TJMG 01/01/2015 -Pág. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
30 – quinta-feira, 01 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
INTIMAÇÃO - EDITAL 024/2014 – Ficam as empresas, relacionadas
no Anexo Único, intimadas, no prazo apresentado em sua PROPOSTA
TÉCNICA, a apresentar na STI – Superintendência de Transporte
Intermunicipal, no 7º andar do Prédio Minas, Rodovia Prefeito Américo Gianetti nº 4.143, Cidade Administrativa, Bairro Serra Verde, Belo
Horizonte, a documentação relacionada no item 20.2.
Belo Horizonte, 30 de dezembro de 2014.
Diego Vettori
Subsecretário de Regulação de Transportes
ANEXO ÚNICO
Edital 24/2014
Empresa
Grupo
Empresa Transmariane Turismo Ltda.
02
Expresso Balitur Ltda
01
Expresso União Ltda.
07
SARITUR – Santa Rita Transporte Urbano e 03, 06, 08, 09 e 10
Rodoviário Ltda.
Viação Mata Verde Ltda.
11
Viação Sertaneja Ltda.
05 e 12
5 cm -31 647550 - 1
Departamento de Estradas de
Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS - DER/MG - Instrumento: ERRATA da Publicação do dia 30/12/2014 (página 117), referente ao Convênio n° 3828 –
CODEMIG x DER/MG, com a interveniência da SETOP/MG. Onde se
lê “pelo prazo de 36 meses”, leia-se “pelo prazo de 36 meses a contar
da publicação”. Processo: 145.529/14-0.
2 cm -31 647575 - 1
Departamento de Obras Públicas
do Estado de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DEOP-MG
O Diretor Geral do DEOP-MG, tendo em vista o julgamento da
Comissão Permanente de Licitação, resolve: Homologar a licitação nº
CO.047/2014, destinada à Execução de Serviços de Reparos Preventivos e Corretivos, Instalações, Adaptações, Recuperação, Conservação
e Modernização dos Prédios Públicos da Secretaria de Estado da Defesa
Social – Região II, no Estado de Minas Gerais, e adjudicar a execução
dos trabalhos mediante a contratação da Empresa Construtora Porto
Seguro Ltda, com proposta no valor de R$2.000.000,00. (a) Fernando
Antônio Costa Iannotti – Diretor Geral.
3 cm -31 647646 - 1
Trem Metropolitano de
Belo Horizonte S/A
Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato 002/2012. Partes: Trem
Metropolitano de Belo horizonte S/A – METROMINAS e Esteio Engenharia e Aerolevantamentos S/A. Objeto: prorrogar o prazo de vigência
do Contrato por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 31 de dezembro de
2014. Assinatura: 30 de dezembro de 2014.
1 cm -31 647588 - 1
Advocacia-Geral do Estado
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
Extrato do 1º Termo Aditivo n° 1080-96.01.12.01.2014
Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerias
- PRODEMGE.
Objeto: Prorrogação e atualização do valor do convênio nº CV-012/2013
de cessão por cooperação técnica da empregada da PRODEMGE
Adriana Miranda Nunes a AGE. Vigência: 02/01/2015 a 31/12/2015.
Valor anual: R$ 87.390,38.
Belo Horizonte, 31/12/2014.
3 cm -31 647589 - 1
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
Extrato do 2º Termo Aditivo n° 1080-37.03.131.01.2014
Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e a MGS
– Minas Gerais Administração e Serviços S/A. Objeto: Prorrogação de
vigência do contrato, alteração do quadro de pessoal e atualização do
valor do contrato. Vigência: 01/01/2015 a 31/12/2015. Valor anual: R$
7.318.531,80.
Belo Horizonte, 31/12/2014.
2 cm -31 647576 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG–CAA17 x Prefeitura de Conceição dos Ouros/MG. Convênio;
Objeto: Aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem
pública. Vigência 01/01/15 a 31/12/15.
