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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 01 de Maio de 2015
ao ano (%), 2014, 2013; Benfeitorias Imóveis Terceiros, 10, 18.491,
18.491; Máquinas e Equipamentos, 10, 79.096, 74.729; Móveis e Utensílios, 10, 36.176, 32.161; Computadores e Periféricos, 20, 30.448,
24.349; Subtotal, 164.212, 149.731; Depreciação Acumulada,
(123.980), (115.812); Total do Imobilizado, 40.232, 33.919. 6.2 Intangível: A composição do Intangível, em 31 de dezembro, estava assim
representada: Descrição, Taxa de Amortização ao ano (%), 2014, 2013;
Licença: Uso de Software, 20, 2.216, 2.216; Amortização Acumulada,
(2.102), (1.999); Total do Intangível, 114, 217. 6.3 Movimentação:
Descrição, Benfeitorias Imóveis de Terceiros, Máquinas e Equipamentos, Móveis e Utensílios, Computadores e Periféricos, Licença: Uso de
Software, Total; Saldo em 31 de dezembro de 2012, 1.405, 18.811,
12.629, 1.573, 328, 34.747; Adições, 0, 4.841, 280, 2.129, 0, 7.250;
Depreciação/Amortização, (389), (4.118), (2.455), (789), (111),
(7.861); Saldo em 31 de dezembro de 2013, 1.016, 19.534, 10.454,
2.914, 217, 34.136; Adições, 0, 4.367, 4.015, 6.100, 0, 14.481; Ajustes,
0, 258, 147, 59, 0, 464; Depreciação/Amortização, (299), (4.220),
(2.407), (1.706), (104), (8.736); Saldo em 31 de dezembro de 2014,
717, 19.939, 12.209, 7.367, 114, 40.345; A Entidade não alterou a
forma de utilização do seu Imobilizado e Intangível, como também não
identificou desgaste e quebra relevante inesperada, progresso tecnológico e mudanças nos preços de mercado que indicassem que o valor
residual ou vida útil dos ativos necessitassem de modificação. 7 Fornecedores Nacionais: A posição de Fornecedores Diversos, em 31 de
dezembro, estava assim representada: Descrição, 2014, 2013; Fornecedores Diversos, 485, 0; Total, 485, 0. 8 Empréstimos/Financiamentos/
Saldos a Regularizar: Em 31 de dezembro,a composição de Empréstimos/Financiamentos/Saldos a Regularizar estava assim representada:
Descrição, 2014, 2013; Bradesco S/A, 243, 4.474; Total, 243, 4.474;
Refere-se ao saldo credor apresentado, em 31 de dezembro, em conta
corrente mantida na instituição financeira Bradesco S/A, conforme os
instrumentos legais. 9 Obrigações Fiscais: As Obrigações Fiscais apresentavam a seguinte composição, em 31 de dezembro: Descrição, 2014,
2013; IRRF a Recolher – Fls. Pagto., 0, 45; IRRF a Recolher – Serv.
Terceiros, 10, 0; Total, 10, 45. 10 Obrigações Trabalhistas e Sociais: As
Obrigações Trabalhistas e Sociais estavam assim representadas, em 31
de dezembro: Descrição, 2014, 2013; INSS – Fls. Pagto. Funcionários,
469, 1.717; INSS – Serviços Contratados, 0, 50; PIS, 204, 204; FGTS,
2.289, 2.318; Contribuição Sindical, 0, 63; Seguro de Vida em Grupo,
105, 111; Assistência Odontológica, 195, 213; Mens. Social – Auxílio
Saúde, 0, 990; Ordenados e Salários, 14.932, 0; Total, 18.194, 5.666. 11
Provisão de Férias e Encargos Sociais: A Provisão de Férias e seus
Encargos Sociais apresentavam a seguinte composição, em 31 de
dezembro: Descrição, 2014, 2013; Provisão para Férias, 18.716,
23.714; Provisão FGTS sobre Férias, 1.497, 1.897; Provisão PIS sobre
Férias, 187, 237; Total, 20.401, 25.849. 12 Outras Obrigações a Pagar;
12.1 Pessoas Jurídicas: O saldo de Pessoas Jurídicas estava assim representado, em 31 de dezembro: Descrição, 2014, 2013; COPASA –
Comp. de Saneamento MG, 0, 38; CEMIG Distribuição S/A, 314, 287;
Terra Networks Brasil S/A, 0, 74; Telemar Norte Leste S/A, 0, 70;
Emive Patrulha 24 Horas Ltda, 0, 1.167; Inovar Seg. Ocupacional Ltda,
0, 321; Total, 314, 1.957. 12.2 Repasse de DFC-Presentes (Designated
Fund Certificate): A Entidade recebeu do ChildFund Brasil, de
janeiro/2014 a maio/2014, pelo sistema de apadrinhamento a importância de R$ 8.519,34. Valor esse, que foi repassado às crianças apadrinhadas, registrado em conta patrimonial do passivo circulante, conforme
demonstração a seguir: Descrição, 2014, 2013; Saldo Anterior, 0,
5.059; DFC-Presentes – Recebidos, 8.519, 28.757; DFC-Presnetes –
Repassados, (8.519), (33.804); Ajuste, 0, (12); Saldo a Repassar às
Crianças, 0, 0; Valores divergentes entre depósitos efetuados pela ChildFund Brasil e valores totais constantes nas listagens dos DFC-Presentes, mensalmente, a serem repassados às crianças apadrinhadas, geraram saldo de R$ 0,03, para o período de 2014, que foram regularizados
contabilmente ((R$ 11,65) para 2013). 13 Convênios a Apropriar: Referem-se a verbas recebidas até a data base de 31 de dezembro e que ainda
não foram aplicadas, integralmente, nas atividades desenvolvidas pela
Entidade, reconhecendo com segurança, que cumprirá com as condições estabelecidas pelo(s) parceiro(s). Os saldos contabilizados no Passivo, após a aprovação de prestação de contas por parte dos órgãos conveniados – governamentais e/ou não governamentais – serão baixados
