TJMG 23/06/2016 -Pág. 9 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Junho de 2016 – 9

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
§ 6º O candidato poderá optar por preencher ELETRONICAMENTE o
FORMULÁRIO PARA PAGAMENTO DO AUXÍLIO FINANCEIRO
(retificado) disponibilizado no site do IBFC.
§ 7º Na entrega dos referidos documentos deverá ser anexado cópia da
Carteira de Identidade, do CPF, do Título de Eleitor, do Cartão do PIS/
PASEP e do Cartão do Banco (Conta Corrente).
Belo Horizonte, 22 de junho de 2016.
SÉRGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Defesa Social
22 848549 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS
JANAÍSSA LUIZA DEL BISONI
FÉRIAS–PRÊMIO AFASTAMENTO ATO: Nº 047/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, da Resolução
SEDS nº 1523 de 30/12/2014, ao servidor:
MASP 377078-1 JOSE AUGUSTO GONCALVES CHUCRE, ASP,
I/J, por 02 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a contar
de 22/06/2016.
Belo Horizonte, 22 de junho de 2016.
22 848343 - 1
SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS
JANAÍSSA LUIZA DEL BISONI
FÉRIAS–PRÊMIO AFASTAMENTO ATO: Nº 046/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, da Resolução
SEDS nº 1523 de 30/12/2014, aos servidores:
MASP 1218106-1 CARLA DA SILVA MIRANDA, ASEDS, I/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/07/2016.
MASP 1160090-5 GISELE PORTES DA SILVA BRITO, AGSE, I/D,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/07/2016.
MASP 1140640-2 GISLAYNE NASCIMENTO DOS SANTOS, ASP,
IV/B, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a contar de 06/04/2016.
MASP 1213883-0 JORGE EDUARDO DOS SANTOS, ASEDS, I/D,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
25/07/2016.
MASP 599749-9 LEANDRO MARCUS BRANDAO, ANEDS, I/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
04/07/2016.
MASP 1171950-7 LUCIANA DE ALMEIDA FERNANDES, ASP, I/D,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
04/07/2016.
MASP 1247103-3 MARCO AURELIO DUTRA CORREA, AGSE,
I/D, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir
de 01/07/2016.
MASP 1191125-2 REGINA CELIA DO NASCIMENTO, AGSE, I/D,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/07/2016.
MASP 1174044-6 RENATA REZENDE DE CASTRO, ANEDS, I/D,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
18/07/2016.
MASP 1141078-4 VICENTE RIBEIRO DOS SANTOS, ASP, II/D,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a contar de
13/06/2016.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 039/2016
RETIFICA NO ATO de afastamento de férias prêmio dos servidores:
MaSP 1081694-0 EDUARDO MIGUEL DE OLIVEIRA, ASP, I/D,
tendo em vista alteração da data de início, ato Nº 031/2016 publicado em 19/04/2016, a pedido do servidor. Onde se lê: por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 31/05/2016.Leiase:por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir
de 08/08/2016.
MaSP 905679-7 JOSE DA SILVA RESENDE, ASP, III/I, tendo em vista
alteração da data de início, ato Nº 038/2016 publicado em 19/05/2016,
a pedido do servidor. Onde se lê: por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 5º
