TJMG 22/06/2016 -Pág. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 22 de Junho de 2016 Diário do Executivo
de 10 meses; DIAMANTINA, Sem lotação, MaSP 258723-6, Vera
Lúcia Ribeiro, PEBIIP Adm01, aposentada em 12/12/2015, referente(s)
ao saldo de 10 meses; MaSP 115456-6, Maria Elizabet de Miranda,
ANEIIH Adm02, aposentada em 12/08/2015, referente(s) ao saldo
de 02 meses; MaSP 877294-9, Ivana Maria Dias Tameirão, ANEIIG
Adm01, aposentada em 12/08/2015, referente(s) ao saldo de 04 meses;
MaSP 258678-2, Maria Helena Souza, PEBIP Adm01, aposentada
em 12/05/2015, referente(s) ao saldo de 09 meses e 15 dias; MaSP
207335-1, Dalva Lages Ferreira, EEBIID Adm02, aposentada em
11/09/2015, referente(s) ao saldo de 05 meses; Masp 242372-1, Emília
de Fátima Santos Pereira, EEBIIE Adm02, aposentada em 11/09/2015,
referente(s) ao saldo de 05 meses; Masp 242401-8, Marlúcia de
Jesus Andrade Santos, PEBIR Adm02, aposentada em 12/08/2015,
referente(s) ao saldo de 05 meses; Masp 302032-8, Lúcia Aparecida Pinto Rodrigues, ASBIII I Adm01, aposentada em 12/08/2015,
referente(s) ao saldo de 05 meses; Masp 268171-6, Alaene de Almeida
Amorim Leão, PEBIIP Adm01, aposentada em 13/06/2015, referente(s)
ao saldo de 06 meses; Masp 350753-0, Anísia Rodrigues Porto, PEBII
I Adm01, afastada preliminarmente à aposentadoria compulsória em
26/10/2014, referente(s) ao saldo de 09 meses; GOUVEIA, Masp
270240-5, Rosali Carvalho de Miranda, PEBIP Adm01, aposentada em
12/08/2015, referente(s) ao saldo de 07 meses; Masp 299457-2, Lucy
Malaquias de Oliveira, PEBIID Adm01, aposentada em 04/07/2015,
referente(s) ao saldo de 12 meses; Masp 299457-2, Lucy Malaquias
de Oliveira, PEBIA Adm02, aposentada em 04/07/2015, referente(s)
ao saldo de 09 meses; LEME DO PRADO, Masp 310490-8, Maria do
Socorro Cordeiro Santos, ASBI I Adm 01, aposentada em 11/09/2015,
referente(s) ao saldo de 7 meses; Masp 268262-3, Stela Márcia Santos Rodrigues, PEBIM Adm02, aposentada em 11/09/2015, referente ao saldo de 07 meses; MINAS NOVAS, Masp 276602-0, Maria
José Costa Fernandes, PEBIIP Adm02, aposentada em 12/08/2015,
referente(s) ao saldo de 7 meses; RIO VERMELHO, Masp 302117-7,
Maria Sebastiana do Nascimento Simão, ASBI I Adm01, aposentada
em 11/09/2015, referente(s) ao saldo de 12 meses; SERRO, Masp
258697-2, Marli Magda de Carvalho, PEBIVA Adm02, aposentada em
01/04/2015, referente(s) ao saldo de 07 meses; Masp 299444-0, Carla
Maria Lopes de Oliveira Ferreira, PEBIIP/Apostilada DIIIA Adm01,
aposentada em 11/09/2015, referente(s) ao saldo de 9 meses.
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LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 10/2016
– DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976,
o(s) servidor(es) para: DIAMANTINA, CESEC Juscelino Kubitschek de Oliveira, MaSP 368883-5, Edilene Fernandes Tolentino,
ATBIVD Adm01, de Diamantina da EE. Professor Gabriel Mandacaru
devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta
publicação.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 11/2016 - REMANEJA, nos termos
do art. 19 da Lei nº. 9381 de 18/12/1986 e do art. 11 da Resolução nº
2018, de 06/01/2012, o(s) servidor(es): COUTO DE MAGALHÃES
DE MINAS, MaSP 892764-2, Lucinéia de Souza Alcantara, PEBIJ
Adm02, da E.E. Tancredo de Almeida Neves para a E.E Jerônimo Pontello, de Couto de Magalhães de Minas, a contar de 09/05/2016.
