TJMG 15/05/2015 -Pág. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 15 de Maio de 2015

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

AREZZO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.

Companhia Aberta
CNPJ/MF N.º 16.590.234/0001-76 - NIRE 31.300.025.918
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 24 DE ABRIL DE 2015
1. DATA, HORA E LOCAL: Realizada no dia 24 de abril de 2015, às
¿QDQFHLUD HVFULWXUDGRUD GDV Do}HV GH HPLVVmR GD &RPSDQKLD SDUD
distribuir a remuneração global ora aprovada entre os administradores.
10 horas, excepcionalmente fora da sede social da Companhia,
pagamento dos dividendos, conforme informado pela Companhia por
)RUDP UHFHELGDV H UXEULFDGDV SHOR 3UHVLGHQWH GD 0HVD H ¿FDP
conforme faculta o parágrafo 2º do artigo 124 da Lei 6.404, de 15 de
meio de Aviso aos Acionistas a ser divulgado oportunamente pela
arquivadas na sede da Companhia as manifestações de voto dos
dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por
Companhia. Dessa forma, a partir de 27 de abril de 2015, inclusive, as
acionistas, inclusive as abstenções. 8. ENCERRAMENTO: Não
Ações”), no Hotel Mercure Belo Horizonte, na Avenida do Contorno,
ações da Companhia serão negociadas “ex-dividendos”. 7.5. Aprovar,
havendo nada mais a tratar, foram encerrados os trabalhos e suspensa a
nº 7315, Bairro de Lourdes, CEP 30110-047, na Cidade de Belo
SRUXQDQLPLGDGHGHYRWRVD¿[DomRGRQ~PHURGH GH] PHPEURV
assembleia pelo tempo necessário para a lavratura da presente ata, a
Horizonte, Estado de Minas Gerais. 2. CONVOCAÇÃO: O edital de
para compor o Conselho de Administração da Companhia durante o
qual foi lida e, uma vez aprovada, foi assinada pelos presentes. Belo
convocação foi publicado, na forma do artigo 124 da Lei das
mandato que se encerrará na Assembleia Geral Ordinária que deliberar
Horizonte, 24 de abril de 2015. Mesa: Anderson Lemos Birman –
6RFLHGDGHVSRU$o}HVQR³'LiULR2¿FLDOGR(VWDGRGH0LQDV*HUDLV´
VREUHDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVGRH[HUFtFLRVRFLDOD¿QGDUVHHP
Presidente; Fernando Abreu Santos Caligaris – Secretário;
nas edições dos dias 1, 7 e 9 de abril de 2015, Caderno 2, nas páginas
31 de dezembro de 2016. 7.6. Eleger, por unanimidade de votos, as
Administração: Marco Antonio Ferreira Coelho – Diretor; Auditoria
12, 8 e 12, respectivamente; e no jornal “Hoje em Dia” (Belo
seguintes pessoas como membros do Conselho de Administração da
Independente: Ernst & Young Auditores Independentes S.S. (Por:
Horizonte), nas edições dos dias 1, 7 e 9 de abril de 2015, nas páginas
Companhia com mandato até a Assembleia Geral Ordinária que
Guilherme Ghidini Neto (CRC RS-067795/O-5); Acionistas
17, 15 e 18, respectivamente. 3. PRESENÇA: Presentes os acionistas
H[DPLQDUDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVGRH[HUFtFLRVRFLDODHQFHUUDU
Presentes: Anderson Lemos Birman; Fernando Abreu Santos
representando 77,80% (setenta e sete inteiros e oitenta centésimos por
se em 31 de dezembro de 2016: (i) Sr. Anderson Lemos Birman,
Caligaris; Alexandre Café Birman, Thiago Lima Borges, David Nery
cento) do capital social com direito a voto da Companhia, conforme
brasileiro, casado, empresário, portador da Cédula de Identidade RG nº
Python, Caio Castro de Miranda, Camila Meirelles Collazzi, Cassiano
assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Presentes,
M-27828, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº
Lemos da Cunha, Darcio Klaus, Dirlei Saul Battaglin, Fabiano de
