TJMG 06/08/2015 -Pág. 80 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
80 – quinta-feira, 06 de Agosto de 2015 Diário do Executivo
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar da Escola Estadual Pio XII realiza Chamada Pública nº
02/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio
de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº
026/2013 e Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
27/08/2015 das7:00 às 17:00, na Escola Estadual Pio XII, localizada na
Av. Joaquim Porfírio Botelho, n° 240 – Bairro Mangueiras, Município
de Araxá – MG – CEP 38.182-178 Telefone (34) 3662 4035, e-mail:
escola.158305@educacao.mg.gov.br / escolaestadualpiodoze@yahoo.
com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
sede da própria escola e na página da Internet: http://agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Dr. José Valadares da Fonseca, realiza Chamada
Pública nº 004/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução
CD/FNDE Nº 026/2013 e Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 28/08/2015 das07:00 às 17:30, na EE Sinhana Borges ,
localizada na Rua Langerton Feliciano de Deus, n° 849, Município de
Sacramento – MG - CEP - 38190000 Telefone (34) 3351-1899, e-mail:
escola.159565@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na página da
Internet: http://agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar São Pedro realiza Chamada Pública nº 01/2015 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação,
Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e Nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28 de Agosto
2015 das7 horas às 17 horas, na E.E. Izoldino Soares de Freitas , localizada na Avenida Bahia , n°475-Jardim Humaitá, Município de Limeira
do Oeste – MG - CEP 38295-000 Telefone (34)3453-1344, e-mail:
escola.159280@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na página da
Internet: http://agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Luiza de Oliveira Faria realiza Chamada Pública nº
03/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resoluções CD/FNDE nº 026/2013
e 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até 28/08/2015, às 17 hs,
na Escola Estadual Luiza de Oliveira Faria, localizada em nova sede à
Rua Maria de Lourdes Moreira, 315, CEP;: 38.181-489, bairro Nascente do Sol, Araxá/MG – Telefone (34) 3661-1924, (34) 8839-7333
,email: pcontasluizadeoliveirafaria@gmail.com. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet:
A Caixa Escolar Juscelino Kubitscheck torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/08/2015, às 14:00
horas, Processo licitatório n°03/2015, Modalidade Tomada de preços
para contratação de pessoa jurídica para execução de obras de reforma e
ampliação. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E.E. Bom Sucesso, localizada na rua Antonio das
Graças Oliveira, n° 1050 – Centro – CEP 38290-000 – Carneirinho –
MG -Telefone (0xx34) 3454-1094, e-mail: escola.159255@educacao.
mg.gov.br, até o dia 27/08/2015, às 17:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Marlene Martins Reis realiza Chamada Pública Nº
04/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em Conformidade com o seu Regulamento Próprio
de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDENº
026/2013 e nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia
02 de setembro de 2015 Das 8:00 as 14:00, na EE Marlene Martins
Reis, localizada na Praça da Matriz nº 253- Pratinha – CEP 389600000 Telefone 34-3637-1323 e-mail:escola.319112@educacao.gov.
br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede
da própria escola e na página da Internet: HTTP//agriculturafamiliar@
educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar da Escola Estadual Polivalente de Araxá realiza Chamada Pública nº 002/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e nº 04/2015, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 31/08/2015 das07:00 às 22:00 hs na Escola Estadual
Professor Luiz Antônio Corrêa de Oliveira, localizada na Rua Santo
Antônio n° 150 – Bairro Santo Antônio em Araxá - MG – CEP 38.182106 – Telefone (0XX34) 3662-3140, e-mail: escola.158194@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
sede da própria escola e na página da Internet: http://agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.br.
