TJMG 27/03/2015 -Pág. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – sexta-feira, 27 de Março de 2015 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
SERVIDOR INATIVO – SRE DE UBERABA
NOME DO SERVIDOR
MASP-DV
Adm.
Carreira
Antônia de Lourdes Gonçalves
220851-0
02
Professor de Educação Básica
SITUAÇÃO
Regime VB
Nível
IV
Simb
PEB
Grau
A
ANEXO II(a que se refere o artigo 2º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9313/2015)CARREIRA PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICASERVIDOR INATIVO – SRE DE JANAÚBA
SITUAÇÃO
Regime VB
NOME DO SERVIDOR
MASP-DV
Adm.
Carreira
Simb
Nível
Grau
Maricélia Martins Silva Viana
286678-8
02
Professor de Educação Básica
PEB
III
B
Simb
PEB
Nível
II
POSICIONAMENTO
Regime SUBSÍDIO
Grau
Vigência
A
01.01.2011
Simb
PEB
Nível
I
POSICIONAMENTO
Regime SUBSÍDIO
Grau
Vigência
M
01/01/2012
ANEXO III(a que se refere o artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9313/2015)CARREIRA ASB – AUXILIAR DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA SERVIDOR INATIVO – SRE DE ALMENARA
SITUAÇÃO
Regime VB
NOME DO SERVIDOR
MASP-DV
Adm.
Carreira
Simb
Nível
Grau
Simb
Maria Eunice Moreira Luz
1148311-2
01
Auxiliar de Serviços de Educação Básica
ASB
I
A
ASB
Nível
I
POSICIONAMENTO
Regime SUBSÍDIO
Grau
Vigência
A
29.03.2012
SERVIDOR INATIVO – SRE DE CORONEL FABRICIANO
NOME DO SERVIDOR
MASP-DV
Adm.
Carreira
Francisca Gonçalves da Silva
310142-5
01
Auxiliar de Serviços de Educação Básica
NOME DO SERVIDOR
MASP-DV
Adm.
Carreira
Lucia Aparecida da Cruz de Jesus
855050-1
01
Auxiliar de Serviços de Educação Básica
SITUAÇÃO
Regime VB
Nível
I
Simb
ASB
Grau
J
Simb
ASB
Nível
I
POSICIONAMENTO
Regime SUBSÍDIO
Grau
Vigência
A
29.03.2012
SERVIDOR INATIVO – SRE METROPOLITANA A
SITUAÇÃO
Regime VB
Nível
I
Simb
ASB
Grau
A
Simb
ASB
POSICIONAMENTO
Regime SUBSÍDIO
Grau
Vigência
A
29.03.2012
Nível
I
SERVIDORES INATIVOS – SRE DE MONTES CLAROS
NOME DO SERVIDOR
MASP-DV
Adm.
Carreira
Miguela Francisca Pereira dos Reis
Francisca Taveira de Sousa
Altina Nunes de Jesus
Maria de Fatima Rodrigues Pereira
Geralda Pereira da Silva
Maria Helena Rodrigues Silva
Marly Soares Ferreira
316269-0
587119-9
590659-9
881608-4
588337-6
593299-1
984328-5
01
01
01
01
01
01
01
Auxiliar de Serviços de Educação Básica
Auxiliar de Serviços de Educação Básica
Auxiliar de Serviços de Educação Básica
Auxiliar de Serviços de Educação Básica
Auxiliar de Serviços de Educação Básica
Auxiliar de Serviços de Educação Básica
Auxiliar de Serviços de Educação Básica
NOME DO SERVIDOR
MASP-DV
Adm.
Carreira
Ana Maria Fraga
238202-6
01
Auxiliar de Serviços de Educação Básica
NOME DO SERVIDOR
MASP-DV
Adm.
