TJMG 01/07/2014 -Pág. 45 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
motivo de incorreção na data da vigência.Ato nº 4007/12.Publicado em
27/12/12. Onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportuna ref. ao 1º
quinq. de exercício a/p de 13/11/12.Leia-se: 03 meses de férias prêmio
oportuna ref. ao 1º quinq. de exercício a/p de 06/11/12;
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SRE de Muriaé
Diretor II: Maria Bernadete Monteiro de Castro
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/14
Retifica o Ato de Adicional Quinquenal Magistério, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Maria Antônia Múglia, MaSP 521274-1-02 Cirlene
Lourêdo, PEBT2A, por motivo de erro na vigência e no número do
cargo, Ato nº 11/04, publicado em 05/01/05: onde se lê: 521274-1-03,
leia-se: 521274-1-02; onde se lê: 1º quinquênio, a partir de 04/09/04,
leia-se: 1º quinquênio, a partir de 06/03/04.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/14
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor: Muriaé: E.E. Coronel Francisco Gomes Campos, MaSP
521274-1-03 Cirlene Lourêdo, PEBIA, por erro no número de aulas e
no numero de aulas facultativas, Ato nº 60/14, publicado em 27/05/14:
onde se lê: 007 h/a mensais facultativas, leia-se: 006 h/a mensais facultativas; onde se lê: proporcional a 10227 dias de exercício, leia-se: proporcional a 10209 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/14
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor: Muriaé: SRE/Muriaé, MaSP 852540-4-01 Djanira Pacheco
dos Santos, ANEI IA, por erro no número de dias, Ato nº 49/14, publicado em 06/05/14: onde se lê: 7607 dias de efetivo exercício, leia-se:
7614 dias de efetivo exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 35/14
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 344392-6-01 Maria do Carmo Oliveira e Silva Trota, PEBT2A, por motivo de concessão indevida, ato
publicado em 23/07/13: onde se lê: 5º quinquênio de exercício a partir
de 07/11/11, leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 07/11/11.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 29/14
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo a Docência, referente ao servidor: Muriaé: E.E. de Educação Especial Walter Vasconcelos, MaSP
534330-6-01 Syrlei Silva Pedrosa Freitas, PEBID, por incorreção nas
vigências, Atos nº 21/95, 22/95, 10/2000, 23/03, 33/04, 10/10 e 01/10
publicados em 21/10/87, 08/11/91, 29/11/93, 18/10/95, 29/03/2000,
11/06/03, 27/10/04, 09/03/2010 e 11/01/2011: onde se lê: 1º biênio a
contar de 19/09/1986, leia-se: 1º biênio a contar de 19/06/1986; onde
se lê: 2º biênio a contar de 28/06/1990, leia-se: 2º biênio a contar de
28/03/1990; onde se lê: 3º biênio a contar de 23/07/1992, leia-se:
3º biênio a contar de 22/04/1992; onde se lê: 4º biênio a contar de
23/07/1995, leia-se: 4º biênio a contar de 22/04/1995; onde se lê: 5º
biênio a contar de 27/01/1999, leia-se: 5º biênio a contar de 21/09/1998;
onde se lê: 6º biênio a contar de 30/06/2002, leia-se: 6º biênio a contar
de 01/08/2002; onde se lê: 7º biênio a contar de 18/10/2004, leia-se:
7º biênio a contar de 18/11/2004; onde se lê: 8º biênio a contar de
21/10/2006, leia-se: 8º biênio a contar de 20/11/2006; onde se lê: 9º
biênio a contar de 29/10/2008, leia-se: 9º biênio a contar de 24/11/2008;
onde se lê: 10º biênio a contar de 24/12/2010, leia-se: 10º biênio a contar de 31/03/2011.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 30/14