32 cm -05 729301 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS
SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS, CONTRATOS E CONVÊNIOS - DIRETORIA DE GESTÃO DE COMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO – REF.: PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2015 - PLANEJAMENTO SIRP Nº
225/2015. A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por
intermédio de sua Superintendência de Compras, Contratos e Convênios, torna pública a Licitação Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 01/2015, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de mobiliário escolar de conjuntos para aluno e professor para
atendimento das necessidades da Secretaria de Estado de Educação e
dos Órgãos e Entidades Participantes. As propostas comerciais deverão
ser enviadas através do site: www.compras.mg.gov.br na opção “PREGÃO”, até o dia 24/08/2015, às 09:29h. A sessão pública terá início no
dia 24/08/2015 às 09:30h. Uma cópia do Edital poderá ser obtida nos
sites www.compras.mg.gov.br ou http://seecompras.educacao.mg.gov.
br/ link Licitação. Maiores informações poderão ser obtidas por meio
do telefone (31) 3915-3152.
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SRE ITUIUTABA
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A CAIXA ESCOLAR JOÃO GONÇALVES DE OLIVEIRA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07
de Agosto de 2015, às 11h00min horas, Processo licitatório nº 03/2015,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE João Gonçalves de Oliveira, localizada
na Rua 25 de junho n° 63 – centro – Cachoeira Dourada Minas Gerais CEP 38.370-000 – Telefone (034) 3265-1159, e-mail: escola.322814@
educacao.mg.gov.br até o dia 07/08/2015, às 11h00mim.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE.
A Caixa Escolar NADIME DERZE JORGE torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10 de agosto de
2015, às 12:00 horas, Processo DISPENSA nº 10/2015, para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE- PROJETO TEMPO
INTEGRAL. Os interessados poderão obter informações e cópia do
Convite na sede da EE Professora Dirce Maria de Oliveira, localizada na Avenida Aida Andrade Chaves n° 395 – Distrito de Chaveslândia, município de Santa Vitória MG – CEP 38325-000 – Telefone
(0XX34) 3251-8289, e-mail: eechaveslândia@yahoo.com.br, até o dia
29/06/2015, às 10 h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A CAIXA ESCOLAR NADIME DERZE JORGE realiza Chamada
Pública nº 05/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/08/2015, às 12:00 h,
na EE Professora Dirce Maria de Oliveira, localizada na Avenida Aida
Andrade Chaves n° 395 – Distrito de Chaveslândia, município de Santa
Vitória MG – CEP 38325-000 – Telefone (0XX34) 3251-8289, e-mail:
eechaveslândia@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br/
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A CAIXA ESCOLAR NADIME DERZE JORGE realiza Chamada
Pública nº 06/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, PROJETO TEMPO INTEGRAL do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo
22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 26/08/2015, às 12:30 h, na EE Professora Dirce Maria de Oliveira, localizada na Avenida Aida Andrade Chaves n° 395 – Distrito
de Chaveslândia, município de Santa Vitória MG – CEP 38325-000 –
Telefone (0XX34) 3251-8289, e-mail: eechaveslândia@yahoo.com.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL ROTARY torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
07 de agosto de 2015, às 13:00 horas, Processo Dispensa de Licitação
nº 30/2015, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações na
sede da EE Rotary de 1º Grau, localizada na Praça Hilarião Rodrigues
Chaves s/nº – Bairro Ipiranga – CEP 38.302-086 – Ituiutaba – MG
Telefone (034) 3269-9172, e-mail: escola.196665@educacao.mg.gov.
br. até o dia 06/08/2015, às 18:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PROETI
A CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL ROTARY torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
07 de agosto de 2015, às 14:00 horas, Processo Dispensa de Licitação
nº 31/2015, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações na
sede da EE Rotary de 1º Grau, localizada na Praça Hilarião Rodrigues
Chaves s/nº – Bairro Ipiranga – CEP 38.302-086 – Ituiutaba – MG
Telefone (034) 3269-9172, e-mail: escola.196665@educacao.mg.gov.
br. até o dia 06/08/2015, às 18:00 horas.
