TJMG 22/05/2014 -Pág. 61 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RECURSOS DEFERIDOS
Placa
Processamento
Recorrente
GRN3139
3737507
Altamir Gomes Figueiredo
HBF5920
3945586
Gustavo Vieira Silva
GVJ3587
4012272
Juliano De Souza Costa
GWZ8832
3838698
Marcos Antonio C. Vieira
HKD0924
3782422
Marcos Evangelista P. Souza
HFY5099
3813105
Marcus Vinicius Venturi Silva
ILY0783
4107636
Roni Rogerio Schuster
OBS: Em relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob
forma de Crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento, no
DER-MG. Requerimento de restituição de multa de trânsito, e documentação necessária.
Disponível no site www.der.mg.gov
RECURSOS INDEFERIDOS
Placa
Processamento
Recorrente
HDR6523
3800162
Ademir Morais Silva
GRI3362
3723237
Adolfo Torres Reno
GUW2600
4009019
Aelton De Oliveira Martins
GRG6224
3739785
Alan Analicio De Souza Leite
GYA3865
3874475
Alencar Alexandre Costa
GPU4601
3766031
Allan Angelo Aquino Resende
HLN2747
4124197
Aloisio Marcio X. Silveira
GSF6181
3870826
Ana Dirce Da Rosa
HKK2185
3884313
Anderson Costa Barreiros
HHP2130
4098607
Andre Lopes Vilaca Santos
KNC3765
4077057
Antonia Marlene Teixeira
HGC0567
4181477
Casa Nasser – Com. Rep. Ltda
GPD5913
3779388
Claudia Soares Da Silva
HMQ6388
3805790
Const. Terraplenagem VFN Ltda
HAA5335
3864495
Cosme Pereira Dos Santos
HDW1829
3736612
Dante Silva Aguiar
HNK6781
3824244
Edmilton Eustaquio Santos
GZA9176
3788778
Edna Sciani De Souza Rezende
HPV8708
3808612
Edriane Clemente Ferreira
JGI0562
4064832
Eduardo Barbosa De Freitas
HDO5715
4080758
Eliana Marcia De Miranda
GQS3914
3811994
Elias Rodrigues Barbosa
GQS3914
3784794
Elias Rodrigues Barbosa
HBD2941
3822320
Francisco De Assis Peixoto
GLD7944
3871867
Francisco Ilacis Dos Santos
HFY5397
3832728
Frederico Marinho B. Silva
GPU5839
4065807
George De Souza Chagas
HDR4755
4060267
Geraldo Afonso De Oliveira
GWD5433
3818454
Grimag Part. Adm. Bens Ltda
HFE0108
3906625
Guilherme Veloso De Andrade
GOX6374
3866578
Hamilton Alves Da Costa
DTE3551
3764441
Hamilton Alves Da Silva
BXR9618
3642687
Helcio Da Silva
BXR9618
3643160
Helcio Da Silva
CVP3923
4089707
Intervias A. Ter. Ferroviario Ltda
ALV1709
3731688
J J M Transp. Rodoviarios Ltda
HFK9897
3795711
Joab Dimas Salomão
HCC8809
3898283
Joao Bosco Pereira
GMH2004
3866596
Jose Antonio De Paula
GUY9945
3737566
Jose Carlos Da Silva
GVT1613
3838332
Jose Eustaquio Lopes
HAE5231
3794627
Jose Fernandes Costa
BXF8086
3677283
Jose Marques Da Silva
GMB4652
4002267
Jose Soares Santos
HKZ9843
3760537 Karollina Kamila Pinto
GPT9606
3668148
Leiva Barbosa Dos Santos
GTA5453
3838504
Leonardo Neves
GZK6256
3767478
Luiz Eustaquio De Sousa
GOS0494
3784528
Marcelo Vinicius Santos
GZM9062
3785247
Marcionilio Jose Marciano
HEU1047
4065757
Maria Carmo N. M. Antunes
DWN7944
3779146
Maria Izabel Tibirica Aguilar
GNE2991
5186825
Maria Pereira Silva
HCQ3941
3784472
Mario Assad
HIH6186
3784481
Marise Pereira Da Silva
HBG2344