quinq., de exercício, a partir de 01/06/2016.Leia-se:por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 5º quinq., de exercício, a partir de 03/10/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO: Nº
035/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de 5/7/1952, por
oito dias aos servidores:
MASP 1373744-0, ANA PAULA FERREIRA, ASP, I/A, a contar de
06/05/2016, para regularização funcional.
MASP 1079650-6, CLAUDIO ANTONIO ROCHA MARTINS, AGSE,
I/C, a contar de 13/05/2016, para regularização funcional.
MASP 1249271-6, JAQUELINE DA SILVA PEREIRA, AGSE, I/C, a
contar de 13/05/2016, para regularização funcional.
MASP 1316997-4, LEONEL LOPES DE SOUZA , ASP, I/A, a contar
de 27/05/2016, para regularização funcional.
MASP 1224455-4, RAFAEL OLIVEIRA BRANDAO, ASP, I/C, a contar de 30/05/2016, para regularização funcional.
MASP 1377668-7, WASHINGTON MOISES CASSANI RODRIGUES, ASP, I/A, a contar de 28/05/2016, para regularização
funcional.
MASP 1372321-8, WELERSON DOS SANTOS SOARES JUNIOR,
ASP, I/A, a contar de 23/12/2015, para regularização funcional.
ALTERAÇÃO DE NOME ATO: Nº 020/2016
ALTERA O NOME, à vista do documento apresentado pelos
servidores:
MASP 1373744-0, ANA PAULA FERREIRA, ASP, I/A, para ANA
PAULA FERREIRA BORGES.
MASP 1249271-6, JAQUELINE DA SILVA PEREIRA, AGSE, I/C,
para JAQUELINE PEREIRA ROCHA.
LICENÇA À GESTANTE ATO: Nº 034/2016
CONCEDE LICENÇA Á GESTANTE, nos termos do Inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, às servidoras:
MASP 1226830-6 ALAINY PEREIRA DA SILVA, ASEDS, I/A, por
um período de 120 dias, a contar de 02/06/2016.
MASP 1356179-0 CARLA ADRIANA DE BARROS FRANCA, ASP,
I/A, por um período de 120 dias, a contar de 20/06/2016.
MASP 1379116-5 CLEUNICE LEITE DE OLIVEIRA, ASP, I/A, por
um período de 120 dias, a contar de 18/04/2016.
MASP 1381270-6 ELZA CRISTINA MARQUES DOS SANTOS,
ASP, I/A, por um período de 120 dias, a contar de 30/05/2016.
MASP 1379959-8 FERNANDA COSTA MUNIZ, ANEDS, I/A, por
um período de 120 dias, a contar de 17/02/2016.
MASP 1387292-4 GEORGIA CASTRO SOARES RODRIGUES
SOUZA, ANEDS, I/A, por um período de 120 dias, a contar de
20/05/2016.
MASP 1379868-1 GERALDA ANGELA DE PAULA SILVA, ASP,
I/A, por um período de 120 dias, a contar de 16/05/2016.
MASP 1377972-3 PATRICIA ALMEIDA AMARAL, ASEDS, I/A, por
um período de 120 dias, a contar de 09/05/2016.
MASP 1372188-1 WANESSA SIQUEIRA DOS SANTOS , ASP, I/A,
por um período de 120 dias, a contar de 23/03/2016.
LICENÇA PATERNIDADE ATO: Nº 034/2016
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, aos servidores:
MASP 1372510-6, ANIEL VIEIRA SILVA, ASP, I/A, a contar de
11/05/2016.
MASP 1186838-7, CLAUDINEI JORGE DE ALMEIDA, ASP, I/A, a
contar de 22/12/2015.
MASP 1129218-2, EULER ALEXANDRE DE MATOS, ASP, I/A, a
contar de 06/06/2016.
MASP 1140840-8, GUSTAVO MEDINA SOARES GUIMARAES,
ASP, I/D, a contar de 24/05/2016.
MASP 1372961-1, IESLEY RENATO ALVES SANTOS, ASP, I/A, a
contar de 10/05/2016.
MASP 1125954-6, JOSUE PATRICK FREITAS PIMENTEL, ASP,
I/A, a contar de 31/05/2016.
MASP 380046-3, MARCIO LOPES DE OLIVEIRA, ASP, I/J, a contar de 23/05/2016.