LOTAÇÃO - ATO Nº 22/2016 – LOTA, nos termos do inciso I do art.
75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): CAPELINHA,
CESEC de Capelinha, MaSP 1169565-7, Joelma Aparecida Campos
Brandão, PEBIA Adm03, a contar de 25/05/2016 após nomeação;
DIAMANTINA, EE. Professora Isabel Mota, MaSP 1172989-4, Tainara Cassimiro Vigato, PEBIA Adm03, a contar de 12/05/2016 após
nomeação; EE. Prof. Aires da Matta Machado, MaSP 1100006-4, Maria
Eugênia Ribeiro Pinto, PEBIA Adm04, a contar de 10/06/2016 após
nomeação; GOUVEIA, EE. Augusto Aires da Mata Machado, MaSP
947413-1, Vanderlea Celina da Silveira Rodrigues, PEBIA Adm03, a
contar de 10/06/2016 após nomeação.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 34 /2016 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Maria Augusta Caldeira Brant, MaSP 231670-1, Maria Margarida Ferreira Libório, EEBIIP
Adm02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 12/07/2015;
ITAMARANDIBA, EE. Mestre João Silvério, MaSP 440244-2, Aparecida Maria Silva Neves, PEBIC Adm02, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 23/03/2014; SERRO, EE. Dr. João Pinheiro, MaSP
268215-1, Márcia Helena Araújo Costa Lagares, PEBIL Adm01, referente ao 7º quinquênio de exercício a partir de 30/07/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 35/2016 – CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, EE. Mestre
João Silvério, MaSP 440244-2, Aparecida Maria Silva Neves, PEBIC
Adm02, 05 meses e 15 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 01/02/2006; LEME DO PRADO, EE. Santos Barroso, MaSP
1190995-9, Ailton Gomes de Sousa, PEBIA Adm03, 06 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 12/09/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 35/2016 - AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SENADOR MODESTINO GONÇALVES, EE. Darcília Godoy, MaSP 434993-2, Rosemary Araújo,
PEBIIM Adm02, por 4 mês(es) referente ao(s) 3º e 4º º quinquênio de
exercício a partir de 22/06/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
64/2016 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989,
à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/
MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF da ADI4876,
ficando por consequência , anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC100/2007, publicada em 31/12/2015, do(s) servidor (es): SERRO,
EE. João Nepomuceno Kubitschek, MaSP 440622-9, Ana Lúcia de Oliveira Silveira, a partir de 31/12/2015 referente ao PEBIC Adm01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 115 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
65/2014 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I
do § 1º do art. 40 da CF/ 1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003,
observando o disposto na EC nº. 70/2012, à vista da comprovação
dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF da ADI4876, ficando por consequência , anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em 31/12/2015, do(s) servidor (es): MINAS NOVAS, EE. José
Bento Nogueira, MaSP 432858-9, Jacinto Alves de Macedo, a partir de
21/09/2015 referente ao ASBIE Adm01, com direito, nos termos Art.40
§1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea B, da Lei Complementar 64/02, a remuneração proporcional 23/35 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
66/2016 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE. São Joaquim, MaSP 364932-4, José Miguel Costa, a partir da data da publicação referente ao PEBIIP/Apostilado D3B Adm01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 126 h/a e a incorporação das gratificações, conforme os dias
de direito à percepção da função de vice-diretor 1460 dias.
ANULAÇÃO - ATO Nº 13/2016- ANULA O ATO Nº 18/2016 referente
ao servidor: SÃO GONÇALO DO RIO PRETO, EE. Dom João Antônio dos Santos, MaSP 351289-4, Lígia de Fátima Silva de Almeida,
PEBIL Adm01, na parte em que concedeu Férias Prêmio Afastamento
publicado em 20/04/2016 por motivo de desistência da servidora.
ANULAÇÃO - ATO Nº 14/2016- ANULA NO ATO Nº 65/2009 referente ao servidor: ITAMARANDIBA, EE. Mestre João Silvério, MaSP
440244-2, Aparecida Maria Silva Neves, PEBIC Adm02, na parte em
que Concedeu Férias Prêmio Concessão publicado em 30/12/2009 por
motivo de incorreção no embasamento legal.
