TJMG 03/12/2014 -Pág. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – quarta-feira, 03 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CRISTIANE PEREIRA
DE ANDRADE, MASP 1324724-2, do cargo de provimento em
comissão DAD-3 PH1101105 da Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão, a contar de 1/12/2014.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ARIANA CRISTINA DE AMORIN, MASP 1352398-0, para o cargo
de provimento em comissão DAD-2 PH1100276, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
DEBORA LETICIA DE SOUZA, MASP 1352262-8, para o cargo de
provimento em comissão DAD-3 PH1100195, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, MARISTELA SOUZA OLIVEIRA ALVES VIEIRA,
MASP 374927-2, para o cargo de provimento em comissão DAD-4
PH1101257, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
PELA INTENDÊNCIA DA CIDADE ADMINISTRATIVA
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, IGOR GABRIEL
DA SILVA GURGEL, MASP 1201613-5, do cargo de provimento em
comissão DAD-3 IN1100795 da Intendência da Cidade Administrativa,
a contar de 1/12/2014.
Pela Fundação João Pinheiro
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Fundação
João Pinheiro à disposição da AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE-RMBH,
em prorrogação, de 01/01/2015 a 31/12/2015, sem ônus para o órgão
de origem:
ANTÔNIO INÁCIO DO CARMO, MASP 1035457-9, TÉCNICO EM
ATIVIDADES DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA III/H.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Fundação João Pinheiro à disposição da FUNDAÇÃO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIG, em prorrogação, de 01/01/2015 a 31/12/2015, sem ônus para o órgão de origem:
GERALDO MAGELA PEREIRA, MASP 1035424-9, GESTOR EM
CIÊNCIA E TECNOLOGIA III/N.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, as servidoras abaixo relacionadas lotadas na Fundação João Pinheiro à disposição da DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER, em
prorrogação, de 01/01/2015 a 31/12/2015, sem ônus para o órgão de
origem:
MARLY CANASSA, MASP 900023-3, PESQUISADOR EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA III/E;
VANDA CATARINA DUARTE, MASP 1035470-2, TÉCNICO EM
ATIVIDADES DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA-V/D.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Fundação João Pinheiro à disposição da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
DE MINAS GERAIS, de 01/01/2015 a 31/12/2015, sem ônus para o
órgão de origem:
MICHELLE DA FONSECA MANGABEIRA, MASP 1177346-2,
TÉCNICO EM ATIVIDADES DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA I-C .
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Fundação
João Pinheiro à disposição da AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTO SANITÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS-ARSAE-MG, de 01/01/2014
a 31/12/2015, sem ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
EVERALDO DE MANACES DOMINGOS, MASP 1212968-0 TÉCNICO EM ATIVIDADES DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA I-C.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Fundação
João Pinheiro à disposição da INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, em prorrogação,
de 01/01/2015 a 31/12/2015, sem ônus para o órgão de origem:
EGUIMAR RODRIGUES BARROSO, MASP 1035472-8, TÉCNICO
EM ATIVIDADES DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA V/D..
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Fundação João Pinheiro à disposição da FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS,
em prorrogação, de 01/01/2015 a 31/12/2015, sem ônus para o órgão
de origem:
SIMONE DE ARAÚJO MIRANDA, MASP. 1258489-2, TÉCNICO
EM ATIVIDADES DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA I -B.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CÁSSIA APARECIDA
NOGUEIRA, MASP 669503-5, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 SA1100801 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUCAS COELHO
DO VALE, MASP 1350931-0, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 SA1101806 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de
1/12/2014.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, MARIA PERPÉTUA GISTO, para o cargo de provimento em
comissão DAD-3 SA1100801, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, CÁSSIA APARECIDA NOGUEIRA, MASP 669503-5, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 SA1101768, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, III, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, concede, nos termos do art. 179 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, novo período de licença para tratar de interesse
particular de 2 (dois) anos a servidora ÉRIKA MATTOS LADEIRA
PINHO, MASP 919881-3, Analista de Atenção à Saúde III/F, lotada na
Secretaria de Estado de Saúde, vedada a substituição.
