TJMG 10/04/2015 -Pág. 62 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – sexta-feira, 10 de Abril de 2015 Diário do Executivo
280585-1

2

1097442-6

1

SIMONE MARIA
TEIXEIRA COSTA
MAGALHAES
MARILANE DO
CARMO OLIVEIRA

Minas Gerais - Caderno 1

PEBT1A

REGENTE DE
TURMA

744

EE AMÉLIA JOSEFINA KEESEN BELO HORIZONTE

400

EE SÃO BENTO

BELO HORIZONTE

20/01/15

PEBT1A

ANOS INICIAIS

256

EE
JOSÉ
MIGUEL
NASCIMENTO

990

EE CECÍLIA MEIRELES

BELO HORIZONTE

30/03/15

DO BELO HORIZONTE

09 683843 - 1
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 12/2015Designa nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o servidor a seguir relacionado:
MASP
ADM
Nome do Servidor
Cargo
Cod.
368736-5
1
MARIA DE ALMEIDA MENDONCA
ATBIA
2089

Motivo
RETORNO DE DISPOSIÇÃO À SEGOV

Escola a ser Designada
EE BERNARDO MONTEIRO

Município
BELO HORIZONTE

Exercício a/c de
31/12/14
09 683845 - 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/ 2015
Retifica no Ato de Afastamento Por Motivo de Luto, ref. à servidora:
Belo Horizonte - E.E. Des. Rodrigues Campos - 1791- MaSP 851211-3,
Maria das Dores Rocha Marães, ASBIG, cargo 01, por motivo de incorreção no nome. Ato nº 20/2015 public. em 27/2/2015, onde se lê: ...
Maria das Dores Rocha Moraes ..., leia-se: ... Maria das Dores Rocha
Marães ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 41 / 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 320452-6, Maria de Lourdes Marcos Lima,
PEBIIIB, cargo 01, por motivo de incorreção na carga horária. Ato nº
185 public. em 7/5/2010, onde se lê: ... correspondente à carga horária
de 114 h/a, leia-se: ... correspondente à carga horária de115 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 42 / 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Betim - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 319913-0, Maria dos Anjos Gomes Jardim, PEBTIP,
cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 670 public. em
24/12/2009, onde se lê: ... a partir de 17/12/2009 ..., ... correspondente à
carga horária de 108 h/a, leia-se: ... a partir de 17/12/2009 ..., ... correspondente à carga horária de 112 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 120 / 2015
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - E.E. Dr. José do Patrocínio da Silva Pontes - 1767- MaSP
351938-6, Mercia Helena Saturnino de Melo, PEBIP, cargo 01, por
motivo de Instrução de Serviço SCGRH/DCCTA nº 01/2006. Ato nº
485/2011, public. em 22/7/2011, onde se lê: ... 02 meses, ref. aos 3º e
4º quinq. de exercício, ..., leia-se: ... 02 meses, ref. aos 4º e 5º quinq.
de exercício, ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 121 / 2015
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Ibirité
- Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 215827-7, Fernando Luiz Levenhagen Ferreira, PEBIIF, cargo
02, por motivo de incorreção na referência do quinquênio. Ato nº 157
public. em 7/8/2004, onde se lê: ... por 2 meses ref. ao 2º quinq., leia-se:
... por 02 meses, ref. ao 1º quinq. . Ato nº 233 public. em 11/7/2008,
onde se lê: ... por 4 meses ref. ao 3º e 4º quinq., leia-se: ... por 04 meses,
ref. aos 1º e 2º quinq. . Ato nº 26 public. em 30/1/2009, onde se lê: ... 2
meses ref. ao 4º quinq., leia-se: ... 02 meses, ref. ao 5º quinq. .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 122 / 2015
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Betim
- Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 351810-7, Neide Maria de Oliveira, PEBTIA, cargo 01, por
motivo de incorreção no texto. Ato nº 353/95 public. em 5/10/1995,
onde se lê: ... 03 meses referentes ao 2º quinquênio e 03 meses referentes ao 3º quinquênio, leia-se: ... 03 meses, ref. ao 1º quinq. e 03 meses
