TJMG 05/11/2015 -Pág. 47 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Novembro de 2015 – 47

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

ControladoriaGeral do Estado
Controlador-Geral: Mário Vinícius Claussen Spinelli

Expediente
SUBCONTROLADORIA DE CORREIÇÃO ADMINISTRATIVA
Extrato de Portaria de Instauração/SCA nº 96/2015
Processo Administrativo-Disciplinar
Processada: M. B., Masp: 388.817-9, em processo de aposentadoria nos
cargos de Professor de Educação Básica, admissão 1 e 2.
Comissão Processante: Presidente: Neucinea Fiuza Gomes.
Membros: Heloisa Margarida Almeida Bernardes e Teresina Dias da
Silva Tobias.
Extrato de Portaria de Instauração/SCA nº 97/2015
Processo Administrativo Disciplinar
Processada: M.B.A.S.P., Masp 333.699-7, admissões 1 e 2.
Comissão Processante: Francine Aparecida Nogueira Raimundo
Membros: Maria José Zaiden Reis e Enivete Chagas
Subcontroladoria de Correição Administrativa,
Belo Horizonte, 04 de novembro de 2015.
Rafael Amorim de Amorim
Subcontrolador de Correição Administrativa
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Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
Extrato de Contrato de Concessão de Patrocínio. Partes: EMG/SEGOV
e a Associação Filmes de Quintal. Objeto: A concessão de patrocínio para o Evento 19º Forundoc.bh. Festival do Filme Documentário
e Etnográfico de Belo Horizonte/MG. Valor Global: R$ 40.000,00.
Dotação orçamentária: 1491.04.131.709.4680.0001.3390.39.77.0.10.1.
Vigência: 90 dias. Assinatura: 04/11/2015.
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Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais
IMPRENSA OFICIAL do ESTADO de MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
A Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais leva ao conhecimento
dos interessados que realizará, no site “Portal de Compras”, no endereço www.compras.mg.gov.br, a seguinte licitação:
Modalidade: PREGÃO
Tipo: ELETRÔNICO
Número: 136/2015
Abertura: 18/11/2015
Horário: 13h30m, horário oficial de Brasília.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a coleta, transporte e tratamento de efluentes químicos e/ou resíduos sólidos gerados
do Parque Gráfico da IOMG, conforme especificações constantes no
Termo de Referência - Anexo I, parte integrante do presente Edital.
Cópia do Edital à disposição dos interessados mediante o pagamento de
R$3,00 (três reais), por edital, na Gerência de Suprimentos, à Avenida
Augusto de Lima nº. 270, Centro, em Belo Horizonte/MG, no horário compreendido entre 11h00min e 15h45min, de segundas às sextasfeiras úteis, ou gratuitamente através do site “Portal de Compras”, do
Governo do Estado, no endereço http://www.compras.mg.gov.br. Belo
Horizonte, 04 de novembro de 2015 - Imprensa Oficial do Estado de
Minas Gerais.
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IMPRENSA OFICIAL do ESTADO de MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato de Cessão de Uso do Cartão
Ótimo e Prestação de Serviço de Carga a Bordo de Vale Transporte sob
a Forma de Créditos Eletrônicos que, entre si, celebram a IMPRENSA
OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS e o CONSÓRCIO
ÓTIMO DE BILHETAGEM ELETRÔNICA, sob o nº. 509/2014.
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência e Revisar os Valores pelo 2º
Termo Aditivo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de
12 (doze) meses, iniciando em 04/11/2015 e terminando em 03/11/2016.
DOS VALORES: Valor mensal: R$ 3.533,47 (Três mil e Quinhentos e
trinta e três Reais e quarenta e sete centavos). Valor Anual estimado: R$
42.401,70 (Quarenta e dois mil quatrocentos e um reais e setenta centavos).Belo Horizonte, 04 de Novembro de 2015. (a) Eugênio Ferraz –
Diretor Geral da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.
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Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais
Extrato do Termo Aditivo nº 771/15-01 firmado em 09/09/2015 entre a
SOLYOS e a PRODEMGE. Na publicação do dia 17/10/2015 pagina
27 do Jornal M.G. onde lê nº 775/15-01 leia-se 771/15-01
Extrato do Contrato nº PS-777/15 firmado em 26/10/2015 entre a GIBBOR BRASIL e a PRODEMGE. Objeto: Serviços de publicação de
matérias decorrentes de exigência legal - Modalidade de licitação:
Pregão Eletrônico nº 025/2015 Valor total: R$21.300,00. Vigência: 12
meses.
Extrato do Termo Aditivo nº DM-191/13-03 firmado em 16/10/2015
entre a DYNATRACE e a PRODEMGE. Objeto: Prorrogação
contratual.
Extrato do Termo Aditivo nº ME-191/12-03 firmado em 19/10/2015
entre a HP e a PRODEMGE. Objeto: Prorrogação e reajuste
contratual.
Extrato do Termo Aditivo nº ME-201/13-02 firmado em 23/10/2015
entre a HP e a PRODEMGE. Objeto: Prorrogação e reajuste
contratual.
Extrato do Termo Aditivo nº PS-691/12-10 firmado em 14/10/2015
entre a MGS e a PRODEMGE. Objeto: Reajuste contratual.
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Fundação João Pinheiro
CONTRATADA: Task Sistemas de Comunicação S/A. FJP/PJ 128/15
Objeto:Prestação de serviços técnicos especializados, relativos à manutenção do sistema Forponto. Ref. Art. 25, caput, da LF. n°. 8.666/93
- Nota Jurídica NJ-PJ 257-15. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da
assinatura. Valor estimado: de R$7.283,76 (sete mil, duzentos e oitenta
e três reais e setenta e seis centavos). DO. 2061 04 122 701 2002 0001
3 3 90 39 27 0 10 1; 2061 04 122 701 2002 0001 3 3 90 39 27 0 45 1.
Belo Horizonte, 04 de Novenbro de 2015.
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Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
Aviso de Retomada de pregão
Pregão Presencial para Registro de Preços nº 2011020.173/20015.
Objeto: Registro de Preços de Materiais Médico-Hospitalares para
Oftalmologia. Considerando a solicitação da equipe técnica o pregão
foi suspenso para análise das propostas comerciais e a retomada do
supracitado procedimento licitatório, marcada para o dia 19/11/2015 às
08h00m (oito horas) horário de Brasília- DF, no Auditório da Gerência
de Compras de Materiais e Serviços, mezanino 3, do Hospital Governador Israel Pinheiro, situado à Alameda Ezequiel Dias, 225, Bairro
Santa Efigênia, Belo Horizonte, MG. Belo Horizonte, 04 de novembro
de 2015. Maria Cristina da Paixão – Diretoria de Planejamento Gestão e Finanças.
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Decisão de Recurso em Face da Inabilitação no Processo de Credenciamento de Auditores Odontológicos nº 14/2015
O Presidente do IPSEMG dá provimento ao recurso impetrado por
Vanessa Chaib de Toledo Parreira decidindo pela habilitação da recorrente no processo de credenciamento do Edital 14/2015.
Em Belo Horizonte, 27 de outubro de 2015, Hugo Vocurca Teixeira Presidente do IPSEMG. OBS: Publicação extemporânea, em virtude da
tramitação interna do IPSEMG.
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Extrato: Aplicação de Penalidade. Processo Administrativo. Apenada:
Neve Ind. e Com. de Produtos Cirúrgicos Ltda. Descumprimento Contratual. Nota Empenho 693/15. Atraso no Fornecimento de material
médico. Fundamento: Art. 86 da Lei 8666/93 c/c § 1º do Art. 38 do
Decreto 45.902/12. Multa de 0,3% por dia de atraso no fornecimento
33.500 Unidades de Máscaras Cirúrgicas Descartáveis entregues com
17 dias de atraso e de 20% sobre o valor relativo a 4.000 unidades do
mesmo produto entregues com 77 dias de atraso. Prazo Recurso 05 dias
úteis. Susana Maria Moreira Rates - Ordenadora de Despesas – Portaria 04/15
Extrato: Aplicação de Penalidade. Processo Administrativo. Apenada:
Novartis Biociência S.A. Descumprimento Contratual. Nota Empenho
1218/15. Atraso no fornecimento de medicamento. Fundamento: Art.
86 da Lei 8666/93 c/c §1º do art. 38 do Decreto 45.902/12. Multa de
0,3% por dia de atraso no fornecimento 125 Unidades de Ampolas de
Octreotida 0,1 mg entregues com 11 dias de atraso. Prazo Recurso 05
dias úteis. Susana Mª M. Rates – Ord. de Despesas – Portaria 04/15
Extrato: Aplicação de Penalidade. Processo Administrativo. Apenada:
Nunesfarma Distr. de Prod. Farmacêuticos Ltda. Descumprimento
Contratual. Nota de Empenho 1826/15. Atraso no fornecimento de
medicamento. Fundamento: Art. 86 da Lei 8.666/93 c/c §1º do Art. 38
do Decreto 45.902/12 e item 13.1 do Edital Licitação 12/15 que originou a Ata de RP 130/15. Multa de 20% sobre o valor total do fornecimento realizado com atraso. Prazo Recurso 05 dias úteis. Susana Mª
Moreira Rates – Ordenadora de Despesas – Portaria 04/15
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Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.

