TJMG 12/11/2014 -Pág. 71 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minas Gerais - Caderno 1
259 .4134 .0001 .449020 .0 .10 .3; 2071 .19 .573 .259 .4134 .0001 .4420
42 .0 .70 .1; 2071 .19 .573 .259 .4134 .0001 .444042 .0 .70 .1; 2071 .19 .5
73 .259 .4134 .0001 .445042 .0 .70 .1; 2071 .19 .573 .259 .4134 .0001 .44
6039 .0 .70 .1; 2071 .19 .573 .259 .4134 .0001 .449020 .0 .70 .1 . Signatários: Mario Neto Borges, Presidente da FAPEMIG, Mauro Kern
Junior – vice-Presidente Executivo de Engenharia e Tecnologia e
Fernando Ranieri - Diretor de Desenvolvimento Tecnológico da
EMBRAER S .A .
6 cm -11 629234 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Ata da reunião da Comissão Julgadora do Prêmio de
Pesquisa Básica Marcos Luiz dos Mares Guia
Aos 11 (onze) dias do mês de setembro de 2014 (dois mil e quatorze), reuniu-se, nesta Capital, no edifício sede da Federação das
Indústrias do Estado de Minas Gerais – FIEMG, a Comissão Julgadora do Prêmio de Pesquisa Básica Marcos Luiz dos Mares
Guia, para julgar os trabalhos inscritos na sexta edição do prêmio
na categoria Pesquisador . Feitas as considerações iniciais, constatou-se em seguida a não existência de conflitos de interesses. O
representante do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq, Dr. Guilherme Sales Soares de Azevedo Melo, Diretor de Engenharias, Ciências Exatas e Humanas
e Sociais - DEHS esteve impossibilitado em comparecer à reunião
em virtude de falecimento de seu pai, votando posteriormente em
separado, em contato direto com o Presidente da Comissão . O Prof .
Wolney Lobato, da PUC Minas, explanou sobre a dificuldade em
expressar seu voto em virtude do que chamou de “bloom” na excelência da pesquisa mineira, em grande parte em virtude do trabalho da Fapemig, que se acentua a cada ano em suas mais variadas
ações, entre elas a interlocução com diversos parceiros em busca de
aprimoramento de objetivos para se alcançar essa excelência . Destacam-se entre eles a Fiemg/IEL, Cetec/Fiemg, Câmara Ítalo-Brasileira de Comércio, BH-Tec, CNPq e Capes, além das Incubadoras
de Empresas . Sugeriu, ainda, que a premiação viesse a ser feita
paratrês grandes áreas do conhecimento e uma categoria “revelação”, que agraciaria pesquisador iniciante . A Comissão discutiu a
proposta e as dificuldades para sua implementação decidindo por
voltar a apreciá-la mais à frente, quando o prêmio estiver mais
consolidado junto à comunidade e, portanto, maispossívelde sofrer
mudanças . O representante do ICB/uFMG, Prof . Carlos Alberto
Pereira Tavares, foi enfático em defender a posição contrária à
sugestão . Segundo ele, o Prêmio está consolidado e é reconhecido
pela comunidade científica tal como o é, dispensando quaisquer
alterações em sua estrutura vigente . A Comissão decidiu, por unanimidade, indicar para receber o prêmio o Prof . Marcos Assunção
Pimenta, do Departamento de Física, da universidade Federal de
