TJMG 10/04/2014 -Pág. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Abril de 2014 – 19

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
MONTES CLAROS, E.E. Delfino Magalhães, MaSP.286119-3, Ida
Bethânia Araújo Freire, PEB4C, adm. 01, Anula Ato n.º 25/2006 na
parte em que concedeu 10º biênio pub. MG de 25/08/2006, motivo concessão indevida, conforme P.A Nº16/2014.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 10/2014 - Concede quinquênio, nos termos do art.112 do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): MONTES
CLAROS, E.E. Delfino Magalhães, MaSP.352494-9, Alba Valéria de
Faria Mendes, PEB3B-Geog., adm. 02, 4º quinq. magist. a partir de
28/08/2008.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO – ATO N.º 15/2014 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE/1989
ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E. Delfino Magalhães,
MaSP.874915-2, Eduardo Santos Alves, PEB2A-Biol, adm. 01, ref. 3º
quinq. a partir de 29/09/2012; MaSP.352494-9, Alba Valéria de Faria
Mendes, PEB1A-Geog, adm. 02, ref. 4º quinq. a partir de 28/08/2008;
MaSP.352494-9, Alba Valéria de Faria Mendes, PEB1A-Geog, adm.
02, ref. 5º quinq. a partir de 25/10/2013.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA – ATO
Nº 07/2014 - Registra Opção Remuneratória, nos termos do |Art. 35
da Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18975, de 2010
com Redação Dada pelo artigo 6º da Lei nº 19.837, de 2011 do(s)
Servidores: MONTES CLAROS, Conservatório Estadual de Música
Lorenzo Fernandez, MaSP.851334-3, Cibele Xavier Brant Almeida,
ATB IV G, adm. 01 e PEB I A, adm. 02, pelo subsídio dos cargos de
provimento efetivo acrescido de 30% (trinta por cento) do subsídio do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D I a partir de
24/03/2014, vinculado a admissão 2; PATIS, E.E Francisco Andrade,
MaSP.597383-9, Graziela Bonfim Andrade, PEBT II A, adm. 01 e PEB
I A, adm. 02, pelo subsídio dos cargos de provimento efetivo acrescido de 30% (trinta por cento) do subsídio do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D III a partir de 01/04/2014, vinculado
a admissão 2.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA –
ATO Nº10/2014 – Registra Opção Remuneratória, nos termos do Art.
35 da Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº 18.975, de 2010
com Redação Dada pelo artigo 8º da Lei Delegada Nº 19.837, de 2011
do(s) Servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS, E.E Barreiro de Baixo,
MaSP.612978-7, Silmara Ferreira Gonçalves, ATB IA, adm. 02, pelo
subsídio do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola
– SE VI, a partir de 03/04/2014, com vinculação ao cargo de ATBIA
, adm. 02; SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E. de Ensino Fundamental
e Médio, MaSP.1114580-2, William Ferreira Lucas, PEBT II A, adm.
01 e PEB IA, adm. 02, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo
acrescido de 30% do subsídio do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola SE V, com vinculação ao cargo de PEB IA,
admissão 2.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N.º 006/2014- Altera o nome, à vista
de documentos apresentados do servidor: MONTES CLAROS, Servidor Aposentado, MaSP.223058-9, Rita Maria Andrade Carence Silva,
para Rita Maria do Socorro Andrade Carence; SRE de Montes Claros,
MaSP: 897167-3, Edivânia Aparecida de Jesus, para Edivânia Aparecida de Jesus Alves Marinho.
08 542726 - 1
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 09/2014 - Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/
retificação, referente ao(s) servidor(res): CLARO DOS POÇÕES,
Serv. Afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de afastamento
preliminar à aposentadoria a/c 21/2/11, ato 04/11, pub. MG 23/3/11,
MaSP.323944-9, Ivonete da Conceição Chaves Oliveira, PEB1I, Matemática, admissão 01, onde se lê: Afast. Prelim. à aposentadoria com
direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 108
h/a, leia-se: Afast. Prelim. à aposentadoria com direito à remuneração
integral correspondente à carga horária de 111 h/a, por motivo de inclusão de média quinquenal (Ex.C.).