ref. ao 2º quinq. .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 123 / 2015
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Contagem em Dobro, ref. à servidora:
Ibirité - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 190056-2, Inês Magalhães Gomes Campos, PEBIIP, cargo
02, por motivo de concessão indevida. Ato nº 26 public. em 20/3/2015,
onde se lê: ... concessão indevida, leia-se: ... concessão indevida,
ficando mantido o Ato nº 250 public. em 14/11/1996.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 124 / 2015
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - E.E. Álvaro Laureano Pimentel - 591- MaSP 380528-0,
Neuza de Freitas Campos Magalhães, PEBIP, cargo 02, por motivo da
Instrução de Serviço. Ato nº 216 public. em 23/4/2010, onde se lê: ...
por 02 meses, ref. ao 1º e 2º quinq. de exercício, a partir de 03/5/2010,
leia-se: ... por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de
3/5/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 125 / 2015
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - E.E. Prof. Francisco Brant - 1104- MaSP 299321-0, Francis Jane Rodrigues Zoia Contarine, PEBIIP, cargo 01, por motivo da
Instrução de Serviço SCGRH/DCCTA 01/06. Ato nº 344 public. em
13/5/2011, onde se lê: ... por 02 meses, ref. ao 3º e 4º quinq. de exercício, a partir de 16/5/2011 ..., leia-se: ... por 02 meses, ref. ao 4º e 5º
quinq. de exercício, a partir de 16/5/2011 ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 22 / 2015
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, ref. à servidora:
Ibirité - E.E. José Rodrigues Betim - 7846- MaSP 328117-7, Eni Parreiras de Moura e Souza, PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção na
data da vigência. Ato nº 77/92 public. em 25/4/1992, onde se lê: ... ref.
ao 1º biênio a contar de 25/05/87, republicado por ter sido concedido na
lei do convocado, e 2º biênio a contar de 02/02/90, leia-se: ... ref. aos 1º
e 2º biênios, a partir de 12/3/1990 data do exercício como efetiva.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 23 / 2015
Retifica no Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, ref. à servidora: Esmeraldas - E.E. Visconde de Caeté - 8958- MaSP 351882-6,
Juscelia Lopes de Oliveira Avelar, PEBIP, cargo 01, por motivo de
incorreção na data da vigência, para regularização da vida funcional.
Ato nº 07/94 public. em 22/2/1994, onde se lê: ... (data da nomeação:
16.02.92) ..., leia-se: ... (a partir de 30/12/1992 data do exercício como
efetiva) ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 24 / 2015
Retifica no Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, ref. à servidora: Esmeraldas - E.E. Visconde de Caeté - 8958- MaSP 351956-8,
Regina Elizabete Cardoso Camargos da Silva, PEBIP, cargo 01, por
motivo de incorreção na data da vigência para regularização da vida
funcional. Ato nº 07/94 public. em 22/2/1994, onde se lê: ... (data da
Nomeação: 22.12.92) ..., leia-se: ... a partir de 23/12/1992, data do exercício como efetiva.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02 / 2015
Retifica no Ato de Licença à Gestante, ref. à servidora: Ibirité - E.E.
José Rodrigues Betim - 7846- MaSP 1006361-8, Soraia Ramalho Milan
Celso de Abreu, PEBIA, Inglês, cargo 02, por motivo de incorreção na
data da licência. Ato nº 05/2015 public. em 16/1/2015, onde se lê: ... a
partir de 29/12/2014 ..., leia-se: ... a partir de 27/12/2014.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03 / 2015
Retifica no Ato de Licença à Gestante, ref. à servidora: Ibirité - E.E.
Profª. Elza Cardoso Rangel - 231673- MaSP 1329794-0, Juliana Maria
Tavares, ATBIA, cargo 01, por motivo de incorreção na identificação
do cargo. Ato nº 05/2015 public. em 16/1/2015, onde se lê: ... ATBIH
