TJMG 14/08/2015 -Pág. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 14 de Agosto de 2015 Diário do Executivo
ORDEM DE SERVIÇO Nº 23 DE 01 DE AGOSTO DE 2015
O Diretor Hospitalar da Casa de Saúde Santa Fé/FHEMIG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por meio da Portaria Presidencial nº 1039
de 25 de março de 2015 e considerando o disposto no artigo 218 da Lei nº 869, de 05/07/52;
RESOLVE:
Art. 1º – Constituir comissão permanente para atuar nos processos administrativos disciplinares e nas sindicâncias administrativas investigatórias
no âmbito desta unidade assistencial.
Art. 2º – Designar os servidores elencados no quadro a seguir para compor a comissão citada no artigo 1º:
NOME
Claudete Bernardo Basaglia
Luana Leslie Sandy
Marcus Peterson Silva de Souza
Valdecir Rosa Bandeira
Janice Rosa
Iris Pievi Tiso
Claudia Maria Maciel Rosalini
Ana Paula Rezende Sandy Massahud
Gilzele Naves de Souza
Ricardo Resendes Flores

MASP

CARGO (sigla)

10939734
12229381
12380952
12281986
12507224
12653846
10949030
11067121
11040029
12060661

AGAS
TOS
TOS
TOS
TOS
PENF
AGAS
AGAS
PENF
TOS

ESCOLARIDADE
Médio
Superior
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X

ESTÁVEL
Sim
Não
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X

Art. 3º - Os servidores designados no artigo 2º continuarão todos em suas lotações de origem, estando subordinados tecnicamente ao Nucad/
Fhemig.
Art. 4º - Os servidores designados no artigo 2º integrarão a referida comissão permanente por um período de 24 (vinte e quatro) meses, sendo facultado ao Gerente do Nucad/Fhemig a recondução total ou parcial, e a substituição, a qualquer tempo, de seus membros, mediante solicitação fundamentada do diretor da unidade.
Art. 5º - Os servidores designados no artigo 2º desempenharão suas atividades em estrita observância às orientações técnicas emanadas pela Controladoria Geral do Estado por meio do Nucad/Fhemig no que tange à matéria correicional.
Art. 6º - Os servidores designados no artigo 2º, quando estiverem atuando em procedimentos administrativos disciplinares, exercerão suas atividades
com imparcialidade, autonomia, moralidade e eficiência, e responderão por eventuais irregularidades praticadas durante a condução dos trabalhos.
Art. 7º - Os servidores designados no artigo 2º deverão cientificar previamente e por escrito o diretor da unidade acerca dos períodos de férias agendadas e dos afastamentos ao trabalho que impossibilitem o andamento dos trabalhos dentro dos prazos legais.
Art. 8º - Responderão administrativamente os membros de comissão sindicante ou processante que deixarem de dar andamento ao respectivo procedimento administrativo disciplinar sem justo motivo.
Art. 9º - A comissão processante ou sindicante deverá cientificar formalmente o Nucad/Fhemig e o diretor da unidade quando houver sobrestamento
do procedimento.
Art. 10 - Durante a realização de atividades em comissão processante ou sindicante, o servidor deverá ser liberado de suas atividades no setor onde
esteja lotado, mediante comunicado por escrito direcionado à sua chefia imediata, a qual deverá cuidar para que não haja prejuízo para o funcionamento do setor ou departamento.
Parágrafo único - A liberação constante neste artigo se destina apenas para garantir a realização e o andamento dos procedimentos disciplinares dos
quais o servidor seja membro, abrangendo apenas os períodos necessários a realização de atos específicos em cada procedimento, não importando
em liberação exclusiva durante o prazo em que durar a sindicância ou processo.
Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data da publicação de seu extrato.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Três Corações, 03 de agosto de 2015.
Roberto Rodrigues Corrêa
Diretor Hospitalar
13 732430 - 1

Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais
Presidente: Junia Guimarães Mourão Cioffi
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS – HEMOMINAS
ATOS DA PRESIDENTE
PORTARIA PRE Nº 283, DE 13 DE AGOSTO DE 2015.
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS no uso de sua competência RESOLVE:
Art. 1º- Conceder PROMOÇÃO NA CARREIRA, nos termos do art.18, da Lei Nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, ao servidor ocupante de cargo
de provimento efetivo, na forma abaixo indicada:
Posic.
Novo
MASP
Nome
NºAdmissão
Carreira
Vigência
Atual
Posic.
1.167.088-2
Adriana Marques de Almeida
01
ATHH
ID
II A
03/04/2015
1.168.993-2
Kennedy Pereira
01
ATHH
II D
III A
16/04/2015
382927-2
Rita Mariano Pinto
02
ATHH
II D
III A
23/04/2015
666741-4
Juliana Barros de Andrade Schmitz
02
ATHH
ID
II A
14/05/2015
1.168.344-8
Milene Inês Gissononi Ribeiro
01
ATHH
ID
II A
02/05/2015
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA PRE 284, DE 13 DE AGOSTO DE 2015.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida
no inciso I, do art. 7º, do Decreto número 45.822, de 19 de dezembro de 2011, RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Progressão na Carreira, as servidoras ocupantes de cargos de provimento efetivo, nos
termos do artigo 17 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, na forma abaixo indicada:
GRAU
NOVO
NOME
MASP
NºADM CARREIRA
NÍVEL
VIGÊNCIA
ATUAL
GRAU
KARINA MARINI AGUIAR
1.195.135-7
1
ATHH
II
C
D
28/04/2015
MAURICIO AVELINO DE MOURA
1.192.661-5
1
ATHH
II
C
D
14/04/2015
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA PRE N.º 285, DE 13 DE AGOSTO DE 2015.
Constitui Comissão Permanente de Inventário de bens móveis para fins de transferência de responsabilidade em transição de cargos.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I, do art. 7º, do Decreto Estadual 45.822 de 2011 e, em cumprimento ao previsto no §1º do art. 37 e no inciso III do art. 51 do Decreto
Estadual 45.242 de 2009, RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão Permanente de Inventário de Bens
Móveis da Fundação Hemominas:
Kelly Cristina de Oliveira Fernandes, MASP 1.342.029-4;
Dimas das Lanças Mercês, MASP 1.189.141-3;
Aloísio Alves de Oliveira Júnior, MASP 1.040.869-8;
João Silvestre Guimarães, MASP 345562-3.
Art. 2º Para a realização dos trabalhos, a comissão utilizará, no que couber, as diretrizes do Manual de Normas e Procedimentos – Inventário dos
Ativos Permanentes da Fundação Hemominas (MNP-G.GLG.PTM-72).
Parágrafo Único – A Comissão poderá convidar servidores para auxiliá-los nos trabalhos de levantamento físico dos materiais.
Art. 3º O inventário deverá ser realizado no prazo máximo de 20 (vinte) dias úteis contados a partir da solicitação do Setor de Patrimônio.
Art. 4º A comissão deverá entregar o relatório do inventário ao setor responsável pelo patrimônio para adoção das providências cabíveis, quando
verificado divergências.
Art. 5º O servidor que passará a ser responsável pela guarda e conservação de bens alocados em determinada unidade administrativa deverá verificar
sua existência física e comparar com o relatório da comissão de inventário.
Parágrafo Único – Cumpridos os requisitos, o substituto deverá assinar a carga patrimonial, passando a ser responsável pela guarda e conservação
dos bens.
Art. 6º Caso seja averiguado desaparecimento de materiais ou avaria em razão de uso inadequado, deverão ser adotadas as medidas previstas no Capítulo XI do Decreto nº 45.242, de 11 de dezembro de 2009, e no Capítulo V da Resolução SEPLAG nº 37, de 09 de julho de 2010.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
EXTRATO DE PORTARIA/PRE 286, DE 13 DE AGOSTO DE 2015.
Instauração de Sindicância Administrativa Investigatória para apurar possíveis irregularidades apontadas na Nota Técnica
nº2320.0578.15 (Processo nº2320.232.21.0022.15), emitida pela Auditoria Seccional/Fundação Hemominas.
Comissão: Francini de Sá Guimarães, MASP 1050773-9 – Presidente; e Eduardo Lúcio Lima, MASP 1050696-2 – membro.
EXTRATO DE PORTARIA PRE 287, DE 13 DE AGOSTO DE 2015.
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: FRV, MASP 1204671-0, ocupante do cargo ATHH /Técnico de Informática, lotada no Suporte Técnico da Gerência de Tecnologia e
Comunicação/Fundação Hemominas.
Comissão Processante – Presidente: Jadir Antônio Ferreira, MASP 357993-5
Membros: Fernanda Vaz Moriya Avelar, MASP 1050579-0 e Eduardo Lúcio Lima, MASP 1050696-2.
PORTARIA PRE N°288, DE 13 DE AGOSTO DE 2015.
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos para Assistência de Enfermagem na Coleta de Sangue Total e Aférese no âmbito da Fundação Hemominas - versão 07 – julho/2015.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no
inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos para Assistência de Enfermagem na Coleta de Sangue Total e Aférese no âmbito da Fundação Hemominas - versão 07 – julho/2015.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Minas Gerais - Caderno 1

