TJMG 04/09/2014 -Pág. 55 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças, a gratificação temporária estratégica GTEI-4 ID1100011, constante do Anexo I do Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011.
Nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, ELISANGELA FARIA, para o cargo de provimento em comissão DAI-5
ID1100020, de recrutamento amplo, constante do Anexo X do Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a GILDETE ANTUNES DE OLIVEIRA, MASP 1020262-0, a gratificação
temporária estratégica GTEI-3 ID1100003, a contar de 30/08/2014.
Dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, GILDETE ANTUNES DE OLIVEIRA, MASP 1020262-0, do
cargo de provimento em comissão DAI-17 ID1100021, constante do
Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a contar de
30/08/2014.
Belo Horizonte, 03 de setembro de 2014.
César Augusto Caldas Júnior
Diretor Geral em exercício
Instituto de Desenvolvimento do Norte e
Nordeste de Minas Gerais - IDENE.
03 603366 - 1
Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais - SEDINOR. Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE.
O Diretor Geral do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste
de Minas Gerais – IDENE:
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZODE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22/2003, ao servidor: GERALDO
WELLINGTON MOTA, MASP: 357.477-9, 01 (um) mês referente ao
5º quinquênio, a partir de 01.09.2014.
Belo Horizonte, 03 de setembro de 2014.
César Augusto Caldas Júnior
Diretor Geral Interino
Instituto de Desenvolvimento do Norte e
Nordeste de Minas Gerais/IDENE
03 603302 - 1

Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
Expediente
ATO DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL
Nº 287/2014
A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de atribuição prevista no artigo 9º, incisos I e XII,
da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, considerando a
Resolução nº 114/2013 e os Atos n.º 79/2014 e n.º 165/2014, DECIDE
pelo arquivamento dos procedimentos n.º 16/2013, 21/2013, 24/2013,
25/2013 e 27/2013, acolhendo os pareceres da Comissão Permanente
de Apuração da Regularidade e Eficiência da Gestão de Contratos.
Belo Horizonte, 01 de setembro de 2014.
Christiane Neves Procópio Malard
Defensora Pública-Geral
03 603226 - 1
ATO DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL
ATO Nº288/2014
A DEFENSORA PÚBLICA – GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de atribuição prevista no art. 9º, incisos XXI e
XXXVIII da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, autoriza, LEONARDO GRENIER FERREIRA, MADEP 0551, ocupante
do cargo de Defensor Público de Classe Intermediária, a ausentar – se
de suas atribuições institucionais, no período de 28 de agosto a 03 de
setembro do corrente ano.
03 603633 - 1
EDITAL DE CORREIÇÃO (RETIFICAÇÃO)
O Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais,
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem
conhecimento, nos termos dos artigos 32 e 34, I, da Lei Complementar Estadual n. 65/2003, que, a partir das 13h do dia 10 de setembro
de 2014, será instalada e realizada Correição Ordinária na Defensoria
Pública de Formiga/MG, situada na Rua Barão de Piumhi, 178, Centro,
CEP: 35.570-000, para a qual ficam convidados os Defensores Públicos, Magistrados, Promotores de Justiça, Advogados, Serventuários,
demais autoridades, assistidos e interessados em geral, oportunidade
em que serão recebidas sugestões e eventuais reclamações sobre as atividades dos membros da Instituição.
Belo Horizonte, 1º de setembro de 2014.
Ricardo Sales Cordeiro
Corregedor-Geral
MADEP 196-D/MG
03 603313 - 1

Advocacia-Geral
do Estado
Advogado Geral: Roney Luiz Torres Alves da Silva

Expediente
Atos assinados pelo Senhor Advogado-Geral do Estado, em 3 de setembro de 2014.
ATO AGE N.º 1752
DESIGNA, no interesse do serviço, o Procurador do Estado THIAGO
ELIAS MAUAD DE ABREU, MASP 1.127.731-6, para ter exercício
no Centro de Serviços Compartilhados da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
ATO AGE N.º 1753
DESIGNA, no interesse do serviço, o Procurador do Estado RICARDO
AGRA VILLARIM, MASP 1.327.259-6, para chefiar a Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Saúde.
