TJMG 14/03/2014 -Pág. 36 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 14 de Março de 2014
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO-torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar a licitação do Pregão
Presencial (SRP) nº. 46/2014 – Aquisição de mobílias para atender as 05 unidades do CRAS - Centro de Referência da Assistência Social. Abertura da sessão às 14:00 horas do dia 27 de março
de 2014. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br. Maiores informações: (31) 3559-3301. Andréa A. S. Guimarães – Pregoeira.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO-através da Superintendência
de Compras, torna público: o processo de ADESÃO nº 01/2014,
referente à 2ª adesão à Ata de Registro de Preço n° 05/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CUBATÃO/SP. Fornecimento de Uniformes Escolares,
oriunda do Processo Administrativo nº: 2.052/2012, Pregão Presencial nº 05/2013 para Registro de Preços nº: 04/2013 – atendendo a Secretaria Municipal de Educação de Ouro Preto/MG.
– JOI TEXTIL LTDA., inscrita no CNPJ: 04.017.678/0001-38,
Valor: R$ Valor: R$ 2.322.702,63 (Dois milhões, trezentos e vinte
e dois mil, setecentos e dois reais e sessenta e três centavos)
11 cm -13 531010 - 1
PREFEITURA DE PADRE CARVALHO- Aviso de Licitação Referente Pregão Presencial Nº 011/2014. A Prefeitura de Padre
Carvalho, Estado de Minas Gerais, CNPJ 01.612.490/0001-40,
com sede à Praça da Matriz S/N, centro - CEP 39573-000, torna-se público a quem interessar que estará realizando no dia
26/03/2014 às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Presencial Nº011/2014, tipo menor preço por item, cujo objeto será a
aquisição, com entrega imediata, de moveis, eletros e equipamentos de informática. Os interessados poderão solicitar o edital com
as informações complementares no endereço acima mencionado
no horário de 07h00min as 11h00min e de 13h00min às 17h00min
pelo fone (38)3238-8130 ou através do e-mail: licitacao.pcarvalhomg@gmail.com, preferencialmente. P. Carvalho/
MG, 17/03/2014 - Maria Pestana dos Santos - Pregoeira Oficial.
3 cm -13 530967 - 1
A PREFEITURA DE PAPAGAIOS/MGcomunica que abertura
de Processo Licit. 046/2014, TP 005/2014 para a Prestação de Serviços Especializados em Engenharia e Medicina do Trabalho e de
Saúde Ocupacional, de modo a elaborar e emitir os Laudos Técnicos das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) e Laudos de
Insalubridade e Periculosidade; elaborar, implantar, desenvolver
e realizar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional
(PCMSO – NR 7), elaborar e assessorar o desenvolvimento do
Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA – NR 9),
realização de exames médicos clínicos em todos os funcionários
da Prefeitura, com a emissão das competentes ASO’s. Dt. Abertura: 02/04/2014 às 13:00h. Informações no site www.papagaios.
mg.gov.br ou e-mail: licitacao@papagaios.mg.gov.br ou pelo Tel:
(37) 3274-1260. CPL
3 cm -12 530447 - 1
A Prefeitura de Papagaios/MGcomunica que abertura de Processo Licit. 043/2014, TP 004/2014 para a Contratação de
empresa para reforma e ampliação do Velório Municipal. Dt.
Abertura: 02/04/2014 às 09:00h. Informações no site www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@papagaios.mg.gov.br ou
pelo Tel: (37) 3274-1260. CPL
1 cm -12 530444 - 1
A PREFEITURA DE PAPAGAIOS/MGcomunica que abertura
de Processo Licit. 047/2014, TP 006/2014 para a Contratação de
Prestadores de Serviço de Porteiro para o município de Papagaios.
Dt. Abertura: 02/04/2014 às 15:00h. Informações no site www.
papagaios.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@papagaios.mg.gov.br
ou pelo Tel: (37) 3274-1260. CPL
2 cm -12 530449 - 1
A PREFEITURA DE PAPAGAIOS/MGcomunica que abertura
de Processo Licit. 044/2014, Pregão 020/2014 para Contratação
para Prestação de Serviços de Topógrafo para esta prefeitura. Dt.