ainda, (i) o Sr. Marco Antonio Ferreira Coelho, representante da
130.865.966-00, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo,
Toledo Marques, Fernando Baumer, Flávia Yumi Chibusa, Karina
Administração da Companhia, e (ii) o Sr. Guilherme Ghidini Neto,
Estado de São Paulo, com endereço comercial na Rua Gomes de
Coelho de Souza, Kurt José Ericksson Richter, José Vanderlei Steffen,
representante da Ernst & Young Auditores Independentes S.S., auditor
Carvalho, nº 1507, 16º andar, Vila Olímpia, São Paulo/SP, CEP 04547Liliana Meinhart, Marcelo Luciano Manoel, Maria Gabriela Pereira
independente da Companhia. 4. MESA: Os trabalhos foram presididos
005, eleito para ocupar o cargo de membro efetivo do Conselho de
Saldanha, Patrícia Café Birman, Rafael Sachete da Silva, Vilmar Altair
pelo Sr. Anderson Lemos Birman e secretariados pelo Sr. Fernando
Administração; (ii) Sr. José Ernesto Beni Bolonha, brasileiro,
de Souza, Fabíola D’Andrea, Fabíola Falanghe Guimarães, Leonardo
Abreu Santos Caligaris. 5. PUBLICAÇÕES E DIVULGAÇÕES: O
divorciado, psicólogo, portador da Cédula de Identidade RG nº
Pontes dos Reis, Ligia Rodrigues Luna, Luciana Wodzik Tavares,
UHODWyULRGDDGPLQLVWUDomRDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVHRSDUHFHUGD
3.817.959-3, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº
Maíra da Costa Martins Anastassakis, Marcela Abreu Salles, Maria
Ernst & Young Auditores Independentes S.S. foram publicados nas
532.430.488-34, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo,
Toledo D’Ávila Gialluisi da Silva Sá, Marina Rolim Borzani Ascar,
HGLo}HV GR GLD  GH PDUoR GH  GR ³'LiULR 2¿FLDO GR (VWDGR GH
Estado de São Paulo, com escritório à Avenida São Gualter, nº 1850,
Milena Penteado Ometto, Nérito Vinieri, Patrícia Aparecida Lisboa
Minas Gerais”, às folhas 2 a 10, do jornal “Hoje em Dia” (Belo
Vila Ida, São Paulo/SP, CEP 05455-002, eleito para ocupar cargo de
(p.p. Cláudio Massetti Neto); Alexandre Pedercini Issa; Curian/
Horizonte), às folhas 15 a 25, e do jornal “Valor Econômico Regional
membro efetivo do Conselho de Administração; (iii) Sr. José Murilo
Aberdeen Latin America Fund, Northern Trust Fiduciary Services
do Estado de São Paulo”, às folhas E3 a E9. Os documentos acima
Procópio De Carvalho, brasileiro, casado, advogado, inscrito na
(Guernsey) Limited as Trustee of the Saudi Aramco Severance, Retiree
foram também colocados à disposição dos acionistas na sede da
OAB/MG sob o nº 23.356, inscrito no CPF/MF sob o nº 006.984.1560HGLFDO DQG 5HWLUHPHQW %HQH¿WV )XQG 7UXVW 3XEOLF (PSOR\HHV
Companhia e divulgados nas páginas eletrônicas da Comissão de
04, residente e domiciliado na Cidade de Belo Horizonte, Estado de
Retirement System of Ohio, Public Employees Retirement System of
Valores Mobiliários (“CVM”), da BM&FBOVESPA S.A. – Bolsa de
Minas Gerais, com escritório à Avenida Afonso Pena, 4100, 9º andar,
Ohio, Templeton Global Investment Trust - Templeton Emerging
Valores, Mercadorias e Futuros (“BM&FBOVESPA”) e da
Belo Horizonte/MG, CEP 30130-009, eleito para ocupar cargo de
Markets Small Cap Fund, Vanguard Total International Stock Index
Companhia com mais de 1 (um) mês de antecedência da presente data,
membro efetivo do Conselho de Administração; (iv) Sr. Guilherme
Fund, a Series of Vanguard Star Funds (p.p. César Ximenes); Fidelity
nos termos da Lei das Sociedades por Ações e da regulamentação da
Affonso Ferreira, brasileiro, divorciado, empresário, portador da