PMMG–CAA17 x Prefeitura de Tocos do Moji/MG. Convênio; Objeto:
Aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública.
Vigência 02/01/15 a 31/12/15.
PMMG–CAA17 x Prefeitura de Albertina/MG. Convênio; Objeto:
Aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem
pública. Vigência 01/01/15 a 31/12/15.
PMMG–CAA17 x Prefeitura de Conceição das Pedras/MG. Convênio;
Objeto: Aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem
pública. Vigência 01/01/15 a 31/12/15.
PMMG–CAA17 x Prefeitura de Bueno Brandão/MG. Convênio;
Objeto: Aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem
pública. Vigência 02/01/15 a 31/12/15.
PMMG–CAA17 x Prefeitura de São Sebastião da Bela Vista/MG. Convênio; Objeto: Aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da
ordem pública. Vigência 01/01/15 a 31/12/15.
PMMG–CAA17 x Prefeitura de Cachoeira de Minas/MG. Convênio;
Objeto: Aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem
pública. Vigência 01/01/15 a 31/12/15.
PMMG–CAA17 x Prefeitura de Careaçu/MG. Convênio; Objeto: Aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública.
Vigência 01/01/15 a 31/12/15.
PMMG–CAA17 x Prefeitura de Santa Rita do Sapucaí/MG. Convênio;
Objeto: Aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem
pública. Vigência 01/01/15 a 31/12/15.
PMMG–CAA17 x Prefeitura de Munhoz/MG. Convênio – 2º Termo
Aditivo; Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência 02/01/15 a
31/12/15.
PMMG–CAA17 x Prefeitura de Espírito Santo do Dourado/MG. Convênio – 2º Termo Aditivo; Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência
01/01/15 a 31/12/15.
PMMG–CAA17 x Prefeitura de Pouso Alegre/MG. Convênio – 3º
Termo Aditivo; Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência 19/12/14 a
19/12/15.
PMMG–CAA17 x Prefeitura de Silvianópolis. Convênio – 2º Termo
Aditivo; Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência 02/01/15 a
31/12/15.
9 cm -22 645058 - 1
PMMG 7º BPM. Pregão Eletrônico 1250923 000048/2014. Objeto:
aquisição peças e/ou acessórios genuínos e de acordo com fabricante
para viaturas da linha Fiat, VW, Ford, GM, MBenz, Mitsubishi e Honda
para 2015, conforme edital. Propostas: Envio ao Portal de Compras
MG entre 09h de 05/01/2015 até às 09h de 19/01/2015. www.compras.mg.gov.br e https://www.políciamilitar.gov.br/portal-pm/licitação.
action. A abertura do pregão esta prevista para o dia 19/01/2015-Seg,
às 09h.
2 cm -30 647450 - 1
PMMG– o ordenador de despesa do 45º BPM torna público a abertura,
no dia 26/01/2015, às 09:00 horas, do do pregão presencial 06/2015,
tipo menor preço, tendo como objeto a contratação de empresa para
prestação de serviços de manutenção (mecânica geral, parte elétrica,
retífica, suspensão, freio, alinhamento, balanceamento, lanternagem
geral, pintura, funilaria, e lavagem geral) dos veículos pertencentes à
frota do 45º BPM com sede em Paracatu/MG.
Maiores informações: www.compras.mg.gov.brwww.compras.mg.gov.
br e https://www.policiamilitar.gov.br/portal-pm/licitacao.action.
2 cm -31 647579 - 1
PMMG-12ªRPM-12ª CIA PM IND MAT x Município de Ferros/MG.
Convênio 12/2014; Objeto: Cooperação mútua entre os convenentes,
visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo de meio ambiente no
município de Ferros/MG. Vigência: 01/11/2014 à 31/10/2015.
PMMG-12ªRPM-12ª CIA PM IND MAT x Município de Martins
Soares/MG 09/2014; Objeto: Cooperação mútua entre os convenentes visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo de meio ambiente e
trânsito rodoviário e a preservação da ordem pública no município de
Manhumirim/MG.Vigência: 01/07/2014 à 31/12/2014.
