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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 02 de Setembro de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU– Extrato de Homologação e Contrato, Pregão Presencial 036/2016. Objeto: prestação de
serviços topográficos de levantamento planialtimétrico e cadastral,
nivelamento de eixos e levantamento de faixas, para futura implantação de Sistema de Esgotamento e Tratamento Sanitário no Município
de Itanhandu/MG. Homologação: 30/08/2016. Empresa contratada:
Contrato nº 273/2016: Portogeo Soluções Geoambientais e Geodésicas LTDA, CNPJ 15.534.208/0001-68, Campo Grande/RJ, Valor R$
23.000,00. Data: 01/09/2016. Vigência: 31/12/2016. Dotação orçamentária: 02.05.02.18.542.0017.2117.3.3.90.39.00. Joaquim Arnoldo
Evangelista Silva - Prefeito Municipal.
3 cm -01 875059 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU – Extrato de Homologação e Contrato, Tomada de Preços nº 010/2016. Objeto: consultoria patrimonial e cultural para o Município de Itanhandu. Homologação: 30/08/2016. Empresa contratada: Contrato nº 270/2016 - Gema
Arquitetura e Urbanismo LTDA, CNPJ 09.475.098/0001-08, Belo
Horizonte/MG. Signatária: Joseana Costa Pereira. Valor: R$ 16.580,00.
Dotação orçamentária: 02.10.03.13.392.0047.2034.3.3.90.39.00. Data:
31/08/2016. Vigência: 31/12/2016. Joaquim Arnoldo Evangelista Silva
- Prefeito Municipal.
2 cm -01 875060 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU– Extrato de Homologação e Contrato, Pregão Presencial 040/2016. Objeto: confecção de
janelas de madeira jatobá, com portal jatobá, folhas de cedro assentadas e com ferragens para salas de aula da Escola Municipal Felipe
dos Santos, Patrimônio Cultural Material, bem imóvel tombado pelo
Decreto de Nº 688 de 20/08/2010. Homologação: 26/08/2016. Empresa
contratada: Contrato nº 271/2016: Guilherme Vitorino 08842759651,
CNPJ 25.015.448/0001-00, Passa Quatro/MG, Valor R$ 11.390,00.
Data: 29/08/2016. Vigência: 28/10/2016. Dotação orçamentária: 02.10.
02.13.391.0013.2078.3.3.90.30.00. Joaquim Arnoldo Evangelista Silva
- Prefeito Municipal.
3 cm -01 875054 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU– Extrato de Homologação e Contrato, Tomada de Preços nº 010/2016. Objeto: consultoria patrimonial e cultural para o Município de Itanhandu. Homologação: 30/08/2016. Empresa contratada: Contrato nº 270/2016 - Gema
Arquitetura e Urbanismo LTDA, CNPJ 09.475.098/0001-08, Belo
Horizonte/MG. Signatária: Joseana Costa Pereira. Valor: R$ 16.580,00.
Dotação orçamentária: 02.10.03.13.392.0047.2034.3.3.90.39.00. Data:
31/08/2016. Vigência: 31/12/2016. Joaquim Arnoldo Evangelista Silva
- Prefeito Municipal.
2 cm -01 874964 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG– Extrato do
Contrato nº 306/2016 – Partes: Município de Itatiaiuçu e FRANCISCO
CARLOS SIQUEIRA – ME - CNPJ nº 17.097.702/0001-38. Objeto:
Compra de Materiais de Papelaria, para fornecimento parcelado. Valor
do contrato: R$ 5.515,46. Vigência: 22/08/2016 à 31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG– Extrato do
Contrato nº 307/2016 – Partes: Município de Itatiaiuçu e ARTE ORIGINAL LTDA.-EPP - CNPJ nº 23.407.083/0001-33. Objeto: Compra de
Materiais de Papelaria, para fornecimento parcelado. Valor do contrato:
R$ 3.233,30. Vigência: 22/08/2016 à 31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG– Extrato do
Contrato nº 308/2016 – Partes: Município de Itatiaiuçu e ROGERIO
RIBEIRO VIDIGAL COMERCIO-EPP - CNPJ nº 21.230.132/0001-80.
