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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minas gerais - Caderno 2
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE moEmA/mG, torna público que
fará realizar licitação sob a modalidade Pregão Presencial nº 23/2016,
no dia 19/08/2016 às 14:00 horas, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada na locação de equipamentos para terraplenagem
(rolo compactador Dynapac Ca-250 ou similar) para recuperação de
estradas vicinais e vias públicas – maiores informações: www .moema .
mg .gov .br - moema/mG - 08/08/2016 .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE moNJoLoS/mGtorna público
que fará realizar Processo licitatório nº . 035/2016 - Pregão Presencial
017/2016 às 09:00 horas do dia 23/08/2016, para aquisição de materiais
permanentes para atender a secretaria municipal de saúde e administração . Tipo de licitação: menor Preço . Critério de julgamento por
Item . maiores informações na Prefeitura municipal de monjolos, ou
pelo telefax: (38) 3727-1120 - E-mail: licitacao@prefeituramonjolos .
mg .gov .br
osmar martins da silva, Pregoeiro .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE moNTE SiÃo/mG.aTa DE
rEGIsTro DE PrEços 16/2016, ProCEsso lICITaTÓrIo Nº
144/16, PrEGÃo PrEsENCIal Nº 043/2016, ÓrGÃo GErENCIaDor Do rEGIsTro DE PrEços, nos termos da lei municipal
nº . 1 .473, de 21/03/2000 e Decreto municipal nº . 4 .108, de 27/07/2011
e do edital do Pregão descrito acima . objeto: registro de preços para
eventual e futura ForNECImENTo de maTErIal E mEDICamENTos DE uso VETErINÁrIo para as Diretorias de agricultura, Pecuária e meio ambiente e saúde da Prefeitura do município
de monte sião . Preços registrados: Empresa mEDIC VET lTDa mE,
inscrita no CNPJ/mF sob nº 20 .637 .873/0001-17, com sede social a
rodovia Estadual sC 108, 500, Imigrantes, TurVo – sC, CEP:
88 .930-000, doravante denominada CoNTraTaDa, neste ato representada por maurICIo bIaNCHINI borGEs, portador (a) do rG
sob nº 5 .339 .371 ssP/sC, inscrito (a) no CPF: 078 .504 .799-98 . Itens e
valores unitários: 11: r$ 20,29 . Empresa ValE ComErCIal lTDa,
inscrita no CNPJ/mF sob nº 71 .336 .101/0001-86, com sede social a
rua Pedro Caldas rebello, 205, santa Dorotéia, Pouso alEGrE –
mG, CEP: 37 .550-000, doravante denominada CoNTraTaDa, neste
ato representada por FraNCIsCo FErNaNDEs Da sIlVa, portador (a) do rG sob nº mG-2 .773 .210 ssP/mG, inscrito (a) no CPF:
431 .265 .456-53 . Itens e valores unitários: 01: r$ 5,32; 07: r$ 5,00; 10:
r$ 34,00; 12: r$ 270,47 . . Da ValIDaDE Da aTa DE rEGIsTro
DE PrEços 12 (doze) meses cantada a partir de sua assinatura . assinatura: 06/07/216 . Dotações orçamentárias: 028011030400122022339030">028011030400122022339030, 028011030500122023-339030, 028010500122023-339030,
028011030500122024-339030 e 020102060600362347-339032 –
Fichas: 599, 613, 614, 621 e 213 .Valor estimado de contratação r$
28 .552,97 .
PrEFEITura muNICIPal DE moNTE sIÃo/mG . aTa DE
rEGIsTro DE PrEços 14/2016, ProCEsso lICITaTÓrIo
09/2016, PrEGÃo PrEsENCIal 040/2016, ÓrGÃo GErENCIaDor Do rEGIsTro DE PrEços, nos termos da lei municipal nº .
1 .473, de 21/03/2000 e Decreto municipal nº . 4 .108, de 27/07/2011
e do edital do Pregão descrito acima . objeto: registro de preços para
eventual e futura ForNECImENTo de maTErIal DE CoPa E
CoZINHa para as Diretorias da Prefeitura do município de monte
sião . Preços registrados: Empresa bEaTrIZ brusT DE souZa mE, inscrita no CNPJ/mF sob nº22 .327 .937/0001-09, com sede social
a rua ariadine maria mittestainer, 60, Vila Dirce, sErra NEGra –
sP, CEP: 13 .930-000, doravante denominada CoNTraTaDa, neste
ato representada por JaIro DIas DE souZa, portador (a) do rG
sob nº 60 .371 .477-8 ssP/sP, inscrito (a) no CPF: 561 .501 .809-72 .