ANULAÇÃO - ATO Nº 02/2016- ANULA NO ATO Nº 43/2016 referente ao servidor: MONJOLOS, EE. Fortunata Vieira Ramos, MaSP
1252604-2, Telma Aparecida Pereira da Silva, ASBDIA Adm01, na
parte em que Concedeu Afastamento por Casamento publicado em
25/05/2016 por motivo de incorreção no embasamento legal.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 49/2016 –
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): CAPELINHA, EE. Coronel Coelho, MaSP 845865-5,
Vera Lúcia de Fátima, PEBIG Adm01, a partir de 07/11/2002 para regularizar vida funcional; DIAMANTINA, EE. Professora Gabriela Neves
, MaSP 837238-5, Erick Johanns de Meira, PEBIL Adm01, a partir de
25/10/2015; LEME DO PRADO, EE. Professora Flora Brasileira Pires
César, MaSP 615927-1, Verenice Alves Barroso, PEBIF Adm02, a partir de 04/05/2016; MINAS NOVAS, EE. Presidente Costa Silva, MaSP
1145743-9, Eva Nilza de Sousa Gonçalves, PEBIA Adm03, a partir de
04/06/2016; SÃO GONÇALO DO RIO PRETO, EE. Dom João Antônio dos Santos, MaSP 1049138-9, Sérgio João da Silva, PEBIA Adm04,
a partir de 18/04/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 50/2016 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): ALVORADA DE MINAS, EE. José
Madureira Horta, MaSP 802771-6, Delvane Aparecida Simões Lima,
PEBDIA Adm02, a partir de 24/05/2016; CAPELINHA, EE. Professor
Antônio Lago, MaSP 449637-8, Maria Neusa Pereira Borges, ASBDIA
Adm02, a partir de 06/04/2016; EE. Professora Maria Edméia Pimenta
de Meira, MaSP 1100845-5, Isabel Cristina Lopes Gonçalves Leão,
PEBDIA Adm02, a partir de 31/03/2016; LEME DO PRADO, EE. Professora Flora Brasileira Pires César, MaSP 1348875-4, Eliane Ferreira
da Trindade, PEBDIA Adm01, a partir de 29/04/2016; MINAS NOVAS,
EE. José Bento Nogueira, MaSP 1225753-1, Sandra Lopes Fernandes, PEBDIA Adm01, a partir de 13/05/2016; MaSP 1145743-9, Eva
Nilza de Sousa Gonçalves, PEBDIA Adm02, a partir de 04/06/2016;
EE. Coronel João André, MaSP 1157745-9, Maria Valdete de Sousa,
PEBDIA Adm02, a partir de 04/06/2016; MONJOLOS, EE. Fortunata
Vieira Ramos, MaSP 1252604-2, Telma Aparecida Pereira da Silva,
ASBDIA Adm01, a partir de 17/03/2016; SÃO GONÇALO DO RIO
PRETO, EE. Dom João Antônio dos Santos, MaSP 1049138-9, Sérgio
João da Silva, PEBDIA Adm02, a partir de 18/04/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
51/2016 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de
05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Professora Gabriela Neves, MaSP 1286071-4, Mariana
Tereza Pereira Pires, PEBIA Adm03, a partir de 20/05/2016.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 29/2016 – CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879 de
27/5/2010, à(s) servidora(s): CAPELINHA, EE. Dr. Juscelino Barbosa,
MaSP 1061845-2, Maria Paula da Silva, ATBIIIE Adm01, a partir de
06/06/2016.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 33/2016
– REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II,
Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de 2004,
do (s) servidor (es): DIAMANTINA, CESEC Juscelino Kubitschek
de Oliveira, Masp 334020-5, Antônio Muniz Correa, PEBIP Adm01
e PEBIP Adm02, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50%( cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIII, a partir de
08/06/2016, Vinculado a Adm01.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 34/2016
– REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II,
Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de 2004,
do (s) servidor (es): DIAMANTINA, EE. Professor Aires da Matta
Machado, Masp 333904-1, Maria dos Reis Siqueira, PEBIIO Adm01,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola - SEIV, a partir de 12/03/2016.