..., leia-se: ... ATBIA ... .
RETIFICAÇÃO DE ATOS DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO
Nº 1/ 2015
Retifica no Ato de Opção Remuneratória nº 03/2015, publicado no
“MG” DE 06/02/2015, página 22, coluna 1, referente ao servidor: Belo
Horizonte – E.E. Guimarães Rosa/E. E. Guimarães Rosa, Masp 865
906-2, Maria Rita Ornelas Murta,PEB I E,admissão 2, por incorreção
nos dados: . Onde se lê: ... PEB I B, admissão 1 e PEB I B, admissão
2, pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DIV, a partir de 19/12/2014, vinculado ao cargo efetivo PEB
IB, admissão 2, para regularizar situação funcional; leia-se: PEB I E,
admissão 2, pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DIII, a contar de 19/12/2014, para regularizar situação funcional.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 62 / 2015
Retifica o Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Betim - Servidora sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 319913-0,
Maria dos Anjos Gomes Jardim, cargo 01, PEBTIP, por motivo de
incorreção na data da vigência. Ato nº 540 public. em 15/10/2010, onde
se lê: ... ref. ao 6º quinq. Mag., a partir de 17/11/2007, leia-se: ... ref. ao
6º quinq. Mag., a partir de 22/1/2007.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 63 / 2015
Retifica o Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Ibirité - E.E. José Rodrigues Betim - 7846- MaSP 328117-7, Eni Parreiras de Moura e Souza,
PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº
74/93 public. em 22/6/1993, onde se lê: ... ref. ao 1º quinquênio a contar
de 22/05/90, leia-se: ... ref. ao 1º quinq. a partir de 12/3/1990 data do
exercício como efetiva.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 64 / 2015
Retifica o Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
900115-7, Ilza Sônia Nunes, ASEIIIP, cargo 01, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 061/2010 public. em 01/05/2010, onde
se lê: ... 7º quinq.Adm., a partir de 27-03-2010, leia-se: ... 7º quinq.
Adm., a partir de 5/2/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 65 / 2015
Retifica o Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
900115-7, Ilza Sônia Nunes, ASEIIIP, cargo 01, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato public. em 22/3/1995, onde se lê: ... 4º
quinq.Adm., a contar de 16-02-1995, leia-se: ... 4º quinq.Adm., a partir
de 25/1/1995.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
218 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Dr. Euzébio Dias Bicalho - 922- MaSP 334131-0, Tânia Conceição de
Albuquerque Leme, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao
PEBIP, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
219 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Sarzedo - E.E. Profº
Ernesto Carneiro Santiago - 9202- MaSP 351841-2, Dircileine Aparecida dos Santos Campos, a partir da data da publicação deste ato, ref.
ao PEBIIP, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
220 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Margarida Brochado - 311- MaSP 263883-1, João Luiz Silva, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBTIIP, cargo 02, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º EC 41/03 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 124 h/a.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 66 / 2015
Retifica no Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E.
Álvaro Laureano Pimentel - 591- MaSP 380528-0, Neuza de Freitas
Campos Magalhães, PEBIP, cargo 02, por motivo de incorreção na data
da vigência. Ato nº 793 public. em 23/12/2011, onde se lê: ... ref. ao 4º
quinq. Mag., a partir de 17/2/2008, leia-se: ... ref. ao 4º quinq. Mag., a
partir de 19/5/2009.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