MASP 1141219-4, MICLESIO EUZEBIO DA SILVA, ASP, II/D, a
contar de 20/05/2016.
MASP 1228900-5, RAFAEL GONCALVES FERREIRA, ASP, I/C, a
contar de 22/05/2016.
MASP 1377595-2, RANDERSON CARLOS FERREIRA, ASP, I/A, a
contar de 01/05/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ATO: Nº 032/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, aos
servidores:
MASP 1381147-6, ANDERSON KLAISBIAN PEREIRA BOREM,
ASP, I/A, a contar de 24/05/2016.
MASP 1395362-5, ARIANE DE FATIMA VIDAL, ASEDS, I/A, a contar de 17/01/2016.
MASP 1195576-2, CASSIO DANIEL NUNES MOREIRA, ASP, I/A,
a contar de 27/05/2016.
MASP 1170678-5, EDSON CARLOS TEIXEIRA DOS SANTOS,
ASP, I/D, a contar de 01/06/2016.
MASP 1383226-6, EDUARDO TORRES COELHO, ANEDS, I/A, a
contar de 29/05/2016.
MASP 1226906-4, ELIZETE FERREIRA COSTA RANULFO, ASP,
I/C, a contar de 30/05/2016.
MASP 1140866-3, JOSE ANTONIO SILVA, ASP, II/D, a contar de
29/05/2016.
MASP 1293005-3, JULIANO JOSE FERREIRA, ASP, I/A, a contar
de 04/06/2016.
MASP 1377980-6, LOIANA TORRES ALMEIDA MENEZES,
ANEDS, I/A, a contar de 24/05/2016.
MASP 1173720-2, LUCIANO DA SILVA SOARES, ASP, I/D, a contar de 24/05/2016.
MASP 1203691-9, MARCIO RODRIGUES DA SILVA, ASP, I/A, a
contar de 28/11/2015.
MASP 1388564-5, PAULO HUMBERTO MENDES DE SOUZA,
ASP, I/A, a contar de 25/05/2016.
OPÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO SOBRE ADICIONAL DE LOCAL DE
TRABALHO – ATO Nº 011/2016
REGISTRA OPÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO SOBRE ADICIONAL DE
LOCAL DE TRABALHO, nos termos do art. 1º, da Lei Complementar
nº 79, de 30/07/2004, ao servidor:
MASP 1377204-1, FERNANDA PAULA SIMOES GAMA REGINA,
MADS, I/A, a contar de 07/06/2016.
Belo Horizonte, 22 de junho de 2016.
22 848341 - 1
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAL SEPLAG/SEDS Nº. 08/2013 de 06 de dezembro de 2013
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE
CARGOS DA CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA
PENITENCIÁRIO DO QUADRO DE PESSOAL DA
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
COMUNICADO 2
6ª ETAPA – CURSO DE FORMAÇÃO
TÉCNICO PROFISSIONAL - CFTP
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), a Secretaria de Estado de Defesa Social – SEDS – e o Instituto Brasileiro de
Formação e Capacitação – IBFC, no uso de suas atribuições legais, considerando o edital supramencionado, tornam público:
O pagamento do auxílio-financeiro será depositado na CONTA CORRENTE do candidato participante do Curso de Formação Técnico Profissional (CFTP).
INFORMA a alteração por acréscimo ao Art. 37 do Regulamento do
Curso de Formação Técnico-Profissional publicado no dia 30/05/2016,
no site do IBFC, que passa a ter a seguinte redação:
“Art. 37 (....)
§ 5º Os candidatos aprovados na 5ª Etapa – Exames Médicos e convocados para realizarem a 6ª Etapa - Curso de Formação Técnico-Profissional – CFTP do Concurso Público previsto pelo Edital SEPLAG/
SEDS Nº 08/2013, DEVERÃO entregar na data de início do Curso,
o TERMO DE COMPROMISSO e o FORMULÁRIO PARA PAGAMENTO DO AUXÍLIO FINANCEIRO, que serão disponibilizados no
site do IBFC, devidamente preenchidos e assinados, sem rasuras e com
letra de forma legível, para fins de processamento do pagamento do
auxílio financeiro previsto nos itens 15.8 e 15.10 do referido Edital.
§ 6º O candidato poderá optar por preencher ELETRONICAMENTE o
FORMULÁRIO PARA PAGAMENTO DO AUXÍLIO FINANCEIRO
(retificado) disponibilizado no site do IBFC.
§ 7º Na entrega dos referidos documentos deverá ser anexado cópia da
Carteira de Identidade, do CPF, do Título de Eleitor, do Cartão do PIS/
PASEP e do Cartão do Banco (Conta Corrente).
Belo Horizonte, 22 de junho de 2016.
SÉRGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Defesa Social
22 848551 - 1

