENDES DE ALMEIDA JUNIOR,
referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de
PENITENCIARIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR, para PRESIDIO DE BURITIS, a contar de 23/08/2016.
MASP 1386833-6, LUCAS ANDREIQUE NUNES DA MATA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO PROMOTOR JOSÉ COSTA, para PRESIDIO DE CORINTO, a
contar de 25/08/2016.
MASP 1209691-3, LUCIANO DE SOUZA, referente ao cargo Efetivo
Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE CURVELO,
para PRESIDIO DE CORINTO, a contar de 24/08/2016.
MASP 1203160-5, MÁRIO SERGIO DE OLIVEIRA SILVA, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
CURVELO, para PRESIDIO DE CORINTO, a contar de 24/08/2016.
MASP 1377435-1, MAGNO DE SOUZA SILVA, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE SÃO
FRANCISCO, para PRESIDIO DE BURITIS, a contar de 23/08/2016.
MASP 1173894-5, MARCELO FRANCISCO LOURENÇO, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
JOÃO PINHEIRO, para PRESIDIO DE TRÊS MARIAS, a contar de
25/08/2016.
MASP 1373990-9, RENILSON ALMEIDA COSTA FILHO, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIARIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR, para PRESIDIO DE
BURITIS, a contar de 23/08/2016.
MASP 1383726-5, RICARDO FREITAS DA SILVA, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIARIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR, para PRESIDIO DE
BURITIS, a contar de 23/08/2016.
MASP 1386104-2, RICARDO GONÇALVES DE JESUS, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
PARACATU, para PRESIDIO DE BURITIS, a contar de 23/08/2016.
MASP 1204916-9, RONALDO ADRIANO CARDOSO RAMOS,
referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE PIRAPORA, para PRESIDIO DE VÁRZEA DA PALMA,
a contar de 22/08/2016.
MASP 1388198-2, SERGIO APARECIDO SOBRINHO, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
JOÃO PINHEIRO, para PRESIDIO DE TRÊS MARIAS, a contar de
25/08/2016.
MASP 1390250-7, SINARA PEREIRA ARAUJO, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE CURVELO, para PRESIDIO DE CORINTO, a contar de 24/08/2016.
MASP 1392190-3, THIAGO TORRES ALMEIDA, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE PIRAPORA, para PRESIDIO DE CORINTO, a contar de 24/08/2016.
MASP 1388907-6, VALDIR SINHÔ DA COSTA, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE PARACATU, para PRESIDIO DE BURITIS, a contar de 23/08/2016.
MASP 1173907-5, VANDERLEI OLIVEIRA DA LUZ, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
CURVELO, para PRESIDIO DE CORINTO, a contar de 24/08/2016.
MASP 1380047-9, WALTER PINTO CALIXTO, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE PARACATU, para PRESIDIO DE BURITIS, a contar de 23/08/2016.
MASP 1374559-1, WAGNER FELISBERTO DA SILVA, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIARIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR, para PRESIDIO DE
BURITIS, a contar de 23/08/2016.
MASP 1209741-6, WELLINGTON MARQUES DE ALMEIDA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO PROMOTOR JOSÉ COSTA, para PRESIDIO DE CORINTO, a
contar de 25/08/2016.
MASP 1377893-1, WEMERSON LOPES DE OLIVEIRA, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO
DE CURVELO, para PRESIDIO DE TRÊS MARIAS, a contar de
25/08/2016.
Belo Horizonte, 21 de Setembro de 2016.
FRANCISCO KUPIDLOWSKI
Secretário de Estado de Administração Prisional
21 881592 - 1
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80, da lei nº 869, de
5/7/1952, o(s) servidor(es), sem ônus para o estado:
MASP 1150715-9, ENIO CAPISTRANO SILVA, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de SUPERINTENDÊNCIA DE ATENDIMENTO AO PRESO, para PRESIDIO DE
RESENDE COSTA.
MASP 1277459-2, EMANUEL AUGUSTO ROSA ASSUNÇÃO, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE SÃO JOÃO DEL REI, para PRESIDIO DE RESENDE
COSTA, a contar de 21/07/2016.
