TJMG 13/08/2015 -Pág. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
MINAS GERAIS
Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00
circula em todos os municípios e distritos do estado
ANO 123 – Nº 150 – 12 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, quinta-feira, 13 de Agosto de 2015
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
LABTEST DIAGNÓSTICA S/A
Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5
Editais de Comarcas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12
Ordem dos Advogados do Brasil. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Entidades de
Direito Público
PORTARIA Nº 074, de 11 de agosto de 2015. O Reitor da Universidade
Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 23072.020133/2015-49, RESOLVE: Art. 1º Tornar sem efeito
a Portaria nº 045, de 20 de maio de 2015. Art. 2o Designar os servidores ZÉLIA INÊS PORTELA LOBATO, Inscrição UFMG nº 094900,
Professora Associada, lotada no Departamento de Medicina Veterinária Preventiva da Escola de Veterinária; WAGNER NUNES RODRIGUES, Inscrição UFMG nº 06355X, Professor Associado, lotado no
Departamento de Física do Instituto de Ciências Exatas, e ISABELA
ALMEIDA PORDEUS, Inscrição UFMG nº 192198, Professora Titular, lotada no Departamento de Odontopediatria e Ortodontia da Faculdade de Odontologia, para, sob a presidência da primeira, compor
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com a finalidade
de, no prazo de 60 (sessenta) dias, contados da publicação desta Portaria, apurar a ocorrência de supostas infrações apresentadas no supracitado processo. Art. 3º Designar o servidor RICARDO AUGUSTO DE
JESUS SALES, Inscrição UFMG nº 047163, Técnico em Enfermagem,
lotado no Setor de Resíduos da Faculdade de Odontologia, para desempenhar as funções de Secretário dessa Comissão. Belo Horizonte, 11 de
agosto de 2015. Prof. Jaime Arturo Ramírez. Reitor.
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Particulares e
Pessoas Físicas
ACADEMIA MINEIRA DE LETRAS
EDITAL COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
O Presidente da Academia Mineira de Letras, nos termos e para os fins
do Art. 3°, parágrafos 2°, 3° e Art. 4°, do Estatuto da entidade, declara
vaga a cadeira nº 32, ocupada anteriormente pelo acadêmico Almir de
Oliveira.
Os interessados em se candidatar à citada cadeira têm o prazo de trinta
dias, a partir da data desta publicação, para proceder à respectiva inscrição, observadas as normas estatutárias.
Informações podem ser obtidas à Rua da Bahia, 1466, em Belo Horizonte, ou pelo telefone (031) 3222 5764.
Belo Horizonte, 06 de agosto de 2015.
Olavo Romano
Presidente
3 cm -06 729555 - 1
Consórcio Intermunicipal de Saúde – Circuito das Águas – Extrato de
Contratos e Termos aditivos – Contratados: S&L Consultoria Administrativa e Ativid. Educ. Ltda - 01/04/2015 31/12/2015 R$ 6.750,00
–TA 0248/2011 - 0030/2015 - PP - R3 Produtos de Higiene e Limpeza Ltda - 15/04/2015 - 31/12/2015 - R$ 1.278,68 - 0168/2014 - PP
- Posto Pico do Papagaio Ltda - 01/05/2015 - 31/12/2015 - R$ 2.360,00
- 0041/2015 PP - Copyuai Locação de Equipamentos Ltda - 02/06/2015
- 02/06/2016 R$ 12.888,55 - 0047/2015 - PP - Organização Gorgulho
Ltda - 30/06/2015 31/12/2015 - R$ 3.306,00 - 0120/2014 - PP - Mauro
de Morais Júnior – ME- R$ 6.771,30 - 0058/2015 - PP - Cirúrgica
Imigrantes EIRELI – ME - 28/07/2015 28/07/2016 - R$ 42.000,00 0056/2015 - PP - Fernanda Maria da S. L J S Lourenço ME- 28/07/2015
-28/07/2016 R$ 6.450,00 - 0056/2015 - PP - Paulo Cesar Monteiro de
Souza - 28/07/2015 - 28/07/2016 - R$ 48.000,00 - 0057/2015 - PP - IBF
- Industria Brasileira de Filmes S/A. São Lourenço, Agosto de 2015.
