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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 05 de Agosto de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO- Extrato do Contrato nº 078/2016 de aquisição de forma parcelada, de material de escritório e papelaria para atender as Secretarias da Prefeitura Municipal de
Nova União/MG. Contratante: Município de Nova União; Contratado:
Arte Original LTDA. Objeto: aquisição de forma parcelada, de material de escritório e papelaria para atender as Secretarias da Prefeitura
Municipal de Nova União/MG. Referência: Processo n. 054/2016, Pregão Presencial n. 032/2016, Valor: R$ 4.953,03 (quatro mil, novecentos
e cinquenta e três reais e três centavos); Prazo: 31-12-2016, Data do
Contrato: 13-07-2016.
3 cm -04 865279 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO- Extrato do Contrato nº 078/2016 de aquisição de forma parcelada, de material de escritório e papelaria para atender as Secretarias da Prefeitura Municipal
de Nova União/MG. Contratante: Município de Nova União; Contratado: Francisco Carlos Siqueira-ME. Objeto: aquisição de forma parcelada, de material de escritório e papelaria para atender as Secretarias
da Prefeitura Municipal de Nova União/MG. Referência: Processo n.
054/2016, Pregão Presencial n. 032/2016, Valor: R$ 5.713,68 (cinco
mil, setecentos e treze reais e sessenta e oito centavos); Prazo: 31-122016, Data do Contrato: 13-07-2016.
3 cm -04 865281 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO- Extrato do Contrato nº 075/2016 de contratação de empresa especializada na prestação
de serviços Elétricos, Mecânicos, Alinhamento, Balanceamento, Regulagem Eletrônica, Moleiro, Lanternagem e Pintura. Contratante: Município de Nova União; Contratado: Total Tratores do Brasil Comércio e
Manutenção LTDA-ME. Objeto: contratação de empresa especializada
na prestação de serviços Elétricos, Mecânicos, Alinhamento, Balanceamento, Regulagem Eletrônica, Moleiro, Lanternagem e Pintura. Referência: Processo n. 053/2016, Pregão Presencial n. 031/2016, Valor: R$
67.200,00 (sessenta e sete mil e duzentos reais); Prazo: 31-12-2016,
Data do Contrato: 06-07-2016.
3 cm -04 865384 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO- Extrato do Contrato nº 071/2016 de contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de Tornearia, Usinagem Mecânica e Solda para veículos da
frota municipal. Contratante: Município de Nova União; Contratado:
Unir Peças Diesel LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de Tornearia, Usinagem Mecânica e Solda para
veículos da frota municipal. Referência: Processo n. 055/2016, Pregão
Presencial n. 033/2016, Valor: R$ 16.450,00 (dezesseis mil, quatrocentos e cinquenta reais); Prazo: 31-12-2016, Data do Contrato: 06-072016.
3 cm -04 865277 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO- Extrato do Contrato nº 078/2016 de aquisição de forma parcelada, de material de escritório e papelaria para atender as Secretarias da Prefeitura Municipal de
Nova União/MG. Contratante: Município de Nova União; Contratado:
Distribuidora de Produtos GCR Eireli-ME. Objeto: aquisição de forma
parcelada, de material de escritório e papelaria para atender as Secretarias da Prefeitura Municipal de Nova União/MG. Referência: Processo
n. 054/2016, Pregão Presencial n. 032/2016, Valor: R$ 33.085,90 (trinta
e três mil, oitenta e cinco reais e noventa centavos); Prazo: 31-12-2016,
Data do Contrato: 13-07-2016.
3 cm -04 865280 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO- Extrato do Contrato nº 078/2016 de aquisição de forma parcelada, de material de escritório e papelaria para atender as Secretarias da Prefeitura Municipal de
Nova União/MG. Contratante: Município de Nova União; Contratado:
Juliana Claudia Ribeiro de Lacerda 05025418658. Objeto: aquisição
de forma parcelada, de material de escritório e papelaria para atender
as Secretarias da Prefeitura Municipal de Nova União/MG. Referência: Processo n. 054/2016, Pregão Presencial n. 032/2016, Valor: R$
7.044,75 (sete mil, quarenta e quatro reais e setenta e cinco centavos);
Prazo: 31-12-2016, Data do Contrato: 13-07-2016.
