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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 03 de Dezembro de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELOI MENDES- MG. Assunto:
Extrato aditivo contrato. Processo 103/2014. Concorrência 003/2014.
Objeto: Contratação de empresa apta a pavimentação de 9.142,27 m²
nos bairros Vila Coli (Ruas Vereador Francisco Estevão Pereira e Silviano Brandão), Santa Isabel I (Ruas João Domingos e Paulo Afonso
Sarto Silva), Distrito Industrial (Ruas A e B), São Cristóvão (Ruas Nenê
Azevedo, Dois, Três, Seis, Sete e Oito) e recapeamento de 13.831,35
m² nos bairros São Cristóvão (Rua Nica Palmeira), Centro (Ruas Dr.
Pinto de Oliveira, Sagrados Corações, Cap. João Alves Pereira, Joaquim Murtinho, Geraldo de Souza, Mariquinha Lopes, Antônio Flauzino Pereira), Nossa Senhora Aparecida (Av. Rio de Janeiro), solicitado
pela Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos. Contratante: Municipio de Elói Mendes. Contratado: Pavican Pavimentação e terraplenagem Ltda. Prorroga-se a vigência do contrato para vencer em 19/12/2015 nos termos do art 57, §1°, II da Lei 8666/93 tendo
em vista que o recurso ainda não foi liberado para o aditivo feito com
o saldo proveniente do convênio. Eloi Mendes, 08/10/2015. Wiliam
Cadorini. Ana Flávia Ferreira Rodrigues. Processo 117/2015. Pregão
059/2015. Objeto: Fornecimento de combustível óleo diesel s10, com
abastecimento no estabelecimento da empresa, solicitado pelas secretarias municipais, pelo menor preço por item, com registro de preços,
para futura e possível aquisição. Contratada: Posto Trevo Elói Mendes
Ltda. Nos termos do art 65, inciso II, alínea “d” da Lei 8666/93 o valor
do item óleo diesel S10 passará para R$3,14 tendo em vista o reequilíbrio econômico financeiro. Eloi Mendes, 29/10/2015. Wiliam Cadorini.
Antônio Carlos Ferraz Paolillo. Processo 090/2015. Pregão 47/2015.
Objeto: Futura e possível contratação de empresa apta ao fornecimento
de combustível óleo diesel comum, solicitado pelas secretarias municipais, pelo menor preço por item, com registro de preços. Contratada:
Transportadora Brito & Brito Ltda. Nos termos do art 65, inciso II,
alínea “d” da Lei 8666/93 o valor do item óleo diesel comum passará
para R$2,64 tendo em vista o reequilíbrio econômico financeiro. Eloi
Mendes, 12/11/2015. Wiliam Cadorini. Enio Brito. Extrato de Rescisão Contratual. Processo 086/2015 . Concorrência 002/2015. Objeto:
Contratação de empresa apta para realização da etapa final da Praça
Jardim das Palmeiras. Contratante: Municipio de Elói Mendes – Prefeitura. Contratada: Alexander Antônio Peres Gutierres Aguinada - ME.
A Contratada e a Contratante em comum acordo nos termos do artigo
79, II e do artigo 78, XIII da Lei 8.666/93 veêm reincindir o contrato
Administrativo supra. Referida rescisão se faz em razão da queda de
arrecadação do Município. Elói Mendes, 01/10/2015. Wiliam Cadorini
– Prefeito Municipal. Alexander Antônio Peres Gutierres Aguinada.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG – Publicação de aditivos celebrados dentro do processo licitatório n°030/2015:
O Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei
Federal 8.666/93, 10.520/2002 e suas posteriores alterações, torna
público o(s) seguinte(s) aditivos(s) e ata(s) de registro(s) de preços
celebrado(s) no processo licitatório N° 030/2015: Aditivo nº 01 processo n° 2015/000030; contratado (a): Med Way Log Comércio e Serviços Ltda-Me; objeto: contratação de empresa para fornecimento de
medicamentos éticos, correlatos,genéricos e similares por desconto
sobre a tabela brasíndice; modalidade: pregão presencial; valor global:
R$: 18.750,00; data das assinaturas: 07/10/2015; Extrema, 07 de outubro de 2015. Dr. Luiz Carlos Bergamin – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG– Publicação
de contratos celebrados dentro do processo licitatório n°126/2015: O
Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei
Federal 8.666/93, 10.520/2002 e suas posteriores alterações, torna
público o(s) seguinte(s) aditivos(s) e ata(s) de registro(s) de preços celebrado(s) no processo licitatório N° 126/2015; contratado (a):
Minox Pavimentação e Comércio Ltda; objeto: contratação de empresa
para fornecimento de materiais e mão de obra para execução de troca de
solo; modalidade: tomada de preço; valor global: R$: 142.631,18; data
das assinaturas: 07/08/2015; Extrema, 07 de agosto de 2015. Dr. Luiz
Carlos Bergamin – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG– Publicação de
rescisão contratual amigável celebrados dentro do processo licitatório
n°077/2015: O Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, nos
termos da Lei Federal 8.666/93, 10.520/2002 e suas posteriores alterações, torna público o(s) seguinte(s) aditivos(s) e ata(s) de registro(s) de
preços celebrado(s) no processo licitatório N° 077/2015; contratado (a):
Projiste Construção Ltda-epp; objeto: mão de obras de urbanização no
município; modalidade: tomada de preço; valor global: R$: 442.578,06;
data das assinaturas: 08/08/2015; Extrema, 08 de agosto de 2015. Dr.
