TJMG 12/02/2014 -Pág. 107 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1

quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 – 107

diário do exeCutivo

Cemig Distribuição S .A .
Companhia Aberta - CNPJ 06 .981 .180/0001-16
NIRE 31300020568
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERvIÇOS
AvISO EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 500-H07058 . Objeto: Contratação
dos serviços ambientais para elaboração de estudos, especificações
técnicas e execução de programas ambientais previstos no processo
de licenciamento ambiental e sistema integrado de gestão das instalações da CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S .A . – CEMIG GT,
CEMIG PCH S .A ., HORIZONTES ENERGIA S .A ., Sá CARvALHO
S .A ., ROSAL ENERGIA S .A . E USINA TERMELÉTRICA BARREIRO S .A . Abertura da sessão publica: dia 18/02/2014, às 10h00min
- Envio de proposta através do sítio www .cemig .com .br até 09h30min
da data de abertura da sessão . Edital disponível no sitio www .cemig .
com .br - Portal Eletrônico de Compras da CEMIG-PEC .
RETOMADA DA SESSÃO PÚBLICA
Pregão Eletrônico MS/CS 530-H06966 – Serviços de serviços de gestão de projetos de adequação ambiental . Convocamos todos os licitantes para a retomada da sessão pública, a realizar-se no dia 14/02/2014
às 11h00min, no site www .cemig .com .br
ADITIvO
RC/SR – Cemig Distribuição S .A . x vimont Laboratório de Análise
Clínicas LTDA . Objeto: Alteração do contrato 4570014030 . Ass .:
17/05/2013 .
RC/SR - Partes: Cemig Distribuição S .A . - Cemig D x Elder Junqueira
Rezende - ME . Contrato: 4570013487 . Objeto: Alteração no Contrato .
Ass .: 14/06/13 .
CD/CG - Partes: Cemig Distribuição S .A . x Max Prestações de Serviços Ltda . Objeto: reajuste e alteração de valor ao contrato 4680004552 .
valor: de R$8 .596 .348,02 para: R$8 .867 .969,03 . Ass: 30/12/2013 .
CD/CG - Partes: Cemig Distribuição S .A . x Minas Norte Serviços Ltda . Objeto: reajuste, alteração de prazo e valor ao contrato
4680004165 . Prazo: de 36 para: 48 meses . valor: de R$6 .373 .205,05
para: R$8 .852 .636,94 . Ass: 30/12/2013 .
CD/CG - Partes: Cemig Distribuição S .A . x Sertrim Comércio e Serviços Ltda . Objeto: reajuste e alteração de valor ao contrato 4680004535 .
valor: de R$3 .978 .182,48 para: R$4 .030 .289,84 . Ass: 30/12/2013 .
CD/CG - Partes: Cemig Distribuição S .A . x Holos Consultores Associados Ltda . Objeto: reajuste e alteração de valor ao contrato 4680004544 .
valor: de R$7 .031 .938,31 para: R$7 .182 .755,57 . Ass: 14/01/2014 .
CD/CG - Partes: Cemig Distribuição S .A . x Holos Consultores Associados Ltda . Objeto: reajuste e alteração de valor ao contrato 4680004543 .
valor: de R$8 .359 .413,96 para: R$8 .522 .777,84 . Ass: 28/01/2014 .
CD/CG - Partes: Cemig Distribuição S .A . x Holos Consultores Associados Ltda . Objeto: reajuste e alteração de valor ao contrato 4680004555 .
valor: de R$9 .940 .804,87 para: R$10 .111 .497,32 . Ass: 15/01/2014 .
RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 530-H06966 . Objeto: Serviços de
gestão de projetos de adequação ambiental . Recorrente PRB - CONSULTORIA E PROJETOS AMBIENTAIS LTDA . Decisão: “Recurso
julgado improcedente” .
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CONTRATO
CN 5002000231/500 . Partes: COMPANHIA ENERGÉTICA DE
MINAS GERAIS – CEMIG x ERNST & YOUNG ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA . Fundamento: Ata de registro de preços MS/
CS 500-H04081 . Objeto: contratação de consultoria contratação de
serviços especializados de consultoria financeira para análise de investimentos nas áreas de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica e gás, e serviços correlatos . Prazo: 3 (três) meses . valor:
R$127 .000,50 . Ass .: 02/01/2014 .
AvISO EDITAL
Pregão Eletrônico MS/CS 510-H06997 . Objeto: Elaboração e avaliação
de estudos de motorização e dimensionamento de Turbinas para Otimização de Projetos de Usinas Hidrelétricas, conforme Especificação
Técnica EP-0038/2013 . Abertura da sessão pública: dia 26/02/2014, às
10h00min - Envio de proposta através do site www .cemig .com .br até
09h45min da data de abertura da sessão . Edital disponível no site www .
cemig .com .br - Portal Eletrônico de Compras da CEMIG-PEC .
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Rosal Energia S .A .
CNPJ 03 .475 .839/0001-74
AvISO EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 840-H07023 . Objeto: contratação