Pela Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado
de Minas Gerais
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, os servidores abaixo relacionados lotados na
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas
Gerais à disposição da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, em
prorrogação, de 01/01/2015 a 31/12/2015, sem ônus para o órgão de
origem:
JOSE VENTURA RAMOS/MASP 1.049.635-4/MÉDICO DA ÁREA
DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA/ IV-D;
RENATA
SIQUEIRA
JULIO/MASP
1.189.124-9/ANHHENFERMEIRO/I-C;
MARIA REGINA DIAS DE BASTOS/MASP 1.176.436-2/MEDICO
DA ÁREA DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA/III-B.
Carmo da Cachoeira, em prorrogação, de 01/01/2014 a 31/12/2014,
com ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
CARLA APARECIDA MARTINS DO CARMO, MASP 1066226-0,
PEB - ADM 1;
LÚCIA MARIA RIBEIRO VEIGA LIMA, MASP 879200-4, PEB ADM 1;
MAIRA NOÉLIA VILLELA CALDEIRA REIS, MASP 1000412-5,
PEB - ADM 1;
MARIA APARECIDA DE SOUZA, MASP 947163-2, PEB - ADM 1,
DE TRÊS CORAÇÕES.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais
à disposição da ARSAE/MG - AGENCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E DE ESGOTAMENTO
SANITÁRIO, em prorrogação, de 01/01/2015 a 31/12/2015, sem ônus
para o órgão de origem:
ELBERT FIGUEIRA ARAUJO SANTOS/MASP 1.062.059-9/ATHHAUXILIAR ADMINISTRATIVO.
usando da competência delegada pelo art. 3º do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 87, V, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, a adjunção dos servidores abaixo
relacionados, lotados na Secretaria de Estado de Educação, à APAE de
Leandro Ferreira, em prorrogação, de 01/01/2014 a 31/12/2014, com
ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
ADÉLIA DE PAULA DIAS DUTRA, MASP 952393-7, PEB - ADM
1 E PEB ADM 2;
ALEX JOSÉ LEMOS, MASP 1100950-3, PEB - ADM 2;
ANTONIA APARECIDA DOS SANTOS, MASP 557611-1, PEB ADM 1;
CLARICE DE FARIA JACINTHO LEMOS, MASP 956557-3, PEB ADM 1, DE NOVA SERRANA;
SILVIA MORATO, MASP 442505-4, PEB - ADM 1.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICAS
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, os servidores abaixo relacionados lotados na
Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas à disposição da
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais DER/MG, em prorrogação, de 01/01/2015 a 31/12/2015, sem ônus para
o órgão de origem:
MÁRCIA ELIANE DA SILVA / 350.130-1 / AGTOP;
PATRÍCIA MARA RABELO / 350.077-4 / AUTOP;
RICARDO GIORDANO DE ANDRADE BRITO / 307.819-3 /
GTOP;
SÉRGIO SALVIATO / 904.555-0 / GTOP;
SHEILA COCK MOREIRA DE OLIVEIRA / 449.228-6 / GTOP.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO E ESPORTES
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LISE GOUVÊA LISBOA DA
COSTA, MASP 1311.120-8, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 TU1102630 da Secretaria de Estado de Turismo e Esportes, a
contar de 1/12/2014.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FERNANDA ALVES BATISTA,
MASP 1122982-0, do cargo de provimento em comissão DAD-2
TU1100504 da Secretaria de Estado de Turismo e Esportes.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, BRENDA LUIZA DO CARMO SANTOS, para o cargo de provimento em comissão DAD-2 TU1100504, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Turismo e Esportes.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
FERNANDA ALVES BATISTA, MASP 1122982-0, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 TU1102630, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Turismo e Esportes.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato de adjunção à