Luiz Carlos Bergamin – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG– Publicação
de contratos celebrados dentro do processo licitatório n°100/2015: O
Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei
Federal 8.666/93, 10.520/2002 e suas posteriores alterações, torna
público o(s) seguinte(s) aditivos(s) e ata(s) de registro(s) de preços
celebrado(s) no processo licitatório N° 100/2015; contratado (a): CIMF
Radiodiagnósticos Ltda-Me; objeto: contratação de empresa para serviços de exame e imagem; modalidade: inexigibilidade; valor global: R$:
450.000,00; data das assinaturas: 07/08/2015; Extrema, 07 de agosto de
2015. Dr. Luiz Carlos Bergamin – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GLAUCILÂNDIA-MGtorna
público o contrato firmado com a empresa J.E. Rodeio Brasil Objeto:
Contratação de Empresa Especializada na Realização de Rodeios, pelo
valor global de R$ 16.000,00, através do PL 064/2015, Inexigibilidade
001/2015.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE GLAUCILÂNDIA-MG t orna
público o contrato firmado com a empresa Augusto Paulino Advogados
Associados. Objeto: Contratação de Assessoria Jurídica para a Representação Contenciosa em 2ª e 3ª Instância, pelo valor global de R$
50.400,00, através do PL 056/2015, Convite 001/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA- EXTRATOS DE
CONTRATOS, PL 34/2015, Pregão Presencial 30/2015. Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de manutenção
preventiva e corretiva de equipamentos médicos hospitalares para a
Secretaria Municipal de Saúde. Contratadas: Odonto Ramos Comercio
e Serviços LTDA-ME nos itens 1 e 2 no valor total de R$ 45.375,00,
contrato nº. 44/2015. Vigência: 12 meses. Julio Maria de Sousa - Prefeito Municipal. Gonzaga, 23/11/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA - EXTRATO DE CONTRATO, PL 33/2015, Tomada de Preços 03/2015. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para perfuração de poço artesiano no Município de Gonzaga. Contratadas: Antonio Marco Machado Pereira ME no
valor total de R$ 34.854,30, contrato 45/2015. Vigência: 30 dias após
a ordem de serviço. Julio Maria de Sousa - Prefeito Municipal. Gonzaga, 23/11/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
VICTOR RODRIGUES COSTA
Solicitamos o comparecimento a esta Prefeitura, no Departamento de
Recursos Humanos, do (a) Sr. (a) Victor Rodrigues Costa, matrícula n º
582158, servidor efetivo, lotada no (a) Secretaria Municipal de Saúde,
que se encontra afastado do seu cargo Assistente de Administração,
desde 29 de Julho de 2015, não tendo se apresentado até a presente
data, ficam incurso nos artigo 35 e 246 do Estatuto do Funcionário
Público Municipal (EFPM) – Lei nº 2,097, de 07 de junho de 1974.
