TJMG 06/11/2014 -Pág. 13 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Plano, estão disponíveis no site da Prefeitura e no blog de acompanhamento do trabalho, através dos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.santaritadeibitipoca.mg.gov.br/ e http://contrato21agevap.blogspot.com.br/.
A versão impressa do PMSB para Consulta Pública se encontra disponível na Prefeitura Municipal – Rua Joaquim Rabelo da Fonseca,
150 – Centro – Santa Rita de Ibitipoca/MG. Santa Rita de Ibitipoca,
05 de novembro de 2014. José Resende Nogueira – Prefeito Municipal de Santa Rita de Ibitipoca.
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Prefeitura Municipal de Santa Rita de Ibitipoca – MG
Edital Processo Seletivo 01/2014
O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE IBITIPOCA, torna público
que estarão abertas, no período de 1º a 19 de dezembro de 2014,
exceto sábados, domingos e feriados, inscrições ao Processo Seletivo para contratação temporária e formação de Cadastro Reserva
em seu Quadro de Pessoal, a saber: Agente Comunitário de Saúde
do ESF, Agente de Administração, Assistente Social, Auxiliar em
Saúde Bucal, Dentista do ESF, Enfermeiro do ESF, Médico do ESF,
Psicólogo, Técnico em Enfermagem e Técnico em Higiene Bucal.
O Edital em seu inteiro teor está à disposição dos interessados na
Prefeitura Municipal e no site www.ammabarbacena.com.br, locais
onde serão efetuadas as inscrições. Santa Rita de Ibitipoca, 05 de
novembro de 2014. José Resende Nogueira – Prefeito Municipal.
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APREFEITURA MUNICPAL DE SANTA
RITA DO SAPUCAÍtorna público:
EXTRATO DE CONTRATOS
Pregão: 081/2014 - PRC: 0197/2014
Contratante: Município de Santa Rita do Sapucaí/MG.
Objeto: “Contratação de empresa para fornecimentode utensílios
de cozinha destinado a manutenção das Secretarias solicitantes no
Município de Santa Rita do Sapucaí/MG.”.
Assinatura: 14/10/2014
Contratado: COMERCIAL CASA DA LAVOURA LTDA
Contrato n° 2476/2014
Valor: R$34.589,93 (Trinta e Quatro Mil Quinhentos e Oitenta e
Nove Reais e Noventa e Três Centavos).
Contratado: DRAGASUL MINERAÇÃO LTDA.
Contrato n° 2475/2014
Valor: R$14.935,87 (Quatorze Mil Novecentos e Trinta e Cinco
Reais e Oitenta e Sete Centavos).
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APREFEITURA MUNICPAL DE SANTA
RITA DO SAPUCAÍtorna público:
EXTRATO DE CONTRATOS
Pregão: 094/2014 - PRC: 00219/2014
Contratante: Município de Santa Rita do Sapucaí/MG.
Objeto:”Contratação de empresa para fornecimento de produtos alimentícios para confecção de cestas de alimentação para os servidores Municipais da Cidade de Santa Rita do Sapucaí-MG.”
Assinatura: 04/11/2014
Contratado: JOSE C DA COSTA-ME
Contrato n° 2496/2014
Valor: R$ . R$ 46.214,00 (Quarenta e Seis Mil Duzentos e Quatorze Reais).
Contratado: DISTRIBUIDORAMARIA CLARICE VILAS BOAS
RIBEIRO E CIA LTDA
Contrato n° 2495/2014
Valor: R$ 52.794,00 (Cinquenta e Dois Mil Setecentos e Noventa
e Quatro Reais).
Contratado: MARIA STELA CUNHA MARQUES DE
AZEVEDO-ME
Contrato n° 2494/2014
ValorR$ 40.516,00 (Quarenta Mil Quinhentos e Dezesseis Reais).
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APREFEITURA MUNICPAL DE SANTA
RITA DO SAPUCAÍtorna público:
EXTRATO DE CONTRATOS
Concorrência Púbica n°. 004/2014 - PRC: 0175/2014
Contratante: Município de Santa Rita do Sapucaí/MG.