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIOS - ATO Nº 10/2014 - Retifica os atos
de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): BOTUMIRIM,
E.E. Renato Azeredo, MaSP.876579-4, Rita Caetano Alves Oliveira,
PEB1A, Adm. 01, Ato nº42/2008 de conc. 3º biênio, pub. MG de
17/12/2008, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 3º biênio a partir de 09/08/2008, leia-se: 3º biênio a partir de 18/09/2008,
conforme PA nº 54/2014; MaSP.876579-4, Rita Caetano Alves Oliveira, PEB1A, Adm. 01, Ato nº46/2008 de retif. 4º biênio, pub. MG de
30/11/2010, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 4º biênio
a partir de 14/10/2010, leia-se: 4º biênio a partir de 27/12/2010, conforme PA nº 54/2014; BRASÍLIA DE MINAS, E.E. Adelaide Medeiros, MaSP.591509-5, Maria Aparecida Nery Melo, PEB3B, Adm.
01, Ato nº16/2010 de conc. 9º e 10 biênios, pub. MG de 30/06/2010,
motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 9º biênio a partir
de 26/09/2005 e 10º biênio a partir de 24/09/2007, leia-se: 9º biênio a
partir de 01/11/2005 e 10º biênio a partir de 01/11/2007, conforme PA
nº 53/2014; MONTES CLAROS, Conservatório Estadual de Música
Lorenzo Fernandes, MaSP.449289-8, Bianca Braga Novaes, PEB3A,
Adm. 01, Ato de retif. 5º biênio, pub. MG de 01/04/2011, motivo
incorreção na data da vigência e nome da servidora, onde se lê: 5º biênio a partir de 29/09/2010, Bianca Braga Novaes Bonfim, leia-se: 5º
biênio a partir de 11/10/2010, Bianca Braga Novaes, conforme PA nº
56/2014; E.E. Francisco Lopes da Silva, MaSP.930730-7, Maria das
Graças Versiani Souza, PEB3A, Adm. 01, Ato nº05/2010 de conc. 4º,
5º e 6º biênios, pub. MG de 03/03/2010, motivo incorreção na data
da vigência, onde se lê: 4º biênio a partir de 12/08/2004, 5º biênio a
partir de 30/03/2007 e 6º biênio a partir de 28/03/2009, leia-se: 4º biênio a partir de 08/08/2005, 5º biênio a partir de 14/02/2008 e 6º biênio a partir de 13/02/2010 , conforme PA nº 58/2014; E.E. João de
Freitas Neto, MaSP.344173-0, Sheridan de Assis Marvejol, PEB3A,
Adm. 01, Ato nº02/2011 de conc. 1º biênio, pub. MG de 18/02/2011,
motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 1º biênio a partir
de 03/01/2008, leia-se: 1º biênio a partir de 22/03/2008, conforme PA
nº 59/2014; MaSP.344173-0, Sheridan de Assis Marvejol, PEB3A,
Adm. 01, Ato nº02/2011 de conc. 2º biênio, pub. MG de 18/02/2011,
motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 2º biênio a partir
de 01/08/2010, leia-se: 2º biênio a partir de 01/04/2011, conforme PA
nº 59/2014; E.E. Nereide Carvalho, MaSP.326110-4, Maria Ivone Ferreira Rabelo, PEB3G, Adm. 01, Ato de conc. 9º e 10º biênios, pub.