para conta de receita, segregada, sendo reconhecidas proporcionalmente às despesas realizadas em cada período, em conformidade com a
legislação vigente, principalmente, a NBC TG 07 (R1). Em 31 de
dezembro, o saldo dos convênios estava assim representado: Descrição,
2014, 2013; PBH/SMED – Infantil, 39.455, 39.818; PBH/SMED –
Socialização, 16.185, 6.400; Instituto C&A Desenvolvimento Social,
67.549, 0; Centro Cristão Evang. Educacional, 0, 2.145; Total, 123.189,
48.363. 14 Patrimônio Social: O resultado do período é mantido na
rubrica “Superávit ou Déficit Acumulado” e apropriado para a conta de
Patrimônio Social (incorporação) após a aprovação dos Membros da
Diretoria, em Ata. Em 2014, foi aprovada pelos Membros da Diretoria
a incorporação do superávit do exercício anterior (2013) ao Patrimônio
Social, no montante de R$ 19.910,84. O Patrimônio Social apresenta,
no exercício de 2014, o montante de R$ 33.552,59 (R$ 13.641,75, em
2013). Em 31 de dezembro de 2014, a Entidade apresenta superávit no
montante de R$ 47.005,05. (Em 2013, R$ 19.910,84). 15 Ajustes Exercícios Anteriores: O saldo para rubrica “Ajustes Exercícios Anteriores”
no valor de R$ 463,59, em 31 de dezembro de 2014, representa as correções para os cálculos das depreciações acumuladas, até o exercício
financeiro de 2013, conforme revisão analítica nos controles da Entidade, não computados no resultado do exercício de 2014 em obediência
ao regime de competência e, também, sem interferência na vida útil
remanescente dos bens patrimoniais. 16 Doações e Subvenções: A Entidade recebeu doações e subvenções, durante o exercício, registradas em
contas de receitas, conforme os registros contábeis e discriminação em
atendimento ao Decreto nº 7.237/2010, representadas da seguinte
forma: Descrição, 2014, 2013; Convênios/Doações do Governo Municipal – PBH, 379.090, 354.646; Subsídio/Doação do ChildFund Brasil,
35.570, 92.898; Doações Pessoas Jurídicas Diversas, 203.567, 22.990;
Doações Pessoas Físicas Diversas, 0, 2.301; Verbas da Comunidade,
31.809, 31.284; Total, 650.036, 504.120; A receita, auferida das contribuições da comunidade como de bazar / eventos / confraternizações, é
resultado de doações e/ou contribuições espontâneas, sem data e valor
preestabelecidos. Em atendimento ao disposto na Lei nº 11.638/2007,
para 2013, a Entidade registrou as doações em bens patrimoniais, no
grupo das receitas e após o encerramento do exercício financeiro destinou os valores apresentados para a rubrica “Doações Patrimoniais”, no
Patrimônio Social. 17 Gratuidades: As gratuidades oferecidas à comunidade carente são registradas, segregadamente, por verbas recebidas
(Verbas da Comunidade, Subvenção ChildFund Brasil, Subvenção
PBH – SMED Infantil, Subvenção PBH – SMED Social e Subvenção
Instituto C & A) no grupo das despesas, excetuando-se as despesas com
depreciação/amortização e a isenção da quota patronal previdenciária,
todas suportadas por documentação hábil. Em atendimento ao disposto
no artigo 33 do Decreto nº. 7.237/2010, a Entidade, no exercício de
2014, concedeu gratuidades no montante de R$ 480.133,63 (R$
480.133,63, em 2013), conforme demonstrações a seguir: Descrição,
2014, 2013; Despesas Operacionais, 667.519, 559.521; Isenção Quota
Patronal Previdenciária INSS, (62.807), (71.526); Despesas com
Depreciação e Amortização, (8.736, (7.861); Total das Gratuidades,
595.976, 480.134; Descrição, 2014, 2013; Gratuidade Subvenção
Governo Municipal, 367.460, 356.747; Gratuidade Verba do ChildFund
Brasil, 52.590, 76.911; Gratuidade Verba da Comunidade, 49.580,
46.476; Gratuidade Verbas das Parcerias, 126.347, 0; Total das Gratuidades, 595.976, 480.134; Descrição, 2014, 2013; Gratuidade Assistência Social Projeto Comunitário/Saúde, 53.124, 47.112; Gratuidade
Assistência Social Projeto Socialização/Educação, 476.539, 400.175;
Gratuidade Assistência Social Apoio Administrativo aos Projetos,
61.001, 24.275; Despesas Financeiras e Despesas Tributárias, 5.313,
8.572; Total das Gratuidades, 595.976, 480.134. 18 Isenção Quota
Patronal Previdenciária – INSS: Em função de a Entidade possuir o
Certificado de Entidade de Fins Filantrópicos, a isenção da quota patronal previdenciária do INSS está registrada em contas de resultado,
segregada, usufruída no exercício de 2014 no montante de R$ 62.806,52
(R$ 71.526,27 em 2013). 19 Instrumentos Financeiros: Os valores de
mercado dos ativos e passivos financeiros foram determinados com
base em informações de mercado disponíveis e metodologias de valorização apropriadas. O uso de diferentes premissas de mercado e/ou
metodologia de estimativa poderão ter um efeito diferente nos valores
estimados de mercado. Baseada nessa estimativa, a administração da
Entidade entende que o valor contábil dos instrumentos financeiros
equivale aproximadamente a seu valor justo. MBM.BH Organização e
Assessoria Contábil Ltda. Escritório – CRC MG: 007328/0-6.