Marcio Alexandre, Presidente do CIS.
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AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação n° 075/2015
Modalidade de Pregão Presencial n° 026/2015
O Consórcio INTERMUNICIPAL DE SAÚDE PARA GERENCIAMENTO DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA MACRO
SUDESTE - CISDESTE, na forma da lei, faz saber a todos quantos o
presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que a partir das
09:00h do dia 26 de agosto de 2015, no Consórcio na sala da comissão de licitação, localizada na rua Rua Cel Vidal, n° 800, bairro São
Dimas, município de JUIZ DE FORA, será realizada licitação para a
contratação de interessados no FORNECIMENTO DE MATERIAIS
DE INFORMATICA tipo Menor Preço por Lote pelo SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇO conforme consta no edital que poderá ser
obtido pelos interessados na sede do CISDESTE ou pelo endereço eletrônico “http://www.cisdeste.com.br/links/licitacoes”. Demais informações poderão ser obtidas pelo tel.: (32) 3216-6349. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado
no lugar de costume, publicando-se na forma da lei. JUIZ DE FORA,
11 de agosto de 2015. Luiz Fernando Dutra Jacinto – Pregoeiro.
4 cm -11 731205 - 1
Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região
CREF6/MG
Carta Convite nº. 04/2015
O CREF6/MG torna público, para conhecimento das empresas interessadas e que atenderem às condições exigidas, que estará recebendo propostas para reforma e adaptação das salas da Seccional Norte, Montes
Claros/MG, conforme especificações detalhadas no Instrumento Convocatório. O certame ocorrerá às 13:00 horas do dia 20 de Agosto de
2015, na Rua Presidente Vargas nº 06, Sala 105, Centro, Montes Claros/
MG. A íntegra do convite e outras informações poderão ser obtidas através de email: licitacao@cref6.org.br e/ou fone (34) 9971 8240. Claudio
Augusto Boschi – Presidente – CREF000003-G/MG. Belo Horizonte,
12 de Agosto de 2015.
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ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE
POSSE DA NOVA DIRETORIA DA FAENOL, PARA O BIÊNIO
DE 09/02/2015 a 09/02/2017.
Aos nove dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quinze, às 10
horas, a Rua Poços de Caldas, 285, Campo do Pires, CEP: 34.000-000,
Nova Lima/MG, com a presença do Exmo Sr. Prefeito Municipal de
Nova Lima, Sr. Cássio Magnani Jr., do Sr. Márcio Flávio Barbosa, da
Sra Irlene Aparecida Silva Nunes, Sra Rafaella Cristian Barbosa Santos
e demais convidados, realizou-se a Assembleia Geral Extraordinária da
FAENOL. Iniciada a reunião, foi escolhido para presidi-la o Sr. Márcio Flávio Barbosa e para secretariá-lo foi indicada a Sr.(a) Rafaella
Cristian Barbosa Santos. Em seguida o presidente leu a ordem do dia,
para a qual fora convocada esta Assembleia Geral Extraordinária e que
tem o seguinte teor: (1) Posse da nova diretoria da FAENOL, para o
biênio de 09/02/2015 a 09/02/2017.Após a abertura dos trabalhos, foi
empossada a diretoria da FAENOL para o biênio que se inicia nesta
data, constituída pelos seguintes membros:PRESIDENTE:Sr. Márcio Flávio Barbosa;VICE-PRESIDENTE:Sr.ª Irlene Aparecida Silva
Nunes; Foi esclarecido que não foi dado posse ao diretor administrativo, diretor financeiro e secretário, por ausência de indicações para o
cargo. Foi esclarecido, ainda, que sendo designados os nomes para os
cargos, será providenciado o registro, para que os novos diretores e
secretários atuem até o final deste mandato. A seguir foi realizada a
assinatura do termo de posse pela nova diretoria da Fundação e pelo
Exmo Sr. Prefeito:
Cássio Magnani Márcio Barbosa Irlene Aparecida Silva Nunes