Secretaria de
Estado de Saúde
Secretário: Luiz Sávio de Souza Cruz

Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O(S) ATO(S) de concessão de férias-prêmio referente
ao(s) servidor (es): Masp 381843-2 GLENAN CASTILHO DIAS,
referente ao 1º quinquênio publicado em 19/09/1995, onde se lê
19/12/1991, leia-se 08/01/1992, referente ao 2º quinquênio publicado
em 21/03/2003: onde se lê a partir de 17/12/1996, leia-se a partir de
06/01/1997, referente ao 3º quinquênio publicado em 21/03/2003:
onde se lê a partir de 18/12/2001, leia-se a partir de 07/01/2002, referente ao 4º quinquênio publicado em 21/11/2009: onde se lê a partir
de 17/12/2006, leia-se a partir de 06/01/2007, referente ao 5º quinquênio publicado em 30/08/2012: onde se lê a partir de 16/12/2011,
leia-se a partir de 05/01/2012, conforme Nota Técnica nº 0271/2016;
Masp 383652-5, INES APARECIDA DE MELO, referente ao 1º quinquênio publicado em 09/05/1995: onde se lê a partir de 29/10/1991,
leia-se a partir de 28/10/1991, referente ao 2º quinquênio publicado
em 21/10/1998: onde se lê a partir de 18/02/1995, leia-se a partir de
17/02/1995, referente ao 3º quinquênio publicado em 20/09/2000:
onde se lê a partir de 17/02/2000, leia-se a partir de 16/02/2000, referente ao 4º quinquênio publicado em 19/11/2005: onde se lê a partir
de 15/02/2005, leia-se a partir de 14/02/2005, referente ao 5º quinquênio publicado em 11/03/2010: onde se lê a partir de 14/02/2010,
leia-se a partir de 13/02/2010; referente ao 6º quinquênio publicado
em 11/03/2015: onde se lê a partir de 12/02/2015, leia-se a partir de
12/02/2015; Masp 373052-0, CLAUDIA PEREIRA DO NASCIMENTO, referente ao 1º decênio publicado em 13/01/1993: onde se
lê a partir de 24/07/1992, leia-se a partir de 26/07/1992, referente ao 1º
quinquênio publicado em 18/07/2001: onde se lê a partir de 23/07/1997,
leia-se a partir de 25/07/1997, referente ao 2º quinquênio publicado
em 06/07/2005: onde se lê a partir de 22/07/2002, leia-se a partir de
24/07/2002, referente ao 3º quinquênio publicado em 19/09/2007: onde
se lê a partir de 21/07/2007, leia-se a partir de 23/07/2007, conforme
Nota Técnica nº 0272/2016; MASP 0373115-5 NEIDE APARECIDA
GUIMARÃES, referente ao 4º quinquênio publicado em 09/09/2011,
onde se lê 17/08/2011, leia-se 18/08/2011; MASP 384202-8 ROGÉRIA MARINA ANDRADE SOUZA, referente ao 1º quinquênio publicado em 06/04/1995: onde se lê a partir de 17/08/1990, leia-se a partir
de 20/08/1990, referente ao 2º quinquênio publicado em 28/06/2000:
onde se lê a partir de 22/08/1995, leia-se a partir de 25/08/1995, referente ao 3º quinquênio publicado em 21/01/2001: onde se lê a partir
de 20/08/2000, leia-se a partir de 23/08/2000, referente ao 4º quinquênio publicado em 19/09/2007: onde se lê a partir de 19/08/2005,
leia-se a partir de 22/08/2005, conforme Nota Técnica 0270/2016;
MASP 0383845-5 ALARIDICE ROCHA GUIMARÃES, referente

