TJMG 09/07/2015 -Pág. 43 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Julho de 2015 – 43

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

SRE de Nova Era
Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa
REMOÇÃO – ATO Nº 424 /2015
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 65, da Lei 11050, de 19/01/1993, devendo assumir exercício no 1º dia letivo do 2º semestre de 2015, os servidores:
REMOÇÃO PARA
Bela Vista de Minas
Dionísio
Ferros
Itabira
Itabira
João Monlevade
João Monlevade
João Monlevade
João Monlevade
João Monlevade
João Monlevade
Nova Era
Nova Era
Rio Piracicaba
Santa Maria de Itabira
São Domingos do Prata
São Domingos do Prata
Passabém
Itabira
Passabém
João Monlevade
São Domingos do |Prata

MASP
1.265.464-6
1.009.018-1
1.314.494-4
614.023-0
453.885-6
1.129.031-9
1.123.313-7
1.076.176-5
1.121.241-2
546.687-5
833.023-5
1.014.296-6
1.245.028-4
930.283-7
646.470-5
1.130.165-2
1.082.756-6
598.620-3
1.092.703-6
1.055.847-6
1.325.086-5
1.324.974-3

NOME
Cleidismar Aparecida dos Santos
Alexander Pereira Frade
Mariana Barbosa Vieira
Clélia Maria Silva
Vanderléia de Freitas
Elias Ferreira
Elenice Cristina Martins
Joel dos Santos Pereira
Adriano Jose de Barros
Arcionilho Duarte Gervásio
Cirlene Aparecida da Silva
Katiúscia de Carvalho Rodrigues
Simone Dorotéia de Lima Guedes
Maria Helena de Lima Souza
Helvécio Martins Procópio
Alisson Frances Pereira Frade
Márcia de Oliveira
Leana Bittencourt de Sá
Débora Vieira Gomes
Vânia Aparecida Pereira Basílio
Maria José Rodrigues Costa
Said Auxiliadora Barbosa Ambrósio

CARGO

ADM

PEBI A
PEBI A
PEBI A
PEBI A
PEBI H
PEBI C
PEBI A
PEBI A
PEBI A
PEBI A
PEBI G
PEBI A
PEBI A
PEBI A
PEBI A
PEBI A
PEBI A
PEBI D
EEB I A
EEB I A
EEB I A
EEB I A

03
03
03
01
01
01
03
03
03
02
01
03
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03
02
03
03
01
02
01
01
01

Nº de aulas
assumidas / CH
16
16
16
10
16
12
8
06
16
16
16
16
16
16
12
16
06
15
24
24
24
24

Conteúdo
RT
Língua Portuguesa
Matemática
Física
História
História
História
Geografia
Geografia
Física
RT
Lingua Portuguesa
RT
Lingua Portuguesa
Lingua Portuguesa
História
História
Língua Portuguesa
SP
SP
OE
SP

MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 423/2015
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7109, de 13/10/1977, devendo entrar em exercício no 1º dia letivo do 2º semestre de 2015, os servidores:
Localidade
ESCOLA DE ORIGEM
MaSP
NOME
Ferros
E.E. Professor Alcides Fernandes de Assunção
1.055.053-1
Patrícia Lage Quintão
Itabira
E.E. Professora Palmira Morais
1.283.936-1
Sabrina Thaís das Mercês Cruz
Itabira
E.E. Professora Maricas Magalhães
865.116-8
Lúcia de Oliveira de Souza Cândido
Itabira
E.E. da Fazenda da Betânia
1.153.307-2
Vinícius de Andrade Macedo
João Monlevade
E.E. Santana
1.064.365-8
Andrea Pontes de Souza
João Monlevade
E.E. Santana
1.259.729-0
Berenice Brum Nascimento Penido
João Monlevade
E.E. João XXIII
265.909-2
Jalva de Fátima Ribeiro Santos
João Monlevade
E.E. João XXIII
265.909-2
Jalva de Fátima Ribeiro Santos
João Monlevade
E.E. Alberto Pereira Lima
1.051.330-7
Aiuara Neves Dias
João Monlevade
E.E. Dona Jenny Faria
354.879-9
Tânia Maria Bastos Coelho Cotta Lima
João Monlevade
E.E. Alberto Pereira Lima
551.596-0
Maria Creuza Zacarias
Rio Piracicaba
E.E. Professor Antônio Fernandes Pinto
879.985-0
Neusa Aparecida Rodrigues
Santa Maria de Itabira
E.E. Dr. Costa
943.033-1
Mônica Duarte Lage

