TJMG 16/09/2015 -Pág. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS
Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00

circula em todos os municípios e distritos do estado

ANO 123 – Nº 173 – 8 PÁGINAS

BELO HORIZONTE, quarta-feira, 16 de Setembro de 2015

Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Câmara Municipal de Belo Horizonte. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3
Editais de Comarcas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8

Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Câmara Municipal
de Belo Horizonte
CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2015
A Câmara Municipal de Belo Horizonte torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar, a partir das 9:00 horas do dia
13 de outubro de 2015, pelo site www.comprasnet.gov.br, licitação na
modalidade Pregão Eletrônico, tendo por objeto a aquisição de licença
de uso do Sistema Operacional Windows Server 2012 – Datacenter Edition – versão 64 bits. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) encontra-se à disposição dos interessados na
Internet, nos siteswww.comprasnet.gov.bre www.cmbh.mg.gov.br(link
“licitações”), bem como na Seção de Apoio a Licitações, telefone: (31)
3555-1249, no horário de 9:00 às 18:00 horas, de segunda a sexta-feira,
onde poderão ser obtidos esclarecimentos adicionais.
Belo Horizonte, 15 de setembro de 2015.
Cristiano Ricardo Pereira
Pregoeiro
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CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
CONCORRÊNCIA Nº 4/2015
COMUNICADO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
COMUNICADO DE ADIAMENTO DE REUNIÃO
A Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) comunica aos interessados na Concorrência nº 4/2015, cujo objeto é a prestação de serviços contínuos de vigilância e segurança pessoal para a CMBH, que
promoveu alterações no edital respectivo. A retificação está disponível
na página www.cmbh.mg.gov.br, link “licitações”. Em decorrência da
retificação supra, a data da reunião para a abertura dos envelopes de nº
1 fica transferida para as 13:00 horas do dia 22/10/2015. Por consequência, a data final para a entrega dos envelopes fica transferida para as
12:00 horas do dia 22/10/2015.
O processo se encontra à disposição dos interessados, para consulta, na
Seção de Apoio a Licitações da CMBH, telefone (31) 3555-1249, onde
poderão ser obtidos esclarecimentos adicionais.
Belo Horizonte, 14 de setembro de 2015.
Adriana Alvarenga Alencastre Gosende
Vice-Presidente da Comissão Permanente de Licitação
4 cm -15 743536 - 1

Particulares e
Pessoas Físicas
Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência do Norte
de Minas – CISRUN-Proc. 058/2015-PP 034/2015- Contratação de
empresa para Prestação de Serviços para confecção de material de
comunicação visual. Credenc. 30/09/2015-08:00- Solicitação edital via
email: licitacao@cisrun.saude.mg.gov.br (38)3221-0009- Oswaldo da
Rocha C. Júnior–Pregoeiro.
Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência do Norte
de Minas – CISRUN-Proc. 059/2015-PP 035/2015- Contratação de
empresa para realização de exames laboratoriais. Credenc. 30/09/201510:00- Solicitação edital via email: licitacao@cisrun.saude.mg.gov.br
(38)3221-0009- Oswaldo da Rocha C. Júnior–Pregoeiro.
3 cm -15 743659 - 1
Aos quatorze dias do mês de setembro de dois mil e quinze, às 15
(quinze) horas, no auditório do CISNORJE – Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência Nordeste e Jequitinhonha localizado na Av. Alfredo Sá n. 4.319, Bairro Vila Pedrosa, reuniram em
Assembléia Extraordinária o Presidente do Consórcio,Sr. José Antonio
Alves de Souzae os representantes dos Municípios que compõem o
CISNORJE conforme lista em anexo e consoante Edital de convocação publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, para as
seguintes deliberações:a) Análise de Prestação de Contas;b) Aprovação do Orçamento 2016;c) Alteração do Estatuto do CISNORJEed) Exoneração da Secretária Executiva do CISNORJE/COORDENADOR DO SAMU e) Nomeação da nova Secretária Executiva
do CISNORJE/COORDENADOR SAMU. A Controladora Interna
do CISNORJE, Liliane Almeida de Menezes iniciou os trabalhos