Abertura: 28/03/2014 às 09:00h. Informações no site www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@papagaios.mg.gov.br ou
pelo Tel: (37) 3274-1260. Pregoeira
2 cm -12 530486 - 1
A Prefeitura de Papagaios/MGcomunica que abertura de Processo Licit. 045/2014, Pregão 021/2014 para – Registro de Preços
para Aquisição Dosador de Linha para atender o setor de água
e esgoto - SMAE do município de Papagaios/MG. Dt. Abertura: 28/03/2014 às 14:00h. Informações no site www.papagaios.
mg.gov.br ou e-mail: licitacao@papagaios.mg.gov.br ou pelo Tel:
(37) 3274-1260. Pregoeira
2 cm -12 530488 - 1
A Prefeitura de Papagaios/MGcomunica que abertura de Processo Licit. 048/2014, Pregão 022/2014 Aquisição de Veículo
0 km, 07 passageiros, cor branca para Secretária Municipal de
Saúde. Dt. Abertura: 31/03/2014 às 09:00h. Informações no
site www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@papagaios.
mg.gov.br ou pelo Tel: (37) 3274-1260. Pregoeira
2 cm -12 530491 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO/MGtorna
pública abertura de PAL nº 013/2014 modalidade Tomada de Preços nº 01/2014, abertura: 07/04/2014 – 14:00. Objeto: Contratação de empresa para pavimentação poliédrica. Maiores informações (37) 3335-1103 – S. Licitação, Praça Bolívar de Andrade,
35, Centro.
1 cm -13 530579 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº. 005/2014 - Fica ratificada a Dispensa de Licitação cujo objeto é a aquisição de materiais de consumo e permanente para os Agentes de Combate de Endemia (DENGUE) –
Departamento de Zoonoses, com respaldo no Decreto Municipal
nº. 499/2014. Dispensa de Licitação baseada no art. 24, inciso IV
c/c art. 26, ambos da Lei Federal nº. 8.666/93 e demais alterações. Passos/MG, 13 de março de 2014. Gilberto Lopes Cançado
– Secretário Municipal de Administração.
2 cm -13 531002 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO/MG.
Aviso de Licitação: Proc.nº037/2014-PP-SRP nº019/2014.
Objeto: Aquisição de Combustível Tipo Óleo Diesel B S10 para o
Abastecimento da Frota Oficial de Veículos do Município no ano
de 2014. Data 27/03/2014, às 09:00h, Aviso de Licitação: Proc.
nº038/2014-PP-SRP nº020/2014. Objeto: Aquisição de Material
de Escritório para manutenção das Atividades das Secretarias do
Município. Data 28/03/2014, às 09:00h. Maiores esclarecimentos
pelo telefone: (33)3535-1220 das 8:00 as 12:00 ou pelo e-mail
pmpavao134@gmail.com. Pavão 13 de março de 2014. Antonio
Carlos de Almeida Ruas-Prefeito Municipal.
3 cm -13 530992 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA/MG, através do pregoeiro, designado pela Portaria nº 2.832/2014, torna
público a abertura do Processo nº 023/2014, Pregão Presencial nº
018/2014, menor preço do lote, objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços com limpeza urbana, desobstrução de
bueiros e recomposição de calçamento. Abertura dos envelopes
dia 27/03/2014, às 08:00 horas.Edital e anexos disponíveis no site
www.pecanha.mg.gov.br.João Vanderlei Perpétuo.Pregoeiro.Em
11/03/2014.
2 cm -13 530878 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
MANDADO DE CITAÇÃO
PROCESSO DISCIPLINAR: Nº 001/2014
REQUERENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA
AZUL
REQUERIDO: DEBORA MARTA VIEIRA SAROA SANTOS
Venho por meio deste, CITAR a Sra. Débora Marta Vieira Saroa
Santos, brasileira, portadora do CPF: 945.395.616-34, CIRG:
MG 4-365.960 SSP/MG, residente e domiciliada na Av.: João de
Almeida, 315 – centro – Pedra Azul/MG – CEP: 39970-000, caso
queira, apresentar defensa no prazo de 15 (quinze) dias a contar
do recebimento desta, em processo disciplinar instaurado contra a
mesma para apuração de infração tipificada no Art. 169 inciso II
da Lei Complementar nº 17 de dezembro de 2007 (Lei de regime
jurídico único do servidor público municipal).
Caso não seja apresentada a defesa tempestivamente, serão considerados verdadeiros os fatos narrados pelo requerente.
Pedra Azul, 25 de fevereiro de 2014.