Carreira
Abadia Silvania Fidelis
692729-7
01
Auxiliar de Serviços de Educação Básica
SITUAÇÃO
Regime VB
Nível
I
I
I
I
I
I
I
Simb
ASB
ASB
ASB
ASB
ASB
ASB
ASB
Grau
L
A
A
A
A
A
A
Simb
ASB
ASB
ASB
ASB
ASB
ASB
ASB
Nível
I
I
I
I
I
I
I
POSICIONAMENTO
Regime SUBSÍDIO
Grau
D
C
C
C
C
C
C
Vigência
29.03.2012
29.03.2012
29.03.2012
29.03.2012
29.03.2012
29.03.2012
29.03.2012
SERVIDOR INATIVO – SRE DE UBERABA
Simb
ASB
SITUAÇÃO
Regime VB
Nível
I
Grau
L
Simb
ASB
Nível
I
POSICIONAMENTO
Regime SUBSÍDIO
Grau
Vigência
N
29.03.2012
Simb
ASB
SITUAÇÃO
Regime VB
Nível
I
Grau
A
Simb
ASB
Nível
I
POSICIONAMENTO
Regime SUBSÍDIO
Grau
Vigência
C
29.03.2012
Simb
ASB
ASB
SITUAÇÃO
Regime VB
Nível
I
I
Grau
A
A
Simb
ASB
ASB
Nível
I
I
POSICIONAMENTO
Regime SUBSÍDIO
Grau
Vigência
A
29.03.2012
A
29.03.2012
Simb
PEB
PEB
SITUAÇÃO
Regime VB
Nível
III
IV
Grau
B
D
Simb
PEB
PEB
Nível
I
II
POSICIONAMENTO
Regime SUBSÍDIO
Grau
Vigência
A
29.03.2012
M
29.03.2012
Simb
PEB
SITUAÇÃO
Regime VB
Nível
III
Nível
I
POSICIONAMENTO
Regime SUBSÍDIO
Grau
Vigência
B
29.03.2012
SERVIDOR INATIVO – SRE DE UBERLÂNDIA
SERVIDORES INATIVOS – SRE DE TEÓFILO OTONI
NOME DO SERVIDOR
MASP-DV
Adm.
Carreira
Odail Guedes de Matos Sena
Evangelica Pires da Silva
317230-1
634437-8
01
01
Auxiliar de Serviços de Educação Básica
Auxiliar de Serviços de Educação Básica
SERVIDORES INATIVOS – SRE DE MONTES CLAROS
NOME DO SERVIDOR
MASP-DV
Adm.
Carreira
Lucia de Fátima Moreira Ribeiro
Andrea Martins Mendes Gomes
582942-9
325884-5
02
01
Professor de Educação Básica
Professor de Educação Básica
NOME DO SERVIDOR
MASP-DV
Adm.
Carreira
Olegária Candida da Silva Oliveira
274474-6
01
Professor de Educação Básica
SERVIDOR INATIVO – SRE DE MURIAÉ
ANEXO IV
Grau
F
Simb
PEB
(a que se refere o artigo 4º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9313/2015)CARREIRA ASB - AUXILIAR DE SERVICOS DE EDUCACAO BASICASERVIDORES INATIVOS - S R E – MONTES CLAROS
SERVIDOR
MASP-DV
ADM
CARREIRA
Francisca Taveira de Sousa
Miguela Francisca Pereira dos Reis
Altina Nunes de Jesus
Maria de Fatima Rodrigues Pereira
Geralda Pereira da Silva
Maria Helena Rodrigues Silva
Marly Soares Ferreira
Abadia Silvania Fidelis
0587119-9
0316269-0
0590659-9
0881608-4
0588337- 6
593299-1
984328-5
692729-7
01
01
01
01
01
01
01
01
ASB
ASB
ASB
ASB
ASB
ASB
ASB
ASB
Situação em29.03.2012
NÍVEL
GRAU
I
C
I
D
I
C
I
C
I
C
I
C
I
C
I
C
Situação em01.01.2013
NÍVEL
GRAU
I
E
I
E
I
E
I
C
I
E
I
E
I
C
I
E
Situação em01.01.2014
NÍVEL
GRAU
I
G
I
G
I
G
I
C
I
F
I
E
I
C
I
G
Situação em01.01.2015
NÍVEL
GRAU
I
H
I
H
I
G
I
C
I
F
I
E
I
C
I
G
Tempo
deefetivo
exercício(em dias)
7667
8127
7010
2687
5749
5362
3144
7553
CARREIRA PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICASERVIDORES INATIVOS - S R E – MONTES CLAROS
Situação em 29.03.2012
Situação em 01.01.2015
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
PEB
I
A
I
P
4820
PEB
II
M
II
P
7955
SERVIDOR
MASP-DV
ADM.