3786134
Maurilio De Lourdes Pereira
HLT2277
3723249
Mayckell Aeliton Freitas
HML5019
4062588
Nilson Monteiro
DNE9174
3781915
OCV- Com. Met. Servicos Ltda
JFJ1351
3825541
Odair Jose Do Amaral Pereira
GUX1751
3894250
Oliveira E Graciano Emp. Ltda
HLA0109
3826150
R&R Top.a Servicos Ltda
HIB3782
3906551
Regina Araujo Fonseca
HAD5949
3766557
Rosangela Aparecida Manso
HHR5703
3787947
Rubio Soares
DCY1233
4037079
Sandra Regina Da Silva Santos
GQY9409
3826390
Sebastiao Henriques Da Silva
GQY9409
3825011
Sebastiao Henriques Da Silva
GQY9409
3825003
Sebastiao Henriques Da Silva
HES6724
3773941
Sergio Roberto Rodrigues
BOM2037
3785233
Sheyla Aparecida Alves Lemos
GPC4620
3998825
Silfarnei Geraldo De Morais
HMQ4078
3784235
Silvia Alves De Araújo
GUW6809
3818497
Silvio Teixeira Santos
GVH6693
3957971
Sonia Marcia Timolet
HMW4670 3948359
Taciana Da Silva
HIG4797
4068980
Tiago Alves De Oliveira
GXS4113
4077637
Transp. Sempre Volta Ltda
GWQ9837
3663743
Turbokit Eletrodiesil Ltda – EPP
HHA2010
3972024 Valter Costa
GMU3183
3701762 Vanderlei Donisete Ferreira
HFC0756
3805776 Vanilson Soares De Oliveira
HLZ1069
3812784
Wander Pimentel Torres
CQT2813
5002568
Wolney Moraes Alvim
RECURSOSO INDEFERIDOS P/INTEMPESTIVIDADE
Placa
Processamento
Recorrente
HEE0171
3720085
Carlos Alberto Oliveira
GVH5124
3778966
David De Sousa Campos
GLS8379
3720711
Edvaldo Candido Almeida
DQV3800
4011352
Flavia Bacellar Mariotto
HQH1866
3886716
Gean Marinho De Assis
GXO8610
4049152
Hebert Alam De Moura
GRP8518
3742757
Irineu Pereira Da Silva
MYH9446
3912244
Luciano Da Silva Duarte
BTE9609
3743801
Luiz Roberto Pessoa
GNV8573
3232210
Marcos Fonseca Dos Santos
GZS4794
3769434
Michelle Ribeiro Martins
GYL7264
3809437
Nelson De Sousa Benevides
DSZ5231
3635321
Pedro Rogerio Gonçalves
DSZ5231
3635331
Pedro Rogerio Gonçalves
OBS.: Das decisões da JARI, cabe recurso, ao CETRAN/MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº. 9.503 de 23/09/97.
Márcio Martins dos Santos/Coordenador Geral.
21 561196 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante da PM: Cel. PM Márcio Martins Sant’Ana

Expediente
Os comandantes das Unidades abaixo designam, por motivos curriculares, nos termos dos artigos 1º, 2º e 7º da Lei Estadual nº 6260 de
13dez73 c/c o § 3º do artigo 2º do Dec. nº 42.672 de 17 jun02, artigo
197 da Resolução nº 4.210 de 24 de abril de 2012 e nos termos do
artigo 2º, incisos IV e V da Lei nº 18.185, de 04 de junho de 2009, os
seguintes professores:
APM:
Rodrigo Dias Silveira, 104 tempos de Direito Processual Penal, 26 mar
2014 à 11 agos 2014, para CSTAPO-2014.
Daniela Scarpa da Silva Costa 60 tempos de Psicologia Aplicada ao
Trabalho, 31 jan 2014 à 30 jun 2014, para CSTSP-2013.
Carolina Ângela Montoli, 28 tempos de Direito Processual Penal Militar I, 01 maio 2014 à 26 junho 2014, para DPPM.
29º BPM Paulo Antônio Campos Iannini, 16 tempos de Produção Textual Policial, 17 fev 2014 à 30 jun 2014, para CEFS/2014-I.