78 cm -29 691219 - 1
CONSELHO DE PAIS CRIANÇA FELIZ, CNPJ: 23.843.428/0001-00,
Rua Bela Vista, 56, Bairro Serra, Belo Horizonte - MG. BALANÇOS
PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO 2014 E 2013 (valores
expressos em reais). ATIVO, NOTAS, 2014, 2013; ATIVO CIRCULANTE; Caixa e Equivalentes de Caixa, 3, 167.818, 34.921; Outros
Créditos, 4, 9.694, 492; Despesas Antecipadas, 5, 624, 524; TOTAL

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
DO ATIVO CIRCULANTE, 178.136, 35.936; ATIVO NÃO CIRCULANTE; Imobilizado, 6, 152.258, 133.089; Intangível, 6, 6.499, 1.598;
TOTAL DO ATIVO NÃO CIRCULANTE, 158.757, 134.686; TOTAL
DO ATIVO, 336.893, 170.622; PASSIVO; PASSIVO CIRCULANTE;
Fornecedores Nacionais, 7, 30, 230; Empréstimos e Financiamentos, 8,
0, 753; Obrigações Fiscais, 9, 693, 188; Obrigações Trabalhistas e
Sociais, 10, 5.955, 32.476; Provisão – Férias e Encargos Sociais, 11,
54.768, 41.533; Outras Obrigações a Pagar – PJ, 12, 2.340, 2.584;
DFC-Presentes a Repassar, 12, 16.587, 21.966; Convênios Governamentais, 13, 137.025, 0; Ação Trabalhista, 14, 1.200, 0; TOTAL DO
PASSIVO CIRCULANTE, 218.599, 99.729; PATRIMÔNIO
LÍQUIDO; Patrimônio Social, 15, 124.673, 149.744; Ajustes Exercícios Anteriores, 16, (5.400), 0; Superávit (Déficit) Acumulado, (979),
(78.851); TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO, 118.294, 70.893;
TOTAL DO PASSIVO, 336.893, 170.622; As notas explicativas são
parte integrante das demonstrações financeiras.DEMONSTRAÇÕES
DOS RESULTADOS DOS EXERCÍCIOS EM 31 DE DEZEMBRO
DE 2014 E 2013 (valores expressos em reais). Receitas Operacionais,
2014, 2013; Receitas Assistência Social em Prog. Comunitários/Saúde;
Convênios do Governo Municipal – PBH, 41.912, 20.224; Doações do
Governo Municipal – PBH, 40.672, 40.287; Subsídios/Doações do
ChildFund Brasil, 26.670, 33.362; Total, 109.254, 93.873; Receitas
Assistência Social em Prog. Socialização/Educação; Convênios do
Governo Municipal – PBH, 306.215, 235.728; Doações do Governo
Municipal – PBH, 565, 385; Subsídios/Doações do ChildFund Brasil,
186.703, 233.538; Subvenção CEMIG Distribuição S/A, 350, 0; Doações da Comunidade, 1.820, 3.696; Total, 495.653, 473.346; Receitas
Assistência Social em Apoio aos Programas Desenvolvidos; Convênios
do Governo Municipal – PBH, 61.435, 45.168; Subsídios/Doações do
ChildFund Brasil, 53.343, 66.724; Total, 114.778, 111.892; Total Doações e Subvenções, 719.685, 679.111; Receitas Financeiras, 1.504,
6.091; Isenção Quota Patronal Previdenciária, 110.395, 105.886; Doação Bens Patrimoniais, 53.780, 4.118; Total das Receitas Operacionais,
885.365, 795.206; Despesas Operacionais; Gratuidades Assistência
Social em Prog. Comunitários/Saúde; Despesas com Pessoal e Encargos Sociais, 39.920, 35.704; Despesas com Serviços de Terceiros,
1.265, 0; Despesas com Desenvolvimento Prog. Comunitários/Saúde,
20.490, 41.148; Repasse de Doações, 40.672, 40.287; Total, 102.347,
117.139; Gratuidades Assistência Social em Prog. Socialização/Educação; Despesas com Pessoal e Encargos Sociais, 440.863, 411.452; Despesas com Serviços de Terceiros, 13.338, 32.921; Despesas com Desenvolvimento Prog. Comunitários/Saúde, 31.163, 57.867; Repasse de
Doações, 1.758, 399; Subvenção CEMIG Distribuição S/A, 350, 0;
Total, 487.473, 502.639; Gratuidades Assistência Social Apoio aos Programas Desenvolvidos; Despesas com Pessoal e Encargos Sociais,
61.794, 77.373; Despesas com Serviços de Terceiros, 25.618, 23.312;
Despesas com Desenvolvimento Prog. Comunitários/Saúde, 12.436,
21.357; Despesas Tributárias, 1.300, 679; Total, 101.147, 122.721;
Total das Gratuidades, 690.966, 742.500; Despesas Financeiras, 6.892,
6.765; Depreciação/Amortização, 24.310, 14.789; Isenção Quota Patronal Previdenciária, 110.395, 105.886; Total das Despesas Operacionais,
832.563, 869.940; Superávit/Déficit do Exercício, 52.801, (74.733); As
notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013 (valores expressos em reais).