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A Caixa Escolar Padre Antônio Lemos Barbosa torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/08/2015, às
10:00horas, Processo licitatório nº 05/2015, Modalidade Convite para
contratação de pessoa jurídica para execução de obras de Ampliação
e Reforma do Prédio Escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Godofredo
Rangel, localizada na Rua Cabo Benedito Alves, nº 416 – Cotia – CEP:
37410-000 – Telefone (035)3232-2755, e-mail: escola.174475@educacao.mg.gov.br. Até o dia 21/08/2015, às 17h00min. Extrato de Edital
para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa Escolar Áurea
Lex Engel realiza Chamada Pública nº 03/2015 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da
Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 30/06/2015, às 14h, na EE Dr. Emílio Silveira, localizada na Rua
duque de Caxias n° 1359 – CEP 37130 – 000 Telefone (035) 32911493, e-mail: escola.170798@educacao.mg.gov,br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br Extrato de Edital para aquisição de gêneros alimentícios – PNAE A caixa Escolar Áurea Lex Engel
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 18/08/2015 ás 10:00 horas, o Processo licitatório nº 08/2015,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e copia do
edital completo na sede da E.E. Dr. Emílio Silveira, localizada na
Rua Duque de Caxias nº 1359 – Alfenas – CEP 37130-000. Telefone
(035)3853-1493, e-mail: escola.170798@educacao.mg.gov.br até o dia
18/08/2015 à 09:00 horas. Extrato de Edital para Chamada Pública –
Agricultura Familiar A Caixa Escolar Deputado Domingos de Figueiredo realiza Chamada Pública nº 03/2015 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da
Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
27/08/2015 às 10:00 horas na EE ESTADUAL DEPUTADO DOMINGOS DE FIGUEIREDO, localizada na AVENIDA FRANCISCO
NAVARRA n° 267 – CENTRO – CEP 37.006-000 – Telefone (035)
3222-5155 e-mail: escola.175013@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://portal.educacao.mg.gov.br/agf. Extrato de Edital para Chamada
Pública – Agricultura Familiar A Caixa Escolar Bueno Brandão realiza
Chamada Pública nº 03/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/09/2015, às 07
horas, na EE Bueno Brandão, localizada na Rua Barão do Rio Branco
nº 174 - Bairro: Centro – Três Corações/ MG – CEP 37.410-000 –
Telefone (035) 3231-1009, e-mail: escola.174386@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página
da Internet:http://portal.educacao.mg.gov.br/agf Extrato de Edital para
Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa Escolar Dom Bosco
realiza Chamada Pública nº 03/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
04/09/2015, às 9 horas, na EE Targino Nogueira, localizada na Avenida
Irmã Michaela n° 54 – CEP 37.110-000 – Telefone (035) 3264-1363,
e-mail: escola.172600@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br Extrato de Edital para Chamada Pública
– Agricultura Familiar A Caixa Escolar Pe. Armando Vareschi realiza
Chamada Pública nº 02/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/09/2015, às
10h, na E.E São Luiz Gonzaga, localizada na Rua Monsenhor Umbelino n° 424 – Centro – Elói Mendes – MG – CEP 37110-000 – Telefone (035) 3264-1011, e-mail: escola.319198@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br. Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa Escolar Brasil
realiza Chamada Pública nº 002/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
04/09/2015, às 14hs, na EE Brasil, localizada na Rua Resende Xavier,
n° 230 – Varginha/MG – CEP 37.002-570 – Telefone (035) 3221-2994,
e-mail: ee.brasil@bol.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE A Caixa Escolar Brasil torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 17/08/2015 às 17:00 horas,
Processo licitatório nº 029/2015, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Brasil, localizada na Rua Resende Xavier, n° 230 – Varginha/MG – CEP
37002-570 – Telefone (035) 3221-2994, e-mail: ee.brasil@bol.com.br,
até o dia 17/08/2015, às 16:30hs.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE A
Caixa Escolar Brasil torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/08/2015, às 17:00 horas, Processo
licitatório nº 030/2015, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Brasil, localizada na Rua Resende Xavier, n° 230 – Varginha/MG – CEP 37.002570 – Telefone (035) 3221-2994, e-mail: ee.brasil@bol.com.br, até o
dia 24/08/2015, às 16:30hs. Extrato de Edital para Chamada Pública
– Agricultura Familiar A Caixa Escolar Maria do Carmo Magalhães
realiza Chamada Pública nº 002/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
04/09/2015, às 15:00 horas, na EE. de Educação Especial Esperança,
localizada na Rua Gabriel Monteiro da Silva nº 1070 – Alfenas – CEP
37130-000 Telefone (35) 3291-3662, e-mail: escola.220931@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriclturafamiliar.educacao.mg.gov.
br Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A
Caixa Escolar Anexa ao Colégio Imaculada Conceição realiza Chamada Pública nº 02/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº
38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/08/2015, às 14
horas, na EE Rubens Garcia, localizada na Rua Rubi, n° 88 – Jardim
Nova Esperança – CEP 37750-000 – Telefone (35) 3295-3051, e-mail:
escola.173169@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br. Extrato de Edital para Chamada Pública
– Agricultura Familiar A Caixa Escolar Dr. Aprígio Nogueira realiza
Chamada Pública nº 01/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/08/2015,
às 13h, na EE Cesec Dr. Tancredo de Almeida Neves, localizada na
Praça Olegário Maciel n° 12 – Centro – CEP 37750-000 – Telefone
(0353295-3058) Machado-MG, e-mail: escola.173100@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf. Extrato de
Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE A Caixa Escolar
Professora Dora Ayres torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17 de agosto de 2015 ás 8 horas, Processo licitatório nº24/2015, Modalidade Processo Licitatório para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Vital Brasil, localizada na Rua João Bressane n° 220 – CEP 37.400000– Telefone (35- 3261-1411), e-mail: escola.171484@educacao.
mg.gov.br. até o dia 14/08/2015, às 20 h. Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE A Caixa Escolar João XXIII torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
21/08/2015, às 08:00 horas, Processo Licitatório nº 09/2015, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da E.E.Brasilino Alves Pereira, localizada
na Rua José Procópio Bueno n°164 – centro em Elói Mendes-MG –
CEP 37110-000 – Telefone (035) 3264-1355, E-mail: escola.172499@
educacao.mg.gov.br até o dia 21/08/2015 às 08 horas. Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa Escolar João
XXIII realiza Chamada Pública nº 02/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da
Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
04/09/2015, às 10:00 horas, na ESCOLA ESTADUAL BRASILINO
ALVES PEREIRA, localizada na Rua José Procópio Bueno, nº 164 –
Elói Mendes CEP 37.110 000 - Telefone (035) 3264 1355 , e-mail: escola.172499@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br. Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa Escolar Delminda de Moura realiza Chamada
Pública nº 03/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/09/2015, às 11horas,
na EE Professora Norma de Brito Piedade Martins, localizada na Rua
Pernambuco n° 292 – Nossa Senhora Aparecida – CEP 37.110-000 –
Telefone (35)3264-1080, e-mail: escola.172618@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
38 cm -05 729223 - 1
Instituto de Estadual do Patrimônio
Histórico e Artístico de Minas Gerais
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 614/2011. IEPHA/MG e COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - PRODEMGE. Objeto: prorroga vigência por 12
(doze) meses, renova e reajusta o valor em 8,76 %. Valor: R$ 35.737,44
(trinta e cinco mil setecentos e trinta e sete reais e quarenta e quatro
centavos). Signatários: Michele Abreu Arroyo e Gustavo Daniel Prado.
Data: 28/07/2015.
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 616/2011. IEPHA/MG e COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - PRODEMGE. Objeto: prorroga vigência por 12
(doze) meses, renova e reajusta o valor em 8,76%. Valor: R$ 14.485,65
(quatorze mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e cinco
centavos). Signatários: Michele Abreu Arroyo e Gustavo Daniel Prado.
Data: 20/07/2015.
