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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Setembro de 2015 – 25

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel PM Marco Antônio Badaró Bianchini

Instituto de Previdência dos Servidores Militares
Diretor-Geral: Cel PM QOR Marcio dos Santos Cassavari
ATO DO DIRETOR-GERAL
Justifica Atribuição de Gratificação Temporária Estratégica - GTE
O Diretor-Geral do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais-IPSM, no uso de suas atribuições legais, justifica a
atribuição da seguinte Gratificação Temporária Estratégica - GTE:
Nome
Matrícula
Nível
Justificativa
Projeto/Atividade
Servidor responsável por grande volume
de atividades na fiscalização de todos os
documentos fiscais e contratos que acarre500.376
GTE2
tam em liquidação e pagamentos a serem Apoio à Administração Pública
Antônio Júlio dos Reis
efetuados, em conformidade com o orçamento fiscal e com a administração financeira deste IPSM.
Servidor responsável por grande volume
de atividades no processo de acompanha500.217
GTE2
mento e avaliação atuarial e financeira e Apoio à Administração Pública
Rosali Belmont
na administração imobiliária, contribuindo
para valorização do patrimônio público.
Servidor responsável pelo monitoramento
das metas pactuadas relativas à execução
600.100
GTE1
dos processos de compras e controle de Apoio à Administração Pública
Pedro Henrique França
gastos do IPSM, viabilizando o cumprimento de metas pactuadas.
Belo Horizonte, 17 de setembro de 2015.
(a) Márcio dos Santos Cassavari, Cel PM QOR
Diretor-Geral
21 745586 - 1

Instituto de Previdência dos Servidores Militares
do Estado de Minas Gerais – IPSM

DE FORNECEDORES IMPEDIDOS DE LICITAR E CONTRATAR
COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL - CAFIMP,pelo
prazo de 02 (dois) anos.

Férias-Prêmio - Conversão em Espécie
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais, no uso da
competência que legal, converte férias-prêmio em espécie, do servidor:
Matrícula 500.238, João Edmar Ferreira, referente ao saldo de 3 (três)
meses, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Seguridade Social
Nível V, Grau B.

CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, Belo Horizonte, em 21
de setembro de 2015.
MárioViníciusClaussenSpinelli
Controlador-Geral do Estado
21 745629 - 1
SUBCONTROLADORIA DE CORREIÇÃO ADMINISTRATIVA

Belo Horizonte, 15 de setembro de 2015.
(a) Itamar de Almeida Sá, CEL PM QOR
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
21 745740 - 1

Corpo de Bombeiros
Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel Luiz Henrique Gualberto Moreira

Expediente
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS
- O Comandante Geral Cel BM Luiz Henrique Gualberto Moreira,
No uso de suas atribuições regulamentares previstas no Decreto
40.874/2000,
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada e promove ao Posto de 2º Tenente QORBM, a partir de 24/
Nov/2014, o Nº 083.284-0, Subtenente BM Willian Lucas de Jesus, do
BOA, tem direito ao provento integral de seu Posto, ao 6º quinquênio/
adicional trintenário a partir de 05/Jul/2011.
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada
e promove a Graduação de 2º Sgt QPRBM, a partir de 23/Set/2014, o
Nº 090.621-4, 3º Sgt BM Wellington Rabelo de Paula, do 1º BBM, tem
direito ao provento integral de sua Graduação, ao 6º Quinquênio/Adicional Trintenário a partir de 24/Mar/2014.
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada
e promove a Graduação de 2º Sgt QPRBM, a partir de 23/Jan/2015, o
Nº 090.802-0, 3º Sgt BM Edmilson Pereira, da ABM, tem direito ao
provento integral de sua Graduação, ao 6º Quinquênio/Adicional Trintenário a partir de 18/Jan/2015.
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada
e promove a Graduação de 2º Sgt QPRBM, a partir de 14/Out/2014,
o Nº 092.634-5, 3º Sgt BM Ricardo José Rodrigues, do 3º BBM, tem
direito ao provento integral de sua Graduação, ao 6º Quinquênio/Adicional Trintenário a partir de 01/Set/2014.
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada
e promove a Graduação de 2º Sgt QPRBM, a partir de 23/Out/2014, o
Nº 094.732-5, 3º Sgt BM Wesley da Silva, do 3º BBM, tem direito ao
provento integral de sua Graduação, ao 6º Quinquênio/Adicional Trintenário a partir de 25/Fev/2013.
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada
e promove a Graduação de 3º Sgt QPRBM, a partir de 11/Set/2014, o Nº
090.739-4, Cb BM José do Carmo Garcez, da 2ª Cia Ind, tem direito ao
provento integral de sua Graduação, ao 6º Quinquênio/Adicional Trintenário a partir de 10/Jul/2014.
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada
e promove a Graduação de 3º Sgt QPRBM, a partir de 21/Set/2014, o
Nº 093.682-3, Cb BM José Geraldo Teixeira de Mello, da 2ª Cia Ind,
tem direito ao provento integral de sua Graduação, ao 6º Quinquênio/
Adicional Trintenário a partir de 20/Set/2014.
21 745921 - 1