Descrição, Patrimônio Social, Ajustes Exercícios Anteriores, Superávit/Déficit Acumulados, Total; Saldos em 31 de dezembro de 2012,
127.053, 0, 18.572, 145.626; Incorporação ao Patrimônio Social,
18.572, 0, (18.572), 0; Doações Patrimoniais, 4.118, 0, (4.118), 0; Déficit do Exercício, 0, 0, (74.733), (74.733); Saldos em 31 de dezembro de
2013, 149.744, 0, (78.851), 70.893; Incorporação ao Patrimônio Social,
(78.851), 0, 78.851, 0; Doações Patrimoniais, 53.780, 0, (53.780), 0;
Ajustes Exercícios Anteriores, 0, (5.400), 0, (5.400); Superávit do
Exercício, 0, 0, 52.801, 52.801; Saldos em 31 de dezembro de 2014,
124.673, (5.400), (979), 118.294; As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013 (valores
expressos em reais). Descrição, 2014, 2013; FLUXO DE CAIXA DAS
ATIVIDADES OPERACIONAIS; Superávit (Déficit) do Exercício,
52.801, (74.733); Ajustes por: Depreciação e Amortização, 24.310,
14.789; SUPERÁVIT (DÉFICIT) AJUSTADO, 77.111, (59.944);
AUMENTO (DIMINUIÇÃO) NOS ATIVOS CIRCULANTES; Outros
Créditos, (9.202), 8.772; Despesas Antecipadas, (101), (462); Subtotal,
(9.303), 8.310; AUMENTO (DIMINUIÇÃO) NOS PASSIVOS CIRCULANTES; Fornecedores Nacionais, (200), (334); Empréstimos e
Financiamentos, (753), (427); Obrigações Fiscais, 504, 80; Obrigações
Trabalhistas e Sociais, (26.521), 26.254; Provisões – Férias e Encargos
Sociais, 13.235, 8.118; Outras Obrigações a Pagar – PJ, (244), (1.201);
DFC-Presentes a Repassar, (5.378), 1.053; Convênios a Apropriar,
137.025, (49.785); Ação Trabalhista, 1.200, 0; Subtotal, 118.869,
(16.243); CAIXA LÍQUIDO GERADO PELAS ATIVIDADES OPERACIONAIS, 186.677, (67.876); FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS; Adição do Imobilizado – recursos
próprios, 0, (11.045); Adição do Imobilizado – recursos de terceiros,
(47.254), (4.118); Adição do Intangível – recursos de terceiros, (6.527),
0; CAIXA LÍQUIDO CONSUMIDO PELAS ATIVIDADES DE
INVESTIMENTO, (53.780), (15.163); AUMENTO/REDUÇÃO NO
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA, 132.897, (83.039); Caixa e
Equivalentes de Caixa no Início do Exercício, 34.921, 117.960; Caixa e
Equivalentes de Caixa no Final do Exercício, 167.818, 34.921;
AUMENTO/REDUÇÃO NO CAIXA E EQUIVALENTES DE
CAIXA, 132.897, (83.039); As notas explicativas são parte integrante
das demonstrações financeiras. NOTAS EXPLICATIVAS ÀS
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE
2014 E 2013 (valores expressos em reais). 1 Contexto Operacional: O
Conselho de Pais Criança Feliz é uma Sociedade Civil, sem fins lucrativos e de caráter filantrópico, regida por estatuto social e legislação
aplicável. Tem por finalidade a educação infantil, e a prestação de serviço de assistência social. Atua na área de assistência social às famílias
do Bairro Serra (Vila Cafezal), no Município de Belo Horizonte – MG,
que são devidamente inscritas e participantes dos programas desenvolvidos por esta Entidade. Mantida pelo sistema de apadrinhamento do
ChildFund Brasil, por convênios e doações governamentais e de grupos
de pessoas ou empresas, a Entidade não faz distinção de raça, cor, credo
religioso ou político. 2 Apresentação e Preparação das Demonstrações
Financeiras. 2.1 Base de Apresentação: As demonstrações financeiras
para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2014 e 2013 foram elaborados e estão sendo apresentados de acordo com as práticas contábeis
adotadas no Brasil aplicáveis as Entidades Sem Finalidade de Lucros
(ITG 2002). Aplicam-se também os Princípios de Contabilidade a NBC
TG 1000 – Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas ou as normas completas (IFRS completas) nos aspectos não abordados pela ITG
2002. 2.2 Políticas Contábeis. 2.2.1 Receitas e Despesas: As receitas
oriundas de doações, subvenções, contribuições e as despesas e gratuidades são reconhecidas, mensalmente, respeitando o regime de competência, mediante documentos hábeis, registradas em contas próprias,
segregadas. As receitas oriundas do parceiro ChildFund Brasil são reconhecidas pelo regime de caixa, por não representarem um compromisso, de contra prestação, entre as parte, imediatamente. 2.2.2 Ativos
e Passivos Circulantes: Um ativo é reconhecido quando for provável
que seus benefícios econômicos futuros serão gerados em favor da
Entidade e seu custo ou valor puder ser mensurado. Um passivo é reconhecido quando a Entidade possui uma obrigação legal ou constituída
como resultado de um evento passado, sendo provável que um recurso
econômico seja requerido para liquidá-lo. Aos ativos e passivos circulantes são acrescidos, quando aplicável, das correspondentes variações
monetárias incorridas e dos encargos. As provisões são registradas
tendo como base as melhores estimativas do risco envolvido. 2.2.3 Estimativas e Premissas Contábeis: As demonstrações financeiras incluem
estimativas e premissas, como: mensuração de estimativas do valor
justo de determinados instrumentos financeiros; provisões; e estimativas da vida útil de determinados ativos e outros similares. Os resultados