Tendo o prazo de 20 dias, a partir da data desta publicação, para se
apresentar e oferecer a justificativa de sua ausência ao serviço, e, consequentemente, o abandono de cargo neste Município. Findo o prazo
fixado neste edital, sem apresentação das justificativas solicitadas, este
Departamento atestará a circunstância em processo sumário e providenciará a expedição do ato de demissão, em conformidade com o artigo
35 do EFPM. Governador Valadares, 02 de dezembro de 2015. Andrea
Vieira dos Santos - Diretora do Departamento de Recursos Humanos
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ.TORNA PÚBLICO.
Pregão 39/2015. Recebimento Envelopes até 09h de 16/12/2015.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE GASOLINA COMBUSTÍVEL
COMUM, E ETANOL. Edital: Prefeitura ou www.guape.mg.gov.br.
Informações: (35) 3856-1250. José Gilson Barbosa – Pregoeiro.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ-MG
Ratificação PA 265/2015, IL 027/2015, Contr 128/2015 (PMI e Dígitro
Tecnologia Ltda). Obj Prest de serviços de manut corret e prevent, com
reposição de peças e suporte técnico para a Central de PABX, Vlr R$
13.020,72, vig 12 meses, FDO-16, amp art 25, inc I da Lei 8.666/93. PA
200/2015 CP 11/2015 A CPL julga vencedora D.L Retros Ltda-EPP no
valor de R$ 1.404.194,33. Abre-se vista e prazo recursal. PA 185/2015
PE 057/2015 ARP 099/2015 Obj: Formação de registro de preços, para
aquisição de bloqueador solar, fita para glicosímetro e lanceta com lancetador, sendo reservada cota para MEI, ME e EPP. (FMS & Medlevensohn Comer. e Representações de Produtos hospitalares Ltda. Vlr: R$
13.260,00. Vig: 12m. FDO: 1323 e 1469). (FMS & Vigilante da Glicose
Comer. de Produtos p/ Diabéticos Ltda- ME. Vlr: R$ 10.880,00. Vig:
12m. FDO: 1323 e 1469). (FMS & Alg Rio – Comercio de produtos
Ltda. Vlr: R$ 12.600,00. Vig: 12m. FDO: 1323 e 1469). PA 139/2014
TP 014/2014: 4° adit. cont. 222/2014 (PMI & Segurança Construções
Ltda – EPP) prazo até 09/02/2016. PA 195/2015 DL 032/2015: Rescisão contr. 086/2015 (PMI & Janduy Alves de Souza) e contr. 087/2015
(FMAS & Janduy Alves de Souza). PA 252/2015 PP 67/2015 - O Pregoeiro e a Comissão de Apoio julga desclassificada a proposta comercial
apresentada pela licitante Unicapa - União dos Aplicadores de Pavimento Asfáltico Ltda.e amparado no § 3º do Art. 48 da Lei 8.666/1993,
abre prazo de oito dias úteis, ou seja, até as 17h do dia 16/12/2015, para
que a licitante apresente outra proposta escoimada das causas referidas
no parecer técnico.PA 275/2015 – PP 075/2015: A Pregoeira comunica
que a 2ª nota de esclarecimento se encontra disponível no site www.
ibirite.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATINGA-MG, torna pública
a retificação da Planilha Orçamento anexo III e do Cronograma Físico
Financeiro anexo VI. Motivo alteração do valor total R$ 180.584,42.
Planilha e cronograma correto no site www.igaratinga.mg.gov.br. Igaratinga 02/12/2015. Fábio Alves Costa Fonseca, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES – MG. Dispensa de Licitação nº 013/2015. Processo nº 122/2015. DESPACHO:
“Pelo exposto e considerando os documentos acostados aos autos, o
parecer jurídico da Consultoria do Município e a Justificativa da escolha do fornecedor e do preço, considero estarem presentes os requisitos
para a contratação direta, por dispensa, com fundamento no inciso III
do § 1º do art. 2º da Lei nº 1.107/05 e RATIFICO o presente processo
de dispensa. Objeto: Adesão a ata de registro de preços da CISAMESP
para prestação de serviços de transporte de urgência em ambulância
tipo D, UTI Móvel Adulto e Neonatal, com fornecimento de veículo,
motorista e equipe médica. Valor: R$ 230.000,00. Contratada: CISAMESP – Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Microregião do Médio Sapucaí. ROSÂNGELA MARIA DANTAS – Prefeita
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA. O Secretário de Saúde
de Ipatinga comunica o resultado do Pregão 74/2015, objeto: Pneus. As
empresas venceram os respectivos códigos: Comercial Real de Pneus
Ltda – 1912 e 20783; Ernane Bramante Serv. Ltda – 20782; JB Com.