2 cm -31 647597 - 1
PMMG – HPM. RETIFICADORA. RESUMO DE CONTRATO PROCESSO DE COMPRA 1252114-0000113/2014. PREGÃO ELETRÔNICO 22/2014 – LOTE: 14 - CONTRATO NR 30/2014 – Objeto:
Aquisição de artigos e instrumentais cirúrgicos e equipamento de proteção individual (pistola de jato - água e ar) para o Hospital da Polícia
Militar do Estado de Minas Gerais. Menor preço por item. Empresa:
Biomig Materiais Médico-Hospitalares Ltda. Valor estimado: R$
19.254,36.
2 cm -31 647519 - 1
PMMG–CTT: 2º Termo Aditivo aos Contratos n.º 16240 e 16241/13.
Partes: PMMG x Consórcio Minas São Paulo 01. Objeto: prorrogação
do prazo de entrega e conclusão por 60 (sessenta) dias para cidade de
Janaúba, Juiz de Fora, Montes Claros, Passos, Pouso Alegre e de 30
(trinta) dias para cidade Teófilo Otoni. Prorrogando o prazo de vigência
por mais seis meses.
PMMG–CTT: 3º Termo Aditivo aos Contratos n.º 16237 e 16238/13.
Partes: PMMG x Consórcio Olho Vivo. Objeto: prorrogação do prazo
de entrega e conclusão por 150 (cento e cinqüenta dias). Prorrogando o
prazo de vigência por mais seis meses.
3 cm -31 647531 - 1
PMMG-8ª RPM x Prefeitura de Dores de Guanhães. Convênio nº
023/13.1º termo. Objeto: prorrogação de vigência. Vigência: 01/01/15
a 31/12/16.
1 cm -31 647556 - 1
PMMG - 7º BPM. Pregão Eletrônico 1250923 000050/2014. Objeto:
fornecimento de alimentação aos presos condenados e/ou aguardando
julgamento no sistema prisional do 7º BPM em 2.015, conforme edital.
Propostas: Envio ao Portal de Compras MG entre 09h de 05/01/2015
até às 09h de 26/01/2015. www.compras.mg.gov.br e https://www.políciamilitar.gov.br/portal-pm/licitação.action. A abertura do pregão esta
prevista para o dia 26/01/2015-Seg, às 09h.
PMMG- 7º BPM Convênio 04/2015 que entre si celebram o Município
de Dores do Indaiá e PMMG. Objeto: Cooperação mutua para melhoramento do policiamento ostensivo do município de Dores do Indaiá/
MG. Vigência 02/01/2015 até 31/12/2016, Valor R$ 108.000,00.
PMMG- 7º BPM Convênio 05/2015 que entre si celebram o Município
de Japaraiba e PMMG. Objeto: Cooperação mutua para melhoramento
do policiamento ostensivo do município de Japaraiba/ MG. Vigência
01/01/2015 até 31/12/2015, Valor R$ 16.800,00.
4 cm -31 647548 - 1
Modalidade- pregão eletrônico 20/2014 processo nº 1252903/66/2014
O 24º BPM realizará uma licitação na modalidade pregão eletrônica em
sessão pública através do sítio www.compras.mg.gov.br para aquisição
de combustível durante o exercício de
2015 encaminhamentos das propostas 05/01/2015 à 16/01/2015 ate as
08h30min
Inicio da sessão 16/01/2015 09h00min.
2 cm -31 647625 - 1
PMMG – 11ª RPM x Prefeitura Municipal de Espinosa/MG. Convênio
31/2014. Objeto: Aperfeiçoamento do policiamento de meio ambiente
na zona rural e urbana no Município de Espinosa/MG. Valor: R$
7.719,66. Vigência: data da publicação até 15/12/2015.