CARGO
EEB I A
PEB I A
PEB I N
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEBT II A
EEB II E
EEB II E
EEB II E
PEB T II P
PEB I A

ADM
1
2
1
1
2
3
1
2
1
1
1
1
1

ORIGEM

Escola

E.E. Santana
E.E. Romeu Perdigão
E.E. Leopoldina Barros Drumond
E.E. Antônio Martins Pereira
E.E. Professor Manoel Soares
E.E. Marinho Silva
E.E. José Modesto de Àvila
E.E. Padre Vidigal
E.E. Professor Antonio Fernandes Pinto
E.E. José Modesto Ávila
E.E.Conselheiro José Joaquim da Rocha
E.E. Vicente de Paula Fraga
E.E.Vicente de Paula Fraga
E.E. Luíza dos Santos Ferreira
E.E.Luíza dos Santos Ferreira
E.E. Romeu Perdigão
E.E. Vicente de Paula Fraga
E.E. Odilon Behrens
E.E. Luíza dos Santos Ferreira
E.E. Emídio de Sales
E.E. Marques Afonso
E.E. Vicente de Paula Fraga

CONTEUDO
SP
RT
Geografia
Educação Física
Ciências
RT
RT
RT
OE
SP
OE
Lingua Portuguesa
Matemática

CH
24
16
16
16
15
16
24
24
24
16
16

Localidade
João Monlevade
São José do Goiabal
Ferros/ Esmeralda de Ferros
Itabira / Senhora do Carmo
Itabira / Ipoema
Rio Piracicaba
Bela Vista de Minas
Nova Era
Rio Piracicaba
Bela Vista de Minas
Rio Piracicaba
São Domingos do Prata/ Vargem Linda
São Domingos do Prata/ Vargem Linda
Passabém
Passabém
São José do Goiabal
São Domingos do Prata/ Vargem Linda
São Sebastião do Rio Preto
Passabém
Itambé do Mato Dentro
São Domingos do Prata
São Domingos do Prata/ Vargem Linda

RB
16
16
16
11
16
12
08
06
16
16
16
16
16
16
12
16
06
15
24
24
24
24

ESCOLA DE DESTINO
E.E. Silveira Drumond
E.E. Dona Eleonora Nunes Pereira
E.E.Professora Marciana Magalhães
E.E. Mestre Zeca Amãncio
E.E. Alberto Pereira Lima
E.E João XXIII
E.E. Louis Ensch
E.E. Dona Jenny Faria
E.E. Louis Ensch
CESEC –Professora Elza Maria
CESEC-Professora Elza Maria
CESEC-Professora Martinha de Oliveira Araújo
E.E. Santa Maria
08 718281 - 1

Portaria nº 14/2015
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002, dos
Artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002, dos Artigos 3º
e 18 da Resolução CEE nº 443, de 02/08/2001, fica credenciado e autorizado o funcionamento do Centro de Educação Infantil Criança Feliz,
da rede privada de ensino, situado na Rua Doutor Luiz Camilo, nº 131,
município de Rio Piracicaba. SRE Nova Era.

à aposentadoria: João Monlevade, E.E. Luiz Prisco de Braga, MaSP
265.916-7, Judith Maria Gomes de Lima, EEB II P, 2º cargo, por 01
mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 04/08/2015; Rio
Piracicaba, E. E. Professor Antônio Fernandes Pinto, MaSP 339.469-9,
Rosimeire de Carvalho Santos, PEB I P, 2º cargo, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/2015.