Peças p/ Veic. Eirelli EPP – 23383, 31458 e Larissa Torres Machado –
20784. Cópia ata e-mail: fundosaude@ipatinga.mg.gov.br. Eduardo C.
de Souza Penna, Sec. Saúde, em 02/12/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA– Aviso de Publicação de Licitação - CONCORRÊNCIA N.º 035/2015 - SME - DO
TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. ABERTURA: 06/01/2016 às 14h
– Protocolo até às 13 h do mesmo dia. OBJETO: Seleção de empresa
de engenharia, para CONSTRUÇÃO DE CRECHE PROINFÂNCIA
TIPO 2 - BAIRRO VILA FORMOSA, visando os serviços em regime
de empreitada por preço unitário com fornecimento de materiais, fretes
e mão-de-obra necessários, ferramental equipamentos, administração,
licenças inerentes às especialidades, inclusive encargos sociais, tributos e seguros, enfim tudo o necessário para a execução dos serviços
de acordo com as condições previstas nas Especificações do Projeto
Básico e demais anexos. Demais informações através do Departamento
de Suprimentos, 2º andar do prédio da PMI, Av. Maria Jorge Selim de
Sales, n.º 100, Centro, CEP 35.160-011, Ipatinga - MG, telefone (31)
3829-8203, de 12 às 17 h. Leida Alves Tavares, Secretária de Municipal
de Educação, em 02/12/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA– Aviso de Publicação
de Licitação - CONCORRÊNCIA N.º 032/2015 - SME - DO TIPO
MENOR PREÇO POR LOTE. ABERTURA: 05/01/2016 às 14h – Protocolo até às 13 h do mesmo dia. OBJETO: Seleção de empresa de
engenharia, sob o regime de execução indireta - empreitada por preços unitários, para construção das Creches Proinfância Tipo 1, Padrão
FNDE, de acordo com as especificações do Projeto Básico, Projeto
Arquitetônico, Planilhas Orçamentárias e demais anexos do Edital, nos
seguintes locais:LOTE 1: Bairro Bom Jardim e LOTE 2: Bairro Limoeiro. Edital disponível no site da PMI, www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes. Demais informações através do Departamento de Suprimentos,
2º andar do prédio da PMI, Av. Maria Jorge Selim de Sales, n.º 100,
Centro, CEP 35.160-011, Ipatinga - MG, telefone (31) 3829-8203, de
12 às 17 h. Leida Alves Tavares, Secretária de Municipal de Educação,
em 02/12/2015.
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PREFEITURA MUNICÍPAL DE IPATINGA. Termo de Homologação e Adjudicação – CONCORRÊNCIA n.º 030/2015-SEMOP. Nos
termos do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho
de 1.993, HOMOLOGO os procedimentos constantes no Processo Licitatório supracitado e ADJUDICO o seu objeto à licitante CSA-CONSTRUTORA SOUZA ARAÚJO LTDA, referente a execução indireta
- empreitada por preços unitários, para execução de obras do Projeto
Integrado Aglomerado do Bethania – HBB-Habitar Brasil (2ª etapa),
no Município de Ipatinga, constituído por Parque Beiço da Égua e
Muros de Arrimo, de acordo com as especificações técnicas do projeto
básico, projeto executivo, planilha orçamentária e demais anexos do
edital, pelo valor global de R$1.533.888,78, cujo prazo para conclusão
dos serviços é de 300 (trezentos) dias. Anna Sylvia Rodrigues e Silva,
Secretária Municipal de Obras Públicas, em 02/12/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG - Proc. Licitatório 99/2015 Pregão Presencial 51/2015 – Extrato de adjudicação e
homologação a favor da empresa Fogosmania Comercial Mineira de
Fogos-ME, valor total R$6.500,00. OBJETO: Realização de show pirotécnico no Revéillon 2015/2016 da cidade de Itaguara. 02/12/2015.