ATO AGE N.º 1754
DESIGNA, no interesse do serviço, o Procurador do Estado THIAGO
DE OLIVEIRA SOARES, MASP 1.327.167-1, para chefiar a Assessoria Jurídico-Administrativa da Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão.
ATO AGE N.º 1755
DESIGNA, no interesse do serviço, o Procurador do Estado TÉRCIO
LEITE DRUMMOND, MASP 1.128.354-6, para chefiar a Assessoria
Jurídica da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável.
ATO AGE N.º 1756
DESIGNA, no interesse do serviço, ROCHELLE MANTOVANI SANTOS, MASP 1.164.716-1, para ter exercício na Assessoria Jurídica
da Secretaria de Estado de Defesa Social, no período de 4/9/2014 a
31/12/2014.
03 603628 - 1

Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
Chefe de Polícia Civil: Oliveira Santiago Maciel

Expediente
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Atos Assinados pelo Senhor Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais:
63.709 - no uso de suas atribuições, com fim de regularizar situação funcional, remove Edilene Marcolino Gomes Ferreira, MASP 340.674-1,
Escrivão de Polícia II, código EP-II, nível III, para prestar serviços na
Delegacia de Polícia Civil de Plantão/Vespasiano/3º Depto., procedente
de Lagoa Santa.
63.710 - no uso de suas atribuições, com fim de regularizar situação
funcional, remove Claudinei Paula de Souza, MASP 546.912-7, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível II, para prestar serviços na
2ª Delegacia de Polícia Civil de Vespasiano/3º Depto, procedente de
Lagoa Santa.
63.711 - no uso de suas atribuições, com fim de regularizar situação
funcional, remove Fábio Lara Maia, MASP 1.255.811-0, Investigador
de Polícia II, código IP-II, nível I, para prestar serviços na 3ª Delegacia Regional de Polícia Civil/Vespasiano/3º Depto., procedente de
Lagoa Santa.
Corregedoria Geral de Polícia Civil
Processo Administrativo n.º: 116.467/2010.
Acusados: José Maria Fernandes de Melo, Investigador de Polícia II,
Nível Especial, MASP 342.335 – 7, Wagner José Fonseca, Investigador
de Polícia II, Nível III, MASP 343.922 – 1.
Transgressões Disciplinares: Art. 144, inciso III, c/c art. 149 e art. 150,
incisos XXIII e XXXIV; art. 158, inciso II, todos da Lei Estadual nº
5.406/69.
O Corregedor Geral de Polícia Civil, acolhendo a proposição da Comissão Processante, absolveu os acusados das imputações que lhe foram
atribuídas, determinando o arquivamento dos autos.
Belo Horizonte, 03 de setembro de 2014.
Renato Patrício Teixeira
Corregedor-Geral de Polícia Civil
Superintendência de Planejamento Gestão e Finanças
Diretoria de Aquisições Contratos e Convênios
Portaria nº 07/2014
O Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças, no exercício de
seu cargo e no uso de suas atribuições legais, etc...
Considerando o disposto nos artigos 1º e 6º do anexo IV à Resolução
n.º. 5368, de 01 de dezembro de 1976 e art. 1º da Resolução nº 6394, de
29 de setembro de 1999.
Resolve:
Artigo 1º. - Criar Comissão Especial de Fiscalização da Obra de
reforma. Recuperação, adequação, adaptação e reparos, com emprego
de obra civil, destinado a 2ª Delegacia de Policia Civil do Coração
Eucarístico, situado à Rua Dom Joaquim, 365, Bairro Coração Eucarístico - Belo Horizonte/MG, contratada na seguinte forma:
Obra: Reforma, recuperação, adequação, adaptação e reparos, com
emprego de obra civil, destinado a 2ª Delegacia de Policia Civil do
Coração Eucarístico
Empenho: 26/2014
Modalidade: Pregão
Processo: 395/2014
Tipo: Preço Global
Valor do Contrato - R$ 23.739,25 (Vinte e três mil, setecentos e trina e
nove reais e vinte e cinco centavos).
Contratada: Progen Empreendimentos E Serviços Eireli-ME.
Data de Início: 01/09/2014
Prazo de Execução: 30 (trinta) dias.