Minas Gerais, pela relevância de suas contribuições para a Ciência, em especial pela distinção na condução de estudos e pesquisas
básicas que estimulam, de forma significativa, o avanço da Ciência em nosso Estado e em nosso País . Seus trabalhos com nanotubos de carbono aplicados a diferentes áreas como novos materiais, eletrônica, energia e medicina têm potencial para subsidiar
o desenvolvimento tecnológico em Minas Gerais, com expressivo
impacto no desenvolvimento socioeconômico . A Comissão deliberou, ainda, por não conceder Menção Honrosa a nenhum dos
participantes, considerando o excelente nível da maioria dos postulantes e o grande número de candidatos com forte potencial para
concessões futuras . O agraciado deverá proferir palestra sobre seu
trabalho premiado, em momento posterior a ser agendado entre as
partes, conforme consta no regulamento . A instituição que abriga
o agraciado sediará a cerimônia de lançamento da próxima edição
deste Prêmio . Também, foram acertados reforços para a divulgação por ocasião do lançamento das inscrições do Prêmio, para as
próximas edições, com apoio de sistemas públicos de comunicação, contando com o efetivo envolvimento das entidades de classe
industrial . Além desse reforço, deverão ser feitas visitas a incubadoras de empresas, parques tecnológicos e instituições e empresas
de pesquisa sediadas em Minas Gerais ou que aqui estejam instalados seus Centros de P&D . Para melhor abrangência do Prêmio,
deverá ser reforçada a divulgação sobre as áreas do conhecimento
passíveis de serem contempladas com essa honraria . Ao término,
foi definido que o calendário para a edição do ano de 2015, na
categoria Instituição/Empresa”, com início das inscrições a partir
de março ou abril daquele ano, será divulgado quando da publicação do “Edital de Chamada” . Para constar, lavrou-se a presente ata
que vai assinada pelo Presidente e demais membros da Comissão .
Belo Horizonte, 11 de setembro de 2014 . Evaldo Ferreira vilela –
Presidente; Carlos Alberto Pereira Tavares;Célio Cabral de Sousa
Júnior; Guilherme Sales Soares de Azevedo Melo;José Maria de
Lima; Wolney Lobato
15 cm -11 629574 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
CEx ; APQ-03436-13 ; CINESIOATIvIDADE PARA REABILITAÇÃO FuNCIONAL – “CINECTIS” ; WELINGTON TEIxEIRA SANTOS ; 2071 .19 .573 .259 .4134 .0001 .445042 .0 .24 .1 , 20
71 .19 .573 .259 .4134 .0001 .445042 .0 .10 .3; 18/08/2014 ; 17/08/2016
; Quantum Service Ltda - EPP ; R$ 345 .246,69 ;
CEx ; BPD-00284-14 ; ADEMAR ALvES DA SILvA FILHO ;
Reinaldo Barros Geraldo ; 2071 .19 .573 .259 .4614 .0001 .442042 .0
.10 .1 , 2071 .19 .573 .259 .4614 .0001 .445042 .0 .10 .1 ; 01/09/2014 ;
31/08/2014 ; universidade Federal de Juiz de Fora ; R$ 5 .040,00 ;
APQ-02107-12 ; 14/02/2015 ; 13/02/2016 ; Prorrogação ;
APQ-02191-12 ; 14/02/2015 ; 13/02/2016 ; Prorrogação ;
3 cm -11 629642 - 1