Funds Sicav (p.p. César Ximenes); Aberdeen Brasil Equity Fundo de
CVM aplicável. 6. ORDEM DO DIA: Reuniram-se os acionistas da
Cédula de Identidade RG nº 4.405.163-3, expedida pela SSP/SP,
Investimento em Ações, Aberdeen Global - Emerging Markets Smaller
Companhia para examinar, discutir e votar a respeito da seguinte ordem
inscrito no CPF/MF sob o nº 762.604.298-00, residente e domiciliado
Companies Fund, Aberdeen Global - Latin American Equity Fund,
do dia: (i) DV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV GD &RPSDQKLD R UHODWyULR
na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com escritório à Rua
Aberdeen Global Brazil Equity Fund, Aberdeen Global World Smaller
anual dos auditores independentes, o relatório da Administração e as
Estados Unidos, nº 1342, Jardim América, São Paulo/SP, CEP 01427Companies Fund, Aberdeen Latin American Income Fund LLC,
contas dos Administradores relativos ao exercício social encerrado em
001, eleito para ocupar cargo de membro efetivo do Conselho de
Aberdeen Strategic Brasil Fundo de Investimento Multimercado, The
31 de dezembro de 2014; (ii) a proposta de orçamento de capital da
Administração; (v) Sra. Carolina Valle De Andrade Faria, brasileira,
Royal Bank of Scotland PLC as Depositary of Aberdeen Latin
Companhia para o exercício social que se encerrará em 31 de dezembro
casada, marketing manager, portadora da Cédula de Identidade RG nº
American Equity Fund (p.p. César Ximenes); Aberdeen Emerging
de 2015, nos termos do artigo 196 da Lei das Sociedades por Ações;
M9.252.834, expedida pela SSP/MG, inscrita no CPF/MF sob o nº
Markets Smaller Company Opportunities Fund, Inc., Aberdeen Global
(iii) a proposta da Administração de destinação do lucro líquido e
013.813.726-94, residente e domiciliada na Cidade de São Paulo,
Small Cap Fund., Aberdeen Institutional Commingled Funds, LLC,
distribuição de dividendos relativos ao exercício social encerrado em
Estado de São Paulo, na Rua Armando Petrella, nº 431, Torre 7, apto
Aberdeen International Smaller Companies Fund, a Series of Aberdeen
31 de dezembro de 2014; (iv) ¿[DomR GR Q~PHUR GH PHPEURV GR
14, Jardim Panorama, CEP 05679-010 eleita para ocupar cargo de
Institutional Commingled Funds LLC, Aberdeen Latin America Equity
conselho de administração da Companhia; (v) eleição dos membros do
membro efetivo do Conselho de Administração; (vi) Sr. Welerson
Fund, Inc, Aberdeen Latin American Equity Fund, a Series of Aberdeen
Conselho de Administração da Companhia, com mandato até a
Cavalieri, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da
Funds, Blackrock Latin America Fund, Inc, Blackrock Strategic Funds
Assembleia Geral Ordinária que deliberar sobre as demonstrações
Cédula de Identidade RG nº MG 2.851, expedida pela SSP/MG,
- Blackrock Latin American Opportunities Fund, California Public
¿QDQFHLUDVGRH[HUFtFLRVRFLDOD¿QGDUVHHPGHGH]HPEURGH
inscrito no CPF/MF sob o nº 198.942.956-49, residente e domiciliado
Employees Retirement System, College Retirement Equities Fund,
(vi) indicação, dentre os membros do Conselho de Administração
na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, à Rua Adauto
Delaware Group Global & International Funds - Delaware Focus
eleitos, do Presidente e do Vice-Presidente do Conselho de
/~FLR&DUGRVRQž%HOYHGHUH&(3HOHLWRSDUDRFXSDU
Global Growth Fund (p.p. César Ximenes); Emerging Markets Small
Administração; e (vii) ¿[DomR GD UHPXQHUDomR DQXDO JOREDO GRV
cargo de membro efetivo do Conselho de Administração; (vii) Sra.