221 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Dr. Lucas Monteiro Machado - 1082- MaSP 288180-3, Rui da Silva
Sales, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBII-I, cargo 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “b”, proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
10.753 dias de exercício ou proporcional, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 108 h/a.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 67 / 2015
Retifica no Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E.
Prof. Francisco Brant - 1104- MaSP 299321-0, Francis Jane Rodrigues
Zoia Contarine, PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção na data da
vigência. Ato nº 791 public. em 23/12/2011, onde se lê: ... ref. ao 5º
quinq. Mag., a partir de 20/9/2010, leia-se: ... ref. ao 5º quinq. Mag.,
a partir de 3/10/2010.
09 683848 - 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
222 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Dep.
Simão da Cunha - 7943- MaSP 285917-1, Célia Socorro Braga, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBI-I, cargo 02, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 110 h/a.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
210 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Dr. José do Patrocínio da Silva Pontes - 1767- MaSP 351938-6, Mercia
Helena Saturnino de Melo, a partir da data da publicação deste ato, ref.
ao PEBIP, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 125 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
211/ 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Prof. Francisco Brant - 1104- MaSP 299321-0, Francis Jane Rodrigues
Zoia Contarine, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBIIP,
cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 189 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
212 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E.
Helena Guerra - 8753- MaSP 271291-7, Maria da Piedade Eleuterio, a
partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBIP, cargo 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
213 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Profº Morais - 1503- MaSP 368678-9, Suely Antonia de Souza, a partir
de 03/04/2015, ref. ao PEBIP, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 111 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
214 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Maurício Murgel - 639- MaSP 1134966-9,
Antonio Eustáquio Vieira, a partir de 2/1/2015, ref. ao PEBIC, cargo
01, com direito, nos termos do Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da
LC nº 64/02, a proventos proporcionais a 3175 dias de exercício correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
215 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Igarapé - E.E. Santa
Chiara - 9237- MaSP 319697-9, Deismar da Silva Campos Ferreira, a
partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBIIP, cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 189 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
216 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Álvaro Laureano Pimentel - 591- MaSP 380528-0, Neuza de Freitas
Campos Magalhães, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao
PEBIP, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 168 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
217 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte E.E. Ursulina de Andrade Melo - 1601- MaSP 320271-0, Stella Mirian
Costa Valladares Pinto, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao
PEBIO, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 109 h/a.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