Itens e valores unitários: 02: r$90,65; 03: r$23,75; 05: r$13,67;
08: r$112,17; 09:r$60,15; 11:r$69,88; 12: r$63,45; 13: r$70,05;
15: r$242,45; 17: r$29,25; 19: r$147,00; 20:r$86,50; 23:r$4,30;
25: r$9,03; 27: r$1,76; 34: r$27,06; 35: r$10,33; 36: r$17,22;
38: r$17,95; 39:r$7,14; 43: r$17,46; 44: r$54,00; 45: r$2,40;
48: r$54,90; 50: r$29,77; 53: r$2,53; 56: r$4,25; 59:r$10,50; 61:
r$29,35; 62: r$71,95; 64: r$40,31; 65: r$15,26; 67: r$32,25; 68:
r$29,50; 69:r$34,50; 70: r$37,70; 73: r$47,50; 74: r$5,10; 77:
r$6,00; 80: r$19,30; 82: r$5,49; 85:r$17,86; 86: r$4,74 . Total: r$
14 .177,99 (quatorze mil cento e setenta e sete reais e noventa e nove
centavos) . Empresa HallEY alaN C DE aNDraDE EPP, inscrita
no CNPJ/mF sob nº01 .255 .291/0001-21, com sede social a rua Coronel otavio meyer, 160, Centro, Pouso alEGrE – mG, CEP: 37 .550000, doravante denominada CoNTraTaDa, neste ato representada
por HallEY alaN Cabral DE aNDraDE, portador (a) do rG
sob nº mG-5 .511 .394 ssP/mG, inscrito (a) no CPF: 857 .810 .456-00 .
Itens e valores unitários: 01: r$3,68; 06: r$ 10,14; 07: r$31,40;
10: r$25,50; 14: r$44,40; 21:r$5,10; 22: r$4,69; 24: r$10,53;
26: r$1,40; 28: r$11,40; 32: r$33,93; 37: r$149,60; 40:r$4,68;
42: r$4,80; 46: r$2,25; 47: r$ 22,82; 49: r$ 27,99; 51: r$111,46;
52: r$80,33; 54: r$2,50; 55:r$2,50; 58: r$103,45; 60:r$18,05;
63: r$42,18; 66: r$18,71; 75: r$4,43; 76: r$3,00; 78:r$18,23; 79:
r$10,80; 81: r$10,89; 84: r$2,59; 87: r$31,30; 88: r$15,75; 89:
r$40,00; 90:r$15,75; 91: r$24,33; 92: r$11,53; 100: r$5,93; 101:
r$5,93 .Total: r$ 15 .274,03 (quinze mil duzentos e setenta e quatro
reais e três centavos) . Empresa roDrIGo ToNEloTTo EPP, inscrita no CNPJ/mF sob nº 02 .514 .617/0001-50, com sede social a rua
angelina Ferri marchiori, 60, Parque Industrial, PEDrEIra – sP,
CEP: 13 .920-000, doravante denominada CoNTraTaDa, neste ato
representada por roNalDo JosÉ ToNEloTo, portador (a) do rG
sob nº 23 .958 .616-5 ssP/sP, inscrito (a) no CPF: 184 .797 .978-51 . Itens
e valores unitários: 29: r$2,22; 30: r$4,63 . Total: r$ 44 .881,00 (quarenta e quatro mil oitocentos e oitenta e um reais) . Da ValIDaDE
Da aTa DE rEGIsTro DE PrEços 12 (doze) meses cantada a
partir de sua assinatura . assinatura: 11/07/216 . Dotações orçamentárias: 020020412200012004-339030, 026011236500192029-339030,
026021236100212148-339030,
026021236500202032-339030,
027022312200762287-339030,
028011012200052182-339030,
028011030100072018-339030,
028011030100072019-339030,
028010103010072250-339030,
028011030200152008-339030,
028011030200712246-339030,
028011030300082007-339030,
028011030400122022-339030,
028011030500122023-339030,
029010824400302056-339030,
02901824400332301-339030,
029010824400332303-339030,
02902824300412077-339030
e
020102012200542085-339030 – Fichas: 055, 231, 269, 301, 402, 430,
439, 444, 511, 539, 566, 579, 600, 614, 673, 708, 720, 755 e 195 . Valor
estimado de contratação r$ 70 .498,06 .