Capitalization Equity Index Fund, Emerging Markets Small
Administradores para o exercício social de 2015. 7. DELIBERAÇÕES:
Juliana Rozembaum, brasileira, casada, economista, portadora da
Capitalization Equity Index Non-Lendable Fund, Emerging Markets
Instalada a assembleia e após o exame e a discussão das matérias
Cédula de Identidade RG nº 10389135-4, expedida pela IFP/RJ,
Small Capitalization Equity Index Non-Lendable Fund B, Fidelity
constantes da ordem do dia, os acionistas presentes deliberaram o
inscrita no CPF/MF sob o nº 081.606.157-28, residente e domiciliada
'HVWLQ\ 3RUWIROLRV )LGHOLW\$GYLVRU 'LYHUVL¿HG 6WRFN )XQG )LQGOD\
quanto segue: 7.1. Aprovar, por unanimidade de votos, a lavratura da
na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com escritório
Park Latin American Fund, Global X Brazil Consumer ETF, Highclere
ata na forma de sumário e sua publicação com a omissão das assinaturas
SUR¿VVLRQDOj$YHQLGD%ULJDGHLUR)DULD/LPDQžžDQGDU,WDLP
International Investors Smaller Companies Fund C/O Highclere
dos acionistas presentes, conforme autorizam os parágrafos 1º e 2º do
Bibi, CEP 04538-132, eleita para ocupar cargo de membro efetivo do
International Investors, Inc, Ishares III Public Limited Company,
artigo 130 da Lei das Sociedades por Ações. 7.2. Aprovar, por
Conselho de Administração; (viii) Sr. Fábio Hering, brasileiro,
Ishares MSCI Brazil Small Cap ETF, Ishares MSCI Emerging Markets
unanimidade de votos, desconsideradas as abstenções, inclusive dos
casado, administrador de empresas, portador da Cédula de Identidade
Small Cap ETF, Ishares Public Limited Company, Market Vectors
acionistas legalmente impedidos, as contas dos Administradores, o
RG nº 6.456.438-1, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº
%UD]LO6PDOO&DS(7)0HOORQ%DQN1$(PSOR\HH%HQH¿W&ROOHFWLYH
UHODWyULR GD $GPLQLVWUDomR H DV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV GD
006.283.238-75, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo,
Investment Fund Plan, Norges Bank, Old Westbury Strategic
Companhia, acompanhadas do parecer dos auditores independentes,
Estado de São Paulo, à Rua do Rocio, nº 430, Vila Olímpia, CEP
Opportunities Fund, State Street TRT LTD as Dep for Scotish Wid Tra
referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014.
04552-000, eleito para ocupar cargo de membro efetivo do Conselho
and Specialist Inv FDS ICVC - Latin American Fund, The Highclere
7.3. Aprovar, por unanimidade de votos, o orçamento de capital da
de Administração; (ix) Sr. Rodrigo Calvo Galindo, brasileiro, solteiro,
International Investors Emerging Markets Smid Fund, The Master
companhia para o exercício social que se encerrará em 31 de dezembro
administrador de empresas, portador da Cédula de Identidade RG nº
Trust Bank of Japan, LTD as Trustee of Nikko Brazil Equity Mother
de 2015, nos termos do artigo 196 da Lei das Sociedades por Ações,
961.394, expedida pela SSP/MT, inscrito no CPF/MF sob o nº
Fund, The Monetary Authority of Singapure, Utah State Retirement
conforme constante do Anexo I à presente ata. 7.4. Aprovar, por
622.153.291-49, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo,
Systems, Vanguard Total World Stock Index Fund, a Series of Vanguard
unanimidade de votos, a proposta da Administração de destinação lucro
Estado de São Paulo, à Rua Augusta, nº 1819, apto 161, Cerqueira
International Equity Index Funds, Washington State Investment Board,
OtTXLGR GD &RPSDQKLD UHODWLYR DR H[HUFtFLR VRFLDO ¿QGR HP  GH
Cesar, CEP 01413-000, eleito para ocupar cargo de membro efetivo do
Wisdomtree Emerging Markets Dividend Growth Fund, Wisdomtree
dezembro de 2014, no montante total de R$ 112.752.475,57 (cento e
Conselho de Administração; e (x) Sra. Cláudia Elisa de Pinho Soares,
Emerging Markets Smallcap Dividend Fund (p.p. César Ximenes);
doze milhões, setecentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e setenta
brasileira, solteira, administradora de empresa, portadora da Cédula de
RBC Dexia Investors Service Trust as Trustee for the Canada Post