21 560672 - 1

Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
Chefe de Polícia Civil: Oliveira Santiago Maciel

Expediente
Atos Assinados pelo Senhor Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais
63.231 - no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401 de 18 de
dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22 de
outubro de 1987, concede a Solange Maria Rodrigues Santos, MASP
369.995-6, Escrivã de Polícia II, código EP-II, nível III, lotada na 3ª
Delegacia Regional de Polícia Civil/Janaúba/11º Depto., prorrogação
de redução de jornada de trabalho para 20 (vinte) horas semanais pelo
período de 06 (seis) meses.
63.232 - no uso de suas atribuições, com fim de regularizar situação
funcional, remove Emanuel Fernandes Coutinho, MASP 1.353.017-5,
Técnico Assistente da Polícia Civil, código TPOL, nível I, para prestar
serviços na Diretoria de Telecomunicações/SIIP, procedente do Instituto de Identificação.
Corregedoria Geral de Polícia Civil
Portaria nº 136/CGPC/2014
O Corregedor Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais,
no exercício de suas funções, e
Considerando o que contém os incisos I e VIII, do art. 20, da Lei nº
5.406/69;
Considerando que o Processo Administrativo nº 168.888/2013, instaurado por força da Portaria nº 118/CGPC/2013, datada de 25/04/13,
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 26/04/13;
ainda se encontra em fase de instrução;
Considerando, finalmente, os motivos apontados nos autos, os quais
impossibilitaram a sua conclusão;
Resolve:
Reconduzir a Segunda Comissão Processante Permanente, composta
pelo Dr. Fábio Silva Tasca, Delegado de Polícia, Nível Especial, MASP
386.038 – 4 (Presidente); Evandro Pinto Coelho Parreira, Investigador
de Polícia II, Nível Especial, MASP 294.540 – 0 (Membro); e Adailson Gilberto de Oliveira, Escrivão de Polícia II, Nível Especial, MASP
297.397 – 2 (Secretário); designada nos termos da Portaria nº 118/
CGPC/2013, datada de 25/04/13, publicada no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais em 26/04/13.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 21 de maio de 2014.
Renato Patrício Teixeira
Corregedor Geral de Polícia Civil
Portaria nº 137/CGPC/2014
O Corregedor Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais,
no exercício de suas funções, e
Considerando o que contém os incisos I e VIII, do art. 20, da Lei nº
5.406/69;
Considerando que o Processo Administrativo nº 188.485/2013, instaurado por força da Portaria nº 185/CGPC/2013, datada de 12/06/13,
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 13/06/13;
ainda se encontra em fase de instrução;
Considerando, finalmente, os motivos apontados nos autos, os quais
impossibilitaram a sua conclusão;
Resolve:
Reconduzir a Segunda Comissão Processante Permanente, composta
pelo Dr. Fábio Silva Tasca, Delegado de Polícia, Nível Especial, MASP
386.038 – 4 (Presidente); Evandro Pinto Coelho Parreira, Investigador
de Polícia II, Nível Especial, MASP 294.540 – 0 (Membro); e Adailson Gilberto de Oliveira, Escrivão de Polícia II, Nível Especial, MASP
297.397 – 2 (Secretário); designada nos termos da Portaria nº 185/
CGPC/2013, datada de 12/06/13, publicada no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais em 13/06/13.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 21 de maio de 2014.
Renato Patrício Teixeira
Corregedor Geral de Polícia Civil
Portaria nº 138/CGPC/2014
O Corregedor Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais,
no exercício de suas funções, e
Considerando o que contêm o inciso VIII, do art. 20 e art. 168 da Lei
nº 5.406/69;
Considerando que o Processo Administrativo nº 158.922/2009, instaurado por força da Portaria nº 111/CGPC/2009, datada de 22/10/09,
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 13/11/09;
ainda se encontra em fase de instrução;
Considerando, finalmente, os motivos apontados nos autos, qual seja
a arguição de suspeição pela Presidente da Terceira Comissão Processante Permanente;
Resolve:
I – Substituir a Terceira Comissão Processante Permanente pela
Segunda Comissão composta pelo Dr. Fábio Silva Tasca, Delegado de
Polícia, Nível Especial, MASP 386.038 – 4 (Presidente) e pelos membros Evandro Pinto Coelho Parreira, Investigador de Polícia II, Nível
Especial, MASP 294.540 – 0, e Adailson Gilberto de Oliveira, Escrivão
de Polícia II, Nível Especial, MASP 297.397 – 2; todos servidores estáveis e em exercício nesta Corregedoria.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 21 de maio de 2014.