PORTARIA PRE N° 289, DE 13 DE AGOSTO DE 2015.
Aprova o Protocolo - Terapia Quelante pra Sobrecarga de Ferro
Transfusional em Portadores de Hemoglobinopatias no âmbito da
Fundação Hemominas – versão 02 – julho/2015.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no
inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Protocolo - Terapia Quelante pra Sobrecarga de Ferro Transfusional em Portadores de Hemoglobinopatias no âmbito da Fundação
Hemominas – versão 02 – julho/2015.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA PRE N° 290, DE 13 DE AGOSTO DE 2015.
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos – Organização e Gestão do Arquivo de Assentamento
Individual no âmbito da Fundação Hemominas – versão 05 – julho/2015.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no
inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos - Organização e Gestão do Arquivo de
Assentamento Individual no âmbito da Fundação Hemominas – versão 05 – julho/2015.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA PRE N° 291, DE 13 DE AGOSTO DE 2015.
Aprova o Procedimento de Gestão - Tratamento das Reclamações,
Sugestões e Elogios do Cliente Interno e Externo no âmbito da
Fundação Hemominas – versão 06 – julho/2015.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no
inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Procedimento de Gestão - Tratamento das Reclamações, Sugestões e Elogios do Cliente Interno e Externo no âmbito da Fundação
Hemominas – versão 06 – julho/2015.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
13 732377 - 1

Secretaria de Estado
de Trabalho e
Desenvolvimento Social
Secretário: André Quintão Silva

Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Atos da Sra Diretora
A Diretora de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, de acordo com a
Resolução SEDESE n° 107/2006:
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art.112, do ADCT, da
CE/89, aos servidores: Masp 929010-7, Itamar Aguiar Lima, Assist.
Gestão Pol.Públ.Desenv. III E, ref. ao 7º quinq. a partir de 28/1/2014;
Masp 360413-9, Maria de Lourdes Dutra de Ornellas Oliveira, Anal.
gestão Pol.públ.Desenv. IV E, ref. ao 8º quinq. a partir de 6/8/2015
incluídos 64 dias de arredondamento.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4º do artigo 31 da CE/1989, aos servidores: Masp 333102-2, Arnaldo
­­­Madruga Fernandes, Anal.gestão Pol.Públ.Desenv. III E, ref. ao 5º
quinq. de exercício a partir de 25/3/2013; Masp 929680-7, Celton
Marcos Dias de Assis, Assist.Gestão Pol.Públ.Desenv. III G, ref. ao 5º
quinq. de exercício a partir de 9/8/2015; Masp 929566-8 Ilma da Conceição Cirilo, Aux.Serv.Operac. IV D, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir
de 2/8/2015; Masp 902215-3, João Evangelista da Silva, Aux.Serv.Operac. II J, ref. ao 6º quinq. de exerc a partir de 9/8/2015; Masp 929580-9,
Maria José de Carvalho Requeijo Policarpo, Aux.Serv.Operac. IV G,
ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 9/5/2015; Masp 929670-8, Maria
Regina Dias Avelar, Aux.Serv.Operac. I J, ref. ao 5º quinq. de exerc a
partir de 19/5/2015; Masp 929153-5, Renato Magela Reis, Aux.Serv.
Operac. IV C, ref. ao 6º quinq. de exerc a partir de 14/7/2015; Masp
929120-4, Rosângela Divina dos Santos, Aux.Serv.Operac. III H, ref.
ao 6º quinq de exerc. a partir de 20/4/2015; Masp 929608-8, Roselito
Sebastião Teixeira de Oliveira, Aux.Serv.Operac. IV E, ref. ao 5º quinq.
de exercício a partir de 11/3/2015; Masp 901946-4, Solange Machado
de Melo, Aux.Serv.Operac. III J, ref. ao 8º quinq. de exerc a partir de
5/8/2015.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 6º do art. 36 da CE/89 dos servidores: Masp 906136-7,
Joana D’arc Lopes Reis, a partir de 3/8/2015, ref. ao cargo de Aux.
Serv.Operac. I J; Masp 360413-9, Maria de Lourdes Dutra de Ornellas
Oliveira, a partir de 7/8/2015, ref. ao cargo de Anal.gestão Pol.Públ.
Desenv. IV E; Masp 906974-1, Tânia Hemétrio Coessens, a partir de
10/8/2015, ref. ao cargo de Assist.Gestão Pol.Públ.Desenv. IV E.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE nos termos do art. 117
do ADCT da CE/89 do servidor: Masp 360413-9, Maria de Lourdes
Dutra de Ornellas Oliveira ref. ao saldo de 2 meses, ref. ao cargo de
Anal.gestão Pol.Públ.Desenv. IV E; Masp 906974-1, Tânia Hemétrio
Coessens, ref. ao saldo de 4 meses, ref. ao cargo de Assist.Gestão Pol.
Públ.Desenv. IV E.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do § 19 do
art.40 da CF/89, com redação dada pela EC 41/03 à servidora: Masp
929558-5, Geralda Vitória, a partir de 19/5/2015.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do § 5º do art.
2º da EC nº 41 de 19/12/2003, à servidora: Masp 278534-3, Valéria
Gleice Britto dos Reis, a partir de 13/8/2015.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do art. 7º, inciso II da Lei Delegada Nº 182 de 21/01/2011, aos
servidores: Masp 752733-6, Alexandre Santana da Silva, Espec. em
Polít.Públic. e Gestão Govern. I A, do quadro de lotação da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, a percepção da
remuneração do cargo efetivo/função pública acrescida da gratificação
de 50% do cargo em comissão de DAD-6, cógido SU 1100866, a partir
de 17/7/2015; Márcio Luiz Gugliemoni, ocupante do cargo efetivo de
Analista de Polítcas Públicas do quadro de lotação da PBH a percepção
da remuneração do cargo efetivo/função pública acrescida da gratificação de 50% do cargo em comissão DAD-8, código SU 1100352 a partir de 8/5/2015; Masp 1367078-1, Vanessa Barçante Jota, Anal.gestão
Pol.Públ.Desenv. I A, do quadro de lotação da Secretaria de Estado de
Trabalho e Desenvolvimento Social, a percepção da remuneração do
cargo efetivo/função pública acrescida da gratificação de 50% do cargo
em comissão DAD-3, código SU 1101142 a partir de 27/7/2015; Wagner Antônio Alves Gomes, ocupante do cargo efetivo de Analista de
Polítcas Públicas do quadro de lotação da PBH, a percepção da remuneração do cargo efetivo/função pública acrescida da gratificação de
50% do cargo em comissão de DAD-6, código SU 1100842 a partir
de 28/5/2015.
TORNA SEM EFEITO ATO QUE RETIFICA A CONCESSÃO DE
QUINQUENIO ao servidor: Masp 929010-7, Itamar Aguiar Lima,
Assist.gestão Pol.Públ.Desenv. III E, publicado em 1.6.15.
TORNA SEM EFEITO O ATO QUE AUTORIZA O AFASTAMENTO
PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, da servidora: Masp 929650-0,
Viviane Moura Reis Blanco, Aux.Serv.Operac. III H, publicado em
12/6/15.
RETIFICA OS ATOS DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO, referente
aos servidores: Masp 929010-7, Itamar Aguiar Lima, Assist.gestão Pol.
Públ.Desenv. III E, nos 3º, 4º, 5º quinq. publicados em 07/4/2009, onde
se lê 3º quinq. a partir de 14/5/95, leia-se 15/7/95; onde se lê 4º quinq.
a partir de 14/5/2000, leia-se 16/7/2000; 5º quinq. onde se lê a partir
de 13/5/2005, leia-se 29/1/04; e 6º quinq publicado em 1/6/2010, onde
se lê a partir de 14/5/2010, leia-se 28/1/09; Masp 904234-2, Mônica
Tereza Costa Torres, Anal.gestão Pol.Públ.Desenv. II A, no 1º quinq.
publicado em 5/1/93, onde se lê a partir de 13/11/92, leia-se 17/12/93;
2º quinq. publicado em 22/3/94, onde se lê 17/2/93, leia-se a partir de
17/12/93; 3º quinq. publicado em 17/7/97, onde se lê a partir de 9/6/97,
leia-se a partir de 6/6/97; 4º quinq. publicado em 7/9/05, onde se lê
a partir de 9/4/05, leia-se a partir de 30/6/05; 5º quinq. publicado em
6/7/10, onde se lê a partir de 30/6/10, leia-se 29/6/10.
RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO E ADICIONAL TRINTENÁRIO, publicado em 1/8/2015, Mara Lúcia da Silva,
onde se lê Masp 273093-9, leia-se Masp 279093-9.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG n.º 22, de 25/4/2003, aos servidores: Masp 929254-1, Albino Lages Porto, Aux. Serv.Operac. I J, por 1
mês, ref. ao 5º quinq. a partir de 8/9/15; Masp 903929-8, Aulus Henrique Lanza, Anal.gestão Pol.Públ.Desenv. III G, por 6 meses, ref.
aos 3º e 4º quinq. a partir de 17/8/15; Masp 907307-3, Cláudia Izaira