PrEFEITura muNICIPal DE moNTE sIÃo/mG . aTa DE
rEGIsTro DE PrEços 15/2016, ProCEsso lICITaTÓrIo
226/16, PrEGÃo PrEsENCIal 046/2016, ÓrGÃo GErENCIaDor Do rEGIsTro DE PrEços, nos termos da lei municipal nº .
1 .473, de 21/03/2000 e Decreto municipal nº . 4 .108, de 27/07/2011
e do edital do Pregão descrito acima . objeto: registro de preços para
eventual e futura ProDuTos QuÍmICos E FErTIlIZaNTEs para
as diretorias da Prefeitura do município de monte sião . Preços registrados: Empresa alEXaNDrE H m CHamoNE ComÉrCIo EPP,
inscrita no CNPJ/mF sob nº15 .407 .876/0001-24, com sede social a rua
Caiçara, 105, Vapobuçu, sETE laGos – mG, CEP: 35 .701-157, doravante denominada CoNTraTaDa, neste ato representada por GusTaVo HENrIQuE abrEu CarValHo, portador (a) do rG sob nº
mG-11 .836 .946 ssP/sP, inscrito (a) no CPF: 091 .654 .806-60 . Itens e

PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas
valores unitários: 01: r$ 92,50; 02: r$ 97,00; 03: r$ 18,00; 04: r$
14,00; 05:r$30,00 . Empresa Fba – aGroPECuÁrIa lTDa EPP,
inscrita no CNPJ/mF sob nº04 .423 .260/0001-20, com sede social a av .
monte Castelo, 507, Jardim américa, saNTa bÁrbara D’oEsTE
– sP, CEP: 13 .450-031, doravante denominada CoNTraTaDa, neste
ato representada por rENaN DE maTos, portador (a) do rG sob
nº 43 .987 .868-8 ssP/sP, inscrito (a) no CPF: 335 .684 .468-71 . Itens
e valores unitários: 06: r$ 29,50 .Empresa PlaNTIuN DIsTrIbuIDora lTDa mE, inscrita no CNPJ/mF sob nº09 .590 .203/0001-50,
com sede social a rua Campos salles, 1 .222 – sala a, Vila são José,
saNTo aNTÔNIo Da PlaTINa – Pr, CEP: 86 .430-000, doravante
denominada CoNTraTaDa, neste ato representada por Carlos
albErTo lEmEs VICENTE, portador (a) do rG sob nº 5 .164 .468-9
ssP/Pr, inscrito (a) no CPF: 565 .398 .789-15 . Itens e valores unitários: 07: r$ 41,00 .Da ValIDaDE Da aTa DE rEGIsTro DE PrEços 12 (doze) meses cantada a partir de sua assinatura . assinatura:
08/07/216 . Dotações orçamentárias: 020042678200172094-339030,
0200515452000612145-339030 e 020101854100372083-339030 –
Fichas: 145, 170 e 186 . Valor estimado de contratação r$ 47 .658,90 .
PrEFEITura muNICIPal DE moNTE sIÃo/mG . aTa DE
rEGIsTro DE PrEços 17/2016, ProCEsso lICITaTÓrIo
275/16, PrEGÃo PrEsENCIal 051/2016, ÓrGÃo GErENCIaDor Do rEGIsTro DE PrEços, nos termos da lei municipal nº .