efetivos podem ser diferentes dessas estimativas e premissas. 2.2.4
Caixa e Equivalentes de Caixa: Os equivalentes de caixa são mantidos
com a finalidade de atender a compromissos de caixa de curto prazo, e
não para investimento ou outros fins. A Entidade considera equivalente
de caixa uma aplicação financeira de conversibilidade imediata, em um
montante conhecido de caixa e estando sujeita a um insignificante risco
de mudança de valor justo. 2.2.5 Ativos e Passivos Não Circulantes:
Compreendem os bens, direitos e obrigações realizáveis após doze
meses subsequentes à data base das referidas demonstrações financeiras, acrescidos das correspondentes variações monetárias incorridas e
dos encargos, se aplicável, até a data do balanço. O Imobilizado e o
Intangível se apresentam pelo custo de aquisição ou valor original (doações), deduzido a depreciação e/ou amortização acumuladas. A depreciação e amortização são calculadas pelo método linear, a taxa que
levam em consideração o tempo de vida útil remanescente dos bens,
conforme mencionado na nota nº 6. Um bem patrimonial é baixado
quando: nenhum benefício econômico futuro for esperado do seu uso
ou venda; quando alienado; furto; ou roubo. Eventual ganho ou perda
advinda da baixa do ativo é incluído nas demonstrações financeiras no

exercício em que o fato ocorrer. 2.2.6 Reclassificação: Algumas contas
patrimoniais e de resultados foram reclassificadas, entre os grupos,
visando uma melhor estruturação das demonstrações financeiras e suas
informações, atendendo aos instrumentos legais. A Demonstração do
Resultado do Exercício – DRE está sendo apresentada, no formato solicitado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome,
conforme análises de exercícios anteriores, com base no Decreto nº
7.237/10. 2.2.7 Ajuste a Valor Presente de Ativos e Passivos: O ajuste a
valor presente de ativos e passivos monetários de curto prazo é calculado, e somente registrado, se considerado relevante em relação às
demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Quando existentes, os
ativos e passivos monetários de longo prazo são atualizados monetariamente e, portanto, estão ajustados pelo seu valor presente. 3 Caixa e
Equivalentes de Caixa: As posições de Caixa e Equivalentes de Caixa,
em 31 de dezembro, estavam assim representadas: Descrição, 2014,
2013; Caixa – Verbas Fontes Diversas, 0, 68; Caixa – ChildFund Brasil,
285, 28; BBD – 048940-9/ChildFund Brasil, 28.998, 26.933; BBD –
056860-0/AE – Comunidade, 0, 514; BBD – 119235-3/PBH – Ed.
Infantil, 3.445, 1; BBD – 122200-7/PBH – Esc. Integrada, 8.897, 1;
BBD – 056860-0/PBH – SMED, 124.682, 0; BBD – 048940-9/FIC RF
Mercúrio, 1.510, 5.408; BBD – 056860-0/Poupança, 0, 303; BBD –
119235-3/FIC Mercúrio, 0, 1.080; BBD – 122200-7/CDB – FIC Mercúrio, 0, 585; Total, 167.818, 34.921; As aplicações financeiras efetuadas em Poupança, CDB – Certificados de Depósitos Bancários – e FIC
Renda Fixa Mercúrio, podem ser resgatadas a qualquer momento pela
Entidade, sem qualquer ônus. 4 Outros Créditos: Composição de Outros
Créditos, em 31 de dezembro: Descrição, 2014, 2013; Impostos/Contribuições a Recuperar, 0, 492; Adiantamento – Férias, 9.694, 0; Total,
9.694, 492. 4.1 Impostos/Contribuições a Recuperar: Em 31 de dezembro de 2013, o montante R$ 491,52, refere-se a valores compensáveis
apurados nas competências novembro/2013 (R$ 312,40) e
dezembro/2013 (R$ 179,12). Valor compensado na competência
03/2014. 4.2 Adiantamento – Férias: Em 31 de dezembro 2014, a posição de Adiantamentos – Férias apresenta saldo de R$ 9.693,98. 5 Despesas Antecipadas – Seguros: Em 31 de dezembro de 2014, a Entidade
mantinha cobertura de seguro para seus bens, em montante considerado
suficiente para cobrir eventuais sinistros. 6 Ativo Não Circulante. 6.1
Imobilizado: A composição do Imobilizado, em 31 de dezembro, estava
assim representada: Descrição, Taxa de Depreciação ao ano (%), 2014,
2013; Imóveis, 28, 28; Instalações, 4, 70.241, 70.241; Benfeitorias
Imóvel Terceiros, 10, 69.541, 69.541; Máquinas e Equipamentos, 10,
40.047, 32.466; Móveis e Utensílios, 10, 31.652, 21.361; Computadores e Periféricos, 20, 44.108, 14.727; Subtotal, 255.617, 208.363;
Depreciação/Amortização Acumulada, (103.359), (75.275); Total do
Imobilizado, 152.258, 133.089. 6.2 Intangível: A composição do Intangível, em 31 de dezembro, estava assim representada: Descrição, Taxa
de Amortização ao ano (%), 2014, 2013; Direito de Uso de Software,
20, 9.756, 3.230; Amortização Acumulada, (3.257), (1.632); Total do
Intangível, 6.499, 1.598. 6.3 Movimentação: Descrição, Imóveis, Instalações, Benfeitorias Imóvel de Terceiros, Máquinas e Equipamentos,
Móveis e Utensílios, Computadores e Periféricos, Imobilizado em
Andamento, Direito de Uso de Software, Total; Saldo em 31 de dezembro de 2012, 28, 89.454, 0, 23.766, 13.627, 5.195, 0, 2.243, 134.313;
Adições, 0, 0, 11.045, 0, 0, 4.118, 11.045, 0, 26.208; Baixas/Transferências, 0, (56.207), 56.207, 0, 0, 0, (11.045), 0, (11.045); Depreciação/
Amortização, 0, (2.810), (3.895), (3.242), (1.951), (2.245), 0, (646),