Objeto: “Contratação de empresa de engenharia para construção da
“Farmácia de Minas”, sob responsabilidade da Secretaria de Saúde
do Município de Santa Rita do Sapucaí /MG.
Assinatura: 13/10/2014
Contratado: CONSTRUTORA BASE FORTE LTDA - EPP
Contrato n° 2491/2014.
Valor: R$ 209.380,30 (Duzentos e Nove Mil e Trezentos e Oitenta
Reais e Trinta Centavos).
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APREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ/MGtorna público que irá realizar Licitação, na modalidade
PREGÃO Nº. 0237/2014, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no
dia 18 de Novembro de 2014, às 09h00min, objetivando à Contratação de empresa para fornecimento de brinquedos destinado a
manutenção das secretarias solicitantes e doação a crianças carentes
do Município de Santa Rita do Sapucaí/MG Os interessados podem
solicitar o Caderno de Licitação, composto do Edital e seus Anexos,
na sede da Prefeitura Municipal, sita à Rua Cel. Joaquim Neto, 333,
Centro, nos horários das 08h30min às 11h00min e das 13h30min às
16h00min; ou retirá-lo no sítio eletrônico da Prefeitura www.pmsrs.
mg.gov.br; ou ainda através de solicitação pelo e-mail licitacao2@
pmsrs.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO
AMPARO. Processo Licitatório 131/2014. Modalidade Dispensa
027/2014. Objeto: Contratação de Prestação de Serviço de Revisão
dos Veículos em garantia: Gol Placas OXI – 7366 (Revisão de 40.000
km); Gol Placas OWQ – 4157 (Revisão de 40.000 km) e Gol Placas
OXI – 7663 (Revisão de 10.000 km), com Cacel Comércio de Automóveis Ltda ao preço de R$ 4.401,36 (Quatro mil quatrocentos e
um reais e trinta e seis centavos) nos termos do Art. 24, Inciso XVII
da Lei Federal no 8666/93. Jorge Otaviano Costa Lopes. Prefeito
Municipal. Processo Licitatório 136/2014. Modalidade Dispensa
028/2014. Objeto: Contratação de Prestação de Serviço de Revisão
do Veículo em garantia: Ônibus VW Placa NXX – 1794 (Revisão de
30.000 km), com Elmaz Tarraf Comércio de Caminhões e Ônibus
Ltda ao preço de R$ 2.579,82 (Dois mil quinhentos e setenta e nove
reais e oitenta centavos) nos termos do Art. 24, Inciso XVII da Lei
Federal no 8666/93. Jorge Otaviano Costa Lopes. Prefeito Municipal. Processo licitatório 132/2014 Pregão Presencial 080/2014.
Tipo: Menor preço. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
equipamentos esportivos (academia ao ar livre na comunidade da
Guarita) para atender Convênio no 411/2014, firmado entre o Município e a Secretaria de Estado de Turismo e Esportes. Credenciamento e Entrega dos Envelopes: Dia 18/11/2014 às 13h00min. Processo licitatório 133/2014 Pregão Presencial 081/2014. Tipo: Menor
preço. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Veículo Adaptado tipo Ambulância - zero quilômetro – Convênio Secretaria de
Estado da Saúde 2.446/2013. Credenciamento e Entrega dos Envelopes: Dia 19/11/2014 às 13h00min. Processo licitatório 134/2014
Pregão Presencial 082/2014. Tipo: Menor preço. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Veículo Automóvel tipo Van 16
(15+1) lugares - zero quilômetro – Convênio Secretaria de Estado
da Saúde 284/2014. Credenciamento e Entrega dos Envelopes: Dia
19/11/2014 às 16h00min. Informações pelo email licitacao@santoantoniodoamparo.mg.gov.br.