Retifica no Ato de Gratificação de Incentivo a Docência, referente
ao servidor: Muriaé: E.E. Coronel Francisco Gomes Campos, MaSP
521274-1-03 Cirlene Lourêdo, PEBIA, por erro na vigência, Ato nº
13/96 publicado em 17/08/96: onde se lê: 27/12/95, leia-se: 17/12/95.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 31/14
Retifica no Ato de Gratificação de Incentivo a Docência, referente
ao servidor: Muriaé: E.E. Coronel Francisco Gomes Campos, MaSP
521274-1-03 Cirlene Lourêdo, PEBIA, por erro na vigência, Ato nº
27/98 publicado em 02/09/98: onde se lê: 25/12/97, leia-se: 16/12/97.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 32/14
Retifica no Ato de Gratificação de Incentivo a Docência, referente
ao servidor: Muriaé: E.E. Coronel Francisco Gomes Campos, MaSP
521274-1-03 Cirlene Lourêdo, PEBIA, por erro na vigência, Ato
nº 44/00 publicado em 01/11/2000: onde se lê: 19/09/2000, leia-se:
30/01/2000.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 33/14
Retifica no Ato de Gratificação de Incentivo a Docência, referente ao
servidor: Muriaé: E.E. Maria Antônia Muglia, MaSP 521274-1-02 Cirlene Lourêdo, PEBT2A, por erro na vigência, Ato nº 41/06 publicado
em 20/12/06: onde se lê: 3º biênio, a partir de 03/12/2006, leia-se: 3º
biênio, a partir de 21/03/2005.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 40/14
Retifica no Ato de Quinquênio, referente ao servidor: Muriaé: SRE/
Muriaé, MaSP 852540-4-01 Djanira Pacheco dos Santos, ANEI IA, por
erro na vigência e omissão da natureza do quinquênio, Ato nº 28/2008
publicado em 04/10/08: onde se lê: 3º quinquênio, a partir de 21/06/08,
leia-se: 3º quinquênio de magistério, a partir de 20/05/08.
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ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 12/14
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da
Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03 ao servidor: Muriaé: E.E. Padre Maximino Benassati,
MaSP 567239-9-01 Maria de Lourdes de Paula Almeida, PEBIA, a partir de 25/06/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
08/14
Registra Afastamento Por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor:
Muriaé: E.E. Engenheiro Orlando Flores, MaSP 950352-5-01 Pauliane
de Melo Freitas Gonçalves, PEBIA, a partir de 06/06/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 14/14
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias, do servidor: Patrocínio do Muriaé: E.E. José Bonifácio, MaSP 570126-3-02 Maria Angélica da Silva Ribeiro, PEBIA, a partir de 31/05/14.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 08/14
Altera os nomes, à vista de documento apresentado, do servidor:
Muriaé: E.E. Engenheiro Orlando Flores, MaSP 950352-5-01 Pauliane
de Melo Freitas Gonçalves, PEBIA para Pauliane de Melo Freitas Sena,
a partir de 09/06/14 (data do protocolo).
ANULAÇÃO – ATO Nº 16/14
Anula no Ato nº 08/92, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Coronel Francisco Gomes Campos, MaSP 521274-1-03 Cirlene Lourêdo,
PEBIA, a parte em que concedeu 1º biênio docência, publicado em
25/07/92, por motivo de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 50/14
Anula no ato referente ao servidor: Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP
822886-8-01 Rosa Maria Resende Serenário, PEBIA, a parte em que
concedeu 1º quinquênio de Férias-Prêmio, publicado em 27/12/12.