Prefeito de Nova Lima presidente - Faenol vice-presidente
- Faenol
Após a assinatura do termo de posse, foi dada a palavra ao presidente
da Faenol para pronunciamento, Sr. Márcio Flávio Barbosa, que agradeceu a presença de todos e a confiança depositada para continuar a
frente da fundação. Relembrou os avanços obtidos pela fundação nos
últimos dois anos e falou sobre as expectativas para a instituição com
relação a habilitação como CER - Centro Especializado em Reabilitação junto ao Governo Federal. Foi dada a palavra Sra. Irlene Aparecida
Silva Nunes, vice-presidente da FAENOL, que agradeceu a todos os
profissionais e familiares que contribuíram para os avanços conquistados pela fundação. Dada a palavra ao Exmo prefeito, Sr. Cássio Magnani Jr., foi dito que a Fundação desempenha papel de grande importância para a população de Nova Lima e que a Prefeitura continuará a dar
todas as condições para que a fundação continue sendo referência em
atendimentos. Em seguida parabenizou todos os profissionais da fundação pelo trabalho desenvolvido. Ficando livre a palavra e como ninguém mais desejou usá-la, o Presidente suspendeu a sessão pelo tempo
necessário à lavratura desta ata, o que fiz, como secretária, em 02 (duas)
vias de igual teor e, depois de reaberta a sessão, a mesma foi lida e aprovada e segue assinada pelo Presidente da Assembleia Geral, por mim,
secretária e por toda a Diretoria eleita e demais presentes.
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CNPJ Nº 16.516.296/0001-38
NIRE Nº 3130001009-1
ATA DE REuNIÃo Do CoNSELHo DE
ADMINISTRAÇÃo REALIZADA EM 25 DE MAIo DE 2015
I - DATA, HoRA E LoCAL: 25 de maio de 2015, às 14:30 horas,
na sede da Companhia, localizada na Avenida Paulo Ferreira da
Costa, nº 600, Bairro Vista Alegre, Lagoa Santa/MG , CEP 33.400000. II - CoNVoCAÇÃo: Convocação dispensada, tendo em
vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de
Administração, nos termos do art. 15 do Estatuto Social da
Companhia. III- CoNSELHEIRoS PRESENTES: Eliane Dias
Lustosa Cabral; Paula Valadares Basques; Andréa Dias Lustosa
Cabral, Fernando Valadares Basques e João Luiz Bahia Antunes.
IV - MESA: Presidente: João Luiz Bahia Antunes; Secretário:
Eliane Dias Lustosa Cabral. V-oRDEM Do DIA: (i) Deliberar
acerca da Eleição da Diretoria para um mandato de 2 (dois) anos;
(ii) Eleger o Presidente e o Vice Presidente do Conselho de
Administração, na forma do art. 14, Parágrafo Primeiro, do Estatuto
Social da Companhia; (iii) Fixação da remuneração individual dos
membros do Conselho de Administração e da Diretoria. VI DELIBERAÇÕES: Os membros do Conselho de Administração
aprovaram as seguintes deliberações: (i) ELEIÇÃo DA NoVA
DIREToRIA. O Conselho de Administração, por maioria de
votos, sendo três votos a favor e dois votos contra do Sr. Fernando
Valadares Basques e Sra. Paula Valadares Basques, resolveu eleger
e empossar para um mandato de 2 (dois) anos, 3 (três) membros
para a diretoria, sendo para o cargo de Diretor Presidente a Sra.
Eliane Dias Lustosa Cabral, brasileira, divorciada, médica, RGM-1.084.118, SSP/MG, CPF 385.454.706-49, residente e
domiciliada a Rua Flávia Bretãs nº 226 aptº 1502 - Bairro
Luxemburgo - CEP 30.380-410 - Belo Horizonte/MG, para o cargo
de Diretor Vice Presidente o Sr. João Luiz Bahia Antunes, brasileiro,
casado, administrador, RG MG-5667541 SSP/MG, CPF:
893.558.226-34, residente e domiciliado a Rua Ouro Preto, 1707
apto 1002, Belo Horizonte/MG e para o cargo de Diretor Executivo
o Sr. Tarcísio Brandão de Vilhena Filho, brasileiro, casado,
engenheiro mecânico, identidade M-3.623.638, SSP/MG, CPF:
752.573.436-49, residente e domiciliado Alameda da Serra nº 1100
- Aptº 1501 - Vila da Serra - CEP 34.000-000 - Nova Lima/MG. Sr.