1 cm -31 647618 - 1
PMMG – 11ª RPM x Prefeitura Municipal de Espinosa/MG. Convênio 32/2014. Objeto: Aperfeiçoamento do policiamento de Trânsito
Rodoviário na malha viária no Município de Espinosa/MG. Valor: R$
7.719,66. Vigência: data da publicação até 15/12/2015.
1 cm -31 647621 - 1
PMMG - 29º BPM x Giulian Logística e Transportes Ltda, CNPJ
12.248.257/0001-46; 1º Aditivo do Contrato 02/2014. Objeto: Prestação serviço traslado de bagagem de servidores. Valor: R$ 148.550,00
(cento e quarenta e oito mil, quinhentos e cinquenta reais). Vigência
01/01/2015 a 31/12/2015.
1 cm -31 647645 - 1
PMMG – 1º BPM – Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa
especializada no ramo de manutenção preventiva e corretiva de veículos (quatro rodas) leves, médios, pesados e motocicletas (duas rodas)
de diversas marcas e modelos, sem fornecimento de peças e/ou acessórios, pertencentes a frota do 1º BPM-. A abertura da sessão do pregão
terá início previsto para o dia 15/01/2015 às 13h00min. Telefone (31)
3307.0319 – 3307-0318. “site”www.compras.mg.gov.br
2 cm -31 647652 - 1
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAIS E AVISOS
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.
Extrato de Contrato nº948/2014
Partes: Policia Civil e a empresa Thyssenkrup Elevadores S/A. Do
objeto: Prestação de serviços que realize a manutenção preventiva
e corretiva, de acordo a norma NBR NM 207 em 2 (dois) Elevadores números 72670 e 72671, da marca thyssenkrupp modelo social
TKPREMIUM com capacidade de 8 (oito) passageiros e 600 (seiscentos) quilos com 6 (seis) paradas. Do Preço: O preço global do presente
contrato é de R$ 8.398.92 (oito mil trezentos e noventa e oito reais
e noventa e dois centavos). Dos Recursos Orçamentários: 1511.6.18
1.189.4454.1.3.3.90.39.21.0.27.1. do exercício de 2014. Da Vigência
e da Prorrogação Contratual: O presente contrato vigerá pelo prazo de
12 (doze) meses, contados de sua assinatura. Do Plano de Manutenção Preventiva para todos os Equipamentos, Da Manutenção Corretiva,
Dos Componentes e Peças de Reposição, Do Atendimento ao Serviço
Manutenção Preventiva e Corretiva, Das Boas Práticas e Condições
Gerais de Manutenção dos Equipamentos, Do Local, Do Recebimento e
Da Aceitação dos Serviços, Do Pagamento, Da Fiscalização, Das Obrigações das Partes, Das Sanções e Penalidades, Dos Recursos Administrativos, Da Rescisão Contratual, Das Disposições Gerais e Finais
Minas Gerais - Caderno 1
Da Publicação e do Registro e Do Foro conforme cláusulas, segunda,
terceira, quarta, quinta, sexta, sétima, oitava, nona, décima, décima primeira, décima segunda, décima quarta, décima quinta, décima sexta,
décima oitava, décima nona e vigésima respectivamente; B.Hte/MG,
Assinatura: 30/12/2014, signatários: Oliveira Santiago Maciel PCMG
(Contratante) e P/P Paulo Roberto Ferr/ Patrícia Cristina de Lima Carvalho (Contratada).
1º Termo Aditivo ao Convênio n.º 67/2011/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Dom Bosco/MG. Objeto:
altera Cláusula Segunda – Participação dos Convenentes e Cláusula
Quarta – Dos Valores e Dotações Orçamentárias: Estima-se a despesa
global por parte do Município em R$ 120.694,00 (cento e vinte mil,
seiscentos e noventa e quatro reais), correndo à conta da dotação orça
mentária:02.08.06.181.0401.20753330.4100482. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 30/12/2014. Signatários: Oliveira Santiago
Maciel (P/PCMG) João Paulo da Silva (P/Pref.).