Jeferson Pereira da Silva
Presidente Comissão Disciplinar
5 cm -13 530897 - 1
O Município de Pedra do Anta/MG, através de sua pregoeira,
torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberto o Processo n.º 097/2014, Edital nº 07/2014, Pregão n.º
05/2014 tipo maior desconto por lote, para Registro de Preços de
peças originais para os veículos e máquinas pesadas da Prefeitura Municipal, com abertura dos envelopes prevista para o dia
27/03/2014 às 08:30 horas em sua Sede. Edital encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal, localizada à
Rua Major José Luiz da Silva Viana N° 1111– Centro – Pedra do
Anta/MG, de 08 às 11 e de 12 às 16:00 horas de segunda a sextafeira. Informações pelo telefone (31) 3896-1309 ou pelo e-mail:
pmpacompraselicitacao@yahoo.com.br. Pedra do Anta, 12 de
março de 2014. Izabel Cristina Resende Silva – Pregoeira.
3 cm -13 531043 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA /MG
–Edital 01/2014 – A Prefeitura Municipal de PEDRA DO ANTA
e a empresa Rumo Certo Serviços e Assessoria Ltda., comunicam a consolidação do edital 01/2014 do Concurso Público e Processo Seletivo Público de Provas e Títulos atendendo solicitação
do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. O Edital na
íntegra encontra-se no site www.rumocertoservicos.com.br e no
quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Pedra do Anta.Pedra
do Anta, 05 de Março de 2014 – Sueli Sampaio Nogueira– Prefeita Municipal.
2 cm -12 530379 - 1
Aviso de Licitação
A Prefeitura Municipal de Perdões-MG, faz saber a abertura de
Licitação processo n.º 22/14, Tomada de Preços 03/14, abertura
em 03/04/2014 às 13:00 hs. – na Pça. 1.º de Junho, 103 – Perdões-MG, objeto: restaurar/revitalizar a Santa Casa de Misericórdia de Perdões, de acordo com o Convênio nº 1314/2011 –
SEDESE – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
Edital/Informações: (35)3864-7298, e-mail: licitacao@perdoes.
mg.gov.br
Flávio Lúcio Carlota
Presidente CPL
Perdões, 12/03/2014
3 cm -12 530239 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUÇU/MG torna
público que se encontra em aberto o Processo Licitatório n°
028/2014, Tomada de Preço n° 001/2014, cujo objeto é a Contratação de empresa para continuação de Construção de escola para
Educação Infantil. Pró-infancia, tipo C - FNDE. Visita Técnica
dia 31/03/2014 às 10:00 horas. Entrega envelopes para cadastrados: 03/04/2014 até as 13:00 horas. (empresas não cadastradas
apresentar documentação até dia 31/03/2014 até as 13:00 horas).
O Edital encontra-se disponível no Rol de entrada da Prefeitura e
através do e-mail: compras@pirangucu.mg.gov.br. Dúvidas pelo
telefone (35) 3643-1222, das 08:00 as 16:00 horas de segunda
a sexta.
3 cm -13 530744 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA-HOMOLOGAÇÃO-Processo Licitatório Nº 003/2014 Pregão Presencial
Nº 002/2014.Homologo o Processo Licitatório com o objetivo:
AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, CARNES E
DERIVADOS PARA ATENDER A MERENDA ESCOLAR
DESTINADA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO DE PIRAPORA-MG, INCLUINDO AQUELES ATENDIDOS NOS NUCLÉOS DE ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL NO ANO DE 2014,em favor das licitantes vencedoras as empresas IRMAOS GONTIJO LTDA, no valor total
de R$ 335.884,80; aMIRANDA COMERCIO DE ALIMENTOS
EIRELE no valor total de R$ 708.915,60 e a WESLEY RODRIGUES PEREIRA SOBRINHO no valor total de R$ 12.480,00.
Pirapora, 12 de fevereiro de 2014. Heliomar Valle da Silveira Prefeito Municipal.
3 cm -13 530580 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG. Aviso
de Licitação. A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna
público para o conhecimento de quantos possam interessar que
estará realizando a licitação, sob a modalidade Pregão, na forma
presencial, conforme a seguir
PROCESSO 070/14 – Pregão Nº 030/14 – Data:28/03/2014, Início da Sessão: 14h30h,Objeto:Obra de Construção de Muro de
Divisória na Creche Pró Infância no Bairro Novo Horizonte .Pregoeira: Néria Maria Moutinho Soares.