CARREIRA
Lucia de Fátima Moreira Ribeiro
582942-9
02
Andrea Martins Mendes Gomes
325884-5
01
Tempo deefetivo exercício (em dias)
SERVIDOR INATIVO - S R E – MURIAÉ
SERVIDOR
MASP-DV
ADM.
CARREIRA
Olegária Candida da Silva Oliveira
274474-6
01
PEB
Situação em 29.03.2012
Situação em 01.01.2015
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
I
B
I
P
Tempo deefetivo exercício(em dias)
9747
26 678725 - 1
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES/FHEMIG N.º 9315, DE 25 DE MARÇO DE 2015.
Dispõe sobre providências para a anulação e formalização do reposicionamento de servidores da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, em carreiras do Grupo de Atividades de Saúde do Poder Executivo, nos termos do Decreto n.º 45.274, de 30 de dezembro de 2009, alterado pelo
Decreto nº 45.419 de 29 de junho de 2010.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, o SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições conferidas pelo inciso III do § 1º do artigo 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais e o PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, e considerando o disposto no Decreto n.º 45.274, de 30 de dezembro de 2009;
RESOLVEM:
Art. 1º Fica anulado o reposicionamento de que trata o Decreto nº 45.274, de 30 de dezembro de 2009, na parte a que se refere aos servidores do Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, integrantes das carreiras do Grupo de Atividades de Saúde do Poder Executivo, identificados no Anexo I desta Resolução, haja vista que o ato publicado se encontra em desacordo com as regras determinadas no retro mencionado Decreto.
Parágrafo único. O reposicionamento anulado a que se refere o caput é aquele anteriormente publicado nas datas indicadas nas tabelas constantes do Anexo I.
Art. 2º Fica formalizado, nos termos do Decreto n.º 45.274, de 2009 e na forma indicada nos Anexos II, III e IV desta Resolução, o reposicionamento de servidores do Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, posicionados nos termos do Decreto n.º 44.139, de 27 de outubro
de 2005 em carreiras instituídas pela Lei n.º 15.462, de 13 de janeiro de 2005.
§1º Os anexos referidos no caput identificam o reposicionamento de servidor ocupante de cargo de provimento efetivo, afastado preliminarmente à aposentadoria com jus à paridade e aposentado com jus à paridade.
I – O Anexo II identifica o servidor reposicionado conforme critérios descritos no artigo 8º ao 22º, do Decreto n.º 45.274, de 2009.
II – O Anexo III identifica o servidor reposicionado conforme critérios descritos no artigo 4º, do Decreto n.º 45.274, de 2009.
III – O Anexo IV identifica o servidor reposicionado conforme critérios descritos no artigo 5º, do Decreto n.º 45.274, de 2009.
§2º Para anular e formalizar o reposicionamento de que trata essa Resolução, foram considerados os registros, atuais e históricos constantes das pastas funcionais dos servidores, de responsabilidade da instituição de lotação ou aposentação do servidor.
§3º O reposicionamento formalizado na forma indicada nos Anexos II, III e IV, desta Resolução terá efeitos retroativos a 30 de junho de 2010.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 25 de março de 2015.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS
Secretário de Estado de Saúde
JORGE RAIMUNDO NAHAS
Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
ANEXO I
(a que se refere ao art. 1º da Resolução Conjunta SEPLAG/SES/FHEMIG Nº 9315/2015)
SERVIDOR
MASP
ADM
Data da Publicação do Reposicionamento Anulado
Antônio Marcelino Senzaluangue de Souza
10372761
1
11.09.2010
Maria Rita do Nascimento
10401834
1
11.09.2010
Naiara Rosa Gomes
10376135
1
12.10.2011