ANULAÇÃO – ATO Nº 51/14
Anula no ato referente ao servidor: Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP
344392-6-01 Maria do Carmo Oliveira e Silva Trota, PEBT2A, a
parte em que concedeu 4º quinquênio de Férias-Prêmio, publicado em
01/06/11 por motivo de publicação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 52/14
Anula no Ato nº 16/92, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Coronel Francisco Gomes Campos, MaSP 521274-1-03 Cirlene Lourêdo,
PEBIA, a parte em que concedeu 2º quinquênio de magistério, publicado em 04/11/92, por motivo de erro no número do cargo, na natureza
do quinquênio e na vigência.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/14
Anula no Ato nº 06/05, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Maria Antônia Múglia, MaSP 521274-1-02 Cirlene Lourêdo, PEBT2A, a parte

em que retificou adicional quinquenal de magistério, publicado em
04/05/05, por motivo de impossibilidade de retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 06/14
Anula no Ato nº 45/12, referente ao servidor, em cumprimento à diligência baixada pela DCCTA/SEPLAG: Muriaé: Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 328583-0-01 Arlete Maria
da Silva Pereira, PEBIF, a parte em que retificou Férias-Prêmio 4º e
5º quinquênios de magistério, publicado em 08/12/12, por motivo de
exclusão de tempo averbado utilizado indevidamente.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 30/14
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 2744589-02 Marluce Albuini, PEBT1A, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/12/07; Em cumprimento à diligência baixada pela
DCCTA/SEPLAG: Muriaé: Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 328583-0-01 Arlete Maria da Silva Pereira, PEBIF,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 30/05/04 e referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 30/05/09.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 09/14
Converte Férias-Prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, do servidor: Muriaé: MaSP 292523-8-01 Rita de Cássia de
Faria Lacerda Abreu, PEBIIE, afastada preliminarmente à aposentadoria, por invalidez, em 08/08/12, referente ao saldo de 06 meses.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% – ATO Nº
09/14
Concede Gratificação de Incentivo à Docência – 5%, nos termos da Lei
nº 8.517, de 09/01/84, da Lei nº 9.831, de 04/07/89 e da Lei nº 9.957,
de 18/10/89, a: Muriaé: E.E. Coronel Francisco Gomes Campos, MaSP
521274-1-03 Cirlene Lourêdo, PEBIA, referente ao 1º biênio, a partir
de 24/02/92; E.E. Maria Antônia Múglia, MaSP 521274-1-02 Cirlene
Lourêdo, PEBT2A, referente ao 5º biênio, a partir de 24/02/92.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% – ATO Nº
10/14
Concede Gratificação de Incentivo à Docência – 5%, nos termos da Lei
nº 8.517, de 09/01/84, do art. 4º da Lei nº 9263, de 11/09/1986, da Lei
nº 9.831, de 04/07/89 e da Lei nº 9.957, de 18/10/89, a: Muriaé: E.E.
Maria Antônia Múglia, MaSP 521274-1-02 Cirlene Lourêdo, PEBT2A,
referente ao 4º biênio, a partir de 14/05/07.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 38/14
Concede Quinquênio Administrativo, nos termos do inciso I da
CE/1989, na redação vigente até 15/07/2003, ao servidor: Muriaé: E.E.
Coronel Francisco Gomes Campos, MaSP 521274-1-03 Cirlene Lourêdo, PEBIA, referente ao 2º quinquênio, a partir de 10/07/92.
SRE de Muriaé
Diretor I – RENAN CARLOS DA SILVA DANTAS
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO N.º
018/2014
Conclui Processo Administrativo – Instaurado pela Portaria/DIPE n.º
037/2013, referente ao servidor: MaSP 267.952-0-02, M. M. B S.,
decidindo pela consolidação dos 2º, 3º, 4º quinquênios, 1º, 2º 3º 4º,
biênios, nas vigências concedidas, em decorrência do prazo decadencial e a inexistência de má fé do servidor, com base no artigo 65º da
Lei nº 14.184/02 e do artigo 19 da Resolução SEPLAG nº 37/05, não
gerando portanto, débito para o servidor e pela alteração nas vigências
do 5º quinquênio, de 16/08/09/ para 20/09/09, 5º biênio de 19/01/08
para 23/02/08, 6º biênio de 12/03/10 para 16/04/10 e pela Anulação do
Adicional por Tempo de Serviço o qual a servidora nâo faz jus, com
reposição dos vencimentos percebidos indevidamente.
SRE de Muriaé
Diretor I – RENAN CARLOS DA SILVA DANTAS
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO N.º
019/2014
Conclui Processo Administrativo – Instaurado pela Portaria/DIPE n.º
037/2013, referente ao servidor: MaSP 319.371-1-01, M. A. M A., decidindo pela consolidação dos 4º, 5º, 6º e 7º biênios, nas vigências concedidas, em decorrência do prazo decadencial e a inexistência de má
fé do servidor, com base no artigo 65º da Lei nº 14.184/02 e do artigo
19 da Resolução SEPLAG nº 37/05, não gerando portanto, débito para
o servidor.
PORTARIA/ATO Nº 022/14
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR I: RENAN CARLOS DA SILVA DANTAS
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: MaSP 271.231-3, J. C. A, Comissão: Renan Carlos da Silva Dantas(Presidente), Gilcimar Machado da
Silveira(Membro) e Danilo Alves Peçanha(Membro).