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31]
3817-1980, ramais 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção
da integra dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro,
Ponte Nova - MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.br.
3 cm -13 530719 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG. Aviso
de Licitação. A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna
público para o conhecimento de quantos possam interessar que
estará realizando a licitação, sob a modalidade Pregão, na forma
presencial, conforme a seguir:
PROCESSO 073/14 – Pregão Nº 031/14 – Data:26/02/2014, Início da Sessão: 14h30h,Objeto: Aquisição de Uniformes Diversos.
Pregoeira: Patrícia Corrêa Porto.
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31]
3817-1980, ramais 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção
da integra dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro,
Ponte Nova - MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.br.
3 cm -13 530702 - 1

A PREF. M. DE PONTO CHIQUE/MGTORNA PÚBLICO
o Processo Licitatório nº 036/2014 – Pregão Presencial nº
030/2014, cujo objeto é Aquisição de medicamentos injetáveis e
soros. Abertura da sessão: 27/03//2014 às 08h00min. Edital disponível na sede da Prefeitura ou através do e-mail: licitacaopontochique2013@yahoo.com.br. Geraldo Magela Flávio Rabelo. Prefeito municipal.
A PREF. M. DE PONTO CHIQUE/MG TORNA PÚBLICO o
Processo Licitatório nº 037/2014 – Pregão Presencial nº 031/2014,
cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual aquisição
de materiais de construção em geral, ferragens, ferramentas, cortadores de grama e roçadeiras. Abertura da sessão: 28/03/2014
às 08h00min. Edital disponível na sede da Prefeitura ou através
do e-mail: licitacaopontochique2013@yahoo.com.br. Geraldo
Magela Flávio Rabelo. Prefeito municipal.
A PREF. M. DE PONTO CHIQUE/MG TORNA PÚBLICO o
Processo Licitatório nº 038/2014 – Pregão Presencial nº 032/2014,
cujo objeto é Aquisição de Tecidos, aviamentos, camisetas, cama,
mesa e banho. Abertura da sessão: 31/03/2014 às 08h00min. Edital disponível na sede da Prefeitura ou através do e-mail: licitacaopontochique2013@yahoo.com.br. Geraldo Magela Flávio
Rabelo. Prefeito municipal.
5 cm -13 530950 - 1
Prefeitura Municipal de Presidente Kubitschek/MGtorna
público que fará realizar no dia 27 de março de 2014 às 09:00
horas, Pregão Presencial nº 016/2014, Tipo Menor Preço Por Item
cujo objeto é contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais de papelaria. Maiores informações e o Edital
completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Presidente Kubitschek, na Rua: Agostinho de Oliveira Malaquias, nº
35, Centro, Tel: (38) 3545-1122, E-mail: licitacao@presidentekubitschek.mg.gov.br. Roberto dos Santos Soares - Pregoeiro
Municipal.
2 cm -13 530952 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de RAPOSOS/MG torna
público aos interessados a realização de Pregão Presencial nº.
012/2014. Objeto.Registro de preços para fornecimento de gêneros alimentícios em atendimento as escolas, creches municipais,
secretaria municipal de saúde e demais departamentos da administração, com entrega parcelada, conforme descrito e especificado no Termo de Referência anexo I. Abertura das propostas:
27/03/2014, às 09h30min. Pregão Presencial nº 013/2014. Objeto:
Registro de Preços de Contratação de empresa para fornecimento
de papel apergaminhado, cor branca, formato A4, 210 x 297 mm
visando atender as necessidades das diversas secretarias e demais
setores da administração, conforme mencionado no Anexo I, parte
integrante deste edital. Abertura das propostas: 28/03/2014, às
09h30min. Editais disponíveis no site: www.raposos.mg.gov.br.
Maiores informações: tel.: (31)3543-1276 ramais204/210. Raposos, 13/03/2014 – Vânia Duarte- Pregoeira
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O Município de Raul Soares/MGtorna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação no dia 28 de
Março de 2014, às 08:30 horas, na modalidade de Pregão Presencial Nº 019/2014 para aquisição de material e equipamento odontológico. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal Rua Dr. Gerardo Grossi, 201, Raul Soares/MG ou
pelo telefone do setor de licitações (33) 3351-1255. Raul Soares,
13 de março de 2014. Célio David Nesce – Prefeito Municipal.