(14.789); Saldo em 31 de dezembro de 2013, 28, 30.438, 63.356,
20.523, 11.676, 7.068, 0, 1.598, 134.686; Adições, 0, 0, 0, 7.582,
10.291, 29.381, 0, 6.527, 53.780; Ajustes, 0, 0, (5.391), 0, (9), 0, 0, 0,
(5.400); Baixas/Transferências, 0, 0, 0, 0, 0, 0, 0, 0, 0; Depreciação/
Amortização, 0, (2.810), (6.954), (3.650), (2.637), (6.634), 0, (1.625),
(24.310); Saldo em 31 de dezembro de 2014, 28, 27.628, 51.011,
24.455, 19.321, 29.814, 0, 6.499, 158.757; A Entidade não alterou a
forma de utilização do seu Imobilizado e Intangível, como também não
identificou desgaste e quebra relevante inesperada, progresso tecnológico e mudanças nos preços de mercado que indicassem que o valor
residual ou vida útil dos ativos necessitassem de modificação. 7 Fornecedores Nacionais: A composição de Fornecedores Nacionais, em 31 de
dezembro, estava assim representada: Descrição, 2014, 2013; Claro
S/A, 30, 230; Total, 30, 230. 8 Empréstimos: O saldo apresentado R$
752,67, em 31 de dezembro de 2013, refere-se à transferência do saldo
negativo de conta corrente bancária, apurado ao final do exercício, para
melhor apropriação. Saldo transferido no início do exercício financeiro
de 2014 para conta corrente bancária correspondente. 9 Obrigações Fiscais: As Obrigações Fiscais apresentavam a seguinte composição, em
31 de dezembro: Descrição, 2014, 2013; IRRF a Recolher – Fls. Pagto.,
693, 188; Total, 693, 188. 10 Obrigações Trabalhistas e Sociais: As
Obrigações Trabalhistas e Sociais estavam assim representadas, em 31
de dezembro: Descrição, 2014, 2013; INSS – Fls. Pagto. Funcionários,
1.202, 0; PIS, 578, 605; FGTS, 3.417, 3.742; Mensalidade Sindicato, 0,
127; Seguro de Vida em Grupo, 168, 182; Assistência Odontológica,
299, 338; Ordenados e Salários, 291, 27.483; Total, 5.955, 32.476. 11
Provisão de Férias e Encargos Sociais: A Provisão de Férias e seus
Encargos Sociais apresentavam a seguinte composição, em 31 de
dezembro: Descrição, 2014, 2013; Provisão para Férias, 50.246,
38.104; Provisão FGTS sobre Férias, 4.020, 3.048; Provisão PIS sobre
Férias, 502, 381; Total, 54.768, 41.533. 12 Outras Obrigações a Pagar.
12.1 Pessoas Jurídicas: O saldo de Pessoas Jurídicas estava assim representada, em 31 de dezembro: Descrição, 2014, 2013; CEMIG Distribuição S/A, 496, 583; Telemar Norte Leste S/A, 584, 630; Claro S/A, 175,
371; PMCSO, 85, 0; Pessoas Jurídicas Diversas, 1.000, 1.000; Total,
2.340, 2.584. 12.2 DFC-Presentes (Designated Fund Certificate): A
Entidade recebeu do ChildFund Brasil, em 2014, pelo sistema de apadrinhamento a importância de R$ 95.984,82. Valor esse, que é repassado às crianças apadrinhadas, registrado em conta patrimonial do passivo circulante, conforme demonstração a seguir: Descrição, 2014,
2013; Saldo Anterior, 21.966, 20.913; DFC-Presentes – recebidos,
95.985, 102.891; DFC-Presentes – repassados, (101.363), (101.838);
Saldo a Repassar às Crianças, 16.587, 21.966. 13 Convênios Governamentais a Apropriar: Referem-se a verbas recebidas até a data base de
31 de dezembro e que ainda não foram aplicadas, integralmente, nas
atividades desenvolvidas pela Entidade, reconhecendo com segurança,
que cumprirá com as condições estabelecidas pelo(s) parceiro(s). Os
saldos contabilizados no Passivo, após a aprovação de prestação de
contas por parte dos órgãos conveniados – Prefeitura de Belo Horizonte
– serão baixados para conta de receita, segregada, sendo reconhecidas
proporcionalmente às despesas realizadas em cada período, em conformidade com a legislação vigente, principalmente, a NBC TG 07 (R1).
Em 31 de dezembro de 2014, o saldo dos convênios com Prefeitura de
Belo Horizonte apresenta o montante de R$ 137.024,92. 14 Ação Trabalhista: O saldo R$ 1.200,00 representa as duas últimas parcelas de R$
600,00, cada uma, da Ação Trabalhista ajuizada por Milca Paloma Santos. Do acordo homologado, em 05 de novembro de 2014, na importância líquida de R$ 2.400,00, foram liquidadas as parcelas de novembro
de 2014 e dezembro de 2014. 15 Patrimônio Social: O resultado do
período é mantido na rubrica “Superávit ou Déficit Acumulado” e apropriado para a conta de Patrimônio Social (incorporação) após a aprovação dos Membros da Diretoria, em Ata. Em 2014, foi aprovada pelos
Membros da Diretoria a incorporação do déficit do exercício anterior
(2013) ao Patrimônio Social no montante de (R$ 78.851,36). Em 2014,
a Entidade recebeu em doação, bem patrimonial, no montante de R$
53.780,49, que foi incorporado ao Patrimônio Social, após apuração do
resultado do exercício - DRE, atendendo à NBC TG 01. O Patrimônio
Social apresenta, no exercício de 2014, o montante de R$ 124.673,08
(R$ 149.743,95, em 2013). 16 Ajustes Exercícios Anteriores: O saldo,
(R$ 5.399,77), representa correções para os cálculos das depreciações
acumuladas, até o exercício financeiro 2013, conforme revisão analítica
nos controles da Entidade, não computados no resultado do exercício
financeiro de 2014 em obediência ao regime de competência e, também, sem interferência na vida útil remanescente dos bens patrimoniais.