inStituto de metroloGia e
qualidade do eStado - iPem
INSTITuTO DE METROLOGIA E QuALIDADE
DO ESTADO DE MINAS GERAIS – IPEM/MG .
Homologação – O Ordenador de Despesas do IPEM-MG torna
público que homologou o Pregão Eletrônico – Processo de Compras nº 2331032/00067/2014 – Aquisição de móveis (cadeiras para
escritório e longarina) para uso do IPEM/MG . Lote I: Mamute Brasil Industria e Comercio de Moveis Ltda - EPP . valor R$52 .800,00 .
Lote II: Comercial Hirochima Ltda Epp . valor R$ 14 .899,80 Contagem, 11/11/2014 . Ivan Alves Soares .
2 cm -11 629636 - 1

univerSidade eStadual de monteS claroS
universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Atos do Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças .
Aviso de Licitação - Pregão Tipo - Eletrônico
universidade Estadual de Montes Claros – uNIMONTES, torna
público aos interessados que realizará licitação, sob a modalidade
Pregão, tipo Eletrônico, para fornecimento de combustível líquido
e lubrificantes para o Campus-sede e Campus de Janaúba da UNIMONTES, Pregão Eletrônico 084/2014 – Processo – 2311021131/2014, data da sessão pública 24/11/2014, horário 09h00min .
Horário para cadastramento das propostas será até 24/11/2014 às
08h00min . A sessão pública do referido certame será realizada
exclusivamente pelo site: www .compras .mg .gov .br . Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital e anexos pelo site:
www .compras .mg .gov .br, a partir de 14/11/2014 . Quaisquer outras
informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3229-8136 ou
(38) 3229-8137 ou pelo e-mail: licitacao .unimontes@gmail .com .
Prof . Juventino Ruas de Abreu Júnior – Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças .
4 cm -11 629188 - 1

diário do exeCutivo
universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Atos do Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças .
Aviso de Retificação - Pregão Tipo – Eletrônico
universidade Estadual de Montes Claros – uNIMONTES, torna
público aos interessados que retificou o Edital, sob a modalidade
Pregão, tipo Eletrônico, para prestação de serviço de manutenção e
reparo com fornecimento de peças e componentes para veículos oficiais da uNIMONTES para o Campus-sede e Campus de Janaúba,
Pregão Eletrônico 070/2014 – Processo – 2311021-107/2014, data
da sessão pública 24/11/2014, horário 09h00min . Horário para
cadastramento das propostas será até 24/11/2014 às 08h00min . O
critério de julgamento será: MENOR PREÇO POR MAIOR DESCONTO PARA O LOTE . A sessão pública do referido certame
será realizada exclusivamente pelo site: www .compras .mg .gov .
br . Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital e anexos retificado e válido pelo site: www.compras.mg.gov.br, a partir
de 12/11/2014 . Quaisquer outras informações poderão ser obtidas
pelo telefone: (38) 3229-8136 ou (38) 3229-8137 ou pelo e-mail:
licitacao .unimontes@gmail .com . Prof . Juventino Ruas de Abreu
Júnior – Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças .
5 cm -11 629270 - 1

fundação eStadual do meio ambiente
Extrato do contrato de prestação de serviços que entre si celebram
a Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM e a Fundação
Arthur Bernardes (FuNARBE) Objeto: Prestação de serviços de
acesso ao conteúdo das seções para assinantes – buscas, destaques,
perfil do usuário e fórum – da base de dados disponível no Sistema
Financiar . Preço: É de R$ 23 .226,00 (vinte e três mil duzentos e
vinte e seis reais) . Dotações Orçamentárias: 2091 .18 .542 .110 .41
21 .0001 .33 .90 .39 .11 .0 .31 .1vigência: Este contrato terá vigência a
partir da publicação do seu extrato na imprensa oficial. Para este
contrato fica estipulada a data final de vigência em 25/05/2016.
Belo Horizonte, 22 de outubro de 2014 . (a) Zuleika Stela Chiacchio Torquetti; (b) Luiz Eduardo Dias .
3 cm -11 629343 - 1
Extrato do protocolo de Intenções que entre si celebram a CETESB
– Companhia ambiental do estado de São Paulo e a FEAM – Fundação Estadual do Meio Ambiente . Objeto: A conjugação de esforços entre as instituições, visando à promoção de Termo de Cooperação para promover avanço científico e tecnológico nas áreas
relacionadas à ecotoxicologia terrestre, avaliação de risco ecológico e gestão de qualidade do solo, contemplando ainda projetos
e atividades que venham a ser objeto deste Protocolo mediante
Plano de Trabalho e Termo Aditivo . vigência: O prazo de vigência
e de 24 (vinte e quatro) meses . São Paulo, 23 de outubro de 2014;
(a) Zuleika Stela Chiacchio Torquetti – Presidente da FEAM; (b)
Liliana Adriana Nappi Mateus – Diretoria de Gestão de Qualidade
Ambiental; (c) Otavio Okano – Diretor – Presidente da CETESB;
(d) Carlos Roberto dos Santos – Diretor de Engenharia e Qualidade
Ambiental da CETESB .
3 cm -11 629344 - 1