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O Município de Ribeirão das Neves torna público que se encontra
disponível no setor de licitação localizado no endereço: rua ari teixeira da costa nº 1.100 bairro savassi ribeirão das neves, ou através do e-mail: licitacao@pmrneves.com.br o termo de retificação
do edital do Pregão: 053/2013, Contratação de Empresa para a
Prestação de serviços de Locação de Veículos para Transporte
Escolar para alunos com Necessidades Especiais e Mobilidades
Reduzidas. A nova data para entrega dos envelopes e realização
da Sessão será dia 28/03/2014 às 14:00 horas. Márcia Verônica
Martins/Presidente da CPL.
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MUNICÍPIO DE RIO ACIMAtorna pública a ABERTURA
do Pregão Presencial nº 024/2014 – Processo 036-2014, no dia
26/03/14 às 14:00hs. Objeto: Contratação de empresa para realização de Serviços de Reforma em Prédio tombado pelo Patrimônio Público Municipal (Igreja de Santo Antônio). O edital na
íntegra estará disponível no setor de licitações na Rua Antonio
Carlos, 40 - Centro. Informações (31) 3545-1286 ou compras@
rioacima.mg.gov.br.
MUNICÍPIO DE RIO ACIMA torna pública a ABERTURA
do Pregão Presencial nº 025/2014 – Processo 037-2014, no dia
28/03/14 às 09:00hs. Objeto: Contratação de empresa para Assessoria Técnica e Consultiva para Captação de Recursos junto à
Órgãos Estaduais e Federais. O edital na íntegra estará disponível
no setor de licitações na Rua Antonio Carlos, 40 - Centro. Informações (31) 3545-1286 ou compras@rioacima.mg.gov.br.
MUNICÍPIO DE RIO ACIMA - EXTRATO DE CONTRATOS:
Segundo Aditivo– Processo Licitatório n° 056/2013 - Tomada de
Preço N° 002/2013 - BENEFICIÁRIO:LUME COMUNICAÇÃO
LTDA - Prorroga-se a vigência do contrato por mais 90 (noventa)
dias;
Primeiro Aditivo – Processo Licitatório n° 220/2013 - Pregão Presencial N° 091/2013
BENEFICIÁRIO:WM OBRAS E PAISAGISMO EM GERAL
LTDA - Prorroga-se a vigência do contrato por mais 90 (noventa)
dias e aditamento do valor em R$ 27.622,48 (vinte sete mil seiscentos e vinte dois reais e quarenta e oito centavos);
Primeiro Aditivo – Processo Licitatório n° 109/2013 - Pregão Presencial N° 033/2013
BENEFICIÁRIO:TIME SOLUTIONS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. - ME
A vigência do contrato fica prorrogada até 31/12/2014;
Primeiro Aditivo – Processo Licitatório n° 109/2013 - Pregão Presencial N° 033/2013
BENEFICIÁRIO:E&L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA A vigência do contrato fica prorrogada até 31/12/2014;
Contrato – Processo Licitatório n° 025/2014 - Dispensa N°
001/2014 - BeneficiárioIMP LIMP Serviços Ltda - Vigência:
14/02/2014 até o dia da efetiva prestação dos serviços
Valor:R$ 7.400,00 (Sete mil e quatrocentos reais);
Contrato – Processo Licitatório n° 027/2014 - Inexigibilidade
N° 004/2014 - BENEFICIÁRIO:Caminho da Alegria Produções
Artísticas LTDA - Vigência: 18/02/2014 até o final da apresentação da contratada - Valor: R$ 67.000,00 (Sessenta e sete mil
reais);
Contrato – Processo Licitatório n° 028/2014 - Inexigibilidade N°
005/2014 - BENEFICIÁRIO:G & C Produções LTDA - Vigência:
14/02/2014 até o final da apresentação da contratada - Valor: R$
50.000,00 (Cinqüenta mil reais);
Contrato – Processo Licitatório n° 031/2014 - Inexigibilidade
N° 006/2014 - BENEFICIÁRIO:Caminho da Alegria Produções
Artísticas LTDA - Vigência: 21/02/2014 até o final da apresentação da contratada - Valor: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais);
Contrato – Processo Licitatório n° 026/2014 - Inexigibilidade N°
003/2014 - BENEFICIÁRIO:TF PRODUÇÕES ARTÍSTICAS
LTDA - Vigência: 18/02/2014 até o final da apresentação da contratada - Valor: R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais);

Contrato – Processo Licitatório n° 012/2014 - Pregão Presencial
N° 011/2014 - Beneficiário:Jesus de Oliveira Campos - Vigência:
20/02/2014 até 31/12/2014
Valor:R$ 2.650,00 (dois mil, setecentos e cinqüenta reais)
mensais.