ANULAÇÃO - ATO Nº 413/2015
ANULA, NO ATO, no que se refere à servidora: Nova Era, Superintendência Regional de Ensino, MaSP 321.095-2, Cleide Maria Martins Lopes da Costa, ANEI II J, 2º cargo, retificação de férias-prêmio/
afastamento, Ato nº 11/2008, publicado em 06/03/2008, por motivo de
incorreção.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 425/2015
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente à servidora: São Domingos do Prata, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 820.514-8,
Lucy Mary Marques Cosme Santiago, PEB II O, 1º cargo, Ato nº
04/2014, publicado em 05/02/2014, por motivo de carga horária incorreta, onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 108 h/a mensais obrigatórias e 07 h/a
de média quinquenal.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 415/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: Itabira, servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 286.425-4, Maria de Fátima Nascimento Oliveira, PEBT I P, 2º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 12/07/2012.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
416/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art
40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o
disposto na EC nº 70/2012, a servidora: Itabira, E.E Mestre Zeca Amâncio, MaSP 962.778-7, Maria Aparecida Gomes, a partir de 21/11/2014,
referente ao 1º cargo, PEBII E, com direito nos termos Art 40, Parágrafo 1º, Inciso I da Constituição Federal/88, c/c Art 8º, Inciso III, Alínea B, da Lei Complementar nº 64/02, à remuneração proporcional a
6384 / 10950 dias de exercício, que correspondem a 17 / 30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
417/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o
disposto na EC nº 70/2012, a servidora: Itabira, E.E Mestre Zeca Amâncio, MaSP 962.778-7, Maria Aparecida Gomes, a partir de 21/11/2014,
referente ao 2º cargo, PEBI E, com direito nos termos Art 40, Parágrafo
1º, Inciso I da Constituição Federal/88, c/c Art 8º, Inciso III, Alínea B,
da Lei Complementar nº 64/02, à remuneração proporcional a 5763 /
10950 dias de exercício, que correspondem a 16 / 30 avos, correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente á carga horária de 109h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
422/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da
servidora: Nova Era, Superintendência Regional de Ensino, MaSP
330.048-0, Dione Sedlmaier de Melo, a partir da publicação deste ATO,
referente ao PEB II I, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC nº 41/03, com direito à remuneração integral.
ANULAÇÃO - ATO Nº 418/2015
ANULA NO ATO, no que se refere a servidora: João Monlevade, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
371.632-1, Regina Aparecida do Carmo Carlos, PEBII P, 1º cargo, retificação do 4º qüinqüênio de magistério, Ato nº 411/2010, publicado em
22/09/2010, por necessidade de nova retificação.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 426/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Itabira, E.E. Madre Maria de
Jesus, MaSP 1.051.335-6, Nelton Monteiro de Assis, PEB I E, 1º cargo,
por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
03/08/2015; Rio Piracicaba, E.E. Professor Antônio Fernandes Pinto,
MaSP 553.110-8, Cristina Maria da Costa, PEB II M, 1º cargo, por 01
mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/2015;
MaSP 549.875-3, Edna Aparecida Caldeira Brandão Rodrigues, PEB
II N, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 03/08/2015; São Domingos do Prata, E.E. Vicente de Paula
Fraga, MaSP 321.161-2, Maria Aparecida da Cruz Vieira, PEB I I, 1º
cargo, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
05/08/2015; E.E. Coronel José Gomes de Araújo, MaSP 369.643-2,
Maria Geralda Guimarães, ATB III H, 2º cargo, por 01 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 21/07/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 427/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos dos incisos II e/ou III § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora com vistas