MG de 01/05/2008 e 07/07/2010 respect., motivo incorreção na data
da vigência, onde se lê: 9º biênio a partir de 02/10/2007 e 10º biênio a
partir de 01/10/2009, leia-se: 9º biênio a partir de 03/08/2008 e 10º biênio a partir de 03/08/2010, conforme PA nº 57/2014; MaSP.326110-4,
Maria Ivone Ferreira Rabelo, PEB3G, Adm. 01, Ato de conc. 8º biênio,
pub. MG de 29/03/2007, motivo incorreção na data da vigência, onde
se lê: 8º biênio a partir de 03/10/2005, leia-se: 8º biênio a partir de
04/08/2006, conforme PA nº 57/2014.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS - ATO Nº 15/2014 - Retifica os
atos de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA,
E.E. Doutor Odilon Loures, MaSP.595068-8, Maria do Carmo Santos
Leite, ASB1A, Adm 1, Ato n.º 041/2010 de conc. 4º quinq. magist. a
partir de 03/07/2010, pub. MG de 10/11/2010, motivo incorreção na
data da vigência, onde se lê: 4º quinq. a partir de 03/07/2010, leia-se:
4º quinq. a partir de 04/08/2010, conforme PA nº 52/2014; MONTES
CLAROS, E.E. de São Pedro da Garça, MaSP.593370-0, Evacy Aparecida Ruas, ASB1A, Adm 1, Ato n.º 062/2009 de conc. 3º quinq. adm.
a partir de 05/01/2008, pub. MG de 16/12/2009, motivo incorreção na
data da vigência, onde se lê: 3º quinq. a partir de 05/01/2008, leia-se:
3º quinq. a partir de 02/02/2008, conforme PA nº 55/2014, E.E. Francisco Lopes da Silva, MaSP.930730-7, Maria das Graças Versiani
Souza, PEB3A, Adm. 01, Ato n.º 81/2010 de conc. 2º quinq. a partir
de 30/03/2007, pub. MG de 03/03/2010, motivo incorreção na data da
vigência, onde se lê: 2º quinq. a partir de 30/03/2007, leia-se: 2º quinq.
a partir de 14/02/2008, conforme PA nº 58/2014; E.E. João de Freitas Neto, MaSP.344173-0, Sheridan de Assis Marvejol, PEB3A, Adm.
01, Ato n.º 3/2011 de conc. 1º quinq. magist. a partir de 25/10/2010,
pub. MG de 18/02/2011, motivo incorreção na data da vigência, onde
se lê: 1º quinq. a partir de 25/10/2010, leia-se: 1º quinq. a partir de
12/01/2011, conforme PA nº 59/2014.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº
12/2014 - Retifica os atos de concessão/retificação referente ao(s)
servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E. Adelaide Medeiros,
MaSP.591509-5, Maria Aparecida Nery Melo, PEB1A, adm. 01,
motivo incorreção nos meses para atender art.290 CE/21-09-89, Ato
n.º 04/2002 de conc. de férias prêmio conc., pub. MG de 26/01/2002,
onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportuna ref. 3º quinq. , leia-se:
03 meses e 05 dias de férias prêmio oportuna ref. 3º quinq. a partir de 03/08/2001; MONTES CLAROS, E.E. Delfino Magalhães,

MaSP.874915-2, Eduardo Santos Alves, PEB2A-Biol., adm. 01, motivo
incorreção na data da vigência, Ato de conc. de férias prêmio conc.,
pub. MG de 22/02/2008, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas ref. 2º quinq. a partir de 30/07/2007, leia-se: 03 meses de férias
prêmio oportunas ref. 2º quinq. a partir de 01/10/2007; MaSP.352494-9,
Alba Valéria de Faria Mendes, PEB1A-Geog, adm. 02, motivo incorreção na data da vigência, Ato de conc. de férias prêmio conc., pub. MG
de 16/04/2003, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas ref. 3º
quinq. a partir de 30/03/2003, leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas ref. 3º quinq. a partir de 12/08/2003.