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Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MGTomada de Preço Nº 20/2014 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva
e corretiva e instalação em aparelhos de ar condicionado de médio
e pequeno porte, atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. A CPL, informa, que após
a abertura e julgamento da proposta do Licitante HABILITADO no
certame, foi considerado vencedor o Licitante 4Tech Manutenção
Laboratorial, Refrigeração e Hospitalar Ltda-ME, conforme consta
em Ata de Reunião de Recebimento e Julgamento de Propostas, 03
de novembro de 2014 – Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG – 1º aditivo ao contrato 430/2013. Partes: PMSGRA e Sebastião Luciano
Veiga - ME. Valor: R$ 324.000,00. Vigência: 23/10/2014 a
22/10/2015.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG – 5º aditivo ao contrato 064/2012. Partes: PMSGRA e Coletivos União
Ltda - ME. Valor: R$ 1.123.650,00. Vigência: 31/10/2014 até
30/09/2015.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG – 6º aditivo ao contrato 065/2012. Partes: PMSGRA e Laf Transportes e
Serviços Ltda - ME. Valor: R$ 1.540.527,16. Vigência: 31/10/2014
até 30/09/2015.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo – Termo de
Contrato N.º 427/2014. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em Levantamento Patrimonial
e alimentação do sistema próprio, (...), e empresa Make Consultoria de Avaliações Empresariais Ltda. Vigência: 28/10/2014 até
27/02/2015. Valor R$191.000,00.
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Prefeitura Municipal De São Gonçalo Do Rio Abaixo/MG–
1º aditivo ao contrato 424/2013. Partes: PMSGRA e Maria Isabel da Silva Nunes. Valor: R$ 8.648,64. Vigência: 01/11/2014 até
31/10/2015.
Prefeitura Municipal De São Gonçalo Do Rio Abaixo/MG – 4º
aditivo ao contrato 58/2012. Partes: PMSGRA e Efrem Rodrigues
Filho. Valor: R$ 10.722,69. Vigência: 01/11/2014 até 30/09/2015.
Prefeitura Municipal De São Gonçalo Do Rio Abaixo/MG – 5º aditivo ao contrato 37/2011. Partes: PMSGRA e Eduardo José da Silva.
Valor: R$ 14.909,40. Vigência: 01/11/2014 até 30/09/2015.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG – 1º termo
aditivo ao contrato 344/2014. Partes: P.M. de São Gonçalo do Rio
Abaixo e Aleixo e Freitas Transportes Ltda - ME.
Valor R$ 3.687,50- Vigência 31/12/2014.
Prefeitura Municipal De São Gonçalo Do Rio Abaixo/MG – 2º aditivo ao contrato 502/13. Partes: PMSGRA e Miltec – Minas Levantamento Topográficos e Construções Ltda. Prazo: 150 dias.
2º aditivo ao contrato 087/14. Partes: PMSGRA e Nova Força Locações e Prestações de Serviços Ltda. Prazo: 30 dias – Valor: R$
21.829,73.
2º aditivo ao contrato 097/14. Partes: PMSGRA e Du Valle Engenharia Ltda-EPP. Prazo: 60 dias.
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Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo– Processo
Licitatório 297/2014, Pregão Presencial Nº 124/2014 – Aquisição
de processador de fala para atender as necessidades especificas da
Secretaria Municipal de Saúde de S.G.R.A. O Pregoeiro informa
que em 03/11/2014, às 09:00 horas foi realizada abertura do certame. Informando que conforme a Ata de Realização do Pregão Presencial o licitante Politec Importação e Comércio Ltda foi considerado vencedor do Lote único. São Gonçalo do Rio Abaixo, 05 de
novembro de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO/MG – 6º aditivo ao contrato 36/2011. Partes: PMSGRA
e Hélio Vicente Lopes. Valor: R$ 13.321,88. Vigência: 01/11/2014
até 30/09/2015.