08 718026 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 419/2015
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO, referente a servidora: Itabira, E.E Mestre Zeca Amâncio, MaSP 962.778-7,
Maria Aparecida Gomes, PEBII E, 1º cargo, Ato 36/2007, publicado em
22/08/2007, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 2º qüinqüênio
de magistério a partir de 07/07/2007, leia-se: 2º qüinqüênio de magistério a partir de 21/05/2007; Itabira, E.E Mestre Zeca Amâncio, MaSP
962.778-7, Maria Aparecida Gomes, PEBI E, 2º cargo, Ato 04/2010,
publicado em 20/01/2010, por motivo de vigência incorreta, onde se
lê: 2º qüinqüênio de magistério a partir de 17/03/2009, leia-se: 2º qüinqüênio de magistério a partir de 04/02/2009; João Monlevade, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
371.632-1, Regina Aparecida do Carmo Carlos, PEBII P, 1º cargo, Ato
23/2007, publicado em 30/05/2007, por motivo de vigência incorreta,
onde se lê: 4º qüinqüênio de magistério a partir de 01/03/2007, leia-se:
4º qüinqüênio de magistério a partir de 28/02/2007.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 414/2015
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente à servidora: Nova Era, Superintendência Regional de Ensino,
MaSP 321.095-2, Cleide Maria Martins Lopes da Costa, ANEI II J, 2º
cargo, Ato nº 08/2007, publicado em 15/02/2007, por motivo de incorreção, onde se lê: a partir de 02/08/2005, leia-se: a partir de 05/03/2007.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 420/2015
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente à servidora: João Monlevade, E.E Dr. Geraldo Parreiras, MaSP
371.632-1, Regina Aparecida do Carmo Carlos, PEBII P, 1º cargo,
Ato nº 25/2007, publicado em 30/05/2007, por motivo vigência incorreta, onde se lê: referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de
01/03/2007, leia-se: referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir
de 28/02/2007; Ato nº 43/2012, publicado em 10/10/2012, por motivo
vigência incorreta, onde se lê: referente ao 5º qüinqüênio de exercício
a partir de 07/03/2012, leia-se: referente ao 5º qüinqüênio de exercício
a partir de 13/03/2012.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 421/2015
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente à servidora: Itabira, E.E Mestre Zeca Amâncio, MaSP 962.778-7,
Maria Aparecida Gomes, PEBII E, 1º cargo ,Ato nº 36/2007, publicado
em 22/08/2007, por motivo vigência incorreta, onde se lê: referente ao
2º qüinqüênio de exercício a partir de 07/07/2007, leia-se: referente ao
2º qüinqüênio de exercício a partir de 21/05/2007; Itabira, E.E Mestre
Zeca Amâncio, MaSP 962.778-7, Maria Aparecida Gomes, PEBI E, 2º
cargo, Ato nº 42/2006, publicado em 30/08/2006, por motivo vigência
incorreta, onde se lê: referente ao 1º qüinqüênio de exercício a partir de
01/02/2006 (data do exercício), leia-se: referente ao 1º qüinqüênio de
exercício a partir de 06/06/2006 ( data do pedido de aproveitamento de
tempo do cargo exonerado); Itabira, E.E Mestre Zeca Amâncio, MaSP
962.778-7, Maria Aparecida Gomes, PEBI E, 2º cargo, Ato nº 14/2010,
publicado em 25/03/2010, por motivo vigência incorreta, onde se lê:
referente ao 2º qüinqüênio de exercício a partir de 17/03/2009, leia-se:
referente ao 2º qüinqüênio de exercício a partir de 04/02/2009.
08 718028 - 1

SRE de Ouro Preto
João Batista Rosa
Diretor em exercício
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 34/15
Retifica no ato de Férias-Prêmio Concessão a servidora: Monte Carmelo – EE Professor Vicente Lopes Perez, Masp 391.818-2/1, Sandra do Rosário Melo Borges, PEB2O, Ato nº 14/15, Publicado em
04/06/2015, por motivo de incorreção na identificação do cargo, Onde
se lê: 391.818-2/2, leia-se: 391.818-2/1.
08 718034 - 1