12 cm -13 530553 - 1
O MUNICÍPIO DE RIO CASCA –MG, torna público para
conhecimento dos interessados que estará recebendo até às 16:00
horas do dia 31 de MARÇO de 2014, os envelopes para o credenciamento nº 002/2014, para CONTRATAÇÃO DE EXAMES
CLÍNICOS LABORATORIAIS. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal na Av. Senador
Cupertino, 66, centro, Rio Casca-MG, ou pelo telefone do setor
de licitações 31 38711510, no horário de 08:00 às 11:00 e 13:00
às 16:30 horas. Rio Casca,11 de março de 2014.José Mário Russo
Maroca – Prefeito Municipal.
2 cm -13 530611 - 1
P.M. SABARÁ–HOMOLOGAÇÃO– Modalidade: Tomada de
Preços nº 003/2014. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma da Unidade Básica de Saúde do Km 14, localizada
na BR 381, Km 14, s/n, Bairro Borba Gato, incluindo o fornecimento de mão de obra e materiais. Proposta 11462882000113005 –
Ministério da Saúde – Programa de Requalificação de UBS – Portaria 341 de 04/03/2013. Prazo: 06 meses. Valor: R$170.278,05.
Homologado em 12/03/2014 e adjudicado à empresa Construtora
Mega Ltda. – Modalidade: Tomada de Preços nº 004/2014. Objeto:
Contratação de empresa de engenharia para reforma da Unidade
Básica de Saúde do Distrito de Ravena, localizada na Travessia
Cândido Lúcio Ferreira Pinto, s/n, incluindo o fornecimento de
mão de obra e materiais. Proposta 11462882000113006 – Ministério da Saúde – Programa de Requalificação de UBS – Portaria 341 de 04/03/2013. Prazo: 06 meses. Valor: R$164.640,83.
Homologado em 12/03/2014 e adjudicado à empresa Construtora
Mega Ltda. Modalidade: Tomada de Preços nº 005/2014. Objeto:
Contratação de empresa de engenharia para reforma da Unidade Básica de Saúde “Maria Geralda Viana”, localizada na Rua
Alzira, nº 242, Bairro Nova Vista, incluindo o fornecimento de
mão de obra e materiais. Proposta 11462882000113007 – Ministério da Saúde – Programa de Requalificação de UBS – Portaria 341 de 04/03/2013. Prazo: 06 meses. Valor: R$184.163,56.
Homologado em 12/03/2014 e adjudicado à empresa Construtora
Fabrimar Ltda. – Modalidade: Tomada de Preços nº 006/2014.
Objeto: Contratação de empresa para reforma da Unidade Básica
de Saúde do Bairro Alvorada, localizada na Rodovia MG 05, nº
977, incluindo o fornecimento de mão de obra e materiais. Proposta 11462882000113008 – Ministério da Saúde – Programa
de Requalificação de UBS – Portaria 341 de 04/03/2013. Prazo:
08 meses. Valor: R$204.325,94. Homologado em 12/03/2014 e
adjudicado à empresa Athenas Construtora Ltda. – Modalidade:
Tomada de Preços nº 007/2014. Objeto: Contratação de empresa
para reforma da Policlínica localizada na Praça Louis Ensch,
s/n, Bairro Siderúrgica, incluindo o fornecimento de mão de
obra e materiais. Proposta 11462882000113009 – Ministério da
Saúde – Programa de Requalificação de UBS – Portaria 341 de
04/03/2013. Prazo: 08 meses. Valor: R$266.327,51. Homologado
em 12/03/2014 e adjudicado à empresa Construtora Mega Ltda. –
Modalidade: Tomada de Preços nº 008/2014. Objeto: Contratação
de empresa para reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde
do Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente - CAIC,
localizada na Rua Diamantina, s/n, no Bairro Nossa Senhora de
Fátima, incluindo o fornecimento de mão de obra e materiais.