inStituto eStadual de floreStaS
AvISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº . 2101026 04/2014 Objeto:
Locação e Monitoramento de Alarme 24 hs . O envio das propostas comerciais será até as 09h50min do dia 25/11/14 e o início da
sessão será no dia 25/11/14, às 10h00min, no site www .compras .
mg .gov .br . O edital poderá ser obtido no mesmo site .
Montes Claros, 11 de Novembro de 201 . Marly Gomes Queiroz
Fagundes-Pregoeira
2 cm -11 629640 - 1

Secretaria de eStado de
deSenvolvimento econômico
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENvOLvIMENTO ECONÕMICO
Cancelamento de Protocolo de Intenções
Fica cancelado o Protocolo de Intenções nº 067/2004, firmado entre
o Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE, a Secretaria de Estado de Fazenda SEF a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – SECTES, o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais
S .A . – BDMG, o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas
Gerais - INDI e a Empresa BLKLINE COMERCIAL LTDA.
Cancelamento de Protocolo de Intenções
Fica cancelado o Protocolo de Intenções nº 103/2003 firmado entre
o Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE, a Secretaria de Estado de Fazenda SEF a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – SECTES, o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais
S .A . – BDMG, o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas
Gerais - INDI e a Empresa JF FIOS RETANGuLARES LTDA .
Cancelamento de Protocolo de Intenções
Fica cancelado o Protocolo de Intenções nº 118/2003 firmado entre
o Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE, a Secretaria de Estado de Fazenda SEF a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – SECTES, o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais
S .A . – BDMG, o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas
Gerais - INDI e a Empresa MOR COMÉRCIO LTDA .
Cancelamento de Protocolo de Intenções
Fica cancelado o Protocolo de Intenção nº 004/2006 firmado entre
o Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE, a Secretaria de Estado de Fazenda SEF a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – SECTES, o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais
S .A . – BDMG, o Instituto de Desenvolvimento Integrado de
Minas Gerais - INDI e a Empresa O&N MONTAGEM DE PEÇAS
INDuSTRIAIS LTDA .
Cancelamento de Protocolo de Intenções
Fica cancelado o Protocolo de Intenção nº 116/2003 firmado entre
o Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE, a Secretaria de Estado de Fazenda SEF a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – SECTES, o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais
S .A . – BDMG, o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas
Gerais - INDI e a Empresa PROGRESS DO BRASIL INDÚSTRIA DE INFORMáTICA LTDA .
Cancelamento de Protocolo de Intenções
Fica cancelado o Protocolo de Intenção nº 020/2008 firmado entre
o Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE, a Secretaria de Estado de Fazenda - SEF
a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior –
SECTES, o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S .A . –
BDMG, o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais
- INDI e a Empresa DORAvANTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE ACESSÓRIOS AuTOMOTIvOS LTDA .
Cancelamento de Protocolo de Intenções
Fica cancelado o Protocolo de Intenção nº 041/2009 firmado entre
o Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE, a Secretaria de Estado de Fazenda - SEF
a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior –
SECTES, o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S .A . –
BDMG, o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais
- INDI e a Empresa QuAD CORE INFORMáTICA LTDA .
Cancelamento de Protocolo de Intenções
Fica cancelado o Protocolo de Intenção nº 074/2006 firmado entre