Artigo 2º. - A Comissão será constituída pelo Engenheiro Júlio César
Nogueira Zordan, MASP. 294.951-9 Chefe da Seção de Engenharia,
que a presidirá e pelos Analistas lotados na Seção de Engenharia/DA/
SPGF/PCMG: Diogo Mendes Cardinali Pinheiro, MASP 1.356.660-9 e
Marco Filipe Alexandri Rigueira MASP 1.291.080-8.
Artigo 3º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Belo Horizonte, 01 de Setembro de 2014.
Henrique de Oliveira
Delegado Geral de Polícia
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças.
Portaria nº 08/2014
O Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças, no exercício de
seu cargo e no uso de suas atribuições legais, etc...
Considerando o disposto nos artigos 1º e 6º do anexo IV à Resolução
n.º. 5368, de 01 de dezembro de 1976 e art. 1º da Resolução nº 6394, de
29 de setembro de 1999.
Resolve: Artigo 1º. - Criar Comissão Especial de Fiscalização da
Obra de reforma. Recuperação, adequação, adaptação e reparos, com
emprego de obra civil, destinado a 4ª Delegacia de Policia Civil do
Barreiro, situado à Rua José Laporte Neto, 96, Bairro Estoril - Belo
Horizonte/MG, contratada na seguinte forma:
Obra: Reforma. Recuperação, adequação, adaptação e reparos, com
emprego de obra civil, destinado a 4ª Delegacia de Policia Civil do
Barreiro.
Empenho: 27/2014
Modalidade: Pregão
Processo: 395/2014
Tipo: Preço Global
Valor do Contrato - R$ 6.529,58 (Seis mil, Quinhentos e vinte nove
reais e cinquenta e oito centavos).
Contratada: Progen Empreendimentos E Serviços Eireli-ME.
Data de Início: 01/09/2014
Prazo de Execução: 30 (trinta) dias. Artigo 2º. - A Comissão será constituída pelo Engenheiro Júlio César Nogueira Zordan, MASP. 294.951-9
Chefe da Seção de Engenharia, que a presidirá e pelos Analistas lotados na Seção de Engenharia/DA/SPGF/PCMG: Diogo Mendes Cardinali Pinheiro, MASP 1.356.660-9 e Marco Filipe Alexandri Rigueira
MASP 1.291.080-8.
Artigo 3º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Belo Horizonte, 01 de Setembro de 2014.
Henrique De Oliveira
Delegado Geral De Polícia
Superintendente De Planejamento, Gestão E Finanças.
Hospital da Polícia Civil
Portaria nº 33/2014
A Diretora Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e na Resolução 3.364, de 15.07.1973, resolve conceder licença para tratamento de
saúde, nos termos do artigo 158, item I, da Lei 869, de 05.07.1952, aos
seguintes servidores:
MASP. 275.932-2, Geraldo Eustáquio Baptista, Investigador de Polícia,
lotado em Pará de Minas, 14 dias a partir de 18/8/14.
MASP. 293.311-7, João Bosco da Silva Penha, Delegado de Polícia,
lotado em Nepomuceno, 30 dias a partir de 27/8/14, em prorrogação.
MASP. 293.820-7, Aziz Salim Salomão Júnior, Investigador de Polícia,
lotado em Lagoa Santa, 30 dias a partir de 25/8/14.

quinta-feira, 04 de Setembro de 2014 – 55

MASP. 293.996-5, Fábio Clodomiro Fernandes, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 5 dias a partir de 25/8/14.
MASP. 294.791-9, Antônio Aderbal de Mesquita, Investigador de Polícia, lotado em Montes Claros, 90 dias a partir de 18/8/14.
MASP. 297.537-3, Sônia Maria Lacerda de Oliveira, Escrivão de Polícia, lotado em Rio Preto, 60 dias a partir de 23/8/14, em prorrogação.
MASP. 298.604-0, Adilson Monteiro, Investigador de Polícia, lotado na
Capital, 45 dias a partir de 4/8/14, em prorrogação.
MASP. 340.684-0, Eliane Aparecida Nascimento Fonseca, Escrivão de
Polícia, lotado na Capital, 20 dias a partir de 17/8/14, em prorrogação.