3 cm -04 865283 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO- Extrato do Contrato nº 078/2016 de aquisição de forma parcelada, de material de escritório e papelaria para atender as Secretarias da Prefeitura Municipal de
Nova União/MG. Contratante: Município de Nova União; Contratado:
Marcília Azevedo Grossi. Objeto: aquisição de forma parcelada, de
material de escritório e papelaria para atender as Secretarias da Prefeitura Municipal de Nova União/MG. Referência: Processo n. 054/2016,
Pregão Presencial n. 032/2016, Valor: R$ 5.545,48 (cinco mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e quarenta e oito centavos); Prazo: 31-122016, Data do Contrato: 13-07-2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO- Extrato do Contrato nº 078/2016 de aquisição de forma parcelada, de material de escritório e papelaria para atender as Secretarias da Prefeitura Municipal de
Nova União/MG. Contratante: Município de Nova União; Contratado:
Sintagma Zenite Comercio, Papelaria e Esportes LTDA. Objeto: aquisição de forma parcelada, de material de escritório e papelaria para atender as Secretarias da Prefeitura Municipal de Nova União/MG. Referência: Processo n. 054/2016, Pregão Presencial n. 032/2016, Valor: R$
5.866,42 (cinco mil, oitocentos e sessenta e seis reais e quarenta e dois
centavos); Prazo: 31-12-2016, Data do Contrato: 13-07-2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DE MINAS/
MG, torna público, Termo Aditivo ao Registro de Preços nº. 015/2015,
oriundo do Processo Licitatório nº. 035/2015, Pregão Presencial nº.
023/2015, objetivo: equilíbrio econômico-financeiro ao item e valores
atualizados: 13 R$ 4,69, fornecedor: GS MERCEARIA LTDA – ME,
CNPJ nº. 10.607.929/0001-37. – Divisão de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DE MINAS/
MG, torna público, Processo Licitatório nº. 022/2016 – Tomada de
Preços nº. 004/2016, objeto: Contratação de empresa especializada em
prestação de serviços de engenharia civil com fornecimento total de
materiais e mão de obra, para a execução dos serviços de reforma de
edificação do PSF Americaninha, situado a Rua Londrina, Distrito de
Americaninha, Município de Novo Oriente de Minas/MG, abertura prevista para o dia 23/08/2016 - Horário: 08:30, à Praça João Roque, Nº.
01 – Centro, Novo Oriente de Minas/MG, informações: (33) 3532-8080
– Divisão de Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DE MINAS/MG,
torna público, Processo Licitatório nº. 031/2016 – Tomada de Preços
nº. 003/2016, objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de engenharia civil com fornecimento total de materiais e mão de obra, para a execução dos serviços de reforma e ampliação da escola municipal Domicilio Pinto Miranda, no Município de
Novo Oriente de Minas/MG, abertura prevista para o dia 23/08/2016
- Horário: 15:00, à Praça João Roque, Nº. 01 – Centro, Novo Oriente de
Minas/MG, informações: (33) 3532-8080 – Divisão de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS D’ÁGUA/MG-Proc.
6/16-TP 1/16-Const. quadras-Cv. 1491001113/2015-SEGOV-1º Aditivo CTR 43/16-Prorroga p/ 30 dias prazo p/ apresentar garantia, CEI
e ART-2º Aditivo CTR 43/16-SEGOV-Altera valor do item 4.2 p/
R$1.151,93-27/07/16.
PM Olhos D’Água/MG-Proc. 8/16-PP 4/16-Aquis. gên. Alimentícios-1º Aditivo CTR 10/16-altera prç feijão 5kg p/ R$60,66, feijão 1kg
p/ 12,13, arroz pc. 5kg p/ 14,47-Al. “d”, inc. I, art. 65, L. 8.666/93.
PM Olhos D’Água/MG-Proc. 8/16-PP 4/16-Aquis. gên. Alimentícios-1º Aditivo CTR 8/16-altera prç leite em pó 400grs p/ R$8,88-Al.