desejando boas vindas agradecendo a presença de todos e realizou a
primeira chamada para a reunião não obtendo quórum suficiente para
deliberar sobre as propostas. Às quinze horas e dez minutos ocorreu a
segunda chamada obtendo quórum necessário para deliberar sobre as
propostas. Após a abertura a mestre de cerimônia, Liliane Almeida de
Menezes relatou sobre a proposta de alteração do artigo 15 do Estatuto do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência do
Nordeste/Jequitinhonha – CISNORJE. Disse que a alteração consiste namodificação doartigo 15 caput que passaria a vigorar com
a seguinte redação: A convocação da Assembleia Geral será feita
através da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais com antecedência mínima de 10 (dez) dias e o inciso II passaria a conter a
seguinte redação: As deliberações da Assembléia Geral serão aprovadas por maioria de votos dos representantes dos entes consorciados presentes na reunião; e consequentemente o inciso III seria
revogado.Disse que as alterações são necessárias para desburocratizar o processo de demissão e nomeação uma vez que o sistema de
saúde necessita de intervenções ágeis pautados no principio da eficiência. ASecretária Municipal de Araçuaí,Maria de Jesus Loredo
Rocha (Zuzu)fez observação ressaltando a necessidade de se promover as alterações, considerando a urgência nas decisões do CISNORJE,
bem como a dificuldade de se conseguir quórum para deliberações.A
Assembleia por unanimidade aprovou a proposta apresentada passando então o Estatuto sofrer as alterações acima descritas conforme aprovação. Em seguida relatou que conforme Edital de Convocação a primeira proposta a ser deliberada seria referente a prestação
de contas no período compreendido entre Janeiro a Julho/2015. Para
realizar a apresentação da prestação de contas foi designado o assessor contábil,Wendell Senhorinho Soares Pereira. O Sr. Wendell
cumprimentou todos os presentes e passou a apresentação das despesas e receitas no período compreendido entre Janeiro a Julho de 2015
do CISNORJE. A Sra. Viviane,Secretária Municipal de Saúde de
Novo Cruzeiro, fez questionamento acerca dos gastos com combustível e valores referentes ao serviço de comunicação entre as ambulâncias tendo o Sr. Wendel prestado os esclarecimentos pertinentes, evidenciando os motivos que justificam a realização da despesa.Após a
prestação de contas foi aprovada por unanimidade pelos membros
presentes. Em seguida foi realizada a apresentação do Orçamento para
2016. O Sr. Wendel relatou sobre a importância do Orçamento, apresentou planilha referente as receitas e despesas para 2016. Prosseguindo,
a Assembleia por unanimidade aprovou o Orçamento para o ano de
dois mil e dezesseis. Dando continuidade a reunião, Liliane Menezes
disse que a última deliberação seria a exoneração da atual Secretária
Executiva do CISNORJE/COORDENADOR DO SAMU Sra. Elaine
Alves Guedes e em seguida nomeação de nova Secretária Executiva
do CISNORJE/COORDENADOR DO SAMU. Liliane solicitou que
o presidente do CISNORJE José Antônio Alves de Souza, apresentasse e deliberasse juntamente com os demais membros sobre as últimas propostas. O Sr.José Antônio Alves de Souzainiciou agradecendo
a presença de todos, falou da satisfação de conduzir juntamente com
os Empregados e membros da Assembléia os rumos do CISNORJE.
Relatou que mudanças administrativas são necessárias e em respeito ao
principio da legalidade submete a apreciação dos consorciados a demissão da atualSecretária-Executiva, Elaine Alves Guedes.A demissão
foi aprovada por unanimidade. Em seguida submeteu a aprovação
da Assembleia o nome daSra. Maflavia Aparecida Luiz Ferreirapara
o cargo de Secretária Executiva do CISNORJE/COORDENADORA
DO SAMU. A assembleia aprovou por unanimidade. O presidente do
CISNORJE José Antonio Alves de Souza agradeceu a Sra. Elaine pelo
trabalho desempenhado durante esse tempo que exerceu o Cargo de
Secretária Executiva e parabenizou a Sra.Maflavia Aparecida Luiz
Ferreirae disse que a partir daquele momento sabe que a nova Secretária juntamente com os demais Empregados do CISNORJE desenvolverá um trabalho pautado na eficiência, legalidade e sabedoria em
prol da coletividade.Que a partir daquele momento, a Sra Maflavia
estava nomeada e empossada no cargo de Secretária-Executiva do
CISNORJE, passando a palavra à mesma para que fizesse suas considerações. Em seguida a Sra. Maflavia pronunciou dizendo que estará
empenhando tecnicamente para uma boa gestão do CISNORJE pois
o serviço de Urgência e Emergência sempre foi um sonho regional e
hoje tem prestado um atendimento de qualidade para toda população
do Mucuri e Jequitinhonha, relatou também a disposição em contribuir
no desenvolvimento da política de saúde regional junto aos municípios
consorciados. OPrefeito Harley Lopes Oliveira, doMunicípio de Virgem da Lapa, ressaltou o profundo conhecimento que a Sra. Maflávia
tem acerca da área da saúde e em especial do SAMU e deu as boas vindas a mesma, desejando sucesso em sua jornada. OPrefeito de Divisa
Alegre,Marcelo Olegário Soares, fez pronunciamento parabenizando