Alisson Diego Batista Moraes - Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG, Termo de Revogação. Fica REVOGADO, por ofício o Processo Licitatório nº 211/2015,
Tomada de Preços 011/2015, cujo objeto é a contratação de empresa
de engenharia para reforma do centro municipal de educação infantil
sebastião gomes de oliveira – semed. Termo de Revogação na integra www.itajuba.mg.gov.br. Informações tel.(35) 3692-1780 ou pelo e-mail
licitaitajuba@gmail.com Itajubá, 30 de novembro de 2015. Pedro Marcelo de Moraes Mendonça, Secretário M. de Planejamento, Decreto nº
5.439, de 19 de janeiro de 2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA/MG– A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Edital de Concurso
Público nº 01/2015 – Inscrições: 15/02 a 16/03/2016. Informações: (31)
2526-5757 e www.absolutorhconcursos.com.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG– Processo
Licitatório nº 274/2015 - Em atendimento ao comando do item 9.22 do
instrumento convocatório referente ao processo licitatório nº 274/2015,
pregão presencial nº 141/2015, fica a licitante Morgana Luiza Gomide
- ME intimada a apresentar amostra do lote único do pregão. Ficam
convocados todosos demais licitantes para a sessão de apresentação da
amostra que se realizará no dia 09/12/2015 às 08h15min. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG– Processo
licitatório nº 240/2015 - Concorrência 11/2015. Vencedora da fase de
julgamento das propostas de preços: Maia Engenharia e Construções
Ltda.-EPP. Fica aberto o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis nos termos do artigo 109, I, “b” da lei 8.666/93. CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG– Processo
Licitatório 279/2015. No cumprimento do Art. 26, da Lei Federal

8.666/93 e, com vistas às justificativas técnicas e jurídicas, contidas
no processo administrativo nº 279/2015, dispensa nº 073/2015, ratifico
a dispensa de licitação, com base no artigo 24, IV da Lei nº 8.666/93,
para a contratação de prestação de serviço de transporte, para atender
situação emergencial informada pela Secretaria de Assistência Social.
epresentando o MunicUnis da Unijunto ao Tribunal de Contas de Minas
Gerais, Tribunal de Contas da UniContratada: Dminas Tur Transportes Ltda.-ME, inscrita no CNPJ nº 11.806.943/0001-22. Contratante:
Município de Itatiaiuçu. Valor: R$ 2.600,00. Secretário de Assistência
Social.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG - Pregão 48/2015 Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão nº 048/2015, Menor preço por item, nos
termos da Lei 8.666/93 e do Decreto Municipal Nº 001/2006, destinado
a Seleção e Contratação de Pessoa Jurídica do ramo de Produção de
Eventos para a realização das Festividades de Fim de Ano com Locação de Estrutura e Shows Musicais, no dia 15 de dezembro as 14:30
horas. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos
na sede da prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, 34,
Centro, CEP 39.610-000, fone/fax (33) 3733-1616, ou pelo site www.
itinga.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA– FUNALFA
–CONCURSO PÚBLICO N.º 281/2015 – FUNALFA - O Superintendente da Fundação Cultural Alfredo Ferreira Lage - FUNALFA, no uso
de suas atribuições legais, torna público que alguns itens do Edital de
Concurso Público n.º 281/2015 - FUNALFA foram modificados/atualizados, de acordo com a Errata n.º 02. O Edital retificado e a errata já
se encontram publicados no site da empresa organizadora do certame:
www.fluxoconsultoria.com.br e www.pjf.mg.gov.br. Juiz de Fora, 30
de novembro de 2015. a) ANTÔNIO CARLOS SIQUEIRA DUTRA –
Superintendente da FUNALFA.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG, torna
publico que fará realizar Processo Licitatório n.º 88/2015 – Pregão Presencial n.º 56/2015. Objeto: Aquisição de implementos agrícolas. Data
da abertura: 17/12/2015 às 08:00 horas. Maiores informações e o edital
completo poderão ser obtidos na Prefeitura, ou email: lagoagrande.licitacao@gmail.com Tel. (034) 3816-2900, com Elcilane de Sousa Teodoro dos Reis. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG, torna