Renato Patrício Teixeira
Corregedor Geral de Polícia Civil
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal
Quinquênio Administrativo
Concede quinquênio administrativo, nos termos do § 1º, do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es):
MASP.293.986-6, Elton Ribeiro da Silva, 1ºqq., a contar de 07/09/1991,
em retificação ao MG de 08/08/1991, que o concedeu a contar de
05/08/1991, 2ºqq., a contar de 10/09/1998, em retificação ao MG de
10/10/1998, que o concedeu a contar de 09/10/1998.
MASP.294.547-5, Fernando José da Silva, 2ºqq., a contar de
11/11/1994, em retificação ao MG de 16/09/1995, que o concedeu a
contar de 31/07/1995. 3ºqq., a contar de 10/11/1999, em retificação ao
MG de 29/07/2000, que o concedeu a contar de 29/07/2000.
MASP.341.329-1, Adailton José de Souza, 2ºqq., a contar de
04/03/1994, em retificação ao MG de 20/03/2004 que o concedeu a
contar de 21/02/1994 e 3ºqq., a contar de 03/03/1999, em retificação ao
MG de 20/03/2004 que o concedeu a contar de 20/02/1999
MASP.901.649-4, Almir Lelis Pereira, 3ºqq., a contar de 31/07/1994,
em retificação ao MG de 16/07/1994, que o concedeu a contar de
09/07/1994 e 5ºqq., a contar de 23/10/2002, em retificação ao MG de
28/08/2004, que o concedeu a contar de 28/08/2004.
Quinquênio Administrativo
Concede Quinquênio Administrativo, nos termos do art. 112, do ADCT,
da CE/1989, ao(s) servidor(es):
MASP.275.920-7, Fernando Martins da Silva, 6ºqq., a contar de
21/03/2014.
MASP.293.986-6, Elton Ribeiro da Silva, 3ºqq., a contar de 22/08/2007
e 4ºqq., a contar de 20/08/2012.
MASP.294.547-5, Fernando José da Silva, 4ºqq., a contar de
08/11/2004, em retificação ao MG de 05/08/2005, que o concedeu a
contar de 27/07/2005 e 5ºqq., a contar de 07/11/2009, em retificação ao
MG de 07/08/2010, que o concedeu a contar de 26/07/2010.
MASP.294.559-0, Geraldo de Jesus Pereira, 6ºqq., a contar de
27/04/2012.
MASP.294.964-2, Ricardo Augusto Peixoto Costa, 6ºqq., a contar de
24/02/2014.
MASP.296.522-6, Sérgio Antônio Teixeira, 6ºqq., a contar de
15/02/2014.
MASP.296.759-4, Edson Vicente de Oliveira, 6ºqq., a contar de
06/04/2014.

MASP.297.167-9, Joelson Bambirra, 6ºqq., a contar de 20/08/2013.
MASP.298.305-4, Edson Soares Teles, 5ºqq., a contar de 02/01/2010,
em retificação ao MG de 19/01/2010, que o concedeu a contar de
22/12/2009.
MASP.300.341-5, Antônio de Fátima Santos, 6ºqq., a contar de
04/07/2012.
MASP.341.249-1, Frederico Ernani Ribeiro Falcão, 6ºqq., a contar de
26/02/2014.
MASP.341.282-2, Nivia do Carmo Ferreira, 5ºqq., a contar de
22/01/2014.
MASP.341.329-1, Adailton José de Souza, 4ºqq., a contar de
01/03/2004, em retificação ao MG de 20/03/2004 que o concedeu a
contar de 19/02/2004, 5ºqq., a contar de 28/02/2009, em retificação ao
MG de 24/03/2009 que o concedeu a contar de 16/02/2009 e 6ºqq., a
contar de 27/02/2014.