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MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ - MG, Aditivo de Vigência Contrato PL 00026/2013 TP 00002/2013. Objeto:
Construção da Unidade Saúde da Mulher , que fazem entre si
o Município e a Empresa CONSTRUTORA Angélica - CNPJ:
26.244.194/0001-64, vigência 30/10/2014 a 31/12/2014. José Nilton Ferreira. São Gonçalo do Sapucaí, 30 de outubro de 2014.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REItorna
pública a celebração do CONTRATO n° 041/2014, cujo objeto é
a contratação de empresa para construção de unidade escolar para
Escola Municipal Carlos Daminano Fuzatto, Município de São João
Del - Rei/MG, no valor de R$ 1.020.244,58 (hum milhão vinte
mil duzentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos), com a empresa Construtora OCS Ltda., inscrita no CNPJ nº
04.089.824/0001-30. Helvécio Luiz Reis – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA
– MG, AVISO DE ERRATA DE EDITAL - PROCESSO 194/2014
– PREGÃO PRESENCIAL 27/2014 – O Prefeito Municipal de São
João Evangelista, torna público a errata do edital supra no que se
refere ao prazo de entrega, ítem 7.2 do edital, nesse sentido o prazo
de entrega será de 90 (noventa) dias a contar da data da ordem de
fornecimento. Em 05 de novembro de 2014 – Carlos Augusto Gonçalves Coelho – Pregoeiro.
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O Município de São Tiago/MG torna público que fará realizar licitação sob a modalidade Pregão Presencial Nº 048/2014 paraaquisição de 1 (um) veículo tipo caminhonete, 0 km, cor branca, modelo
2014/2015para atender aSecretaria Municipal de Administração.
quinta-feira, 06 de Novembro de 2014 – 13
O credenciamento das empresas e recebimento dos envelopes
será às14h do dia 18/11/2014com abertura da sessão e julgamento
após o credenciamento.Informações: (32) 3376-1086 e o Edital
encontram-se à disposição no site:www.saotiago.mg.gov.br. São
Tiago/MG, 4 de novembro de 2014. Maria Karla Andrade Reis
– Pregoeira.
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O Município de Sra de Oliveira-MGtorna público a ratificação
do processo licitatório Nº 066/2014, dispensa Nº 009/2014. Objeto:
locação de imóvel para carente. Valor da despesa: R$ 4.200,00
(quatro mil e duzentos reais). Proprietária: Marli Miranda da Silva
Lana. Ricardo Silvino Rodrigues Milagres - Prefeito Municipal.
29/10/2014.
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Prefeitura Municipal de Sericita/MG– Concurso Público - Edital
01/2014 – A Prefeitura Municipal de Sericita faz saber que realizará através da empresa Tendência Assessoria e Consultoria Ltda,
Concurso Público de provas para provimento dos cargos Auxiliar de Serviços Gerais, Motorista, Operador de Máquina Pesada
I, Oficial de Serviço Público, Operário Municipal, Serviçal Escolar, Agente Administrativo, Agente Comunitário de Saúde, Agente
Epidemiológico, Auxiliar de Biblioteca, Agente Sanitário, Agente
Social do CRAS, Auxiliar de Enfermagem I, Monitor de Creche,
Oficial Operacional, Secretário Escolar, Analista Administrativo,
Professor I, Professor II – Educação Física e Supervisor de Escola,
do seu quando efetivo. As inscrições ficarão abertas no período de
08/01/2015 a 07/02/2015, na sede da Prefeitura Municipal de Sericita/MG, onde estará afixado o Edital, e no site: www.tendenciaconcursos.com.br, onde maiores informações poderão ser obtidas.
Sericita, 04 de novembro de 2014 - Marilda Eni Coelho Reis - Prefeita Municipal.
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Município de Sete Lagoas/MG – Pregão Presencial n° 108/2014
– O Núcleo de Licitações e Compras, torna público que está realizando Licitação Pública na modalidade de Pregão Presencial n°
108/2014 cujo objeto consiste na aquisição de instrumentos musicais nos termos solicitados pela Secretaria Municipal de Cultura e
Juventude. Credenciamento e Recebimento dos envelopes até as
09h00min do dia 20/11/2014 no Núcleo de Licitações e Compras
(Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro). Sessão para
abertura de envelopes e julgamento às 09h15min do dia 20/11/2014.
O edital estará à disposição dos interessados no prédio do Núcleo
de Licitações e Compras e no site da Prefeitura Municipal de Sete
Lagoas, endereço: www.setelagoas.mg.gov.br. Informações: (31)
3779-3700. Vinícius Barroso Andreata. Pregoeiro. Salete Ferreira
Santos de Jesus. Consultora de Licitações e Compras.