MASP. 340.904-2, Maria dos Anjos Teixeira Couy, Escrivão de Polícia,
lotado na Capital, 30 dias a partir de 30/8/14, em prorrogação.
MASP. 341.347-3, Angélica Pereira dos Santos, Investigador de Polícia,
lotado em Montes Claros, 30 dias a partir de 18/8/14, em prorrogação.
MASP. 341.699-7, Márcio Vaz Sayão, Investigador de Polícia, lotado
em Mariana, 40 dias a partir de 27/8/14, em prorrogação.
MASP. 341.906-6, Ercília Aparecida Goulart, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 30 dias a partir de 14/8/14, em prorrogação.
MASP. 341.998-3, Imaculada Maria da Silva, Investigador de Polícia,
lotado em Janaúba, 30 dias a partir de 20/8/14.
MASP. 343.870-2, Margarete Maria de Oliveira Dias, Investigador de
Polícia, lotado em Ipatinga, 5 dias a partir de 21/7/14.
MASP. 345.989-8, Josué de Souza Silva, Investigador de Polícia, lotado
na Capital, 9 dias a partir de 19/8/14, em prorrogação.
MASP. 346.171-2, Otacílio dos Santos, Investigador de Polícia, lotado
em Divinópolis, 4 dias a partir de 19/8/14.
MASP. 349.273-3, Marcelo Varela Araújo, Investigador de Polícia, lotado em Governador Valadares, 30 dias a partir de 10/7/14, em
prorrogação.
MASP. 349.976-1, Maria Beatriz Damasceno Arriel, Perito Criminal,
lotado na Capital, 35 dias a partir de 29/8/14.
MASP. 360.983-1, Maurílio Siman, Escrivão de Polícia, lotado em
Guanhães, 83 dias a partir de 19/5/14.
MASP. 369.873-5, Júnia Lopes Vieira Bordoni, Escrivão de Polícia,
lotado em Bicas, 60 dias a partir de 18/8/14.
MASP. 370.156-2, Ana Maria Guimarães Alves Carneiro, Escrivão de
Polícia, lotado em Contagem, 30 dias a partir de 28/8/14.
MASP. 381.174-2, Jerônimo Proença Mendes, Investigador de Polícia,
lotado em Montes Claros, 15 dias a partir de 18/8/14.
MASP. 381.228-6, Rodrigo Gomes Barbosa, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 30 dias a partir de 25/8/14.
MASP. 387.399-9, Normélia Lopes Gama, Escrivão de Polícia, lotado
em Araçuaí, 60 dias a partir de 12/7/14.
MASP. 457.929-8, Janaina Urzedo da Silva, Escrivão de Polícia, lotado
em Uberaba, 15 dias a partir de 12/8/14, em prorrogação.
MASP. 458.204-5, Cláudio Luís Pinheiro Martins Lucas, Investigador
de Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 27/8/14.
MASP. 458.491-8, Daniele Fransini Scarpelli, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 7 dias a partir de 25/8/14.
MASP. 667.999-7, Adeiuza Lopes da Silva, Investigador de Polícia,
lotado em Montes Claros, 5 dias a partir de 19/8/14.
MASP. 668.036-7, Tatiana Mara Souza Pereira, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 30 dias a partir de 21/8/14, em prorrogação.
MASP. 847.562-6, Willian Pereira de Queiroz, Investigador de Polícia,
lotado em Montes Claros, 15 dias a partir de 19/8/14.
MASP. 847.763-0, Gésio Moreira de Carvalho, Escrivão de Polícia,
lotado em Paracatu, 30 dias a partir de 28/8/14, em prorrogação.
MASP. 903.918-1, Lúcia Policarpo Nascimento de Souza, Técnico
Assistente de Polícia, lotado na Capital, 90 dias a partir de 25/8/14,
em prorrogação.
MASP. 904.323-3, Odete Rodrigues Miranda, Técnico Assistente de
Polícia, lotado na Capital, 90 dias a partir de 21/8/14, em prorrogação.
MASP. 906.565-7, José Fátima da Silva, Perito Criminal, lotado na
Capital, 30 dias a partir de 30/8/14, em prorrogação.
MASP. 907.046-7, Renato Luiz Pena Souto, Delegado de Polícia,
lotado em Montes Claros, 30 dias a partir de 15/8/14.