quarta-feira, 12 de novembro de 2014 – 71

o Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE, a Secretaria de Estado de Fazenda SEF a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – SECTES, o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais
S .A . – BDMG, o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas
Gerais - INDI e a Empresa LAICONN COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE COMPuTADORES LTDA .
Cancelamento de Protocolo de Intenções
Fica cancelado o Protocolo de Intenção nº 063/2006 firmado entre
o Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE, a Secretaria de Estado de Fazenda SEF a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – SECTES, o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais
S .A . – BDMG, o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas
Gerais - INDI e a Empresa TEM INDÚSTRIA ELETRÔNICA E
COMÉRCIO LTDA .
Cancelamento de Protocolo de Intenções
Fica cancelado o Protocolo de Intenção nº 045/2007 firmado entre
o Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE, a Secretaria de Estado de Fazenda SEF a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – SECTES, o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais
S .A . – BDMG, o Instituto de Desenvolvimento Integrado de
Minas Gerais - INDI e a Empresa ALPHALINK INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE PRODuTOS ELETRÔNICOS LTDA .
Cancelamento de Protocolo de Intenções
Fica cancelado o Protocolo de Intenção nº 039/2005 firmado entre
o Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE, a Secretaria de Estado de Fazenda SEF a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – SECTES, o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais
S .A . – BDMG, o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas
Gerais - INDI e a Empresa FC SuPRIMENTOS DE INFORMáTICA LTDA .
Cancelamento de Protocolo de Intenções
Fica cancelado o Protocolo de Intenção nº 040/2006 firmado entre
o Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE, a Secretaria de Estado de Fazenda SEF a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – SECTES, o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais
S .A . – BDMG, o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas
Gerais - INDI e a Empresa COMERCIAL MEGATOOLS LTDA .
Cancelamento de Protocolo de Intenções
Fica cancelado o Protocolo de Intenção nº 023/2007 firmado entre
o Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE, a Secretaria de Estado de Fazenda SEF a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – SECTES, o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais
S .A . – BDMG, o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas
Gerais - INDI e a Empresa ExCCEL INFORMáTICA E SEGuRANÇA LTDA .
Cancelamento de Protocolo de Intenções
Fica cancelado o Protocolo de Intenção nº 030/2005 firmado entre
o Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE, a Secretaria de Estado de Fazenda SEF a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – SECTES, o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais
S .A . – BDMG, o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas
Gerais - INDI e a Empresa NETEK INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE PRODuTOS ELETRO-ELETRÔNICOS E DE TELECOMuNICAÇÕES LTDA .
Cancelamento de Protocolo de Intenções
Fica cancelado o Protocolo de Intenção nº 027/2007 firmado entre
o Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE, a Secretaria de Estado de Fazenda
- SEF a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino
Superior – SECTES, o Banco de Desenvolvimento de Minas
Gerais S .A . – BDMG, o Instituto de Desenvolvimento Integrado
de Minas Gerais - INDI e a Empresa ROvIGO DISTRIBuIÇÃO
E COMÉRCIO LTDA .
Cancelamento de Protocolo de Intenções
Fica cancelado o Protocolo de Intenção nº 084/2006 firmado entre
o Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE, a Secretaria de Estado de Fazenda SEF a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – SECTES, o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais
S .A . – BDMG, o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas
Gerais - INDI e a Empresa TSDA – TECNOLOGIA E SOLuÇÕES DIGITAIS APLICADAS LTDA .
Cancelamento de Protocolo de Intenções
Fica cancelado o Protocolo de Intenção nº 016/2007 firmado entre
o Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE, a Secretaria de Estado de Fazenda SEF a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – SECTES, o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais
S .A . – BDMG, o Instituto de Desenvolvimento Integrado de
Minas Gerais - INDI e a Empresa ATC INDÚSTRIA COMÉRCIO
IMPORTAÇÃO ExPORTAÇÃO DE PRODuTOS MANuFATuRADOS LTDA .
Cancelamento de Protocolo de Intenções
Fica cancelado o Protocolo de Intenção nº 018/2007 firmado entre
o Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE, a Secretaria de Estado de Fazenda SEF a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – SECTES, o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais
S .A . – BDMG, o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas
Gerais - INDI e a Empresa CORAÇÃO DIGITAL INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE PRODuTOS ELETRO-ELETRÔNICOS
LTDA .
Cancelamento de Protocolo de Intenções
Fica cancelado o Protocolo de Intenção nº 009/2005 firmado entre
o Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE, a Secretaria de Estado de Fazenda SEF a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – SECTES, o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais
S .A . – BDMG, o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas
Gerais - INDI e a Empresa COMERCIAL PADuAN LTDA antiga
denominação (CONDuPAR)
Cancelamento de Protocolo de Intenções
Fica cancelado o Protocolo de Intenção nº 009/2007 firmado entre
o Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE, a Secretaria de Estado de Fazenda SEF a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – SECTES, o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais
S .A . – BDMG, o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas
Gerais - INDI e a Empresa NEO DO BRASIL INDÚSTRIA ELETROELETRÔNICA LTDA .
Cancelamento de Protocolo de Intenções
Fica cancelado o Protocolo de Intenção nº 025/2006 firmado entre
o Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE, a Secretaria de Estado de Fazenda SEF a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – SECTES, o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais
S .A . – BDMG, o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas
Gerais - INDI e a Empresa SC INDÚSTRIA DE EQuIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA .
Cancelamento de Protocolo de Intenções
Fica cancelado o Protocolo de Intenção nº 074/2011 firmado entre
o Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE, a Secretaria de Estado de Fazenda
- SEF, o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais
- INDI e a Empresa FLAYTECH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
PRODuTOS ELETROELETRÔNICOS LTDA .
Cancelamento de Protocolo de Intenções
Fica cancelado o Protocolo de Intenção nº 070/2012 firmado entre
o Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE, a Secretaria de Estado de Fazenda - SEF,