Município de Sete Lagoas/MG– Pregão Presencial n° 109/2014
– O Núcleo de Licitações e Compras, torna público que está realizando Licitação Pública na modalidade de Pregão Presencial n°
109/2014 cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição de baterias. Credenciamento e Recebimento dos envelopes até
as 09h00min do dia 19/11/2014 no Núcleo de Licitações e Compras (Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro). Sessão para
abertura de envelopes e julgamento às 09h15min do dia 19/11/2014.
O edital estará à disposição dos interessados no prédio do Núcleo
de Licitações e Compras e no site da Prefeitura Municipal de Sete
Lagoas, endereço: www.setelagoas.mg.gov.br. Informações: (31)
3779-3700. Adélia Figueiredo de Carvalho. Pregoeira. Salete Ferreira Santos de Jesus. Consultora de Licitações e Compras.
Município de Sete Lagoas/MG– Concorrência Pública n° 23/2014
– O Núcleo de Licitações e Compras, torna público que está realizando Licitação Pública na modalidade de Concorrência Pública
n° 23/2014 cujo objeto consiste na seleção de concessionário para
uso de forma onerosa das dependências físicas da Ilha do Milito
contemplando a exploração do Restaurante existente neste espaço.
Credenciamento e Recebimento dos envelopes até as 09h00min do
dia 10/12/2014 no Núcleo de Licitações e Compras (Travessa Juarez
Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro). Sessão para abertura de envelopes e julgamento às 09h15min do dia 10/12/2014. O edital estará
à disposição dos interessados no prédio do Núcleo de Licitações e
Compras e no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, endereço: www.setelagoas.mg.gov.br. Informações: (31) 3779-3700.
Aparecida Maria Duarte Barbosa. Presidente da Comissão de Licitações e Compras Salete Ferreira Santos de Jesus. Consultora de
Licitações e Compras.
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Município de Sete Lagoas/MG– Pregão Presencial n° 110/2014
– O Núcleo de Licitações e Compras, torna público que está realizando Licitação Pública na modalidade de Pregão Presencial n°
110/2014 cujo objeto é o registro de preços para eventual locação
de veículos com serviço de motorista (ônibus e micro-ônibus). Credenciamento e Recebimento dos envelopes até as 09h00min do dia
21/11/2014 no Núcleo de Licitações e Compras (Travessa Juarez
Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro). Sessão para abertura de envelopes
e julgamento às 09h15min do dia 21/11/2014. O edital estará à disposição dos interessados no prédio do Núcleo de Licitações e Compras e no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, endereço:
www.setelagoas.mg.gov.br. Informações: (31) 3779-3700. Vinicius
Barroso Andreata. Pregoeiro. Salete Ferreira Santos de Jesus. Consultora de Licitações e Compras.
Município de Sete Lagoas/MG– Concorrência Pública 24/2014
– O Núcleo de Licitações e Compras, torna público que está realizando Licitação Pública na modalidade de Concorrência Pública
n° 24/2014 cujo objeto é a contratação de empresa especializada
em pavimentação e qualificação de vias urbanas (Rua Professor
Abeylard, Rua Euclides Nogueira Gontijo e Avenida José Sérvulo Soalheiro) mediante contrato de financiamento n° 0399.90672/2013 celebrado no âmbito do Programa Pró-Transporte através
da Caixa Econômica Federal. Credenciamento e Recebimento dos
envelopes até as 09h00min do dia 11/12/2014 no Núcleo de Licitações e Compras (Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro).
Sessão para abertura de envelopes e julgamento às 09h15min do dia
11/12/2014. O edital estará à disposição dos interessados no prédio
do Núcleo de Licitações e Compras e no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, endereço: www.setelagoas.mg.gov.br. Informações: (31) 3779-3700. Aparecida Maria Duarte Barbosa. Presidente
da Comissão de Licitação. Salete Ferreira Santos de Jesus. Consultora de Licitações e Compras.