“d”, inc. I, art. 65, L. 8.666/93.
PM Olhos D’Água/MG-Proc. 55/16-TP 08/16- Ser. Sinalização Viária- Sr. Prefeito Adjudica e Homologa a favor de ELX Sinalização
Ltda-ME, CNPJ 19.688.390/0001-62. Vr. 47.912,30- 21/07/2016.
PM Olhos D’Água/MG-Proc. 55/16-TP 08/16- Ser. Sinalização Viária- CTR 084/2016- Sig: Clever A. Azevedo e Leonardo M. Barbosa p/
ELX Sinalização Ltda-ME, CNPJ 19.688.390/0001-62. Vr. 47.912,3021/07/2016- Vig. 31/12/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA/MG- Aviso de Edital de Licitação – Processo Licitatório nº 092/2016 – Tomada de Preços 005/2016– Objeto: Contratação de empresa especializada para perfeita execução e acabamento de obra para adequação no antigo prédio
da Delegacia de Policia e Cadeia Pública, conforme memorial descritivo, neste Município. Cadastro até o dia 18/08/2016. Visita técnica nos

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
dias 18/08/2016 e 19/08/2016. Abertura e julgamento dia 23/08/2016
às 13h00min .O edital encontra-se disponível no sitio www.oliveira.
mg.gov.br.Oliveira/MG, 03 de agosto de 2016. Fernando Antônio Avelar – Presidente da Comissão de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUI-PROCESSO LICITATÓRIO N° 34/2016, PREGÃO PRESENCIAL N°
27/2016, REGISTRO DE PREÇOS N° 11/2016 – O Município de
Onça de Pitangui/MG- CNPJ 18.313.858/0001-71, torna pública a realização de processo licitatório que tem como OBJETO: Registro de
preços para futura e eventual aquisição de medicamentos destinados à
Farmácia Básica, ao Centro de Saúde e às Unidades Básicas de Saúde
do Município de Onça de Pitangui/MG. ABERTURA: 18.08.2016as
09h00min. MAIORES INFORMAÇÕES E CÓPIA DO EDITAL: Setor
de Compras e Licitações, com endereço à Rua Gustavo Capanema,
101, 3° andar, Centro, Onça de Pitangui/MG, CEP 35.655-000, pelo
Tel. (37) 3273-1133, pelo e-mail: licitacao@oncadopitangui.mg.gov.br,
ou pelo site www.oncadopitangui.mg.gov.br. Embasamento Legal Lei
10.520/2002. Johnny Junio da Silva, Pregoeiro. Onça de Pitangui/MG,
04 de agosto de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO– AVISO DE
LICITAÇÃO - Republicação e Retificação da Tomada de Preço nº
01/2016 – PRC 037/2016. Tipo: Menor preço global. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Objeto: Contratação de empresa
especializada para reforma e instalação de acessibilidade do prédio
institucional do Ouro Park Empresarial em atendimento a Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. A abertura do processo ocorrerá às 14:00 horas do dia 30/08/2016 na sala da
CPL. Valor Estimado: R$30.008,71 (Trinta mil, oito reais e setenta um
centavo). Edital gratuito. Prefeita Municipal: Maria Aparecida Junqueira Campos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO – AVISO DE
LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 053/2016 – PRC 077/2016. Tipo:
Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de 02 veículos para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Secretaria
Municipal de Finanças na execução de sus atividades. A abertura do
processo ocorrerá às 14:00 horas do dia 29/08/2016 na sala da CPL.
Edital gratuito. Prefeita Municipal: Maria Aparecida Junqueira Campos. Valor Estimado: R$82.870,83 (Oitenta e dois mil, oitocentos e
setenta reais e oitenta e três centavos). Edital gratuito. Prefeita Municipal: Maria Aparecida Junqueira Campos
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO – AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Registro de Preços nº 059/2016 – PRC 084/2016.
Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Futura e eventual aquisição de
material hospitalar para atender as necessidades do Hospital Raymundo
Campos em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. A abertura
do processo ocorrerá às 09:00 horas do dia 26/08/2016 na sala da CPL.