PORTARIA/ATO Nº 023/14
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR I: RENAN CARLOS DA SILVA DANTAS
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: MaSP 390.242-6-01, W. C., Comissão: Renan Carlos da Silva Dantas(Presidente), Gilcimar Machado da
Silveira(Membro) e Danilo Alves Peçanha(Membro).
PORTARIA/ATO Nº 024/14
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR I: RENAN CARLOS DA SILVA DANTAS
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: MaSP 328.633-3-01, M. J. S, Comissão:
Renan Carlos da Silva Dantas(Presidente), Gilcimar Machado da
Silveira(Membro) e Danilo Alves Peçanha(Membro).
PORTARIA/ATO Nº 025/14
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR I: RENAN CARLOS DA SILVA DANTAS
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios ao servidor: MaSP 351.665-5-02, N. L. S.
A, Comissão: Renan Carlos da Silva Dantas(Presidente), Gilcimar
Machado da Silveira(Membro) e Danilo Alves Peçanha(Membro).
PORTARIA/ATO Nº 026/14
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR I: RENAN CARLOS DA SILVA DANTAS
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: MaSP 343.425-5-01, A. P. S., Comissão:
Renan Carlos da Silva Dantas(Presidente), Gilcimar Machado da
Silveira(Membro) e Danilo Alves Peçanha(Membro).
PORTARIA/ATO Nº 027/14
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR I: RENAN CARLOS DA SILVA DANTAS
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: MaSP 334.187-2, S. A. C. B., Comissão:
Renan Carlos da Silva Dantas(Presidente), Gilcimar Machado da
Silveira(Membro) e Danilo Alves Peçanha(Membro).
PORTARIA/ATO Nº 028/14
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR I: RENAN CARLOS DA SILVA DANTAS
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios ao servidor: MaSP 252.414-8-01, R. M. F.
O., Comissão: Renan Carlos da Silva Dantas(Presidente), Gilcimar
Machado da Silveira(Membro) e Danilo Alves Peçanha(Membro).

PORTARIA/ATO Nº 029/14
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR I: RENAN CARLOS DA SILVA DANTAS
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: MaSP 268.000-7-03, V. M. O. V.
C., Comissão: Renan Carlos da Silva Dantas(Presidente), Gilcimar
Machado da Silveira(Membro) e Danilo Alves Peçanha(Membro).
PORTARIA/ATO Nº 030/14
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR I: RENAN CARLOS DA SILVA DANTAS
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios ao servidor: MaSP 333.317-6, C. M. M C.
M., Comissão: Renan Carlos da Silva Dantas(Presidente), Gilcimar
Machado da Silveira(Membro) e Danilo Alves Peçanha(Membro).

terça-feira, 01 de Julho de 2014 – 45
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/2014
ANULA no Ato nº 13/2014, referente à servidora: PARÁ DE MINASServidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
194.592-2, Maria Célia Gontijo Dias, ATBIV F, admissão 02, na parte
em que retificou afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em
17.06.14, por retificação indevida.
REVISÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 105/2012 – CONCLUSÃO 07/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 006/2014 publicada no MG em 01.04.14, referente à servidora
M.G.N.P., MaSP 765.277-9, PEBII F, admissão 01, decidi-se: imputar
ao servidor o ressarcimento ao erário público, determinando consignação compulsória de valores, conforme a Lei nº 19.490/2011, nos limites
do art. 270, da Lei nº 869/1952, e nos termos do art. 67 da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002 e Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005.

PORTARIA/ATO Nº 031/14
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR I: RENAN CARLOS DA SILVA DANTAS
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios ao servidor: MaSP 328.601-0-01 G. L. A.
C., Comissão: Renan Carlos da Silva Dantas(Presidente), Gilcimar
Machado da Silveira(Membro) e Danilo Alves Peçanha(Membro).

PROCESSO ADMINISTRATIVO 005/2014
CONCLUSÃO 08/2014
CONCLUI PROCESO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 007/2014 publicada no MG em 15.04.14, referente ao servidor
M.C.F.S., MaSP 955.069-0, ASBI D, admissão 01, decidindo: eximir a
servidora do ressarcimento ao erário estadual do débito apurado referente à percepção indevida de seu 1º quinquênio, considerando a decadência do débito nos termos do art. 65, da Lei nº 14.184/2002 e Resolução SEPLAG nº 037/2005.