Fernando e Sra. Paula manifestam sua indignação com relação à
decisão tomada pelo bloco de controle. Os membros da Diretoria
eleitos e empossados, conforme consta dos Termos de Posse
lavrados no Livro de Atas de Reuniões da Diretoria, aceitaram o
cargo e declararam, cada um deles, antecipadamente, sob as penas
da lei, para fins do disposto no artigo 147 da Lei das Sociedades por
Ações, da Lei 8.934/94, cientes de que qualquer declaração falsa
importa em responsabilidade criminal, que (i) não estão impedidos
por lei especial, ou condenados por crime falimentar, de
prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a
economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as
normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo,
a fé pública ou a propriedade, ou a pena ou condenação criminal
que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos
ou que os impeça de exercer atividades empresariais ou a
administração de sociedades empresariais; (ii) possuem reputação
ilibada; e, (iii) não ocupam cargo em sociedade que possa ser
considerada concorrente da Companhia, e não têm interesse
conflitante com o da Companhia. Para os fins do parágrafo 2º, do
artigo 149 da Lei das Sociedades por Ações, declararam que
receberão eventuais citações e intimações em processos
administrativos e judiciais relativos a atos de sua gestão nos
endereços indicados acima, sendo que eventual alteração será
comunicada por escrito à Companhia. (ii) ELEIÇÃo Do
PRESIDENTE E VICE PRESIDENTE Do CoNSELHo DE
ADMINISTRAÇÃo. Os membros do Conselho de Administração,
neste ato, por maioria de votos, sendo três votos a favor e dois votos
contra do Sr. Fernando Valadares Basques e Sra. Paula Valadares
Basques, elegem, para os cargos de Presidente e Vice Presidente
do Conselho de Administração, para um mandato de 3 (três) anos,
até o final do mandato do Conselho, os seguintes conselheiros: (a)
Elaine Dias Lustosa Cabral, acima qualificada, para o cargo de
Presidente do Conselho; e (b) João Luiz Bahia Antunes, acima
qualificado, para o cargo de Vice Presidente do Conselho. (iii)
FIXAÇÃo DA REMuNERAÇÃo INDIVIDuAL DoS
MEMBRoS DA ADMINISTRAÇÃo. Foi aprovada, por maioria
de votos, sendo três votos a favor e dois votos contra do Sr. Fernando
Valadares Basques e Sra. Paula Valadares Basques, a fixação da
verba individual dos membros do Conselho de Administração e da
Diretoria, nos termos do art. 13 do Estatuto Social da Companhia,
nos seguintes valores: (i) Para os membros do Conselho de
Administração, R$ 3.000,00 (três mil reais) por reunião do conselho
na qual estiverem presentes. (ii) Para a diretoria, o valor de até R$
1.200.000,00 (Hum milhão e duzentos mil reais), a ser pago
levando-se em conta suas responsabilidades, o tempo dedicado às
suas funções, sua competência e reputação profissional e o valor
dos seus serviços no mercado. VII - ENCERRAMENTo: Esgotada
a pauta de assuntos e arquivando-se uma cópia fiel do original
registrada em livro próprio, encerrou-se a reunião, lavrando-se a
presente Ata que, após lida e aprovada, foi assinada por todos
conselheiros presentes: Eliane Dias Lustosa Cabral; Paula Valadares
Basques; Andréa Dias Lustosa Cabral, Fernando Valadares
Basques e João Luiz Bahia Antunes. Certifico que a presente é
cópia fiel da lavrada em livro próprio. João Luiz Bahia Antunes
- Vice Presidente. Eliane Dias Lustosa Cabral - Presidente.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais -Certifico o
registro sob o nro:5521886 em 09/06/2015. Protocolo:15/
362.270-9. Marinely de Paula Bomfim - Secretária Geral.