1 .473, de 21/03/2000 e Decreto municipal nº . 4 .108, de 27/07/2011
e do edital do Pregão descrito acima . objeto: registro de preços para
eventual e futura CombusTÍVEIs lÍQuIDos – ÓlEo DIEsEl
E ÓlEo DIEsEl s10 para as diretorias da Prefeitura da Prefeitura
do município de monte sião . Preços registrados: Empresa PosTo
sao PEDro DE moNTE sIao lTDa, inscrita no CNPJ/mF sob
nº10 .476 .003/0001-50, com sede social a rua Getúlio Vargas, 275,
Centro, moNTE sIÃo – mG, CEP: 37 .580-000, doravante denominada CoNTraTaDa, neste ato representada por GIlbErTo
abDou HElou, portador (a) do rG nº 14 .538 .207-2 ssP/sP, inscrito (a) no CPF nº 059 .066 .458-10 . Itens e valores unitários: 01: r$
3,098; 02: r$ 3,299 . Da ValIDaDE Da aTa DE rEGIsTro DE
PrEços 12 (doze) meses cantada a partir de sua assinatura . assinatura: 27/07/216 . Dotações orçamentárias: 0 020020418100040034339030, 02004678200172096-339030, 020051545200092123-339030,
020051545200612145-339030,
026021212200182027-339030,
026021236100222175-339030,
028011030200062151-339030
e
020102060600342088-339030 – Fichas: 083, 147, 160, 170, 256, 283,
516 e 205 . Valor estimado de contratação r$ r$ 825 .698,40 . JoÃo
Paulo rIbEIro – Prefeito municipal .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE moNTE SiÃo/mG.EXTraTo
Do CoNTraTo aDmINIsTraTIVo 107/2016, TP 007/2016, PrC
257/2016 . Contratante: PrEFEITura DE moNTE sIÃo . Contratada:
CoNsTruTora saNEsul lTDa . EPP . objeto: Contratação para
Execução de obra Pública para Calçamento em bloquete sextavado no
bairro Guardinha para a Diretoria de obras urbanas e rurais da Prefeitura do de monte sião, mG . Valor: r$ 103 .618,87 . Dotações orçamentárias: 020042678200161202-449051 e 020042678200161202449051 – Ficha: 143 e 144 . Prazo: 31/12/2016 . Data da assinatura:
14/07/2016 .
PrEFEITura muNICIPal DE moNTE sIÃo/mG . EXTraTo Do
CoNTraTo aDmINIsTraTIVo 108/16, PrC 057/16, PP 045/2016 .
Contratante: PrEFEITura DE moNTE sIÃo – Contratada: GIlsoN FErrEIra NoroNHa NETo - mE . objeto: prestação de
serviços de locação de máquina copiadora para uso das diretorias da
Prefeitura de monte sião . Valor: r$ 80 .000,04 . Dotações orçamentárias: 020010412200552014-339039, 020020412200012004-339039,
020030412300572159-339039,
020030419000582161-339039,
026011236500192029-339039,
026021212200182027-339039,
026021236100212148-339039,
026021236500202032-339039,
028011012200052182-339039,
028011030100072018-339039,
028011030200152008-339039,
028011030300082007-339039
e
028011030400122022-339039 – Fichas: 007, 059, 091, 105, 234, 259,
271, 303, 433, 442, 544, 583 e 604 . Prazo: 31/12/2016 - Data da assinatura: 20/07/2016
PrEFEITura muNICIPal DE moNTE sIÃo/mG . EXTraTo DE
rEsulTaDo DE lICITaçÃo, CP 014/2016, PrC 245/2016 . Permitente: PrEFEITura DE moNTE sIÃo . Permissionário: JoÃo
marCos VICENTE loPEs . objeto: alienação de bem imóvel constante do Patrimônio Publico municipal . Valor: r$ 380 .100,00 (em 05
parcelas) . Prazo: 31/11/2016 . Data da assinatura: 07/07/2016 .
PrEFEITura muNICIPal DE moNTE sIÃo/mG . EXTraTo Do
CoNTraTo aDmINIsTraTIVo 109/16, PrC 265/16, PP 049/2016 .