PORTARIA/ATO Nº 032/14
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR I: RENAN CARLOS DA SILVA DANTAS
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: MaSP 319.424-8-01, M. J. S. O.
L., Comissão: Renan Carlos da Silva Dantas(Presidente), Gilcimar
Machado da Silveira(Membro) e Danilo Alves Peçanha(Membro).
30 577165 - 1

REVISÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 166/2011
CONCLUSÃO 09/2014
CONCLUI A REVISÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 006/2014 publicada no MG em 01.04.14, referente à servidora M.M.S., MaSP 330.423-5, PEBI A, admissão 01,
decidi-se: conceder à servidora, seu direito ao abono 1.2, nos termos
do art. 285, inciso II, da ECE nº 3/1992 c/c art. 5º, inciso XXXVI, e
nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002 e Resolução SEPLAG nº
37, de 12/09/2005.

SRE de Pará de Minas
Diretora: Tânia de Moura Morato Resende
REVOGAÇÃO – ATO Nº 20/2014
REVOGA, nos ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência, referentes à servidora: PEQUI- Servidora Desligada, MaSP 298.763-4, Rosa
Maria Campos, PEBDIII A, admissão 03, Ato nº 27/1998, publicado
em 30.07.98, referente aos 1º, 2º e 3º biênios, por exclusão de tempo,
a partir de 23.06.14; MaSP 298.763-4, Rosa Maria Campos, PEBDIII
A, admissão 03, Ato nº 52/2000, publicado em 25.05.00, referente ao 4º
biênio, por exclusão de tempo, a partir de 23.06.14; MaSP 298.763-4,
Rosa Maria Campos, PEBDIII A, admissão 03, Ato nº 102/2002, publicado em 24.10.02, referente ao 5º biênio, por exclusão de tempo, a partir de 23.06.14.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 21/2014
REVOGA, no Ato de Retificação de Gratificação de Incentivo à
Docência, referente à servidora: PEQUI- Servidora Desligada, MaSP
298.763-4, Rosa Maria Campos, PEBDIII A, admissão 03, Ato nº
44/2000, publicado em 25.05.00, referente aos 1º, 2º e 3º biênios, por
exclusão de tempo, a partir de 23.06.14.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 20/2014
REVOGA, no ATO de Quinquênio Magistério. Referente à servidora:
PEQUI- Servidora Desligada, MaSP 298.763-4, Rosa Maria Campos,
PEBDIII A, admissão 03, Ato nº 22/1998, publicado em 16.07.98, referente ao 1º quinquênio, por exclusão de tempo, a partir de 23.06.14.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 21/2014
REVOGA, no ATO de Retificação de Quinquênio Magistério, referente à servidora: PEQUI- Servidora Desligada, MaSP 298.763-4, Rosa
Maria Campos, PEBDIII A, admissão 03, Ato nº 34/2000, publicado
em 18.05.00, referente ao 1º quinquênio, por exclusão de tempo, a partir de 23.06.14.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 13/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, às servidoras: ABAETÉ- MaSP 327.146-7,
Antonieta de Oliveira Gontijo, PEBI H, admissão 01, aposentada em
05.06.14, referente ao saldo de 10 meses; BOM DESPACHO- MaSP
264.922-6, Ângela Francisca Ferreira, PEBI E, admissão 02, aposentada em 05.06.14, referente ao saldo de 08 meses; MaSP 265.068-7,
Luísa Maria Garbazza Andrade, PEBII N, admissão 01, aposentada
em 05.06.14, referente ao saldo de 12 meses e 01 dia; CONCEIÇÃO
DO PARÁ- MaSP 335.141-8, Maria da Conceição de Oliveira Pereira,
PEBI B, admissão 01, aposentada em 05.06.14, referente ao saldo de
03 meses e 07 dias; FLORESTAL- MaSP 252.207-6, Eliza Rodrigues
da Silva, PEBTI H, admissão 01, aposentada em 05.06.14, referente
ao saldo de 18 meses; MARTINHO CAMPOS- MaSP 379.582-0,
Maria José Tristão Cançado, ATBIV G, admissão 01, aposentada em
05.06.14, referente ao saldo de 05 meses; PARÁ DE MINAS- MaSP
283.831-6, Maria Lúcia de Oliveira Castro, PEBI H, admissão 01, aposentada em 05.06.14, referente ao saldo de 08 meses e 24 dias; MaSP