ao 1º quinquênio publicado em 01/04/1995: onde se lê a partir de
19/10/1991, leia-se a partir de 03/11/1991, referente ao 2º qüinqüênio publicado em 23/01/2001: onde se lê a partir de 28/10/1996,
leia-se a partir de 12/11/1996, referente ao 3º quinquênio publicado
em 08/11/2001: onde se lê a partir de 27/10/2001, leia-se a partir de
11/11/2001, referente ao 4º quinquênio publicado em 05/07/2007 onde
se lê a partir de 26/10/2006, leia-se a partir de 10/11/2006, conforme
Nota Técnica 0274/2016.
FÉRIAS PRÊMIO - TORNA SEM EFEITO
TORNA SEM EFEITO o ato de gozo de férias prêmio referente a servidora: Masp 372768-2, Terezinha Guimaraes Alvarenga publicado em
22/06/2016, que concedeu 02 meses referente ao 1º decênio e 4º quinquênio a partir de 04/07/2016.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0360948/4,
MAURICIO ANTONIO BATISTA, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 05/08/2012; Masp 0372712/0, MARIA JOSE MONTEIRO AQUIAR, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
26/04/2016; MASP 0384202-8, ROGÉRIA MARINA ANDRADE
SOUZA, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 21/08/2010
e referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 20/08/2015;
MASP 0383845-5, ALARIDICE ROCHA GUIMARÃES, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 09/11/2011.
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao(s) servidor
(es):Masp 0349335-0, Maria Aparecida Oliveira de Medeiros, por 2
mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 01/06/2016; Masp
0382014-9, Alcione Ribeiro Ferreira, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º
quinquênio a partir de 13/06/2016; Masp 0384401-6, Vania Aparecida
de Souza Borges, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de
02/05/2016; Masp 0912859-6, Maria Aparecida Andrade, por 1 mês(es)
referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 17/05/2016; Masp 0913934-6,
Maria de Fatima Goncalves E Silva, por 3 mês(es) referente(s) ao 4º
quinquênio a partir de 09/06/2016; Masp 0914345-4, Wadih Salim
Assaf Filho, por 3 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de
04/07/2016.
22 848689 - 1
RESOLUÇÃO SES Nº 5315/2016, de 22 de junho de 2016.
O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde
de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe confere o § 1º
do inciso III do art. 93, da Constituição do Estado de Minas Gerais,
em cumprimento à decisão da Ação Ordinária, Processo nº 020489309.2015.8.13.0480 em que foi deferido o pedido de antecipação dos
efeitos da tutela para A IMPLANTAÇÃO DA JORNADA DE 40
HORAS, estendendo os seus efeitos às novas requerentes abaixo
nominadas:
NOME
MASP ADMISSÃO CARGO
OLIVIA ANELITA FERREIRA 347485-5
1
TGS5B
MOURÃO
SIMONE PASSOS BACHA
919514-0
1
EPGS4D
Art 1º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 06 de junho de 2016.
Belo Horizonte, aos 22 de junho de 2016.
Prof. Sávio Souza Cruz
Deputado Estadual
Secretário Estadual de Saúde
RESOLUÇÃO SES Nº 5316/2016, de 22 de junho de 2016.
O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde
de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe confere o § 1º
do inciso III do art. 93, da Constituição do Estado de Minas Gerais,
em cumprimento à decisão da Ação Ordinária, Processo nº 020489309.2015.8.13.0480 em que foi deferido o pedido de antecipação dos
efeitos da tutela para A IMPLANTAÇÃO DA JORNADA DE 40
HORAS, exclui da lide, em cumprimento da demanda referente a
emenda à inicial, a requerente abaixo nominada:
NOME
MASP
DIRCE MAFALDA COSTA 376328-1