publico que fará realizar Processo Licitatório n.º 89/2015 – Pregão Presencial n.º 57/2015. Objeto: Fornecimento de refeições na cidade de
Patos de Minas. Data da abertura: 17/12/2015 às 15:00 horas. Maiores
informações e o edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura, ou
email: lagoagrande.licitacao@gmail.com Tel. (034) 3816-2900, com
Elcilane de Sousa Teodoro dos Reis. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA- Pregão Presencial RP 085/15 no dia 18/12/15 às 09h30min, com credenciamento a
partir das 09h. Objeto: registro de preços para futura contratação de
empresa especializada em fornecimento de refeição para atender ao
CAPS (centro de atenção psicossocial), zoonoses, campanhas da secretaria municipal de saúde e a demanda da secretaria municipal de bem
estar social e secretaria municipal de gestão de lagoa santa. O edital na
íntegra estará disponível na Rua São João, 290-Centro, no horário de
12h às 17h e/ou no site www.lagoasanta.mg.gov.br – Euvani Lindourar
P. D’Avelar/Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA- Homologação
do Pregão Presencial RP nº 073/15 às seguintes empresas: PHG Calçados e Uniformes LTDA - EPP, CNPJ: 19.756.448/0001-68, Lotes I, II,
V, VI, VIII e X nos valores: R$ 87.840,00; R$ 9.000,00; R$ 4.449,60;
R$ 5.918,00; R$ 693,00 e R$ 28.459,50, respectivamente; Uniformes
Dias EIRELI - EPP, CNPJ: 10.638.444/0001-00, o Lote III no Valor
Total: R$ 15.759,75; Chumbinho Comercio de Materiais Esportivos
LTDA - ME - CNPJ: 24.036.527/0001-34, o Lote IV no Valor total: R$
2.880,00; RV Comercio de Papeis LTDA - CNPJ: 71.251.029/0001-94,
o Lote VII no Valor total: R$ 39.598,00; Distribuidora de Produtos
G.C.R. EIRELI - CNPJ: 08.108.696/0001-86, o Lote IX no Valor total:
R$ 580,00. Objeto: fornecimento parcelado de uniformes para atender
as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de
Lagoa Santa/MG. Lagoa Santa em 05/11/2015. Ana Cristina L. F. A.
Corrêa/Secretária M. de Gestão.
6 cm -02 772040 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO/MG
Leilão 001/2015
O Município de Leme do Prado/MG torna público, que fará realizar
licitação na modalidade Leilão nº 001/2015, do tipo Maior Lance, destinado aAlienação de bens moveis consideradas inservíveis e de recuperação antieconômica para o uso do município de Leme do Prado/MG
que será regido pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de Dezembro de 1993,
com alterações posteriores, Lei Complementar 123/2006, Lei 147/2014
e alterações posteriores e demais normas regulamentares aplicáveis à
espécie. A sessão/pregão de processamento do Leilão bem como credenciamento, será realizada no dia 18/12/2015, às 10:00 horas no pátio
da Prefeitura Municipal, localizada na Av. São Geraldo, 259 – Bairro
Gabriel Pereira, Leme do Prado-MG.Aos interessados, informação bem
como Edital completo estará à disposição na Prefeitura Municipal de
Leme do Prado-MG, situada a Av. São Geraldo, 259 – Gabriel Pereira,
E-mail: licitacao@lemedoprado.mg.gov.br ou através do telefone nº
33/3764-8218 em horário comercial. Irineu Gomes Soares - Prefeito
Municipal.
4 cm -02 771806 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENA: Aviso de Licitação:
Processo Licitatório nº. 108/2015, na modalidade Pregão nº 053/201,
menor preço por item para AquisiçãodePneus,ProtetoreseCâmaraspa
raosVeículosdaFrotaMunicipal. A Abertura será dia 15 de Dezembro
de 2015 ás 08:30 min na Prefeitura Municipal de Mantena, mas informações 03332411325 Ramal 219. Lilliane Melo de Oliveira-Pregoeira
Oficial
2 cm -02 771785 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANATorna publico o Pregão Presencial 089/2015. Objeto: Prestação de exames de diagnósticos diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
saúde. Abertura: 17/12/2015 às 08:45min. Informações e esclarecimentos aos licitantes serão prestados na sala da CML, mesmo local onde
encontra-se o Edital. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00 horas.
e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com , tel: (31) 3557-9055.
Mariana 02 de dezembro de 2015. Marlon Paulo Figueiredo da Silva
presidente CPL.