298.629-7, Ângela D’Arc de Melo, PEBII J, admissão 02, aposentada
em 08.05.14, referente ao saldo de 05 meses; MaSP 324.665-9, Maria
de Fátima Mendonça de Oliveira, PEBI J, admissão 01, aposentada em
05.06.14, referente ao saldo de 08 meses e 15 dias; MaSP 335.114-5,
Margarida Hanke Lemos Pereira, PEBI D, admissão 01, aposentada em
05.06.14, referente ao saldo de 03 meses; MaSP 339.719-7, Dilma Aparecida Gomes do Couto Santos, PEBII N, admissão 01, aposentada em
05.06.14, referente ao saldo de 13 meses e 29 dias; PITANGUI, MaSP
252.553-3, Maria José Duarte Medeiros, EEBII I, admissão 02, aposentada em 05.06.14, referente ao saldo de 04 meses; MaSP 271.717-1,
Ângela Queiroz Xavier Lopes, ATBIII J, admissão 01, aposentada em
05.06.14, referente ao saldo de 06 meses.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
23/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: DORES DO INDAIÁ- EE. Francisco Campos, MaSP 232.875-5,
Ana Maria Andrade, a partir de 13.06.14, referente ao cargo de PEBII
P, admissão 02/apostilada 5/10 de DIII C, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a mensais mais 51 h/a de extensão de carga horária; MaSP 379.722-2,
Mara Denise Costa, a partir de 30.06.14, referente ao cargo de PEBII
N, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a mensais mais 21
h/a de extensão de carga horária; LEANDRO FERREIRA- EE. Cel.
Antônio Corrêa, MaSP 330.559-6, Tânia Maria Almeida de Freitas, a
partir de 12.06.14, referente ao cargo de PEBI H, admissão 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a mensais mais 20 h/a de extensão de carga
horária; PARÁ DE MINAS- EE. Ademar de Melo, MaSP 482.407-4,
Neuza de Oliveira Campos Abreu, a partir de 02.04.14, referente ao
cargo de PEBI A, admissão 02, em vista do requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição de 10663 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 horas; PITANGUI- EE. Gustavo
Capanema, MaSP 824.544-1, Maria Madalena Abreu Cordeiro, a partir
de 02.04.14, referente ao cargo de PEBI A, admissão 02, em vista do
requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b”
da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição de 4639 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.

REVISÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 006/2014
CONCLUSÃO 10/2014
CONCLUI O PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 009/2014 publicada no MG em 01.04.14, referente à servidora
P.M.R., MaSP 265.297-2, PEBI F, admissão 02, decidi-se: considerando a decadência do direito do Estado de anular os atos de que decorram efeitos favoráveis ao destinatário e à ausência de caracterização de
má fé, exime-se a servidora do pagamento do débito calculado nos termos do art. 65 da Lei nº 14.184, de 31/01/2002 e Resolução SEPLAG
nº 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 007/2014
CONCLUSÃO 11/2014
CONCLUI O PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 009/2014 publicada no MG em 01.04.2014, referente à servidora P.M.R., MaSP 265.297-2, PEBI F, admissão 02, decidi-se: considerando a ausência de má fé, e os descontos a menor em folha, ressarcir
o erário nos termos do art. 4º da Lei nº 19.490/2011 e do Decreto nº
46.278/2013.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 008/2014
CONCLUSÃO 12/2014
CONCLUI O PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 009/2014 publicada no MG em 01.04.14, referente à servidora
P.M.R., MaSP 265.297-2, PEBI A, admissão 01, decidi-se: considerando a ausência de má fé, pelo ressarcimento ao erário do débito apurado em relação à “verba 379”, nos termos da Lei nº 19.490/2011, e do
Decreto nº 46.728/2013.