Contratante: PrEFEITura DE moNTE sIÃo – Contratada: DEVa
VEÍCulos lTDa . objeto: fornecimento de veículo pesado, caminhão
seis cilindros, com coletor compactador de lixo, zero quilômetro, com
revisões periódicas, para a Diretoria de serviços urbanos . Valor: r$
283 .000,00 . Dotações orçamentárias: 020051545200091001-449052 e
020051545200091001-449052 – Fichas: 155 e 156 . Prazo: 31/12/2016
- Data da assinatura: 26/07/2016 . JoÃo Paulo rIbEIro – Prefeito
municipal .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE NoVA ErA – mG . Pregão Presencial nº 32/2016 . objeto: aquisição de rolo compactador com pé
de carneiro. Devido à alteração na especificação do rolo, fica alterada
a data de entrega e abertura dos envelopes para o dia 24/08/2016, às
14:00 . Edmar Gonçalves - Pregoeiro . Contatos através do telefone (31)
3861-4204 .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE NoVA mÓDiCAProcesso licitatório n .º 039/2016, Chamada Pública n .º 003/2016 . Extrato do Contrato . objeto: aquisição de Gêneros alimentícios da agricultura Familiar para Escolas municipais (PNaE) . município de Nova módica X
Valdeir de amaral Ferreira, valor global: r$ 6 .729,00; município de
Nova módica X maria Pereira de sousa, valor global: r$ 5 .481,00;
Homologação e adjudicação: 05/08/2016 ass . Contrato: 08/08/2016
CPl- 08/08/2016 .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE NoVA SErrANA-mG,torna
público o resultado do processo licitatório nº 065/2016, Concorrência nº 003/2016 . objeto: Contratação de empresa para melhoramento de vias públicas com execução de pavimentação asfáltica em
cbuq na estrada rural comunidade canjicas localizada no município de
Nova serrana mG . o recurso é proveniente de contrato de repasse nº
5191000609/2016 firmado entre a MGI Minas Gerais Participações
s .a e o município de Nova serrana com a interveniência da secretaria de estado de transportes e obras públicas – setop . Ficou ganhador
o licitante: Empreser Empresa de Prestação De serviços ltda cnpj:
19 .268 .374/0001-10 que apresentou proposta perfazendo um valor total
valor total de r$1 .124 .502,55 (um milhão cento e vinte e quatro mil
quinhentos e dois reais e cinquenta e cinco centavos) . Nova serrana 08
de agosto de 2016 . Joel Pinto martins . Prefeito municipal .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE NoVo oriENTE DE miNAS/
mG, torna público, raTIFICaçÃo do Processo de Dispensa de licitação nº . 002/2016, que tem como objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar rural,
para o atendimento ao Programa Nacional de alimentação Escolar PNaE, no município de Novo oriente de minas/mG, fornecedores:
Nilseu Coimbra borges, valor global de r$ 7 .610,00; João alves
rodrigues, valor global de r$ 11 .050,25; associação comunitária dos
produtores rurais da comunidade jamir alves rodrigues, valor global
de r$ 14 .909,25; associação Comunitária dos moreira, valor global
r$ 15 .169,10 . Eu adelson Gonçalves de sousa Prefeito municipal de
Novo oriente de minas/mG, raTIFICo o reconhecimento da situação de DIsPENsa/CHamaDa PublICa Nº . 002/2016, necessária
à contratação dos Promitentes relacionados acima, objetivando a contratação do objeto citado acima . base legal inciso XII do art . 24 lei
8 .666/93, combinada com lei n° 11 .947/2009 .
4 cm -08 866404 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE oNÇA DE PiTANGui - CHamaDa PÚblICa N° 02/2016- o Presidente da CPl, senhor Johnny
Junio da silva, no uso de suas prerrogativas legais, torna pública a abertura da Chamada Pública 02/2016 que tem por obJETo a aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar rural ou suas organizações para prover as necessidades de alimentação escolar dos alunos matriculados nas Escolas municipais de onça
de Pitangui/mG, com dispensa de licitação amparada na lei nº 11 .947,
de 16 de julho de 2009, e resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho
de 2013 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) .
os interessados deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda até o dia 29/08/2016, às 10h00min, no setor de Compras e licitações no endereço rua Gustavo Capanema, 101, 3° andar,
Centro, onça de Pitangui/mG, CEP 35 .655-000 . Data de abertura dos
envelopes: 29/08/2016, às 10h10min . Informações e cópia do edital na
íntegra poderão ser obtidas junto ao setor de Compras e licitações no
endereço acima citado, pelo Tel . (37)3273-1111, e-mail: licitacao@
oncadopitangui .mg .gov .br, ou pelo site www .oncadopitangui .mg .gov .
br . Johnny J . da silva, 04 de agosto de 2016 .
4 cm -08 866653 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE ouro PrETotorna público Pregão Presencial srP nº . 052/2016 – aquisição de equipamentos odontológicos para as novas unidades de odontologia da secretaria municipal
de saúde, sus – ouro Preto (itens fracassados no Pregão Presencial
02/2016) . Início da sessão será no dia 23/08/2016 às 09h00min . Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br, link licitações. Maiores informações: (31) 3559-3301 . Fábio r . braga – Pregoeiro .