Termo de Credenciamento/PCMG/2013
Partes: EMG/Polícia Civil e a Faculdade de Medicina Lael Varella
Educação e Cultura LTDA. Objeto: Fica a Instituição de Ensino credenciada a receber cadáver não reclamado, para fins de estudo, ensino
e pesquisa científica. Fundamentação Legal: Resol. 6.737/PCMG/04,
Lei 8.501/92 e demais legislações pertinentes. Duração: 60 (sessenta)
meses. Assinatura: 26/08/2013. Signatários: Cylton Brandão da Matta
(P/PCMG); Geraldo Lúcio do Carmo e Fabiana Lotti Pinto de Paiva
(P/FAMINAS/BH).
Termo de Credenciamento/PCMG/2014
Partes: EMG/Polícia Civil e a Faculdade Governador Ozanam Coelho
- FAGOC. Objeto: Fica a Instituição de Ensino credenciada a receber
cadáver não reclamado, para fins de estudo, ensino e pesquisa científica. Fundamentação Legal: Resol. 6.737/PCMG/04, Lei 8.501/92 e
demais legislações pertinentes. Duração: 60 (sessenta) meses. Assinatura: 17/12/2014. Signatários: Oliveira Santiago Maciel (P/PCMG);
Marcelo de Oliveira Andrade (P/FAGOC).
Acordo de Cooperação Técnica/PCMG/2014
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Belo Horizonte. Objeto:
Compartilhamento de dados, imagens e informações de propriedade
de cada órgão participante. Duração: 24 (vinte e quatro) meses. Assinatura: 24/11/2014. Signatários: Oliveira Santiago Maciel (P/PCMG);
Márcio Araújo de Lacerda (P/PBH).
14 cm -31 647587 - 1
Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
– 9º BBM – Resumo do Convênio, (Termo de Cooperação Técnica
que Celebram entre si o Estado de Minas Gerais, por Intermédio do
CBMMG, e o Município de Pouso Alegre - MG). No Plano de Trabalho, item: 04, que reza sobre aplicação dos Recursos Financeiros (Especificação das Receitas) inclui: Manutenção de viaturas de Unidades de
Resgate – UR, Materiais e Equipamentos de Resgate e Materiais Permanentes. Vigência: 01jan15 a 31dez15. Varginha, 30dez14. Sig: Giuvaine Barbosa de Moraes, Maj BM, Cmt do 9º BBM e Marcio José
Faria, Chefe de Gabinete, da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre –
Prefeitura Municipal.
– 9º BBM – Resumo do Convênio, (Termo de Cooperação Técnica
que Celebram entre si o Estado de Minas Gerais, por Intermédio do
CBMMG, e o Município de Oliveira - MG). No Plano de Trabalho,
item: 04, que reza sobre aplicação dos Recursos Financeiros (Especificação das Receitas) inclui: Manutenção de viaturas de Unidades de
Resgate – UR, Materiais e Equipamentos de Resgate e Materiais Permanentes. Vigência: 01nov14 a 01nov15. Varginha, 30dez14. Sig: Giuvaine Barbosa de Moraes, Maj BM, Cmt do 9º BBM e João Batista de
Sousa, Prefeito Municipal de Oliveira – Prefeitura Municipal.
4 cm -31 647632 - 1
Gabinete Militar do Governador
Resumo do Termo de Cooperação Técnica nº. 04/2014 celebrado entre
o Estado de Minas Gerais, através do Gabinete Militar do Governador
e a sociedade empresária SPAL Indústria Brasileira de Bebidas S/A.
Objeto: a conjunção de esforços entre os Convenentes com o objetivo
de aplacar os problemas gerados pelo desastre seca/estiagem nas comunidades pertencentes ao Município de Pedras de Maria da Cruz/MG que
possuem oferta de água não tratada. Vigência: O prazo de vigência terá
início na data de sua assinatura e vigorará por tempo indeterminado.