17 Doações e Subvenções: A Entidade recebeu doações e subvenções,
durante o exercício, registradas em contas de receitas, segregadas, que
podem ser representadas das seguintes formas (pelos registros contábeis e atendendo o Decreto nº 7.237/10): Descrição, 2014, 2013; Subsídios e Doações do ChildFund Brasil, 266.716, 333.624; Convênios/
Doações do Governo Municipal, 450.800, 341.792; Doações/Contribuições de Sócios e Comunidade, 0, 3.681; Doações/Contribuições de
Pessoas Físicas e Jurídicas, 2.170, 15; Total, 719.685, 679.111; Descrição, 2014, 2013; Receita Assistência Social Prog. Comunitário/Saúde,
109.254, 93.873; Receita Assistência Social Prog. Socialização/Educação, 495.653, 473.346; Receita Assistência Social Apoio aos Programas
Desenvolvidos, 114.778, 111.892; Total, 719.685, 679.111; A receita,
auferida dos sócios e da comunidade, é resultado de contribuições
espontâneas e realização de campanhas especiais, sem data e valor preestabelecidos. Em atendimento ao disposto na Lei nº 11.638/2007, a
Entidade registrou as doações em bens patrimoniais, no grupo das
receitas e após o encerramento do exercício financeiro destinou, o respectivo valor apresentado, na rubrica “Doações Patrimoniais”, no Patrimônio Social. 18 Gratuidades: As gratuidades oferecidas à comunidade
carente são registradas segregadamente por verbas recebidas (Verbas da
Comunidade, Subvenção do ChildFund Brasil, Subvenção da PBH

– SMED Infantil e Subvenção da PBH – SMED Social) X assistências
sociais em programas desenvolvidos (comunitário, socialização e apoio
aos programas), em despesas, excetuando-se as despesas financeiras,
despesas com depreciação/amortização e a isenção da quota patronal
previdenciária, suportadas por documentação hábil.
Em atendimento ao disposto no artigo 33 do Decreto nº. 7.237/2010,
a Entidade, no exercício de 2014, concedeu gratuidades no montante
de R$ 690.966,33 (R$ 742.499,52 em 2013), conforme demonstrações a seguir: Descrição, 2014, 2013; Despesas Operacionais, 832.563,
869.940; Isenção Quota Patronal Previdenciária INSS, (110.395),
(105.886); Despesas com Depreciação e Amortização, (24.310),
(14.789); Despesas Financeiras, (6.892), (6.765); Total das Gratuidades, 690.966, 742.500; Descrição, 2014, 2013; Gratuidade Assistência
Social Prog. Comunitário/Saúde, 102.347, 117.139; Gratuidade Assistência Social Prog. Socialização/Educação, 487.473, 502.639; Gratuidade Assistência Social Apoio aos Programas Desenvolvidos, 101.147,
122.721; Total das Gratuidades, 690.966, 742.500. 19 Isenção Quota
Patronal Previdenciária – INSS: Em função de a Entidade possuir o
Certificado de Entidade de Fins Filantrópicos, o usufruto da isenção
da quota patronal previdenciária do INSS, a partir de 2014, está sendo
registrada em contas patrimoniais e contrapartida em contas de resultado, segregadas. A Entidade usufruiu no exercício de 2014 a totalização no montante de R$ 110.395,36, (R$ 105.885,99 em 2013). 20
Instrumentos Financeiros: Os valores de mercado dos ativos e passivos financeiros foram determinados com base em informações de mercado disponíveis e metodologias de valorização apropriadas. O uso de
diferentes premissas de mercado e/ou metodologia de estimativa poderão ter um efeito diferente nos valores estimados de mercado. Baseada nessa estimativa, a administração da Entidade entende que o valor
contábil dos instrumentos financeiros equivale aproximadamente a seu
valor justo. MBM.BH Organização e Assessoria Contábil Ltda Escritório – CRC MG: 007328/0-6. RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS. PAR
– 15/106. Aos Administradores e Associados do CONSELHO DE PAIS
CRIANÇA FELIZ. Belo Horizonte – MG. Examinamos as demonstrações contábeis do CONSELHO DE PAIS CRIANÇA FELIZ (“Entidade”), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de
2014 e as respectivas demonstrações do superávit/(déficit), das mutações do patrimônio social e dos fluxos de caixa para o exercício findo
naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e
demais notas explicativas. Responsabilidade da administração sobre as
demonstrações contábeis: A administração da Entidade é responsável
pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis
de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis às
Entidades sem Finalidade de Lucros (NBC ITG 2002), e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a
elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante,
independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade
dos auditores independentes: Nossa responsabilidade é a de expressar
uma opinião sobre essas demonstrações contábeis com base em nossa
auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada
com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações
contábeis estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a
execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência
a respeito dos valores e divulgações apresentadas nas demonstrações
contábeis. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento
do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas
demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude
ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles
internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das
demonstrações contábeis da Entidade para planejar os procedimentos
de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins
de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos
da Entidade. Uma auditoria inclui a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis
feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das
demonstrações contábeis tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar
nossa opinião. Opinião sobre as demonstrações contábeis: Em nossa
opinião, as demonstrações contábeis acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial
e financeira do CONSELHO DE PAIS CRIANÇA FELIZ em 31 de
dezembro de 2014, o desempenho de suas operações e os seus fluxos
de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às entidades sem finalidade
de lucro. Belo Horizonte, 24 de abril de 2015. Baker Tilly Brasil. MG
Auditores Independentes CRC/MG – 005455/O-1. Gilberto Galinkin
Contador CRCMG 035718/O-8. Cristina Braga de Oliveira Contadora
CRCMG 079371/O-6.