MASP 1205381-5, EDELSON GONÇALVES DE CASTRO, referente

ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE GUANHÃES, para PRESIDIO DE PEÇANHA, a contar de
21/07/2016.
MASP 1167146-8, FRANCISCO WAGNER MACEDO DE SOUSA,
referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE SÃO JOÃO DEL REI, para PRESIDIO DE RESENDE
COSTA, a contar de 21/07/2016.
MASP 1167306-8, GERARDO JOSE DE RESENDE, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
SÃO JOÃO DEL REI, para PRESIDIO DE RESENDE COSTA, a contar de 21/07/2016.
MASP 869375-6, HERBERT WAGNER DE ALMEIDA RESENDE,
referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de HOSPITAL PSIQUIÁTRICO E JUDICIARIO JORGE VAZ, para PRESIDIO DE RESENDE COSTA, a contar de 21/07/2016.
MASP 1206412-7, INARA DE SOUZA MOREIRA, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL, para CENTRAL INTEGRADA DE
ESCOLTA DO SISTEMA PRISIONAL - RIBEIRÃO DAS NEVES.
MASP 1221504-2, JOCINEI RICARDO PEREIRA, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de HOSPITAL PSIQUIÁTRICO E JUDICIARIO JORGE VAZ, para PRESIDIO DE RESENDE
COSTA, a contar de 21/07/2016.
MASP 1378137-2, JULIO CESAR ANTUNES SOUTO, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE GUANHÃES, para PRESIDIO DE PEÇANHA, a contar de
21/07/2016.
MASP 1221519-0, MARCIO VIANA, referente ao cargo Efetivo
Agente de Segurança Penitenciário, de HOSPITAL PSIQUIÁTRICO E
JUDICIARIO JORGE VAZ, para PRESIDIO DE RESENDE COSTA,
a contar de 21/07/2016.
MASP 1388615-5, PEDRO EMILIO DO NASCIMENTO, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de HOSPITAL
PSIQUIÁTRICO E JUDICIARIO JORGE VAZ, para PRESIDIO DE
RESENDE COSTA, a contar de 21/07/2016.
MASP 1167244-1, SERGIO RODRIGO DOS SANTOS, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
SÃO JOÃO DEL REI, para PRESIDIO DE RESENDE COSTA, a contar de 21/07/2016.
Belo Horizonte, 21 de Setembro de 2016.
FRANCISCO KUPIDLOWSKI
Secretário de Estado de Administração Prisional
21 881593 - 1
EDITAL SEPLAG/SEDS Nº 08/2013
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE
CARGOS DA CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA
PENITENCIÁRIO DO QUADRO DE PESSOAL DA
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
PRISIONAL, publicado em 06 de dezembro de 2013.
O Secretario de Estado de Administração Prisional, no uso de suas atribuições, e considerando o Edital supramencionado:
CONVALIDA CONVOCAÇÃO do candidato TED RAFAEL
DURAES, inscrição nº 1085393-6, em cumprimento da antecipação de
tutela deferida nos autos do processo nº. 5004404-75.2016.8.13.0433,
para participar do 2º GRUPAMENTO do Curso de Formação Técnico
Profissional – 6ª ETAPA do Edital SEPLAG/SEDS nº 08/2013, de caráter eliminatório e classificatório para a carreira de Agente de Segurança
Penitenciário, em data, horário e locais divulgados no site do IBFC em
9/8/2016, trajado com o uniforme previsto no Art 4º e parágrafos do
Regulamento do CFTP 2016.
Belo Horizonte, 21 de setembro de 2016.