Proposta 11462882000113003 – Ministério da Saúde – Programa
de Requalificação de UBS – Portaria 341 de 04/03/2013. Prazo:
08 meses. Valor: R$260.251,22. Homologado em 12/03/2014 e
adjudicado à empresa Construtora Mega Ltda. – Modalidade:
Tomada de Preços nº 011/2014. Objeto: Contratação de empresa
para obra inicial da Unidade Básica de Saúde do Bairro Ana Lúcia
- Tipo III, localizada na Rua Monsenhor Horta, s/n, Bairro Ana
Lúcia, incluindo o fornecimento de mão de obra e materiais. Proposta 11462882000113013 – Ministério da Saúde – Programa de
Requalificação de UBS – Portaria 340 de 04/03/2013. Prazo: 12
meses. Valor: R$1.197.191,64. Homologado em 12/03/2014 e
adjudicado à empresa MM Construções e Reformas Ltda. Sabará,
13 de março de 2014. (a) Ana da Piedade Mendes - Secretária
Municipal de Administração.
12 cm -13 531046 - 1
P.M. SABARÁ–AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/14 - A Secretaria Municipal de Administração
torna público que fará realizar no dia 31/03/2014 às 14h00, Pregão Presencial nº 020/14, cujo objeto é a contratação de empresa
para manutenção corretiva e atualização do software de gestão
de saúde e educação instalado no município de Sabará incluindo
instalação do sistema de gestão de equipamentos e serviços e
desenvolvimento de novas funcionalidades que visam a melhoria e o acompanhamento das mudanças referente às regras impostas pelos órgãos fiscalizadores e reguladores SUS e MEC, dando
continuidade à execução do projeto de integração e da gestão de
educação e saúde, execução do projeto de integração e da gestão
de educação e saúde, manutenção e o desenvolvimento tecnológico dos profissionais de educação e saúde, através do plano de
educação continuada. O edital estará disponibilizado no site da
Prefeitura Municipal de Sabará, www.sabara.mg.gov.br., e no protocolo localizado à Rua Comendador Viana, nº 119, Centro, das
08h00 min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, mediante
pagamento do custo das cópias produzidas no valor de R$ 18,84.
Sabará, 13 de março de 2014. Ana da Piedade Mendes - Secretária
Municipal de Administração.
4 cm -13 530576 - 1
P.M. SABARÁ – Extratos: Contrato de Execução de Obra nº
101/2014 - Partes: Município de Sabará e Construtora Fabrimar
Ltda. Objeto: Execução de obra de reforma do Centro de Saúde
Vilas Reunidas, situado na Rua Tiradentes, nº 191, Bairro General
Carneiro, Sabará/MG, incluindo o fornecimento de mão de obra
e materiais, de acordo com Proposta nº 11462882000113001 –
Ministério da Saúde - Reforma de Programa de Requalificação de
Unidades Básicas de Saúde – Portaria 341 de 04/03/2013. Prazo: 06
meses. Valor: R$98.000,00. Dt.: 13/03/2014. Contrato de Execução de Obra nº 102/2014 – Partes: Município de Sabará e Empreiteira e Transportadora AG Ltda. Objeto: Construção da Unidade
Básica de Saúde Tipo III, do Bairro Adelmolândia, situada na
Rua Sul América, nº 503, Sabará/MG, incluindo o fornecimento
de mão de obra e materiais, Proposta nº 11462882000113014 –
Ministério da Saúde – Programa de Requalificação de UBS (Portaria 340 de 04/03/2013). Prazo: 12 meses. Valor: R$916.019,41.
Dt.: 13/03/2014. Sabará, 13 de março de 2014. (a) Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal.
4 cm -13 530623 - 1
O MUNICÍPIO DE SALTO DA DIVISA,Através Da Pregoeira Municipal Torna Publica Que Realizará Processo Licitatório
Nº 009/2014 Na Mod. Pregão Presencial RP – N° 005/2014 cujo
objeto é a eventual fornecimento de alimentação para atender as
necessidades das assessorias técnicas, autoridades em visitas oficiais e Secretarias Municipais a realizar ás 09h00min horas do dia
26 de Março de 2014. A íntegra do edital poderá ser solicitada
ser solicitada através do tel. (33) 3725 1250 ou e-mail: licitancaosalto@gmail.com . Salto da Divisa MG, 13 de Março de 2014.
Mirlene B. Rodrigues. Pregoeira.
2 cm -13 530599 - 1