ADMISSÃO
1

CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0350281-2, Maria de Lourdes Barroso Silva, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 13/05/2016;
Masp 0372112-3, Onofre Ricardo de Almeida Marques, referente ao 8º
quinquênio adm., a partir de 10/02/2016.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37 da
CR/1988, ao(s) servidor (es): Masp 0350281-2, Maria de Lourdes Barroso Silva, a partir de 13/05/2016.
21 848081 - 1
ERRATA DA
RESOLUÇÃO 5313, de 22 de junho de 2016
Onde se lê:
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 5312, DE 21 DE JUNHO DE 2016.
Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros de investimento da
Secretaria de Estado de Saúde a Municípios, destinados à aquisição de
equipamentos e materiais permanentes para a expansão e consolidação
do Sistema Único de Saúde (SUS).
Leia-se:
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 5313, DE 21 DE JUNHO DE 2016.
Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros de investimento da
Secretaria de Estado de Saúde a Municípios, destinados à aquisição de
equipamentos e materiais permanentes para a expansão e consolidação
do Sistema Único de Saúde (SUS).
22 848687 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Torna sem efeito a publicação de 22/06/2016, referente ao Afastamento
Preliminar a Aposentadoria da servidora: Masp. 914.448-6 Antônia
Irlei Parrella,
22 848442 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Expediente da Diretora de Administração de Pessoal
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007,
com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11,
da servidora: Masp.346097-9 , MARIA DAS GRAÇAS LIMA BRANDÃO, pela remuneração do cargo efetivo de Especialista em Políticas
e Gestão da Saúde, acrescida de 50% da remuneração do cargo em
comissão DAD-6 SA1100606, a partir de 16/06/2016.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007, com
nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11, da
servidora: Masp.1060176-3, KÁTIA PEREIRA FARIA, pela remuneração do cargo efetivo de Especialista em Políticas e Gestão da Saúde,
acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão DAD-4
SA1101750, a partir de 17/06/2016.
22 848680 - 1

Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
Diretor-Geral: Roseni Rosangela de Sena
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por 5 dias, ao servidor GUSTAVO HENRIQUE CAMPOS DOS SANTOS, MASP. 1160079-8, EPPGG III G, a partir de
19/06/2016.
22 848643 - 1

Fundação Ezequiel Dias
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNED
Vice-Presidente em exercício na Presidência:
Cármen Lúcia Soares Gomes

CARGO
TAS5B

Art 1º Esta Resolução revoga a Resolução SES Nº 5.145/2016, de
15 de fevereiro de 2016, na parte a que se refere exclusivamente ao
que havia sido deferido, em antecipação de tutela, à servidora Dirce
Mafalda Costa.
Art.2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, aos 22 de junho de 2016.
Prof. Sávio Souza Cruz
Deputado Estadual
Secretário Estadual de Saúde
22 848490 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §
19 do art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC/41/03 ao(s)
servidor(es):Masp.375221-9 Jose Alexander Pimenta Borem, a partir
de 13/06/2016; Masp.914852-9 Sebastião Geraldo Ruas, a partir de
04/04/2016.
22 848621 - 1
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
RETIFICA o ato de concessão de quinquênio adm., publicado em
21/06/2016, referente à servidora: Masp 0377159-9, Maria Aparecida
Nunes, onde se lê: 6º quinquênio adm., a partir de 28/04/2016, leia-se:
7º quinquênio adm., a partir de 28/04/2016.
ANULA o ato referente ao (s) servidor (es): Masp 0377159-6, Maria
Aparecida Nunes, referente ao adicional por tempo de serviço, publicado em 21/06/2016 com vigência em 28/04/2016. Motivo: Publicação indevida.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0356089-3, Celenita Augusta Barreto, referente ao 8º quinquênio adm., a partir de 06/06/2016, em cumprimento à resolução 007/2006.

