TJMG 30/04/2015 -Pág. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 30 de Abril de 2015 – 25
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
UBERABA
UBERLANDIA
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
ARAXA
ARAGUARI
EE CARMO GIFFONI
EE CARMO GIFFONI
EE LIA SALGADO
EE MADRE MARIA BLANDINA
LUCIANA VINICIUS DE SOUZA
KATIA LOPES PONTES
ELOISA HELENA SILVA
FLAVIA BORGES BEREGENO NASCIMENTO
1135675-5
1016341-8
1096934-3
1129464-2
1
2
1
1
PEBIA
PEBIA
ASBIC
PEBIIIA
15/02/2013
03/02/2014
11/03/2014
29/01/2009
Belo Horizonte, 29 de abril de 2015.
ANTÔNIO CARLOS RAMOS PEREIRA
SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO
29 691663 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº. 1263/2015
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade
de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
CARANGOLA
CAPARAO
EE PROF FRANCISCO LENTZ
ROSIANE XAVIER TAVARES
640321-6
3
P5A
15/02/2005
CARATINGA
CORREGO NOVO
EE PRES TANCREDO DE ALMEIDA NEVES WENDERSON RAMOS DE ALMEIDA
1012160-6
1
PEBIA
10/03/2014
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
EE DR JOAQUIM GOMES DA S NETO
GIOVANE BATISTA FERREIRA MELLO
1272207-0
3
PEBIA
01/03/2014
CORONEL FABRICIANO
IPATINGA
EE DOM HELVECIO
JEFFERSON DE BRITO MARTHE
1320751-9
2
PEBIA
10/03/2014
GOV VALADARES
MANTENA
EE DONA RAIMUNDA DUQUE
MARIA DAS GRACAS COSTA TEIXEIRA
387835-2
2
ASEIA
05/02/2002
JANAUBA
JAIBA
EE ZOE MACHADO
MARIA CRISLAINE JARDIM ARAUJO
948552-5
1
PEBIB
14/07/2014
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
EE MENDES PIMENTEL
GERALDO ASSIS DO NASCIMENTO
195058-3
1
ASBIP
25/05/2012
PARACATU
GUARDA-MOR
EE DR ANTONIO RIBEIRO
JUAREZ ALVES DA SILVA
960044-6
1
PEBIIC
12/08/2013
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
CASSIA
EE SAO GABRIEL
SILVIA HELENA PUGINA CINTRA
373950-5
2
PEBIIF
09/02/2015
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
EE PAULA FRASSINETI
FATIMA APARECIDA BORGES MACHADO
878235-1
1
ASBIC
31/01/2014
Belo Horizonte, 29 de abril de 2015
ANTÔNIO CARLOS RAMOS PEREIRA
SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO
29 691675 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
ATO Nº: 1205/2015
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e da Lei nº 21.058, de 16 de dezembro de 2013, PROGRESSÃO, aos servidores ocupantes de
cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, na forma abaixo indicada:
SITUAÇÃO ATUAL
NOVO NÍVEL E GRAU
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
MUNICÍPIO
CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
CONSELHEIRO LAFAIETE
MEYRE CRISTINA GOMES RIBEIRO
269639-1
2
CONSELHEIRO LAFAIETE
ANE
II
D
II
E
15/02/14
CORONEL FABRICIANO
ITALO QUINTAO PESSOA
1063154-7
1
TIMOTEO
PEB
I
A
I
B
02/02/14
CORONEL FABRICIANO
VIDELMA JULIA DA SILVA NASCIMENTO
868197-5
1
CORONEL FABRICIANO
PEB
I
B
I
C
01/01/14
METROPOLITANA B
ANGELA BEATRIZ ZEM
351629-1
1
BELO HORIZONTE
PEB
II
G
II
H
06/01/14
METROPOLITANA B
EDIRLENE ELISA TOSATTI ALEIXO
352709-0
2
BELO HORIZONTE
PEB
I
C
I
D
01/01/14
METROPOLITANA B
GLEYSON REZENDE DA CUNHA
616346-3
1
BELO HORIZONTE
PEB
I
A
I
B
25/07/14
METROPOLITANA B
MARGARETH MIRANDA
856614-3
1
BELO HORIZONTE
PEB
II
D
II
E
16/10/14
METROPOLITANA B
MARGARETH MIRANDA
856614-3
2
BELO HORIZONTE
PEB
II
B
II
C
31/10/14
PATOS DE MINAS