Objeto: Compra de Materiais de Papelaria, para fornecimento parcelado. Valor do contrato: R$ 10.440,00. Vigência: 22/08/2016 à
31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG– Extrato do
Contrato nº 309/2016 – Partes: Município de Itatiaiuçu e COMERCIAL
C E C EIRELI – ME - CNPJ nº 23.539.504/0001-80. Objeto: Compra
de Materiais de Papelaria, para fornecimento parcelado. Valor do contrato: R$ 7.245,50. Vigência: 22/08/2016 à 31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG– Extrato
do Contrato nº 310/2016 – Partes: Município de Itatiaiuçu e SILENE
ALVES DE LIMA SOARES – ME - CNPJ nº 01.018.592/0001-31.
Objeto: Compra de Materiais de Papelaria, para fornecimento parcelado. Valor do contrato: R$ 4.497,42. Vigência: 22/08/2016 à
31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG– Extrato
do Contrato nº 311/2016 – Partes: Município de Itatiaiuçu e INFORGEO TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA.-ME - CNPJ nº
21.648.858/0001-37. Objeto: Compra de Materiais de Papelaria, para
fornecimento parcelado. Valor do contrato: R$ 3.147,04. Vigência:
22/08/2016 à 31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG– Extrato do
Contrato nº 312/2016 – Partes: Município de Itatiaiuçu e MARCILIA
AZEVEDO GROSSI – EPP - CNPJ nº 20.821.116/0001-07. Objeto:
Compra de Materiais de Papelaria, para fornecimento parcelado. Valor
do contrato: R$ 12.070,00. Vigência: 22/08/2016 à 31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG– Extrato
do Contrato nº 313/2016 – Partes: Município de Itatiaiuçu e DIGITAL INFORMÁTICA E TECNOLOGIA LTDA.-ME - CNPJ nº
05.448.910/0001-55. Objeto: Compra de eletrodomésticos e eletrônicos, para fornecimento de uma só vez. Valor do contrato: R$ 2.719,66.
Vigência: 22/08/2016 à 31/12/2016.
11 cm -01 875279 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG - Pregão 52/2016 Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão nº 052/2016, Menor preço por item, nos
termos da Lei 8.666/93 e do Decreto Municipal Nº 001/2006, destinado
a Seleção de contratação de pessoa jurídica objetivando a aquisição de
portas e janelas, no dia 16/09/2016 as 09:30 horas. O edital completo e
maiores informações poderão ser obtidos na sede da prefeitura situada
na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP 39.610-000, fone/
fax (33) 3733-1616, pelo site www.itinga.mg.gov.br ou pelo e-mail licitaitinga@hotmail.com.
3 cm -01 875070 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG– AVISO
DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 063/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2016 – Tendo
em vista a inclusão de documentos no edital referentes à habilitação,
faz-se necessário aretificação do mesmo; A data de abertura fica remarcada para: 19 de setembro de 2016;Horário: 8 horas e 30 minutos; Tipo:
Menor Preço Critério de Julgamento: Preço Unitário. Maiores informações: Pça Nossa Senhora da Conceição, 38 – Centro, CEP 35.830000, Jaboticatubas/MG; Tel.: (31)3683-1071 - Ramal 234; e-mail:
licitacao@jaboticatubas.mg.gov.br. 01/09/2016. Lorena Soares Torres
– Pregoeira.
3 cm -01 875171 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG- EXTRATO DE
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO - Nº 048/2016
MODALIDADE - P.P. Nº 019/2016
OBJETO : Prestação de Serviço de Arbitragem
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE JAÍBA/MG
CONTRATADAS:
VALDINEI MARTINS DURÃES - ME, valor de R$37.680,00 (Trinta
e sete mil e seiscentos e oitenta reais)
2 cm -01 874938 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG– PROCESSO Nº
048/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2016 - EXTRATO DE
CONTRATOS. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único,
do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese dos Contratos
de Contratação de Prestação de Serviços de Arbitragem, com dezesseis cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e
a seguinte empresa: VALDINEI MARTINS DURÃES - ME, CNPJ
22.623.927/0001-10, sediada em Jaíba/MG, no valor de R$37.680,00
(Trinta e sete mil e seiscentos e oitenta reais); Vigência 24/08/2016 até
31/12/2016. Assinatura pela Contratante Jimmy Diogo Silva Murça,
Prefeito Municipal.