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SRE de Governador Valadares
Diretora: Cláudia Maria de Souza Amorim Braga
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – Ato nº
18/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, à vista do cumprimento
dos requisitos necessários para inativação até 01/04/14, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876,
ao(s) servidor(s): AIMORÉS: “EE Américo Martins da Costa”, Masp
991185-0, Selma Amaro Paixão, ASB1C, 1º cargo, a/p de 31/12/15, à
vista do requerimento de aposentadoria, nos termos do art. 40, § 1º da
CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito à remuneração
proporcional, à razão de 6.616 dias, conforme decisão proferida pelo
STF na ADI 4876, ficando, por conseqüência, anulada a dispensa do
cargo efetivado pela LC100/07, public. em 31/12/15;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – Ato nº
19/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, ao(s) servidor(es): CONSELHEIRO PENA: “Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, Masp
344481-7, Rogéria Vargas de Castro Villas Boas, PEB2P, 1º cargo,
a/p de 11/05/15, à vista do requerimento de aposentadoria, nos termos
do art. 6º da Emenda à CF nº 41/03, c/c o § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
de 135 h/a; “EE Maria Garcia Pinto”, Masp 337236-4, Márcia Aparecida Sabino Araújo Pires, PEB2P, 1º cargo, a/p de 15/06/16, à vista
do requerimento de aposentadoria, nos termos do art. 6º da Emenda à
CF nº 41/03, c/c o § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 194 h/a mensais; GOVERNADOR VALADARES: “Sre de Governador Valadares”,
Masp 259439-8, Gessy Maria Vieira Viana, ANEI2P, 1º cargo, a/p de
15/06/16, à vista do requerimento de aposentadoria, nos termos do art.
6º da EC nº 41/03, com direito à remuneração integral;
ALTERAÇÃO DE NOMES – Ato nº 09/2016
ALTERA O(S) NOME(ES), ref. ao(s) servidor(es): ENGENHEIRO
CALDAS: “EE Professora Ondina Pinto de Almeida”, Masp 389712-1,
Alaíde Ferreira de Paula Martins, PEB2P no 1º cargo e PEB2J no 2º
cargo, para Alaíde Ferreira de Paula Martins Carvalho; MENDES
PIMENTEL: “EE Nossa Senhora Aparecida”, Masp 1055594-4, Roseni
Pinheiro de Farias, ATB4E, 1º cargo, para Roseni Pinheiro de Farias
Brito; SÃO FÉLIX DE MINAS: “EE Frei Jorge”, Masp 279763-7,
Eliana Olimpia da Silva Santos, PEB1P, 1º cargo, para Eliana Olimpia da Silva;
ANULAÇÃO – Ato nº 16/2016
ANULA O(S) ATO(S), ref. ao(s) servidor(es): CONSELHEIRO PENA:
“Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, Masp 344481-7, Rogéria
Vargas de Castro Villas Boas, PEB2P, 1º cargo, no ato nº 16/15 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, public. em 09/05/15, por incorreção; FREI INOCÊNCIO: “EE Frei Inocêncio”, Masp 334032-0, Janete
Camargo Cavalcante, PEB2P, 3º cargo, no ato nº 01/16 de Remoção,
public. em 23/01/16, por não ser de interesse da servidora; GOVERNADOR VALADARES: “EE Manoel Byrro”, Masp 518616-8, Niuza da
Conceição, PEB2D, 1º cargo, no ato nº 158/12 de Retificação, public.