ControladoriaGeral do Estado
Controlador-Geral: Mário Vinícius Claussen Spinelli

Expediente
DESPACHO
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência
que lhe confere o art. 93, § l°, da Constituição do Estado, combinado
com o art. 28 da Lei Delegada nº 174/2007, nos termos do art. 7º, § 2º,
da Lei nº 13.994/2001, e do art. 44 do Decreto n° 45.902/2012, tendo
em vista o Processo Administrativo Punitivo oriundo da CEMIG Distribuição S.A, com decisão publicada no Diário Oficial de 20/08/2015,
DETERMINA, com fundamento no art. 45, inciso I, do supracitado Decreto, A INSCRIÇÃO DA EMPRESA ELETRO SANTA
CLARA LTDA., CNPJ Nº 42.796.714/0001-06, NO CADASTRO

PORTARIA/SCA nº 68/2015 – Substituição de Membros
O Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso da competência
delegada por meio da Resolução CGE nº 08, de 14 de maio de 2014,
tendo em vista a solicitação da Superintendência Central de Aperfeiçoamento Disciplinar e Apoio ao Reajustamento Funcional, RESOLVE
substituir a servidora Silvania Maria Vieira, Masp 1.336.913-7, pela
servidora Eliane Aparecida Ferreira Rocha, Masp 1.336.790-9, na Sindicância Administrativa Investigatória instaurada pela portaria/SCA nº
07/2015, com extrato publicado no Diário Oficial do Executivo de 31
de março de 2015, mantendo-se os demais membros
PORTARIA/SCA nº 69/2015 – Substituição de Membros
O Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso da competência
delegada por meio da Resolução CGE nº 08, de 14 de maio de 2014,
para dar continuidade as apurações da sindicância instaurada pela Portaria/SCA nº 255/2013, conforme Parecer SCAD/CGE nº 35/2015, fls.
988 a 993, RESOLVE substituir comissão designada pela Portaria/SCA
nº 255/2013, com extrato publicado no Diário Oficial do Executivo de
31 de dezembro de 2013, pelos servidores Ângelo Emílio de Carvalho Fonseca, MASP 752.444-0 e Rodrigo Flávio Ferreira dos Passos,
MASP 613.055-3, para, sob a presidência do primeiro, encarregarem-se
dos respectivos trabalhos, até suas conclusões.
Subcontroladoria de Correição Administrativa, Belo Horizonte, 21 de
setembro de 2015.
Rafael Amorim de Amorim
Subcontrolador de Correição Administrativa
21 746003 - 1

Ouvidoria-Geral
do Estado
Ouvidor-Geral: Fábio Caldeira Castro Silva

Expediente
O OUVIDOR-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS exonera
nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº. 869 de 5 de julho
de 1952, ANA PAULA FIGUEIREDO MACIEL SOARES, MASP
1.367.558-2, do cargo de provimento efetivo de Gestor Governamental,
Nível I, Grau A, da Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais, a partir
de 18 de agosto de 2015.
18 745308 - 1

Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 0541/2013/SEGOV/
PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Caeté. Objeto: IProrrogar o prazo de vigência por mais 365 dias, passando seu vencimento para 03/12/2016. Assinatura: 21/09/2015.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1009/2013/SEGOV/
PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Caeté. Objeto: IProrrogar o prazo de vigência por mais 365 dias, passando seu vencimento para 06/12/2016. Assinatura: 21/09/2015.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 0885/2013/SEGOV/
PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Caeté. Objeto: IProrrogar o prazo de vigência por mais 365 dias, passando seu vencimento para 05/12/2016. Assinatura: 21/09/2015.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 0793/2013/SEGOV/
PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Caeté. Objeto: IProrrogar o prazo de vigência por mais 365 dias, passando seu vencimento para 05/12/2016. Assinatura: 21/09/2015.
4 cm -21 745971 - 1
Extrato do Termo de Acordo Extrajudicial nº 003/2015
Partes: O Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de
Governo, por intermédio da Subsecretaria de Assuntos Municipais e o
Sr. Ilmar Augusto Guedes. Objeto: Confissão de dívida referente à execução parcial do Convênio nº 303/2012/SEGOV/PADEM, objetivando
a devolução dos recursos não aplicados e apurados quando da prestação de contas. Valor: o débito apurado, atualizado e corrigido é de R$
33.808,95. Assinatura: 21/09/2015.
2 cm -21 745980 - 1
Extrato de Contrato de Concessão de Patrocínio. Partes: EMG/SEGOV
e a Universo Produção Ltda. Objeto: A concessão de patrocínio para o
Evento Cinema na Cidade – Circuito Sul de Minas. Valor Global: R$
40.000,00. Dotação orçamentária: 1491.04.131.709.4680.0001.3390.3
9.77.0.10.1. Vigência: 90 dias. Assinatura: 02/09/2015.
1 cm -21 745977 - 1

Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais

como adjudico, às empresas Total Equipamentos e Serviços EIRELI
– ME e CND Material Elétrico Ltda., neste mesmo ato decisório, os
objetos previstos nos Lotes 02 e 03, respectivamente.

HOMOLOGAÇÃO Nº 027/2015

Belo Horizonte, 21 de setembro de 2015.
Carlos Vanderley Soares
Autoridade Competente.

A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Imprensa Oficial do
Estado de Minas Gerais, baseado nas informações constantes do Pregão Eletrônico nº. 096/2015, considerando que foram observados todos
os requisitos legais, nos termos da Lei nº. 14.167, de 10 de janeiro de
2002, do Decreto Estadual nº. 44.786, de 18 de abril de 2008, e subsidiariamente da Lei Federal nº. 8.666/93, e suas alterações, homologa
os procedimentos do processo licitatório, conforme ata do referido
processo.
LOTE 01
Item 01 – Quantidade: 01 – Serviço de lavanderia.
Valor Total do Lote: R$ 29.002,00 (vinte e nove mil e dois reais)
Empresa vencedora: Maria Cecília dos Santos-ME– CNPJ:
02.623.259/0001-14.
Belo Horizonte, 21 de setembro de 2015. Elizabeth Aparecida Fonseca
e Castro - Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças.
4 cm -21 745838 - 1
IMPRENSA OFICIAL do ESTADO de MINAS GERAIS
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Extrato de Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS – IOMG
e o INSTITUTO DOS ADVOGADOS DE MINAS GERAIS - IAMG.
OBJETO: É objeto do presente acordo a cooperação mútua entre os partícipes, IOMG e a IAMG, quanto à impressão anual de 2.000 (dois mil)
exemplares da Revista do Instituto dos Advogados de Minas Gerais,
tendo inserções indicadas pela IOMG na segunda capa e quarta capa,
a fim de divulgar os seus trabalhos e as suas ações, bem como a aposição da sua marca institucional. Parágrafo Único – é ainda objeto deste
acordo a divulgação dos trabalhos e ações da IOMG e da sua marca institucional no site, informativo trimestral impresso e eventos culturais e
científicos promovidos pelo IAMG
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Este instrumento não acarreta
ônus financeiro entre as partes, motivo pelo qual não se consigna dotação orçamentária. DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo é
de 12 (doze) meses, a contar da data da sua publicação no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais.
DO FORO: Os participes elegem o foro da Comarca de Belo Horizonte
para dirimir as questões oriundas deste instrumento, com renúncia a
qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Belo Horizonte, 21 de
setembro de 2015. (a) Eugênio Ferraz - Diretor Geral da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.
6 cm -21 745729 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS 148/2015
Tipo Menor Preço - O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados-CSC, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, realizará licitação para aquisição de PRESERVATIVO MASCULINO E GEL LUBRIFICANTE, para atendimento à
demanda de diversos órgãos e entidades do Estado de Minas Gerais.
A sessão do Pregão iniciará no dia 02/10/2015, às 10h00min, no site
WWW.COMPRAS.MG.GOV.BR. Dúvidas ou maiores informações,
entrar em contato no e-mail: medicamentos@planejamento.mg.gov.br.
BH/MG 21/09/2015. Dagmar Maria Pereira Soares Dutra, CSC/
SEPLAG.
3 cm -21 745686 - 1

Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
Extrato: Contrato 9043072/15. Contratada: Procimed Hospitalar e
Cient. Ltda - EPP. Objeto: serviços de assistência técnica, manutenção e calibração em equipamentos médicos da marca Nellcor Puritan
Bennet de Engenharia Clinica. Vigência: 12 meses da publicação deste.
Valor: R$ 31.920,00. Dotação: 2011 10 122 732 2013 0001 339039 21
0 49 1. Base Legal: Inexigibilidade de licitação, art. 25, inciso I da Lei
Federal nº8.666/93. Hugo V. Teixeira – Presidente e Gláucia Antonelli
Moreira - Contratada.
Extrato: Contrato nºs 9042846/15 e 9043129/15. Contratada: Farmaconn Ltda. Objeto: aquisição de medicamentos padronizados injetáveis. Vigência: 12 meses da publicação deste. Valor: R$ 670.181,28.
Dotação: 2011 10 302 732 4067 1 339030 12 0 49 1. Pregão Eletr:
2012008.001660/2014. Hugo V. Teixeira – Presidente e Marco Aurélio
Biaggini – Contratado.
Extrato: 5° Aditivo do Contrato nº 5701/13. Contratada: Pharmédice Manipulações Espec. Ltda. ME. Objeto: Prorrogação. Valor: R$
15.899,76. Vigência: 21/09/15 a 20/09/16. Dotação: 2011 10 302 732
4067 0001 339030 99 0 49 1. Base Legal: Art. 57, inciso II e § 2° da
Lei Federal nº 8.666/93. Hugo Vocurca Teixeira – Presidente e Fabíola
M. Costa – Contratada
Extrato: 1° Aditivo do Contrato nº 5872/14. Contratada: Balanças
Vargas Ltda. Objeto: Prorrogação e acréscimo. Valor: R$ 13.230,08.
Vigência: 27/09/15 a 26/09/16. Dotação: 2011 10 302 732 4067 0001
339039 0 49 1. Base Legal: Art. 57, inciso II e § 2° c/c art. 65, inciso I,
b § 1° da Lei Federal nº 8.666/93. Hugo Vocurca Teixeira – Presidente
e Vinícius Vargas – Contratado
Extrato: 2° Aditivo do Contrato nº 5709/13. Contratada: Cristália Prod.
Quim. Farm. Ltda. Objeto: Prorrogação. Valor: R$ 44.476,80. Vigência:
02/10/15 a 01/10/16. Dotação: 2011 10 302 732 4067 0001 339030 10
0 49 1. Base Legal: Art. 57, inciso I e § 2° da Lei Federal nº 8.666/93.
Hugo Vocurca Teixeira – Presidente e Eurico Lara Filho – Contratado
Extrato: Contrato 9042985/15. Contratada: 4Tech Manutenção Lab.,
Refrig. e Hosp. Ltda. Objeto: serviços de assistência técnica, manutenção de equipamentos do HGIP. Vigência: 12 meses da publicação deste.
Valor: R$ 9.000,00. Dotação: 2011 10 122 732 2013 0001 339039 21 0
49 1. Pregão Eletr: 2012015 023/2015. Hugo V. Teixeira – Presidente e
Fernando de Almeida - Contratado.
Extrato de locação: nº 5937/14. Locador: Darci José de Oliveira.
Objeto: Prorrogação. Vigência: 02/12/15 a 01/12/16. Valor: 1.651,88.
Dotação 2011 10 122 701 2002 0001 339036 11 50 1. Base Legal: § 2º
do art. 57 c/c inc. I do § 3º do art. 62 todos da Lei Federal nº 8.666/93.
Hugo Vocurca Teixeira – Locatário.
Extrato: 3° Aditivo do Contrato nº 001/12. Contratada: Tribunal de
Contas de Minas Gerais. Objeto: Prorrogação. Vigência: 21/09/15 a
20/09/16. Hugo Vocurca Teixeira – Presidente e Sebastião Helvécio
Ramos de Castro – Conselheiro
12 cm -21 745990 - 1

Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
Licitação nº 022/2015
Modalidade: Pregão Eletrônico
Objeto: Aquisição de Material Elétrico
Assunto: Decisão Referente à Recurso Contra Ato do Pregoeiro.
Conforme as razões aduzidas no Ato de Julgamento acostado aos autos,
não conheço do recurso interposto pela empresa Gama Luz Comércio
de Materiais Elétricos Ltda. – ME. Nestes termos, com fundamento no
art. 8º, incisos III do Decreto Estadual de nº 44.786/2008, mantenho
integralmente inalterada as decisões recorridas, reiterando e ratificando,
portanto, todas as decisões expedidas pelo Pregoeiro da MGS, bem

RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO
Pregão Eletrônico nº: 022/2015
Objeto: Aquisição de Material Elétrico
Empresas adjudicatárias: Organizações MSL Ltda – ME
(07.062.925/0001-06); lote nº 01, valor: R$6.135,00; Total Equipamentos e Serviços Eireli - ME (20.690.549/0001-62), lote 02, valor total:
R$13.997,50; CND Material Elétrico Ltda. (23.298.631/0001-34), lote
03, valor total: R$14.738,00 e lote 04, valor total: R$1.345,60.
Pregão Eletrônico nº: 019/2015
Objeto: Aquisição de Artigos de Limpeza
Empresas adjudicatárias: J Plus Comercio e Distribuição Ltda (CNPJ
04.149.976/0001-81), lotes 01, 05 e 26, valor total: R$ 52.314,00; Brumadinho Papel e Comercio Ltda - ME (CNPJ 18.285.097/0001-91),
lotes 02, 03, 12, 15, 16, 29 e 30, valor total: R$ 38.162,90; Jerbra
Comercial Ltda (CNPJ 17.544.123/0001-96), lotes 04, 07, 09, 10, 11,
14, 21 e 28, valor total: R$ 113.835,85; Woltine Comercio e Representação Ltda (CNPJ 11.387.190/0001-68), lotes 06, 08 e 13. Valor Total:
6.601,30; Aguimar Andrade Comércio E Assistência Técnica Ltda. EPP (CNPJ 66.219.957/0001-31), lotes 17, 18, 19, 20, 22, 23 e 27, valor
total: R$ 15.135,88; Limpatudo Comercio de Produtos de Limpeza e
Descartáveis Ltda - ME (CNPJ 17.714.357/0001-34), lotes 24 e 25,
valor total: R$ 38.793,05.
Belo Horizonte, 21 de setembro de 2015.
Equipe do Pregão da MGS
11 cm -21 745810 - 1

Secretaria de Estado de Fazenda
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
SEF/AF/2º Nível/Ipatinga/SRF Ipatinga
Extrato IV Termo Aditivo do contrato nº 1900010425
PARTES: EMG/SEF/AF/2ºNível/Ipatinga-SRF/Ipatinga e Walter Silveira Silva. OBJETO: Alteração da Cláusula Primeira – “Do Objeto”,
Cláusula Terceira – “Do Preço”, Cláusula Sexta – “Da Dotação
Orçamentária” e Cláusula Oitava – “Do Valor Estimado”. Ipatinga,
21/09/2015. Elenyr Carnaúba Ribeiro de Andrade – Chefe AF/2º Nível/
Ipatinga em exercício.
2 cm -21 745851 - 1
Contrato nº 9041091/2015. (Processo de Compra: 1501558 143/2015).
Partes: SEF e a empresa CARIMBOS UNIVERSO. Objeto: Confecção de carimbos, de acordo com as especificações e detalhamentos do
ANEXO I do Edital I do Pregão Eletrônico 143/2015. Vigência: A partir
da publicação até 31/12/2015. Valor: R$3.900,00. Dotações Orçamentárias: 1191 04 122 701 2002 0001 339039 99 0 10 1 e outra. Assinam:
Ariana Aparecida Gonçalves Pereira Carvalho, pela SEF e Jefferson
Paulo de Andrade, pela Empresa.
2 cm -21 746015 - 1