APAE de Cruzeiro da Fortaleza , publicado em 01/04/2014, referente a ANDREA RODRIGUES DA COSTA MARQUES, MASP
1011314-0, ADM 1, lotada na Secretaria de Estado de Educação, pelo
período a contar da publicação até 31/12/2014, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato de adjunção à APAE
de Raul Soares, publicado em 01/04/2014, referente a ANDRESSA
DE NAZARÉ GONÇALVES SILVEIRA, MASP 1141785-4, ADM
1, lotada na Secretaria de Estado de Educação, pelo período a contar da
publicação até 31/12/2014, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 05.11.2014, a
prorrogação da disposição de ETILENE DE OLIVEIRA LIMA, PEB
- ADM 1, MASP 1007709-7, lotada na Secretaria de Estado de Educação, à(ao) Prefeitura Municipal de Santa Maria do Salto, pelo período
de 01.01.2014 a 31.12.2014, para regularizar situação funcional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA ELOIZA DE OLIVEIRA
DRUMOND, MASP 141967-0, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 ED1100961 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 3º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31
de janeiro de 2002, nos termos do art. 87, V, da Lei nº 7.109, de 13 de
outubro de 1977, convalida, a fim de regularizar a situação funcional
da servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria de Estado de Educação, a prorrogação da adjunção à APAE de Cuparaque, de 01/01/2014
a 15/04/2014, com ônus para o órgão de origem:
SANDRA FERREIRA SOARES, MASP 1121265-1, PEB - ADM 1,
DE CONSELHEIRO PENA.
usando da competência delegada pelo art. 3º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31
de janeiro de 2002, nos termos do art. 87, V, da Lei nº 7.109, de 13 de
outubro de 1977, convalida, a fim de regularizar a situação funcional
da servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria de Estado de Educação, a prorrogação da adjunção à APAE de Santana do Manhuaçu, de
01/01/2014 a 01/04/2014, com ônus para o órgão de origem:
MARIA APARECIDA RODRIGUES, MASP 275139-4, PEB - ADM
2.
usando da competência delegada pelo art. 3º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 87, V, da Lei nº
7.109, de 13 de outubro de 1977, a adjunção das servidoras abaixo relacionadas, lotadas na Secretaria de Estado de Educação, à APAE de Belo
Oriente, em prorrogação, de 01/01/2014 a 31/12/2014, com ônus para o
órgão de origem, para regularizar situação funcional:
CÁSSIA HERMÓGENES GONÇALVES, MASP 1067272-3, PEB ADM 1;
MARIA DE LOURDES ASSIS DA MATA, MASP 1067280-6, PEB
- ADM 1;
MARIA EUNICE FERNANDES, MASP1146846-9, PEB - ADM 1;
RAQUEL GOMES CAVALCANTE, MASP 604055-4, PEB - ADM 1;
SANDRA MARIA LOPES DO CARMO, MASP 807559-0, PEB ADM 1.
usando da competência delegada pelo art. 3º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 87, V, da Lei nº
7.109, de 13 de outubro de 1977, a adjunção das servidoras abaixo relacionadas, lotadas na Secretaria de Estado de Educação, à APAE de Bonfinópolis de Minas , em prorrogação, de 01/01/2014 a 31/12/2014, com
ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
EDNA DE JESUS SIMÕES SOARES, MASP 1100092-4, PEB - ADM
1;
ELIETE PEREIRA SOARES E SOARES, MASP 1048477-2, PEB ADM 1;
EUNICE DE ALMEIDA BARBOSA, MASP 600517-7, PEB - ADM
1;
MARIA CRISTINA REIS LIMA, MASP 1081673-4, PEB - ADM 1;
POLYANA BEZERRA MATOS FERREIRA, MASP 557015-5, PEB
- ADM 1;
SELMA ANDRADE SOARES, MASP 662789-7, PEB - ADM 2;
VALDETE APARECIDA DA SILVA, MASP 1139289-1, PEB - ADM
1.
