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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Julho de 2015 – 3

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
de 1,50m até o vértice V-02, de coordenadas N 8.091.204,269m e E 707.997,399m; deste segue confrontando
com a propriedade de Maria Silvana Soares, com azimute 252°54’59” e distância de 8,70m até o vértice V-03,
de coordenadas N 8.091.201,713m e E 707.989,083m; deste segue confrontando com a propriedade de Associação dos Agricultores de Caçaratiba-AGRICA, com os seguintes azimutes e distâncias: 59°24’48” e 6,13m
até o vértice V-04, de coordenadas N 8.091.204,830m e E 707.994,356m; deste segue, com azimute 71°27’03”
e distância de 2,70m até o vértice V-01, ponto inicial da descrição deste perímetro. Todas as coordenadas aqui
descritas estão referenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, e encontram-se representadas no Sistema UTM,
referenciadas ao Meridiano Central-45 WGr, tendo como datum o WGS-84. Todos os azimutes e distâncias,
área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM. CBI 6970.0761;
r) área de terreno medindo 224,00m², situada na Localidade de Caçaratiba, Município de Turmalina, necessária à faixa de servidão do interceptor de esgoto, de propriedade presumida de Associação dos Agricultores de Caçaratiba. Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice V-01, de coordenadas N 8.091.207,109m
e E 707.996,433m; deste segue confrontando com a propriedade de José de Loudes Pereira Soares, com azimute
161°12’30” e distância de 3,00m até o vértice V-02, de coordenadas N 8.091.204,269m e E 707.997,399m;
deste segue confrontando com a propriedade de Maria Silvana Soares, com os seguintes azimutes e distâncias: 251°27’09” e 2,55m até o vértice V-03, de coordenadas N 8.091.203,459m e E 707.994,983m; com azimute 239°24’48” e 6,09m até o vértice V-04, de coordenadas N 8.091.200,358m e E 707.989,738m; deste
segue confrontando com a propriedade de Associação dos Agricultores de Caçaratiba – AGRICA –, com os
seguintes azimutes e distâncias: 239°24’48” e 34,58m até o vértice V-05, de coordenadas N 8.091.182,763m
e E 707.959,971m; com azimute 226°26’16” e 30,71m até o vértice V-06, de coordenadas N 8.091.161,599m
e E 707.937,717m; deste segue confrontando com a propriedade de Maria José Pereira Cardoso, com azimute
312°50’33” e distância de 3,00m até o vértice V-07, de coordenadas N 8.091.163,642m e E 707.935,514m;
deste segue confrontando com a propriedade de Associação dos Agricultores de Caçaratiba – AGRICA –, com
os seguintes azimutes e distâncias: 46°26’06” e 31,24m até o vértice V-08, de coordenadas N 8.091.185,172m e
E 707.958,151m; 59°24’48” e 41,33m até o vértice V-09, de coordenadas N 8.091.206,202m e E 707.993,729m;
deste segue, com azimute 71°27’04” e distância de 2,85m até o vértice V-01, ponto inicial da descrição deste
perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas estão referenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, e encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central -45 WGr, tendo como datum o
WGS-84. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM. CBI
6970.0762;
s) área de terreno medindo 25,44m², situada na Localidade de Caçaratiba, Município de Turmalina, necessária à faixa de servidão do interceptor de esgoto, de propriedade presumida de Maria José
Pereira Cardoso. Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice V-01, de coordenadas N 8.091.163,642m
e E 707.935,514m; deste segue confrontando com a propriedade de Associação dos Agricultores de Caçaratiba, com azimute 132°50’45” e distância de 3,00m até o vértice V-02, de coordenadas N 8.091.161,602m e
E 707.937,713m; deste segue confrontando com a propriedade de Maria José Pereira Cardoso, com azimute
250°16’42” e distância de 9,40m até o vértice V-03, de coordenadas N 8.091.158,429m e E 707.928,862m;
deste segue confrontando com a propriedade de Jacinta dos Santos Reis, com azimute 312°22’42” e distância de
3,00m até o vértice V-04, de coordenadas N 8.091.160,519m e E 707.926,572m; deste segue confrontando com
a propriedade de Maria José Pereira Cardoso, com azimute 70°44’56” e distância de 9,47m até o vértice V-01,
ponto inicial da descrição deste perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas estão referenciadas ao Sistema
Geodésico Brasileiro e encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central 45
WGr, tendo como datum o WGS-84. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano
de projeção UTM. CBI 6970.0763;
t) área de terreno medindo 133,97m², situada na Localidade de Caçaratiba, Município de Turmalina, necessária à faixa de servidão do interceptor de esgoto, de propriedade presumida de Jacinta dos
Santos Reis. Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice V-01, de coordenadas N 8.091.160,488m e E
707.926,606m; deste segue confrontando com a propriedade de Maria José Pereira Cardoso, com azimute
132°22’42” e distância de 3,00m até o vértice V-02, de coordenadas N 8.091.158,463m e E 707.928,825m;
deste segue confrontando com a propriedade de Jacinta dos Santos Reis, com os seguintes azimutes e distâncias: 236°55’40” e 35,26m até o vértice V-03, de coordenadas N 8.091.139,225m e E 707.899,282m; com
azimute 228°46’35” e 9,98m até o vértice V-04, de coordenadas N 8.091.132,647m e E 707.891,775m; deste
segue confrontando com a Rua Inácio Reis, com azimute 313°34’53” e distância de 3,00m até o vértice V-05,
de coordenadas N 8.091.134,719m e E 707.889,597m; deste segue confrontando com a propriedade de Jacinta
dos Santos Reis, com os seguintes azimutes e distâncias: 48°44’33” e 10,47m até o vértice V-06, de coordenadas
N 8.091.141,624m e E 707.897,468m; deste segue, com azimute 57°04’48” e distância de 34,71m até o vértice