de serviços especializados para a locação de equipamentos, materiais,
instalação, manutenção, transmissão e operação com disponibilização dos dados de 03 (três) estações telemétricas para atender a Usina
Hidrelétrica de Rosal . Abertura da sessão publica: dia 24/02/2014, às
10h00min - Envio de proposta através do site www .cemig .com .br até
09h30min da data de abertura da sessão . Edital disponível no site www .
cemig .com .br .
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Sá CARvALHO S .A . - CNPJ 03 .907 .799/0001-92
NIRE 31300014801
Extrato da ata da 184a reunião da Diretoria Executiva .
Data, hora e local: 12-12-2013, 10 horas, na sede social .
Mesa: Presidente - Arlindo Porto Neto / Secretária - Anamaria Pugedo
Frade Barros .
Sumário dos fatos ocorridos: A Diretoria Executiva deliberou, por unanimidade: 1- Aprovar: a) a participação nos projetos Conclusão das
Obras de Restauração da Igreja Nossa Senhora das Dores de Areado e
Instituto João Ayres - Manutenção 2013, devidamente aprovados junto
à Lei Federal de Incentivo à Cultura; e, b) a ata desta reunião . Presenças: Diretores Arlindo Porto Neto, Luiz Henrique de Castro Carvalho e
Luiz Fernando Rolla; e, Anamaria Pugedo Frade Barros, Secretária .
a .) Anamaria Pugedo Frade Barros
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
Certifico o registro em: 27-12-2013
Sob o número: 5204056
Protocolo: 13/967 .171-4
Marinely de Paula Bomfim
Secretária Geral
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Cemig Distribuição S .A .
CNPJ 06 .981 .180/0001-16 - NIRE 31300020568
MS/PG – CADASTRO DE FORNECEDORES
RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO E INSTAURAÇÃO
DE PROCESSO ADMINISTRATIvO PUNITIvO
No uso da competência a mim definida e com fundamento nos artigos
78 e 79 da Lei nº 8 .666/93, determino a rescisão unilateral do contrato
4630001613, celebrado com a empresa B .S .F . Distribuidora e Serviços
Ltda ., a partir do primeiro dia útil após esta publicação, em razão do
seu inadimplemento, bem como a instauração do Processo Administrativo Punitivo nº 040/2013 para apuração dos fatos, concedendo a essa
empresa o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação das razões
de defesa, sob pena de ter-se como plenamente válidas as imputações
enunciadas .
Publique-se .
Belo Horizonte, 10 de fevereiro de 2014 .
Ivanilson Alencar Maciel
Gerente de Planejamento do Suprimento, Cadastro e Gestão do Mercado Fornecedor .
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Sá CARvALHO S .A .
CNPJ 03 .907 .799/0001-92 - NIRE 31300014801
AvISO DE RESULTADO LICITAÇÃO
A Sá Carvalho S .A . comunica o resultado da licitação Pregão Eletrônico MS/CS 800-H06957, Objeto: Substituição dos cabos de proteção e
controle de interligação da Casa de Força 02 e Subestação da UHE Sá
Carvalho, conforme ET-MG/LE-021/2013, publicado no DO-MG, de
27/12/2013: licitação fracassada .
AvISO EDITAL
Pregão Eletrônico MS/CS 800-H07074 . Objeto: Substituição dos cabos
de proteção e controle de interligação da Casa de Força 02 com a Casa
de Força 01 e Subestação da Usina Hidrelétrica Sá Carvalho, conforme Especificação Técnica ET-MG/LE-021/2013. Abertura da sessão pública: dia 24/02/2014, às 10h00min - Envio de proposta através
do site www .cemig .com .br até 09h45min da data de abertura da sessão . Edital disponível no site www .cemig .com .br - Portal Eletrônico de
Compras da CEMIG-PEC .
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CONTRATO
CN Ct 5002000233/510 . Partes: CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S .A . x CERES INTELIGÊNCIA FINANCEIRA LTDA . Fundamento: Ata de Registro de Preços MS/CS n° 500-06213 . Objeto: contratação de consultoria financeira para análise de investimentos nas
áreas de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica e gás, e
serviços correlatos . Prazo:60 (sessenta) dias . valor: R$39 .532,50 . Ass .:
13/01/2014 .
CONTRATO
CN Ct 5002000232/510 . Partes: CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S .A . x CERES INTELIGÊNCIA FINANCEIRA LTDA . Fundamento: Ata de Registro de Preços MS/CS n° 500-06213 . Objeto: contratação de consultoria financeira para análise de investimentos nas
áreas de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica e gás, e
serviços correlatos . Prazo: 120 (cento e vinte) dias . valor: R$31 .626,00 .
Ass .: 09/01/2014 .