usando da competência delegada pelo art. 3º do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 87, V, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, a adjunção das servidoras abaixo
relacionadas, lotadas na Secretaria de Estado de Educação, à APAE de
usando da competência delegada pelo art. 3º do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 87, V, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, a adjunção das servidoras abaixo
relacionadas, lotadas na Secretaria de Estado de Educação, à APAE de
Jequitinhonha, em prorrogação, de 01/01/2014 a 31/12/2014, com ônus
para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
ANDRÉA LACERDA GONÇALVES FIGUEIREDO, MASP
807457-7, EEB/SP - ADM 1;
JULIANE ARIFA FELIX, MASP 599940-4, PEB - ADM 1;
MARCÍLIA DIAS SENA, MASP 1008915-9, PEB - ADM 1;
REJANE PINHEIRO CANGUSSU, MASP 450591-3, PEB -ADM 1,
DE JOAÍMA E PEB ADM 2;
ROSAMARIA DUTRA DE ALMEIDA, MASP 645816-0, PEB - ADM
1;
ROSANE GUEDES GOMES, MASP 443761-2, PEB - ADM 1;
VALÉRIA DE AGUILAR RAMOS, MASP 1108527-1, PEB - ADM
1;
ZILDA DOS REIS ANDRADE, MASP 864452-8, PEB - ADM 1.
usando da competência delegada pelo art. 3º do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 87, V, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, a adjunção das servidoras abaixo
relacionadas, lotadas na Secretaria de Estado de Educação, à APAE de
Monte Belo, em prorrogação, de 01/01/2014 a 31/12/2014, com ônus
para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
MARIA MARLENE FERREIRA VIEIRA, MASP 282563-6, EEB-SP
- ADM 2;
REGINA MARCIA MARTINS DOS REIS, MASP 828735-1, PEB ADM 1, DO MUNICÍPIO DE MUZAMBINHO.
usando da competência delegada pelo art. 3º do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 87, V, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, a adjunção das servidoras abaixo
relacionadas, lotadas na Secretaria de Estado de Educação, à APAE de
Águas Formosas, em prorrogação, de 01/01/2014 a 31/12/2014, com
ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
LUCINÉIA RODRIGUES GONZAGA, MASP 1150752-2, PEB ADM 1;
MARIA CELESTE SOUZA COSTA, MASP 1094773-7, PEB - ADM
1.
usando da competência delegada pelo art. 3º do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 87, V, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, a adjunção das servidoras abaixo
relacionadas, lotadas na Secretaria de Estado de Educação, à APAE de
Serra Azul de Minas, em prorrogação, de 01/01/2014 a 31/12/2014,
com ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
MARIA DA CONSOLAÇÃO GONÇALVES VENTURA, MASP
1114978-8, PEB - ADM 1;
VIVIANE NAIR BOTELHO, MASP 1052710-9, PEB - ADM 1.
usando da competência delegada pelo art. 3º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 87, V, da Lei nº
7.109, de 13 de outubro de 1977, a adjunção da servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria de Estado de Educação, à APAE de Araporã, em prorrogação, de 01/01/2014 a 31/12/2014, com ônus para o
órgão de origem, para regularizar situação funcional:
NALVA APARECIDA SIMÃO, MASP 977946-3, PEB - ADM 1.