João Batista Rosa
Diretor em exercício
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 09/15
Registra Opção Remuneratória, nos termos do art. 35 da Lei Delegada
nº 182, de 2011, e art. 12 da Lei 18975, de 2010, com redação dada pelo
art. 6º da Lei 19837, de 2011, do servidor: Estrela do Sul – EE de Dolearina, Masp 1.018.546-0, Fábio Penaforte Cestari, PEBIA, admissão
01, PEBIA, admissão 02, pelo subsídio dos cargos de provimento efetivo acrescido de 30%, do subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 16/06/2015.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 06/15
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Coromandel – EE Clarindo Goulart, Masp 964.427-9/1, Maria Aparecida
Gonçalves França, para Maria Aparecida Gonçalves.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 09/15
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/2010, as servidoras: Coromandel – EE Alírio
Herval, Masp 1.160.515-1/3, Carolina Dornelas Nunes Marra, PEBIA,
a partir de 26/06/2015; Monte Carmelo – EE Ordália Rocha Mundim,
Masp 1.309.819-9/1, Fernanda Cristina Mendes Pereira, PEBDIA, a
partir de 02/07/2015.
FÉRIAS PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO – N° 07/15
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, aos servidores: Abadia dos Dourados - Masp 391.8174/1, Rosilene Vilela de Sousa, PEB1/A, aposentadoria publicada em
04/07/2015, referente ao saldo de 07 meses; Monte Carmelo - Masp
329.257-0/1, Cleonice Alves Toledo Fernandes, PEB1/E, aposentadoria publicada em 04/07/2015, referente ao saldo de 06 meses; Masp
322.710-5/1, Marlene Fátima Bonifácio Oliveira, PEB2/J, aposentadoria publicada em 04/07/2015, referente ao saldo de 08 meses; Masp
334.046-0/1, Názara Maria Gonçalves Braga, PEB2/H, aposentadoria
publicada em 04/07/2015, referente ao saldo de 08 meses e 18 dias.
ANULAÇÃO – ATO Nº 21/15
Anula o Ato no que se refere ao servidor: Estrela do Sul – EE de Dolearina, Masp 1.018.546-0, Fábio Penaforte Cestari, PEBIA, admissão 01,
PEBIA, admissão 02, Ato Nº 08/15 de Opção Remuneratória, Publicado em 25/06/2015, por impossibilidade de retificação.
08 718029 - 1
João Batista Rosa
Diretor em exercício
ATO DE DESLIGAMENTO – Nº 08/15
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Monte Carmelo,
desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741, de
20 de Janeiro de 2015, ao servidor: Masp. 867.349-3, Rozineide do
Rosário Ferreira, ATBIB, Admissão 01, EE Robert Kennedy, Estrela do
Sul, a partir de 03/07/2015..
08 718033 - 1

SRE de Passos
Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 13/2015
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do Art.
40 da CF/88 com redação dada pela EC nº 41/03 (inclusive se c/c §
5°) , ao(s) servidor (es): Passos- E.E. Dulce Ferreira de Souza, MaSP
279033-5 Sirley Aparecida Soares Pinto PEB-II-P, (Cargo 2), a partir
de 06/07/2015;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Integral ATO Nº 23/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): Passos- EE Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP
334528-7 Anice Simão Silveira a partir desta publicação referente ao
PEB-II-P, (Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 08/2015
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Alpinópolis MaSP 334566-7
Maria Elizabeth Vilela PEB-II-P, (Cargo 1), aposentado em 04/07/2015
referente ao saldo 11 mês e 05 dias; Formiga MaSP 299832-6 Elizabeth Carvalho Moura PEB-II-E, (Cargo 3), aposentado em 04/07/2015
referente ao saldo 09 mês; Passos MaSP 316596-6 Sonia Aparecida de
Oliveira ASB-III-I, (Cargo 1), aposentado em 04/07/2015 referente ao
saldo 10 mês;