em 19/05/12, por incorreção; “EE Professor Darcy Ribeiro”, Masp
368284-6, Marilane Barbosa Carvalho Lima, ATB4J, 3º cargo, no ato
nº 04/16 de Designação de Local de Exercício, public. em 30/04/16,
por não ser de interesse da servidora; “EE Vila Isa”, Masp 343671-4,
Renata Nívia Mesquita Macedo, PEB3P, 1º cargo, no ato nº 64/16 de
Retificação, public. em 14/05/16, ref. ao 1º e 2º qqs., por incorreção;
MANTENA: “EE Professora Zilda Pinheiro da Silva”, Masp 271789-0,
Allen da Silva Boechat, PEB1H, 2º cargo, no ato nº 81/16 de Retificação de Concessão de Férias-Prêmio, public. em 04/06/16, por incorreção; MENDES PIMENTEL: “EE Nossa Senhora Aparecida”, Masp
864490-8, Marina Belo Ferreira, ASB1D, 1º cargo, no ato nº 01/15 de
Quinquênio Administrativo, public. em 21/03/15, ref. ao 1º e 2º qqs.,
por concessão indevida;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – Ato nº 42/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do Inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656 de 02/07/12, ao(s) servidor(es): ITABIRINHA: “EE João

Amâncio Sobrinho”, Masp 315206-3, Norvina José Oliveira, ASB3J, 1º
cargo, concedida pelo ato nº 26/14, public. em 14/06/14, por 02 meses,
ref. ao 5º qq., a/p de 04/07/16; SÃO GERALDO DO BAIXIO: “EE São
Geraldo do Baixio”, Masp 348021-7, Geuza Ananias de Paula, PEB1O,
1º cargo, concedida pelos atos nºs 09/07 e 24/15, public. respectivamente em 17/02/07 e 20/06/15, por 04 meses, ref. ao 4º e 5º qqs., a/p
de 24/06/16;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – Ato nº 43/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656 de 02/07/12, ao(s) servidor(es): AIMORÉS: “EE Frei Afonso
Maria Jordá”, Masp 838501-5, Celcino Neves Moura, PEB3J, 1º cargo,
concedida pelo ato nº 11/11, public. em 26/03/11, por 01 mês, ref. ao 3º
qq., a/p de 20/06/16; CONSELHEIRO PENA: “EE Luiz Gonzaga Bastos”, Masp 323176-8, Marilde Torres Godinho Silva, PEB1M, 1º cargo,
concedida pelo ato nº 08/10, public. em 20/03/10, por 01 mês, ref. ao
4º qq., a/p de 22/06/16; “EE Luiz Gonzaga Bastos, Masp 351228-2,
Lucimar Fernandes Trindade, PEB3H, 1º cargo, concedida pelo ato nº
54/10, public. em 30/10/10, por 01 mês, ref. ao 4º qq., a/p de 22/06/16;
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – Ato nº 27/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, nos
termos do § 4º do art. 31 da CE/89, ao(s) servidor(es): AIMORÉS: “EE
Frei Afonso Maria Jordá”, Masp 1130956-4, Lucineia Cruz Ribeiro
Quemelli, PEB2C, 1º cargo, a/p de 23/03/16, ref. ao 2º qq; “EE Frei
Afonso Maria Jordá”, Masp 389717-0, Vera Lúcia Nogueira, ATB4F,
1º cargo, a/p de 18/05/16, ref. ao 4º qq; ENGENHEIRO CALDAS:
“EE Professora Ondina Pinto de Almeida”, Masp 323234-5, Rosemar
de Freitas Queiroz Pinto, PEB1P, 1º cargo, a/p de 02/06/16, ref. ao 6º
qq; GOIABEIRA: “EE de Goiabeira”, Masp 864087-2, Gleicerrose
Maria Cleres de Souza, PEB1J, 1º cargo, a/p de 19/01/16, ref. ao 4º
qq; GOVERNADOR VALADARES: “Sre de Governador Valadares”,
Masp 823291-0, Paula Adriana Roberta Cardoso Pedra, ANEI2D, 1º
cargo, a/p de 02/04/15, ref. ao 3º qq; “EE Alexandre Peixoto da Silva”,
Masp 1129460-0, Valter Jose Evangelista, PEB1C, 1º cargo, a/p de
23/04/16, ref. ao 2º qq; “EE Israel Pinheiro”, Masp 350567-4, Elisabeth Ladeia Borburema Nazareth, PEB2O, 1º cargo, a/p de 29/02/16,
ref. ao 5º qq; “EE Presidente Tancredo Neves”, Masp 329304-0,
Giane Armond Coelho, PEB2P, 1º cargo, a/p de 12/05/14, ref. ao 5º
qq; NACIP RAYDAN: “EE Constâncio Correia de Alvarenga”, Masp
990271-9, Edmilson José Alves, PEB2P, 1º cargo, a/p de 03/10/08, ref.