a nova Secretária-Executiva e na oportunidade relatou as dificuldades
que encontra no atendimento as situações de urgência, considerando
a distância da base mais próxima que é Pedra Azul, ressaltando que o
atendimento demora por volta de 50 (cinquenta) minutos. Solicitou a
criação de uma base em Divisa Alegre para atender as emergências da
cidade e das demais que lhe são próximas (Cachoeira do Pajeú, Divisópolis, Águas Vermelhas, etc). ASecretária Municipal de Saúde de
Araçuai, Maria de Jesus Loredo (Zuzu), ressaltou a importância da
nomeação da Sra. Maflávia, que na sua opinião é uma profunda conhecedora do assunto e ainda o fato da mesma ser filha da região; ressaltou,
ainda, a questão da distribuição das bases para as cidades que compõem
a região, mas alertou sobre as dificuldades políticas para implementar, deixando claro que será necessário um grande empenho de todos
junto ao Ministério da Saúde. Em seguida o Sr. Jorge Arcanjo, Assessor Especial do Governo de Minas Gerais, deu as boas vindas a Sra.
Maflávia e ressaltou a importância da equipe que presta serviços no
SAMU, dizendo, ainda, que está a disposição para qualquer ajuda que
for necessária. OSr. Claudio Rodrigues, Assessor do Deputado Paulo
Lamacparabenizou a nova Secretária-Executiva dizendo que tanto ele
quanto o deputado estão a disposição da nova gestora e do SAMU.
OVereador Daniel Sucupiramanifestou sua preocupação em relação
ao pagamento por parte dos Municípios, inclusive sugerindo um projeto
de lei que tenha por objeto a autorização de desconto do valor referente
ao SAMU diretamente no FPM e outro relativo a imposição de multa as
pessoas que passam trotes para o SAMU. O Prefeito de Pavão e Presidente da AMUC, Sr. Carlão, parabenizou a nova Secretária-Executiva
e ressaltou a sua competência técnica. Sem mais para o momento e por
ser a expressão da verdade Eu, Celina Lopes Hoffmann, Técnica Administrativa do CISNORJE lavro a presente ata que assino juntamente
com os demais presentes.
26 cm -15 743383 - 1
Consórcio Intermunicipal de Saúde Entre os Vales Mucuri e Jequitinhonha – Aviso Pregão 012/2015 – Objeto: Registro de preços para
futuro e eventual fornecimento de material de consumo hospitalar para
manutenção das atividades do CIS-EVMJ. A sessão será realizada no
dia 06 de outubro de 2015 às 09:00 h. Maiores informações poderão ser obtidas na sede do CIS-EVMJ, pelo fone (33) 3522-2228 ou
pelo e-mail: licitacompras@cisevmj.com.br. Teófilo Otoni/MG, 15 de
setembro de 2015. Fernanda Nunes de Oliveira – Pregoeira.
2 cm -15 743661 - 1