83 cm -30 691802 - 1
GRUPO CRIANÇA EM BUSCA DE UMA NOVA VIDA CNPJ:
65.151.078/0001-52, Rua Quatro, 277, Bairro Nova Pampulha, Vespasiano - MG. BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO 2014 E DE 2013 (valores expressos em reais). ATIVO, NOTAS,
2014, 2013; ATIVO CIRCULANTE; Caixa e Equivalentes de Caixa, 3,
63.318, 50.652; Outros Créditos, 4, 2.928, 348; Despesas Antecipadas,
5, 50, 34; TOTAL DO ATIVO CIRCULANTE, 66.296, 51.035; ATIVO
NÃO CIRCULANTE; Imobilizado, 6, 241.919, 244.751; Intangível,
6, 1.706, 2.621; TOTAL DO ATIVO NÃO CIRCULANTE, 243.624,
247.372; TOTAL DO ATIVO, 309.920, 298.406; PASSIVO, NOTAS,
2014, 2013; PASSIVO CIRCULANTE; Fornecedores Nacionais, 7,
155, 1.111; Obrigações Fiscais, 8, 21, 15; Obrigações Trabalhistas
e Sociais, 9, 5.795, 3.494; Provisão – Férias e Encargos Sociais, 10,
7.973, 8.650; Outras Obrigações a Pagar – PJ, 11, 1.452, 1.069; DFC –
Presentes a Repassar, 11, 18.795, 15.829; Convênios Governamentais,
12, 12.393, 0; TOTAL DO PASSIVO CIRCULANTE, 46.585, 30.168;
PATRIMÔNIO LÍQUIDO; Patrimônio Social, 13, 268.278, 256.538;
Ajustes Exercícios Anteriores, 14, 63, 0; Superávit (Déficit) Acumulado, (5.006), 11.700; TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO, 263.335,
268.238; TOTAL DO PASSIVO, 309.920, 298.406; As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS DOS EXERCÍCIOS EM 31 DE
DEZEMBRO DE 2014 E 2013 (valores expressos em reais). Receitas
Operacionais, Notas, 2014, 2013; Receitas Assistência Social em Programas Comunitários/Saúde; Subsídio/Doações do ChildFund Brasil,
15, 3.938, 8.000; Doações do Governo Municipal, 15, 13.159, 13.339;
Ressarcimento do Governo Municipal – Água e Esgoto, 15, 4.515, 0;
Doações da Comunidade para Projetos de Saúde, 15, 34.864, 0; Doações de Pessoas Jurídicas Diversas, 15, 5.207, 24.775; Total, 61.713,
46.115; Receitas Assistência Social em Programas Socialização/Educação; Subsídio/Doações do ChildFund Brasil, 15, 214.662, 188.617;
Convênio do Governo Municipal, 15, 4.093, 0; Ressarcimento do
Governo Municipal – Energia Elétrica, 15, 2.381, 0; Contribuições da
Comunidade, 15, 5.398, 6.727; Doações DFC-Presentes para a Entidade, 15, 189, 509; Doações de Pessoas Físicas Diversas, 15, 497, 300;
Total, 227.219, 196.153; Receitas Assistência Social em Apoio aos
Programas Desenvolvidos; Subsídio/Doações do ChildFund Brasil, 15,
55.000, 53.000; Subvenção da COPASA e CEMIG, 15, 2.280, 1.886;
Total, 57.280, 54.886; Total Doações e Subvenções, 346.211, 297.154;
Receitas Financeiras, 4.058, 44; Isenção Quota Patronal Previdenciária, 17, 16.675, 32.609; Doação Bens Patrimoniais, 40, 4.000; Ganhos
ma Venda do Imobilizado, 0, 12.000; Total das Receitas Operacionais,
366.985, 345.807; Despesas Operacionais; Gratuidades Assistência
Social em Programas Comunitários/Saúde; Despesas com Pessoal e
Encargos Sociais, 16, 3.938, 0; Despesas com Serviços de Terceiros, 16,
219, 0; Despesas com Desenvolvimento Programa Comunitário/Saúde,
16, 10.782, 10.797; Repasses de Doações, 16, 46.805, 35.455; Total,
61.744, 46.252; Gratuidades Assistência Social em Programas Socialização/Educação; Despesas com Pessoal e Encargos Sociais, 16, 66.949,
118.065; Despesas com Serviços de Terceiros, 16, 54.541, 21.769;
Despesas com Desenvolvimento Programa Comunitário/Saúde, 16,
24.820, 16.065; Repasses de Doações, 16, 5.135, 2.960; Total, 151.445,
158.859; Gratuidades Assistência Social em Apoio aos Programas
Desenvolvidos; Despesas com Pessoal e Encargos Sociais, 16, 69.983,
34.388; Despesas com Serviços de Terceiros, 16, 15.102, 13.441; Despesas com Desenvolvimento Programa Comunitário/Saúde, 16, 18.981,
5.471; Subvenção da COPASA e CEMIG, 16, 2.280, 1.886; Subtotal,
106.345, 55.187; Despesas Financeiras, 9.329, 10.892; Despesas Tributárias, 1.530, 972; Total, 117.204, 67.051; Total Gratuidades, 330.392,
272.162; Depreciação e Amortização, 24.876, 25.336; Isenção Quota
Patronal Previdenciária, 17, 16.675, 32.609; Baixa do Ativo Imobilizado, 8, 0; Total Despesas Operacionais, 371.951, 330.107; Superávit/
Déficit do Exercício, (4.966), 15.700; As notas explicativas são parte
integrante das demonstrações financeiras. DEMONSTRAÇÃO DAS
MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO EM 31 DE DEZEMBRO
DE 2014 E 2013 (valores expressos em reais). Descrição, Patrimônio Social, Ajustes Exercícios Anteriores, Superávit/Déficit Acumulados, Total; Saldos em 31 de dezembro de 2012, 249.526, 0, 3.012,