3 cm -01 874943 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA/MG- EXTRATO
PARA PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 288/2016 - TOMADA DE PREÇO Nº 010/2016 - A Prefeitura
Municipal de Japaraíba/MG, torna público para o conhecimento dos
interessados, que fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE
PREÇO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, no dia 19 de setembro de
2016 às 13:00 horas, na sede da Prefeitura situada à Rua Nossa Senhora
do Rosário, nº 29, centro, em Japaraíba, cujo objeto refere-se à Contratação de empresa para execução de Fechamento da Proinfância Tipo
C no Bairro do Capoeirão, conforme projetos e memorial descritivo.
Os interessados poderão adquirir o Edital completo no endereço acima
citado ou obter informações no horário de 12:00 às 17:00 horas, de
segunda a sexta feira, pelo telefone 37.3354.1112 ramal 219 ou e-mail:
licitacao@japaraiba.mg.gov.br ou pelo site: www.japaraiba.mg.gov.br.
Japaraíba/MG, 31 de agosto de 2016. Roberto Emílio Lopes
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA- CONTRATO Nº
062/2016 Partes: Prefeitura Municipal de Jeceaba e Edilson Mendonça
dos Santos - ME, Período de vigência: de 23/08/2016 à 26/08/2016.
Valor global: R$ 14.000,00 (Quatorze mil reais) Dotações: 02010002
236950325 2.037 3.3.90-3900 Fonte-100. Eduarda Henriques, Presidente da CPL. 31/08/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA - CONTRATO Nº
065/2016 Partes: Prefeitura Municipal de Jeceaba e Antel Promoções e
eventos Ltda, Período de vigência: de 10/08/2016 à 29/07/2016. Valor
global: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) Dotações: 02010002 236950325
2.037 3.3.90-3900 Fonte-100. Eduarda Henriques, Presidente da CPL.
31/08/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA- CONTRATO Nº
064/2016 Partes: Prefeitura Municipal de Jeceaba e 2HC Rosa Promoções Artísticas Ltda, Período de vigência: de 10/08/2016 à 28/08/2016.
Valor global: R$ 100.000,00 (Cem mil reais) Dotações: 02010002
236950325 2.037 3.3.90-3900 Fonte-100. Eduarda Henriques, Presidente da CPL. 31/08/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA- Aviso de
Licitação - Processo: 47/2016 - Modalidade Pregão Presencial. A Prefeitura Municipal de Jequitinhonha/MG, torna público, que fará realizar
licitação na modalidade Pregão Presencial , objetivando Registro de
preços para futura e eventual aquisição de material de construção para
Secretaria Municipal de Obras, com entrega dos envelopes de habilitação e proposta até as 09:00 h do dia 14 de Setembro de 2016, nos
termos da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Aos interessados,
demais informações bem como edital completo estarão à disposição na
Prefeitura Municipal de Jequitinhonha, situada na Avenida Pedro Ferreira, 159 - Centro ou pelo telefone (33) 3741 1312/ 2777 de 07:30 h
as 12:30h e também pelo site www.jequitinhonha.mg.gov.br. Luiz Carlos Ferreira de Souza - Pregoeiro Oficial. Jequitinhonha, 31 de Agosto
de 2016.
3 cm -31 874463 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA- EXTRATO
DE ATAS REGISTRO DE PREÇO. Contratante: Prefeitura Municipal de Jequitinhonha. Modalidade: Pregão Presencial. Objeto:
Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais e
Equipamentos Médicos destinados ás Unidades de Saúde deste município. Contratados: Ata RP 055/2016 BIOMASTER EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA – EPP, CNPJ 65.311.961/0001-62
- R$ 66.783,65; Ata RP 056/2016 DISTRIBUIDORA ESPLANADA LTDA - ME CNPJ 21.137.157/0001-33 R$ 60.959,00; Ata
RP 057/2016 RH ELETRO MEDICINA SERVIÇOS LTDA – EPP,
CNPJ 03.470.906/0001-68 Dotações: 6.1.2.10.301.0014.3036.4490
5200- FICHA 651, 6.1.2.10.301.0014.3036.44905200 – FICHA 652,
6.1.2.10.301.0014.3036.44905200 – FICHA 653 . Data: 31/08/2016.
Luiz Carlos Ferreira de Souza. Pregoeiro Oficial.