Leopoldino Alvim Santos, Anal.gestão Pol.Públ.Desenv. IV D, por 2
meses ref. ao 4º quinq. sendo o 1º a partir de 1/9/2015 e o 2º a partir de
2/10/15; Masp 368506-2, Elizete Borges Soares, Anal.gestão Pol.Públ.
Desenv. IV E, por 3 meses, ref. ao 4º quinq. a partir de 1/9/2015; Masp
929468-7, Izabel Cristina da Silva Martins, Aux. Serv.Operac. I J, por
1 mês, ref. ao 3º quinq a partir de 27/7/2015; Masp 385708-3, Jamilde
Fazendeiro Sacramento, Assist.Gestão Pol.Públ.Desenv. III G, por 2
meses, ref. ao 3º e 4º quinq. a partir de 10/8/15; Masp 929533-8, Jane
Beatriz Nogueira, Assist.Gestão Pol.Públ.Desenv. III G, por 1 mês, ref.
ao 2º quinq a partir de 13/7/2015; Masp 929050-3, Laura Maria Gallo,
Anal.gestão Pol.Públ.Desenv. IV B, por 1 mês, ref. 5º quinq. a partir de
3/8/15; Masp 929492-7, Marcos Antônio dos Santos, Aux. Serv.Operac.
I J, por 3 meses, ref. ao 5º quinq. a partir de 10/7/15; Masp 929462-0,
Maria Elizabeth da Silva Borba, Aux.Serv.Operac. I J, por 1 mês, ref.
ao 3º quinq a partir de 10/7/15; Masp 902288-0, Mônica Duarte Mattos,
Anal.Gestão Pol.Publ.Desenv. IV E, por 3 meses ref ao 6º quinq a partir
de 10/8/2015; Masp 900411-0, Rodrigo José Teixeira de Oliveira, Anal.
gestão Pol.Públ.Desenv. II C, por 7 meses, ref. aos 3º,4º e 5º quinq. a
partir de 11/5/15; Masp 380848-2, Sylas Gregório de Paula, Assist.Gestão Pol.Públ.Desenv. III G, por 9 meses, ref. ao 3º,4º e 5º quinq. a partir
de 1/9/2015; Masp 929416-6, Wagner Lemos Raad, Aux. Serv.Operac.
IV D, por 1 mês, ref. ao 5º quinq. a partir de 1/9/2015.
PRORROGA O PRAZO PARA POSSE, nos termos do § 1º do art. 66
da Lei nº 869, de 5/7/1952, da nomeada Isa Pereira Dias, a partir de
6/8/2015, referente ao cargo de DAD-4, da Secretaria de Estado de
Trabalho e Desenvolvimento Social; Belo Horizonte, 14 de agosto de
2015. Érica Antunes Coelho - Diretora de Recursos Humanos.
13 732242 - 1
RETIFICAÇÃO
Na publicação do dia 13/08/2015, pág. 30, cols. 03 e 04, RESOLUÇÃO SEDESE nº. 38/2015, de 12/08/2015, retifica-se o preâmbulo da
Resolução. Onde se lê: “Dispõe sobre a concessão de progressões dos
servidores de carreira..., leia-se: Dispõe sobre a concessão de promoção
aos servidores de carreira...”.
13 732381 - 1