Edital gratuito. Prefeita Municipal: Maria Aparecida Junqueira Campos. Valor Estimado: R$392.711,40 (Trezentos e noventa e dois mil,
setecentos e onze reais e quarenta centavos). Edital gratuito. Prefeita
Municipal: Maria Aparecida Junqueira Campos
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO – AVISO DE
LICITAÇÃO - Pregão Presencial Registro de Preços nº 060/2016 –
PRC 086/2016. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Futura e eventual
aquisição de medicamentos para atender as necessidades do Hospital
Raymundo Campos Farmácia Básica e Cadastro Social, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. A entrega dos envelopes, credenciamento e abertura de propostas ocorrerá às 09:00 horas do dia
22/08/2016 na sala da CPL. Credenciamento, sessão de lances e demais
fases do processo licitatório ocorrerão no dia 24/08/2016 às 14:00 horas
na sala da CPL. Valor Estimado: R$5.363.191,82 (Cinco milhões trezentos e sessenta e três mil, cento e noventa e um reais e oitenta e dois
centavos). Edital gratuito. Prefeita Municipal: Maria Aparecida Junqueira Campos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO – MG.AVISO DE
CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 0155/2016.
CONCORRENCIA Nº 004/2016. A Prefeitura Municipal de Ouro
Fino COMUNICA O CANCELAMENTO DA CONCORRÊNCIA Nº
004/2016, do tipo menor preço empreitada global para execução de
obra pública, incluindo material e mão de obra, Contratação de empresa
para Execução de Infraestrutura Urbana para Posteamento e Modificação de Rede Elétrica, incluindo material e mão de obra, nos seguintes
logradouros públicos: BAIRRO PARREIRAS, BAIRRO CANELEIRAS, BAIRRO CENTRO, BAIRRO SANTA RITA, BAIRRO SÃO
JUDAS TADEU, BAIRRO JARDIM OURO VERDE, BAIRRO JARDIM TERESINHA, BAIRRO JARDIM PATRICIA, BAIRRO DOS
ALMAS. Motivo: alteração de projeto básico. Maurício Lemes de Carvalho - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETOtorna público o
processo de Dispensa de Licitação nº. 23/2016, Artigo 24, inciso II, que
tem por objeto a contratação de empresa especializada para produção
de vídeo para divulgar a cidade de Ouro Preto/MG como destino turístico, visando atender a Secretaria Municipal de Turismo, no valor total
de R$ 7.920,00, tendo como favorecida a Empresa Marcello Baia Nicolato. Superintendência de Compras.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETOtorna público o
processo de ADESÃO nº 04/2016, referente à adesão do município de
Ouro Preto ao CIMVALPI – Consórcio Intermunicipal Multissetorial
do Vale do Piranga, para executar obras e serviços de engenharia elétrica para construção de extensão, ampliação e modificação de redes de
iluminação pública, distribuição de energia elétrica rural e urbana, conforme Lei Municipal nº 935, de 16 de março de 2015, no valor total de
R$ 456.230,64. Superintendência de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETOtorna público o
processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 25/2016, Artigo 25, Inciso
III, que tem por objeto a contratação de Didico do Bandolim e Banda,
mediante sua representante legal a empresa Ephygênia Raymunda
Silva, visando atender a demanda de eventos do município de Ouro
Preto e distritos, no valor total de R$ 2.000,00. Superintendência de
Compras.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG– AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2016. A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados a realização do
Processo Licitatório Nº 074/2016. Modalidade: Tomada de Preços Nº
05/2016. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: contratação de empresa de
engenharia cujo objeto é o Apoio financeiro para a ampliação da Quadra Poliesportiva Juliano Fernandes da Silva, conforme Convênio nº
1671001050/2016, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por meio
da Secretaria de Estado de Esportes, e o Município de Pains/MG. Abertura da Sessão: às 09:00 h do dia 22 de agosto de 2016. Local: Setor
de Compras e Licitações, situado à Praça Tonico Rabelo, 164 – Centro
– Pains/MG. Tel: (37) 3323-1313. Maria Aparecida da Silva Presidente
da CPL. email: licitacao.pains@yahoo.com.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG: Aviso de
licitação sob a modalidade CONCORRÊNCIA Nº 004/2016 – PRC Nº
710/16. Objeto: Contratação de empresa para conclusão da construção
da Unidade Básica de Saúde do Bairro São Vicente de Paula, incluindo
fornecimento de materiais. Tipo: menor preço. Aquisição do edital:
até às 08:30 horas do dia 09/09/16 na Diretoria de Compras e Contratos ou acesso pelo site http://www.parademinas.mg.gov.br. Abertura:
09/09/2016 às 09:00 horas. Pará de Minas, 04 de agosto de 2016. Edilene Aparecida Barbosa. Presidente da CPL.9
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA
QUATRO:COMUNICADO
1º Termo de Apostilamento ao contrato nº 089/2016 - GRACA &
GUIDA TRANSPORTES TURISMO LTDA. – Dotação Orçamentária:
Fica acrescida a seguinte dotação orçamentária para fazer frente às despesas do Processo Licitatório nº 0032/2016 – Pregão nº 0031/2016: 02.