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 617/2011. IEPHA/MG e COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - PRODEMGE. Objeto: prorroga vigência por 12
(doze) meses, renova e reajusta o valor em 8,76 %. Valor: R$ 26.384,16
(vinte e seis mil trezentos e oitenta e quatro reais e dezesseis centavos). Signatários: Michele Abreu Arroyo e Gustavo Daniel Prado. Data:
28/07/2015.
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 618/2011. IEPHA/MG e COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - PRODEMGE. Objeto: prorroga vigência por 12
(doze) meses, renova e reajusta o valor em 8,76 %. Valor: R$ 24.123,72
(vinte e quatro mil e quinhentos e noventa e seis reais e setenta e seis
centavos). Signatários: Michele Abreu Arroyo e Gustavo Daniel Prado.
Data: 28/07/2015.
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 619/2011. IEPHA/MG e COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - PRODEMGE. Objeto: prorroga vigência por 12
(doze) meses, renova e reajusta o valor em 8,76 %. Valor: R$ 2.931,12
(dois mil novecentos e trinta e um reais e doze centavos). Signatários:
Michele Abreu Arroyo e Gustavo Daniel Prado. Data: 20/07/2015.
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 620/2011. IEPHA/MG e COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - PRODEMGE. Objeto: prorroga vigência por 12
(doze) meses, renova e reajusta o valor em 8,76 %. Valor: R$ 307,80
(trezentos e sete reais e oitenta centavos). Signatários: Michele Abreu
Arroyo e Gustavo Daniel Prado. Data: 28/07/2015.
9 cm -05 729227 - 1
Contrato nº 9041140/2015. IEPHA/MG e MGTM LTDA. Objeto: execução de serviços de conservação e manutenção preventiva para revitalização de 39 (trinta e nove) postes de iluminação no interior da Praça
da Liberdade, localizada em Belo Horizonte/MG. Valor: R$ 101.706,47
(cento e um mil setecentos e seis reais e quarenta e sete centavos). Prazo
de vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Signatários: Michele Abreu
Arroyo e Marcelo Torres Motta. Data: 28/07/2015.
Contrato nº 9041519/2015. IEPHA/MG e JERBRA COMERCIAL
LTDA. Objeto: aquisição de material de limpeza. Valor: R$ 58.429,80
(cinquenta e oito mil quatrocentos e vinte e nove reais e oitenta centavos). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Michele Abreu
Arroyo e José Erço Rosa. Data: 30/07/2015.
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 744/2014. IEPHA/MG e GERMEC
CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: prorrogação dos prazos de execução
e vigência em 60 (sessenta) dias. Signatários: Michele Abreu Arroyo e
Denis Helbert de Araújo Martins. Data: 31/07/2015
4 cm -05 729254 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Assunto: Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação
de Serviços nº 2.183/2012. Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG. Contratada: Empresa
Tempore Inovação em TI Ltda. Objeto: alterar o local de atendimento
pela Contratada para a nova sede da Contratante, modificando assim
o parágrafo primeiro da Cláusula Primeira do instrumento original e
prorrogação da vigência do contrato original, por mais 12 (doze) meses,
a partir de 08/08/2015 até 07/08/2016. Data de assinatura: 03/08/15.
Valor global estimado permanece em: R$ 115.000,00 (cento e quinze
mil reais). Dotações Orçamentárias: 2071.19.122.701.2002.0001.339
035.02.0.101 e 2071.19.122.701.2002.0001.339035.02.0.601. Signatários: Alexsander da Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão
e Finanças da FAPEMIG, Gabriel Vilela Junqueira e Pedro Luiz Nani
Costa - Sócios da Tempore Inovação em TI Ltda.
4 cm -05 729261 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica
para Descentralização de Créditos Orçamentários nº 19.022/13. Partícipes: A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais –
FAPEMIG, o Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – SECTES/MG e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE. Objeto: prorrogação da vigência
do termo original, por mais 12 (doze) meses, a partir de 18/07/2015 até
18/07/2016 e substituição do responsável SECTES. Data de assinatura:
18/07/15. Signatários: Marcelo Antônio Ferreira Velloso – Chefe de
Gabinete, por Miguel Corrêa Júnior - Secretário de Ciência, Tecnologia
e Ensino Superior, Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da FAPEMIG,
Luiz Eduardo Dias – Diretor Presidente da FUNARBE, Angélica de
Cássia Oliveira Carneiro - Coordenadora, Lucas Dely Tonelli - Responsável SECTES Substituído e Roberto Maia Rosenbaum – Responsável
SECTES Substituto.