o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais - INDI
e a Empresa RJF 2005 INFORMáTICA LTDA .-TECNIBRA
Cancelamento de Protocolo de Intenções
Fica cancelado o Protocolo de Intenção nº 040/2005 firmado entre
o Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE, a Secretaria de Estado de Fazenda SEF a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – SECTES, o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais
S .A . – BDMG, o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas
Gerais - INDI e a Empresa SEGLINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQuIPAMENTOS LTDA .
Cancelamento de Protocolo de Intenções
Fica cancelado o Protocolo de Intenção nº 063/2005 firmado entre
o Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE, a Secretaria de Estado de Fazenda SEF a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – SECTES, o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais
S .A . – BDMG, o Instituto de Desenvolvimento Integrado de
Minas Gerais - INDI e a Empresa MICROTIME INDÚSTRIA E
COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E ExPORTAÇÃO DE PRODuTOS
DE INFORMáTICA LTDA .
45 cm -11 629580 - 1

banco de deSenvolvimento
de minaS GeraiS

CT 3135/2014 . Dispensa de Licitação . Contratado: CONSÓRCIO ÓTIMO DE BILHETAGEM ELETRÔNICA . CNPJ nº
10 .426 .715/0001-64 . Objeto: venda de créditos eletrônicos de valetransporte, a CESSÃO DO uSO do CARTÃO ÓTIMO vALETRANSPORTE e a prestação de serviço de CARGA A BORDO
de créditos eletrônicos de vale-transporte através do aplicativo
“WEBSIGOM” . valor: R$1 .613,17 (mil seiscentos e treze reais e
dezessete centavos) . Dotação Orçamentária n .º 8172700045-ADM
– Benefício vale-Transporte . Prazo de vigência: O Contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura . Data da assinatura: 10/11/2014 .
EDITAL 023/2011 – CREDENCIAMENTO – HOMOLOGAÇÃO
O BDMG torna pública a homologação do credenciamento em
referência, pelo seu Presidente, em 11/11/2014, tendo sido adjudicado o objeto à Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de
Curvelo Ltda . – SICOOB CREDICENTRO e à Cooperativa de
Crédito de Livre Admissão de Campos Altos Ltda . – SICOOB
CREDIAGRO .
5 cm -11 629620 - 1