BARBOSA, Processo nº 1191156 000020/2010, Dispensa de Licitação. Objeto do Termo Aditivo: prorrogação do prazo de vigência, por
mais um período de 12 (doze) meses, com início em 06/11/15 e término
em 05/11/2016. Assinatura: 03/11/2015. Signatários: pela contratada
Ozany Pereira Barbosa pela contratante Valdeci Fernandes Rios.
AF/2ºNÍVEL/ POÇOS DE CALDAS - SRF VARGINHA
Resumo do III Termo Aditivo ao Contrato nº 1909300148
Partes: EMG/SEF/AF/2ºNível/Poços de Caldas e Digiseg Alarmes Ltda
EPP. Alteração da Cláusula Primeira - “Do Objeto” e Cláusula Terceira
– “Do Preço” supressão do valor contratual a partir de 01/09/2015 e término em 21/01/2016. Poços de Caldas, 04/11/2015. Paulo Henrique de
Souza, Chefe AF/2ºNível/Poços de Caldas.
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA/MG
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E FINANÇAS
Aviso de Pregão Eletrônico
n.º. 1191001 - 07 /2015
A Secretaria de Estado de Fazenda/MG, torna público que fará realizar,
no dia 18/11/15, às 09:30 horas, horário de Brasília no site (www.compras.mg.gov.br) licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, paracontratação de fornecedor especializado para prestação dos serviços de
limpeza, asseio e conservação predial, copa, preparo de lanches e refeições, carregamento e descarregamento, incluindo o fornecimento de
saneantes domissanitários, equipamentos, materiais de limpeza, materiais de higiene pessoal e utensílios, a serem executados em unidades da
SEF/MG, instaladas na capital e no interior do Estado de Minas Gerais
e nas cidades do Rio de Janeiro - RJ, São Paulo - SP e Brasília - DF, nas
condições previstas no Edital e seus Anexos. Edital está disponível no
site (www.compras.mg.gov.br). B.Hte, 04/11/2015 - Martha Cristina de
Oliveira Neves – Pregoeira.
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Minas Gerais Participações S/A
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio de Saída nº 1111/2014,
datado de 04/11/2015, celebrado entre Minas Gerais Participações S.A.
– MGI e o Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais
– DEOP, com interveniência do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, alterando
sua vigência de 06/11/2015 para 06/11/2016. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -04 760983 - 1

A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S.A. torna público a
realização da licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 033/2015,
tipo “menor preço” para cada um dos lotes da presente licitação objetivando selecionar a proposta mais vantajosa para registrar o preço para
aquisição eventual e futura de artigos de copa e cozinha. O recebimento
eletrônico das propostas será até as 09:15 horas do dia 19/11/2015, através do site www.licitacoes-e.com.br. A sessão pública de Pregão será
dia 19/11/2015 as 09:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos
interessados no seguinte endereço: Avenida Álvares Cabral, nº 200, 13º
andar, Centro, Belo Horizonte/MG de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às
17:00 horas, nos dias úteis e no site www.licitacoes-e.com.br.

A MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.,
torna público a realização da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 003/2015, objetivando selecionar a proposta mais vantajosa para
a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
auditoria. A sessão pública do pregão presencial será dia 18/11/2015 a
partir das 15:00 horas, na Sede da MGS, Av. Álvares Cabral, 200, 14º
andar, Sala de Reuniões. O edital encontra-se à disposição dos interessados no seguinte endereço: Avenida Álvares Cabral, nº 200 – 13º andar
– Centro – Belo Horizonte/MG de 8:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00
horas, nos dias úteis ou solicitação pelo e-maillicitacao@mgs.srv.br.
Belo Horizonte, 04 de novembro de 2015.
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
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Secretaria de Estado de Fazenda
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Resumo do I Termo Aditivo ao Convênio de
Mútua Cooperação nº 02/2014
Partes: SEF/MG e Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais - AGE.
Objeto: Alteração do Anexo ao Convênio de Mútua Cooperação nº
02/2014. Data de Assinatura: 29/10/2015. José Afonso Bicalho Beltrão
da Silva, Secretário de Estado de Fazenda – 04/11/2015.
SRF-II/Varginha - AF/2º Nível/Lavras
Extrato do 6º Termo Aditivo do Contrato nº 5224/2010 de Locação de
imóveis, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
SEF e o(s) fornecedor(es) 71.400.550/0001-46 - OZANY PEREIRA

Extrato do 6º Termo Aditivo ao Convênio de Saída nº 154/2010, datado
de 04/11/2015, celebrado entre Estado de Minas Gerais, por intermédio
da Secretaria de Estado de Esportes – SEESP, da Minas Gerais Participações S.A. – MGI, da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG
e da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, com interveniência da Secretaria de Estado de Transporte e Obras Públicas –
SETOP e do Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas
Gerais - DEOP. OBJETO: A concedente SEESP suplementará à convenente FUNDEP a importância de R$ 3.110.994,47, passando o valor
do convênio para R$ 46.211.161,47. Prorrogação da vigência de 30 de
novembro de 2015 a 29 de fevereiro de 2016. Foro: Belo Horizonte.
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Empresa Mineira de Parcerias S.A
Extrato de aplicação de sanção contratual Ementa: aplicação de sanção referente ao descumprimento do Edital de Concorrência EMIP
nº 001/2015, pela arrematante Sra. Angela Maria Gomes, no certame realizado por Empresa Mineira de Parcerias S.A – EMIP, CNPJ
n.º18.528.267/0001-11 - Objeto: venda/arrematação de imóvel em São
Sebastião do Paraíso/MG. Sanção aplicada: multa referente ao valor
dado à título de caução. Fundamento Legal: art. 87, inciso II, da Lei
8.666/93. Fundamento Contratual: Item 9.2 do Edital 001/2015. Assinam: Antonio Eustaquio da Silveira, Diretor Presidente, e Walmir
Pinheiro de Faria, Diretor Executivo. Belo Horizonte, 04 de novembro de 2015.
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Secretaria de Defesa Social

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EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento aos Contratos de prestação de serviço firmados com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX
do art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE
DEFESA SOCIAL e o CONTRATADO ABAIXO RELACIONADO.
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelo CONTRATADO no Termo Original nos termos da Lei 18185/2009.
RODRIGO DE MELO TEIXEIRA
Secretário de Estado Adjunto de Defesa Social
MASP
SERVIDOR
CARGO UNIDADE DE ORIGEM
UNIDADE DE DESTINO
TIPO
1337550-6 PAULO SERGIO ROSA SILVA LIMA
ASP PRESIDIO DE ITAUNA CADEIA DE BURITIS
EX-OFFICIO
4 cm -04 760709 - 1
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento aos Contratos de prestação de serviço firmados com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX
do art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE
DEFESA SOCIAL e os CONTRATADOS ABAIXO RELACIONADOS.
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelo CONTRATADO no Termo Original nos termos da Lei 18185/2009.
RODRIGO DE MELO TEIXEIRA
Secretário de Estado Adjunto de Defesa Social
MASP
NOME
CARGO
UNIDADE DE ORIGEM
UNIDADE DE DESTINO
TIPO
1207402-7 WENDRE FRANCISCO DA SILVA
ASP PRESIDIO DE ALFENAS
PRESIDIO DE ANDRADAS
PERMUTA
PAULO LEMES DE
DE
OURO COMPLEXO PENITENCIÁRIO PERMUTA
1279527-4 RODRIGO
ASP PRESIDIO
ABREU
PRETO
NELSON HUNGRIA
PAULO
HENRIQUE
FERREIRA
DE
1341504-7 ALMEIDA
ASP PRESIDIO DE ITAUNA
PRESIDIO DE NOVA SERRANA PERMUTA

MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2015
OBJETO: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de auditoria.