3 cm -01 874971 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR/MG- Torna público o
EXTRATO DO CONTRATO 029/2016 - Publicação na íntegra no site
www.diariomunicipal.com.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR/MG- Torna público o
EXTRATO DO CONTRATO 030/2016 - Publicação na íntegra no site
www.diariomunicipal.com.br
2 cm -31 874746 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG, torna
público os seguintes Extratos de Contratos: Contrato 261/2016, Astem
Móveis para Escritório Ltda ME, CNPJ nº. 07.422.644/0001-17, valor
R$ 6.204,00. Contrato 262/2016, Comercial Norte e Sul Ltda ME,
CNPJ nº. 11.010.423/0001-09, valor R$ 25.730,00. Contrato 263/2016,
Patos Distribuidora Ltda ME, CNPJ nº. 21.719.710/0001-46, valor R$
6.050,00. Contrato 264/2016, Suely Terezinha Queiroz Ferreira ME,
CNPJ nº. 03.896.408/0001-81, valor R$ 41.380,00. Objeto: Aquisição de equipamentos/materiais permanentes (Projetores, fogões,
fornos, eletrodomésticos e outros), destinados à Secretaria Municipal de Educação. Fundamentação Legal: Pregão Presencial 070/16.
Vigência: 23/08/16 a 25/12/16. Contrato 265/2016, Viveiro de Mudas
Marabá Ltda ME, CNPJ nº 18.151.617/0001-73, valor R$ 5.836,50.
Objeto: Aquisição de plantas ornamentais destinadas à Secretaria de
Educação – Pró Infância. Exclusivo para participação de ME, EPP,
EIRELI e MEI. Fundamentação Legal: Pregão Presencial 072/16.
Vigência: 24/08/16 a 25/12/16. Contrato 266/2016, Clenio Geraldo
Ribeiro 54554462668 ME, CNPJ nº 01.692.883/0001-00, valor R$
75.718,00. Objeto: Aquisição de materiais diversos de informática destinados à Secretaria de Educação e de Saúde. Exclusivo para participação de ME, EPP e EIRELI e MEI. Fundamentação Legal: Pregão
Presencial 073/16. Vigência: 24/08/16 a 25/12/16. Contrato 268/2016,
Arcepatos Distribuidora Ltda ME, CNPJ nº. 12.461.122/0001-64, valor
R$ 542,70. Contrato 269/2016, Comercial Soares e Mota Ltda EPP,
CNPJ nº. 08.648.188/0001-90, valor R$ 6.015,00. Contrato 270/2016,
Cresa Cartuchos Ltda ME, CNPJ nº. 05.656.526/0001-48, valor R$
896,00. Contrato 271/2016, Gonçalves e Teixeira Ltda EPP, CNPJ nº
08.422.075/0001-72, valor R$ 1.915,60. Contrato 272/2016, Marcilia
Azevedo Grossi EPP, CNPJ nº 20.821.116/0001-07, valor R$ 1.246,30.
Contrato 273/2016, Maria de Fátima Alves Eireli EPP, CNPJ nº.
02.559.007/0001-73, valor R$ 654,20. Contrato 274/2016, Patos Distribuidora Ltda ME, CNPJ nº. 21.719.710/0001-46, valor R$ 2.958,80.
Contrato 275/2016, Vip Minas Distribuidora Eireli ME, CNPJ nº.
20.591.320/0001-70, valor R$ 140,00. Objeto: Aquisição de material de consumo destinados ao Projeto Bombeiro Mirim da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social. Exclusivo para participação de
ME, EPP e EIRELI e MEI. Fundamentação Legal: Pregão Presencial
074/16. Vigência: 30/08/16 a 25/12/16. Lagoa Formosa, 31 de agosto
de 2016. José Wilson Amorim. Prefeito Municipal.
9 cm -01 875179 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG. Aviso de nova data
e Retificação da descrição do item do Pregão 22/2016, Menor Preço Por
Item. Aquisição de materiais Permanentes, convênio 1676/2013. Apresentação de envelopes e Julgamento: 14h00min do dia 16/09/2016. O
Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio
Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.
lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4023. Alyson Santos – Pregoeiro.
