TJGO 18/01/2018 -Pág. 919 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2430 - Seção III
Disponibilização: quinta-feira, 18/01/2018
Publicação: sexta-feira, 19/01/2018
TIVA E SUBJETIVA QUE AUTORIZEM A DECRETACAO DA MEDIDA EXTREMA. 4.
RECURSO DESPROVIDO, RECOMENDANDO-SE CELERIDADE NA FINALIZACAO DA
INSTRUCAO CRIMINAL . (STJ. RHC 47.093/PE, REL. MINISTRA LAURITA
VAZ, QUINTA TURMA, JULGADO EM 05/08/2014, DJE 22/08/2014) FIRME E
M TAIS RAZOES, INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO POR GILENO DA CONCEICA
O. CIENCIA AO ORGAO MINISTERIAL. INTIME-SE O REQUERENTE PESSOALME
NTE. INTIME-SE. PUBLIQUE-SE. REGISTRA-SE E OPORTUNAMENTE, ARQUIVA
-SE.
NR. PROTOCOLO
: 282245-40.2017.8.09.0171
AUTOS NR. : 324
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: CARLOS DOS SANTOS
VITIMA
: KATIURSE PEREIRA DOS SANTOS
ADV ACUS
: 18235 GO - MARGONZAGUE SAMPAIO
DESPACHO
:
AUTOS: 201700003164 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO INTIME-SE AS PA
RTES PARA APRESENTAREM ALEGACOES FINAIS, INICIANDO-SE PELA ACUSAC
AO, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS PARA CADA UMA. EM SEGUIDA, EXPECASE FOLHA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DO ACUSADO, SOMENTE EM SEGUIDA
, DEVOLVA-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA. NO FINAL, DEVOLVAME OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA. CUMPRA-SE. IACIARA, 11.01.20
18. YVAN SANTANA FERREIRA JUIZ SUBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
423375-57.2013.8.09.0171
187
INDENIZACAO
FAIMA DA SILVA SOUSA GOMES
MUNICIPIO DE IACIARA
VILSON ANTONIO FERNANDES
ADV REQTE
: 19012 GO - JULIANA CHAVES SIQUEIRA LESSA
ADV REQDO
: 19552 GO - EDUARDO JOSE DIAS
14271 GO - BENO DIAS BATISTA
40719A GO - MARZONE BATISTA DE SOUSA
43331 DF - MARZONE BATISTA DE SOUSA
DESPACHO
:
TERMO DE AUDIENCIA DATA: 06/12/2017 AS 14H LOCAL: SALA DE AUDIENC
IAS DA COMARCA DE IACIARA/GO PROCESSO N. 0423375.57.2013.8.09.017
1 ACAO INDENIZACAO JUIZ: DR. YVAN SANTANA FERREIRA REQUERENTE : F
AIMA DA SILVA SOUSA GOMES (PRESENTE) ADVOGADA : JULIANA CHAVES SI
QUEIRA REQUERIDOS : MUNICIPIO DE IACIARA/GO E VILSON ANTONIO FERN
ANDES ADVOGADOS : BENO DIAS BATISTA (OAB/GO N 14.271) E MARZONE B
ATISTA DE SOUSA (OAB/GO N 40.719). PREPOSTO MUNICIPIO : JANAINA A
LVES DA NEVES (PRESENTE) ABERTA A AUDIENCIA . VERIFICOU-SE A AUSE
NCIA JUSTIFICADA DO PROMOTOR DE JUSTICA QUE ESTA REALIZANDO JURI
NA COMARCA DE PADRE BERNADO/GO. FOI INQUIRIDAS DUAS TESTEMUNHAS E
UM INFORMANTE, CONFORME MIDIA EM ANEXO. A ADVOGADA DA REQUERENTE
DISPENSOU A OITIVA DAS DEMAIS TESTEMUNHAS. O ADVOGADO DO MUNICIP
IO REQUERIDO REQUEREU O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA JUNTAR A CA
RTA DE PREPOSICAO, O QUE FOI DEFERIDO. EM SEGUIDA, O MM. JUIZ PRO
FERIU O SEGUINTE DESPACHO : DECLARO ENCERRADA A INSTRUCAO. DE-SE
VISTA AS PARTES PELO PRAZO SUCESSIVO DE 10 (DEZ) DIAS PARA APRESE
NTACAO DE ALEGACOES FINAIS, INICIANDO-SE PELA AUTORA. EM SEGUIDA,
INTIME-SE O MUNICIPIO PARA APRESENTACAO E AO FINAL O REU VILSON.
APOS, CONCLUSOS PARA SENTENCA. NADA MAIS, EU, __________________
DIEGO LACERDA, ASSISTENTE DE JUIZ, QUE O DIGITEI E SUBSCREVI. MM.
JUIZ.: REQUERENTE: ADV: REQUERIDOS: ADVS:
Documento Assinado Digitalmente
:
:
:
:
:
DJ Eletrônico Acesse: www.tjgo.jus.br
919 de 2367