Município de Sete Lagoas/MG– Concorrência Pública 25/2014
– O Núcleo de Licitações e Compras, torna público que está realizando Licitação Pública na modalidade de Concorrência Pública
n° 25/2014 cujo objeto é a contratação de empresa especializada
em pavimentação e qualificação de vias urbanas a serem executadas nos bairros Verde Vale, Ondina Vasconcelos e Grotão do
Canaãn (Alameda da Conquista) mediante contrato de financiamento n° 0399.904-53/2013 celebrado no âmbito do Programa PróTransporte através da Caixa Econômica Federal. Credenciamento
e Recebimento dos envelopes até as 09h00min do dia 12/12/2014
no Núcleo de Licitações e Compras (Travessa Juarez Tanure, nº 15 /
4º andar - Centro). Sessão para abertura de envelopes e julgamento
às 09h15min do dia 12/12/2014. O edital estará à disposição dos
interessados no prédio do Núcleo de Licitações e Compras e no site
da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, endereço: www.setelagoas.
mg.gov.br. Informações: (31) 3779-3700. Aparecida Maria Duarte
Barbosa. Presidente da Comissão de Licitação. Salete Ferreira Santos de Jesus. Consultora de Licitações e Compras.
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O Município de Teixeirastorna público que, considerando a anulação docontratonº 082/2014, oriundo do processo de licitação nº
028/2014, determinapublicação doProcesso n.º 051/2014, Tomada
de Preços n.º 008/2014, para nova contratação de empresa para execução de obra de implantação de módulos sanitários, convênio n.º
844/2014. Entrega dia 25/11/2014 até as 14:00 horas. O edital com
a CPL e e-mail licitacao@teixeiras.mg.gov.br Tel. 3895 – 1066. Teixeiras/MG, 05/11/2014. Antônio de Pádua Queiroz Fialho Medina
- Presidente da CPL.
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O Município de Teixeirastorna público o Processo n.º 053/2014,
Pregão Presencial n.º 036/2014, contratação de caminhões. Entrega
dia 21/11/2014 até as 14:00 horas. O edital com CPL ou e-mail licitacao@teixeiras.mg.gov.br. Tel: (31) 3895 1066. Teixeiras/MG,
05/11/2014. Sérgio L. M. Silva - Pregoeiro.
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O Município de Teixeiras torna público o Processo n.º 052/2014,
Pregão Presencial n.º 035/2014, aquisição de medicamentos.
Entrega dia 19/11/014 até as 14:00 horas. O edital com a CPL e
e-mail licitacao@teixeiras.mg.gov.br Tel. 3895 – 1066. Teixeiras/
MG, 05/11/2014. Sérgio Luiz Magalhães da Silva - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI / MG
– Extrato do Contrato nº 0106/2014. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL. Contratado: FERNANDO CAETANO MOREIRA
FILHO. Objeto: Contratação de Profissional Especializado para
realização de Leilão de bens inservíveis do Município. Valor do
Contrato: Sem Ônus para o Município. Vigência: 01/10/2014 a
01/10/2015. Signatários: Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito
Municipal) e Fernando Caetano Moreira Filho (Contratado). Extrato
do Contrato nº 0108/2014. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL. Contratada: RX CONSTRUTORA LTDA – EPP. Objeto:
Realização de teste de resistência em bloquetes de concreto. Valor
do Contrato: R$ 1.160,16 (Hum mil cento e sessenta reais e dezesseis centavos), do total de 04 testes, sendo cada teste no valor de
R$ 290,04 (Duzentos e noventa reais e quatro centavos). Vigência: 13/10/2014 a 31/12/2014. Signatários: Antonio Rodrigues da
Silva (Prefeito Municipal) e Fernando Rodrigues Ximenes (Sócio
Administrador). Extrato do Contrato nº 0109/2014. Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL. Contratada: UNION VEÍCULOS E
PEÇAS LTDA. Objeto: Aquisição de veiculo tipo VAN, zero km,
15 lugares destinada ao Departamento de Saúde. Valor do Contrato:
R$ 87.300,00 (Oitenta e sete mil reais e trezentos reais). Vigência: 16/10/2014 a 16/12/2014. Signatários: Antonio Rodrigues da
Silva (Prefeito Municipal) e Edenilson Stefanini (Sócio Administrador). Extrato do Contrato nº 0110/2014. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL. Contratada: VOLKSWAGEN DO BRASIL
INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA. Objeto:
Aquisição de veículos de passeio destinados ao Departamento de
Saúde. Valor do Contrato: R$ 52.000,00 (Cinqüenta e dois mil
reais). Vigência: 16/10/2014 a 16/12/2014. Signatários: Antonio
Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) e Cláudia Paola Saltarini
Taube e Uelinton Marcos De Mendonça (Procuradores). Extrato do
Contrato nº 0111/2014. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL.