2 cm -01 875287 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG. Aviso de NOVA
DATA Licitação Pregão 82/2016, Registro de Preços para futura e
eventual AQUISIÇÃO DE CURATIVOS, FILTRO SOLAR E LOÇÃO
ESPECÍFICAS, conforme autos n° 038210012489-2 em atendimento a
Ordem Judicial concedida à G.A.S.O. NOVA DATA : Apresentação de
envelopes e Julgamento: 14h00min do dia 15/09/2016. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº
1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br.
Telefax: (35)3694-4022. Alyson Santos – Pregoeiro.
2 cm -01 875130 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS-Homologação do PAL Nº. 57/16 - Pregão 25/16- Contrato de Reg. Preços nº.
01/16 - Empresa: Silvana Maria de Souza Daia e Cia Ltda ME, CNPJ
12.779.040/0001-62, Valor global estimado R$ 82.094,50, p/ aquisição
de carnes (proteínas) p/ merenda escolar na Escola e Crcehe Municipal,
vig: 12 meses. Arthur Maia Amaral – Prefeito Municipal
2 cm -31 874415 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS – Ratificação
PAL 65/16–Dispensa Licitação 21/16, p/ locação de caminhão guincho
p/ transporte de veículos - Empresa: Auto Socorro WWS Ltda, CNPJ
07.593.392/0001-99. Valor: R$ 2.140,00. Arthur Maia Amaral- Prefeito
Municipal.
1 cm -31 874419 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS – Ratificação PAL
64/16– Dispensa Licitação 20/16, p/ execução de serviços de iluminação da Praça Mateus Ferreira, Contrato 72/16- Empresa: Construtora
Flex Ltda CNPJ 86.665.304/0001-93. Valor: R$ 12.037,58. Vigência:
15 dias. Arthur Maia Amaral- Prefeito Municipal.
1 cm -31 874418 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS -Homologação do PAL Nº. 58/16 - Pregão 26/16- Contrato de Reg. Preços nº.
01/15 - Empresa: Silvana Maria de Souza Daia e Cia Ltda ME, CNPJ
12.779.040/0001-62, Valor global R$ 44.987,00, p/ aquisição de verduras, frutas e legumes p/ merenda escolar na Escola e Crcehe Municipal,
vig: 12 meses. Arthur Maia Amaral – Prefeito Municipal
2 cm -31 874417 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS- Extrato 11º
Termo Aditivo ao Contrato 45/12, empresa: PROMECON- PROJETOS,
MEDIÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 26.285.338/0001-20,
ref. ao PAL 23/12- Conc.01/12, prorroga vigência de 01/09/16 à
30/09/16. Arthur Maia Amaral - Prefeito Municipal.
1 cm -31 874420 - 1
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU MG –
Pregão Presencial nº. 076/2016
– Torna público que se fará realizar abertura da licitação na modalidade
Pregão Presencial nº. 076/2016, do tipo menor preço, julgamento por
ITEM, cujo objeto é Aquisição do medicamento AGE, para atender o
processo judicial de número 039416004612-1. Sessão dia 19/09/2016
às 09h00min.
Pregão Presencial nº. 077/2016
Torna público que se fará realizar abertura da licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 077/2016, sob a forma de SRP – Sistema de
Registro de Preços do tipo menor preço, julgamento por ITEM, cujo
objeto é Aquisição futura e parcelada de Materiais de Consumo Hospitalar. Sessão dia 20/09/2016 às 09h00min.
As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis
aos interessados na Prefeitura Municipal de Manhuaçu - Setor de Licitação, situada à Praça Cordovil Pinto Coelho, 460 – Bairro Centro –
Telefone: 33-3339-2712 no horário de 08h00min às 11h00min e de
13h00min às 16h00min. Através do e-mail licitamanhuacu@yahoo.
com.br ou através do site:www.manhuacu.mg.gov.br, desde que os interessados informem os dados cadastrais - Manhuaçu, 01 de setembro de
2016 – Comissão Permanente de Licitação
6 cm -01 875100 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHAS/MG.Aviso de
Licitação. Pregão nº 050/16. Torna público que fará realizar Processo
Licit. 070/16 - PREGÃO nº 050/16, Registro de Preços para eventual
aquisição de materiais de escritório, papelaria e material de consumo
para as Escolas Municipais, Creche e demais setores desta Prefeitura.