Assinatura: 29/12/2014. Signatários: Cel PM Alex de Melo, Ana Flávia
Barbosa de Bello Rodrigues e Sebastião Carlos Chaves de Medeiros.
Resumo do Termo de Cooperação Técnica nº. 05/2014 celebrado entre
o Estado de Minas Gerais, através do Gabinete Militar do Governador
e a sociedade empresária SPAL Indústria Brasileira de Bebidas S/A.
Objeto: a conjunção de esforços entre os Convenentes com o objetivo
de aplacar os problemas gerados pelo desastre seca/estiagem nas comunidades pertencentes ao Município de Virgem da Lapa/MG que possuem oferta de água não tratada. Vigência: O prazo de vigência terá
início na data de sua assinatura e vigorará por tempo indeterminado.
Assinatura: 29/12/2014. Signatários: Cel PM Alex de Melo, Ana Flávia
Barbosa de Bello Rodrigues e Harley Lopes Oliveira.
Resumo do Termo de Cooperação Técnica nº. 06/2014 celebrado entre
o Estado de Minas Gerais, através do Gabinete Militar do Governador
e a sociedade empresária SPAL Indústria Brasileira de Bebidas S/A.
Objeto: a conjunção de esforços entre os Convenentes com o objetivo de aplacar os problemas gerados pelo desastre seca/ estiagem nas
comunidades pertencentes ao Município de Varzelândia que possuem
oferta de água não tratada. Vigência: O prazo de vigência terá início na
data de sua assinatura e vigorará por tempo indeterminado. Assinatura:
29/12/2014. Signatários: Cel PM Alex de Melo, Ana Flávia Barbosa de
Bello Rodrigues e Felisberto Rodrigues Neto.
Resumo do Termo de Cessão de Uso nº. 04/2014 celebrado entre o
Estado de Minas Gerais, através da Polícia Militar do Estado de Minas
Gerais e o Gabinete Militar do Governador. Objeto: a cessão de uso
pela PMMG do espaço localizado na Praça João Guimarães Rosa, s/n,
bairro Santa Cecília, CEP 36.201-515, Barbacena/MG, para utilização
pelo GMG, através de sua Coordenadoria Estadual de Defesa Civil. Não
haverá transferência de recursos financeiros entre as partes. As despesas
decorrentes serão custeadas por cada uma das partes, de acordo com o
ônus das respectivas obrigações. Vigência: vigorará pelo prazo de 05
(cinco) anos, a partir da data de sua assinatura em 29/12/2014. Signatários: Cel PM Márcio Martins Sant’ana e Cel PM Alex de Melo.
Resumo do Termo de Cessão de Uso nº. 05/2014 celebrado entre o
Estado de Minas Gerais, através da Polícia Militar do Estado de Minas
Gerais e o Gabinete Militar do Governador. Objeto: a cessão de uso
pela PMMG do espaço localizado na Avenida dos Eucaliptos, nº 800,
bairro Jardim Patrícia, CEP 38.414-123, Uberlândia/MG, para utilização pelo GMG, através de sua Coordenadoria Estadual de Defesa
Civil. Não haverá transferência de recursos financeiros entre as partes. As despesas decorrentes serão custeadas por cada uma das partes,
de acordo com o ônus das respectivas obrigações. Vigência: vigorará
pelo prazo de 05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura em
29/12/2014. Signatários: Cel PM Márcio Martins Sant’ana e Cel PM
Alex de Melo.
Resumo do Termo de Cessão de Uso nº. 06/2014 celebrado entre o
Estado de Minas Gerais, através da Polícia Militar do Estado de Minas
Gerais e o Gabinete Militar do Governador. Objeto: a cessão de uso
pela PMMG do espaço localizado na Praça Governador Magalhães
Pinto, nº 530, bairro Fabrício, CEP 38.065-470, Uberaba/MG, para utilização pelo GMG, através de sua Coordenadoria Estadual de Defesa
Civil. Não haverá transferência de recursos financeiros entre as partes. As despesas decorrentes serão custeadas por cada uma das partes,
de acordo com o ônus das respectivas obrigações. Vigência: vigorará
pelo prazo de 05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura em
29/12/2014. Signatários: Cel PM Márcio Martins Sant’ana e Cel PM
Alex de Melo.