Contratada: DAIANE ROBERTA DA ROSA – ME. Objeto: Fornecimento de refeições preparadas e refrigerantes. Valor do Contrato: R$ 11.820,00 (Onze mil oitocentos e vinte reais). Vigência:
16/10/2014 a 16/12/2014. Signatários: Antonio Rodrigues da Silva
(Prefeito Municipal) e Cláudia Paola Saltarini Taube e Uelinton
Marcos De Mendonça (Procuradores). Termo de Ratificação – PROCESSO 0150/2014 – Dispensa 0010/2014. Ratifico, na forma do
artigo 26 da Lei 8.666/93 e suas alterações, as conclusões da procuradoria jurídica favorável a dispensa de licitação, nos termos do
art. 24, Inciso X da lei 8.666/93, para locação de Imóvel para funcionamento da Agência dos Correios neste Município. O contrato de
Locação terá vigência de 01/01/2015 à 31/12/2015. Antonio Rodrigues da Silva, Prefeito Municipal.
9 cm -05 627024 - 1
Prefeitura Municipal de Tombos/MG-Convocação. Em consonância com as atribuições contidas no Art. 19, § 5º da Lei Federal nº
11.445/ 2007, convoca a comunidade para participar da Audiência
Pública de apresentação da versão preliminar do Plano Municipal de
Saneamento Básico, no dia 27 de novembro de 2014, às 09h30, no
TESC Social Clube, situado à Rua Coronel Bento Dávila, nº 823 –
Centro. A versão do PMSB está disponível para a consulta pública
na sede da Prefeitura Municipal e no blog contrato22agevap.blogspot.com.br. Tombos, 03 de novembro de 2014. Oscar José Bastos
– Prefeito Municipal
2 cm -05 627038 - 1
Prefeitura Municipal de Três CoraçõesDepartamento de Compras e Licitação Divisão de Licitação PREGÃO PRESENCIAL:
Nº 00178/2014 PROCESSO: N° 00303/2014 OBJETO: aquisição
de ferramentas.O município de Três Corações/Prefeitura Municipal
de Três Corações, com sede na Rua Cel. Alfredo Silva, 57, Bairro
Centro, CEP 37.410-000, torna pública a licitação na modalidade
Pregão Presencial.Data de abertura dos envelopes: dia 20 de novembro de 2014 às 14:00 horas. Endereço: Rua Cel. Alfredo Silva, 57centro / Departamento de Licitação. Sob a responsabilidade da
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, conforme Lei Federal n.º 8.666 de
21.06.1993 e alterações, Lei n° 10.520/02 e pelas demais condições
fixadas neste edital.O Edital completo, seus anexos, impugnações,
recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos
interessados para ciência através do site www.trescoracoes.mg.gov.
br, ou no Departamento de Licitação das 09:00 às 11:00 horas e das
14:00 às 16:00 horas.Tamires Picheli Chefe de Divisão de Licitação
Três Corações, 03 de novembro de 2014.
4 cm -04 626901 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕESDepartamento de Compras e Licitação Divisão de Licitação PREGÃO PRESENCIAL: Nº 00178/2014 PROCESSO: N° 00303/2014 OBJETO:
aquisição de ferramentas.O município de Três Corações/Prefeitura Municipal de Três Corações, com sede na Rua Cel. Alfredo
Silva, 57, Bairro Centro, CEP 37.410-000, torna pública a licitação na modalidade Pregão Presencial.Data de abertura dos envelopes: dia 20 de novembro de 2014 às 14:00 horas. Endereço: Rua
Cel. Alfredo Silva, 57- centro / Departamento de Licitação. Sob a
responsabilidade da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, conforme