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO
FÍSICA DA 6ª REGIÃO – CREF6/MG
COMUNICADO
A Comissão Eleitoral do CREF6/MG, comunica, nos termos do artigo
39 do Regimento Eleitoral, o resultado da Eleição 2015, realizada no
dia dez de Setembro de dois mil e quinze, tendo sido eleita, com 3199
(três mil cento e noventa e nove ) votos a Chapa nº 1, integrada pelos
seguintes Membros Efetivos:Adailton Eustáquio Magalhães – CREF
000005-G/MG, Anísia Sudário Daniel – CREF 000028-G/MG, Carlos
Alberto dos Santos – CREF 000056-G/MG, Claudio Augusto Boschi –
CREF 000003-G/MG, Edson Eduardo Rodrigues de Oliveira – CREF
000025-G/MG, Janilson de Assis Miranda – CREF 000700-G/MG,
José Humberto Ferreira – CREF 000012-G/MG, Kátia Lúcia Moreira
Lemos – CREF 001494-G/MG, Otávio Lamartine Leite Filho – CREF
000013-G/MG, Paulo Ernesto Antonelli – CREF 013000-G/MG;
e pelos Membros Suplentes: Bernardo Luiz Brahim Cortez – CREF
000312-G/MG, Celina de Souza Gontijo – CREF 000048-G/MG,
Jaime Roberto Alves Macedo – CREF 004894-G/MG, Rui Manuel
Proença de Campos Garcia – CREF 007880-G/MG. Belo Horizonte,
15 de Setembro de 2015. Wilian Peres Lemos – CREF000033-G/MG,
Presidente da Comissão Eleitoral.
5 cm -15 743620 - 1
ERRATA: PL 37/2015, Pregão Presencial 31/15 para Registro de Preços, dia 25/09/2015, 09h.00min, Sede do DAMAE, de São João delRei/MG. Objeto: Caminhão combinado tanque limpa-fossa/hidrojateamento. Retifica Cláusula 7ª Edital, pg. 05 a 06, Item 7.6: PL destinado
à ME e EPP ..., Item 7.12.: Não acudindo licitantes enquadrados como
ME/EPP, a licitação será estendida aos demais interessados. Após retificação, leia-se: PL destinado a todas empresas, além das ME ou EPP –
critério diferenciado - ... logrando empresa de grande porte, esta deverá
subcontratar 10% para ME ou EPP sediadas em SJDR ou região, objetivando desenvolvimento econômico/social, arts. 42 a 49, LC 147/2014.
tel.:32.3371.4477, email: compras.damae@mgconecta.com.br, http://
www.damaesjdr.mg.gov.br/licitacoes/5, Ricardo Luiz do Carmo – Pregoeiro 15/09/2015.
3 cm -15 743691 - 1

AP PoNTo PARTICIPAÇÕES S/A.

CNPJ/MF - 17.016.359/0001-50

Balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2014 e 2013 (Valores expressos em Reais)
ATIVo
2014
2013
PASSIVo
Ativo circulante
Passivo circulante
Caixa e equivalentes de caixa ................
261.295
1.000
Obrigações tributárias .............................
Impostos a recuperar ..............................
382
Dividendos a pagar ..................................
Total do ativo circulante .........................
261.677
1.000
Total do passivo circulante ......................
Patrimônio líquido
Ativo não circulante
Capital social ............................................
Investimentos ........................................... 38.916.653 21.722.031
Reserva legal ...........................................
Total do ativo não circulante .................. 38.916.653 21.722.031
Reservas de lucros ...................................
Total do patrimônio líquido ......................
Total do ativo ............................................. 39.178.330 21.723.031
Total do passivo e patrimônio líquido .....