CLEUSA MARIA VIEIRA DA ROCHA
378138-2
1
PATOS DE MINAS
ATB
III
G
III
H
31/12/14
PATOS DE MINAS
ELIZANE MARIA DE OLIVEIRA FONSECA
845419-1
3
LAGOA FORMOSA
PEB
T2
A
T2
B
31/12/14
PATOS DE MINAS
MARIA DAS GRACAS BORGES OLIVEIRA
690776-0
1
LAGAMAR
PEB
II
H
II
I
01/01/14
29 691154 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº. 1262/2015
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade
de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE
EE DOM CABRAL
ELAINE CRISTINA MOREIRA MANGABEIRA
1121916-9
2
PEBIA
28/02/2014
METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE
EE SANTOS ANJOS
ELENA MENDES SANTOS FERNANDES
1034858-9
1
EEBIA
07/03/2014
METROPOLITANA B
BETIM
EE CONSELHEIRO AFONSO PENA
SILVANA APARECIDA DA SILVA
1157856-4
1
EEBIA
24/02/2014
METROPOLITANA B
BETIM
EE NASCIMENTO NUNES LEAL
BEATRIZ MARA FERREIRA
1100936-2
2
PEBIA
19/02/2014
METROPOLITANA B
CONTAGEM
EE DEP RENATO AZEREDO
RAIMARIA GONCALVES BRAGA SILVA
1047846-9
2
PEBIA
03/02/2014
METROPOLITANA B
IBIRITE
EE PROFA YOLANDA MARTINS
ROSANIA MARIA DE MATOS LOPES
1129434-5
1
PEBIA
06/03/2014
METROPOLITANA C
BELO HORIZONTE
EE MARGARIDA DE MELLO PRADO
JANAINA DE MIRANDA TIENGO
1131809-4
1
ATBIB
17/07/2012
METROPOLITANA C
BELO HORIZONTE
EE MARIA LUIZA MIRANDA BASTOS
IRIS SILVA NASCIMENTO
1131009-1
1
PEBIA
28/03/2014
PONTE NOVA
RAUL SOARES
EE JOAO FELISBERTO DA COSTA
SIMONE FERNANDES DE OLIVEIRA
1077408-1
1
PEBIA
27/03/2014
PONTE NOVA
SAO PEDRO DOS FERROS
EE DO LAJAO
ROZANE MATEUS FERRAREZI
1063380-8
1
ATBIC
11/12/2013
Belo Horizonte, 29 de abril de 2015.
ANTÔNIO CARLOS RAMOS PEREIRA
SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO
29 691667 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS
SECRETÁRIA - MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
EXONERAÇÃO ATO Nº. 1257/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
CARGO
VIGÊNCIA
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM EFETIVO
EXONERAÇÃO
JUIZ DE FORA
BELMIRO BRAGA
EE DE BELMIRO BRAGA
MARCIA DE OLIVEIRA ROCHA
1136148-2
1
PEBIIIA
19/03/2008
MANHUACU
SIMONESIA
EE PE MIGUEL
MARISE ABREU DE PAULA E SOUZA
1105905-2
1
PEBIA
30/08/2013
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
EE ENG PRADO LOPES
ALEXANDRE ABELARDO DOS SANTOS
1122058-9
1
ASBIC
19/03/2014
MURIAE
BARAO DE MONTE ALTO
EE PROF TOMAS AQUINO PEREIRA
RODRIGO GRIZENDI DE PAULA
1129357-8
1
PEBIA
17/03/2014
UBERABA
UBERABA
EE FREI LEOPOLDO DE CASTELNUOVO
RICARDO PETROTIELI CIRILO
1050826-5
2
PEBIA
30/01/2014
Belo Horizonte, 23 de abril de 2015.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
29 691567 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 747/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 20 de agosto de 2009, as atividades do
estabelecimento MESTRA – Centro Educacional Mestra Joana Lopes,
autorizado pela Portaria SEE nº 1108, de 29 de setembro de 2009, situado na R. Mestre Roque, 1050, em Carbonita.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Diamantina
PORTARIA n.º 748/2015
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 71 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, fica autorizado, a partir de 06 de julho de 2015, o reinício dos
cursos Técnico em Estética e Técnico em Administração, na Escola de
Enfermagem Santa Clara, situada na R. João Máximo Barbosa, 471, B.