2 cm -08 866675 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PArACATu / secretaria municipal de saúde . aVIso DE lICITaçÃo . Pregão Presencial Pelo sistema de registro de Preços nº 32/2016 .Processo de Compranº227/2016
- Tipo maior Desconto ofertado . objeto: registro de preços para aquisição de medicamentos éticos de a a Z com o maior desconto percentual na tabela na tabela de medicamentos CmED . local da realização
da sessão pública do pregão: Prefeitura municipal de Paracatu, sediada
à av . olegário maciel nº 166 – Centro, no dia 19/08/2016 às 09:00h .
EDITal na íntegra: à disposição dos interessados na superintendência
de licitações e Contratos - situada na avenida olegário maciel, 166 –
Centro e no site da Prefeitura www .paracatu .mg .gov .br Paracatu, 05 de
agosto de 2016 . Cleidimar monteiro alves- Pregoeira .
3 cm -05 866277 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PASSA QuATro:
ComuNICaDo
1º Termo de apostilamento ao contrato nº 102/2016 - W .T .s . auTo
CENTEr lTDa – Dotação orçamentária: Fica acrescida a seguinte
dotação orçamentária para fazer frente às despesas do Processo licitatório nº 0041/2016 – Pregão nº 0037/2016: 02 .05 .01 .10 .302 .0013 .4
.064 .3390 .39 .00-233 .
município de Passa Quatro . maiores informações pelo Tel/Fax (35)
3371-5000, e-mail: licitacaopassa4@gmail .com . Paulo José de almeida
brito – Prefeito municipal . Passa Quatro, 08 de agosto de 2016 .
2 cm -08 866728 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PASSoS- INEXIGIbIlIDaDE
DE LICITAÇÃO Nº. 023/2016 - Fica ratificada a Inexigibilidade de
licitação cujo objeto é a contratação do médico alEX CorrÊa, profissional devidamente credenciado nos autos do Credenciamento nº.
001/2016 . Inexigibilidade de licitação baseada no caput do artigo 25
c/c art . 26, ambos da lei Federal nº . 8 .666/93 e posteriores alterações .
Passos, 08 de julho de 2016 . luiz alves de souza Júnior – secretário
municipal de administração .
2 cm -08 866415 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PAToS DE miNAS/mG– aVIso
DE HomoloGaçÃo – Homologo o Pregão Eletrônico nº 014/2016
– Processo de licitação nº 263/2016, tendo como objeto aquisição de
equipamentos de ginástica para implantação do Parque Street Workout,
que será afixado no Parque do Mocambo, em favor da licitante: GENEsIs INDusTrIa E ComErCIo DE arTIGos EsPorTIVos EIrElI-mE para o lote 01 no valor total de r$ 1 .710,00 (um mil, setecentos
e dez reais), lote 02 no valor total de r$ 2 .890,00 (dois mil, oitocentos
e noventa reais), lote 03 no valor total de r$ 1 .790,00 (um mil, setecentos e noventa reais), lote 04 no valor total de r$ 1 .390,00 (um mil,
trezentos e noventa reais), lote 05 no valor total de r$ 3 .990,00 (três
mil, novecentos e noventa reais), lote 06 no valor total de r$ 2 .490,00
(dois mil, quatrocentos e noventa reais) e lote 07 no valor total de r$
1 .590,00 (um mil, quinhentos e noventa reais) . Patos de minas, 05 de
agosto de 2016 . Claudio Henrique de magalhães – secretário municipal de administração .
4 cm -08 866442 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PAToS DE miNAS/mGaVIso DE HomoloGaçÃo – CoNCorrÊNCIa Nº 008/2016
– ProCEsso 135/2016 - adjudico em favor do licitante luma
ENGENHarIa lTDa, para o item 34 .528, com o valor total de r$
214 .000,54 (duzentos e quatorze mil e cinqüenta e quatro centavos) .
Conforme devidamente fundamentado no parecer da Procuradoria do
município, e posteriormente analisado pela Controladoria Geral do
município, homologo o processo em referência para que produza seus
efeitos jurídicos e legais . Patos de minas, 08 de agosto de 2016 . Cláudio Henrique de magalhães - secretário municipal de administração .