10.02.08.243.0015.4.168.3390.39.00-496.
1º Termo de Apostilamento aos contratos nº 006/2016, 007/2016,
008/2016, 009/2016, 010/2016 e 011/2016 – EMERSON GALVÃO
TERRA – ME, MOEMA COMERCIAL LTDA ME, G M C ATACADISTA DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA – EPP, LUCIENE
MARIA MIGUEL E CIA LTDA –ME, ANTONIO RIBEIRO MOTA
& CIA LTDA. e MARIA EMILIA RIBEIRO - ME. – Dotação

Orçamentária: Fica acrescida a seguinte dotação orçamentária para
fazer frente às despesas do Processo Licitatório nº 0069/2015 – Pregão
nº 0058/2015: 02.05.01.10.304.0013.4.067.3390.30.00-255.
Município de Passa Quatro. Maiores informações pelo Tel/Fax (35)
3371-5000, e-mail: licitacaopassa4@gmail.com. Paulo José de Almeida
Brito – Prefeito Municipal. Passa Quatro, 03 de agosto de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA
QUATRO: COMUNICADO
AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão 0041/2016 - Processo nº 0046/2016
– DATA 22/08/2016 ÁS 09:00H: Objeto: Aquisição de equipamentos
de informática para todos os setores da Prefeitura Municipal através do
Sistema de Registro de Preços.
Município de Passa Quatro. Maiores informações pelo Tel/Fax (35)
3371-5000, e-mail: licitacaopassa4@gmail.com. Paulo José de Almeida
Brito – Prefeito Municipal. Passa Quatro, 04 de agosto de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS- AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 053/2016 - PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através
da Secretaria Municipal de Administração, torna público que será realizada licitação para a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva em equipamentos transmissores, retransmissores e repetidores de sinais de TV. A licitação
será realizada na modalidade Pregão Presencial, Menor Preço Global,
atendendo em todos os seus atos ao disposto na Lei nº. 10.520/02, na
Lei nº. 8666/93 e demais alterações, aplicando-se a Lei Complementar
nº. 123/2006. O credenciamento dos licitantes será às 11:30 horas do
dia23/08/2016. O recebimento e abertura dos envelopes dar-se-ão em
ato contínuo ao encerramento do credenciamento dos licitantes. O Edital poderá ser adquirido no site www.passos.mg.gov.br - Passos/MG, 04
de agosto de 2016. Luiz Alves de Souza Júnior - Secretário Municipal
de Administração
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG–
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE INEXIGIBILIDADE POR
CREDENCIAMENTO Nº 0217/2016 – PROCESSO Nº0331/2016Considerando as informações constantes no presente processo e parecer
favorável da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer
jurídico e reconheço no presente caso a Inexigibilidade por credenciamento nº 217/2016, prestação de serviços aos usuários do sistema único
de saúde de forma complementar aos serviços públicos (nefrologia)
conforme Chamamento Público 01/2015. Inexigibilidade por credenciamento nº217/2016. Patos de Minas, 03 de agosto de 2016. WILLIAN
NUNES DE MAGALHÃES- Secretário Municipal de Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG–
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE –//INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº 013/2016 – PROCESSO Nº 0173/2016- Considerando
as informações constantes no presente processo e parecer favorável da
Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e
reconheço no presente caso a Inexigibilidade de Licitação nº 013/2016,
aquisição de baterias e pá externa para desfibrilador usado no SAMU.