08 542730 - 1

SRE de Ouro Preto
Diretora: Iracema Ana Darc Pedrosa Mapa
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 04/14
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art.§ 19
do art.40 da CF/89, com redação dada pela EC nº 41/03, a servidora:
MARIANA – E.E.“Dom Benevides” – MaSP 282.042-1, Ana Maria
dos Santos Gonçalves, PEBIG/1º cargo, a partir de 07/04/14; – MaSP
339.020-0, Maria da Conceição de Pinho Duarte, PEBIA/1º cargo, a
partir de 07/04/14; – MaSP 424.556-9, Bernadete Aparecida Andre
de Paula, PEBIB/2º cargo, em exercício na função de vice direção, a
partir de 07/04/14; OURO PRETO – E.E.“Marília de Dirceu” – MaSP
337.031-9, Neide Abadia Santos de Souza, PEBIG/1º cargo, a partir
de 01/04/14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
15/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, das servidoras: ITABIRITO –
E.E. “Engenheiro Queiroz Júnior” – MaSP 295.533-4, Ivânia Generosa
Braga, a partir de 03/04/2014, referente ao cargo PEBIIP/1° cargo, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c
o § 5º do art. 40, da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 117 h/a (Ficando retificado ato publicado
MG 03/04/2014).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
16/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, das servidoras: ACAIACA –
E.E. “Professor Martins” - MaSP 548.915-8, Maria da Conceição Anacleto, a partir de 01/04/2014, referente ao cargo de PEBIA/3° cargo, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela E.C. nº 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuições proporcional à razão de 10/30
avos (3.852 dias), sendo a última remuneração correspondente ao vencimento referente à carga horária de 95 h/a; ITABIRITO – E.E. “Henrique Michel” - MaSP 390.885-2, Marlene Dias Moreira do Carmo,
a partir da data de publicação, referente ao cargo PEBIIA/1° cargo, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c
o § 5º do art. 40, da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 117 h/a; MARIANA – E.E. “Dom Silvério”– MaSP 306.400-3, Maria Elias da Cunha Coelho, a partir da data
de publicação, referente ao cargo ASB2I/1° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 180 h/m; MaSP
886.145-2, Maria Neubaner Soares, a partir de 01/04/2014, referente
ao cargo de ASBIC/1° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela
E.C. nº 41/03, com direito à média das remunerações de contribuições
proporcional à razão de 17/30 avos (6.544 dias), sendo a última remuneração correspondente ao vencimento referente à carga horária de 180
h/m; E.E. “Monsenhor Morais” - MaSP 548.915-8, Maria da Conceição
Anacleto, a partir de 01/04/2014, referente ao cargo de PEBIB/2° cargo,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “b” da CF/88, com redação dada pela E.C. nº 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuições proporcional à razão de
24/30 avos (8.913 dias), sendo a última remuneração correspondente ao
vencimento referente à carga horária de 108 h/a; OURO PRETO – E.E.
“Dom Pedro II” - MaSP 354.061-4, Rosemary dos Prazeres, a partir
da data de publicação, referente ao cargo PEBIA/1° cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c o § 5º do
art. 40, da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 109 h/a; E.E. “Nossa Senhora Auxiliadora” - MaSP
858.784-2, Dirce Lúcia Zschaber da Costa, a partir de 01/04/2014, referente ao cargo de ATBIC/1° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela E.C. nº 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuições proporcional à razão de 18/30 avos (6.648 dias), sendo a
última remuneração correspondente ao vencimento referente à carga
horária de 180 h/m; “Professora Daura de Carvalho Neto” - MaSP
412.773-4, Enil de Sena Campos de Oliveira, a partir de 01/04/2014,
referente ao cargo de PEBT1A/1° cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela E.C. nº 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuições proporcional à razão de 24/30 avos (8.948 dias), sendo
a última remuneração correspondente ao vencimento referente à carga
horária de 108 h/a; “Padre Afonso de Lemos” - MaSP 428.990-6, Conceição Sérgia Gomes Rioga, a partir de 01/04/2014, referente ao cargo
de PEBIA/1° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela E.C. nº
41/03, com direito à média das remunerações de contribuições proporcional à razão de 19/30 avos (7.130 dias), sendo a última remuneração
correspondente ao vencimento referente à carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
– ATO Nº 19/14
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos dos incisos I do art. 114, do
ADCT da CE/1989, à servidora: ITABIRITO – E.E. “Henrique Michel”
- MaSP 390.885-2, Marlene Dias Moreira do Carmo, referente ao cargo
de PEBIIA/1º cargo, concedido pelo ato publicado em 10/06/1997, 03
(três) meses referente ao 2º quinquênio de exercício, restando-lhe 02
(dois) meses.