usando da competência delegada pelo art. 3º do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 87, V, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, a adjunção das servidoras abaixo
relacionadas, lotadas na Secretaria de Estado de Educação, à APAE de
Bueno Brandão, em prorrogação, de 01/01/2014 a 31/12/2014, com
ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
CLAUDINÉIA MARIA FURQUIM, MASP 946352-2, PEB - ADM 1;
GILMARA ANGÉLICA MOREIRA, MASP 846433-1, PEB - ADM
1;
MARIA DE LOURDES DOS SANTOS, MASP 869445-7, PEB ADM 1;
MARIA ISABEL DE LIMA, MASP 281470-5, EEB/SP - ADM 2;
SILVANA APARECIDA DINI FRANCO, MASP 879569-2, PEB ADM 1;
TEREZA MARIA DE ALMEIDA, MASP 1019254-0, PEB - ADM 1.
usando da competência delegada pelo art. 3º do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 87, V, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, a adjunção das servidoras abaixo
relacionadas, lotadas na Secretaria de Estado de Educação, à APAE de
Nanuque, em prorrogação, de 01/01/2014 a 31/12/2014, com ônus para
o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
CLÁUDIA ONOFRE, MASP 840549-0, EEB/SP - ADM 2;
EDNA DOS SANTOS PINHEIRO, MASP 1006934-2, PEB - ADM 1;
ELIZETE BONIFÁCIO SILVA, MASP 619802-2, PEB - ADM 1;
FERNANDA RODRIGUES BRANDÃO, MASP 875371-7, PEB ADM 1;
ITAJAÍ DE OLIVEIRA DE SOUZA, MASP 937820-9, PEB - ADM
1;
JANINE KRETTLI DE BRITO, MASP 619765-1, PEB - ADM 1 E
PEB - ADM 2;
KELLY CRISTIAN VETTE DOS SANTOS SANTIAGO, MASP
966411-1, PEB - ADM 1;
SILVANDIRA BARBOSA SENA, MASP 1095972-4, PEB - ADM 1;
SUELY DE FÁTIMA ONOFRE, MASP 1044566-6, PEB - ADM 1.
usando da competência delegada pelo art. 3º do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 87, V, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, a adjunção dos servidores abaixo
relacionados, lotados na Secretaria de Estado de Educação, à APAE de
Cambuquira, em prorrogação, de 01/01/2014 a 31/12/2014, com ônus
para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
ALESSANDRA DE SOUZA JUNQUEIRA COSTA, MASP 859021-8,
PEB - ADM 2;
DALTON DE PAULA FONSECA, MASP 878891-1, PEB - ADM 1
E PEB - ADM 2;
ERCILIA APARECIDA DA SILVEIRA, MASP 960326-7, PEB ADM 1;
FERNANDA FONSECA DE CASTRO BORGES, MASP 748422-3,
PEB - ADM 1;
HELENA SILVANA DE OLIVEIRA ROCHA, MASP 968527-2, PEB
- ADM 1;
HELENICE MARIA DE OLIVEIRA BRITO, MASP 739328-3, PEB
- ADM 1;
IZABEL HAULER SOARES VALIM, MASP 1118839-8, PEB - ADM
1;
LIANE MAGALI CATAPRETA, MASP 615123-7, PEB - ADM 1;
MARA LEMES CARDOSO, MASP 807156-5, PEB - ADM 1;
MÁRCIA CHRISTINA DE SOUZA PAIVA TOTI, MASP 859028-3,
PEB - ADM 1;
VERA CRISTINA COSTA DA SILVEIRA, MASP 835221-3, PEB ADM 1.
usando da competência delegada pelo art. 3º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 87, V, da Lei nº
7.109, de 13 de outubro de 1977, a adjunção da servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria de Estado de Educação, à APAE de Alfenas, em prorrogação, de 01/01/2014 a 31/12/2014, com ônus para o
órgão de origem, para regularizar situação funcional:
ROSANGELA GARBINI MOREIRA TORRES, MASP 291242-6,
PEB - ADM 2.