Inexigibilidade de Licitação nº013/2016.Patos de Minas, 04 de agosto
de 2016. CLAUDIO HENRIQUE DE MAGALHÃES- Secretário
Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG- PREGÃO PRESENCIAL Nº. 046/2016 –PROC.344/2016- Objeto: Aquisição parcelada de medicamentos manipulados destinados ao Centro
de Especialidades Odontológicas (CEO), Centro Estadual de Atenção
Especializada e Unidades Básicas de Saúde, tipo menor preço por item/
lote, devendo a proposta e a documentação serem entregues na Gerência de Suprimentos da Secretaria Municipal de Saúde localizado à Rua
Alzino Martelo, nº 710, Nova Floresta, Patos de Minas, CEP 38.703556, até a data da sessão ou entregues na sessão no dia 19 de agosto
de 2016, às 09:00 horas. O edital completo encontra-se disponível no
endereço eletrônico: http: www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes .
Maiores informações, junto à Gerência de Suprimentos da Saúde, situada na Rua Alzino Martelo – nº 710 _ Bairro Nova Floresta. Fone: (34)
3822-9801.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS- PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 045/2016 – Processo nº 342/2016 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle da manutenção da frota de veículos do
Município de Patos de Minas com fornecimento de peças genuínas e/
ou originais, serviços de manutenções preventivas e corretivas da frota
municipal, por meio de sistema informatizado, com utilização de tecnologia via web e em tempo real, em rede especializada de serviços,
tipo menor preço, apurado pela menor taxa percentual de administração, devendo a proposta e a documentação serem entregues no Setor de
Licitações à Rua Dr. José Olímpio de Melo, 151 – 2º andar, no dia 22
de agosto de 2016, até às 08:30 horas, sendo que os mesmos serão abertos no mesmo dia e horário. O edital completo encontra-se disponível
no site www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes. Maiores informações,
junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, através dos telefones:
(34) 3822-9607/9642 das 07h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.
4 cm -04 865387 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ/
MG. Torna público Processo Licitatório nº 041/2016 - Pregão Presencial 025/2016, AQUISIÇÃO DE CORTINAS PERSIANAS E
VIDROS INSTALADOS, abertura 18/08/2016 às 09h00min, no setor
de licitações da Prefeitura Municipal de Pedras de Maria da Cruz/MG,
informações (38) 3622-4140, www.pedrasdemariadacruz.mg.gov.br ou
licitacao@pedrasdemariadacruz.mg.gov.br. Wesley Rabelo Durães Pregoeiro Oficial.
2 cm -04 865539 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ/
MG.O Prefeito Municipal de Pedras de Maria da Cruz, nos termos da
lei federal 8.666/93, Homologa o Processo Licitatório 33/2016 - TP
06/2016, cujo objeto é contratação de serviços de engenharia destinados a construção de muros das UBS da localidade rural de Riacho do
Buriti e Distrito de São Pedro das Tabocas, adjudicado a empresa: CMR
NORTE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 14.479.764/0001-16 com o
valor R$ 62.828,62 (Sessenta e dois mil, oitocentos e vinte e oito reais e
sessenta e dois centavos) e ainda assinatura de contrato entre esta entidade e a mesma. Data da assinatura 25 de Julho de 2016. Gilton Alves
Lima - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ/
MG. O Prefeito Municipal de Pedras de Maria da Cruz, nos termos
da lei federal 8.666/93, Homologa o Processo Licitatório 35/2016 TP 07/2016, cujo objeto é contratação de serviços de engenharia para
perfuração de poço artesiano e implantação de sistema simplificado
de abastecimento de água no distrito de São Pedro das Tabocas, adjudicado à empresa: CMR NORTE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ:
14.479.764/0001-16 com o valor R$ 102.705,53 (Cento e dois mil,
setecentos e cinco reais e cinquenta e três centavos) e ainda assinatura
de contrato entre esta entidade e a mesma. Data da assinatura 03 de
Agosto de 2016. Gilton Alves Lima - Presidente da CPL.