MASP.341.344-0, Ana Cristina Lopes, 5ºqq., a contar de 12/02/2014.
MASP.341.659-1, José Carlos de Oliveira, 6ºqq., a contar de
21/02/2014.
MASP.342.718-4, Carlos Roberto dos Santos, 5ºqq., a contar de
30/12/2013.
MASP.343.777-9, Edilberto Colares de Oliveira, 6ºqq., a contar de
22/02/2014.
MASP.348.977-0, Wagner Rocha de Almeida, 6ºqq., a contar de
01/02/2014.
MASP.349.033-1, Flávio Henrique Moreira, 6ºqq., a contar de
14/03/2014.
MASP.349.194-1, Antônio Alves Martins, 5ºqq., a contar de
22/07/2013.
MASP.352.144-0, Pedro Alvarenga Rezende, 4º e 5ºqq., a contar de
29/10/2003, em retificação ao MG de 22/08/2006, que concedeu o
4ºqq. a contar de 30/06/2006 e 07/09/2011, que concedeu o 5ºqq. a contar de 29/06/2011, 6ºqq., a contar de 08/10/2007 e 7ºqq., a contar de
06/10/2012.
MASP.355.741-0, Antônio Sérgio Borges, 6ºqq., a contar de
10/02/2014.
MASP.367.224-3, Joice Regina Cunha, 3ºqq., a contar de 14/09/2008,
em retificação ao MG de 14/11/2008, que o concedeu a contar de
13/09/2008 e 4ºqq., a contar de 13/09/2013,.
MASP.370.171-1, Charles Antunes Guedes da Silva, 4ºqq., a contar de
01/12/2013.
MASP.454.584-4, Ronivaldo da Silva, 1º e 2ºqq., de Magistério,
a contar de 02/03/2011 e 3ºqq., a contar de 10/09/2013, sendo 1º
Administrativo.
MASP.457.918-1, Wander Augusto dos Santos, 2ºqq., a contar de
30/10/2013.
MASP.546.598-4, Lielcir Salomão Ferreira, 4ºqq., a contar de
26/02/2014.
MASP.901.649-4, Almir Lelis Pereira, 6ºqq., a contar de 31/10/2007,
em retificação ao MG de 05/09/2009, que o concedeu a contar de
30/08/2009 e 7ºqq., a contar de 29/10/2012.
MASP.903.819-1, Maria Marta de Melo, 7ºqq., a contar de
05/02/2014.
Quinquênio Administrativo – Retificação
Em retificação do MG 02/12/1989
MASP.219.107-0, Arimar Antônio Piantamar de Oliveira,
Onde se lê: 3º quinquênio a contar de 25/11/1989.
Leia-se: 3º quinquênio a contar de 27/11/1989.
Em retificação do MG 18/03/2000
MASP.219.107-0, Arimar Antônio Piantamar de Oliveira,
Onde se lê: 6º quinquênio a contar de 23/07/1996.
Leia-se: 6º quinquênio a contar de 22/07/1996.
Em retificação do MG 01/06/2012
MASP.346.017-7, Divina Maria Nazareth Pinto Gomes,
Onde se lê: 4º quinquênio a contar de 08/03/2012.
Leia-se: 4º quinquênio a contar de 07/03/2012.
Quinquênio Administrativo – Cancelamento
MASP.297.808-8, Ricardo José dos Santos.
Torna sem efeito a publicação no “MG” de 19/03/2014, que concedeu
o 5º quinquênio a contar de 26/12/2013, tendo em vista a duplicidade
do mesmo.
MASP.299.485-3, Paulo César de Oliveira Mendes.
Torna sem efeito a publicação no “MG” de 19/03/2014, que concedeu
o 6º quinquênio a contar de 06/08/2013, tendo em vista a duplicidade
do mesmo.
MASP.368.821-5, José Divaldo de Ávila Freitas.
Torna sem efeito a publicação no “MG” de 19/03/2014, que concedeu
o 4º quinquênio a contar de 23/11/2013, tendo em vista a duplicidade
do mesmo.
MASP.901.649-4, Almir Lelis Pereira.
Torna sem efeito a publicação no “MG” de 22/02/1992, que concedeu
em retificação o 1º e 2º quinquênio a contar de 01/01/1991, mantendo-os na vigência anterior de 01/08/1990, conforme publicação no
“MG” de 20/07/1991.