Dt. Abertura: 20/09/16 às 09:00 horas. Informações pelo e-mail: licitacao@maravilhas.mg.gov.br. PREGOEIRA.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG- Extrato
de Contrato 36/16 - Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio
Paraopeba- i.CISMEP. Vlr: R$1.500.000,00. Vigência até 31/12/2016.
1 cm -01 875136 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG-Extrato
de Contrato 37/16 LACLIBE- Laboratório de Análises Clinica de Igarapé LTDA-EPP. Vlr R$ 50.000,00 e Contrato nº 38/2016 Laboratório
Souza Aguiar LTDA. Vlr R$ 50.000,00. Vigência até 31/12/2016.
1 cm -01 874927 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG- Aviso
Pregão Presencial Nº 091/16, Processo Nº 212/16. Obj: Aquisição de
suplementos alimentares para atender a demanda de usuários cadastrados no serviço de assistência social da saúde. Credenciamento: 13/09/16
às 09h00min. Solicitação de editais: www.mariocampos.mg.gov.br
1 cm -01 874962 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS - MG – Torna
publico ratificação da Dispensa de Licitação n.º 99/16. Obj: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar com
motorista mediante locação de veículo ( ônibus escolar ), com elevador
de acesso para cadeirantes – fund. Art.24 inciso II,Vlr R$ 37.837,80
9–dot: 02.09.01.12.361.1536.2102-3.3.90.39.00; Ref. o Pregão Presencial n.º 81/16 – Obj: Futuro e eventual fornecimento de concreto usinado – A Comissão de Licitação declara deserta pela terceira vez.
2 cm -01 875276 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG.
Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 39/2016 Tomada de Preços
nº 03/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia elétrica para Prestação de Serviço de Substituição e Melhoria
na Iluminação Pública na Sede do Município e no Distrito de Albert
Isaacson. A visita técnica será dia 23/09/2016 ás 10 horas. A sessão de
credenciamento e abertura e julgamento da habilitação e proposta será
dia 27/09/2016 ás 10 horas. O edital e seus anexo poderá ser solicitado
através do email: licitacao82@yahoo.com.br. Maiores informações:
(37)3524-1273 – Nilson – Depto. de Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG.
Segundo Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 026/2016. Pregão Presencial RP nº 07/2016 Processo Licitatório nº 07/2016. Fornecedor: Décio Gonçalves Júnior – ME. Objeto: Reajuste de preços no item
17 da ata (Açúcar Cristal 5kg) valor R$ 10,91. Francisco Ludovico de
Medeiros – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG. Termo
de Homologação. Processo Licitatório nº 30/2016 Pregão Presencial RP
nº 25/2016. Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar. Empresas vencedoras: Multimedic Comercial Ltda, Gênesis Hospitalar Ltda
ME, JN Diagnóstica Ltda. Francisco Ludovico de Medeiros – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Quinto
Termo Aditivo ao Contrato nº 083/2013 firmado com a empresa A A
Sanioto Construções Eireli – ME. Objeto: Revisão de Preços e Retificação/Adição. Francisco Ludovico de Medeiros – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Aviso
de Retificação. Edital Leilão nº 001/2016 Processo Licitatório nº
37/2016. Fica Retificado o item 4.1 do edital passando a ter a seguinte
redação: “Os bens, objeto desta licitação, encontrar-se-ão à disposição
dos interessados para visitação na Av. Coronel Pedro Lino, nºs 657
e 882, Bairro São Geraldo, Martinho Campos – MG, a partir do dia
19/09/2016, até o dia 20/09/2016, das 8:00 às 17:00, e, ainda, no próprio dia do leilão presencial até às 12:00 horas”. Francisco Ludovico de
Medeiros – Prefeito Municipal.
9 cm -01 875001 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG –Processo
Licitatório 59/PMM/2016, Concorrência 04/PMM/2016, cujo objeto é:
Contratação de empresa para execução de obra de sistema de drenagem
da Rua Waldemar Pezzini, bem como execução e integração do sistema de drenagem da Rua Manoel Aranha com o sistema de drenagem
interno da Unidade de Pronto Atendimento- UPA 24 horas. A Comissão
de Licitação obedecendo ao critério de julgamento determinado no instrumento convocatório, qual seja, menor preço execução indireta por
preço unitário, declara como vencedora do presente certame licitatório
a seguinte licitante proponente: Construtora J Freitas Ltda, que irá executar os serviços ora licitados ao valor de R$ 294.808,35 (Duzentos e
noventa e quatro mil oitocentos e oito reais e trinta e cinco centavos).