FÉRIAS PRÊMIO - CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 20/14
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, a seguinte servidora: DIOGO DE VASCONCELOS - Servidora Aposentada - MaSP 282.126-2, Lígia Maria
da Silva Carneiro, referente ao saldo de 02 (dois) meses e 15 (quinze)
dias, no cargo de ASEIIIO/1º cargo; MARIANA - Servidora Aposentada - MaSP 339.018-4, Maria Auxiliadora de Rezende Bicalho, referente ao saldo de 04 (quatro) meses e 22 (vinte e dois) dias, no cargo
de PEBIIE/1º cargo; OURO PRETO - Servidora Aposentada - MaSP
282.062-9, Ciomara Lúcia da Silva, referente ao saldo de 04 (quatro)
meses e, no cargo de PEBIIL/1º cargo; Servidora Aposentada - MaSP
282.062-9, Ciomara Lúcia da Silva, referente ao saldo de 04 (quatro)
meses e, no cargo de PEBIIH/2º cargo;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
- ATO Nº 06/14DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº. 14.183, de 31/01/2002,
combinado com Resolução nº. 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a servidora: MaSP 428.990-6,
C.S.G.R.. adm 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO N°
05/14CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
Portaria n° 05/14, publicada no “Minas Gerais” em 03/04/2014, referente a servidora: ITABIRITO – MaSP 540.054-4, S.L.G.D., ASBIG/1º
cargo, pela inexistência de má fé, pela retificação do 5º quinquênio a
contar de 31/10/2009 e seus valores debitados em seu pagamento tendo
em vista que não houve prescrição temporal.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO – ATO Nº 01/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos
do §4º do art. 31, da CE/1989 a servidora: MARIANA – E. E. Dr.
Gomes Freire – MASP 380.506-6, Ana Alice Alvarez Braga Batisteli,
ATBIVF/1º cargo, referente ao 4º qüinqüênio de exercício, a partir de
29/01/2014; MASP 354.968-0, Cláudia Cristina Electo de Almeida
Rossoni, PEBID/1º cargo, referente ao 5º qüinqüênio de exercício, a
partir de 06/01/2014.

ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 01/14
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
MARIANA- E.E. “Professora Santa Godoy” - MaSP 1297866-4, Sara
Batistelli de Miranda, para Sara Batistelli de Miranda Farias.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 02/14
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora: MARIANA- E.E. “Professora Santa Godoy” – MaSP 443.399-1,
Eunice Aparecida Ferreira, para Eunice Aparecida Ferreira Souza.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 01/2014
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
OURO PRETO - E.E. “Dom Pedro II” - MaSP 354.061-4, Rosemary
Prazeres dos Santos, para Rosemary dos Prazeres.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/14
ANULA NO ATO S/N°, referente à servidora: OURO PRETO – E.E.
“Padre Afonso de Lemos”- MaSP 428.990-6, Conceição Sérgia Gomes
Rioga, PEBIA/1º cargo, na parte em que concedeu o 2° quinquênio
de magistério, publicado em 10/09/05, por motivo de incorreção na
vigência.
QUINQUÊNIO- ATO Nº 03/14
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao(s) servidor (es): OURO PRETO – E.E. “Padre Afonso de
Lemos”- MaSP 428.990-6, Conceição Sérgia Gomes Rioga, PEBIA/1º
cargo, referente ao 3º quinquênio de magistério a partir de 10/09/2009.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO N
º 01/14
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA
- 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: OURO PRETO – E.E.
“Padre Afonso de Lemos”- MaSP 428.990-6, Conceição Sérgia Gomes
Rioga, PEBIA/1º cargo, referente ao 6º biênio a partir de 09/01/2007;
MaSP 428.990-6, Conceição Sérgia Gomes Rioga, PEBIA/1º cargo,
referente ao 7º biênio a partir de 01/10/2009.