V-01, ponto inicial da descrição deste perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas estão referenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, e encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central
45 WGr, tendo como datum o WGS-84. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no
plano de projeção UTM. CBI 6970.0764;
u) área de terreno medindo 97,81m², situada na Localidade de Caçaratiba, Município de Turmalina, localidade de Caçaratiba, necessária à servidão do interceptor de esgoto, de propriedade presumida de
Inácio dos Reis Neto. Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice V-01, de coordenadas N 8.091.128,220m
e E 707.882,045m; deste segue confrontando com a Rua Inácio dos Reis, com azimute 134°09’26” e distância de 3,00m até o vértice V-02, de coordenadas N 8.091.126,007m e E 707.884,324m; deste segue confrontando com a propriedade de Inácio dos Reis Neto, com azimute 243°18’42” e distância de 32,68m até o vértice
V-03, de coordenadas N 8.091.111,330m e E 707.855,125m; deste segue confrontando com a propriedade de
Olirio Manoel Messias, com azimute 316°50’37” e distância de 3,00m até o vértice V-04, de coordenadas N
8.091.113,612m e E 707.852,985m; deste segue confrontando com a propriedade de Inácio dos Reis Neto, com
azimute 63°18’42” e distância de 32,53m até o vértice V-01, ponto inicial da descrição deste perímetro. Todas as
coordenadas aqui descritas estão referenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, e encontram-se representadas
no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central 45 WGr, tendo como datum o WGS-84. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM. CBI 6970.0765;
v) área de terreno medindo 91,26m², situada na Localidade de Caçaratiba, Município de Turmalina,
necessária à faixa de servidão do interceptor de esgoto, de propriedade presumida de Olírio Manoel Messias.
Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice V-01, de coordenadas N 8.091.113,612m e E 707.852,985m;
deste segue confrontando com a propriedade de Inácio dos Reis Neto, com os seguintes azimutes e distâncias:
com azimute 136°50’37” e 3,00m até o vértice V-02, de coordenadas N 8.091.111,330m e E 707.855,125m;
deste segue confrontando com a propriedade de Olirio Manoel Messias, com azimute 235°06’44” e distância
de 30,09m até o vértice V-03, de coordenadas N 8.091.094,122m e E 707.830,448m; deste segue confrontando
com a propriedade de Luiz Caxeiro Ribeiro, com azimute 319°43’43” e distância de 3,00m até o vértice V-04,
de coordenadas N 8.091.096,411m e E 707.828,508m; deste segue confrontando com a propriedade de OLIRIO
MANOEL MESSIAS, com azimute 54°54’12” e distância de 29,92m até o vértice V-01, ponto inicial da descrição deste perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas estão referenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro,
e encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central 45 WGr, tendo como datum
o WGS-84. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM. CBI
6970.0766;
x) Área de terreno medindo 186,00m², situada na Localidade de Caçaratiba, Município de Turmalina, necessária à faixa de servidão do interceptor de esgoto, de propriedade presumida de Luiz Caxeiro Ribeiro.
Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice V-01, de coordenadas N 8.091.096,411m e E 707.828,508m;
deste segue confrontando com a propriedade de Olirio Manoel Messias, com os seguintes azimutes e distâncias:
com azimute 139°43’43” e 3,00m até o vértice V-02, de coordenadas N 8.091.094,122m e E 707.830,448m;
deste segue confrontando com a propriedade de Luiz Caxeiro Ribeiro, com azimute 229°43’43” e distância de
62,00m até o vértice V-03, de coordenadas N 8.091.054,045m e E 707.783,142m; deste segue confrontando
com rua sem denominação, com azimute 319°43’43” e distância de 3,00m até o vértice V-04, de coordenadas N
8.091.056,334m e E 707.781,203m; deste segue confrontando com a propriedade de Luiz Caxeiro Ribeiro, com
azimute 49°43’43” e distância de 62,00m até o vértice V-01, ponto inicial da descrição deste perímetro. Todas as
coordenadas aqui descritas estão referenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, e encontram-se representadas
no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central 45 WGr, tendo como datum o WGS-84. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM. CBI 6970.0767;
y) área de terreno medindo 114,14m², situada na Localidade de Caçaratiba, Município de Turmalina, necessária à faixa de servidão do interceptor de esgoto, de propriedade presumida de João Antônio Neves.
Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice V-01, de coordenadas N 8.091.284,965m e E 708.091,874m;
deste segue confrontando com a propriedade de Raul Alves Guedes, com azimute 131°06’10” e distância de
3,00m até o vértice V-02, de coordenadas N 8.091.282,993m e E 708.094,135m; deste segue confrontando com
a propriedade de João Antônio Neves, com azimute 220°22’47” e distância de 37,78m até o vértice V-03, de
coordenadas N 8.091.254,212m e E 708.069,658m; deste segue confrontando com a propriedade de José Jaime
Pereira, com azimute 303°25’60” e distância de 3,00m até o vértice V-04, de coordenadas N 8.091.255,883m e
E 708.067,127m; deste segue confrontando com a propriedade de João Antonio Neves, com azimute 40°23’47”
e distância de 38,19m até o vértice V-01, ponto inicial da descrição deste perímetro. Todas as coordenadas aqui
descritas estão referenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, e encontram-se representadas no Sistema UTM,
referenciadas ao Meridiano Central 45 WGr, tendo como datum o WGS-84. Todos os azimutes e distâncias, área
e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM. CBI 6970.0768; e