ao 5º qq;
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – Ato nº 28/2016
CONCEDE DOZE MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, nos
termos do § 4º do art. 31 da CE/89, ao(s) servidor(es): CENTRAL DE
MINAS: “EE Presidente Tancredo Neves”, Masp 991038-1, Jany Marques de Oliveira, PEB1A, 3º cargo, a/p de 01/02/16, ref. ao 1º, 2º, 3º
e 4º qqs;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/ADICIONAIS – Ato
nº 01/2016
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
ADICIONAIS, nos termos do Inciso II do art. 114 do ADCT da CE/89,
ao(s) servidor(es): SOBRÁLIA: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, Masp 279596-1, Ana Maria Marçal Carneiro,
PEB2P, 2º cargo, concedida pelo ato nº 23/02, public. em 13/07/02, por
03 meses, ref. ao 4º qq;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 27/2016
REGISTRA A OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º
do art. 23 da Lei nº 21.710 de 2015 e, art. 28-A da Lei nº 15.293 de
2004, ao(s) servidor(es): DIVINO DAS LARANJEIRAS: “EE Central
de Santa Helena”, Masp 898645-7, Erica Rodrigues Quintão Soares,
EEB1A, 3º cargo, opta pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo com jornada igual ou inferior a 24 h semanais, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DV, da EE Francisco de Souza Resende,
a/p de 20/05/16; GOVERNADOR VALADARES: “EE Pedro Faria”,
Masp 803417-5, Cassia Shirley Leão, PEB2M, 1º cargo, opta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo com
jornada igual ou inferior a 24 h semanais, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV,
da EE Pedro Faria, a/p de 01/01/16;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 28/2016
REGISTRA A OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II
do art. 23 da Lei nº 21.710 de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293 de
2004, ao(s) servidor(es): AIMORÉS: “EE Machado de Assis”, Masp
853899-3, Flavio Lehmann, PEB2M no 1º cargo e EEB1A no 3º cargo
na EE José Tavares de Souza, opta pela remuneração pela soma dos
dois cargos de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, da EE Floriano Witt, a/p de 12/05/16, vinculado ao cargo efetivo de adm; FERNANDES TOURINHO: “EE Agripino Vilas Novas”, Masp 864686-1,
Gislaine Aparecida dos Santos, PEB1F, 2º cargo, opta pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE
IV, da EE Agripino Vilas Novas, a/p de 14/03/16; GOVERNADOR
VALADARES: “C. I. Dr. Raimundo Soares de Albergaria Filho”, Masp
370772-6, Rosane Matos Lisboa, ATB4J, 2º cargo, opta pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE I, do
C. I. Dr. Raimundo Soares de Albergaria Filho, a/p de 11/03/16; “EE
Antônio Job da Cruz”, Masp 329312-3, Lucimar Rita de Paula Santos, PEB2P, 1º cargo, opta pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola SE V, da EE Antônio Job da Cruz,
a/p de 14/03/16; “EE Prefeito Joaquim Pedro Nascimento”, Masp
1321755-9, Marisa Bremer, ATB1A, 1º cargo, opta pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE I, da EE
Prefeito Joaquim Pedro Nascimento, a/p de 14/03/16; “EE Professora
Maria Damázio de Barros Menezes”, Masp 964560-7, Alessandra Martins Fioreti Costa, ATB1A, 1º cargo, opta pela remuneração do cargo de
provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE IV, da EE Professora
Maria Damázio de Barros Menezes, a/p de 14/03/16; ITABIRINHA:
“EE João Amâncio Sobrinho”, Masp 369529-3, Hosana Mendes Ferreira Lacerda, ATB1I, 1º cargo, opta pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE V, da EE João Amâncio
Sobrinho, a/p de 11/03/16;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – Ato nº
04/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea A do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/52 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/12, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): COROACI: “EE Bernardino Nunes
da Rocha”, Masp 1384970-8, Juviane Nunes do Nascimento, PEBD1,
2º cargo, a/p de 21/05/16; MENDES PIMENTEL: “EE Nossa Senhora
Aparecida”, Masp 1055594-4, Roseni Pinheiro de Farias, ATB4E, 1º