2 cm -04 760955 - 1

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento aos Contratos de prestação de serviço firmados com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX
do art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE
DEFESA SOCIAL e o CONTRATADO ABAIXO RELACIONADO.
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelo CONTRATADO no Termo Original nos termos da Lei 18185/2009.
RODRIGO DE MELO TEIXEIRA
Subsecretário de Administração Prisional em exercício
MASP
NOME
CARGO
UNIDADE DE ORIGEM
UNIDADE DE DESTINO
TIPO
CENTRO DE REMANEJAMENTO
FRANCINI
FONTAINHA
PRESIDIO
DE
SANTOS
EX
1285255-4
ASP
DO SISTEMA PRISIONAL – JUIZ OFFICIO
KLANZMANN
DUMONT
DE FORA

MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2015
OBJETO: Registro de Preços para aquisição
de artigos de copa e cozinha

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio de Saída nº 1111/2014,
datado de 04/11/2015, celebrado entre Minas Gerais Participações S.A.
– MGI e o Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais
– DEOP, com interveniência do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, alterando
sua vigência de 06/11/2015 para 06/11/2016. Foro: Belo Horizonte.

6 cm -04 760699 - 1
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO - REVOGAÇÃO
Revoga o Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário, publicado no “Minas Gerais”
de 26 de setembro de 2015, referente a LUCIANA CRISTINA DOS
SANTOS, Matrícula: 1270000-1, em razão de solicitação da servidora,
a partir de 26/09/2015.
2 cm -04 760707 - 1
EXTRATO DE TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO
DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL.
PARTES: POLICIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Espécie: TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS Nº 02/2015. OBJETO: Constitui objeto do presente
instrumento a descentralização dos créditos orçamentários e financeiros pela SEDS para utilização pela PCMG, para utilização em aquisições e contratações relativas às atividades finalísticas da Subsecretaria
de promoção da Qualidade e Integração do Sistema de Defesa Social
– SUPID. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste convênio é a contar da data da sua assinatura até 31 de dezembro de 2015. VALOR:
R$ 71.434,00. Dotação Orçamentária: 1.45.1.06.183.021.4320.0001.
DATA: 04/11/2015. SIGNATÁRIOS: Bernardo Vasconcellos Moreira
e Wanderson Gomes da Silva.
4 cm -04 761007 - 1

Secretaria de Estado de Saúde
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo
n°. 192/2013 assinado em 16/12/2013, celebrado entre a Secretaria de
Estado de Saúde do Estado de Minas Gerais e o contratado RENATA
FERNANDES RODRIGUES. Objeto: Fica rescindido unilateralmente

a partir de 30/10/2015 o Contrato administrativo n°. 192/2013, assinado
em 16/12/2013, em cumprimento ao disposto no artº 13, III, da Lei
18.185/2009. Assinam pela SES FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS.
2 cm -04 760670 - 1
Extrato do distrato do Contrato Administrativo n °. 46/2013 assinado
em 02/04/2013, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde do
Estado de Minas Gerais e o contratado TALITA JULIA SILVA COSTA.
Objeto: Fica rescindido a partir de 05/11/2015 o Contrato administrativo n° 46/2013, assinado em 02/04/2013. Assinam pela SES FAUSTO
PEREIRA DOS SANTOS e o contratado TALITA JULIA SILVA
COSTA.
2 cm -04 760634 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado: Audiomig – Centro Audiológico de Minas Gerais Ltda
Objeto: Audiometria tronco encefálica, para atender as ações judiciais
Dispensa de Licitação nº 61/2015 com fundamento no Art.24, IV da
Lei 8.666/93, Provisão Orçamentária: 4291.10.122.237.7024.0001339039-10.1 Tesouro, valor R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), Autorização em 29/10/2015, por Orozimbo Henriques Campos Neto, Chefe
do Núcleo de Judicialização/SES/MG, Ratificação em 29/10/2015, por
Alzira de Oliveira Jorge, Secretária Adjunta de Saúde.
3 cm -04 760914 - 1
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo
n°. 104/2014 assinado em 30/04/2014, celebrado entre a Secretaria de
Estado de Saúde do Estado de Minas Gerais e o contratado VANDA
RAIMUNDA AMARAL FREITAS. Objeto: Fica rescindido unilateralmente a partir de 21/10/2015 o Contrato administrativo n°. 104/2014,
assinado em 30/04/2014, em cumprimento ao disposto no artº 13, III,