Minas Gerais Participações S/A
Extrato do Contrato nº. 950/2015, celebrado entre a MGI – Minas
Gerais Participações S.A. e Emive Locação de Equipamentos Ltda
CNPJ 02.059.753/0001-06. Processo nº 029/2015. Objeto: locação e
monitoramento remoto de sistema de segurança eletrônica do imóvel
situado na Av. Cristiano Machado 10390, loja 11, Belo Horizonte/MG.
Vigência: 21/09/2015 a 21/09/2016. Valor global estimado: R$1.688,00.
Dispensa de licitação, art. 24, II, Lei Federal nº8.666/1993.
2 cm -21 745952 - 1
Extrato da apólice de seguro nº69400. CONTRATADO: CLUBE PASI
DE SEGUROS – CNPJ 38.727.707/0001-77; OBJETO: Renovação
do seguro de vida dos funcionários conforme exigência da convenção coletiva do trabalho 2015/2016 - SINTAPPI/SESCON na cláusula
12ª, por doze meses a partir de 01/09/2015. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 4995,00. FORO: Belo Horizonte/MG.
2 cm -21 745954 - 1

Secretaria de Defesa Social
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SEDS
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços-Planejamento
nº 289/2015. Objeto: Registro de preços para aquisição de tecido tipo
da fibra ribana. Abertura dia 07/10/2015, às 09:30hs, no site www.compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no mesmo site. Secretaria
de Estado de Defesa Social – Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/n
- Edifício Minas, 5º andar – Serra Verde – Cidade Administrativa. Belo
Horizonte, 21 de setembro de 2015.
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SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL - EXTRATO
DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2536.01.15
PARTES: EMG/SEDS E GAÚCHA ALIMENTAÇÃO COLETIVA
LTDA. ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de prestação de
serviços para fornecimento de alimentação na forma administrada, para
a Penitenciária Ariosvaldo Campos Pires e para o Hospital de Toxicômanos Padre Wilson Vale da Costa. OBJETO: Constituem objeto do
presente Termo Aditivo o acréscimo de 23,75% (vinte e três vírgula
setenta e cinco por cento) do valor global do contrato inicial. VALOR: o
valor global do contrato, em razão do acréscimo promovido, passa a ser
de R$ 11.575.290,12 (onze milhões, quinhentos e setenta e cinco mil,
duzentos e noventa reais e doze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: N° 1451.06.421.020.4379.0001.339039.03.10.1.1 e 1451.10
.421.020.4214.0001.339039.03.1.10.1. SIGNATÁRIOS: Rodrigo de
Melo Teixeira e Leonardo Braga dos Reis. Assinatura em: 14/09/2015.
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Secretaria de Estado de Saúde
ATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo de Compras n° 1501558 000330/2015
Com base nas considerações constantes no Parecer Jurídico n.º 28/2015
do Núcleo de Assessoramento Jurídico da Advocacia Geral do Estado
- AGE, APROVO o presente procedimento administrativo e, no
uso da competência a mim delegada pelo Decreto n.º 43.817/2004,
AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro no artigo 24, inciso IV da Lei
n.° 8.666/1993, na hipótese de Dispensa de Licitação, para prestação de serviços de inventário, levantamento de dados físicos e contagem de bens móveis e bens de consumo e a organização do Almoxarifado Central da Secretaria de Estado de Saúde do Estado Minas
Gerais – SES/MG, pela empresa RGIS Brasil Serviços de Estoque
Ltda, CNPJ 02.472.608/0001-44 . O valor estimado da contratação é
de R$ 397.581,00 (trezentos e noventa e sete mil quinhentos e oitenta
e um reais) que ocorrerá por conta da dotação: 4291 10 122 194 2073
0001 339039 0 10 1 – Belo horizonte 21 de Setembro de 2015 – Fausto
Pereira dos Santos, Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais.
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº. 2364/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Tocantins. Objeto: prorrogar a vigência de 14 de setembro de 2015 até 13 de setembro de 2016. Assinatura:
11/09/2015. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Antônio Carlos Dias (Prefeito).
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