MASP.904.001-5, Geralda Maria de Araújo.
Torna sem efeito a publicação no “MG” de 19/03/2014, que concedeu
o 5º quinquênio a contar de 02/10/2013, tendo em vista a duplicidade
do mesmo.
Adicional Por Tempo de Serviço - Concessão
Concede adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, c/c XIV do art. 37 da CR/1988, ao(s) servidor(es):
MASP.275.920-7, Fernando Martins da Silva, a partir de 21/03/2014.
MASP.294.559-0, Geraldo de Jesus Pereira, a partir de 27/04/2012.
MASP.294.964-2, Ricardo Augusto Peixoto Costa, a partir de
24/02/2014.
MASP.296.522-6, Sérgio Antônio Teixeira, a partir de 15/02/2014.
MASP.296.759-4, Edson Vicente de Oliveira, a partir de 06/04/2014.
MASP.297.167-9, Joelson Bambirra, a partir de 20/08/2013.
MASP.300.341-5, Antônio de Fátima Santos, a partir de 04/07/2012.
MASP.341.249-1, Frederico Ernani Ribeiro Falcão, a partir de
26/02/2014.
MASP.341.329-1, Adailton José de Souza, a partir de 27/02/2014.
MASP.341.659-1, José Carlos de Oliveira, a partir de 21/02/2014.
MASP.343.777-9, Edilberto Colares de Oliveira, a partir de
22/02/2014.
MASP.348.977-0, Wagner Rocha de Almeida, a partir de 01/02/2014.
MASP.349.033-1, Flávio Henrique Moreira, a partir de 14/03/2014.
MASP.355.741-0, Antônio Sérgio Borges, a partir de 10/02/2014.
MASP.901.649-4, Almir Lelis Pereira, a partir de 31/10/2007, em retificação ao MG de 05/09/2009, que o concedeu a contar de 30/08/2009..
Adicional Por Tempo de Serviço - Retificação
MASP.297.425-1, Consuelo de Queiroz.
Torna sem efeito a publicação no “MG” de 14/04/2012, por conceder o
adicional trintenário em duplicidade na vigência de 06/03/2012, mantendo o mesmo concedido em 28/10/2011, conforme publicação no
“MG” de 24/12/2011.
MASP.299.485-3, Paulo César de Oliveira Mendes.
Torna sem efeito a publicação no “MG” de 19/03/2014, que concedeu
o adicional trintenário a contar de 06/08/2013, tendo em vista a duplicidade do mesmo.
Ferias Prêmio - Concessão
Concede, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s)
servidor(es):
MASP.294.899-0, Paulo Henrique Chagas Rocha, mais 06 meses,
sendo: 03(três) meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 08/06/2006
e 03(três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 07/06/2011, totalizando 15 meses.
MASP.297.601-7, Evely Cristiane Souto Silva, mais 03 meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 08/12/2011, totalizando 10 meses.
MASP.298.472-2, Maurício Rodrigues de Oliveira, mais 03 meses referentes ao 6ºqq. adquiridos em 19/03/2013, totalizando 08 meses.
MASP.340.910-9, Maria Regina de Salles Pimentel, mais 03 meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 19/10/2013, totalizando 15 meses.
MASP.341.370-5, Leonildo Aparecido Cardoso, mais 06 meses, sendo:
03(três) meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 26/08/2008 e 03(três)
meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 04/09/2013, totalizando 15
meses.
MASP.341.823-3, Waltercide Luiz de Oliveira, mais 09(nove) meses,
sendo: 03(três) meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 20/01/2001,
03(três) meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 25/09/2006 e 03(três)
meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 24/09/2011, totalizando 15
meses.
MASP.342.120-3, Nestor Aparecido Ribeiro, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 01/12/2005 e 03(três) meses
referentes ao 4ºqq. adquiridos em 30/11/2010, totalizando 12 meses.
MASP.352.087-1, Adão Pereira Campos, mais 03 meses referentes ao
5ºqq. adquiridos em 02/08/2012, totalizando 12 meses.