e cinco reais e cinquenta e sete centavos), da seguinte forma: (i) R$
Identidade RG nº 07.376.147-0, expedida pela IFP/RJ, inscrita no CPF/
Corporation Pension Plan, FI Larrain Vial Brazil Small Caps, Fundo de
5.637.623,78 (cinco milhões, seiscentos e trinta e sete mil, seiscentos e
MF sob o nº 005.639.287-78, residente e domiciliada na Cidade de São
Investimento Multimercado Uniprev IV, Fundo de Investimento de
vinte e três reais e setenta e oito centavos), correspondentes a 5%
Paulo, Estado de São Paulo, à Rua Afonso Braz, nº 747, apto. 121B,
Ações Salubre, HSBC Fundo de Investimento Ações Institucional,
(cinco por cento) do lucro líquido, serão destinados à formação da
CEP 04511-011, eleita para ocupar cargo de membro efetivo do
HSBC Fundo de Investimento de Ações Small Caps, HSBC Fundo de
reserva legal, nos termos do artigo 193 da Lei das Sociedades por
Conselho de Administração. 7.6.1. Os membros do Conselho de
Investimento de Ações Small Caps Master, HSBC Fundo de
Ações; (ii) R$ 67.259.425,90 (sessenta e sete milhões, duzentos e
Administração ora eleitos nos subitens (ii), (iii), (iv), (viii), (ix) e (x) do
Investimento Multimercado Previdenciario Empresarial Moderado,
cinquenta e nove mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e noventa
item 7.6 acima, são considerados Conselheiros Independentes da
HSBC Fundo de Investimento Multimercado Previdenciario Future
centavos), equivalentes a 62,8% (sessenta e dois vírgula oito por cento)
&RPSDQKLD SDUD ¿QV GR GLVSRVWR QR 5HJXODPHQWR GH /LVWDJHP GR
Composto I, HSBC Fundo de Investimento Multimercado
do lucro líquido ajustado, serão distribuídos aos acionistas a título de
Novo Mercado da BM&FBOVESPA (“Regulamento do Novo
Previdenciario Future Composto II, HSBC Fundo de Investimento
dividendos na exata proporção de sua participação no capital social da
Mercado”) e no Estatuto Social da Companhia. 7.6.2. Com base nas
Multimercado Previdenciario Future Composto III, HSBC Fundo de
Companhia, observado que, desse: a. o valor líquido de R$
informações recebidas pela Administração da Companhia, nos termos
Investimento Multimercado Previdenciario Moderado VGBL, HSBC
20.840.093,40 (vinte milhões, oitocentos e quarenta mil, noventa e três
da legislação aplicável, foi informado aos acionistas que os
Fundo de Investimento Multimercado Previdenciario Moderado II
reais, e quarenta centavos), foi distribuído aos acionistas a título de
FRQVHOKHLURV RUD HOHLWRV HVWmR HP FRQGLo}HV GH ¿UPDU VHP TXDOTXHU
VGBL, HSBC Fundo de Investimento Previdenciario Multimercado
juros sobre o capital próprio e imputado ao dividendo mínimo
ressalva, a declaração de desimpedimento mencionada no §4º do artigo
Potencial (p.p. César Ximenes); HSBC Fundo Multimercado
obrigatório, conforme deliberado em Reuniões do Conselho de
147 da Lei das Sociedades por Ações e no artigo 2º da Instrução CVM
Previdenciário Agressivo – VGBL, HSBC Fundo de Investimento
Administração da Companhia realizadas em 20 de junho de 2014 e 16
nº 367/2002. 7.6.3. Os membros do Conselho de Administração ora
Multimercado Previdenciario Agressivo, HSBC Fundo de Investimento
de dezembro de 2014; b. o montante de R$ 11.071.068,65 (onze
eleitos tomarão posse em seus respectivos cargos no prazo de 30
Multimercado Previdenciario Moderado, HSBC Fundo de Investimento
milhões, setenta e um mil, sessenta e oito reais e sessenta e cinco
(trinta) dias contados da presente data mediante a assinatura (i) do
Multimercado Previdenciario Moderado II VGBL, HSBC Fundo de
centavos) foi declarado e integralmente pago aos acionistas a título de
respectivo termo de posse a ser lavrado em livro próprio da Companhia;
Investimento Multimercado Previdenciario 49, HSBC Fundo de
dividendos intercalares e imputado ao dividendo mínimo obrigatório,
e (ii) do respectivo Termo de Anuência dos Administradores, na forma
Investimento Multimercado RV 49 Small Companies Previdenciario,
conforme deliberado em Reunião do Conselho de Administração da
do modelo constante do Anexo A ao Regulamento do Novo Mercado.