2 cm -02 772056 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS - MG– Ref. a
Concorrência Pública n.º 06/15 – A comissão de licitação declara habilitadas as empresas: José Faria Lopes Junior Transportes Eireli ME,
Transrenil Ltda-ME, Liarth Ltda – EPP, FG Urbanização Ltda, SHF
Conservação e Construção Ltda, Arbor Limpeza Urbana Ltda-ME, e
inabilita as empresas: Terrasa Engenharia Ltda – ME e MBM Locações, Serviços e Construções Ltda ME; Ref. ao Pregão Presencial n.º
125/15, vencido o prazo para a apresentação de composição de custo
da empresa vencedora do lance verbal a CPL declara o valor apresentado Inexequível.
3 cm -02 771982 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG- Torna
Público Pregão Pres. R.P. Nº 126/15, Proc. Nº 346/15, Obj: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO
DE SERRALHERIA, SOLDA E AFINS. Credenciamento 17/12/15 às
09h00min, Sala de Licitações.
1 cm -02 771681 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS- MG – Processo
Licitatório 123/PMM/2015, Pregão Presencial 86/PMM/2015, torna
público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é: Registro de
Preços para Aquisição de recarga de oxigênio com cessão em comodato
de cilindros, para atendimento de pacientes em tratamento médico de
acordo com a demanda do Município de Matozinhos, nas quantidades e
condições descritas no anexo IV deste Instrumento Convocatório, com
abertura para o dia 06/01/2016 às 09:00h. O edital já esta disponível aos
interessados através do e-mail comprasdiretas@matozinhos.mg.gov.br.
A solicitação deverá conter os dados completos da empresa e telefone

de contato. Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito Municipal. Contato:
(31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS- MG – Processo
Licitatório 124/PMM/2015, Pregão Presencial 87/PMM/2015, torna
público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é: Registro de
Preços para Aquisição de material destinado aos serviços de demarcação viária, nas quantidades, qualidades e condições descritas no anexo
IV do Instrumento Convocatório, com abertura para o dia 07/01/2016
às 09:00h. O edital já esta disponível aos interessados através do e-mail
comprasdiretas@matozinhos.mg.gov.br. A solicitação deverá conter os
dados completos da empresa e telefone de contato. Dr. Antonio Divino
de Souza. Prefeito Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 37124512.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS- Processo Licitatório 118/PMM/2015, Pregão Presencial 82/PMM/2015, cujo objeto
é Registro de Preços para aquisição de placas de aço e suporte, para
atender a demanda da Secretaria de Defesa Social, pelos próximos 12
(doze) meses, no município de Matozinhos/MG, nas quantidades, qualidades e condições descritas no anexo IV do Instrumento Convocatório. Considerando os questionamentos acostados ao processo, a abertura do certame será no dia 17/12/2015às 09:00 horas. As alterações já
estão disponíveis no site do município, bem como nos autos. As demais
cláusulas permanecem inalteradas. Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
8 cm -02 771661 - 1
PRFEITURA MUNICIPAL DE MONJOLOS - MGtorna público
que fará realizar Processo licitatório n° 046/2015, modalidade Pregão
Presencial n° 030/2015, às 09h00 do dia 18/12/2015, para prestação de
serviços de Mão de Obra Mecânica Especializada Preventiva e Corretiva de veículos e máquinas da Frota Municipal para o exercício de
2016 e Processo licitatório n° 047/2015, modalidade Pregão Presencial
n° 031/2015, às 14h00 do dia 18/12/2015 para contração de empresa
para fornecimento de combustível na Região Curvelo para o exercício
de 2016.Tipo de Licitação: Menor Preço. Critério de julgamento Menor
Valor Unitário. Maiores informações na Prefeitura Municipal de Monjolos, ou pelo telefax: (38) 3727-1120 - E-mail: licitacao@prefeituramonjolos.mg.gov.br
Osmar Martins da Silva – Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Aviso de
Licitação. Abertura de PP 083/2015, PRC 13582/2015, tipo menor
preço por item, para a aquisição de 874 cestas de natal e 874 frangos inteiros para os servidores municipais para a Diretoria de Administração da Prefeitura do Município de Monte Sião, far-se-á no dia
16/12/2015, às 10 horas. O Edital em inteiro teor está à disposição dos
interessados no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª.
Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião,
CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793. JOÃO PAULO RIBEIRO – Prefeito Municipal.