30 577142 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/2014
RETIFICA, OS ATOS de Retificação de Férias-Prêmio/Concessão referentes ao servidor: PARÁ DE MINAS- Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 272.297-3, Robson Costa
David, PEBI P, admissão 02, Ato nº 26/2013, publicado em 20.08.13,
por incorreção, onde se lê: 5 meses e 17 dias referentes ao 2º quinquênio a partir de 31.03.94, leia-se: 6 meses referentes ao 2º quinquênio
a partir de 25.12.94; MaSP 272.297-3, Robson Costa David, PEBI P,
admissão 02, Ato nº 26/2013, publicado em 20.08.13, por incorreção,
onde se lê: 3º quinquênio a partir de 30.03.99, leia-se: 3º quinquênio
a partir de 24.12.99; MaSP 272.297-3, Robson Costa David, PEBI P,
admissão 02, Ato nº 26/2013, publicado em 20.08.13, por incorreção,
onde se lê: 3 meses e 14 dias referentes ao 4º quinquênio a partir de
28.03.04, leia-se: 3 meses e 1 dia referentes ao 4º quinquênio a partir
de 22.12.04; MaSP 272.297-3, Robson Costa David, PEBI P, admissão
02, Ato nº 26/2013, publicado em 20.08.13, por incorreção, onde se
lê: 5º quinquênio a partir de 27.03.09, leia-se: 5º quinquênio a partir
de 21.12.09.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/2014
RETIFICAÇÃO DOS ATOS de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referentes aos servidores: DORES DO INDAIÁ- Servidor sem
Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 294.976-6,
Ailton Matos de Assis, PEBII P, admissão 01, Ato nº 19/2014, publicado em 03.06.14, por incorreção, onde se lê: correspondente à carga
horária de 108 h/a mensais, leia-se: correspondente à carga horária de
108 h/a mensais mais 6 h/a de extensão de carga horária; PARÁ DE
MINAS- Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 330.310-4, Ana Maria Galvão, PEBII L, admissão
02, Ato nº 36/2011, publicado em 18.10.11, por incorreção, onde se lê:
108 h/a mensais, leia-se: 108 h/a mensais mais 14 h/a de extensão de
carga horária; MaSP 388.382-4, Delfina Xavier de Carvalho, PEBII H,
admissão 01, Ato nº 30/2011, publicado em 30.08.11, por incorreção,
onde se lê: 3 h/a de extensão de carga horária, leia-se: 7 h/a de extensão de carga horária.
30 577144 - 1

SRE de Teófilo Otoni
Diretora: Maria da Conceição Fernandes Gazzinelli
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 37/14
RETIFICA, o Ato de Adicional por Tempo de Serviço, referente ao
servidor: TEÓFILO OTONI – EE Clotilde Onofri de Campos, Masp
336641-6-01, Marília de Fátima Mota Trigo, PEBIIP, por motivo de
incorreção na vigência, ato nº 18/10, publicado em 25/05/10: onde se
lê: a partir de 16/03/10, leia-se: a partir de 26/08/10;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/14
RETIFICA, o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: ÁGUAS FORMOSAS – Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, Masp 899580-5-01, Ilma Amaral Ruas,
ASBIE, por motivo de incorreção na data do afastamento e na proporcionalidade, ato nº 18/14, publicado em 08/04/14: onde se lê: a partir
da data da publicação, proporcional a 9.247 dias de exercício, leia-se:
a partir de 02/04/14, proporcional a 9.238 dias de exercício; TEÓFILO
OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp
820451-3-01, Edina Campos Colen, ASBIC, por motivo de incorreção na proporcionalidade, ato nº 36/10, publicado em 23/06/10: onde
se lê: proporcional à razão de 5.843 dias/10.950 dias, leia-se: proporcional a 6.615 dias; Masp 336634-1-01, Maria Luiza Rodrigues Monteiro, PEBIIP, por motivo de não constar a função de vice-diretor, ato
nº 71/13, publicado em 26/11/13: onde se lê: correspondente à carga
horária de 119 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 119 h/a, e
a incorporação da função de vice-diretor de 2.336 dias; Masp 2605285-01, Valéria Natália Lima Ramos, PEBTIA, por motivo de incorreção
na carga horária, ato nº 18/10, publicado em 13/04/10: onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga
horária de 119 h/a;