z) área de terreno medindo 36,00m², situada na Localidade de Caçaratiba, Município de Turmalina, necessária faixa de à servidão do interceptor de esgoto, de propriedade presumida de José Edmar de
Souza Veloso. Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice V-01, de coordenadas N 8.091.217,647m e E
708.024,751m; deste segue confrontando com a propriedade de Maria Nozaré de Sousa Campos, com azimute
158°23’09” e distância de 3,00m até o vértice V-02, de coordenadas N 8.091.214,857m e E 708.025,856m; deste
segue confrontando com a propriedade de José Edmar de Souza Veloso, com azimute 248°23’12” e distância
de 11,98m até o vértice V-03, de coordenadas N 8.091.210,447m e E 708.014,723m; deste segue confrontando
com a propriedade de José de Loudes Pereira Soares, com azimute 337°25’03” e distância de 3,00m até o vértice V-04, de coordenadas N 8.091.213,217m e E 708.013,571m; deste segue confrontando com a propriedade
de José Edmar de Souza Veloso, com azimute 68°23’05” e distância de 12,03m até o vértice V-01, ponto inicial
da descrição deste perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas estão referenciadas ao Sistema Geodésico
Brasileiro, e encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central 45 WGr, tendo
como datum o WGS-84. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM. CBI 6970.0769.
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Atos do Governador
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR VICE-GOVERNADOR, NO
EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE GOVERNADOR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS, EM DATA DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Pelo Instituto Mineiro de Agropecuária
no uso das atribuições que lhe confere o art. 90, IV, da Constituição
do Estado, dispensa MÁRCIO DA SILVA BOTELHO, do cargo de
DIRETOR-GERAL do Instituto Mineiro de Agropecuária.
nomeia, nos termos do art. 90, IV, da Constituição do Estado, MÁRCIO DA SILVA BOTELHO para o cargo de DIRETOR-GERAL do
Instituto Mineiro de Agropecuária.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos dos arts. 10 e 11 da Lei nº 11.552, de 3 de agosto de
1994, do art. 99 da Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011, e do
art 10 do Decreto n° 45.837, de 23 de dezembro de 2011, os representantes abaixo relacionados como membros junto ao Conselho Curador
da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais:
Pelas entidades de pesquisa e instituições de ensino superior vinculadas
ao Governo Estadual, em conjunto com universidades estaduais:
ESTHER MARGARIDA BASTOS;
ROBERTO DO NASCIMENTO RODRIGUES.
Pela Fundação Helena Antipoff