HSBC Fundo de Pensão, HSBC Fundo de Investimento de Ações Nite,
Companhia realizada em 28 de julho de 2014; e c. R$ 35.348.263,85
7.7. Aprovar, por maioria de votos, (i) a nomeação do Sr. Anderson
HSBC Global Investment Funds - Brazil Equity, HSBC Global
(trinta e cinco milhões, trezentos e quarenta e oito mil, duzentos e
Lemos Birman para o cargo de Presidente do Conselho de
Investment Funds - Latin American Equity, Internationale
sessenta e três reais e oitenta e cinco centavos), equivalentes a um valor
Administração da Companhia, e (ii) a nomeação do Sr. José Ernesto
Kapitalanlagegesellschaft MBH Acting for Account of HSBC LATAM,
de R$ 0,3985923963 por ação de emissão da Companhia, são
Beni Bolonha para o cargo de Vice-Presidente do Conselho de
Mirae Asset Triumph Latam Emea Private Equity Master Investment
declarados aos acionistas a título de dividendos anuais na proporção de
Administração da Companhia. 7.8. Aprovar, por unanimidade de votos,
Trust, Sarah Previdência - Fundo de Pensão dos Empregados da
sua participação no capital social da Companhia, devendo o pagamento
D ¿[DomR GD UHPXQHUDomR JOREDO DQXDO GRV $GPLQLVWUDGRUHV SDUD R
Associação das Pioneiras Sociais, The Master Trust Bank of Japan Ltd
ser realizado no dia 15 de maio de 2015, sem a aplicação de atualização
exercício social de 2015 no valor de até R$ 6.655.548,00 (seis milhões,
as Trustee for HSBC Brazil Mother Fund, Trust & Custody Services
monetária ou incidência de juros entre a data de hoje e a data de efetivo
seiscentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e oito reais),
Bank, Ltd. as Trustee for HSBC Brazil New Mother Fund (p.p. César
pagamento; e (iii) o saldo remanescente, de R$ 36.308.872,68 (trinta e
sendo o montante de até R$ 5.455.548,00 (cinco milhões, quatrocentos
Ximenes) Confere com a original lavrada no Livro de Atas de
seis milhões, trezentos e oito mil, oitocentos e setenta e dois reais e
e cinquenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e oito reais), para os
sessenta e oito centavos) será destinado para a Reserva de Retenção de
valores de remuneração paga em moeda corrente nacional
$VVHPEOHLD*HUDOQžjVÀVDBelo Horizonte, 24 de abril de
Lucros, conforme proposta de orçamento de capital, objeto da
UHPXQHUDomR¿[DYDULiYHOHEHQHItFLRV HGHDWp5 XP
2015. Mesa: Anderson Lemos Birman – Presidente, Fernando Abreu
deliberação constante do item 7.3 desta ata. 7.4.1. Farão jus aos
milhão e duzentos e mil reais) para os valores a serem contabilizados
Santos Caligaris – Secretário. JUCEMG sob o nº 5503477 em
dividendos ora declarados aqueles que forem acionistas da Companhia
como despesas relacionadas à remuneração baseada em ações (plano
3URWRFROR0DULQHO\GH3DXOD%RP¿P
nesta data e serão observados os procedimentos da instituição
de opções de compra de ações), cabendo ao Conselho de Administração
Secretária Geral.
75 cm -14 697178 - 1
ESURB – Empresa Municipal de Serviços, Obras e Urbanização.


 

  


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
CNPJ n.º 17.159.856/0001-07 - NIRE 3.130.004.093-3
ATA DA 60ª ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
DATA, HORA E LOCAL: 30 de abril de 2015, às 10:00 horas,
em sua sede social à Rua Major Lopes nº 800, em Belo Horizonte
(MG). QUORUM: Presente todos os acionistas representando
a totalidade do capital social, sendo que os acionistas Joel Vaz
Viana de Lemos e TEIXEIRA DUARTE – ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES, S.A. foram representados pelo Conselheiro
João José do Carmo Delgado, Registro Nacional de Estrangeiro
- RNE nº V766678-K e CPF nº 018.461.906-81, em ambos os
casos mediante procuração arquivada na sede empresa.