FRANCISCO KUPIDLOWSKI
Secretário de Estado de Administração Prisional
21 881569 - 1
O SECRETARIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
DO ESTADO DE MINAS GERAIS no uso das atribuições que lhe conferem o art. 93, da Constituição Estadual, as Leis Delegadas nº 179 de
01 de janeiro de 2011 e 180 de 20 de janeiro de 2011 e o Decreto Estadual nº 46.647, de 11 de novembro de 2014, e tendo em vista o disposto
na Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto Estadual
nº 43.764, de 16 de março de 2004 alterado pelo Decreto Estadual nº
45.851 de 28 de dezembro de 2011;
CONSIDERANDO o Parecer Conclusivo da Comissão de Avaliação
Especial de Desempenho que atribuiu o conceito de infrequente ao servidor Tiago Gomes da Silva Pereira,MaSP:1377430 -2, nos autos do
Procedimento de Avaliação Especial de Desempenho;
DECIDE:
Acatar o Parecer Conclusivo da Comissão de Avaliação Especial de
Desempenho, determinando a exoneração por infrequência do servidor
Tiago Gomes a Silva Pereira,MaSP: 1377430-2. Lotação no Complexo
Penitenciário Nelson Hungria – CPNH, ocupante do cargo de Agente
de Segurança Penitenciário, nível I, grau A, nos termos do art.38, Parágrafo Único, do Decreto Estadual nº 45.851 de 28 de dezembro de
2011, e art. 106, “c” da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952.
Belo Horizonte, 21 de setembro de 2016.
FRANCISCO KUPIDLOWSKI
Secretário de Estado de Administração Prisional
21 881579 - 1
O SECRETARIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
DO ESTADO DE MINAS GERAIS no uso das atribuições que lhe conferem o art. 93, da Constituição Estadual, as Leis Delegadas nº 179 de
01 de janeiro de 2011 e 180 de 20 de janeiro de 2011 e o Decreto Estadual nº 46.647, de 11 de novembro de 2014, e tendo em vista o disposto
na Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto Estadual
nº 43.764, de 16 de março de 2004 alterado pelo Decreto Estadual nº
45.851 de 28 de dezembro de 2011;
CONSIDERANDO o Parecer Conclusivo da Comissão de Avaliação
Especial de Desempenho que atribuiu o conceito de infrequente ao servidor Clebiano Barbosa da Silva,MaSP: 1372881, nos autos do Procedimento de Avaliação Especial de Desempenho;
DECIDE:
Acatar o Parecer Conclusivo da Comissão de Avaliação Especial de
Desempenho, determinando a exoneração por infrequência do servidor
Clebiano Barbosa da Silva,MaSP: 1372881. Lotação Presídio de Sete
Lagoas, ocupante do cargo de Agente de Segurança Penitenciário, nível
I, grau A, nos termos do art.38, Parágrafo Único, do Decreto Estadual
nº 45.851 de 28 de dezembro de 2011, e art. 106, “c” da Lei Estadual nº
869, de 05 de julho de 1952.
Belo Horizonte, 21 de setembro de 2016.
FRANCISCO KUPIDLOWSKI
Secretário de Estado de Administração Prisional
21 881577 - 1
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80, da lei nº 869, de
5/7/1952, o(s) servidor(es), sem ônus para o estado:
MASP 1226015-4, ANTONIO NEVIS DIAS, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de UNIDADE GESTORA
DE MONITORAÇÃO ELETRÔNICA, para PRESIDIO ANTONIO
DUTRA LADEIRA.
MASP 1079286-9, CARLOS ROBERTO DIAS JUNIOR, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
ITABIRA, para PENITENCIÁRIA JOSÉ MARIA ALKIMIN.
MASP 1170842-7, ELIANE DE FATIMA OLIVEIRA, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRAL DE
RECEPÇÃO DE FLAGRANTES, para CENTRAL INTEGRADA DE
ESCOLTA DO SISTEMA PRISIONAL - RIBEIRÃO DAS NEVES.
MASP 1372342-4, PHILIPPE KROGER PINTO, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO ANTONIO
DUTRA LADEIRA, para UNIDADE GESTORA DE MONITORAÇÃO ELETRÔNICA.
REMOVE POR PERMUTA, nos termos do art. 80, da lei nº 869, de
5/7/1952, os servidores:
MASP 1128416-3, WILLIAM DOMINGOS DA SILVA, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIARIA PROFESSOR ALUIZIO IGNACIO DE OLIVEIRA, para PRESIDIO DE SACRAMENTO.
MASP 1170746-0, FREDERICO RODRIGUES DE OLIVEIRA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE SACRAMENTO, para PENITENCIARIA PROFESSOR
ALUIZIO IGNACIO DE OLIVEIRA.
MASP 1107200-6, CRISTIANO PAULO DE OLIVEIRA, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de COMPLEXO