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SecreTarIa de eSTado de
deSenvolvImenTo reGIonal, PolíTIca
Urbana e GeSTão meTroPolITana
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENvOLvIMENTO
REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO METROPOLITANA
Extrato do 6º TA ao convênio 076//2010 . Convenentes: SEDRU/ Município de Abaeté . Objeto: prorroga o prazo de vigência do convênio original até 07 .08 .2014 . Assinatura: 07 .02 .2014 .
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aGêncIa reGUladora de ServIçoS
de abaSTecImenTo de áGUa e
de eSGoTamenTo SanITárIo
ARSAE/MG
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Referencia: Processo nº 2441002000002/2014
Dispensa de Licitação: nº 001/2014
Objeto: Ratificação de dispensa de licitação para contratação direta
com a Companhia de Tecnologia da Informação S/A – PRODEMGE,
objetivando a contratação de serviços de informática à ARSAE/MG,
conforme condições estabelecidas no Decreto nº 45 .443/2010, caderno
de serviços da PRODEMGE . O Diretor Geral da ARSAE no uso da
competência delegada pelo Decreto nº 43 .817 de 14 de junho de 2004,
observados os termos da Nota Jurídica, nº 02/2014 e Nota Técnica da
Auditoria nº 2440 .0284 .14, com fulcro no art . 24, inciso vIII da Lei
8666/93 .Belo Horizonte, 11 de fevereiro de 2014
Antonio A . Caram Filho – Diretor Geral – ARSAE-MG
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comPanHIa de HabITação do
eSTado de mInaS GeraIS

ASSEMBLEIA GERAL ExTRAORDINáRIA

Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS
– CNPJ: 17 .161 .837/0001-15 – Extratos: 1 – Primeiro Termo Aditivo
ao Contrato de Empreitada GAC 4805-00-13, datado de 24 .01 .2014,
celebrado com a EF Projetos e Engenharia Ltda . Objeto: prorrogar por
120 dias o prazo para conclusão das obras do CH Bairro Planalto, no
Município de São Félix de Minas . 2 – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Empreitada GAC 4804-00-13, datado de 24 .01 .2014, celebrado
com a EF Projetos e Engenharia Ltda . Objeto: prorrogar por 90 dias o
prazo para conclusão das obras do CH Mariana Ferreira de Freitas, no
Município de São José do Divino .

MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERvIÇOS

CONTRATO
CN Ct 5002000230/510 . Partes: CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S .A . x CERES INTELIGÊNCIA FINANCEIRA LTDA . Fundamento: Ata de Registro de Preços MS/CS n° 500-06213 . Objeto: contratação de consultoria financeira para análise de investimentos nas
áreas de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica e gás,
e serviços correlatos . Prazo:3 (três) meses . valor: R$150 .223,50 . Ass .:
30/12/2013 .