quinta-feira, 22 de Maio de 2014 – 61
MASP.387.611-7, Osmano rodrigues Martins, mais 03 meses referentes
ao 3ºqq. adquiridos em 08/03/2011, totalizando 09 meses.
MASP.391.276-3, Robson Quintão Assis, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 12/01/2007e 03(três) meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 11/01/2012, totalizando 08 meses.
Ferias Prêmio - Afastamento
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG n.º 22, de 25/04/03, ao(s) servidor(es):
MASP.218.659-1, Antôny Jorge Saff, 06(seis) meses, sendo: 03(três)
meses referentes ao 6ºqq e 03(três) meses referentes ao 7ºqq. a contar
de 01/08/2014, restando-lhe um saldo de 12 meses.
MASP.293.416-4, Eduardo José de Sá, 05(cinco) meses, sendo:
03(três) meses referentes ao 4ºqq. e 02(dois) meses referentes ao 5ºqq.
a contar de 04/08/2014, restando-lhe um saldo de 09 meses para época
oportuna.
MASP.294.639-0, José Perpetuo de Rezende Junior, 06(seis) meses,
sendo: 03(três) meses referentes ao 4ºqq. e 03(três) meses referentes
ao 5ºqq. a contar de 01/07/2014, restando-lhe um saldo de 09 meses
para época oportuna.
MASP.297.805-4, Regina Célia Dell’Isola, 03(três) meses referentes ao
5ºqq. adquiridos em 03/10/2014, restando-lhe um saldo de 05 meses
para época oportuna.
MASP.340.896-0, Letícia Alves Moreira Marzagão, 01(um) mês referente ao 3ºqq. em complementação a contar de 18/08/2014, restandolhe um saldo de 09 meses para época oportuna.
MASP.341.978-5, Robson Pereira Carneiro, 06(seis) meses, sendo:
03(três) meses referentes ao 4ºqq. e 03(três) meses referentes ao 5ºqq.
a contar de 15/07/2014, restando-lhe um saldo de 07 meses para época
oportuna.
MASP.343.940-3, Adenilson Ferreira, 01(um) mês referente ao 4ºqq.
em complementação a contar de 01/10/2014, restando-lhe um saldo de
03 meses para época oportuna.
MASP.349.191-7, Angélica Estevão Varoto, 01(um) mês referente ao
3ºqq. a contar de 15/10/2014, restando-lhe um saldo de 07 meses para
época oportuna.
MASP.349.320-2, Sebastião de Assis Alvim, 06(seis) meses, sendo:
03(três) meses referentes ao 3ºqq. e 03(três) meses referentes ao 4ºqq.
a contar de 18/04/2014, restando-lhe um saldo de 06 meses para época
oportuna.
MASP.349.934-0, Edson José Carpintero Rezende, 02(dois) meses
referentes ao 4ºqq. a contar de 26/09/2014, restando-lhe um saldo de 07
meses para época oportuna.
MASP.367.881-0, Renan Viana Lacerda, 01(um) mês referente ao 3ºqq.
a contar de 01/10/2014, restando-lhe um saldo de 08 meses para época
oportuna.
MASP.927.448-1, Mauro Augusto Flores, 01(um) mês referente ao
4ºqq. em complementação a contar de 20/09/2014, restando-lhe um
saldo de 11 meses para época oportuna.
Férias Prêmio – Indeferimento
Motivo: Por necessidade de serviço, conforme Despacho SIPJ/2014.
MASP.276.088-2, Léo Márcio Bifano, 03 meses a contar de
01/04/2014.
MASP.927.453-1, Mauro Eduardo Colares, 01 mês a contar de
01/08/2014.
Motivo: Por necessidade de serviço, conforme Despacho SIIP/2014.
MASP.667.698-5, Melquiades Henrique de Melo Filho, 01 mês a contar de 01/09/2014.
Férias Prêmio – Concessão – Retificação
Retificação do MG de 01/02/2001.
MASP.349.223-8, Edna Machado Costa,
Onde se lê: 03(três) meses referentes ao 1ºqq. adquiridos em
14/12/1994...
Leia-se: 03(três) meses referentes ao 1ºqq. adquiridos em
21/03/1997...
Onde se lê: ... 03(três) meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em
09/04/1996...