MASP. 1.091.118-8, Flávio Resende Fraga, Médico Legista, lotado em
São Lourenço, 16 dias a partir de 21/7/14.
MASP. 1.111.402-2, Paula Bastos de Freitas Salles, Perito Criminal,
lotado na Capital, 30 dias a partir de 20/8/14.
MASP. 1.112.927-7, Rodrigo França Calazans, Investigador de Polícia,
lotado em São Sebastião do Paraíso, 90 dias a partir de 30/6/14.
MASP. 1.168.411-5, João Vitor Gomes, Investigador de Polícia, lotado
na Capital, 90 dias a partir de 26/8/14, em prorrogação.
MASP. 1.174.387-9, Danielle Romão Batista, Escrivão de Polícia,
lotado na Capital, 60 dias a partir de 22/7/14.
MASP. 1.189.289-0, Luciano Fernandes Guilherme, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 8 dias a partir de 22/8/14.
MASP. 1.233.243-3, Edna Ramos Fernandes, Escrivão de Polícia,
lotado em Januária, 5 dias a partir de 18/8/14.
MASP. 1.233.311-8, Veronildes Pereira da Silva, Escrivão de Polícia,
lotado em Virginópolis, 30 dias a partir de 20/8/14.
MASP. 1.233.981-8, Thiago Ferreira Filgueiras, Escrivão de Polícia,
lotado em Juiz de Fora, 15 dias a partir de 14/5/14.
MASP. 1.237.896-4, Robson Silva de Aguiar, Delegado de Polícia,
lotado na Capital, 9 dias a partir de 21/8/14.
MASP. 1.241.893-5, Ana Patrícia Gonçalves da Silva, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 15 dias a partir de 27/8/14, em prorrogação.
MASP. 1.242.328-1, Ronan Luiz Faria de Souza, Investigador de Polícia, lotado em Cachoeira de Minas, 28 dias a partir de 4/8/14.
MASP. 1.242.411-5, Humberto Xavier Miranda, Investigador de Polícia, lotado em Montes Claros, 3 dias a partir de 16/8/14.
MASP. 1.242.455-2, Felipe Zanovello Perantoni, Investigador de Polícia, lotado em Juiz de Fora, 5 dias a partir de 17/6/14.
MASP. 1.242.628-4, Lidiana Maria de Oliveira, Investigador de Polícia, lotado em Montes Claros, 45 dias a partir de 17/8/14.
MASP. 1.242.643-8, Leonardo Alves Braga, Investigador de Polícia,
lotado em São Domingos do Prata, 15 dias a partir de 19/7/14.
MASP. 1.243.020-3, Phillip Ramos Lauar, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 15 dias a partir de 21/8/14.
MASP. 1.243.912-1, Jacqueline de Freitas Santana, Investigador de
Polícia, lotado em Bocaiúva, 15 dias a partir de 15/8/14.
MASP. 1.251.035-0, Maria Carla Freitas Cardoso, Escrivão de Polícia,
lotado em Diamantina, 4 dias a partir de 19/8/14.
MASP. 1.256.127-0, Aline Cristina Alves Pereira Silva, Investigador de
Polícia, lotado em Januária, 61 dias a partir de 15/8/14.
MASP. 1.256.312-8, Gláucia Karolline da Silva, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 60 dias a partir de 22/7/14.
MASP. 1.256.470-4, Deyvid César Figueiredo Valente, Investigador de
Polícia, lotado em Divino, 90 dias a partir de 28/8/14, em prorrogação.
MASP. 1.257.217-8, Júnia Patrícia Araújo Ferreira, Investigador de
Polícia, lotado em Itabira, 15 dias a partir de 23/6/14.
MASP. 1.257.365-5, Aquiles Luiz de Andrade, Investigador de Polícia,
lotado em Nova Era, 2 dias a partir de 9/7/14.
MASP. 1.318.145-8, Liliane Vivas Andrade, Escrivão de Polícia, lotado
em Pouso Alegre, 30 dias a partir de 30/8/14, em prorrogação.
MASP. 1.330.134-6, Washington Alves Moreira Izaias, Delegado de
Polícia, lotado em Ipatinga, 8 dias a partir de 23/7/14.