Ciente as empresas do prazo de interposição de recurso concedido pelo
artigo 109, inciso I, alínea “b” da Lei 8.666/93, caso queiram. Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou
(31) 3712-4512.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS – MG, Edital
de Convocação de Ricardo Lentulus Pereira, para comparecimento ao
prédio da Prefeitura Municipal de Matozinhos, situado na Praça Bom
Jesus, 105, Centro, na Subsecretaria de Administração, nesta cidade,
para tomar conhecimento e providências referente à Portaria 3.820 de
04 de Julho de 2016.
5 cm -01 874985 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a
celebração de Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério
Público do Estado de Minas Gerais, em 18/08/2016, cujo objeto é a realização de concurso público pelo Município até 31/12/2016 – maiores
informações: www.moema.mg.gov.br - Moema/MG - 01/09/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG- Torna
público, EXTRATO DE ATA (SRP)DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 049/2016 - PREGÃO PRESENCIAL N° 032/2016 - REGISTRO DE PREÇOS. Objeto:aquisição de material de limpeza para o
município de Montezuma/MG. Contratados:SEBASTIÃO VIEIRA
DE PINHO-ME,CNPJ N° 20.540.050/0001-79,valor global da ata
R$: 85.508,41 (oitenta e cinco mil quinhentos e oito reais e quarenta
e um centavos);FLORISVALDO CORDEIRO DE SÁ-ME,CNPJ
N°02.146.795/0001-76,valor global da ata R$: 180.187,05 (cento e
oitenta mil, cento e oitenta e sete reais e cinco centavos) e JOVINO
SENA DE JESUS-ME.CNPJ N°03.459.304/0001-00, valor global da
ata R$: 329.790,95 (trezentos e vinte e nove mil, setecentos e noventa
reais e noventa centavos). Assinaturas: 01/08/2016. Prazo de vigência:
12 meses. Montezuma/MG, 31 de agosto de 2016. Adilson RodriguesPregoeiro Oficial.
4 cm -31 874755 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO/MG– Aviso
de Licitação. Pregão Presencial nº 040/2016. Processo nº 055/2016.
Objeto: contratação de empresa capacitada em prestar serviços para
implantação de cortina vegetal na Estação de Tratamento de Esgoto de
Nepomuceno, com fornecimento e plantio de mudas específicas. Abertura: 16/09/2016 às 13:00 horas. Edital e informações sala de licitações da Prefeitura de Nepomuceno, estabelecida Praça Padre José, 180,
centro. Tel (35) 3861-3686, e-mail: licitacao@nepomuceno.mg.gov.br.
Nepomuceno, 26/08/2016. Wagner Lúcio Spuri - Secretário Municipal
de Administração.
3 cm -31 874665 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG.Tomada de
Preços nº 002/2015. O MUNICÍPIO DE NOVA LIMA comunica o
resultado da habilitação da Tomada de Preços nº 002/2015, cujo objeto
é contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em advocacia e assessoria trabalhista; foram habilitadas as
seguintes empresas: Antônio Fabrício e Alex Santana Sociedade de
Advogados, Jason Albergaria Advogados Associados, Barcelos e Janssen Advogados Associados, Adriana Belli Pereira de Souza Sociedade
de Advogados, Salomão Cateb e Associados, Tostes e De Paula Advocacia Empresarial, Campos Mendonça e Rocha Cabral Sociedade de
Advogados, Cardoso e Pires Sociedade de Advogados e Décio Freire
Advogados Associados, e inabilitadas as seguintes empresas: Freitas e
Pimenta Advogados Associados; Renato Soares Sociedade de Advogados; Alvarenga Ribeiro Sociedade de Advogados; Renato de Magalhães
e Advogados Associados, e Oliveira Marques Benfica Advocacia. De
acordo com o art. 109 da lei 8.666/93, fica aberto o prazo de 05 dias
úteis para eventuais recursos, cujo prazo vence em 09 de setembro de
2016.Nova Lima, 31 de agosto de 2016. CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE-MG.