3 cm -08 866761 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PAToS DE miNAS/mGEXTraTo // Termo de Distrato ao Termo de responsabilidade de
adoção 06/2016 Concessionária/adotante: Casa de saúde e maternidade Nossa senhora de Fátima s .a, objeto: Distrato ao Termo de responsabilidade de adoção da Praça antonio Dias e o Canteiro Central da
rua major Gote ( a partir da Praça Champagnat até próximo ao inicio
da avenida marabá), assinatura: 01/08/2016 . Termo de Cessão de uso
com Encargos 08/2016, Conveniada: associação de Proteção a maternidade Infância e Velhice de Patos de minas, objeto: Cessão de uso

Terça-feira, 09 de agosTo de 2016 – 5
de Bem Patrimonial: Veículo Volkswagen Kombi Escolar bicombustível 15 assentos, placa:HmN-7418 ano/mod . 2007/2008-rENaVam:
942204840, Vigência: 02/08/2016 a 02/08/2021 . Patos de minas, 08 de
agosto de 2016 . Pedro lucas rodrigues - Prefeito municipal
3 cm -08 866387 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PAToS DE miNAS/mG– sECrETarIa muNICIPal DE saÚDE – DIsPENsa DE lICITaçÃo Nº
0207/2016 – ProCEsso Nº0318/2016- Considerando as informações constantes no presente processo e parecer favorável da advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço
no presente caso a Dispensa de licitação nº 0207/2016, aquisição de
medicamento para a paciente, sebastião Caetano Gonçalves em cumprimento ao mandado Judicial – Processo nº 480 .14 .000170-6 . Dispensa de licitação nº0207/2016 .
DIsPENsa DE lICITaçÃo Nº 0210/2016 – ProCEsso Nº
0322/2016- Considerando as informações constantes no presente processo e parecer favorável da advocacia Geral do município (aGm),
ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente caso a Dispensa de
licitação nº 0210/2016, aquisição de tiras reagentes para a paciente,
Gabriela aparecida dos reis Caetano em cumprimento ao mandado
Judicial – Processo nº 480 .16 .004061-8 . Dispensa de licitação nº
0210/2016Patos de minas, 08 de agosto de 2016 . ClÁuDIo HENrIQuE DE maGalHÃEs- secretário municipal de saúde .
4 cm -08 866641 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PAToS DE miNAS/mG– aviso
de Homologação – Homologo o Pregão Presencial nº 042/2016 – Processo de licitação nº 296/2016 – Protocolo nº 11 .859/2016, tendo como
objeto a contratação de serviço de transporte escolar, em favor do licitante: roDrIGo JorGE FErrEIra para o lote 01 (item 33 .962) com
o valor total de r$ 140 .764,80 (cento e quarenta mil, setecentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos) . Patos de minas, 08 de agosto
de 2016 . Cláudio Henrique de magalhães – secretário municipal de
administração .
2 cm -08 866368 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PEDrALVA/mG - aVIso DE
lICITaçÃo - PrEGÃo 33/16 . TIPo: maior percentual de desconto . obJETo: registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos, com maior percentual de desconto a incidir sobre a tabela
aNVIsa/CmED, de modo atender a secretaria municipal de saúde .
abErTura: 24/08/2016 às 10 horas . PrEGÃo PrEsENCIalN°
34/16 .TIPo: menor preço por item . obJETo: registro de Preços para
eventual aquisição de medicamentos de modo a atender ao Programa
Farmácia básica municipal . abErTura: 24/08/20165 às 13h30 . Edital completo e informações estão disponíveis no sítio www .pedralva .
mg .gov .br . Pedralva 05/08/2016 . José D’alencar bustamante braga
– Pregoeiro .
3 cm -08 866417 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PEDrAS DE mAriA DA CruZ/
mG.Torna público a seguinte Retificação na Homologação do Processo licitatório 35/2016 - TP 07/2016 . onde se lê: Cmr NorTE
CoNsTruTora lTDa, CNPJ: 14 .479 .764/0001-16, leia-se Casa
sErTaNEJa ComÉrCIo DE FErramENTas lTDa CNPJ:
07 .442 .499/0001-36 . Gilton alves lima - Presidente da CPl .