AvISO DE EDITAL
Concorrência GCO-0003/14 - contratação de serviços necessários
para a ligação de clientes do mercado urbano à rede de distribuição
de gás natural, contemplando os serviços de construção e montagem
de ramais, fornecimento de materiais, instalação de CMRPs / CRPs
/ CRCs, instalação de redes internas, conversão dos aparelhos a gás,
adequação de ambientes e assistência técnica, em conformidade com
o Termo de Referência, Anexo I e demais anexos técnicos deste Edital . Entrega e abertura dos documentos de habilitação e proposta: 10h
do dia 14/03/2014 . O Edital estará disponível mediante o pagamento
da importância não reembolsável de R$10,00 (dez reais) a partir do
dia 12/02/2014, na GASMIG, Av . do Contorno, nº 6594 - 10º andar
- Funcionários, Belo Horizonte/MG, no horário das 09h às 12h e das
14h às 17h .
AvISO DE EDITAL - ADENDO 01 E ESCLARECIMENTO 01
Concorrência GCO-0008/13 – contratação de serviços de construção,
montagem, ensaios e testes após construção e condicionamento préoperacional de 90 Km de rede de distribuição de gás natural – RDGN
para o projeto de atendimento ao segmento residencial e comercial no
município de Belo Horizonte e Nova Lima, em conformidade com o
Termo de Referência, Anexo I e demais anexos técnicos deste Edital . O
Presidente da Comissão Especial de licitação informa aos interessados
que encontra-se disponível na sede da GASMIG, Av . do Contorno, nº
6594 – 10º andar - Funcionários, Belo Horizonte/MG, no horário das
09h às 11h e das 14h às 17h, o Adendo nº 01, que prorroga a data de
entrega dos envelopes para o dia 26/02/14, e o Esclarecimento nº 01 ao
Edital supramencionado .
AvISO DE EDITAL – ADENDO Nº 4
Pregão Eletrônico n .º GPR-0045/13 . Objeto: contratação dos serviços
de garantia de seguro de vida em grupo para os empregados, diretores e assessores ativos da GASMIG . Encontra-se disponível no sítio da
Bolsa Brasileira de Mercadorias, www .bbmnet .com .br, o Adendo nº 4
ao Edital supramencionado . Prorrogado o prazo de envio das propostas
para 13/02/2014 até às 09h . Início da sessão pública às 09h30 do dia
13/02/2014 e etapa de lances a partir de 14h30 do dia 13/02/2014 .
AvISO DE EDITAL – ESCLARECIMENTO 01
Pregão Eletrônico n .º GPR-0043/13 . Objeto: Aquisição de conexões em
PEAD, em sete lotes . Encontra-se disponível no sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias, www .bbmnet .com .br, o Esclarecimento nº 01 ao
Edital supramencionado . Prorrogado o prazo de envio das propostas do
LOTE 01 para 21/02/2014 até às 09h . Início da sessão pública do LOTE
01 às 09h30 do dia 21/02/2014 e etapa de lances a partir de 14h30 do
dia 21/02/2014 e do LOTE 02 para 24/02/2014 até às 09h . Início da sessão pública do LOTE 02 às 09h30 do dia 24/02/2014 e etapa de lances a
partir de 14h30 do dia 24/02/2014 . Permanecem inalteradas as demais
condições do edital .
Geraldo de Miranda Nunes Filho - Gerente de Infraestrutura e
Suprimentos

comPanHIa de GáS de mInaS GeraIS

CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S . A .
CNPJ: 06 .981 .176/0001-58

CONTRATO
GE/IM – 11073 . Partes: CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S .A .
e CORNÉLIO NUNES DE CARvALHO Fundamento: Pregão Eletrônico MS/CS 510-H06925 . Objeto: Alienação de 1 imóvel rural no
município de Dores de Guanhães - MG . valor: R$87 .800,00 . Assinada
e homologada em 10/01/2014 .

download no endereço: www .copasa .com .br (link: licitações e compras/licitação de obras e serviços), a partir do dia 12/2/2014 .