MASP. 1.352.667-8, Cindy Laura Nascimento de Azevedo, Técnico
Assistente de Polícia, lotado na Capital, 5 dias a partir de 28/8/14.
MASP. 1.352.764-3, Nathália Vilaça de Castro, Técnico Assistente de
Polícia, lotado na Capital, 3 dias a partir de 12/8/14.
MASP. 1.355.024-9, Bárbara Bella Silva Marques, Técnico Assistente
de Polícia, lotado na Capital, 15 dias a partir de 22/8/14.
MASP. 1.356.066-9, Lissandra Cantagalli Ferreira, Técnico Assistente de Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 13/8/14, em
prorrogação.
MASP. 1.356.331-7, Glaucia Maria Gomes Siqueira, Técnico Assistente de Polícia, lotado em Uberaba, 2 dias a partir de 18/8/14.
MASP. 1.356.679-9, Soraia Cássia Morato Simões, Analista de Polícia,
lotado na Capital, 10 dias a partir de 19/8/14.
MASP. 1.356.697-1, Silvia Fernandes Alves, Analista de Polícia, lotado
na Capital, 29 dias a partir de 3/8/14, em prorrogação.
MASP. 1.362.395-4, Raquel Dias Fernandes Marinho, Técnico Assistente de Polícia, lotado na Capital, 2 dias a partir de 27/8/14.
Belo Horizonte, 1º de setembro de 2014.
Cecília Loregian Ferreira Ribeiro
Diretora-Geral do Hospital da Polícia Civil

A Diretora Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e na Resolução
3.364, de 15.07.1973, resolve indeferir licença nos termos do artigo
158, item I, da Lei 869, de 05.07.1952, no que se refere aos seguintes servidores:
MASP. 340.502-4, Alex Maciel, Escrivão de Polícia, lotado em São
Lourenço, licença indeferida em 28/8/14.
MASP. 349.988-6, Ricardo Simões Braga, Perito Criminal, lotado na
Capital, licença indeferida em 26/8/14.
MASP. 387.384-1, Luciene Pereira dos Reis, Escrivão de Polícia,
lotado em Uberaba, licença indeferida em 25/8/14.
MASP. 457.812-6, Fabiana Aparecida do Amaral Calais, Investigador
de Polícia, lotado em Muriaé, licença indeferida em 29/8/14.
MASP. 667.866-8, Cristina Izabel Pinto Lopes, Escrivão de Polícia,
lotado em Lavras, licença indeferida em 26/8/14.
Belo Horizonte, 1º de setembro de 2014.
Cecília Loregian Ferreira Ribeiro
Diretora-Geral do Hospital da Polícia Civil
A Diretora Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e na Resolução
3.364, de 15.07.1973, resolve retificar Portaria nos termos do artigo
158, item I da Lei 869, de 05.07.1952, no que se refere aos seguintes
servidores:
MASP. 349.063-8, Kátia Lucas dos Santos Calegari, Investigador de
Polícia, lotado em Santos Dumont, retificando licença publicada na
Portaria 25/2014. Onde se lê 60 dias a partir de 13/7/14, leia-se 45 dias
a partir de 13/7/14.
MASP. 458.376-1, Roger Nascimento, Investigador de Polícia, lotado
na Capital, retificando licença publicada na Portaria 29/2014. Onde se
lê 7 dias a partir de 1/6/14, leia-se 7 dias a partir de 1/8/14.
MASP. 1.330.474-6, Augusto Luís Frade Drumond, Delegado de
Polícia, lotado em Ipatinga, retificando licença publicada na Portaria
29/2014. Onde se lê MASP. 1.330.747-6, leia-se MASP. 1.330.474-6.
Belo Horizonte, 1º de setembro de 2014.
Cecília Loregian Ferreira Ribeiro
Diretora-Geral do Hospital da Polícia Civil
A Diretora Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto
nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969, e na Resolução
3.364, de 15.07.1973, resolve tornar sem efeito as licenças publicadas
que se referem aos seguintes servidores:
MASP. 1.242.645-8, Leandro Nunes Boscato, Investigador de Polícia,
lotado em Ubá, tornando sem efeito a licença publicada na Portaria
29/2014.
Belo Horizonte, 1º de setembro de 2014.