2 cm -08 866585 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PEDro LEoPoLDo
EXTraTo DE DIsPENsa DE lICITaçÃo Nº 016/2016
ProCEsso Nº: 096/2016
CoNTraTaNTE: PrEFEITura muNICIPal DE PEDro
lEoPolDo
CoNTraTaDo:JosÉ robErTo TaraNTo JÚNIor – CPF
970 .753 .456-72
FuNDamENTo lEGal: Nos termos do artigo 24, X, da lei Federal
nº 8.666/93, e suas alterações, torna pública a ratificação da Dispensa
de licitação paralocação de um Imóvel localizado na rua santa luzia,
Nº 477, Centro, na cidade de Pedro leopoldo/mG, Cep 33 .600-000,
por um período de 12 (doze) meses, para instalação da Polícia Cívil
do Estado de minas Gerais de acordo com a solicitação da secretaria
municipal De administração . Prazo do contrato: 12 (doze) meses; Valor
total r$28 .800,00 (Vinte e oito mil e oitocentos reais); Condições de
pagamento: 12 (doze) parcelas mensais iguais de r$ 2 .400,00 (Dois
mil e Quatrocentos e reais), pagas até o dia 10 (dez) de cada mês após
a entrega do Recibo de Aluguel; Ratificado pela Prefeita Municipal Eloísa Helena Carvalho de Freitas Pereira, em 21 de julho de 2016 . Hélder
sebastião santos, Presidente Comissão Permanente de licitação .
5 cm -05 866262 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PEQuEri- aviso de licitaçãoPregão nº 021/2016- Processo 090/2016 . o município de Pequeri torna
pública a realização do pregão nº 021/2016 . objeto: aquisição de equipamentos para unidade básica de saúde . sessão de recebimento de propostas e julgamento: 17/08/2016 as 9 horas . Informações pelo telefone:
(0xx32) 3278-1234 . Pequeri/ mG, 04/08/2016 rafael menezes- Pregoeiro Oficial
2 cm -04 865429 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PiNTÓPoLiS– aviso de homologação - processo licitatório 047/2016 - pregão presencial nª 024/2016
– o município de pintópolis/mg, nos termos da lei federal 8 .666/93,
homologa, o pregão presencial nº . 024/2016, adjudicando a empresa:
HuGo VEloso Da sIlVa 09861896694 – mEI(laVa raPIDo
sToP Car)CNPJ:25 .282 .107/0001-09, Do item 01 ao item 033 .
arguinel paixão souza pinto - prefeito municipal .
2 cm -08 866544 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PiNTÓPoLiS – aviso de homologação - processo licitatório 048/2016 - pregão presencial nª 025/2016
– o município de pintópolis/mg, nos termos da lei federal 8 .666/93,
homologa, o pregão presencial nº . 025/2016, adjudicando a empresa:
marTINs E brITo CIa lTDa – mE CNPJ:22 .748 .373/0001-88, Do
item 01 ao item,08 . arguinel paixão souzapinto - prefeito municipal .
2 cm -08 866545 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PirAPorA –Pregão Presencial c/
registro de preços Nº 051/2016 Processo licitatório 068/2016 - aVIso
DE rETIFICaçÃo – objeto: aquisição de lanches para setores da
Prefeitura municipal de Pirapora . . a prefeitura comunica que o edital
foi retificado, e a sessão foi reagendada para o dia 22/08/2016 às 09:00
hs . o mesmo poderá ser obtido através do site da Prefeitura, endereço:
www .pirapora .mg .gov .br . Pirapora/mG, 08/08/2016 . antonio Carlos
soares dos santos-Pregoeiro .
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PirAPorA– Pregão Presencial
045/2016 - Processo licitatório N° 062/2016 . HomoloGaCao .
Homologo e adjudico o Processo licitatório autorizando: PrEsTaCao DE sErVICo moNIToramENTo mENsal Dos PrEDIos
Da sECrETarIa muNICIPal DE sauDE DE PIraPora/mG em
favor das empresas s-sErVICE TElECom E sEGuraNCao ElETroNICa lTDa mE - CNPJ: 05 .607 .184/0001-76 no valor total de
r$ 6 .516,00 . Tudo conforme ata de julgamento . Pirapora, 08/08/2016 .
Heliomar Valle da silveira – Prefeito .
4 cm -08 866783 - 1