4 cm -05 729258 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
CHE ; BIP-00273-15 ; Escutas mediadas e ampliadas: Um estudo para
o desenvolvimento de propostas metodologicas para a educacao musical no ensino me?dio e EJA. ; HELENA LOPES DA SILVA ; 2071.1
9.573.259.4626.0001.445042.0.10.1 , 2071.19.573.259">2071.19.573.259.4626">2071.19.573.259">2071.19.573.259.4626.0001.449
020.0.10.1 ; INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 12
MESES ; Universidade do Estado de Minas Gerais ; R$ 13.860,00 ;
TEC ; PPM-00092-15 ; Modelagem Computacional em Engenharia e
Geociências: Análise de Sistemas Transientes Não-Lineares Acoplados
; DELFIM SOARES JÚNIOR ; 2071.19.573.259">2071.19.573.259.4626">2071.19.573.259">2071.19.573.259.4626.0001.442042.0
.10.1 , 2071.19.573.259.4626.0001.445042.0.10.1 ; INÍCIO A PARTIR
DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24 MESES ; Universidade Federal
de Juiz de Fora ; R$ 25.200,00 ;
CEX ; APQ-02068-14 ; Estudos computacionais da atividade antitumoral de complexos de rutênio: avaliação da inibição da Topoisomerase
II e Processos de liberação de grupo nitrosil mediados por cofatores
mitocondriais ; LUIZ ANTÔNIO SODRÉ COSTA ; 2071.19.573.259">2071.19.573.259.
0001.442042.0.10">4625.0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.259">2071.19.573.259.4625.42.0.10.1">0001.445042.0.10.1
; INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24 MESES ;
Universidade Federal de Juiz de Fora ; R$ 21.000,00 ;
CEX ; APQ-02154-14 ; OBTENÇÃO DE SEÇÕES DE CHOQUE DE
COLISÃO DE ELÉTRONS DE BAIXAS ENERGIAS COM BIOMOLÉCULAS ; MARIA CRISTINA ANDREOLLI LOPES ; 2071.19.5
73.259.0001.442042.0.10">4625.0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.259">2071.19.573.259.4625.0001.4450
42.0.10.1 ; INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 12
MESES ; Universidade Federal de Juiz de Fora ; R$ 40.600,35 ;
TEC ; PPM-00629-15 ; Instrumentação e Processsamento de Sinais
para o Reconhecimento de Padrões ; AUGUSTO SANTIAGO CERQUEIRA ; 2071.19.573.259">2071.19.573.259.4626">2071.19.573.259">2071.19.573.259.4626.0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.2
59.4626.42.0.10.1">0001.445042.0.10.1 ; INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO
; DURAÇÃO 24 MESES ; Universidade Federal de Juiz de Fora ; R$
50.400,00 ;
CDS ; APQ-00302-14 ; Marcadores inflamatórios e capacidade antioxidante de tabagistas no início e após o tratamento para abstinência
; Aline Silva de Aguiar ; 2071.19.573.259">2071.19.573.259.0001.442042.0.10">4625.0001.442042.0.10.1 ,
2071.19.573.259">2071.19.573.259.4625.42.0.10.1">0001.445042.0.10.1 ; INÍCIO A PARTIR DA
PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24 MESES ; Universidade Federal de
Juiz de Fora ; R$ 26.250,00 ;
TEC ; PPM-00766-15 ; BLOCOS DE MONTAR E A EXPLORAÇÃO
DO PENSAMENTO PROJETUAL NO ENSINO DE ARQUITETURA
E URBANISMO: contribuições da prototipagem rápida e da fabricação digital na produção de material didático ; FREDERICO BRAIDA
RODRIGUES DE PAULA ; 2071.19.573.259">2071.19.573.259.4626">2071.19.573.259">2071.19.573.259.4626.0001.442042.0.10.