5 cm -04 865534 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCADOR/MG. Aviso
de Licitação. Pregão Presencial 021/2016 Proc. Licit. 051/2016.
Objeto:“Contratação de empresa para Aquisição de peças dos Equipamentos Médicos-Odotologicos e prestação de serviços de suporte técnico, para manutenção nas atividades do atendimento da UBS da Secretaria Municipal de Saúde do município de Pescador/MG,conforme
mencionado no Anexo I, parte integrante deste Edital. Abertura: Dia
19/08/2016 às 09:00hs.Os interessados poderão obter informações
e Edital completono emal.licitacao.pescador@hotmail.com.Pescador-MG, 04/08/2016.Elaine Eller- Pregoeira
3 cm -04 865440 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACEMA - MGtorna público a
realização do Pregão Presencial nº. 021/2016. Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR. Tipo:
MENOR PREÇO porITEM. Abertura das propostas: 18/08/2016, às 10
horas, na sede da Prefeitura situada à Praça José Ribeiro de Assis, n.º
42, Centro, Piracema - MG. Aquisição do edital através do site: www.
piracema.mg.gov.br e Informações através do e-mail licitacao@piracema.mg.gov.br. Pregoeira: Jacqueline Mércia Greco Pinto.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACEMA - MG torna público a
realização do Pregão Presencial nº. 022/2016. Objeto: REGISTRO
DE PREÇOS PARAAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO ODONTOLÓGICO. Tipo: MENOR PREÇO porITEM. Abertura das propostas:
19/08/2016, às 10 horas, na sede da Prefeitura situada à Praça José
Ribeiro de Assis, n.º 42, Centro, Piracema - MG. Aquisição do edital através do site: www.piracema.mg.gov.br e Informações através do
e-mail licitacao@piracema.mg.gov.br. Pregoeira: Jacqueline Mércia
Greco Pinto.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACEMA - MG torna público a
realização do Pregão Presencial nº. 023/2016. Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARAAQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS. Tipo: MENOR
PREÇO porITEM. Abertura das propostas: 23/08/2016, às 13 horas,
na sede da Prefeitura situada à Praça José Ribeiro de Assis, n.º 42,
Centro, Piracema - MG. Aquisição do edital através do site: www.piracema.mg.gov.br e Informações através do e-mail licitacao@piracema.
mg.gov.br. Pregoeira: Jacqueline Mércia Greco Pinto.
6 cm -03 865239 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUBA
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Pirajuba MG torna público extrato de Homologação do Processo Licitatório nº 056/2016 – Pregão Presencial nº
043/2016 – Contratação de empresa para de fornecimento de medicamentos destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde. Contratada: Dimebrás Comercial Hospitalar Ltda. Valor: R$
18.650,85 (dezoito mil seiscentos e cinquenta reais e oitenta e cinco
centavos). Data da Homologação: 01/08/2016.
Rui Gomes Nogueira Ramos
Prefeito Municipal.
3 cm -04 865303 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2016
A Prefeitura Municipal de Pirajuba MG torna público extrato de Termo
de Contrato n 104/2016, Processo Licitatório nº 056/2016 – Pregão Presencial nº 043/2016 – Contratação de empresa para de fornecimento
de medicamentos destinados a atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde. Contratada: Dimebrás Comercial Hospitalar Ltda.
Valor: R$ 18.650,85 (dezoito mil seiscentos e cinquenta reais e oitenta
e cinco centavos). Data da assinatura: 03/08/2016.
Rui Gomes Nogueira Ramos
Prefeito Municipal.
3 cm -04 865556 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2016
A Prefeitura Municipal de Pirajuba MG torna público extrato de Termo
de Contrato n 105/2016, Processo Licitatório nº 056/2016 – Pregão Presencial nº 043/2016 – Contratação de empresa para de fornecimento
de medicamentos destinados a atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde. Contratada: Pro Remédios Distribuidora de Produtos Farmacêuticos E Cosméticos Ltda - Me. Valor: R$ 33.091,84
(trinta e três mil e noventa e um reais e oitenta e quatro centavos). Data
da assinatura: 03/08/2016.