cargo, a/p de 27/11/15;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 10/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea B do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/52 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/12, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): AIMORÉS: “EE José Teixeira Franco”,
Masp 1112349-4, Joao Marcos Vidal Lopes, PEB2D, 1º cargo, a/p de
21/05/16; ITANHOMI: “EE Carlota de Andrade”, Masp 891089-5,
Aldileia de Souza, EEB1A, 3º cargo, a/p de 16/05/16;
LOTAÇÃO – Ato nº 21/2016
LOTA, nos termos do art. 4º do Decreto nº 16.409 de 14/07/74, ao(s)
servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: Na: “EE Marcos Geber
Sírio”, Masp 1326866-9, Carolline Araujo Rocha, ATB1A, 2º cargo,
a/p de 10/12/13;
LOTAÇÃO – Ato nº 22/2016
LOTA, nos termos do art. 75 do Inciso I da Lei nº 7.109 de 13/10/77,
ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: Na: “EE Abílio
Rodrigues Patto”, Masp 353250-4, Edilamar Monteiro Pimenta Costa
Carvalho, PEB1P, 1º cargo, Regente de Turma, a/p de 25/04/16, por
revogação do afastamento preliminar à aposentadoria, a pedido da servidora, a/p de 25/04/16, conforme protocolo SRE nº 7435 de 19/04/16,
MG de 10/05/16; Na: “EE Diocesano”, Masp 1098613-1, Camila Barbosa Vieira Alves, PEB1A, 2º cargo, a/p de 12/04/16, com 16 aulas de
Matemática, por nomeação em 15/03/16, posse em 08/04/16; Na: “EE

Minas Gerais - Caderno 1
Israel Pinheiro”, Masp 1425218-3, Fabrícia Vieira Ramos, PEB1A,
1º cargo, a/p de 30/05/16, com 10 aulas de Química, por nomeação conforme MG de 26/04/16; Na: “EE Sinval Rodrigues Coelho”,
Masp 1207376-3, Felipe de Oliveira Freitas, PEB1A, 3º cargo, a/p de
29/04/16, por nomeação conforme MG de 01/04/16, posse em 27/04/16
e exercício em 29/04/16; Na: “EE Sinval Rodrigues Coelho”, Masp
1210527-6, Raik Ferreira Gomes Rodrigues, PEB1A, 2º cargo, a/p de
02/05/16, por nomeação conforme MG de 01/04/16, posse em 27/04/16
e exercício em 02/05/16; Na: “EE Sinval Rodrigues Coelho”, Masp
822610-2, Ivani Mariano Gonçalves Moreira, PEB1A, 3º cargo, a/p de
28/04/16, por nomeação conforme MG de 01/04/16, posse e exercício
em 28/04/16; Na: “EE São Vítor”, Masp 980708-2, Kellen Cristiny de
Carvalho Oliveira, PEB1A, 3º cargo, a/p de 30/05/16; Na: “EE Vicente
José Soares”, Masp 614999-1, Eunice Maria Viana, PEB2D, 1º cargo,
a/p de 30/05/16, por remoção;
20 847070 - 1

SRE de Itajubá
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 376/16
RETIFICA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria à servidora: PEDRALVA – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 281254-3, Dalgiza Maria de Souza Rodrigues, ATBIB, 2ª admissão, por motivo de incorreção do artigo Ato nº 660/15 publicado em
19/11/15, onde se lê: Art. 40, §º 1º, Inciso III, Alíneaa, da CF/88, com a
redação dada pela ECF N.º 41/03 a proventos integrais leia-se: Art. 6º
da EC Nº 41/03, com paridade integral.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 377/16
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, referente
à servidora: ITAJUBÁ – EE João XXIII, MaSP 368948-6, Valkiria Santos Prado Grilo, ATBIIIJ, 2ª admissão, por publicação incompleta, Ato
nº 316/16, publicado em 25/05/16, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício, leia-se: por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de
exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 378/16
RETIFICA O ATO DE LOTAÇÃO referente à servidora: ITAJUBÁ
– EE Silvério Sanches, MaSP 1129108-5, Renata Maria Silva Gomes
de Oliveira, PEBIA, 5ª admissão, por incorreção. Ato nº330/16, publicado em 01/06/16, onde se lê: Cel. Silvério Sanches, leia-se: Silvério
Sanches.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 379/16
RETIFICA O ATO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA da servidora:
CARMO DE MINAS – EE Professor Guedes Fernandes, MaSP
389982-0, Nilma de Carvalho Silva Coli, ATBIVH, 1ª admissão, por
motivo de incorreção, Ato nº 364/16, publicado em 16/06/16, onde se
lê: a partir de 28/06/16, leia-se: a partir de 24/05/16.