DESPACHO
PORTARIA Nº 008, publicada na IOF/MG em 28 de abril de 2016.
Objeto: Autoriza prorrogação do prazo, por mais 30 dias, a partir de 28
(vinte e oito) de junho de 2016, conforme artigo 223, parágrafo único
da Lei 869/52.
Cármen Lúcia SoaresGomes
Vice-Presidente em exercício na Presidência
da Fundação Ezequiel Dias
22 848585 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNED
Vice-Presidente em exercício na Presidência da
FUNED: Cármen Lúcia Soares Gomes
DESPACHO
PORTARIA Nº 002, publicada na IOF/MG em 12 de março de 2016
A Vice-Presidente em exercício na Presidência da FUNED, no uso
da competência, a teor do disposto no artigo 8º do Decreto Estadual
45.712/12 e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de
julho de 1952, tendo em vista o motivo apresentado pela Sra. Presidente
dessa Comissão Processante, RESOLVE reconduzir a Comissão Processante, devendo concluir seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias,
contados a partir do dia 13 de junho de 2016.
Cármen Lúcia Soares Gomes
Vice-Presidente em exercício na Presidência da FUNED
22 848578 - 1

Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
Presidente: Jorge Raimundo Nahas
ATO DE PROGRESSÃO
A Diretora da Diretoria de Gestão de Pessoas / FHEMIG no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria Presidencial nº 1.073 de 18 de
junho de 2015, CONCEDE, nos termos do artigo 17, da Lei Nº. 15.462, de 13 de janeiro de 2005, PROGRESSÃO, aos servidores ocupantes de cargo
de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais na forma abaixo indicada:
SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVA
UND
MASP
ADM
Nome do Servidor
Cargo Nível Grau Grau
Vigência
HRJP
11008661
2
MARCIO FELIPE RODRIGUES
PENF
II
A
B
09/01/2015
HRJP
11008661
3
MARCIO FELIPE RODRIGUES
PENF
II
B
C
19/01/2016
HRJP
10864023
2
CARLITO DE OLIVEIRA GOES
PENF
II
A
B
13/01/2015
HMAL
10976264
1
AMILTON SILVA DE AMORIM
PENF
II
A
B
14/02/2015
HMAL
10870004
2
ANA LUCIA GUIMARAES
PENF
II
A
B
03/01/2015
HMAL
11045333
1
ANDREIA CRISTINA DOS ANJOS PINHEIRO
PENF
II
A
B
05/01/2015
HMAL
10949527
2
CARLOS CESAR DOMINGOS
PENF
II
A
B
05/01/2015
HMAL
10726420
2
EDGARD CESAR DE SOUZA
PENF
II
A
B
04/02/2015
HMAL
11045382
1
ELIANE MARIA DE MELO SIQUEIRA
PENF
II
A
B
01/01/2015
HMAL
10896918
2
ELIZABETH MARTINS GLORIA
PENF
II
A
B
01/01/2015
HMAL
10732212
3
GEOVANI JOSE VICTOR GONCALVES
PENF
II
A
B
01/01/2015
HMAL
10889772
2
HELENICE FELIPE DA SILVA
PENF
I
F
G
01/01/2014
HMAL
11048972
1
LOURDES RIBEIRO BRANDAO VIEIRA
PENF
II
A
B
05/01/2015
HMAL
11045457
1
LUIZ CARLOS GOMES
PENF
II
A
B
01/01/2015
HMAL
11045507
1
MARA LUCIA CUSTODIO
PENF
II
A
B
01/01/2015
HMAL
10891562
2
MARCIA KRISTINE DE CARVALHO RASUCK
PENF
V
A
B
01/01/2015
HMAL
11054756
1
MARILDA ALVES PESSOA COSTA
PENF
II
A
B
05/01/2015
HMAL
10736841
2
MARILUCI ROCHA DE MORAIS
PENF
II
A
B
05/01/2015
HMAL
11045549
1
MICHELLI LUCIANA DA SILVA INO
PENF
II
A
B
01/01/2015
HMAL
10897007
3
REGIANE FERNANDA DA SILVA
PENF
II
A
B
09/01/2015
HMAL
11045580
1
RITA DE CASSIA SOUZA
PENF
II
A
B
07/01/2015