1 , 2071.19.573.259.4626.0001.445042.0.10.1 ; INÍCIO A PARTIR DA
PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24 MESES ; Universidade Federal de
Juiz de Fora ; R$ 50.400,00 ;
TEC ; APQ-01041-14 ; A LINGUAGEM LÚDICA E VOLUMÉTRICA
DOS BLOCOS DE MONTAR, DAS MAQUETES E DOS MODELOS
TRIDIMENSIONAIS E O ENSINO DA ARQUITETURA E URBANISMO NA CONTEMPORANEIDADE: contribuições da prototipagem rápida e da fabricação digital na produção de material didático ;
FREDERICO BRAIDA RODRIGUES DE PAULA ; 2071.19.573.25
9.4134.0001.445042.0.24.1 , 2071.19.573.259">2071.19.573.259.4134.0001.445042.0.10
.3 ; INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24 MESES ;
Universidade Federal de Juiz de Fora ; R$ 29.688,41 ;
CRA ; APQ-02182-14 ; ANÁLISE DA ESTRUTURA DA PAISAGEM
E MAPEAMENTO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DO PARQUE CAFEEIRO DA SERRA DA MANTIQUEIRA
DE MINAS GERAIS ; ROSÂNGELA ALVES TRISTÃO BORÉM ;
2071.19.573.259">2071.19.573.259.0001.442042.0.10">4625.0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.259">2071.19.573.259.4625.00
01.445042.0.10.1 ; INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24 MESES ; Universidade Federal de Lavras ; R$ 20.472,90 ;
CBB ; APQ-01809-14 ; Avaliação da atividade anti-Trypanosoma cruzi
in vitro e in vivo da terapia de combinação utilizando o E1224 (prófármaco do ravuconazol), o benznidazol e o metabólito sulfona do fexinidazol ; MARIA TEREZINHA BAHIA ; 2071.19.573.259">2071.19.573.259.4625.0001.
442042.0.10.1 , 2071.19.573.259">2071.19.573.259.4625.42.0.10.1">0001.445042.0.10.1 ; INÍCIO A
PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24 MESES ; Universidade
Federal de Ouro Preto ; R$ 37.149,84 ;
TEC ; APQ-01855-14 ; Otimização Aplicada à Operação do Sistema
de Transporte Público ; GUSTAVO PEIXOTO SILVA ; 2071.19.573.25
9.0001.442042.0.10">4625.0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.259">2071.19.573.259.4625.0001.445042.0.10
.1 ; INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24 MESES ;
Universidade Federal de Ouro Preto ; R$ 14.731,50 ;
CBB ; APQ-01028-14 ; Pesquisa de antivirais contra o vírus Mayaro
em triterpenos e derivados químicos isolados de Celestraceae e em
compostos glicídicos, aromáticos e tetrazólicos a partir de uma quimioteca ; JOSÉ CARLOS DE MAGALHÃES ; 2071.19.573.259">2071.19.573.259.4625.000
1.442042.0.10.1 , 2071.19.573.259">2071.19.573.259.4625.42.0.10.1">0001.445042.0.10.1 ; INÍCIO
A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24 MESES ; Universidade Federal de São João Del-Rei ; R$ 26.376,00 ;
CEX ; APQ-01387-14 ; Desenvolvimento de algoritmos paralelos
e adaptativos no tempo e no espaço para modelagem do coração ;
RAFAEL SACHETTO OLIVEIRA ; 2071.19.573.259">2071.19.573.259.4625.0001.44
2042.0.10.1 , 2071.19.573.259">2071.19.573.259.4625.42.0.10.1">0001.445042.0.10.1 ; INÍCIO A
PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24 MESES ; Universidade
Federal de São João Del-Rei ; R$ 22.575,00 ;
TEC ; APQ-01288-14 ; Análise de Técnicas de Correção de Fator de
Potência de Entrada Utilizadas em Retificadores Controlados ; FERNANDO LESSA TOFOLI ; 2071.19.573.259">2071.19.573.259.0001.442042.0.10">4625.0001.442042.0.10.