Rui Gomes Nogueira Ramos
Prefeito Municipal.
3 cm -04 865558 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUBA
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Pirajuba MG torna público extrato de Homologação do Processo Licitatório nº 056/2016 – Pregão Presencial nº
043/2016 – Contratação de empresa para de fornecimento de medicamentos destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde. Contratada: Pro Remédios Distribuidora de Produtos Farmacêuticos E Cosméticos Ltda - Me. Valor: R$ 33.091,84 (trinta e três
mil e noventa e um reais e oitenta e quatro centavos). Data da Homologação: 01/08/2016.
Rui Gomes Nogueira Ramos
Prefeito Municipal.
3 cm -04 865306 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUBA
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Pirajuba MG torna público extrato de Homologação do Processo Licitatório nº 056/2016 – Pregão Presencial nº
043/2016 – Contratação de empresa para de fornecimento de medicamentos destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde. Contratada: Cirúrgica Pinheiro Ltda. Valor: R$ 33.890,55 (trinta
e três mil oitocentos e noventa reais e cinquenta e cinco centavos). Data
da Homologação: 01/08/2016.
Rui Gomes Nogueira Ramos
Prefeito Municipal.
3 cm -04 865304 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2016
A Prefeitura Municipal de Pirajuba MG torna público extrato de Termo
de Contrato n 103/2016, Processo Licitatório nº 056/2016 – Pregão Presencial nº 043/2016 – Contratação de empresa para de fornecimento
de medicamentos destinados a atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde. Contratada: Cirúrgica Pinheiro Ltda. Valor: R$
33.890,55 (trinta e três mil oitocentos e noventa reais e cinquenta e
cinco centavos). Data da assinatura: 03/08/2016.
Rui Gomes Nogueira Ramos
Prefeito Municipal.
3 cm -04 865557 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA–CONCURSO
PUBLICO 1/2016 - 2.ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL 1/2016-RETIFICAÇÃO. O Município de Pirapora – MG, através do seu Prefeito
Municipal, torna públicas as seguintes retificações do Edital do concurso público para provimento de cargos efetivos:
Anexo I do Edital: Cargo de Motorista de Ambulância (OSP), código 7,
onde se lê: “Nível Fundamental Incompleto, CNH na categoria mínima
“D”. Curso de direção defensiva, ter experiência mínima de 6 (seis)
meses como motorista profissional comprovada em CTPS, ou através
de certidão emitida por órgão público”, leia se: Nível Fundamental
Incompleto. Comprovação de habilitação para condução de veículo de
emergência, nos termos da Lei 9.503/97, das normas do Contran e da
legislação municipal. Ter experiência mínima de 6 (seis) meses como
motorista profissional comprovada em CTPS, ou através de certidão
emitida por órgão público.
Edital: No subitem 4.2, onde se lê 110 pontos, leia-se 105 pontos; no
subitem 6.1, onde se lê 10 (dez) pontos, leia-se 5 (cinco) pontos.
O Edital e o Anexo I, consolidados com esta Retificação, será divulgado
no site www.cotec.unimontes.br.Pirapora – MG, 2 de agosto de 2016.
Emerson Marcelo Gonçalves Caires
Procurador Municipal.Heliomar Valle da Silveira.Prefeito Municipal.
5 cm -03 865113 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA– Pregão Presencial nº
055/2016- Processo licitatório nº 074/2016 - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna público o Pregão Presencial
nº 055/2016, objetivando prestação de serviços continuados de recarga
de cartuchos de toner para impressora Samsung 1860 e M332 para
atender o Centro de Especialidades Médicas e UAPS do município de
Pirapora. A entrega e abertura dos envelopes será no dia 19/08/2016 às
09:00h. O presente edital poderá ser obtido no seguinte endereço eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br e demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 – Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira
das 08:00 às 18:00hs ou pelo telefone (38) 3740-6121.Pirapora (MG),
04/08/2016. Antonio Carlos Soares dos Santos-Pregoeiro.
3 cm -04 865577 - 1