2014

2013

458
5.632.203
5.632.661

2.805.758
2.805.758

10.003.177 10.000.000
500.000
500.000
23.042.492 8.417.273
33.545.669 18.917.273
39.178.330 21.723.031

Demonstração das mutações do patrimônio líquido para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2014 e 2013 - (Em Reais)
Capital social Reserva legal Reserva lucros Lucro(prejuízo) acumulados Total patrimônio líquido
Saldo anterior .............................
Integralização de capital ............
10.000.000
10.000.000
Lucro líquido do exercício .........
11.723.031
11.723.031
Constituição de reservas .............
500.000
(500.000)
Dividendos propostos ..................
(2.806.758)
(2.806.758)
Transferência p/ reserva lucros .
8.416.273
(8.416.273)
Saldos em 31/12/2013 ..................
10.000.000
500.000
8.416.273
18.916.273
Integralização de capital ............
3.177
3.177
Lucro líquido do exercício .........
19.500.700
19.500.700
Dividendos propostos ..................
(4.875.481)
(4.875.481)
Transferência p/ reserva lucros .
14.625.219
(14.625.219)
Saldos em 31/12/2014 ..................
10.003.177
500.000
23.041.492
33.544.669
Demonstração do resultado para os exercícios findos em 31 de
dezembro de 2014 e 2013 (Valores expressos em Reais)
2014
2013
Receita operacional líquida
Custo dos imóveis vendidos ....................
Lucro bruto ...............................................
Despesas administrativas ........................
(16.441)
Equivalência patrimonial ........................ 19.506.621 11.723.031
Resultado antes das receitas e
despesas financeiras e tributos ............. 19.490.180 11.723.031
Resultado financeiro
Despesas financeiras ..............................
Receitas financeiras ................................

(226)
11.969

Lucro antes do imposto de renda e
da contribuição social ............................ 19.501.922 11.723.031
Imposto de renda e contribuição social

(1.222)

Lucro do exercício ................................... 19.500.700 11.723.031
Bruno Rocha Lafetá - Administrador
CGC Contabilidade Geral e Consultoria - CRC-MG 5434
Celso Gomes de Moraes - CRC/MG 43.597
Sócio - Responsável

Demonstração do fluxo de caixa para os exercícios findos em 31
de dezembro de 2014 e 2013 (Valores expressos em Reais)
2014
2013
Fluxo de caixa das atividades operacionais
Lucro líquido exercício antes impostos ... 19.500.700 11.723.031
19.500.700 11.723.031
Decréscimo (acréscimo) em ativos
Impostos a recuperar ..............................
(382)
(Decréscimo) acréscimo em passivos
Impostos a pagar .....................................
458
Caixa líquido aplicado nas atividades
operacionais ............................................. 19.500.776 11.723.031
Fluxo de caixa das ativ. de investimento
Acréscimo de investimentos .................. (17.194.622)(21.722.031)
Caixa líquido gerado pelas (aplicados)
nas atividades de investimento .............. (17.194.622)(21.722.031)
Das ativ. financiamento com acionistas
Distribuições de lucros e juros sobre
capital próprio ........................................ (2.049.036)
Integralização de capital .........................
3.177 10.000.000
Caixa líquido gerado pelas atividades
de financiamento ..................................... (2.045.859) 10.000.000
Aumento líquido de caixa e equivalentes
260.295
1.000
Caixa e equivalentes de caixa
No início do exercício .............................
1.000
No final do exercício ..............................
261.295
1.000
Aumento líquido de caixa e equivalentes
260.295
1.000
26 cm -14 742876 - 1