comPanhia de deSenvolvimento
econômico de minaS GeraiS
Resultado de julgamento de habilitação em processo licitatório
Concorrência: 04/2014 - Processo Interno: 280/2014
Tipo de licitação: menor preço
Objeto: Execução das obras de reforma e revitalização do Balneário de Pocinhos do Rio verde, em Caldas/MG .
Licitantes habilitadas:
Bem Engenharia Ltda - ME;
Construtora e Incorporadora Mosaico Ltda – EPP;
Extra Engenharia Ltda;
Sengel Construções Ltda;
Tese Construções - Eireli – EPP;
Work 02 Engenharia e Serviços Ltda – ME .
Belo Horizonte, 07 de novembro de 2014 .
Comissão Permanente de Licitação
3 cm -11 629501 - 1

comPanhia mineradora do
Pirocloro de araxá
COMPANHIA MINERADORA DO
PIROCLORO DE ARAxá - COMIPA
CNPJ nº 17 .806 .779/0001-30
NIRE nº 31 .300 .033 .929
Extrato da Ata da Assembléia Geral extraordinária, realizada em
08/10/2014, à Rua dos Topázios, s/nº, Prédio I, vila Lamartine,
Araxá/MG, às 10 .00 horas . Presidente da Assembléia: Dr . Jólcio
Carvalho Pereira, representando por procuração o Diretor Presidente da Companhia; Secretária: Nisrley Pereira Silva . Edital de
Convocação publicado nos jornais “Minas Gerais” e “O Tempo”
dos dias 30/09, 01 e 02/10/2014 .
Quorum mais de 2/3 terços do Capital Social .
Registrada na íntegra perante a Junta Comercial do Estado de
Minas Gerais – JuCEMG, sob o nº 5404568 em 04/11/2014, Protocolo nº 14/748.757-9 – Marinely de Paula Bomfim – Secretária
Geral . A acionista Companhia de Desenvolvimento Econômico de
Minas Gerais – CODEMIG representada pelo Dr . Jólcio Carvalho
Pereira e acionista Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração – CBMM, representada pelo Sr . Clóvis Antônio de Faria
Sousa .
Deliberações da Assembléia Geral Extraordinária: foi eleito para
Presidente da Empresa o Dr . Marcelo Arruda Nassif para completar
o mandato previsto até 07/10/2017; ficando a diretoria assim composta: Diretor Presidente Marcelo Arruda Nassif e Diretor de Operações Antônio Gilberto Ribeiro de Castro . Nada mais havendo a
tratar .
5 cm -11 629333 - 1

comPanhia enerGética do
eStado de minaS GeraiS
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17 .155 .730/0001-64
MS/MT - AQuISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico Nº 500-G07874 - EPI para Combate a Incêndio .
Abertura da sessão pública 28/11/14, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www .cemig .com .br, até as 7h30 da data de abertura da
sessão . Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio . Anderson
Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material .
3 cm -11 629490 - 1
CEMIG DISTRIBuIÇÃO S .A .
CNPJ: 06 .981 .180/0001-16
MS/CS - AQuISIÇÃO DE SERvIÇO
ADITIvO
CD/CG Cemig Distribuição S .A . x Minerita – Minérios Itaúna
Ltda . Objeto: prorrogação do contrato 4570013089 . Prazo de 36
meses para 42 meses . valor de: R$570 .904,44 para: R$671 .361,66 .
Ass .: 29/08/2014 .
ADITIvO
JC/CG – Cemig Distribuição S .A . x Décio Freire Advogados Associados S/C . Objeto: alteração do valor ao contrato 4570011194 .
valor de R$1 .085 .739,93 para: R$1 .151 .039,93 . Ass .: 10/11/2014 .