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 17/2015
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): Piumhi- CESEC – Sebastião Gonçalves da Silva, MaSP 299853-2 Neusa
de Fátima Silva PEB-II-E, (Cargo 2), a partir de 29/06/2015; FormigaEE Dr. Abílio Machado, MaSP 666235-7 Ieda Maria Dantas PEB-I-A,
(Cargo 1), a partir de 14/06/2015;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 19/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Formiga- EE Dr.
Abílio Machado, MaSP 763734-1 Denilse do Carmo Silva PEB-II-N,
(Cargo 1), por 01 mês(es), referente ao 3° qüinqüênio de exercício a
partir de 03/08/2015;
LICENÇA À GESTANTE - Efetiva - ATO Nº 11/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Fortaleza
de Minas- EE Dr. Noraldino de Lima, MaSP 1272700-4 Maria Emilia de Souza ATB-I-A, (Cargo 2), a partir de 15/06/2015; Carmo do
Rio Claro- EE Mons. Mário de Araújo Guimarães, MaSP 1371338-3
Jussara Aparecida Ferreira Monteiro ATB-I-A, (Cargo 2), a partir de
22/06/2015;
LOTAÇÃO – ATO Nº 09/2015
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): Formiga- EE Rodolfo Almeida, MaSP 1299312-7
Maria Aparecida Marques PEB-I-A, (Cargo 2), a partir de 29/05/2015;
Passos- EE Nossa Senhora da Penha, MaSP 1054217-3 Gilza Mendes de Oliveira PEB-I-A, (Cargo 3), a contar de 01/07/2015; PassosCESEC Dona Emília Leal, MaSP 1358235-8 Ruller José Rodrigues
PEB-I-A, (Cargo 2), a contar de 01/07/2015; Formiga- EE Rodolfo
Almeida, MaSP 1358706-8 Leonardo Cunha de Oliveira PEB-I-A,
(Cargo 2), a contar de 27/05/2015; Formiga- EE José Bernardes de
Faria, MaSP 1325670-6 Karita Tarvane Rocha PEB-I-A, (Cargo 2), a
contar de 09/06/2015; São João Batista do Glória- EE José Severiano
Filho, MaSP 1278058-1 Eliane Viana Gomes dos Reis PEB-I-A, (Cargo
2), a contar de 27/05/2015; Piumhi- EE Professor Francisco de Paula
Rebelo Horta, MaSP 765511-1 Luciene Itália Vieira PEB-I-A, (Cargo
3), a contar de 22/06/2015; Delfinópolis- EE Professora Neiva Maria
Leite, MaSP 1291514-6 Vagner Aparecido Batista de Melo PEB-I-A,
(Cargo 2), a contar de 25/06/2015;
ATO DE DESLIGAMENTO n° 28/2015
O (a) Diretor (a) em exercício da Superintendência Regional de Ensino
de Passos Ricardo Medeiros Teixeira, desliga a pedido, nos termos do
art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, o servidor:
MaSP 765511-1 Luciene Itália Vieira PEBT-II-A, (Cargo 1), PimentaEE Pe. José Espíndola, a contar de 16/06/2015;
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
01/2015
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada 174, de 27/01/2007,com
redação dada pelo art. 7° da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011 dos
servidores: Passos – S.R.E Passos - MaSP 339936-7 Jaqueline Martins
Lemos, ANEI-I-A, (Cargo 1), pela remuneração do seu cargo efetivo
acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD_4 ED
1100891 a contar de 15/06/2015;
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
02/2015
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada 174, de 27/01/2007,com
redação dada pelo art. 7° da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011 dos
servidores: Passos – S.R.E Passos - MaSP 984499-4, Rosangela de Oliveira Lima Daher ANE-I-F, (Cargo 1), pela remuneração do seu cargo
efetivo acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de
DAD_3 ED 1100601 a contar de 13/05/2015;
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 12/2015
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es) para: Pimenta- EE Pe. José Espíndola, MaSP 1271532-2
Eliane de Arantes ATB-I-A, (Cargo 2), Formiga- EE Dr. Abílio
Machado, a partir de 26/06/2015;
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