Marília, em Lagoa da Prata.
SRE – Divinópolis
PORTARIA n.º 749/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 1º de janeiro de 1990, as atividades da
Escola Municipal Rodolfo Gomes Couy, de ensino fundamental (anos
iniciais), autorizada pela Portaria SEE nº 36, de 23 de abril de 1982,
situada no Povoado Palmeiras, em Setubinha.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Teófilo Otoni
PORTARIA n.º 750/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica divulgada, a partir de 1º de dezembro de 2010, a mudança de denominação da entidade Garrido & Mattos Ltda – ME, para entidade Colégio Exitus de Rio Pomba Ltda – ME, mantenedora do Colégio Êxitus,
de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, situado na R.
Coronel Antônio Pedro, 384, Centro, em Rio Pomba.
SRE – Ubá
PORTARIA n.º 751/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mante-
nedora, ficam encerradas as atividades das escolas municipais, abaixo
relacionadas, em Tupaciguara:
Escola
Endereço
de
E.M. Adolfo Fidé- Localidade
Córrego
dos
lis dos Santos
Pintos
E.M. Professor Distrito
de
Ambrósio Félix Araporã
Braga
E.M. Antônia de F a z e n d a
Oliveira
Paineiras
Doutor
E.M.
Artur R.
Geraldo
F.de
Bernardes
Oliveira, nº 06
E.M. Braulino do F a z e n d a
Vale
Ananás
E.M.
Castro
Alves
E.M.
Corinto
Dias de Sá
Localidade
Serra Brejos
Localidade
Muquém
E.M.
Divino Localidade
Cachoeira
Alves de Faria
Descarga
de
de
Data de
Ato Autorizativo Encerramento
Portaria SEE nº
15, de 25/10/1980
Lei nº
1354,
de
27/10/1982
Lei nº
1391,
de
20/06/1983
Resolução SEE
nº
8452,
de
27/01/1998
Portaria
SEE
nº
1087,
de
22/12/1992
Portaria SEE nº
15, de 25/10/1980
Portaria SEE nº
15, de 25/10/1980
de Portaria SEE nº
da 15, de 25/10/1980
09/12/1989
19/11/1992
19/11/1992
31/12/2001
31/12/1992
05/12/1981
19/11/1992
30/11/1993
E.M.
Fauze
Abdulmassih
E.M. Francisco
Gomes Pereira
E.M. Francisco
José de Siqueira
Neto
E.M.
Guiomar
Martins Mamede
Localidade de
Vazante
Fazenda Passa
Três
Localidade de
Córrego
dos
Brejos
Localidade de
Cajuru
a z e n d a
E.M. Hermógenes F
José do
Rosa de Santana São
Paranaíba
E.M. Joaquim de Localidade de
Barros Ferreira
Douradinho
Portaria SEE nº
15, de 25/10/1980
Lei nº 08, de
17/01/1948
09/12/1992
Portaria SEE nº
15, de 25/10/1980
09/12/1992
Portaria SEE nº
15, de 25/10/1980
09/12/1992
Lei nº 1785, de
15/10/1990
31/12/1993
Portaria SEE nº
15, de 25/10/1980
Portaria
SEE
E.M. José Fer- F a z e n d a nº
1088,
de
reira Martins
Confusão
22/12/1992
E.M. Machado de Localidade de Portaria SEE nº
Assis
Palmital
15, de 25/10/1980
E.M.
Marilda Fazenda Santa Lei nº 1647, de
Helena Resende Mônica
30/06/1988
Costa
31/12/1975
E.M.
Nossa
Senhora
das
Graças
E.M. Odante Prudente Santana
05/12/1991
31/12/1993
20/11/1993
19/11/1992
Localidade
Santa Elza
de Portaria SEE nº
15, de 25/10/1980
19/12/1993
Localidade
Descarga
de Portaria SEE nº
15, de 25/10/1980
30/11/1993
Cidadania
Somos metade água. Não perca sua vida pela metade. Preserve.
ECONOMIZE