Resumo do Termo de Cessão de Uso nº. 07/2014 celebrado entre o
Estado de Minas Gerais, através da Polícia Militar do Estado de Minas
Gerais e o Gabinete Militar do Governador. Objeto: a cessão de uso
pela PMMG do espaço localizado na Rua Pedro Duarte, s/n, bairro
Romana, CEP 39.100-000, Diamantina/MG, para utilização pelo GMG,
através de sua Coordenadoria Estadual de Defesa Civil. Não haverá
transferência de recursos financeiros entre as partes. As despesas decorrentes serão custeadas por cada uma das partes, de acordo com o ônus
das respectivas obrigações. Vigência: vigorará pelo prazo de 05 (cinco)
anos, a partir da data de sua assinatura em 29/12/2014. Signatários: Cel
PM Márcio Martins Sant’ana e Cel PM Alex de Melo.
Resumo do Termo de Cessão de Uso nº. 08/2014 celebrado entre o
Estado de Minas Gerais, através da Polícia Militar do Estado de Minas
Gerais e o Gabinete Militar do Governador. Objeto: a cessão de uso
pela PMMG do espaço localizado na Rua Luiz Guilherme da Silva,
nº 501, bairro Centro Industrial Jovelino Rabelo, CEP 35.502-284,
Divinópolis/MG, para utilização pelo GMG, através de sua Coordenadoria Estadual de Defesa Civil. Não haverá transferência de recursos
financeiros entre as partes. As despesas decorrentes serão custeadas por
cada uma das partes, de acordo com o ônus das respectivas obrigações. Vigência: vigorará pelo prazo de 05 (cinco) anos, a partir da data
de sua assinatura em 28/11/2014. Signatários: Cel PM Márcio Martins
Sant’ana e Cel PM Alex de Melo.
Resumo do Termo de Cessão de Uso nº. 09/2014 celebrado entre o
Estado de Minas Gerais, através da Polícia Militar do Estado de Minas
Gerais e o Gabinete Militar do Governador. Objeto: a cessão de uso
pela PMMG do espaço localizado na Rua Marechal Floriano, nº 2.441,
bairro Lourdes, CEP 35.030-330, Governador Valadares/MG, para utilização pelo GMG, através de sua Coordenadoria Estadual de Defesa
Civil. Não haverá transferência de recursos financeiros entre as partes. As despesas decorrentes serão custeadas por cada uma das partes,
de acordo com o ônus das respectivas obrigações. Vigência: vigorará
pelo prazo de 05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura em
29/12/2014. Signatários: Cel PM Márcio Martins Sant’ana e Cel PM
Alex de Melo.
Resumo do Termo de Cessão de Uso nº. 10/2014 celebrado entre o
Estado de Minas Gerais, através da Polícia Militar do Estado de Minas
Gerais e o Gabinete Militar do Governador. Objeto: a cessão de uso
pela PMMG do espaço localizado na Rua Tenente Freitas, s/n, bairro
Santa Teresinha, CEP 36.045-560, Juiz de Fora/MG, para utilização
pelo GMG, através de sua Coordenadoria Estadual de Defesa Civil. Não
haverá transferência de recursos financeiros entre as partes. As despesas
decorrentes serão custeadas por cada uma das partes, de acordo com o
ônus das respectivas obrigações. Vigência: vigorará pelo prazo de 05
(cinco) anos, a partir da data de sua assinatura em 29/12/2014. Signatários: Cel PM Márcio Martins Sant’ana e Cel PM Alex de Melo.