22 cm -12 731546 - 1
B A LT E A u G R o u P PART I C I PA Ç Õ E S S . A . - CNPJ: 15.362.042/0001-40
BALANÇo PATRIMoNIAL EM 31 DE DEZEMBRo DE 2014 (EM MILHARES DE REAIS)
Ativo
2014
2013
Passivo
2014
Circulante
Não circulante
Caixa e equivalentes de caixa ...................
26
29
Partes relacionadas ....................................
8
Total do ativo circulante .............................
26
29
Total do Passivo .........................................
8
Não circulante
Patrimônio líquido
Investimento ............................................
36.953
37.138
Capital social .............................................
33.469
Intangível .................................................
2
Reservas de lucros ....................................
3.504
Total do ativo não circulante ...................
36.955
37.138
Total do patrimônio líquido ......................
36.973
Total do ativo ............................................
36.981
37.167
Total do passivo e patrimônio líquido ......
36.981
2013
33.469
3.698
37.167
37.167
DEMoNSTRAÇÃo DAS MuTAÇÕES Do PATRIMÔNIo LÍQuIDo EM 31 DE DEZEMBRo DE 2014 (EM MILHARES DE REAIS)
Capital social
Reserva de lucros
Lucros acumulados
Total
33.469
2.641
36.110
3.178
3.178
(1.454)
(1.454)
(667)
(667)
2.511
(2.511)
33.469
3.698
37.167
1.498
1.498
(1.592)
(1.592)
(100)
(100)
1.398
(1.398)
33.469
3.504
36.973
Saldo em 31 de dezembro de 2012 ...........
Lucro líquido do exercício ..........................
Distribuição de dividendos ..........................
Variação reflexa no PL da investida ............
Transferência para reserva de lucro ............
Saldo em 31 de dezembro de 2013 ...........
Lucro líquido do exercício .......................
Distribuição de dividendos ......................
Variação reflexa no PL da investida ........
Transferêcia para reserva de lucro ..........
Saldo em 31 de dezembro de 2014 ...........
DEMoNSTRAÇÃo DoS RESuLTADoS
EM 31 DE DEZEMBRo DE 2014 (Em milhares de Reais)
Resultado operacional
Equivalência patrimonial ..........................
Despesas Gerais .......................................
2014
2013
1.507
(9)
3.185
(7)
Lucro do exercício ......................................
1.498
3.178
DEMoNSTRAÇÃo DoS RESuLTADoS ABRANGENTES EM
31 DE DEZEMBRo DE 2014 (Em milhares de Reais)
2014
2013
Resultado operacional
Equivalência patrimonial ...........................
Despesas gerais .........................................
1.507
(9)
3.185
(7)
Lucro do exercício .......................................
1.498
RICARDo VINHAS CoRREA DA SILVA
Diretor Presidente
CPF.: 254.802.516-00
DEMoNSTRAÇÃo DoS FLuXoS DE CAIXA
EM 31 DE DEZEMBRo DE 2014 (Em milhares de Reais)
2014
2013
Fluxo de caixa das atividades operacionais
Lucro líquido do exercício ................................
1.498
3.178
Ajuste para reconciliar o lucro líquido do exercício:
Equivalência patrimonial ................................... (1.507) (3.185)
Fluxo de caixa líquido das atividades operacionais
(9)
(7)
Fluxo de caixa das atividades de investimento:
Adição no intangível .........................................
(2)
Caixa líquido usado nas atividades de investimento
(2)
Atividades de financiamentos
Recebimento de dividendos ..............................
1.592
1.470
Dividendos pagos à acionistas .......................... (1.592) (1.454)
Operações com partes relacionadas ..................
8
Fluxo de caixa líquido das atividades de financiamento
3.178
Aumento líquido de caixa e equivalentes de caixa
Caixa e equivalentes de caixa
No início do exercício .......................................
No final do exercício .........................................
Aumento (redução) de caixa e equivalentes de caixa
CLAuDINEI SERPA LARA
Diretor Administrativo Financeiro
CPF.: 247.597.081-20
8
16
29
26
(3)
20
29
9
(3)
9
APARÍCIo MARTINS GoMES
Contador
CRC/SP 261969/O-9
22 cm -12 731537 - 1
Cidadania
Água bem cuidada: consciência limpa.
ECONOMIZE