09 543689 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/14
RETIFICA, NO ATO de concessão de Férias Prêmio, referente ao servidor: MARIANA - E.E. “Dom Silvério”– MaSP 886.145-2, Maria
Neubaner Soares, ASBIC/1º cargo, publicado em 27/12/2012, por
motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio de exercício a contar de 07/11/2012; Leia-se: 1º quinquênio de exercício a contar
de 04/11/2012.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/14
RETIFICA, NO ATO de concessão de Férias Prêmio, referente ao servidor: MARIANA - E.E. “Monsenhor Morais”– MaSP 548.915-8, Maria
da Conceição Anacleto, PEBIB/2º cargo, publicado em 27/12/2012, por
motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio de exercício a contar de 14/11/2012; Leia-se: 1º quinquênio de exercício a contar
de 10/11/2012.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/14
RETIFICA, NO ATO de concessão de Férias Prêmio referente a servidora: MARIANA– E. E. Dr. Gomes Freire – MASP: 380506-6, Ana
Alice Alvarez Braga Batisteli, ATBIVF/1º cargo, Ato nº 07/04, publicado em 12/03/04, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de
30/01/04, leia-se: a partir de 01/02/04.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/14
RETIFICA, NO ATO de concessão de Férias Prêmio, referente ao servidor: OURO PRETO - E.E. “Professora Daura de Carvalho Neto”–
MaSP 412.773-4, Enil de Sena Campos de Oliveira, PEBT1A/1º cargo,
publicado em 27/12/2012, por motivo de incorreção na vigência, onde
se lê: 1º quinquênio de exercício a contar de 12/11/2012; Leia-se: 1º
quinquênio de exercício a contar de 03/11/2012.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/14
RETIFICA, NO ATO de concessão de Quinquênio, referente ao servidor: OURO PRETO - E.E. “Professora Daura de Carvalho Neto”–
MaSP 412.773-4, Enil de Sena Campos de Oliveira, PEBT1A/1º cargo,
publicado em 29/11/02, por motivo de incorreção na vigência, onde se
lê: 2º quinquênio de magistério a contar de 14/07/01; Leia-se: 2º quinquênio de magistério a contar de 26/06/01; MaSP 412.773-4, Enil de
Sena Campos de Oliveira, PEBT1A/1º cargo, publicado em 02/08/07,
por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio de
magistério a contar de 11/07/07; Leia-se: 3º quinquênio de magistério
a contar de 23/06/07.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/14
RETIFICA, NO ATO de concessão de Quinquênio, referente ao
servidor: OURO PRETO - E.E. “Padre Afonso de Lemos”– MaSP
428.990-6, Conceição Sérgia Gomes Rioga, PEBIA/1º cargo, publicado
em 15/07/05, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio de magistério a contar de 15/07/2005; Leia-se: 2º quinquênio de
magistério a contar de 31/05/2002;
09 543693 - 1

SRE de Passos
Diretora: Eunice Blanco Pereira Lima
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 09/2014
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5° do
art. 2° do EC n° 41/03, ao(s) servidor (es): Passos- E.E. Dulce Ferreira
de Souza, MaSP 283401-8 Aparecida do Rosário Andrade ATB-IV-I,
(Cargo 1), a partir de 03/04/2014;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 08/2014
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): Formiga- EE Aureliano Rodrigues Nunes, MaSP 841380-9 Marcia Aparecida do Couto PEB-I-A, (Cargo 1), a partir de 07/03/2014; Fortaleza de
Minas- EE Dr. Noraldino de Lima, MaSP 1114912-7 Carmem Antonia
de Jesus Silva ASB-I-A, (Cargo 1), a partir de 27/02/2014; Alpinópolis- APAE, MaSP 945693-0 Maria Cristina de Oliveira Batista PEBI-A, (Cargo 1), a partir de 25/03/2014; Passos- E.E. Dulce Ferreira de
Souza, MaSP 293093-1 Marícia Gomes Silveira PEB-I-A, (Cargo 2), a
partir de 25/03/2014; Passos- EE Luiz de Melo Viana Sobrinho, MaSP
602075-4 Ronita Pereira Chagas de Lima ASB-I-D, (Cargo 1), a partir
de 24/03/2014;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Proporcional - ATO Nº 08/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Passos- EE Nossa Senhora da Penha, MaSP 353882-4
Ivani das Dores Silva a partir de 31/03/2014 referente ao EEB-I-A,
(Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40, §1º,
inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional à 5047
dias. Passos- EE Abraão Lincoln, MaSP 972367-7 Ilda Maria Ribeiro
a partir de 01/04/2014 referente ao ASB-I-D, (Cargo 1), à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art.40, §1º, inciso III, alínea “b”
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional à 5465 dias. Passos- EE
Nossa Senhora da Penha, MaSP 800595-1 Maria do Rosário das Neves
Silva a partir de 01/04/2014 referente ao ASB-I-E, (Cargo 1), à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art.40, §1º, inciso III, alínea “b”
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional à 8494 dias;Passos – S.R.E
MaSP 863847-0 Ana Maria Severino a partir de 01/04/2014 referente
ao ASB-I-G, (Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art.40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7588 dias; Carmo do Rio Claro- EE Mons. Mário de Araújo
Guimarães, MaSP 863992-4 Maria Goreti Carielo Camara a partir de
01/04/2014 ATB-I-C, (Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 5942 dias; Formiga- CESEC de Formiga,
MaSP 1056753-5 Maria das Graças Costa ATB-I-C, (Cargo 1),a partir
de 01/04/2014 à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40,
§1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
3985 dias; Carmo do Rio Claro- EE Mons. Mário de Araújo Guimarães,

MaSP 479059-8 Irene Pereira da Silva Marciano PEB-I-A, (Cargo 3),
a partir de 01/04/2014 à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art.40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6754 dias, sendo a ultima remuneração correspondente a carga
horária de 108 h/a; Carmo do Rio Claro- EE Mons. Mário de Araújo
Guimarães, MaSP 479059-8 Irene Pereira da Silva Marciano PEB-I-A,
(Cargo 1), a partir de 01/04/2014 à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 8321 dias, sendo a ultima remuneração correspondente a
carga horária de 108 h/a; Passos – APAE MaSP 484883-4 Oneida Aparecida de Oliveira a partir de 01/04/2014 referente ao PEB-I-A, (Cargo
1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40, §1º, inciso
III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional a 7358 dias;
Passos- EE Abraão Lincoln, MaSP 479754-4 Celia Alves dos Santos
a partir de 01/04/2014 referente ao PEBT-I-A, (Cargo 1), à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art.40, §1º, inciso III, alínea “b”
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 10575 dias; Piumhi- EE
Professor José Vicente, MaSP 484889-1 Vanda Maria de Araujo a partir
de 01/04/2014 referente ao ASB-I-G, (Cargo 1), à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art.40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 9501 dias;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Invalidez
Proporcional - ATO Nº 03/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC n° 41/2003,observando
o disposto na EC n° 70/2012; do(s) servidor (es): Passos- EE Nossa
Senhora da Penha, MaSP 483939-5 Maria Efigenia Mizael a partir
de10/12/2013 referente ao PEB-I-A, (Cargo 1), com direito nos termos
do art.40, §1º, inciso I da CF/88 c/c do art.8°, inciso III, alínea “b” da da
lei complementar 64-02, com direito a remuneração proporcional 21/30
avos correspondente a carga horária de 108 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Integral ATO Nº 10/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Formiga- EE Professor Joaquim Rodarte, MaSP 347275-0
Rosimeire Silva Oliveira a partir desta publicação referente ao PEBII-J, (Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º
da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 119 h/a; Passos- EE São
José, MaSP 477230-7 Antonio Avelino de Avila a partir de 24/03/2014
referente ao PEB-I-A, (Cargo 2), à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 10/2014
ANULA NO ATO referente ao servidor: Passos- EE São José, MaSP
477230-7 Antonio Avelino de Avila PEB-I-A, (Cargo 2), na parte em
que autorizou férias premio afastamento Ato nº 05/2014 publicado em
13/03/2014 por não ter se afastado.