COMPOSIÇÃO DA MESA: Presidente: João José do Carmo
Delgado; Secretário: foi convidado o Advogado Ilacir Batista
Neri, OAB-MG 44.423, para secretariar os trabalhos. AVISO
DE CONVOCAÇÃO: Dispensado à vista do comparecimento
de todos os acionistas. ORDEM DO DIA: examinadas e
discutidas foram aprovadas por unanimidade as seguintes
matérias: a) O Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações
Financeiras do exercício social encerrado em 31/12/2014,
publicadas no dia 18/04/2015 nos jornais “Minas Gerais”,
caderno 2, página 3, e “Diário do Comércio”, na página 9;
b) O prejuízo do exercício, no valor de R$ 3.978.971,21 (Três

milhões, novecentos e setenta e oito mil, novecentos e setenta e
um reais e vinte e um centavos), será mantido nos registros
contábeis para amortização futura; c) Não tendo sido solicitado
pelos acionistas, não foi instalado o Conselho Fiscal para o
exercício do ano de 2015. ENCERRAMENTO: Nada mais
havendo a tratar, o Presidente declarou livre a palavra e, como
ninguém dela fizesse uso, o Presidente agradeceu a todos,
suspendeu os trabalhos para lavratura desta ata, o que fiz.
Concluída a ata, reiniciados os trabalhos, foi lida e votada, sendo
aprovada por unanimidade, e vai assinada por mim, Secretário,
pelo Presidente e demais acionistas. (a) Ilacir Batista Neri Secretário. (a) João José do Carmo Delgado - Presidente. (a)
João José do Carmo Delgado Representando por procuração o
Acionista (a) Joel Vaz Viana de Lemos. (a) João José do Carmo
Delgado - Representando por procuração a Acionista TEIXEIRA
DUARTE – ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES, S.A. JUCEMG
- JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Certifico o Registro sob nro: 5502739. Em 06/05/2015. #EMPA
S.A. S E RV I Ç O S D E E N G E N H A R I A # . P r o t o c o l o : 1 5/
293.721-8. (a) Marinely de Paula Bomfim, Secretária Geral.
14 cm -12 696232 - 1

R

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(11) 2532-7111 / 2532-8666

DOEMG

Aviso de Licitação – Modalidade Pregão para
Registro de Preços nº PRP 003/2015
A ESURB – Empresa Municipal de Serviços, Obras e Urbanização,
com endereço na Av. Norival Guilherme Vieira, nº 165 – Bairro Ibituruna, cidade de Montes Claros/MG, inscrita no CNPJ sob o nº
21.022.694/0001-38, por sua Pregoeira torna público Pregão Presencial
Registro de Preços nº PRP 002/2015, cujo objeto é o REGISTRO DE
PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS (elétricos, hidráulicos, madeiras, granitos, mármores) QUE
SERÃO UTILIZADOS EM OBRAS QUE ESTÃO SENDO EXECUTADAS PELA ESURB NO MUNICIPIO DE MONTES CLAROS/
MG, DEMAIS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES NOS ANEXOS
DESTE EDITAL. FORNECIMENTO PARA UM PERIODO ESTIMADO DE 12 MESES. Data do Credenciamento, entrega das propostas de preço e documentação: Dia 03/06/2015 a partir das 8:30 horas.
O edital na íntegra encontra-se à disposição na sede da ESURB e no
sitewww.montesclaros.mg.gov.br.
O edital na íntegra encontra-se à disposição na sede da ESURB na Avenida Norival Guilherme Vieira, 165 - Bairro Ibituruna, Montes Claros/
MG e no sitehttp://www.montesclaros.mg.gov.br/central_compras/
paginas/pregao_esurb.htm.
Montes Claros, 13 de maio de 2015
Sarah Capuchinho
Pregoeira
7 cm -13 696845 - 1

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
DA MERCANTIL DO BRASIL LEASING S. A. ARRENDAMENTO MERCANTIL - CNPJ Nº 26.386.169/0001-15.
COMPANHIA ABERTA - NIRE 31300008746.