223 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte E.E. Duque de Caxias - 1163- MaSP 327858-7, Maria Augusta de Melo
Campos, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBIP, cargo
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
224 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com
redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo
STF nos autos da ADI nº 4876, da servidora: Contagem - E.E. Min.
Miguel Mendonça - 8630- MaSP 972741-3, Creuza Eustáquia Muniz,
a partir de 31/1/2014, ref. ao ASBIC, cargo 01, com direito, nos termos
art. 40, § 1º, inciso I, da CF/88 c/c art. 8º, inciso III, alínea “b” da LC
64/02, à remuneração proporcional a 8/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
225 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com a
decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do servidor: Belo
Horizonte - E.E. Geraldo Jardim Linhares - 2054- MaSP 852038-9,
Julio Cesar dos Santos, a partir de 10/12/2014, ref. ao ASBIG, cargo
01, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da CF/88 c/c Art.
8º, inciso III, alínea “b” da LC nº 64/02, à remuneração proporcionais
a 28/35 avos.
ANULAÇÃO - ATO Nº 23 / 2015
Anula no Ato nº 39/03 de Férias-Prêmio Concessão, ref. ao servidor:
Ibirité - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 215827-7, Fernando Luiz Levenhagen Ferreira, PEBIIP,
cargo 01, na parte em que concedeu 03 meses de Férias-Prêmio Concessão, ref. ao 5º quinq. de exercício, public. em 25/4/2003, por motivo
de concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 24 / 2015
Anula no Ato nº 90/2015 de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Contagem - E.E. José da Silva Couto - 8532- MaSP 304469-0,
Neurene Rodrigues dos Santos, ASBI-J, cargo 01, na parte em que concedeu Férias-Prêmio Afastamento, public. em 27/3/2015, por motivo de
Incorreção no registro do nome do município.
ANULAÇÃO - ATO Nº 07 / 2015
Anula no Ato nº 79/96 de Gratificação de Incentivo à Docência, ref. à
servidora: Betim - E.E. Carlos Drummond de Andrade - 8621- MaSP
856203-5, Ilza Maria Pereira, PEBIIP, cargo 01, na parte em que concedeu Gratificação de Incentivo à Docência, ref. aos 1º biênio a contar
de 17-03-92, 2º biênio a contar de 16-04-94, public. em 30/5/1996, por
motivo de duplicidade de publicação, ficando mantido o ato 402/2004
public. em 16/10/2004.
ANULAÇÃO - ATO Nº 08 / 2015
Anula no Ato nº 197/00 de Gratificação de Incentivo à Docência, ref. à
servidora: Betim - E.E. Carlos Drummond de Andrade - 8621- MaSP
856203-5, Ilza Maria Pereira, PEBIIP, cargo 01, na parte em que concedeu Gratificação de Incentivo à Docência, ref. aos 2º biênio a contar de 14-04-94, retificando MG de 30/05/96, 3º biênio a contar de
21-04-96, 4º biênio a contar de 03-05-98 e 5º biênio a contar de 15-052000, public. em 25/10/2000, por motivo de duplicidade de publicação,
ficando mantido o ato 402/2004 public. em 16/10/2004.
ANULAÇÃO DE OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA
- ATO N.º 01/2015
Anula o Ato nº 12/2015 publicado no ´´MG`` 20/03/2015, página 17,
coluna 03 de Opção Remuneratória, a parte referente a servidora: BELO
HORIZONTE – 469 – E.E. Princesa Isabel/ E.E. Silviano Brandão 1201, Masp 10160489, NEUZA DE LOURDES MARQUES, PEB1E,
Adm 01, pelo subsidio do cargo de provimento efetivo acrescido de
30% do subsídio do cargo em comissão de Secretário de Escola SE IV,
a partir de 20/02/2015, por ausência do nome da servidora.
ANULAÇÃO - ATO Nº 24 / 2015
Anula no Ato nº 154/00 de Quinquênio, ref. à servidora: Betim - E.E.
Carlos Drummond de Andrade - 8621- MaSP 856203-5, Ilza Maria
Pereira, PEBIIP, cargo 01, na parte em que concedeu quinquênio de
magistério, referente ao 2º quinquênio a contar de 15-05-00, publicado