CONvOCAÇÃO
Ficam os Senhores Acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se em 20 de fevereiro de 2014, às
15h, na sede social, na Avenida do Contorno, 6 .594 / 10º andar – Bairro
Lourdes, nesta cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, a fim
de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
ASSEMBLEIA GERAL ExTRAORDINáRIA
1) Contratação de serviços para execução de construção, montagem e
condicionamento de 90 (noventa) km de Rede de Distribuição de Gás
Natural (RDGN) em PEAD para atendimento ao segmento residencial e
comercial nos municípios de Belo Horizonte e Nova Lima;
2) Contratação de empresa para execução de serviços de construção,
montagem, ensaios, testes após construção e condicionamento pré-operacional, por unidade de serviço de gás (USG), para atendimento de
novos clientes no estado de Minas Gerais;
3) Contratação de serviços de estudos aerofotogramétricos para fins
topográficos e cadastrais, projeto de pré-detalhamento e estudos
ambientais da RDGN - Rede de Distribuição de Gás Natural - Linha
Tronco Betim – Uberaba, no Estado de Minas Gerais;
4) Alcoa Alumínio S/A . – Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento de Gás nº CT-0010/10;
5) Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS – Ratificação da Celebração
dos documentos finais resultantes do Termo de Compromisso firmado
em 29 de dezembro de 2012;
6) Reforma do Estatuto Social, para refletir as alterações aprovadas no
Primeiro Termo Aditivo ao Instrumento Particular de Acordo de Acionistas da Gasmig e Outras Avenças .Belo Horizonte, 07 de fevereiro de
2014 .
ORIGINAL ASSINADO POR:
Djalma Bastos de Morais - Presidente do Conselho de Administração
9 cm -07 517884 - 1

3 cm -11 519095 - 1

comPanHIa de SaneamenTo do
eSTado de mInaS GeraIS

AvISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços Nº DvLI .0920140011
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de ampliação do sistema de abastecimento de água nas localidades de Santana do Campestre e Sobral Pinto, pertencentes á cidade
de Astolfo Dutra/MG . Dia: 10/03/2014 às 10:15 horas - Local: Rua
Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG .
Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www .copasa .com .br
(link: licitações e compras/licitação de obras e serviços), a partir do
dia 13/02/2014 .
JULGAMENTO DA PROPOSTA TECNICA E
ABERTURA DA PROPOSTA COMERCIAL
Tomada de Preços Nº DvLI .0920140002
Objeto: Elaboração de Estudos de Concepção de Serviços de Infraestrutura de Sistemas Integrados de Destinação Final de Resíduos Sólidos Urbanos das Localidades Consorciadas no Pólo de Montes Claros
/ MG, Lote III, Programa PAC Saneamento MCIDADES / CAIxA /
SEDRU / COPASA – TC 0293 .696-80 / 2009 . No dia 11/02/2014 às
10:15 hs, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitações . Após análise da Proposta Técnica e do Parecer Técnico, anexado ao Processo,
a Comissão decidiu:
a) Classificar a proposta técnica da empresa SANEHATEM CONSULTORIA & PROJETOS LTDA, atribuindo à mesma a pontuação
de 86,50 (oitenta e seis vírgula cinquenta) pontos . Pelo acima exposto
informamos que a Sessão de Abertura da Proposta Comercial será realizada no dia 19 de fevereiro de 2014 às 10:15 horas na sala de Licitações à Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte, Minas Gerais .
AvISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL SPAL nº 05 .2014/0020 - PPM
Objeto: Quadro de Comando . A COPASA MG informa que o Pregão
Presencial, objeto acima mencionado, marcado para o dia 20/02/2014
às 09:00 horas, fica adiado para dia 24/02/2014 às 09:00 horas. Edital
disponível em: 12/02/2014, no site: www .copasa .com .br (link: Licitações e Compras/Pregão) . Motivo: Interesse da Administração .
AvISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL SPAL nº 05 .2014/0034 - PPM
Objeto: Conjuntos Motobombas . A COPASA MG informa que o Pregão
Presencial, objeto acima mencionado, marcado para o dia 12/02/2014
às 09:00 horas, fica adiado para dia 07/03/2014 às 09:00 horas. Edital
disponível em: 17/02/2014, no site: www .copasa .com .br (link: Licitações e Compras/Pregão) . Motivo: Revisão na Norma Técnica .
A DIRETORIA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24 inciso Iv, da Lei Federal 8 .666/93 .
Processo: 68422 . Objeto: Fornecimento do produto Encapsulador Neutralizador de odor de esgoto, para as unidades demandantes ETE’s da
RMBH . Prestador e valor: Continuum Chemical Latin America Ltda .
R$984 .960,00 . Prazo de vigência: 06 Meses . Reconhecimento do Ato:
Eugênio Alvares de Lima e Silva . – Superintendência de Serviços e Tratamento de Efluentes. Juarez Amorim. – Diretoria de Operação Metropolitana. Ratificação do Ato: Ricardo Augusto Simões Campos. Presidente da COPASA .
18 cm -11 519300 - 1