LOTAÇÃO – ATO Nº 08/2014
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): Alpinópolis- EE Dona Indá, MaSP 984210-5 Tania de
Fatima Mendonça Freire PEB-I-A, (Cargo 3), a contar de 24/03/2014;
LICENÇA À GESTANTE - Efetiva - ATO Nº 07/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 à(s) servidora (s): Passos- EE Lourenço de Andrade,
MaSP 1105806-2 Cibele Mariana de Souza Negrão Silva PEB-I-A,
(Cargo 1), a partir de 24/03/2014;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 11/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Piumhi- EE Professor
Francisco de Paula Rebelo Horta, MaSP 255051-5 Edi Santos Faria
PEB-II-A, (Cargo 2), referente ao 4° qüinqüênio de exercício a partir
de 09/03/2014;
09 543694 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/2014
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao(s) servidor (es): Pimenta – Servidor em Afastamento Preliminar a
Aposentadoria – MaSP 489971-2 Maria Helena Leal Moreira PEB-I-A,
(Cargo 1), por acerto de situação funcional publicado em 20/02/2014
onde se lê: correspondente a carga horária de 119 h/a leia-se: correspondente a carga horária de 108 h/a;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/2014
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao(s) servidor (es): Piumhi – Servidor em Afastamento Preliminar a
Aposentadoria – MaSP 329400-6 Margarete Maria Ferreira PEB-II-I,
(Cargo 1), por acerto de situação funcional publicado em 02/03/2012
onde se lê: com direito a remuneração integral leia-se: com direito a
remuneração integral, correspondente a carga horária de 115 h/a;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/2014
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao(s) servidor (es): Passos - Servidor em Afastamento Preliminar a
Aposentadoria – MaSP 469998-9 Vilma Rossato Lima PEB-I-A,(Cargo
1), publicado em 03/04/2014 por acerto de situação funcional onde se
lê: a partir desta publicação , proporcional a 7331 dias leia-se: a partir
de 01/04/2014, proporcional a 7329;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/2014
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao(s) servidor (es): Passos - Servidor em Afastamento Preliminar
a Aposentadoria – MaSP 484471-8 Mercy Maria Borges PEB-I-B,
(Cargo 1), publicado em 03/04/2014 por acerto de situação funcional
onde se lê: a partir desta publicação , proporcional a 10473 dias leia-se:
a partir de 01/04/2014, proporcional a 10471 dias;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/2014
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao(s) servidor (es): Alpinópolis- CESEC Dr. Hélio Ferreira Lopes,
MaSP 243723-4 Maria Izabel de Melo Vilela PEB-I-A, (Cargo 2),
publicado em 03/04/2014 por acerto de situação funcional onde se lê:
a partir desta publicação , proporcional a 8823 dias leia-se: a partir de
01/04/2014, proporcional a 8821, sendo a ultima remuneração correspondente a carga horária de 108 h/a;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/2014
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao(s) servidor (es): Capitólio- EE Cel. Lourenço Belo, MaSP
1114297-3 Terezinha Silva Batista ASB-I-C, (Cargo 1), publicado em
03/04/2014 por acerto de situação funcional onde se lê: a partir desta
publicação , proporcional a 3763 dias leia-se: a partir de 01/04/2014,
proporcional a 3761 dias;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/2014
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao(s) servidor (es): Passos- EE Lourenço de Andrade, MaSP 1056480-5
Suely Medici Mendes ATB-IV-D, (Cargo 1), por acerto de situação funcional publicado em 03/04/2014 onde se lê: a partir desta publicação ,
proporcional a 5639 dias leia-se: a partir de 01/04/2014, proporcional
a 5637 dias;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/2014
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao(s) servidor (es): Capitólio Adjunção APAE MaSP 228221-8 Neilma
Arantes Alves PEB-I-A, (Cargo 2), por acerto de situação funcional
publicado em 03/04/2014 onde se lê: a partir desta publicação , proporcional a 4178 dias leia-se: a partir de 01/04/2014, proporcional a
4176 dias, sendo a ultima remuneração correspondente a carga horária de 108 h/a;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/2014
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao(s) servidor (es): Alpinópolis- CESEC Dr. Hélio Ferreira Lopes,
MaSP 485300-8 Maria Marta de Jesus ASB-I-F, (Cargo 1), por acerto
de situação funcional publicado em 03/04/2014 onde se lê: a partir desta
publicação , proporcional a 10.384 dias leia-se: a partir de 01/04/2014,
proporcional a 10382 dias;