usando da competência delegada pelo art. 3º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 87, V, da Lei nº
7.109, de 13 de outubro de 1977, a adjunção das servidoras abaixo relacionadas, lotadas na Secretaria de Estado de Educação, à APAE de Elói
Mendes, em prorrogação, de 01/01/2014 a 31/12/2014, com ônus para
o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
CLAUDIANA ARÁUJO MACHADO MIRANDA, MASP 891127-3,
EEB/SP - ADM 1;
ESTEFÂNIA MARIA DE FREITAS, MASP 1077486-7, PEB - ADM
1;
HELENICE MARIA VALIAS, MASP 1056731-1, PEB - ADM 1;
LILIAM MARQUES MOREIRA, MASP 1113900-3, PEB - ADM 1;
MARCILENE APARECIDA SARTO TEIXEIRA, MASP 1115501-7,
PEB - ADM 1;
MARCILENE DA SILVA SOUSA, MASP 943515-7, PEB - ADM 1;
MARIÂNGELA SALVINO DE AZEVEDO, MASP 547915-9, PEB ADM 1;
MICAELA COSTA SARTO BARBOZA, MASP 1065936-5, PEB ADM 1;
ROSELENE CRABI MARTINS, MASP 1051361-2, PEB - ADM 1.
usando da competência delegada pelo art. 3º do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 87, V, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, a adjunção das servidoras abaixo
relacionadas, lotadas na Secretaria de Estado de Educação, à APAE de
Ouro Branco, em prorrogação, de 01/01/2014 a 31/12/2014, com ônus
para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
CLÁUDIA MARIA COTTA ROMÃO, MASP 887710-2, PEB - ADM
1;
MARIA LOURDES NUNES LACERDA PINTO, MASP 861362-2,
PEB - ADM 1;
MARTHA GERTRUDES MONTEIRO GUIMARÃES RIBEIRO,
MASP 1053357-8, PEB - ADM 1;
PAULO ROBERTO DO VALE, MASP 1006413-7, PEB - ADM 2;
RAQUEL VIANA CELESTINO, MASP 866638-0, PEB - ADM 1;
SILVANA BARLETTA GERALDO, MASP 1108501-6, PEB - ADM
1;
SUELI RODRIGUES FONSECA GUIMARÃES, MASP 1019551-9,
PEB - ADM 1;
ZULMIRA MARIA DA CRUZ COTTA OLIVEIRA, MASP 1019002-3,
PEB - ADM 1.
usando da competência delegada pelo art. 3º do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 87, V, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, a adjunção das servidoras abaixo
relacionadas, lotadas na Secretaria de Estado de Educação, à APAE de
Simonésia, em prorrogação, de 01/01/2014 a 31/12/2014, com ônus
para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
FABIANE DE CARVALHO CAMPOS PIRES, MASP 990508-4, PEB
- ADM 1;
KIVIA MISLEI MOREIRA BERTOLACE, MASP 1067765-6, PEB ADM 1;
KIVIA MISLEI MOREIRA BERTOLACE, MASP 1067765-6, PEB ADM 2;
LUCIMAR CIRQUEIRA TEMER , MASP 565610-3, PEB - ADM 1;
MARCIA MARIA RAPOSO DE CRISTO, MASP 974063-0, PEB ADM 1;
MARIA APARECIDA BERTOLASSE DE C SOARES, MASP
965885-7, PEB - ADM 1;
MARIA APARECIDA BERTOLASSE DE C SOARES, MASP
965885-7, PEB - ADM 2;
NEID APARECIDA PERIGOLO ABREU, MASP 622239-2, PEB ADM 1;
VANDER DA GLORIA BERTOLACE, MASP 343498-2, EEB-SP ADM 2.
usando da competência delegada pelo art. 3º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 87, V, da Lei nº
7.109, de 13 de outubro de 1977, a adjunção da servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria de Estado de Educação, à APAE de Boa
Esperança, em prorrogação, de 01/01/2014 a 31/12/2014, com ônus
para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
ROSA HELENA LUCIANA DE MORAIS, MASP 940200-9, PEB ADM 1.
02 638102 - 1
MINAS GERAIS
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