SecreTarIa de eSTado de aGrIcUlTUra,
PecUárIa e abaSTecImenTo
Extrato da Sexta Apostila ao Contrato n .º 2 .639/2012 . Partes: O Estado
de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a Empresa Exodus Turismo viagens e
Intercâmbio Ltda . Objeto: Altera as Dotações orçamentarias referentes
ao Contrato nº 2 .639/2012, para constar os seguintes números: 1231 .20
.608 .161 .4114 .0001 .339033 .04 .0 .10 .1;
1231 .20 .608 .169 .4129 .0001 .339033 .04 .0 .10 .1;
1231 .20 .608 .169 .4129 .0001 .339033 .04 .0 .10 .1;
1231 .20 .608 .169 .4125 .0001 .339033 .04 .0 .10 .1;
1231 .20 .606 .169 .1119 .0001 .339033 .04 .0 .10 .1;
1231 .20 .845 .164 .4428 .0001 .339033 .04 .0 .10 .1; e 1231 .20 .608 .028 .104
9 .0001 .339033 .04 .0 .10 .1 . Data de assinatura: 31/01/2014 .
3 cm -11 519004 - 1

emPreSa de aSSISTêncIa TécnIca
eXTenSão rUral do eSTado de
mInaS GeraIS - emaTer

e

RETIFICAÇÃO DE AvISO DE LICITAÇÃO
No Processo nº 3041002 001/2014 através do site www .compras .
mg .gov .br - Processo EMATER-MG nº 253/2013 - Prego eletrônico nº
03/2014, publicado no DOMG de 07/02/2014, caderno I, pág . 77, onde
se lê: sessão pública 20/02/2014, lê-se 25/02/2014 . Belo Horizonte, 11
de fevereiro de 2014 - Comisso Permanente de Licitação .
2 cm -11 519018 - 1
Extratos de instrumentos jurídicos celebrados pela EMATER-MG
Contratado: BMS Ltda . Instrumento: Termo aditivo nº 2 ao contrato
K0001 .2 .04 .3266 .00 . Objeto: prorrogar, por mais 12 meses, a partir
de 20 .07 .2013, o prazo de vigência do contrato original . vencimento:
19 .07 .2014 . valor estimado/dotação: sem alteração . Data 20 .07 .2013 .
UPEC - Controladoria de Contratos e Convênios .
2 cm -11 519283 - 1
AvISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 226/2013 – Convite nº 01/2014 - Objeto: Contratação de
empresa para executar reforma do imóvel sede da unidade regional da
EMATER-MG em MURIAÉ . Recebimento das propostas e documentação dia, 11/03/2014 às 09:00h . Abertura dos envelopes documentação
dia, 11/03/2014, 09:05 h . Informações: www .emater .mg .gov .br , e-mail
cpl3@emater .mg .gov .br Telefone: (31) 3349-8249 . .Belo Horizonte, 10
de fevereiro de 2014 - Comissão Permanente de Licitação
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COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
AvISO DE LICITAÇÃO
Convite Nº DvLI .0820140026
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de implantação do Sistema de Abastecimento de água da
cidade de Aracitaba/MG . Dia: 20/2/2014 08:30 horas - Local: Rua
Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG .
Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www .copasa .com .br
(link: licitações e compras/licitação de obras e serviços), a partir do
dia 12/2/2014 .
AvISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº DvLI .1020140018
Objeto: Execução, com fornecimento total de materiais, das obras e
serviços de restauração e reabilitação das unidades operacionais dos
sistemas pertencentes ao Distrito do Caratinga - DTCA da COPASA
MG . Dia: 19/3/2014 ás 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG . Mais informações e
o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de

emPreSa de PeSqUISa aGroPecUárIa
de mInaS GeraIS
Retificação do Instrumento Jurídico Publicado na Data de 11/02/2014.
Onde de lê: Nº . 037/2014/ “Marcelo Lana Franco”e 13/01/2024 . leia-se:
“Plínio César Soares”e 13/01/2019 .
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SecreTarIa de eSTado de
TranSPorTeS e obraS PúblIcaS
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 030/14; Partes: SETOP e o Município de Dores do Turvo; Objeto: transferência
gratuita de 05 metros de bueiros metálicos de 1,5 metros de diâmetro;
valor: R$ 3 .410,50; Assinatura: 10/02/2014; vigência: 06 meses a partir da publicação .