Leia-se: 03(três) meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 13/11/1998...
Férias Prêmio – Afastamento – Cancelamento
Motivo: Conforme solicitação contida no ofício nº95/S.E/1ªDRPC/2014
e Ofício nº1309/SIPJ/2014.
MASP.274.866-3, Antônio Alves da Silva, ficam canceladas as férias
prêmio publicadas no MG de 30/10/2013, 05(cinco) meses, sendo:
02(dois) meses referentes ao 4ºqq. em complementação e 01(um) mês
referente ao 5ºqq. a contar de 01/02/2014, restando-lhe um saldo de 14
meses para época oportuna.
Motivo: Conforme solicitação contida no ofício nº263/GAB/2ºDEPP/
CONTAGEM/2014 e ofício nº1310/SIPJ/2014.
MASP.297.098-6, José Jalmir Ferreira, ficam canceladas as férias prêmio publicadas no MG de 23/09/2013, sendo: 02(dois) meses referentes
ao 4ºqq. em complementação 01(um) mês referente ao 5ºqq. a contar de
13/03/2014, restando-lhe um saldo de 13 meses para época oportuna.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Cancelamento
Motivo: Por solicitação do servidor.
MASP.336.889-1, Flávio Caetano de Sousa, fica cancelado o afastamento preliminar à aposentadoria a partir de 07/05/2014.
Abono Permanência - Retificação
Retificação do MG de 11/04/2014.
Onde se lê: Maria de Lourdes Resende, a partir de 20/03/2014.
Leia-se: MASP.368.829-8, Maria de Lourdes Resende, a partir de
20/03/2014.
Claudia Regina Campos de Araújo
Diretora de Administração e Pagamento de Pessoal
Henrique de Oliveira
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças/PCMG
Licença Paternidade
Concede Licença Paternidade nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o
§ 3º, do artigo 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias, aos servidores:
MASP. 1.174.355-6, João David da Silva Ferreira, a partir de 24 de
Fevereiro de 2014.
MASP. 1.111.462-6, Douglas Roberto da Silva, a partir de 27 de Fevereiro de 2014.
MASP. 1.112.074-8, Ivan Carlos Santos, a partir de 09 de Abril de
2014.
MASP. 1.188.807-0, Felipe Piccin Salles de Oliveira, a partir de 12 de
Abril de 2014.
MASP. 1.189.212-2, Geraldo Otaviano Quirino, a partir de 16 de Abril
de 2014.
MASP. 1.340.552-7, Sandro Veloso, a partir de 23 de Abril de 2014.
MASP. 1.242.482-6, Kleber Martins, a partir de 27 de Abril de 2014.
MASP. 341.181-6, Luiz Carlos Ferreira Pires, a partir de 28 de Abril
2014.
MASP. 668.129-0, Jornei Vilela de Andrade, a partir de 01 de Maio
de 2014.
MASP. 386.075-6, Kleyverson Rezende, a partir de 07 de Maio de
2014.
MASP. 1.194.705-8, André Paulo de Souza, a partir de 08 de Maio de
2014.
Licença Maternidade
Concede Licença Maternidade, nos termos do art. 17º da Lei Complementar 64, de 25 de março de 2002, por 120 (cento e vinte) dias, com
prorrogação por mais 60 (sessenta) dias conforme Lei n°18.879, de 27
de maio de 2010, às servidoras:
MASP. 1.174.217-8, Anna Carolina Affini Ayub, a partir de 05 de
Março de 2014.
MASP. 1.162.043-2, Taise Palmeiras de Freitas Abreu, a partir de 01
de Abril de 2014.
MASP. 1.145.388-3, Karla Silveira Marques Hermont, a partir de 10
de Abril de 2014.
MASP. 1.188.958-1, Clarice Santos Costa, a partir de 22 de Abril de
2014.
MASP. 1.151.225-8, Thalita Almeida Caldeira Leal, a partir de 23 de
Abril de 2014.
MASP. 1.364.558-5, Ana Paula Guizalberth de Oliveira, a partir de 30
de Abril de 2014.
MASP. 1.111.459-2, Adriane Holfman da Silva Villeneuve, a partir de
02 de Maio de 2014.