PROCESSO 057/2016
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 010/2016
AVISO
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Nova Ponte, no
uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação
na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA n.º 010/2016, para alienação de lotes, sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no dia 05/10/2016 às
13:00 horas, na divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda. O edital com todas as disposições pertinentes
encontra-se a disposição dos interessados na divisão de compras da
Secretaria Municipal de Administração e Fazenda. Prefeitura Municipal de Nova Ponte – MG 01 de Setembro de 2016. Shirley Câmara
Leão. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
4 cm -01 875201 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DE MINAS/
MG –Torna publico extrato do Contrato Administrativo nº. 023/2016,
objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços
de engenharia civil com fornecimento total de materiais e mão de obra,
para a execução dos serviços de reforma e ampliação da escola municipal Domicilio Pinto Miranda, no Município de Novo Oriente de Minas/
MG, Contratado: Laffer Engenharia Ltda - Me, valor R$ 25.400,00
(vinte e cinco mil e quatrocentos reais)-Vigência: 01/09/2016 a
01/12/2016. Adelson Gonçalves de Sousa-Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DE MINAS/
MG – Torna publico extrato do Contrato Administrativo nº. 024/2016,
objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços
de engenharia civil com fornecimento total de materiais e mão de obra,
para a execução dos serviços de reforma de edificação do PSF Americaninha, situado a Rua Londrina, Distrito de Americaninha, Município
de Novo Oriente de Minas/MG, Contratado: Laffer Engenharia Ltda Me, valor R$ 88.463,89 (oitenta e oito mil quatrocentos e sessenta e três
reais e oitenta e nove centavos)-Vigência: 01/09/2016 a 31/12/2016.
Adelson Gonçalves de Sousa-Prefeito Municipal.
4 cm -01 874954 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA FORTES – MGRETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LEILÃO nº. 01/2016, torna público,
para conhecimento dos interessados a retificação do presente Edital de
Leilão nº. 01/2016, no que se refere à sua Cláusula 01 – Do Objeto,
Item 1.1, Lote 03 (Trator Ford 5030 (sucata)), avaliado em R$ 5.000,00
(cinco mil reais), lote este que foi excluído leilão, e que nas demais
clausulas e condições não houve alterações, inclusive a que se refere
à sua data de realização, que continua a ser o dia 19/09/2016. Maiores
informações e o edital se encontram à disposição dos interessados na
sede da Prefeitura Municipal, situada à Praça Vicente Prata Mourão –
63 , centro e poderão ser obtidos pelo Tel (32) 3366-1133 e também
pelo e-mail licitacao@oliveirafortes.mg.gov.br - Prefeitura Municipal
de Oliveira Fortes/MG, Marlene Nepomuceno da Silva – Presidente da
CPL - Ilario Aparecido Lacerda - Prefeito Municipal.
3 cm -01 875282 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS – MG
Processo Licitatório nº 045/2016
Através da CPL, faz tornar público que irá realizar licitação, conforme
Processo Licitatório nº 045/2016, Pregão Presencial nº 025/2016,
Registro de Preços nº 025/2016, para aquisição de materiais de consumo (fraldas descartáveis) e móveis para a Creche. Demais especificações constantes do Edital, o Edital poderá ser retirado na CPL da
Prefeitura Municipal, no endereço sito à Rua Tabajara, 297, Centro,
Oratórios/MG, ou solicitado pelo e-mail: pmolicitacoes@hotmail.com,
no horário entre 07:30 às 11:30 e 12:30 às 16:30 horas. Maiores informações, CPL da Prefeitura Municipal. Tel.: (31) 3876-9101 e Fax: (31)
3876-9102.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO – MG. Aviso de
Prorrogação de prazo de execução e vigência do Contrato nº 068/2014.
Processo Licitatório Nº 0117/2014. Tomada de Preços nº 009/2014
- Objeto: Execução de obra pública para construção de quadra escolar coberta com vestiário na escola municipal Ester Favilla - Contratado: CLAUDIO MACIEL EIRELI ME – Prorrogação execução:
60(sessenta) dias. Prorrogação Prazo de Vigência: 31/12/2016-Assinatura: 09/08/2016. MAURICIO LEMES DE CARVALHO – Prefeito
Municipal.
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