Cecília Loregian Ferreira Ribeiro
Diretora-Geral do Hospital da Polícia Civil
Após inspeção de saúde realizada pela Diretoria de Perícias Médicas
do Hospital da Polícia Civil, foram considerados aptos a reassumir suas
funções, os seguintes servidores:
MASP. 386.009-5, Adriana Karime Soares, Perito Criminal, lotado na
Capital, alta a partir de 30/8/14.
Belo Horizonte, 1º de setembro de 2014.
Cecília Loregian Ferreira Ribeiro
Diretora-Geral do Hospital da Polícia Civil
03 603619 - 1
POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO/DETRAN/MG
Edital de Notificação nº 00099/2014.
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 22 e 148, parágrafos 3º e 4º, da Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, C.T.B, Notifica e torna publico,
para conhecimento dos interessados, que em razão da prática de infração de trânsito, na modalidade e natureza abaixo discriminados,
no período de validade da Permissão para Dirigir, não será concedida a Carteira Nacional de Habilitação, resultando no cancelamento
do registro de prontuário na BINCO, obrigando-o (a) na condição de
candidato(a) a reiniciar todo o processo de habilitação, advertindo-se
que deste ato não cabe recurso à Junta Administrativa de Recursos de
Infrações - JARI/DETRAN/MG e ao Conselho Estadual de Trânsito
- CETRAN/MG.
Nome do Condutor/Renach/
Placa/Auto de Infração/Processamento/Natureza da Infração
Acacia Manoella Paulo Costa Silva
05865726718/MG
MOR-7493 A-028357851 5398479
grave
Aline Cristina de Jesus Alves
05865770303/MG
GYO-4166
0-001135025 5382626
grave
Edmar Florentino Sobrinho
05865780448/MG
LJS-8188
0-001118477 5355058
grave
Elisangela Maria Ramos
05865363289/MG
HFC-4524
0-001179040 5501810
grave
Erick Patrick Antunes Fernandes
05864567725/MG
OPB-7758
A-104431981 5642017
grave
Felippe Zuffi Simoes de Freitas
05289071273/MG
OQV-4264
A-105099972 5401500
Gravissima
Franciele Aparecida Prudente Pires
05865341624/MG
BKR-5198
A-028551669 5605467
grave
Gesana Rosa de Souza
05866360939/MG
GYV-9901
0-001235122 5681307
grave
Lorival da Paixao Costa
05864061626/MG
GLD-8244
L-030421389 5635860
grave
Manoel do Carmo Silva Barbalho
05865994414/MG
HJU-1473
0-001227226 5641085
grave
Manoel Messias Louzada dos Santos
05866248556/MG
GMA-8742 A-028433331 5378643
grave
Manoelina Pereira da Silva
04086332034/MG
GSW-5025
L-024447973 5426151
grave
GTL-1237
L-030300987 5543202
grave
GSW-5025
A-028546269 5617641
grave
Vava Rodrigues da Silva
05866665274/MG
HAG-2586
A-028406301 5342375
grave
Victor Elias da Silva Siqueira
05868218782/MG
HBB-7935
A-500837236 5402351
media
HBB-7935
0-001164498 5480670
grave
HBB-7935
A-104470170 5636023
grave
Wagner Martins Soares
05865777550/MG
DBY-4752
C-159424801 5533237
grave
Wander Lucio da Silva
05865414083/MG
GVR-8241
0-001110206 5362460
grave
Washigton Palmeira dos Santos
04882795570/MG
DZU-0510
A-104094513 5843769
Gravissima
DZU-0510
A-104094512 5844038
Gravissima
Belo Horizonte/MG, 1 de Setembro de 2014
Anderson A. Silva Melo
Delegado Geral de Polícia
Diretor do Detran/MG
Edital de Notificação nº 00098 /2014.
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 22 e 148, parágrafos 3º e 4º, da Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, C.T.B, Notifica e torna publico,
para conhecimento dos interessados, que em razão da prática de infração de trânsito, na modalidade e natureza abaixo discriminados,
no período de validade da Permissão para Dirigir, não será concedida a Carteira Nacional de Habilitação, resultando no cancelamento
do registro de prontuário na BINCO, obrigando-o (a) na condição de