1 - Local, data e hora: Sede social, na Rua Rio de Janeiro, 654/680,
em Belo Horizonte, Minas Gerais, 29 de abril de 2015, 10:00
(dez) horas. 2 - Presenças: Seu único acionista, Banco Mercantil
do Brasil S. A., representado pelos Diretores, Srs. Marco Antônio
Andrade de Araújo e Luiz Carlos de Araújo e o Sr. Mateus
Clemente Rosa, representante de Pricewaterhousecoopers
Auditores Independentes, empresa responsável pela auditoria
da sociedade. 3 - Convocação: Dispensadas as formalidades de
convocação. 4 - Mesa: Presidente: Sr. Marco Antônio Andrade
de Araújo. Secretário: Sr. Luiz Carlos de Araújo. 5 - Lavratura
da Ata: De acordo com o § 1º do artigo 130 da Lei 6.404/76.
6 - Ficarão arquivados na sede social, autenticados pela Mesa,
todos os documentos referidos nesta ata. 7 - Deliberações: I - Foram
aprovadas, sem reservas, as contas da Diretoria, referentes ao
exercício encerrado em 31/12/2014, tendo sido as demonstrações
¿QDQFHLUDV SXEOLFDGDV GD VHJXLQWH IRUPD D  DTXHODV UHIHUHQWHV
ao primeiro semestre de 2014, nas páginas 5 e 6 do “Diário
do Comércio de Minas Gerais”, edição de 21/08/2014. b) As
demonstrações relativas ao exercício encerrado em 31/12/2014,
acompanhadas dos respectivos Relatório da Diretoria e Parecer
dos Auditores Independentes, nas páginas 9, 10, 11 e 12 do
“Minas Gerais” e nas páginas 6 e 7 do “Diário do Comércio de
Minas Gerais”, edições de 12/03/2015. Também foi aprovada
D GHVWLQDomR GR UHVXOWDGR REWLGR QR H[HUFtFLR ¿QGR FXMR OXFUR
líquido foi de R$1.214.470,22, pagando-se juros sobre capital
próprio a título de dividendos, no valor bruto de R$378.982,61,
sendo R$186.279,59 relativos ao 1º semestre de 2014 e pagos
em 11/09/2014 e R$192.703,02 relativos ao 2º semestre de 2014
e pagos em 19/03/2015, constituindo-se Reserva Legal no valor
de R$60.723,51 e R$774.764,10 de Reservas Estatutárias para
Aumento de Capital. II - Foi estabelecida em R$150.000,00 a
remuneração global dos administradores, para o exercício de
 ¿FDQGR D 'LUHWRULD DXWRUL]DGD D ¿[DU RV KRQRUiULRV GRV
seus membros, dentro daquele total. Nada mais havendo a tratar,
foi encerrada a Assembleia, da qual, para constar, lavrou-se esta
ata que, após lida e aprovada, vai por todos os presentes assinada.
Belo Horizonte, 29 de abril de 2015. Luiz Carlos de Araújo Secretário; Marco Antônio Andrade de Araújo - Presidente; Luiz
Carlos de Araújo e Marco Antônio Andrade de Araújo, pelo
Banco Mercantil do Brasil S. A. e Mateus Clemente Rosa, por
Pricewaterhousecoopers Auditores Independentes. CONFERE
COM O ORIGINAL LAVRADO NO LIVRO PRÓPRIO
MERCANTIL DO BRASIL LEASING S.A. Arrendamento
Mercantil. Athaíde Vieira dos Santos - Diretor Executivo;
Marco Antônio Andrade de Araújo - Diretor Presidente. Junta
&RPHUFLDOGR(VWDGRGH0LQDV*HUDLV&HUWL¿FRRUHJLVWURVRER
nro: 5503445 em 07/05/2015. Mercantil do Brasil Leasing S/A Arrendamento Mercantil. Protocolo: 15/298.044-0. Marinely de
3DXOD%RP¿P6HFUHWiULD*HUDO
13 cm -14 697120 - 1
O DEMSUR – Pública o Pregão Presencial Nº 060/15 – Objeto: Contratação de empresa especializada em automação industrial para o fornecimento e a instalação de um soft star no quadro de comando da
bomba de captação de água bruta do Rio Glória, pertencente a esta
Autarquia. Entrega dos envelopes de documentação e proposta até o
dia 01/06/2015 às 08:00 horas com abertura neste mesmo dia e horário no setor de licitações do DEMSUR. Edital disponível a partir de
18/05/15 – (32) 3696-3459 – Rodrigo Lopes Guarçoni – Diretor Geral.
2 cm -14 697327 - 1

MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891

Governo do Estado de Minas Gerais
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