3 cm -02 771755 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUZAMBINHO MG- realizará Leilão Público nº 002/2015 - Processo nº 0629/2015 , constitui
objeto do certame a alienação de bens inservíveis para a administração , conforme especificados no instrumento convocatório . Abertura
19/12/2015 às 09:00 horas. Maiores informações pelo telefone 35711188 – ramal 235.ou pelo email:compras_icitacoesmuzambinho@
outlook.com - Paulo Correia - Leiloeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2015
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados o PREGÃO
PRESENCIAL nº 042/2015, licitação com abertura em 16 de dezembro de 2015, às 10h00 para contratação de empresa para aquisição de
Cestas de natal e Kits Natalinos. Informações complementares poderão
ser obtidas à Rua Presidente Kennedy, 29, Centro, pelo telefone (31)
3685 1184 ou pelo e-mail compraspmnovauniao@hotmail.com > Nova
União, 02/12/2015 > Geraldo de Paula Andrade, Prefeito.
2 cm -02 771868 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA/MG- Aviso de Edital
de Licitação – Processo Licitatório nº 125/2015 – Pregão nº 092/2015.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de
transporte escolar no ano letivo de 2016, para atender os alunos da Educação Básica (Infantil, Fundamental e Médio), residentes na Zona Rural
do Município de Oliveira/MG. Abertura e julgamento dia 09/12/2015
às 12h00min. O edital completo encontra-se disponível no sitio www.
oliveira.mg.gov.br. Oliveira/MG, 19 de novembro de 2015. Luís Eduardo Vasconcelos Moreira – Pregoeiro Oficial.
2 cm -02 771828 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETOtorna público
o resultado de habilitação e proposta de preços do Pregão Presencial
nº. 49/2015, objeto: Contratação de serviços de informática referentes
ao processamento de autos de infrações e multas de trânsito, que seja
compatível com o Sistema de Registro de Administração de Multas –
SRAM disponibilizado pela PRODEMGE. Após análise a pregoeira
julga habilitada e vencedora do certame a empresa: GCT – Gerenciamento e Controle de Trânsito S/A, que ofertou para o valor global de R$
83.900,00. O MUNICÍPIO DE OURO PRETO adjudica e homologa o
presente objeto. Andréa A. S. Guimarães – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público, que se
encontra ANULADO, conforme determinação do TCEMG - Segunda
Câmara 32ª Sessão Ordinária – 22/10/2015, (através do Acórdão, Plenário - Relator: Conselheiro Wanderley Ávila), o processo licitatório
referente à Concorrência Pública nº. 02/2014, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em construção, reformas e ampliações
por meio de intervenções de obras civis em casas de famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica. Fábio Rodrigues Braga –
Presidente - CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU-MG
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.570/2015
Prefeitura Municipal de Paracatu / Secretarias Municipais Desenvolvimento e Ação Social, Educação, Transportes eSaúde. AVISO DE
LICITAÇÃO. Pregão Presencial Pelo Sistema de Registro de Preços
nº 59/2015.Processo de Compranº336/2015 - tipo menor preço por lote,
considerando para a aquisição de peças o maior desconto sobre a tabela/
catálogo dos fabricantes dos veículos. Objeto: Registro de Preços para
futuras e eventuais contratações de empresas especializadas na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva dos
veículos da Frota Municipal, com fornecimento de peças e acessórios
genuínos ou originais de fábrica. Local da realização da sessão pública
do Pregão: Prefeitura Municipal de Paracatu- MG, sediada à Av. Olegário Maciel nº 166 - 1º andar – Sala de Licitações - Centro, no dia
17-12-2015 às 09:00h. EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados na Sala de Licitações e no site da Prefeitura www.paracatu.mg.gov.
br Paracatu-MG, 02 de dezembro de 2015. Cleidimar Monteiro Alves
- Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU MINAS GERAIS
Processo: 9815/2014
EXTRATO CONTRATO Nº. 165/2015
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e CANTINA DA BENTA LTDA-ME: 04/11/2015. FUNDAMENTO: Pregão Presencial SRP 18/2014 Lei 8.666/93. PROCESSO: 9815/2014.
OBJETO: Contratação Do Serviço de fornecimento e distribuição de
Refeições (Marmitex e lanches) para atender as necessidades do centro
de Hemodiálise e CAPS (Centro de Atenção Psico- Social) do Municipio de Paracatu-MG. VENCIMENTO: 31-12-2015. VALOR: R$
65.272,78. ASSINATURAS: Maria Aparecida Sicupira pela Contratante e Aparecida Fonseca Meireles pela contratada.
3 cm -01 771589 - 1