Resumo do Termo de Cessão de Uso nº. 11/2014 celebrado entre o
Estado de Minas Gerais, através da Polícia Militar do Estado de Minas
Gerais e o Gabinete Militar do Governador. Objeto: a cessão de uso
pela PMMG do espaço localizado na Avenida Comandante Nélio, nº
111, bairro Santa Efigênia, CEP 37.200-000, Lavras/MG, para utilização pelo GMG, através de sua Coordenadoria Estadual de Defesa
Civil. Não haverá transferência de recursos financeiros entre as partes. As despesas decorrentes serão custeadas por cada uma das partes,
de acordo com o ônus das respectivas obrigações. Vigência: vigorará
pelo prazo de 05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura em
29/12/2014. Signatários: Cel PM Márcio Martins Sant’ana e Cel PM
Alex de Melo.
Resumo do Termo de Cessão de Uso nº. 12/2014 celebrado entre o
Estado de Minas Gerais, através da Polícia Militar do Estado de Minas
Gerais e o Gabinete Militar do Governador. Objeto: a cessão de uso
pela PMMG do espaço localizado na Rua Sentinela do Caparaó, nº 01,
bairro São Jorge, CEP 36.900-000, Manhuaçu/MG, para utilização pelo
GMG, através de sua Coordenadoria Estadual de Defesa Civil. Não
haverá transferência de recursos financeiros entre as partes. As despesas decorrentes serão custeadas por cada uma das partes, de acordo com
o ônus das respectivas obrigações. Vigência: vigorará pelo prazo de 05
(cinco) anos, a partir da data de sua assinatura em 29/12/2014. Signatários: Cel PM Márcio Martins Sant’ana e Cel PM Alex de Melo.
Resumo do Termo de Cessão de Uso nº. 13/2014 celebrado entre o
Estado de Minas Gerais, através da Polícia Militar do Estado de Minas
Gerais e o Gabinete Militar do Governador. Objeto: a cessão de uso
pela PMMG do espaço localizado na Rua Helmont Newman, nº 100,
bairro São Jacinto, CEP 39.801-259, Teófilo Otoni/MG, para utilização
pelo GMG, através de sua Coordenadoria Estadual de Defesa Civil. Não
haverá transferência de recursos financeiros entre as partes. As despesas
decorrentes serão custeadas por cada uma das partes, de acordo com o
ônus das respectivas obrigações. Vigência: vigorará pelo prazo de 05
(cinco) anos, a partir da data de sua assinatura em 29/12/2014. Signatários: Cel PM Márcio Martins Sant’ana e Cel PM Alex de Melo.
Resumo do Termo de Cessão de Uso nº. 14/2014 celebrado entre o
Estado de Minas Gerais, através da Polícia Militar do Estado de Minas
Gerais e o Gabinete Militar do Governador. Objeto: a cessão de uso
pela PMMG do espaço localizado na Rua Dr. Carvalho, nº 1.650, bairro
Nossa Senhora das Graças, CEP 37.901-508, Passos/MG, para utilização pelo GMG, através de sua Coordenadoria Estadual de Defesa
Civil. Não haverá transferência de recursos financeiros entre as partes. As despesas decorrentes serão custeadas por cada uma das partes,
de acordo com o ônus das respectivas obrigações. Vigência: vigorará
pelo prazo de 05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura em
29/12/2014. Signatários: Cel PM Márcio Martins Sant’ana e Cel PM
Alex de Melo.
Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 82/2014 celebrado
entre o Estado de Minas Gerias, através do Gabinete Militar do Governador e a Empresa 06/12 Auto Center Eireli - ME. Objeto: a alteração
do Anexo Único do contrato para inclusão dos valores unitários dos serviços de acordo com a proposta da contratada. Assinatura: 12/12/2014.
Todas as demais cláusulas do contrato original, não modificadas pelo
presente, permanecem inalteradas e em vigor. Signatários: Cel PM Alex
de Melo e Gilberto Chadid Salazar.
38 cm -31 647560 - 1