em 10/11/2000, por motivo de duplicidade de publicação ficando mantido o ato 214/2004 publicado em 28/7/2004.
ANULAÇÃO - ATO Nº 25 / 2015
Anula no Ato nº 91/96 de Quinquênio, ref. à servidora: Betim - E.E.
Carlos Drummond de Andrade - 8621- MaSP 856203-5, Ilza Maria
Pereira, PEBIIP, cargo 01, na parte em que concedeu Quinquênio
Magistério. Ato nº 91/96, public. em 27/7/1996, referente ao 1º quinquênio a contar de 17/04/95, por motivo de duplicidade de publicação
ficando mantido o ato nº 214/2004 publicado no MG 28/7/2004.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 93 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Assis das Chagas - 1708- MaSP 276668-1, Marília Aparecida dos Santos Oliveira,
PEBIIP, cargo 01, por 06 meses, ref. aos 6º e 7º quinq. de exercício, a
partir de 6/4/2015, com vistas à aposentadoria.
*Republicado por motivo de incorreção no texto, “MG 02/04/2015,
Pág. 34, Col. 01.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 96 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. à
servidora: Belo Horizonte - E.E. Pe. Eustáquio - 1571- MaSP 351953-5,
Paula Soraia da Silva Ribeiro Santos, PEBIH, cargo 01, por 02 meses,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 13/4/2015.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 97 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. à servidora: Contagem - E.E. José da Silva Couto - 8532- MaSP
304469-0, Neurene Rodrigues dos Santos, ASBI-J, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 7/4/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 122 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art.
31, da CE/1989, ao servidor: Ibirité - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 215827-7, Fernando Luiz
Levenhagen Ferreira, PEBIIP, cargo 02, ref. ao 5º quinq. de exercício, a
partir de 23/12/2004 e 6º quinq. de exercício, a partir de 28/12/2009.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 123 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 319913-0, Maria dos Anjos
Gomes Jardim, cargo 01, PEBTIP, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 19/4/08.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 124 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art.
31, da CE/1989, à servidora: Ibirité - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 215827-7, Fernando Luiz
Levenhagen Ferreira, PEBIIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício,
a partir de 11/3/2005.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 125 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 252053-4, Maria Marta
de Andrade e Silva, PEBIVA, cargo 02, ref. ao 5º quinq. de exercício, a
partir de 28/1/2007, para fins de acerto funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 126 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Igarapé - E.E. Profª Maria de Magalhães
Pinto - 9211- MaSP 542554-1, Maria das Graças Oliveira Coelho,
PEBIIP, Líng. Port., cargo 02, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir
de 5/2/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 127 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Guimarães Rosa - 132MaSP 1015177-7, Deusdedit Faria dos Santos, PEBIF, Matemát., cargo
01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 30/12/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 128 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Betim - E.E. Profº Osvaldo Franco - 212601MaSP 436130-9, Adilson Marques de Castro, PEBIG, Geog., cargo 02,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 16/5/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 129 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Esmeraldas - E.E. Visconde de Caeté - 8958MaSP 353326-2, Lucinea Maria Silva Leroy, PEBIP/DIV, cargo 01, ref.
ao 5º quinq. de exercício, a partir de 23/3/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 130 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: São Joaquim de Bicas - EE. Profª Geralda Eugenia da Silva - 9288- MaSP 883114-1, Antônio Marcio Batista Vivas,
PEBIIN, Matemát., cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de
28/1/2014; MaSP 883144-1, Antônio Marcio Batista Vivas, PEBII-L,
cargo 02, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 25/9/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 131 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Betim - CESEC de Betim - 7765- MaSP
362310-5, Sergio Ribeiro da Silva, ASBIIIN, cargo 01, ref. ao 6º quinq.
de exercício, a partir de 9/3/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 132 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Bernardo Monteiro 2089- MaSP 632007-1, Márcia Maria de Paula Peixoto, PEBIH, Inglês,
cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 11/3/2015; E.E. Caio
Nelson de Sena - 191- MaSP 373464-7, Luiz Loureiro Lopes, PEBIIP,
cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 27/3/2015; E.E. Guimarães Rosa - 132- MaSP 1093363-8, Rodrigo Daniel Maia, PEBIE,
cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 31/1/2014; MaSP
1094671-3, Raquel Moreira Camargos Costa, PEBID, Líng. Port.,
cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 30/8/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 133 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Caio Nelson
de Sena - 191- MaSP 1103819-7, Lívia Ferreira Maia, PEBID, Ciências, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 6/3/2015; E.E.
Dr. Amaro Neves Barreto - 183- MaSP 321447-5, Maria Amélia Alves
Rezende Dias, PEBIIP, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir
de 9/3/2015; E.E. Maurício Murgel - 639- MaSP 969628-7, Conceição Aparecida Gontijo, PEBIL, Química, cargo 02, ref. ao 3º quinq.
de exercício, a partir de 9/11/2014; E.E. Santos Anjos - 329- MaSP
345257-0, Léticia Olimpia Garcia Leão, PEBII-H, cargo 02, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 27/5/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 134 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Contagem - E.E.Manoel de Mattos Pinho
- 8524- MaSP 819682-6, Rejane Pereira da Silva, ATBIVF, cargo 01,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 16/3/2015; E.E. Mário Elias de
Carvalho - 8869- MaSP 866866-7, Maria Terezinha da Costa, PEBIG,
Matemát., cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 7/11/2014;
MaSP 931346-1, Ítala Nandi Nogueira da Silva, ATBIIIG, cargo 01,