Secretaria de Estado
de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos

Expediente
ATO Nº 2377/2015
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, Res. SEE nº 2.388/2013, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço à servidora Izabel Rozetti, Masp 873168-9, PEBIE/
Geografia–admissão 1, EE “Professora Juvenília Ferreira dos Santos”,
em Uberlândia, para frequentar Doutorado em Educação, ministrado
pela Universidade Federal de Uberlândia, em Uberlândia/MG, no período a contar da publicação até31/12/2015 – SRE Uberlândia.
ATO Nº 2378/2015
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, e Res. SEE nº 2388, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço à servidora Aracele Silvina de Araujo, MASP
1131558-7, PEBIC/admissão 1, Língua Portuguesa, E.E. Junto ao Centro Educacional “Lima Duarte”, em Antônio Carlos, para dar continuidade ao curso de Mestrado em Letras, ministrado pela Universidade
Federal de São João del-Rei, em São João del-Rei/MG, no período a
contar da publicação a 30/12/2015 – SRE Barbacena.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte,
aos 13 de agosto de 2015.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
13 732119 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº1072, DE 13 DE AGOSTO DE 2015.
Nomeação da Coordenação Estadual do Programa de Formação Inicial em Serviço dos Profissionais da Educação Básica dos Sistemas de
Ensino Público – Profuncionário / Ceprof-MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no
art. 10 do Decreto nº 7.415, de 30 de dezembro de 2010, que institui
a Política Nacional de Formação Inicial em Serviço dos Profissionais
da Educação Básica dos Sistemas de Ensino Público – Profuncionário,
bem como a Ata de Reunião Profuncionário de Minas Gerais, realizada
no dia 19 de maio de 2015, que estabelece a forma de indicação dos
membros da Coordenação Estadual do Programa – Ceprof-MG,
RESOLVE:
Art.1º Ficam nomeados os representantes, abaixo relacionados, para a
composição da Coordenação Estadual do Programa de Formação Inicial em Serviço dos Profissionais da Educação Básica dos Sistemas de
Ensino Público – Profuncionário de Minas Gerais.
- Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE-MG)
Titular: Paulo Henrique Rodrigues
Suplente: Adriana Raquel Randazzo
- União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME)
Titular: Thaís kênia Castelo Branco Marciano
Suplente: Maria Rita da Silva
- Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais (CEEMG)
Titular: Cátia Maisa Santos
Suplente: Enilda Costa Fagundes
- Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais
(Sind-UTE/MG)
Titular: Feliciana Alves do Vale Saldanha
Suplente: Enilda Costa Fagundes
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais
Titular :Andréa Ferreira de Oliveira Calderaro
Suplente: Amanda Carolina Costa Silveira
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas
Gerais
Titular : Luiz Carlos Machado Rodrigues
Suplente: Evandro Moreira da Silva