21 847672 - 1
Adilson Francisco dos Santos
Diretor em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 365/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869/52, por até oito dias consecutivos, ao servidor: ITAJUBÁ – EE Major João Pereira, MaSP 747239-2,
Erika Faria Noronha, PEBDIA, 3ª admissão, a partir de 01/06/16;
WENCESLAU BRAZ – EE Major Lisboa da Cunha, MASP 747239-2,
Erika Faria Noronha, PEBDIA, 4ª admissão, a partir de 01/06/16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
366/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/89, da servidora: ITAJUBÁ – EE João XXIII, Masp 949370-1, Maria Margarida
Nogueira de Azevedo e Silva, PEBIL, 1ª Admissão, a vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC Nº 41/03, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária média de 111
h/a, a partir 20/06/16; EE Novo Tempo - Educação Especial, MaSP
332416-7, Marcela Miranda Nicodemos, PEBIIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 combinado com § 5º
do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 132h/a, a partir de 20/06/16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
367/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, à
vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/
MG até 31.12.15, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC100/07, publicada em 31/12/15, da servidora: BRAZÓPOLIS- CEP
- Centro de Educação Profissional Tancredo Neves, MaSP 746353-2,
Maria Augusta de Rezende Oliveira Garbi, referente ao cargo de
PEBIA, 1ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
40, § 1º, inciso III, alínea “A” da CF/88, com redação dada pela EC
41/03 com direito à média das remunerações de contribuição integral ,
a partir 31/12/15; CARMO DE MINAS - EE Professor Guedes Fernandes, MaSP 742979-8, Adalgisa Conceição Monteiro Ribeiro, referente
ao cargo PEBIA, 1ª admissão, conforme requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, a partir de 31/12/15.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 368/16
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
PARAISÓPOLIS – EE Antônio Eufrásio de Toledo, MaSP 1423458-7,
de Rubiana Carine da Silva para Rubiana Carine da Silva Nogueira.
ANULAÇÃO ATO Nº369/16
ANULA O ATO Nº 324/16 publicado em 26/05/16, referente à servidora: CARMO DE MINAS –Aposentada, MaSP 269282-0, Maria do
Carmo Ribeiro Collinett, PEBIIIP, 2ª admissão, por duplicidade de
publicação.
ANULAÇÃO ATO Nº370/16
ANULA O ATO Nº 326/16 publicado em 26/05/16, referente à servidora: DOM VIÇOSO – EE Cônego José Divino, MaSP 319117-8,
Rosinéia Guedes Teodoro, PEBIIH, 2ª admissão, por incorreção na
publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº371/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: PEDRALVA – EE Comendador Mario Goulart Santiago, MaSP 335969-2, Maria Aparecida
Silva, PEBIN, 1ª admissão, por 03 meses referente ao 5º quinquênios
de exercício, a partir de 23/06/16.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 372/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: DOM VIÇOSO – EE Cônego
José Divino, MaSP 319117-8, Rosinéia Guedes Teodoro, PEBIIH, 2ª
admissão, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/06/16.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 373/16
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidores: BRAZÓPOLIS-EE. Alfredo
Albano de Oliveira, MaSP 307013-3, José Maria Pereira Rosa,
PEBIE, 1ª admissão, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 05/06/15, para regularizar a vida funcional; CONCEIÇÃO DAS
PEDRAS – EE Antonio Carlos, MaSP 351173-0, Sandra Marcilene
Reis, PEBIIIL, 1ª admissão, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 25/10/14, para regularizar a vida funcional; ITAJUBÁ –
CESEC Padre Mário Pennock, MaSP 335935-3, Clarice Benedita Silva
de Oliveira, PEBIIP, 1ª admissão, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 21/05/16; EE Barão do Rio Branco, MaSP 226502-3,
Salete Rodrigues da Silva, PEBIP, 2ª admissão, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 24/06/14, para regularizar a vida funcional; EE Florival Xavier, MaSP 1129874-2, Elza Cristina Barbosa Dias
de Melo, PEBIC, 1ª admissão, referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 15/02/16; MaSP 1130083-7, José Sergio Pereira, PEBIC, 1ª
admissão, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 11/03/16;
MaSP 451602-7, Samuel de Araujo Cavalcante, PEBID, 1ª admissão,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 05/05/16; EE. Prof.
Antonio Rodrigues de Oliveira, MaSP 300902-4, Antonio Marcos de