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a
servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social à disposição da Universidade do Estado
de Minas Gerais-UEMG, de 14/07/2015 a 31/12/2015, sem ônus para
o órgão de origem:
MARCIA HELENA BATISTA CORREA DA COSTA,MASP:904312-6,
ANALISTA DE GESTÃO E POLITICAS PUBLICAS EM DESENVOLVIMENTO III B.
Pela Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais
no uso das atribuições que lhe confere o art. 90, IV, da Constituição do
Estado, dispensa LIZA FERNANDES PRADO, do cargo de PRESIDENTE da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais.
nomeia, nos termos do art. 90, IV, da Constituição do Estado, LIZA
FERNANDES PRADO para o cargo de PRESIDENTE da Fundação
de Educação para o Trabalho de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICAS
Pelo Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais
no uso das atribuições que lhe confere o art. 90, IV, da Constituição do
Estado, dispensa FLÁVIO GOES MENICUCCI, MASP 1173328-4,
do cargo de DIRETOR-GERAL do Departamento de Obras Públicas do
Estado de Minas Gerais.

no uso das atribuições que lhe confere o art. 90, IV, da Constituição
do Estado, dispensa MARIA DO CARMO LARA PERPETUO, do
cargo de PRESIDENTE da Fundação Helena Antipoff.

nomeia, nos termos do art. 90, IV, da Constituição do Estado, FLÁVIO GOES MENICUCCI, MASP 1173328-4, para o cargo de DIRETOR-GERAL do Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas
Gerais.

nomeia, nos termos do art. 90, IV, da Constituição do Estado, MARIA
DO CARMO LARA PERPETUO para o cargo de PRESIDENTE da
Fundação Helena Antipoff.

ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA

PELA SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA DO
ESTADO

Pela Fundação Clóvis Salgado
no uso das atribuições que lhe confere o art. 90, IV, da Constituição do
Estado, dispensa AUGUSTO NUNES FILHO, MASP 10372449, do
cargo de PRESIDENTE da Fundação Clóvis Salgado.
nomeia, nos termos do art. 90, IV, da Constituição do Estado,
AUGUSTO NUNES FILHO, MASP 10372449, para o cargo de PRESIDENTE da Fundação Clóvis Salgado.
Pela Fundação de Arte de Ouro Preto
no uso das atribuições que lhe confere o art. 90, IV, da Constituição do
Estado, dispensa JÚLIA AMÉLIA MITRAUD VIEIRA, do cargo de
PRESIDENTE da Fundação de Arte de Ouro Preto.
nomeia, nos termos do art. 90, IV, da Constituição do Estado, JÚLIA
AMÉLIA MITRAUD VIEIRA para o cargo de PRESIDENTE da
Fundação de Arte de Ouro Preto.
Pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de
Minas Gerais
no uso das atribuições que lhe confere o art. 90, IV, da Constituição do
Estado, dispensa MICHELE ABREU ARROYO, do cargo de PRESIDENTE do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de
Minas Gerais.
nomeia, nos termos do art. 90, IV, da Constituição do Estado,
MICHELE ABREU ARROYO para o cargo de PRESIDENTE do
Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO
METROPOLITANA
Pela Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo
Horizonte - Agência RMBH
no uso das atribuições que lhe confere o art. 90, IV, da Constituição do
Estado, dispensa FLÁVIA MOURÃO PARREIRA DO AMARAL,
do cargo de DIRETOR-GERAL da Agência de Desenvolvimento da
Região Metropolitana de Belo Horizonte - Agência RMBH.
nomeia, nos termos do art. 90, IV, da Constituição do Estado, FLÁVIA
MOURÃO PARREIRA DO AMARAL para o cargo de DIRETORGERAL da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de
Belo Horizonte - Agência RMBH.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO

NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em
concurso público de que trata o Edital FAPEMIG nº 01/2013, os
seguintes candidatos para os cargos da FUNDACAO DE AMPARO
À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS abaixo
relacionados:
Gestor em Ciência e Tecnologia - Nível I - Grau
A
Direito
Belo Horizonte
CPF

Nome

Classif. Vaga

054.982.076-03 Camila Fernanda Parrela

9°

A
P
175

Letras
Belo Horizonte
CPF

Nome

015.278.556-60 Fernando
Prado

Classif. Vaga
Augusto

Coimbra 6°

A
P
166

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANTONIO MARIA CLARET
DE SOUZA FILHO, MASP 1271889-6, do cargo de provimento em
comissão DAD-7 EG1100090 da Secretaria-Geral da Governadoria do
Estado, a contar de 21/7/2015.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RENATA DE CASTRO SILVA,
do cargo de provimento em comissão DAD-4 EG1101484 da Secretaria
de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, FERNANDA SCANAVACHI, para o cargo de provimento em
comissão DAD-12 EG1100116, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Governo.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, VANUZA NUNES
PEREIRA, do cargo de provimento em comissão DAD-4 CV1100065
da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, a
contar de 9/7/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, CELSO GOMES TRAVASSOS, para o cargo de provimento em
comissão DAD-4 CV1100065, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, HELIL BRUZADELLI PEREIRA
DA SILVA, MASP 1213798-0, do cargo de provimento em comissão
DAD-8 JD1100026 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
SANDRO MAURO MENEZES NAVARRO, MASP 1307275/6, para
o cargo de provimento em comissão DAD-6 JD1100076, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, VALDEIR FELIPE PENIDO, para o cargo de provimento em
comissão DAD-8 JD1100026, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, CARLOS HENRIQUE MARTINS, MASP 1146138/1, para
a função gratificada FGD-3 JD1100067 da Secretaria de Estado de
Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, MARCO ANTONIO GUIMARAES DE ALMEIDA, MASP
1191008/0, para a função gratificada FGD-1 JD1100173 da Secretaria
de Estado de Defesa Social.