1 , 2071.19.573.259">2071.19.573.259.4625.42.0.10.1">0001.445042.0.10.1 ; INÍCIO A PARTIR DA
PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24 MESES ; Universidade Federal de
São João Del-Rei ; R$ 14.700,00 ;
CBB ; APQ-01140-14 ; Bioengenharia de anticorpos combinatoriais: fragmento FabC4 na terapia e diagnóstico do câncer de mama ;
THAISE GONÇALVES DE ARAÚJO ; 2071.19.573.259">2071.19.573.259.4134.0001.4
45042.0.24.1 , 2071.19.573.259">2071.19.573.259.4134.0001.445042.0.10.3 ; INÍCIO A
PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24 MESES ; Universidade
Federal de Uberlândia ; R$ 23.954,70 ;
CEX ; APQ-02647-14 ; Cimento Asfáltico de Petróleo Modificado por
Copolímeros Elastoméricos Tipo Poliésteres, Produzidos com Polióis
Derivados de Biomassa, Glicerina e Diácidos Carboxílicos, e Reforçado com Resíduos Lignocelulósicos, Para Aplicação na Pavimentação
de Baixo Fluxo de Tráfego. ; DANIEL PASQUINI ; 2071.19.573.259">2071.19.573.259.
0001.442042.0.10">4625.0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.259">2071.19.573.259.4625.42.0.10.1">0001.445042.0.10.1
; INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24 MESES ;
Universidade Federal de Uberlândia ; R$ 31.500,00 ;
CBB ; APQ-02237-14 ; PROTEÔMICA E FOSFOPROTEÔMICA
DE PLANTAS TRANSGÊNICAS DE SOJA EXPRESSANDO BIP
EM RESPOSTA A INOCULAÇÃO COM PSEUDOMONAS ; HUMBERTO JOSUÉ DE OLIVEIRA RAMOS ; 2071.19.573.259">2071.19.573.259.4625.000
1.442042.0.10.1 , 2071.19.573.259">2071.19.573.259.4625.42.0.10.1">0001.445042.0.10.1 ; INÍCIO
A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24 MESES ; Universidade Federal de Viçosa ; R$ 34.440,00 ;
CAG ; APQ-01604-14 ; DETERMINAÇÃO DA LOCALIZAÇÃO
SUBCELULAR E PROPRIEDADE DE LIGAÇÃO A ÁCIDOS
NUCLEICOS DA PROTEÍNA p15 RICA EM CISTEÍNA (CRP) DO
Cowpea mild mottle virus (CPMMV) E O SEU POSSÍVEL PAPEL
COMO FATOR DE TRANSCRIÇÃO ; CLAUDINE MARCIA CARVALHO ; 2071.19.573.259">2071.19.573.259.0001.442042.0.10">4625.0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573
.259.4625.42.0.10.1">0001.445042.0.10.1 ; INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24 MESES ; Universidade Federal de Viçosa ; R$
37.728,22 ;
CHE ; APQ-02518-14 ; Governando o Estado do Brasil no século
XVII: Governo geral, capitanias e Câmaras. ; FRANCISCO CARLOS
CARDOSO COSENTINO ; 2071.19.573.259">2071.19.573.259.0001.442042.0.10">4625.0001.442042.0.10.
1 , 2071.19.573.259">2071.19.573.259.4625.42.0.10.1">0001.445042.0.10.1 ; INÍCIO A PARTIR DA
PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24 MESES ; Universidade Federal de
Viçosa ; R$ 23.404,50 ;
CAG ; APQ-01726-14 ; Efeito Fotoquímico e efeito dos tipos
de madeira dos tonéis na formação de carbamato de etila durante
